Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
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Autor: Rolaia - Rolamentos Acessórios Industriais e Automotor, L.da; Réu: Abílio Ferreira da Silva; Maria Augusta Ferreira dos Santos; Orgânica: 1.ª Secção
Autor: Norberto Gomes Soares; Amélia Rosa de Paiva; Réu: Martinho Tavares de Almeida; Malvina Correia da Silva Almeida; Orgânica: Vara/Juízo 1º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Arlindo Pinto de Almeida; Adélia Vieira Duarte; Réu: Manuel Pinto de Sá; Maria Fernanda Almeida dos Reis; Apensos: 2 proc. (2 f.); Execução Sentença, 7-A/1982; Execução Sentença (Liquidação), 7-B/1982; Orgânica: Vara/Juízo 1º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Manuel da Silva Gestosa; Réu: Flávio da Silva Gestosa; Orgânica: 1.ª Secção
Autor: RIBUL LD.ª; Réu: ADELINO PINTO DE ARAÚJO; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juizo - 1.ª Secção
Autor: Pinhos & Ribeiro Ld.ª; Réu: J. Henriques de Oliveira e Maria de Oliveira; Apensos: 1 proc. (1 f.); Apenso A - Execução de Sentença; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juizo - 1.ª Secção
Autor: António da Costa Ramos; Réu: José Nuno Ramalho dos Santos; Apensos: 2 proc. (2 f.); Execução por Custas, 54-A/1988; Execução Sentença, 54-B/1988; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 2.ª Secção
Autor: José Faria da Costa; Maria Faria Rosa da Costa; Réu: Companhia de Seguros Mundial Confiança, EP; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Carlos Alberto de Oliveira Matos; Réu: Messias Moreira de Carvalho; Maria de Lourdes da Silva Pinho; Apensos: 2 proc. (2 f.); Acção Sumaríssima, 42/1989; Execução Sentença, 42-A/1989; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Arlindo João Jesus Pereira; Maria Emília da Costa Pinto; Réu: Artur Joaquim de Oliveira; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Maria hermínia Rodrigues de Pinho Laranjeira; Réu: Companhia de Seguros Império, EP; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Deolinda Marques; Maria Cândida Marques da Rocha; Adriano da Silva Andrade;; Réu: Ademar Soares da Costa; Celeste Soares Monteiro; Apensos: 1 proc. (1 f.); Ececução Sentença, 71-A/1988; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Pereira & Santos, Ld.ª; Réu: Costa & Júlia, Ld.ª; Apensos: 1 proc. (1 f.); Execução Sentença, 24-A/1987; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Victor Sadi da Costa Leite; Réu: Companhia de Seguros Mundial Confiança; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Luis Silvestre Soares Santos Leite; Réu: Império - Companhia de Seguros, EP; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Silvio da Silva Costa; Réu: Europeia Seguros; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 2.ª Secção
Autor: L. Costa, Ld.ª; Réu: Maria Alice Gomes Meira; Mário Pereira Mendonça; Apensos: 1 proc. (1 f.); Execução por Custas, 29-A/1989; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Manuel José Francisco, Ld.ª; Réu: Virginio Lobito Costa dos Santos; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Renato de Jesus Ferreira; Alzira Pereira Dias; Réu: Manuel de Jesus Pinho; Cecília Lopes; Apensos: 1 proc. (1 f.); Execução de Sentença, 42-A/1989; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Valdemar da Silva Xará; Réu: Maria José Vicente Sanches; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 2.ª Secção
Autor: José Maria Ribeiro Soares; Maria Celeste de Pina Pereira; Réu: Ivo Lopes da Vinha; Clementina Rosa Cravo da Silva; Apensos: 2 proc. (2 f.); Execução Sentença, 109-A/1989; Execução por Custas, 109-B/1989; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Ministério Público; Réu: Isaías da Silva Valente; Maria Emília Henriques Rebelo; Domingos Henriques Rebelo; Emília de Almeida Pinho; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 2.ª Secção
Autor: António Alberto Rodrigues Coelho; Réu: Royal Exchange Assurance; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 2.ª Secção
Autor: José de Almeida e Silva; Réu: Manuel Reis de Andrade; Maria Isabel Resende de Andrade; Apensos: 1 proc. (1 f.); Execução Sentença, 131-A/1989; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Coart - Artigos de Cobre, Ld.ª; Réu: Sociedade Comercial Braz & Braz, Ld.ª; Apensos: 1 proc. (1 f.); Execução Sentença, 130-A/1989; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 2.ª Secção
Autor: A. Costa & Filhos, Ld.ª; Réu: Vitor Antunes Gonçalves; Deolinda da Silva Fonseca; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Herculano - Alfaias Agrícolas, Ld.ª; Réu: Agro Tentugal, Ld.ª; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 2.ª Secção
Autor: E. Tavares & Filhos, Ld.ª; Réu: Laurentino da Silva Costa; Maria Amélia de Almeida; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Azevedo Tavares & C.ª, Ld.ª; Réu: José Teixeira & Nunes Cardoso, Ld.ª; Apensos: 1 proc. (1 f.); Execução por Custas, 88-A/1988; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Freitas & Silva, Ld.ª; Réu: Plag - Plásticos Injectados, Ld.ª; Apensos: 1 proc. (1 f.); Execução por Custas, 52-A/1988; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Irgatic - Equipamentos e Serviços, Ld.ª; Réu: Indaca - Consultores, Ld.ª; Apensos: 1 proc. (1 f.); Execução por Custas, 51-A/1988; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 2.ª Secção
Autor: A.S.Duarte, Ld.ª; Réu: Manuel Virgílio Alves de Carvalho & C.ª, Ld.ª; Apensos: 1 proc. (1 f.); Execução Sentença, 40-A/1988; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 2.ª Secção
