Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
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Autor: Alberto Aguiar de Almeida; Réu: Carlos Cardeiro & C.ª, Lda; Orgânica: 2.ª Secção
Autor: Valente Marques & Cª, Lda; Réu: Pedroso & Sequeira, Lda; Orgânica: 2.ª Secção
Autor: António dos Campos Miguel; Réu: Moez Ali Momede Ali; Orgânica: 2.ª Secção
Autor: Mapersa- Materiais de Perfuração, Lda; Réu: Comgranito Ibéria (minerais), Lda; Apensos: 2 proc. (2 f.); ; Orgânica: (Vazio)
Autor: Fernandinho Tavares Lopes e António Manuel Pinto Marçal Grilo; Réu: Companhia de Seguros Metropole, S.A.; Orgânica: 2.ª Secção
Autor: Proleite - Cooperativa Agricola de Produtores de Leite do Centro Litoral, CRL; Réu: Uniave- Distribuidora de Produtos Alimentares, S.A.; Orgânica: 2.ª Secção
Autor: Fernando Jorge de Oliveira Santos; Réu: Solmal - Solas e Componentes para Calçado, Lda; Orgânica: 2.ª Secção
Autor: Francisco Almeida Santos; Réu: Companhia de Seguros Europeia; Orgânica: 1.ª Secção
Autor: Filepe Moreira Dias Rocha e Maria Francisca Marques Henriques da Rocha; Réu: Manuel Duarte Borges de Oliveira; Apensos: 1 proc. (1 f.); Execução de Sentença 80-A/1988; Orgânica: 1.ª Secção
Autor: António Conceição de Almeida; Réu: Drouot - Internation L Assurance; Mário Pereira de Oliveira; Orgânica: 1.ª Secção
Autor: Irmãos Melo, Lda; Réu: José Augusto de Aguiar Leite e Adélia Robeiro de Oliveira Leite; Orgânica: 1.ª Secção
Autor: Paulo Jorge de Melo Gomes; Maria Isabel Pereira da Silva Ferreira; Réu: O Trabalho - Companhia de Seguros; Orgânica: 1.ª Secção
Autor: Fernando Tavares Ferreira; Réu: Companhia de Seguros Bonança, E.P.; Orgânica: 1.ª Secção
Autor: Herder Manuel Maltez Morgado; Réu: João Carlos Pereira Maltez; Orgânica: 1.ª Secção
Autor: Zeferino Pereira da Costa e C.ª, L.da; Réu: Construções Brasília, L.da; Apensos: 2 proc. (2 f.); Execução por Custas 12-A/1988; Reclamação de Créditos 12-B/1988; Orgânica: 1.ª Secção
Autor: Camilo Martins Ferreira & Filhos, L.da; Réu: Fernanda Maria Nogueira Cortez; Fernando Manuel Bonny Dias; Orgânica: 1.ª Secção
Autor: Silvino Soares Silva; Réu: Agostinho de Almeida Miranda; Maria de Lurdes S. Soares; Orgânica: 1.ª Secção
Autor: Carlos Aristides Martins Soares; Réu: Companhia de Seguros Mundial Confiança, E.P.; Orgânica: 2.ª Secção
Autor: Maria Julia Resende de Bastos; Anibal Manuel Resende de Bastos; Réu: Ernesto Pereira da Costa, Fernado da Costa e Dévora Cãndida de Pinho Costa; Orgânica: 2.ª Secção
Autor: Maria Adelaide Gomes da Silva; Réu: José Manuel Godinho de Almeida; Aliança Seguradora, E.P.; Orgânica: 2.ª Secção
Autor: Celso Santos, Lda; Réu: Sociedade Portuguesa de Seguros; Orgânica: 2.ª Secção
Autor: União Rodoviária do Caima, L.da; Réu: Agência de Viagens Turimonti, L.da; Apensos: 1 proc. (1 f.); Execução de Sentença; Orgânica: 2.ª Secção
