Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
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Autor: Vitorino da Costa Ribeiro & Filhos, Lda; Réu: António Maris dos Santos, Cº, Lda; Apensos: 1 proc. (1 f.); Execução de Sentença; Orgânica: 1.ª Secção
Autor: João Fernando da Silva Andrade; Réu: Companhia de Seguros Bonança; Orgânica: 1.ª Secção
Autor: A. Tavares & C.ª, Ld.ª; Réu: José da Costa Dias; Abílio Faria Machado; Apensos: 1 proc. (1 f.); Execução de Sentença, 159-A/1985; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Álvaro da Silva Costa; Maria de Lourdes da Costa Pinheiro; Réu: José Fernandes; Maria Gomes Fernandes; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Figueiredo & Pereira, Ld.ª; Réu: Isabel Maria Ribeiro; Carlos Manuel Pereira Ribeiro; Apensos: 1 proc. (1 f.); Execução de Sentença, 132-A/1985; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Joaquim Batista da Costa e Maria Alice da Silva; Réu: Manuel da Costa Gomes e Maria da Conceição Pinho Neves; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juizo - 2.ª Secção
Autor: Arlindo Pinto dos Santos; Réu: Alberto Soares Pereira Resende; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Indústria de Madeiras Peres, Lda; Réu: Serramagos-Serração Mecânica, carpintarias e Móveis, Lda; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juizo - 2.ª Secção
Autor: Rosa & Junqueira, Ld.ª; Réu: Vascos & Martins, Ld.ª; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Jofral - José Leite & Cª, Lda; Réu: Peter Brooks; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juizo - 2.ª Secção
Autor: José S. da Costa, Ld.ª; Réu: Adelino Pinho Brandão; Amélia Gouveia Brilhante; Apensos: 1 proc. (1 f.); Execução de Sentença, 146-A/1985; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Silva Brandão & Filhos, Lda; Réu: Coelho & Filhos, Lda; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juizo - 2.ª Secção
Autor: Fábrica de Máquinas Agrícolas e Industrias Herculano, Ld.ª; Réu: Plásfilme - Máquinas Produtos Químicos e Plásticos, Ld.ª; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Brandão Teixeira da Silva, Lda; Réu: Jorge Oliveira Almeida; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juizo - 2.ª Secção
Autor: J. Andrade Ferreira Neves, Lda; Réu: Reame - Centro Industrial de Próteses e Ortoteses, Lda; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juizo - 2.ª Secção
Autor: Jorge Dias Gonçalves de Pinho; Réu: Francisco Peixoto Fernandes; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Irmãos Melo, Ld.ª; Réu: Maia & Flórido, Ld.ª; Apensos: 1 proc. (1 f.); Execução por Custas, 47-A/1986; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Angelo da Costa Santos Oliveira; Réu: Companhia de Seguros Bonança; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juizo - 2.ª Secção
Autor: Sérgio Manuel Furtado da Rocha Vide; Réu: Companhia de Seguros Mundial Confiança, E.P.; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juizo - 2.ª Secção
Autor: José Francisco Leite & C.ª, Lda; Réu: Grawford Agencies; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juizo - 2.ª Secção
Autor: Osvaldo Pinto, Lda; Réu: Calças Lagos - Comércio de Sapatos, Lda; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juizo - 2.ª Secção
Autor: Beliape, Sociedade Avicola e Pecuária da Beira- Litoral, Lda; Réu: Recta, Actividades Hoteleiras, Lda; Apensos: 1 proc. (1 f.); ; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juizo - 2.ª Secção
