Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
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Autor: Fianjo - Indústria de Calçado, Ld.ª; Réu: Bernardina Alves Ferreira; Apensos: 3 proc. (3 f.); Execução por Custas, 53-A/1987; Execução Sentença, 53-B/1987; Reclamação de Créditos, 53-C/1987; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 1.ª Secção
Autor: União Rodoviária do Caima, Ld.ª; Réu: Beiracar - Comércio e Indústria de Automóveis, Ld.ª; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Deolindo Florêncio Bastos; Réu: Companhia de Seguros Império; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Aliança Seguradora, EP; Réu: José Mário Almeida Chula; Apensos: 1 proc. (1 f.); Execução por Custas, 48-A/1987; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Maria Leonor da Costa Oliveira; Réu: Companhia de Seguros Comercial Union Assurance; Apensos: 1 proc. (1 f.); Acção Sumária, 52/1987; Assunto: Acidente de Viação; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Armando de Oliveira Tavares & C.ª, Ld.ª; Réu: Américo de Almeida Moreira; Maria Moreira; Apensos: 1 proc. (1 f.); Execução Sentença, 19-A/1987; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Quintas & Marques, Ld.ª; Réu: António Martins Teixeira; Apensos: 1 proc. (1 f.); Execução Sentença, 43-A/1987; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Maria Emília Barroca Pinto Magano; António Manuel Rodrigues; Réu: Diva Morais Silva Abreu Ferreira; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Lacticínios de Azeméis, Ld.ª; Réu: Artur Vieitas, Ld.ª; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Zeferino Pereira da Costa e C.ª, Ld.ª; Réu: José dos Santos Moreira; Assunto: Acidente de Viação; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Gioconda - Sociedade de Calçado, Ld.ª; Réu: Joselius - Comércio e Industria de Calçado, Ld.ª; Orgânica: Vara/Juízo 1º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Manuel Marques; Maria Alice; Réu: Maria Ascenção de Oliveira; António Marques Nunes; Apensos: 2 proc. (2 f.); Embargo de Obra Nova, 558/1991; Execução por Custas, 198-A/1991; Orgânica: Vara/Juízo 1º Juízo - 1.ª Secção
Autor: A. Fontes, Ld.ª; Réu: Rafael Salazar Cardoso; Fernando Jorge Fraga Rodrigues; António José Moura; Orgânica: Vara/Juízo 1º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Ângela Maria Soares Ferreira; Réu: César Faria da Silva; Maria do Carmo Custódio Rosa; António Francisco dos Santos Leite; Maria de Fátima Marques da Silva Leite; Apensos: 1 proc. (1 f.); Execução por Custas, 56-A/1987; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Manuel da Silva Vieira; Maria Natividade da Costa Vieira; Réu: Tranquilidade Seguros, EP; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Carlos dos Santos Silva; Réu: Guardian Assurance Flc - Companhia de Seguros; Orgânica: Vara/Juízo 1º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Legal And General Assurance, Lda, representada por Corporação Internacional de Seguros; Réu: Companhia de Seguros Império, E.P.; Apensos: 1 proc. (1 f.); Execução por Custas 1-A/1991; Orgânica: 1.ª Secção
Autor: Metalúrgica do Cruzeiro, Ld.ª; Réu: Eira & Martins, Ld.ª; Apensos: 1 proc. (1 f.); Execução por Custas, 265-A/1991; Orgânica: Vara/Juízo 1º Juízo - 1.ª Secção
Autor: maria Isabel de Lima; Réu: Mundial Confiança, E.P.; Orgânica: 1.ª Secção
Autor: Auto Insua, Ld.ª; Réu: José dos Santos Oliveira; Gracinda Adelaide de Oliveira Ferreira; Apensos: 2 proc. (2 f.); Execução por Custas, 160-A/1984; Execução Sentença, 160-A/1984; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Armando Alves de Figueiredo e Almerinda Ferreira da Silva; Réu: Albano da Silva Figueiredo e Maria Bela Marques Pereira da Silva Figueiredo; Orgânica: 1.ª Secção
Autor: Silva, Duarte & C.ª, Ld.ª; Réu: Manuel Gonaçlves Ferreira Pena; Maria Pena; Apensos: 2 proc. (2 f.); Execução por Custas, 161-A/1984; Execução Sentença, 161-B/1984; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 2.ª Secção