Autor: Santos & Correia, Lda; Réu: Geny & Zaida, Lda; Apensos: 1 proc. (1 f.); Execução por Custas 99-A/1986; Orgânica: 2.ª Secção
Autor: Irmãos Melo, L.da; Réu: Mário Moreira, L.da; Orgânica: 2.ª Secção
Autor: Maria Marques; Réu: Generosa Rodrigues de Sá; António Soares Leitão; Maria Patrocínia Martins Nunes; Orgânica: 2.ª Secção
Autor: Teixeira, Martins & Bastos, L.da; Réu: Joaquim Alves da Silva; Orgânica: 2.ª Secção
Autor: Abilio Augusto Garrido Brandão; Réu: Império - Companhia de Seguros, E.P.; Orgânica: 1.ª Secção
Autor: José S. da Costa , L.da; Réu: Serafim Martins de Pinho Maria; Maria Amélia de Castro Pinho; Apensos: 1 proc. (1 f.); Execução de Sentença 57-A/1988; Orgânica: 1.ª Secção
Autor: Deville, Brito & C.ª, L.da; Réu: Ferraz& Ferraz, L.da; Orgânica: 1.ª Secção
Autor: Abilio da Silva Coelho; Réu: Fernando Gracio, Lda; Orgânica: 1.ª Secção
Autor: Artur Borges Soares e Celeste Cabral de Oliveira Soares; Réu: José Cabral Martins e Maria Adelaide Alves Gomes; Orgânica: 1.ª Secção
Autor: Avelino da Silva Coelho e Maria Rosa Soares Martins; Réu: Manuel José Tavares e Maria Helena Brandão; Orgânica: 1.ª Secção
Autor: Isabel do Nascimento Lameiras Carvalho Lima; Réu: ; Orgânica: 1.ª Secção
Autor: Proleite, Cooperativa Agrícola de Produtos de Leite do Centro Litoral, S.R.L.; Réu: Coopseguros - Cooperativa de Produção e Consumo dos Trabalhadores dos Seguros, S.R.L.; Orgânica: 1.ª Secção
Autor: José Maria da Silva; Réu: Portugal Previdente - Companhia de Seguros, S.A.; Apensos: 1 proc. (1 f.); Nomeação de patrono 238/1992; Orgânica: 2.ª Secção
Autor: Henrique da Silva Rodrigues; Maria Freitas da Silva; Réu: Silvio Cardoso da Silva; Maria da Conceição de Jesus da Silva Cardoso; Orgânica: 1.ª Secção
Autor: António Ribeiro; Celeste de Jesus Martins; Réu: Manuel Pires da Fonseca; Maria Madalena da Fonseca; Orgânica: 1.ª Secção
Autor: Irmãos Melo, Lda; Réu: Godinho & Morais, Lda; Apensos: 1 proc. (1 f.); Execução Custas 141-A/1985; Orgânica: 1.ª Secção
Autor: Manuel Miranda da Silva; Réu: Geni & Zaida, Lda; Apensos: 1 proc. (1 f.); Execução Custas 133-A/1985; Orgânica: 1.ª Secção
Autor: David Moreira da Costa & Azevedo, Lda; Réu: Jotaesse- Construções J.S, Lda; Apensos: 1 proc. (1 f.); Execução por Custas 73-A/1985; Orgânica: 1.ª Secção
Autor: Ribul, Lda; Réu: Flamirrosa - Comércio de Pronto a Vestir, Lda; Orgânica: 1.ª Secção
Autor: José Daniel da Conceição Resende; Réu: Amadeu & Moreira, Lda; Apensos: 2 proc. (2 f.); Execução Custas 76-A/1985; Execução Sentença 76-B/1985; Orgânica: 1.ª Secção
Autor: A. Costa & Filhos, Lda; Réu: António Lino de Oliveira e Maria Isabel Santos Belo Oliveira; Orgânica: 1.ª Secção
Autor: Manuel de Jesus Carvalho e Maria Cidália de Almeida Gomes Carvalho; Réu: Castro & Santos, Lda; Apensos: 1 proc. (1 f.); Execução Custa 106-A/1985; Orgânica: 1.ª Secção