Autor: Almeida & Dias, Ld.ª; Réu: Francisco Martins dos Santos; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Ângelo Soares Ferreira Neves; Réu: Companhia Seguros Bonança, EP; Serafim Pais Vieira Júnior; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Francisco Alves de Sousa; Réu: Joaquim António de Almeida; Ana Maria de Oliveira; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Mário Tavares Costa; Réu: Gabinete Português da Carta Verde; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Mário de Oliveira Pereira; Maria do Carmo de Barros Barbosa; Réu: Companhia de Seguros Mundial Confiança; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Júlio Amorim Bastos; Glória Ferreira de Amorim; Júlio Jesus Paiva; Maria da Conceição Ferreira de Amorim; Réu: António José da Silva Ribeiro; Glória Azevedo Oliveira; Leonel Correia de Oliveira; Valdemira Jesus Azevedo; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Amadeu da Silva Alves; Réu: Judite Simões Fernandes de Sousa; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 2.ª Secção
Autor: António José da Silva e Costa; Réu: Rosa de Jesus Ferreira; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Clemência de Oliveira Gomes; Réu: Manuel Moreira Gome, Maria Tereza da Silva; Apensos: 1 proc. (1 f.); Execução por Custas, 8-A/1984; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Fernando da Silva Alves; Réu: António Martins Vaz Pires; Companhia de Seguros Europeia; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 1.ª Secção
Autor: António Pimenta Gonaçalves; Réu: César Domingos Henriques; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 2.ª Secção
Autor: José S. da Costa, Ld.ª; Réu: Almeida & Soares, Ld.ª; Apensos: 1 proc. (1 f.); Execução de Sentença, 2-A/1984; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Bastos, Tavares & Lopes, Ld.ª; Réu: Fernando Duarte Coelho Antunes; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 2.ª Secção
Autor: António Soares Oliveira e Maria Adelaide Soares Fernandes; Réu: António de Azevedo e Sá e Maria Teresa de Oliveira Correia; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juizo - 2.ª Secção
Autor: Fábrica de Máquinas Agrícolas e Industriais Herculano, Ld.ª; Réu: Solavoura, Ld.ª; Apensos: 2 proc. (2 f.); Execução por Custas, 7-A/1984, Execução de Sentença, 7-B/1984; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 1.ª Secção
Autor: J. C. Santos; Réu: Vilas Boas & Vilas Boas, Lda; Apensos: 1 proc. (1 f.); Execução de Sentenla 166-A/1989; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juizo - 2.ª Secção
Autor: Joaquim Almeida Oliveira; Réu: Fidelidade - Grupo Segurador, EP; Valdemar Pinto da Silva; Ramiro de Sá Pereira Lino; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 1.ª Secção
Autor: José de Almeida e Silva; Réu: Elizabete da Silva Caetano e carlos Manuel de Almeida Henriques; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juizo - 2.ª Secção
Autor: Oliveira Costa & Santos, Ld.ª; Réu: António de Jesus Ferreira; Apensos: 2 proc. (2 f.); Execução por Custas, 61-A/1984, Reclamação de Créditos, 61-B/1984; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Álvaro Ilídio Bastos Silva Gaspar e José Pedro de Bastos Silva; Réu: Pearl de Portugal - Companha de Seguros, S.A.; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juizo - 2.ª Secção
Autor: António Manuel Marques de Oliveira; Réu: Joaquim José da Silva Henriques; Júlio César Ruge; Apensos: 1 proc. (1 f.); Execução por Custas, 56-A/1984; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Janardo & Pereira, Ld.ª; Réu: José Agostinho Dias do Passo; Apensos: 1 proc. (1 f.); Execução por Custas, 41-A/1984; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Maria João Azevedo Dias; Réu: Maria Luisa S. Cordeiro de Lima; Fernando Lima; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Aliança Seguradora, SA; Réu: Mário Alberto Rocha Fernandes; Apensos: 1 proc. (1 f.); Execução Sentença 160-A/1989; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juizo - 2.ª Secção
Autor: Fianjo - Indústria de Calçado, Ld.ª; Réu: Alves & Claudino, Ld.ª; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Durbalino Martins dos Santos; Réu: Fernando Soares eMaria Adélia Sequeira Soares; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juizo - 2.ª Secção
Autor: António de Jesus Ferreira e Nidia Ferreira Lino; Réu: Fernando Andrade Lopes e Maria Nazaré Pereira Brandão; Apensos: 2 proc. (2 f.); Execução Custas 13-A/1987; Execução Prestação de facto 13-B/1987; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juizo - 2.ª Secção
