Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
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Autor: Cabral & Filhos, Lda; Réu: Telmo martins Abreu e Rosa Isabel Abreu; Apensos: 1 proc. (1 f.); Execução Custas 123-A/1995; Orgânica: 1.ª Secção
Autor: João Barbosa da Cunha Figueiredo; Réu: Aliança Seguradora, E.P. e Artur Manuel Costa Silva Gonçalves; Orgânica: 1.ª Secção
Autor: Alberto Soares Martins; Réu: Companhia de Seguros Bonança, E.P.; Orgânica: 1.ª Secção
Autor: Adelaide Gomes da Silva; Réu: Manuel da Costa Almeida e Maria da Conceição Guimarães; Apensos: 1 proc. (1 f.); Nomeação Patrono 90-A/1985; Orgânica: 1.ª Secção
Autor: Udaúl - Sociedade de Descascadores de Arroz de Ul, Ld.ª; Réu: Moniarme - Indústria e Comércio de Produtos Alimentares, Ld.ª; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Custódio Gonaçalves Rodrigues e Maria de Lurdes Matos de Almeida; Réu: Sociedade Distribuidora de Frio-Mafirol, Lda; Albano; Orgânica: (Vazio)
Autor: António Augusto Alves dos Reis e Maria Emilia de Almeida Cravo; Réu: Carlinda Gomes de Pinho e José Manuel Gomes de Almeida; Orgânica: 1.ª Secção
Autor: António da Silva Figueiredo; Réu: José da Silva Frio; Maria Lina Pereira Moreira Frio; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Azevedo Tavares & Cª, Lda; Réu: António Eduardo Cordeiro Bento Andrade; Orgânica: 1.ª Secção
Autor: Valente Marques & C.ª, Ld.ª; Réu: Barros Queirós, Ld.ª; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Francisco de Almeida; Réu: Rufino da Silva Henriques; Liliana Oliveira Silva Lopes Henriques; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Antuã - Artes Gráficas, Ld.ª; Réu: Verinha - Calçado, Ld.ª; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 2.ª Secção
Autor: José de Azevedo; Réu: Manuel Nunes Domingues; Maria Manuel de Brito Sequeira Domingos; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Emília Marques de Assunção; Réu: Companhia de Seguros Fidelidade, SA; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 2.ª Secção
Autor: António Gomes de Pinho; Réu: Companhia de Seguros Império, EP; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Herculano - Alfaias Agrícola, Ld.ª; Réu: Tractosil - Tractores, Máquinas Silves, Ld.ª; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Domingos José da Costa Júnior; Réu: Manuel Prazeres dos Reis; Cecília Oliveira da Fonseca Reis; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Francisco Ferreira da Costa; Réu: Porfírio Augusto da Silva Fernandes; Maria Adelaide Fernandes; Apensos: 1 proc. (1 f.); Nomeação de Patrono 121/1988; Orgânica: 2.ª Secção
Autor: José Martins Soares da Costa; Réu: Alfredo Pinto Gonçalves; Ricardo Alexandre Fazenda Gonçalves; Orgânica: 1.ª Secção
Autor: Serafim Reis Azevedo; Maria de Lurdes Gonçalves Mendes; Réu: Alfredo Gomes de Sousa; Maria Isabel de Jesus Pereira; Orgânica: 1.ª Secção
Autor: Petróleos de Portugal, E.P. - Petrogal; Réu: Pearl de Portugal Companhia de Seguros, S.A.R.L.; Orgânica: 1.ª Secção
Autor: Banco Pinto & Sotto Mayor, E.P.; Réu: Sapeval - Sociedade Agro-Pecuária Vale de Alva,L.da; Alfredo Marques Almeida; Orgânica: 1.ª Secção
Autor: Simão & Filhos, Lda; Réu: Carlos Augusto Carvalho e Estela Maria Alves Pereira Carvalho; Apensos: 3 proc. (3 f.); Execução de Sentença 113-A/1988; Reclamação de Créditos 113-B/1988; Execução por Custas 113-C/1988; Orgânica: 1.ª Secção