Autor: Ângelo Conceição Correia; Réu: Embalática -Indústria de Embalagens Metálicas, Ldacaução 102-A/1985; Execução custas 102-B/1985; Execução Sentença 102-C/1985; Orgânica: 1.ª Secção
Autor: Artinject- Artigos de Fundição de Metais de Arte, Lda; Réu: Machado e Tavares, Lda; Orgânica: 1.ª Secção
Autor: J.L. Pinho & Cª, Lda; Réu: António Alberto Correia Rebelo; Apensos: 1 proc. (1 f.); Execução custas 107-A/1985; Orgânica: 1.ª Secção
Autor: Fianjo- Industria de Calçado, Lda; Réu: Johansen, Lda; Apensos: 2 proc. (2 f.); Execução de Sentença 107-A/1987; Execução Custas 107-B/1987; Orgânica: 1.ª Secção
Autor: Delfim de Jesus Santos; Réu: Maria Noémia Santos Resende; Apensos: 2 proc. (2 f.); Execução Custas 108-A/1987; Execução de Sentença 108-B/1987; Orgânica: 1.ª Secção
Autor: Adriano Pinho & Filhos, Lda; Réu: Aliança Seguradora, EP; Orgânica: 1.ª Secção
Autor: António Isidro Pereira Teixeixa; Réu: O Trabalho - Companhia de Seguros; Apensos: 2 proc. (2 f.); Execução Custas 113-A/1987; Embargos Executado 113-B/1987; Orgânica: 1.ª Secção
Autor: Ermelinda Ferreira da Silva Santos e Joaquim Vaz Coelho; Réu: António Milara de Bastos e Maria Albertina Soares Almeida; Apensos: 5 proc. (5 f.); Ratificação do Embargo de Obra Nova 128-A/1986; Execução Custa 128-B/1986; Execução de Sentença 128-C/1986, Embargos de Executado 128-D/1986; Prestação de Caução 128-E/1986; Orgânica: 1.ª Secção
Autor: Crispim Resende da Silva Lima e Maria de Fátima Resende Lima; Réu: Carlos Alberto da Conceição Moreira; Apensos: 3 proc. (3 f.); Execução de Sentença 8-a/1987; Execução custas 8-B/1987; Reclamação de Créditos 8-C/1987; Orgânica: 1.ª Secção
Autor: Manuel de Almeida Valente e Preciosa da Conceição Costa; Réu: António da Silva Soares e Maria Adelaide Costa; Orgânica: 1.ª Secção
Autor: A. S Duarte, Soc Quotas; Réu: Alberto Barbosa da Silva e Adélia da Rocha Rodrigues; Apensos: 4 proc. (4 f.); Execução Sentença 3-A/1988; Execução por custas 3-B/1988; Reclamação de Créditos 3-C/1988, Reclamação Créditos 3-D/1988; Orgânica: 1.ª Secção
Autor: António Ferreira dos Santos e Maria Rosa de Jesus Carvalho; Réu: Augusto Dias Ferreira e Belmira de Oliveira; Orgânica: 1.ª Secção
Autor: Mária Marques Serafim; Réu: Carlos Manuel leite Tavares e Maria Alice Figueiredo Marques Serafim; Apensos: 1 proc. (1 f.); Execução por Custas 122-A/1988; Orgânica: (Vazio)
Autor: Novo Mundo - Viagens e Turismo, Lda; Réu: Companhia de Seguros Império, E.P.; Orgânica: 1.ª Secção
Autor: Manuel Maria Godinho Bastos Lima, Maria Luisa Peixoto Correia de Lima; José António Godinho Lima Ribeiro Bastos; Réu: Manuel Paiva e Emilia de Jesus Teixeira; Orgânica: 1.ª Secção
Autor: Joaquim Franscisco Oliveira e Silva, Maria do Carmo Ferreira Pinto; Réu: José Fernandes Seabra e outros; Orgânica: 2.ª Secção