Autor: E. Tavares & Filhos, Ld.ª; Réu: Fernando Lima da Costa Pinho; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Alcides da Silva Ribeiro; Réu: Júlio Manuel da Silva Oeranta e Ana Paula Rosa Videira Peralta; Apensos: 1 proc. (1 f.); Execução de Sentença 68-A/1986; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juizo - 2.ª Secção
Autor: Mário P. Gonçlaves, Lda; Réu: Porfirio Azeitona Cidrais e Maria Cidrais; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juizo - 2.ª Secção
Autor: Transportes Jaime Dias, SURCRS, Lda; Réu: Maria Joaquina Franco Duarte Santos e Custódio Tavares dos SantosExecução de Senteça 55-A/1984; Liquidação em Execução de Sentença 55-B/1984; Embargos de Terceiro 55-C/1984; Execução Custas 55-D/1984; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juizo - 2.ª Secção
Autor: Manuel Castro de Sousa; Réu: Norberto Fernandes Rodrigues; Apensos: 1 proc. (1 f.); Execução de Sentença 48-A/1985; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juizo - 2.ª Secção
Autor: Nelson Pereira Correia; Rosa de Jesus da Silva; Réu: António José Fernandes; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Hilário Correia de Bastos; Laurinda de Jesus Bernardes; Réu: Amadeu Ferreira Pinto da Silva Praça; Leopoldina Rosa Godinho; Apensos: 1 proc. (1 f.); Ratificação de Embargo Extrajudicial de Obra Nova, 103/1986; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Celso Santos, Ld.ª; Réu: A. Trindade Hermogenea & Filhos, Ld.ª; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 2.ª Secção
Autor: José de Azevedo; Réu: Companhia de Seguros Garantia; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Maria Julieta Moreira dos Santos; Réu: Sociedade Portuguesa de Seguros; Apensos: 1 proc. (1 f.); Liquidação de Execução de Sentença, 156-A/1986; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Saúl Pereira de Resende; Maria Rosa Sousa Pinto; Réu: Albano de Oliveira Pinho; Maria Amália Pinho; Armindo de Oliveira Pinho; Maria de Pinho; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Manuel Miranda da Silva; Réu: Maria Paula D. Alves Rodrigues; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 2.ª Secção
Autor: António Dias de Almeida Moreira; Réu: Companhia de Seguros "O Trabalho"; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Silva, Duarte & C.ª, L.da; Réu: Manuel Marques Oliveira e Alice Pereira Dias; Apensos: 1 proc. (1 f.); Execução de Sentença 134-A/1988; Orgânica: 1.ª Secção
Autor: Rui Jorge Agostinho Santana; Réu: José de Azevedo; Orgânica: 1.ª Secção
Autor: Ancal Plásticos, L.da; Réu: Jnto de Freguesia de Mira D'Aire; Apensos: 1 proc. (1 f.); Execução de Sentença 5-A/1989; Orgânica: 1.ª Secção
Autor: Júlio Castro Sousa e Maria Cândida de Oliveira e Silva; Réu: Silva & Leal, L.da; Apensos: 2 proc. (2 f.); Execução de Senetença 19-A/1989; Embargos de Executado 19-B/1989; Orgânica: 1.ª Secção
Autor: Amadeu Alves da Costa e Ana Tavares de Almeida e Silva; Réu: Albino Reis Pereira da Silva e Carminda de Almeida Pinho Silva; Orgânica: 1.ª Secção
Autor: Cruz & Costa, L.da Sociedade Comercial por Quotas; Réu: Zavora Trading, L.da sociedade comercial por quotas; Orgânica: 1.ª Secção
Autor: Azevedo Tavares & C.ª, L.da; Réu: L.S.R. - Produtos Alimentares, L.da; Orgânica: 1.ª Secção
Autor: António Ferreira da Graça; Réu: Domingos Francisco Correia; Orgânica: 1.ª Secção
Autor: Indústria de Calçado Orbe, L.da; Réu: Maria Rosário Nunes Pedro Santos; Orgânica: 1.ª Secção
Autor: Helena da Silva e Rufino Henriques; Réu: Augusto Lopes e Joaquina Marques Tavares; Apensos: 2 proc. (2 f.); Execução de Sentença 27-A/1989; Restituição Provisória de Posse 12/1989; Orgânica: 1.ª Secção
Autor: Caima Transportes, Ld.ª; Réu: Lírios do Mar - Cooperativa de Pescas, RL; Apensos: 1 proc. (1 f.); Execução Sentença, 198-A/1991; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Zacarias José da Silva; Réu: António Maria Santos & C.ª, Ld.ª; Apensos: 1 proc. (1 f.); Execução de Sentença, 216-A/1991; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Manuel Bastos da Silva; Réu: Manuel da Silva; Teresa da Silva Bastos; Erminda da Silva Bsstos; Apensos: 1 proc. (1 f.); Nomeação de Patrono, 856/1992; Orgânica: Vara/Juízo 1º Juízo - 2.ª Secção