Autor: J. C. Santos, L.da; Réu: J. Pereira, L.da; Apensos: 2 proc. (2 f.); Execução por Custas 124-A/1988; Execução de Sentença 124-B/1988; Orgânica: 2.ª Secção
Autor: José S. da Costa, L.da; Réu: Exporcouro - Importadora e Exportadora de Artigos de Couro, L.da; Apensos: 1 proc. (1 f.); Execução por Custas 121-A/1988; Orgânica: 1.ª Secção
Autor: Udaúl - Sociedade de Descascadores de Arooz de Ul, Ld.ª; Réu: Arrocerias Dorado, SA; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Egal - Engenharias e Sistemas, Ld.ª; Réu: Robótica Internacional - Informática e Serviços, SA; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Sociedade de Calçado S2, Ld.ª; Réu: Guerra & Santos, Ld.ª; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Manuel Gomes de Pinho; Réu: Gatemold - Gabinete Técnico de Moldes, Ld.ª; Apensos: 1 proc. (1 f.); Execução Sentença, 705-A/1992; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Manuel de Jesus Almeida; Réu: Portugal Previdente - Companhia de Seguros, SA; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Fernando J. Henriques, Ld.ª; Réu: Jaime S. Mendonça, Ld.ª; Apensos: 1 proc. (1 f.); Execução Sentença, 687-A/1991; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Lacticínios de Azeméis, Ld.ª; Réu: José Maria da Silva Morgado, Ld.ª; Apensos: 1 proc. (1 f.); Execução Sentença, 678-A/1991; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Domingos José Leite, Ld.ª; Réu: Maria Odete Fernandes Costa Almeida; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Amândio Ribeiro dos Santos; Maria Odete Soares de Pinho; Réu: Manuel da Silva Teixeira; Custódia Maria; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Arlindo da Silva Couto; Réu: José Filipe Couto Bordalo; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Manuel Ferreira de Resende, Ld.ª; Réu: Sá Cunha & Sá, Ld.ª; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Manuel Correia de Almeida; Maria Rosa Nunes Pereira; Réu: Luzia Barbosa Pereira; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Luis de Pinho Moreira; Réu: Vitor Manuel Godinho de Sousa; Maria Celeste de Pinho Oliveira Sousa; Orgânica: Vara/Juízo 1º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Silva Duarte & C.ª, L.da; Réu: Móveis Central da Cova da Iria, L.da; Apensos: 1 proc. (1 f.); Execução Por Custas 102-A/1984; Orgânica: 2.ª Secção
Autor: A. Silva & Filhos, L.da; Réu: Trange - Trabalhos de Engenharia, L.da; Orgânica: 2.ª Secção
Autor: Américo de Oliveira Correia; Felicidade do Rosário; José Soares Correia; Ilda de Almeida; Réu: Manuel de Oliveira Correia; Maria Emília Soares; Orgânica: 2.ª Secção
Autor: Manuel Augusto Correia; Réu: Manuel Maria Henriques da Silva; Lourenço José das Neves; Tranquilidade Seguros, E.P.; Apensos: 2 proc. (2 f.); Execução de Sentença 126-A/1983; Reclamação de Créditos 126-B/1983; Orgânica: 2.ª Secção
Autor: Dacosta - Artigos para Calçado, Ld.ª; Réu: Maria de Lurdes de Andrade Santos; Alfredo Andrade Santos; Apensos: 1 proc. (1 f.); Execução Sentença, 70-A/1992; Orgânica: Vara/Juízo 1º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Udaúl - Sociedade de Descascadores de Arroz de Ul, Ld.ª; Réu: Moniarme - Industria e Comércio de Produtos Alimentares, Ld.ª; Orgânica: Vara/Juízo 1º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Heliotêxtil - Etiquetas e Passamanarias, SARL; Réu: Heigim - Sociedade de Importações, Ld.ª; Orgânica: 1.ª Secção