Autor: José Gomes de Almeida & Filhos, Lda; Réu: Manuel Monteiro Fernandes Andrade e Maria de Fátima de Sousa Monteiro; Orgânica: 1.ª Secção
Autor: Companhia de Seguros La Preservatrice; Réu: Companhia de Seguros Império, EP; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Maria Manuel Joana Corte Real Albuquerque; Réu: Manuel da Costa Marques da Fonseca e AliceBastos Fonseca; Orgânica: 1.ª Secção
Autor: Irmãos Melo, Ld.ª; Réu: Rui dos Santos Barata; Maria de Fátima Albuquerque da Silva; Apensos: 2 proc. (2 f.); Execução por Custas, 154-A/1984; Execução Sentença, 154-B/1984; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Passamarias Monte- Meão, Lda; Réu: Auto Vantagens - Transformção e Reparações, Lda; Apensos: 2 proc. (2 f.); Execução de Sentença 58-A/1991; Execução por Custas 58-B/1991; Orgânica: (Vazio)
Autor: Fernando & Santos, Lda; Réu: Cª Seguros Mundial Confiança; Orgânica: 1.ª Secção
Autor: Proleite - Cooperativa Agrícola de Produtores de Leite do Centro Litoral, CRL; Réu: Jopeba - Comércio de Produtos Alimentares, Lda; Orgânica: 1.ª Secção
Autor: António Tavares da Costa e Maria Avelina Tavares Pereira da Costa; Réu: Albano Soares Ferreira e Alzira Rosa de Jesus; Orgânica: 1.ª Secção
Autor: Petiz, Ld.ª; Réu: Júlio Sá Guedes Pinto; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 1.ª Secção
Autor: A. Costa & Filhos, Ld.ª; Réu: Maria Olímpia Conceição Freitas Moura Correia; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 1.ª Secção
Autor: A. Fontes, Lda; Réu: Maria Carolina da Silva Costa; Apensos: 1 proc. (1 f.); Providência Cautelar de Apreensão de Veículo Automóvel 133/1990; Orgânica: 1.ª Secção
Autor: Tavares Gomes & Tavares, Ld.ª; Réu: A. J. Silva & C.ª, Ld.ª; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Almeida & Irmão, Ld.ª; Réu: Bonança - Companhia de Seguros; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Oliveira & Irmão, Ld.ª; Réu: António Duarte Ludovina; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Ribul, Ld.ª; Réu: Dinis & Ribeiro, Ld.ª; Apensos: 1 proc. (1 f.); Execução por Custas, 152-A/1986; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 1.ª Secção
Autor: António José dos Santos; Zulmira Silva Amorim; Réu: José Manuel Ferreira Correia; Deolinda Correia; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Carvalhos & Pinheiro, Ld.ª; Réu: Constantino Homero Soares de Carvalho; Apensos: 1 proc. (1 f.); Execução por Custas, 159-A/1986; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Carlos Manuel Rodrigues Gomes; Réu: Companhia de Seguros Império, EP; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Armindo Vieira; Réu: Rosalina Lopes da Silva; Apensos: 2 proc. (2 f.); Execução por Custas, 26-A/1987; Execução Sentença, 26-B/1987; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Naturana Portuguesa - Confecções, Ld.ª; Réu: António Pereira Felício; Orgânica: Vara/Juízo 1º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Joaquim Azevedo; Réu: Maria de Lurdes Soares Gomes da Silva e Armando Tavares da Silva; Orgânica: 1.ª Secção
Autor: Auto - Parque de Azeméis, Ld.ª; Réu: António Alberto Ramos Bartolomeu; Apensos: 1 proc. (1 f.); Execução Sentença, 329-A/1994; Orgânica: Vara/Juízo 1º Juízo Cível - (Vazio)
Autor: Raimundo de Jesus Gomes; Réu: Maria Adelaide Antas e Vitor Antas; Orgânica: 1.ª Secção
Autor: José de Azevedo; Réu: Afonso Tavares Malheiros Brandão; Maria Manuela Duarte Rodrigues Brandão; Orgânica: Vara/Juízo 1º Juízo Cível - (Vazio)
Autor: Sociedade de Calçado Femina, Ld.ª; Réu: Guerreiros - Sociedade Comercial de Calçado, Ld.ª; Orgânica: Vara/Juízo 1º Juízo Cível - (Vazio)
Autor: Eurico da Costa Pinto Rebelo; Réu: deolinda Esteves Matos Lourenço; Orgânica: Vara/Juízo 1º Juízo Cível - (Vazio)
Autor: Terra Bastos, Lda; Réu: António Pereira Neves de Oliveira e Maria Bragança Andrade; Orgânica: (Vazio)
Autor: Expositores Ruiser, Ld.ª; Réu: Nusa - Industria e Comércio de Produtos Alimentares, Ld.ª; Orgânica: Vara/Juízo 1º Juízo Cível - (Vazio)
Autor: J.C. Santos, Lda; Réu: Reifil- Pronto a Vestir, Lda; Orgânica: 1.ª Secção