Autor: Carvalho & Seixas, Lda; Réu: Leopoldo Oliveira Ramos, Maria Manuela Barros Santos Barros e Georgina Amador Barros Martins; Apensos: 2 proc. (2 f.); Execução Por Custas 106-A/1979; Reclamação de Créditos 106-B/1979; Orgânica: Vara/Juízo Vazio - 1.ª Secção
Autor: Manuel Fernandes e Albina de Bastos; Réu: maria Rosa Fernandes e outros; Orgânica: Vara/Juízo Vazio - 1.ª Secção
Autor: Jose Tavares de Almeida e Alzira Gomes; Réu: Adelino Tavares de Almeida; Apensos: 1 proc. (1 f.); Execução Por custas 77-A/1980; Orgânica: 1.ª Secção
Autor: Vicente Tavares da Costa e Maria Ferreira Soares Jesus; Réu: Domingos Pinho Reis e Maria Oliveira dos Reis Gomes; Orgânica: 1.ª Secção
Autor: Joaquim Dias da Silva e Elvira Soares; Réu: Isabel Coelho Santos Esperança, António Esperança Ferreira da Silva e outros; Orgânica: 2.ª Secção
Autor: José da Conceição Marques e Maria Rosa Mota da Silva Marques; Réu: Estrutural - Const. De Estruturas de Betão, Lda; Orgânica: 2.ª Secção
Autor: Durbalino Luis da Silva; Réu: Companhia de Seguros Mundial Confiança, S.A.; Orgânica: 2.ª Secção
Autor: José da Silva Joaquim; Réu: Aliança Seguradora, E.P.; Orgânica: 1.ª Secção
Autor: Pinovo, L.da; Réu: Augusto Marques Jesus da Silva; Apensos: 1 proc. (1 f.); Execução de Sentença 100-A/1987; Orgânica: 1.ª Secção
Autor: Daniel Alves da Silva & Irmão, L.da; Réu: Jaime P. Miguel; Apensos: 1 proc. (1 f.); Execução de Sentença 104-A/1987; Orgânica: 1.ª Secção
Autor: Alberto Paulo Resende da Costa; Réu: Tranquilidade Seguros, E.P.; Orgânica: 1.ª Secção
Autor: Paiva & Leite, L.da; Réu: Zanela - Indústria de Calçado, L.da; Orgânica: 1.ª Secção
Autor: Maria da Luz Godinho de Sousa; Réu: Manuel Joaquim Tavares; Arminda Pereira; Orgânica: 1.ª Secção
Autor: Vasco Santos & Irmão, L.da; Réu: Fernandes & Constantino, Lda; Apensos: 2 proc. (2 f.); Execução de Sentença 89-A/1987; Execução por Custas 89-B/1987; Orgânica: 1.ª Secção
Autor: Aliança Seguradora, E.P.; Réu: Fernando Lopes de Andrade; Orgânica: 1.ª Secção
Autor: Adelaide Gomes da Silva; Réu: Armando Francisco de Pinho e Maria de Lurdes Lopes; Apensos: 1 proc. (1 f.); Execução Por Custas 85-A/1987; Orgânica: 1.ª Secção
Autor: Manuel Rodrigues Cardoso de Nápoles; Réu: Companhia de Seguros Bonança, E.P.; Orgânica: 1.ª Secção
Autor: Francisco Pereira Resende e Maria Helena Gomes da Costa; Réu: Manuel Gomes da Costa e Ana Rosa de Jesus, e outro; Orgânica: 1.ª Secção
Autor: Martinho da Silva Almeida e Maria da Conceição de Oliveira; Réu: Nilton Ferreira Duarte de Oliveira e Odília Martins de Paiva; Apensos: 1 proc. (1 f.); Entrega de Coisa Certa 58-A/1986; Orgânica: 1.ª Secção
Autor: Caminhos de Ferro Portugueses EP; Réu: Fidelidade - Grupo Segurador; Orgânica: 1.ª Secção
Autor: Bernardino Marques de Oliveira Reis e Arménia dos Anjos; Réu: Manuel Videira e Olívia da Cunha Reis; Orgânica: 1.ª Secção
Autor: José Augusto Salta Moreira e Maria Celeste Adriano Faria Salta Moreira; Réu: Sociedade Portuguesa de Seguros, SARL; Orgânica: 1.ª Secção