Autor: Proleite - Cooperativa Agrícola de Produtores de Leite do centro Litoral, CRL; Réu: Coopsal - Cooperativa de Consumo de Produtos Alimentares, CRL; Orgânica: Vara/Juízo 1º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Artur dos Santos Gomes; Réu: Companhia de Seguros Bonança; Orgânica: Vara/Juízo 1º Juízo - 1.ª Secção
Autor: António Pinho Marques Bastos; Rosa Maria de Oliveira Manta Bastos; Réu: António de Almeida Tavares; Idalina Sanches Amaral Roxo; Orgânica: Vara/Juízo 1º Juízo - 1.ª Secção
Autor: José Costa Ferreira Aleixo; Alda de Resende Sousa; Réu: Fernando Almeida da Silva; Leonilde da Silva Resende; Apensos: 3 proc. (3 f.); Acção de Honorários, 110-A/1990; Execução Sentença, 110-B/1990; Execução por Custas, 110-C/1990; Orgânica: Vara/Juízo 1º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Jaime Ferreira Mesquita Pacheco; Maria Alice Soares de Oliveira; Réu: Adelino Marques da Silva; Maria Soares de Oliveira; Apensos: 1 proc. (1 f.); Embargo Judicial de Obra Nova, 25/1990; Orgânica: Vara/Juízo 1º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Manuel Coutinho Saraiva; Réu: Eduardo João Morais da Silva; Orgânica: Vara/Juízo 1º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Auto Ínsua, L.da; Réu: António Lopes Campos Matos; Manuela Félix Campos de Matos; Apensos: 2 proc. (2 f.); Execução por Custas 166-A/1983; Execução de Sentença 166-B/1983; Orgânica: 2.ª Secção
Autor: Fernando de Pinho Teixeira, L.da; Réu: Orlando de Bastos Sobreiral; Maria de Lurdes Sobreiral; Apensos: 3 proc. (3 f.); Execução por Custas 173-A/1983; Execução de Sentença 173-B/1983; Reclamação de Créditos 173-C/1983; Orgânica: 2.ª Secção
Autor: Marques & Fonseca, L.da; Réu: Carlos Augusto Carvalho; Estela Maria Alves Pereira; Apensos: 1 proc. (1 f.); Execução de Sentença 146-A/1983; Orgânica: 2.ª Secção
Autor: Auto Ínsua, L.da; Réu: J. Valente & Silva, L.da; Apensos: 2 proc. (2 f.); Execução de Sentença 165-A/1983; Reclamação de Créditos 165-B/1983; Orgânica: 2.ª Secção
Autor: António Resende Correia;Maria Augusta da Silva Gama; Réu: António de Oliveira Borges;Erminda de Oliveira Santos; Apensos: 3 proc. (3 f.); Execção de Sentença 118-A/1983; Embargos de Executado 118-B/1983;Ratificação de Embargo de Obra Nova 35/1983; Orgânica: 2.ª Secção
Autor: Fábrica de Máquinas Agrícolas e Industriais Herculano, L.da; Réu: F. Quintal, L.da; Apensos: 1 proc. (1 f.); Execução por Custas 144-A/1983; Orgânica: 2.ª Secção
Autor: Cândido Martins Rocha Lopes; Réu: Companhia de Seguros Bonança, E.P.; António Alves da Costa,L.da; António Alves da Costa; Orgânica: 2.ª Secção
Autor: José de Azevedo; Réu: António Aguiar Fernandes; Orgânica: Vara/Juízo 1º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Alves & Caetano, Ld.ª; Réu: Álvaro Dias de Oliveira; Manuela Oliveira; Apensos: 2 proc. (2 f.); Execução Sentença, 29-A/1992; Reclamação de Créditos, 29-B/1992; Orgânica: Vara/Juízo 1º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Manuel Mário de Pinho e Silva; Réu: Mário Fernando da Silva Tavares; Apensos: 3 proc. (3 f.); Execução por Custas 60-A/1983; Reclamação de Créditos 60-B/1983; Execução de Sentença 60-C/1983; Orgânica: 2.ª Secção