Autor: Garagem Justino de J. Santos, Ld.ª; Réu: Carlos Alberto da Silva Oliveira; Apensos: 1 proc. (1 f.); Providência Cautelar, 233/1993; Orgânica: Vara/Juízo 1º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Maria Fernanda Marques da Silva; Réu: Manuel da Cruz Pinheiro; Orgânica: 1.ª Secção
Autor: António José Monteiro da Costa; Efigénia Reis de Oliveira Resende; Réu: Américo da Silva Figueiredo; Dalva da Silva Reis Figueiredo; Orgânica: Vara/Juízo 1º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Vidal da Costa Figueiredo & C.ª, Lda; Réu: Manuel José da Silva Soares; Apensos: 1 proc. (1 f.); Execução de Sentença 193-A/1990; Orgânica: 1.ª Secção
Autor: Bastos & Valente, Ld.ª; Réu: Carvalhos & Moreira, Ld.ª; Apensos: 2 proc. (2 f.); Execução Sentença, 14-A/1991; Reclamação de Créditos, 14-B/1991; Orgânica: Vara/Juízo 1º Juízo - 1.ª Secção
Autor: União Industrial de Cesar, Lda; Réu: Louçarias do Norte, Lda; Orgânica: 1.ª Secção
Autor: Saúl Pereira de Resende; Maria Rosa de Sousa Pinto; Réu: José dos Santos Pinho; Maria Augusta de Jesus Marques Florência; Orgânica: Vara/Juízo 1º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Manuel Nogueira de Sousa; Réu: António Barbosa Tavares da Silva e maria de Lurdes Oliveira Pira Silva; Apensos: 2 proc. (2 f.); Execução por Custas 56-A/1987; Execução Sentença 56-B/1987; Orgânica: 1.ª Secção
Autor: Proleite - Cooperativa Agrícola de Produtores de Leite do Centro Litoral, CRL; Réu: Manuel Maria Soares, Lda; Orgânica: 1.ª Secção
Autor: União Industria de Cesar, Lda; Réu: Interlouças- Sociedade Comercial de Louças, Lda; Orgânica: Vara/Juízo Vazio - 1.ª Secção
Autor: Manuel Almeida & Barbosa, Ld.ª; Réu: Maria Amélia Teixeira Moreira; Antero Teixeira Moreira; Apensos: 1 proc. (1 f.); Execução por Custas, 17-A/1986; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Norprogel - Produtos Congelados do Norte, Ld.ª; Réu: Companhia de Seguros Império; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Francisco de Oliveira Pires; Natália de Pinho Seabra; Réu: Augusto Costa Pinto Rebelo; Maria Augusta Gomes da Costa; Eurico da Costa Pinto Rebelo; Apensos: 1 proc. (1 f.); Providência Cautelar de Restituição Provisória de Posse, 156/1985; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Américo Alves Rocha; Ilda de Figueiredo; Réu: Armando Henriques Coelho; Ana Alves Fonseca; António da Silva Monteiro; Maria Silvalina de Oliveira; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Aluminios de Cesar, Ld.ª (CELAR); Réu: Fernando José Alves; Maria Filomena Alves; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Ferpinta - Fábrica Nacional de Construções Metálicas, Ld.ª; Réu: FERRAÇO - Ferros e Aços Industriais, Ld.ª; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Sérgio de Almeida e Silva; Réu: António Coutinho Monteiro de Freitas; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juizo - 2.ª Secção
Autor: José Neves Bernardino; Réu: Domingos Santos Ferreira; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Fabrica de Máquinas Agricolas e Industriais Herculano, Lda; Réu: Garagem S. João, Lda; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juizo - 2.ª Secção
Autor: António Tavares Lobo; Réu: Companhia de Seguros Garantia; Caisse Centrale das Mutuels Agricoles: Armindo Jesus Cardoso; Francisco Cruz Cardoso; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Quintas & Marques, Lda; Réu: António Neto Oliveira e Maria Rosa Alves Máximo; Apensos: 1 proc. (1 f.); Execução de Sentença 78-A/1986; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juizo - 2.ª Secção
Autor: Sobom - Sociedade de Rações de Ul, Ld.ª; Réu: Flávio Mota e Silva; Apensos: 1 proc. (1 f.); Execução por Custas, 22-A/1986; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Fábrica de Máquinas Agrícolas e Undustriais Herculano, Lda; Réu: Luis Filipe Ferreira Trem & Filhos, Lda; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juizo - 2.ª Secção
Autor: João David Borges da Silva Ramalhosa; Réu: Fidelidade - Grupo Segurador; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Fábrica de Máquinas Agrícolas Industriais Herculano, Lda; Réu: Valério & Proença, Lda; Apensos: 1 proc. (1 f.); Execução de Sentença 12-A/1984; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juizo - 2.ª Secção