Autor: A.S.Duarte, Ld.ª; Réu: Manuel Ribeiro da Cruz; Ana Paula Mourão Magno Diogo da Cruz; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Companhia do Papel do Prado, S.A.; Réu: António José da Silva; Maria José Lopes Nino; Litembal - Litografia e Embalagens de Azeméis, Ldª; Apensos: 1 proc. (1 f.); Execução por Custas nº 124-A/1992; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 1.ª Secção
Autor: A. Fontes, L.da; Réu: Fernando Loureiro da Silva e Maria Isabel Amaral Osório Loureiro; Apensos: 1 proc. (1 f.); Providência Cautelar (Apreensão de Veículo) 129/1990; Orgânica: 1.ª Secção
Autor: José Martins Soares da Costa; Réu: João Miranda Dias Ferreira e Aurora Lopes Tavares Ferreira; Apensos: 1 proc. (1 f.); Execução de Sentença 32-A/1988; Orgânica: 1.ª Secção
Autor: José da Rocha Gama e Sousa; Réu: António Araújo Nunes Varandas; Apensos: 2 proc. (2 f.); Execução Especial de Honorários 65-A/1987; Execução de Sentença 65-B/1987; Orgânica: 1.ª Secção
Autor: António Barbosa Moreira; Réu: Almerinda Rodrigues e Agostinho Pereira Pinto; Apensos: 3 proc. (3 f.); Execução por Custas 134-A/1979; Execução de Sentença 134-B/1979; Separação de Bens 134-C/1979; Orgânica: 1.ª Secção
Autor: Ferpinta, L.da; Réu: António da Silva Tavares, Maria Clara Ferreira da Silva Tavares e Femaco - Ferragens e mat. Construção, L.da; Orgânica: 1.ª Secção
Autor: Lucinda Rosa de Oliveira; Réu: António de Oliveira Marques e Clotilde Soares de Oliveira; Apensos: 2 proc. (2 f.); Execução de Sentença 22-A/1991; Nomeação de Patrono 195/1990; Orgânica: 1.ª Secção
Autor: Cipriano F. da Silva & C.ª, L.da; Réu: Aldísio Costa & C.ª, L.da; Apensos: 1 proc. (1 f.); Execução de Sentença 162-A/1991; Orgânica: 1.ª Secção
Autor: Carlos Ferreira Tavares; Réu: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis; Orgânica: 1.ª Secção
Autor: Armando da Silva Lemos e Maria da Conceição Pereira da Costa Lemos; Réu: Álvaro da Silva Lemos e Ilda Marques Lemos; Orgânica: 1.ª Secção
Autor: J. Santos, L.da; Réu: Serafim Escadas dos Santos Farinha; Orgânica: 1.ª Secção
Autor: Proleite - Cooperativa Agrícola de produtores de Leite do Centro Litoral, CRL; Réu: José Santos, Ld.ª; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Proleite - Cooperativa Agrícola de Produtores de Leite do Centro Litoral, CRL; Réu: Dinis & Filhos, Ld.ª; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Vitorino da Costa Ribeiro; Réu: Sapataria Galeria - Comércio de Calçado, Ld.ª; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Manuel Gomes de Resende; Réu: Adélia Gomes de Almeida; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 1.ª Secção
Autor: José Teixeira da Silva; Réu: Maria de Fátima Branco Sousa Barreiro; Fernando Sousa Barreiro; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Manuel Tavares Pereira, Ld.ª; Réu: Companhia de Seguros Bonança, EP; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Adramil - Equipamentos Agrícolas e Industriais, Ld.ª; Réu: António Lima Ribeiro; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Transazeméis - Sociedade de Trânsitos Internacionais, Ld.ª; Réu: Carlos Cardeiro & C.ª, Ld.ª; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 1.ª Secção
Autor: David da Silva Fernandes; Réu: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Jorge de Almeida Portal; Réu: Álvaro Dias de Oliveira; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Oliveira & Moreira, Lda; Réu: Fama- Sapataria Comércio de Calçado, Lda; Orgânica: 2.ª Secção
Autor: José Maria de Almeida Pinho Carvalho; Réu: Fundo de Garantia Automóvel; Orgânica: 2.ª Secção
Autor: Manuel Alves da Silva e Helena Borges da Silva Lima Pinho; Réu: Jorge Martins Pinheiro, Infantina Joaquina de Oliveira, e outros; Orgânica: 2.ª Secção