Autor: Maria Carolina da Silva Costa; Réu: José do Rosário Fialho; Maria da Conceição Paciência; Apensos: 2 proc. (2 f.); Execução por Custas 25-A/1983; Execução de Sentença 25-B/1983; Orgânica: 2.ª Secção
Autor: João Barbosa da Cunha Figueiredo; Réu: Manuel Lopes de Oliveira; Maria Otília Familiar Oliveira; Apensos: 2 proc. (2 f.); Execução de Sentença 95-A/1983; Embargos de Terceiro 95-B/1983; Orgânica: 2.ª Secção
Autor: Manuel Pereira Caetano; Alves & Caetano, L.da; Réu: Companhia de Seguros Douro; Orgânica: 2.ª Secção
Autor: Passamanarias Montemeão, Ld.ª; Réu: Pilrete - Moda Infantil, Ld.ª; Orgânica: Vara/Juízo 1º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Unifax - Sociedade Comercial de Equipamentos de Escritório, Ld.ª; Réu: Vagotir - Transportes Nacionais e Internacionais, Ld.ª; Orgânica: Vara/Juízo 1º Juízo - 1.ª Secção
Autor: António Alberto Vieira Dias; Réu: Fundo de Garantia Automóvel; Manuel dos Santos Nunes; Orgânica: Vara/Juízo 1º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Maria Fernanda Almeida Sousa Rocha; Réu: Eduardo da Costa Rocha; Apensos: 1 proc. (1 f.); Execução Sentença, 52-A/1993; Orgânica: Vara/Juízo 1º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Floresta Verde - Sociedade de Exploração Florestal e Agrícola, Ld.ª; Réu: Duarte & Soares, Ld.ª; Orgânica: Vara/Juízo 1º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Abílio Ferreira da Silva; Maria Augusta Ferreira dos Santos; Réu: Fábrica de Calçado R.S. Industrial, Ld.ª; Apensos: 1 proc. (1 f.); Execução Sentença, 6-A/1993; Orgânica: Vara/Juízo 1º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Udaúl - Sociedade de Descasque de Arroz de Ul, Ld.ª; Réu: Brás & Silva, Ld.ª; Orgânica: Vara/Juízo 1º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Antero Henriques Martins, Ld.ª; Réu: Transportes Oliveirense, Ld.ª; Apensos: 1 proc. (1 f.); Execução sentença, 21-A/1993; Orgânica: Vara/Juízo 1º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Renato de Jesus Ferreira; Alzira Pereira Dias; Réu: Joaquim Vieira da Silva; Maria de Fátima Oliveira Silva Lima; Orgânica: 1.ª Secção
Autor: José Correia de Almeida; Olga dos Santos Nogueira de Almeida; Réu: Maria Fernanda dos Santos Nogueira Pinto; Álvaro Alexandre da Silva Pinto; Orgânica: 1.ª Secção
Autor: António dos Santos; Maria Madalena Pinho Costa; Réu: Joaquim Correia da Costa; Laurinda Gomes Ferreira; Apensos: 1 proc. (1 f.); Execução de Sentença 4-A/1983; Orgânica: 2.ª Secção
Autor: Sociedade União de Industriais de Lacticínios Suil, L.da; Réu: Companhia de Seguros La Preservatrice, SARL; Apensos: 1 proc. (1 f.); Liquidação em Execução de Sentença 10-A/1983; Orgânica: 2.ª Secção
Autor: Manuel Ferreira da Silva; Réu: Companhia de Seguros Mundial Confiança, S.A.; Orgânica: 1.ª Secção
Autor: Saul Pereira de Resende; Maria Rosa Sousa Pinto; Réu: Albano de Oliveira Pinho; Maria Amália Pinho; Armindo de Oliveira Pinho; Orgânica: 2.ª Secção
Autor: António Alexandre de Sousa; Réu: Companhia de Seguros 'A Social'; Orgânica: 2.ª Secção