Autor: Malhas Ritmo, Lda; Réu: Sociedade Comercial de Vestuário Costa, Lda; Apensos: 2 proc. (2 f.); Execução Custas 34-A/1984; Reclamação Créditos 34-B/1984; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juizo - 2.ª Secção
Autor: Fábrica de Máquinas Agricolas e Industriais Herculano, Lda; Réu: Cabrita Ramos & Teixeira, Lda; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juizo - 2.ª Secção
Autor: Martins & Filhos, Lda; Réu: Vitor Caetano e Maria Caetano; Apensos: 1 proc. (1 f.); ; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juizo - 2.ª Secção
Autor: Beliape- Sociedade Avicola e e Pecuária da Beira Litoral, Lda; Réu: José Cistódio da Silva Henriques e Adelina Pinho Fernandes Henriques; Apensos: 2 proc. (2 f.); Execução por custas 57-A/1984; Reclamação Crédito 57-B/1984; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juizo - 2.ª Secção
Autor: Abel Silva Valente; Réu: Aliança Seguradora; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juizo - 2.ª Secção
Autor: União Industrial de Cesar, Ld.ª; Réu: Vitor Manuel Silva Domingues; Apensos: 1 proc. (1 f.); Execução por Custas, 29-A/1986; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Carvalhos & Pinheiro, Ld.ª; Réu: José Coelho de Almeida; Alda Maria Correia de Almeida; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 1.ª Secção
Autor: SARL Les Rapides, AD; Réu: Companhia de Seguros Mundial Confiança, EP; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 1.ª Secção
Autor: A. Costa & Filhos, Ld.ª; Réu: Francisco Araújo; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Manuel Francisco de Almeida; Réu: Arnaldo Borges Rodrigues; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Manuel dos Santos Ribeiro; Maria Deolinda Soares Leitão Ribeiro; Réu: Benvindo Duarte de Oliveira; Maria dos Santos Soares; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Neosola- Pré Fabricados para Calçado, Lda; Réu: Paulo Rolando Santos Pereira Costa; Apensos: 2 proc. (2 f.); Execução de Sentença 111-A/1991; Execução Custas 111-B/1991; Orgânica: 1.ª Secção
Autor: José S. da Costa, Ld.ª; Réu: Manuel J.P. Ramos, Ld.ª; Apensos: 2 proc. (2 f.); Execução de Sentença, 55-A/1986; Reclamação de Créditos, 55-B/1986; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Ceancarel - Alta Moda em Marroquinaria, Ld.ª; Réu: António de Jesus Oliveira; Apensos: 2 proc. (2 f.); Execução por Custas, 56-A/1986; Execução Sentença, 56-B/1986; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Carlos Miranda de Sousa Dias; Réu: Lacticinios de Azeméis, Lda; Apensos: 1 proc. (1 f.); Execução por Custas 43-A/1984; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juizo - 2.ª Secção
Autor: Manuel da Costa Coelho; Aurora Correia da Costa; Réu: António Gomes da Costa; Margarida Soares de Pinho; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Campos & Filho, Lda; Réu: Serafim Brandão Pereira e Maria da Conceição Pereira; Orgânica: 1.ª Secção
Autor: Alumínios de Cesar, Ld.ª (CELAR); Réu: Aldino Nascimento Igrejas Martins; Antónia Maria Igrejas Martins; Apensos: 2 proc. (2 f.); Execução por Custas, 162-A/1985, Execução Sentença, 162-B/1985; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Barnartrade - Matéria Plásticas, Lda; Réu: Oliveira & Ramalhão, Lda; Orgânica: 1.ª Secção
Autor: Marilia Lopes Gonçalves Sá dos Reis; Réu: Teodoto Sotero Oliveira Bastos e Maria da Natividade dos Santos Tavares; Orgânica: 1.ª Secção
Autor: Paulo Manuel da Silva Teixeira e Luis Pedro Pereira Lemos da Costa Cardeira; Réu: Fidelidade - Grupo Segurador, SA; Orgânica: 1.ª Secção
Autor: Ramiro Pinho da Silva; Réu: Monte Meão - Moldes e Plásticos, Lda; Orgânica: 1.ª Secção
Autor: Centro Vodreiro do Norte de Portugal, S.A.; Réu: Soc. Manuel Pedro Marta & Irmão, Lda; Orgânica: 1.ª Secção
Autor: Malhas Ritmo, Lda; Réu: Rodrigues & Rodrigues, Lda; Apensos: 1 proc. (1 f.); Execução de Sentença 70-A/1991; Orgânica: 1.ª Secção