Autor: Ferreira & Correia, Lda; Réu: Vitor ramos & Mariano, Lda; Orgânica: 1.ª Secção
Autor: Rodrigues & Pinho, Lda; Réu: Maria Noémia Santos Resende; Orgânica: 1.ª Secção
Autor: Caima Transportes, Ld.ª; Réu: Rancho Folclórico "Os Malmequeres de Campinho"; Apensos: 1 proc. (1 f.); Execução Sentença, 585-A/1991; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 2.ª Secção
Autor: António Gomes Pereira e natividade de Jesus Carneiro Azevedo Pereira; Réu: Benjamim Vieira Soares e Arménia Cardoso Vieira; Orgânica: 1.ª Secção
Autor: Olinda Pereira da Silva; Réu: Avelino Correia; Idalina Seabra Godinho; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Valdemar Soares valente e Maria Amélia Soares Valente; Réu: Manuel Soares da Costa e maria Lucibda R.F. da Costa; Apensos: 1 proc. (1 f.); Prestação de Facto 47-A/1987; Orgânica: 1.ª Secção
Autor: Luis Filipe Pinto de Oliveira, Lda; Réu: Maria Filomena Moreira Teixeira Pereira Marques e Miguel Pereira Marques; Orgânica: 1.ª Secção
Autor: Virgílio Vieira de Andrade; Réu: José Francisco da Silva Ferreira; Cidália de Almeida Marco; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Belmiro da Costa Neves; Réu: Fundo de Garantia Automóvel; Apensos: 1 proc. (1 f.); Nomeação de Patrono, 43/1991; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Manuel Coutinho Saraiva; Réu: Manuel Gonçalves da Costa; Apensos: 1 proc. (1 f.); Execução por Custas, 671-A/1991; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Nelson de Oliveira Pinho; Réu: Ramiro Pinho da Silva; Maria Albertino Carvalho Coelho da Silva; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Correia da Silva & Filhos, Ld.ª; Réu: Belmiro Gomes dos Santos; Luisa Sousa Silva Santos; Apensos: 2 proc. (2 f.); Execução Sentença, 384-A/1991; Caução por Fiança, 384-B/1991; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 2.ª Secção
Autor: António Neves Alves; Réu: Companhia de Seguros Bonança; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 2.ª Secção
Autor: António Soares da Silva; Réu: Manuel Ferreira Nadais; Apensos: 2 proc. (2 f.); Acção Liquidação de Património da Sociedade, 400-A/1991; Arresto, 375/1990; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Armindo Ribeiro Nunes; Réu: António Joaquim Pereira; Maria Lizete de Oliveira Salvador; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Gonçalo de Almeida Ferreira; Réu: Delfina Rosa de castro Pinho; Apensos: 1 proc. (1 f.); Execução por Custas 126-A/1985; Orgânica: 1.ª Secção
Autor: União Industrial de Cesar, Lda; Réu: H. Ruas - Comércio Alimentar e Representações, SARL; Apensos: 1 proc. (1 f.); Execução pos Custas 127-A/1985; Orgânica: 1.ª Secção
Autor: António Soares de Pinho e Manuel Joaquim Beco Veladas; Réu: José António Pereira Soares Rodrigues, Carlos Alberto Pinho Maria e Europeia Seguros; Orgânica: 1.ª Secção