Autor: José Fernandes Nunes; Florinda dos Reis dos Santos; Réu: Manuel Alves Moreira; Francelina Alves da Rocha; Apensos: 4 proc. (4 f.); Habilitação de Sucessores, 72-A/1990; Habilitação Sucessores, 72-B/1990; Execução Sentença, 72-C/1990; Habilitação Sucessores, 72-D/1990; Orgânica: Vara/Juízo 1º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Manuel dos Santos Silva; Maria Helena de Oliveira Pais e Silva; Réu: Manuel Mário Marques Gomes; Maria Gomes; Apensos: 1 proc. (1 f.); Execução Sentença, 141-A/1992; Orgânica: Vara/Juízo 1º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Maria Laura dos Santos Fernandes; Réu: Manuel Bastos Silva; Apensos: 1 proc. (1 f.); Nomeação de Patrono, 129-A/1992; Orgânica: Vara/Juízo 1º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Idalina Sousa Tavares; Réu: Belmiro Pinheiro de Melo; Silvia Alves Correia de Melo; Apensos: 1 proc. (1 f.); Execução por Custas, 167-A/1992; Orgânica: Vara/Juízo 1º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Luis Manuel da Silva Azevedo; Réu: Companhia de Seguros Metrópole, SA; Orgânica: Vara/Juízo 1º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Custódio Seabra Teixeira; Laurinda Marques Vieira Pinheiro; Réu: Camat - Compagnie d' Assurances Maritimes, Aeriennes & Terrestres, SA; Orgânica: Vara/Juízo 1º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Proleite - Cooperativa Agrícola de Produtores de Leite do Centro Litoral, CRL; Réu: Cooperativa de Consumo do Pessoal da Petrogal Norte; Apensos: 1 proc. (1 f.); Execução por Custas, 53-A/1990; Orgânica: Vara/Juízo 1º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Friopeixe - Produtos Congelados, Ld.ª; Réu: António Hernani O. Valente; Margarida Valente; Orgânica: Vara/Juízo 1º Juízo Cível - (Vazio)
Autor: Solmal - Solas e Componentes para Calçado, Ld.ª; Réu: Aldisto Costa & C.ª, Ld.ª; Apensos: 2 proc. (2 f.); Execução Sentença, 223-A/1992; Execução por Custas, 223-B/1992; Orgânica: Vara/Juízo 1º Juízo - 1.ª Secção
Autor: António Joaquim Gomes de Sousa; Réu: Companhia de Seguros Garantia, SA; Orgânica: Vara/Juízo 1º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Santos & Correia, L.da; Réu: José António Leandro Palma; Maria Leandro; Orgânica: 2.ª Secção
Autor: Manuel do Carmo Santiago; Réu: Agostinho Andrade Ferreira; Orgânica: 2.ª Secção
Autor: Maria da Glória Mateus e Silva; Réu: Alcides Almeida de Figueiredo; Orgânica: 2.ª Secção
Autor: António Ferreira Resende; Emília da Conceição Ferreira; Réu: Carlos Alberto dos Santos Rodrigues; Maria Rosa Ferreira dos Santos; Orgânica: 2.ª Secção
Autor: Irmãos Melo, L.da; Réu: Coisas e Loisas - Comércio de plásticos, brinquedos, perfumarias, quinquilharias e miudezas, L.da; Apensos: 1 proc. (1 f.); Execução por Custas 34-A/1987; Orgânica: 2.ª Secção
Autor: Ferpinta - Fábrica Nacional de Construções Metálicas, L.da; Réu: Fersul - Entreposto de Ferro de Setúbal, L.da; Orgânica: 2.ª Secção
Autor: Silvia dos Santos Petiz Figueiredo; Réu: António José Beliga da Costa; Alice Beliga da Costa; Apensos: 2 proc. (2 f.); Execução por Custas 11-A/1987; Execução de Sentença 11-B/1987; Orgânica: 2.ª Secção
Autor: Adelino Pereira da Silva; Réu: Maria Isabel de Sousa Bastos; Orgânica: 2.ª Secção
Autor: Fernando C. Tavares, L.da; Réu: Adelino Pinho Brandão; Amélia Gouveia Brilhante; Apensos: 1 proc. (1 f.); Execução de Sentença 133-A/1984; Orgânica: 2.ª Secção
Autor: Orlando Ribeiro Marques da Silva; Maria Ilidia Fernandes de Oliveira; Réu: Hermínia Marques Ribeiro; Joaquim Ribeiro Marques da Silva; Maria Rosa da Silva; Orgânica: 2.ª Secção
Autor: Manuel de Oliveira; Réu: Aliança Seguradora, E.P.; Orgânica: 2.ª Secção