Autor: José Monteiro & Filhos, Ld.ª; Réu: Joaquim Lucas Pereira Carrilho; Esmeralda do Rosário Nunes Carvalho; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Belizário Santos & Bastos, Ld.ª; Réu: Silvério de Oliveira Dias; Maria Amélia Gomes Pinto; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Manuel Marques Ferreira; Fernanda Alves Nunes; Réu: Glória de Almeida Henriques; Carlos Soares Murça; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Silva & Fontela, Ld.ª; Réu: José Carlos Fernandes Cardoso; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 2.ª Secção
Autor: António Alves Moreira; Elisa Brandão Moreira; Conceição Alves Moreira; Réu: Alfredo Alves Moreira; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Amadeu Pereira Soares; Maria Pereira da Luz; Réu: Manuel Ferreira Vila; Idalina Batista da Silva terra; Manuel Augusto Oliveira da Silva; Maria Isilda da Silva Valente; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Gomes de Pinho & C.ª, Ld.ª; Réu: José Teixeira Tavares; Maria José Pinto Soares Tavares; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Sociedade Lusitana de Calçado, Ld.ª; Réu: Paulo Jorge Amorim de Carvalho Costa; Apensos: 2 proc. (2 f.); Restituição Provisória de Posse, 78/1988; Execução Sentença, 116-A/1988; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Fernando Correia Fernandes; Réu: Adérito de Oliveira Pinho; Isaura Vieira da Silva; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Adelino Cesário de Almeida Costa; Réu: Helena Maria Pereira Duarte; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Silvas & Resende, Ld.ª; Réu: Carlos Alberto Coelho de Almeida; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Valente & Correia, Ld.ª; Réu: Companhia de Seguros Mundial Confiança, EP; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Abílio da Silva Coelho; Réu: Grácio & Grácio, Ld.ª; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Manuel Dias de Almeida; Lucinda da Silva Sousa; Réu: Manuel Gomes Resende; Maria Conceição Martins Resende; Sofia Costa Resende; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Adriano da Silva; Réu: Aliança Seguradora - Companhia de Seguros, EP; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Joaquim Santos Vasconcelos; Réu: José Tavares dos Santos; Maria do Carmo Martinho dos Santos; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Adelina Soares da Costa; Réu: Manuel Valente dos Reis; Angelina de Jesus Teixeira; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 1.ª Secção
Autor: António Ferreira Rodrigues; Réu: João Carlos Reis Almeida; Domingos da Silva Lagoeiro; Fundo Garantia Automóvel; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Joaquim Gomes Cantante; Maria da Conceição Silva Oliveira Cantante; Réu: António Leal Augusto; Caminhos de Ferro, EP; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Arlindo Mendes Matias; Clara da Silva Ferreira; Réu: António Martins e Almeida; Ilda Oliveira Lima; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 1.ª Secção
Autor: António Martins; Carmélia de Pinho Moreira; Réu: Manuel Valente de Pinho; Ana Ventura de Jesus; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 1.ª Secção
Autor: António da Silva Soares; Manuel da Silva Soares; Réu: Grupo Musical Macinhatense; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Armando T. Gomes e Oliveira, Ld.ª; Réu: V.R. - Sociedade de Construções e Obras Públicas de Vila de Rei, Ld.ª; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Amilcar Pereira de Sousa Dias; Réu: Reclima - Climatização, Ld.ª; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 2.ª Secção
Autor: António José da Silva Figueiredo; Réu: José Maria de Pinho Valente da Costa e Maria Otete Valente da Costa; Apensos: 1 proc. (1 f.); Execução custas e multa 52-A/1987; Orgânica: 1.ª Secção
Autor: Manuel Martins Santiago; Réu: Laurinda Rosa Domingues Francisco da Silva; Apensos: 2 proc. (2 f.); Execução Sentença, 140-A/1989; Reclamação de Créditos, 140-B/1989; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Manuel Marques Dias; Irene Dias Valente; José António Tavares Ferreira; Cacilda Rosa Figueiredo; Réu: Manuel de Almeida Soaresde Bastos; Aldina Figueiredo; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Proleite-Cooperativa Agrícola de Produtores de Leite do Centro Litoral CRL; Réu: Cooperativa de Consumo dos Sócios do Sindicato dos Trabalhadores da Função Publica da Zona Sul CRL; Orgânica: 1.ª Secção
Autor: Pedro dos Santos Oliveira; Réu: João Cardoso da Silva; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Maria José da Silva; Réu: Cassilda da Silva Dias Martins; Orgânica: 1.ª Secção
Autor: Angelino de Jesus Almeida; Margarida Conceição terra Andrade; Réu: Vitorino Pereira de Melo; Belmira de Jesus Pinho; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Justino Henriques; Beatriz Martins da Silva; Réu: Manuel Soares da Costa; Helena Alves de Bastos; Apensos: 1 proc. (1 f.); Habilitação de Herdeiros, 124-A/1986; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Ângelo Ferreira da Costa; Réu: Maria Beatriz Bompastor Pinto; António Cerqueira Pinto; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Maria Glória Barros Costa Silva; Réu: Aliança Seguradora, Companhia de Seguros; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 2.ª Secção
Autor: José Daniel da Conceição Resende; Réu: José Augusto Pereira, Ld.ª; Apensos: 1 proc. (1 f.); Execução por Custas, 74-A/1985; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Adelaide Gomes da Silva; Réu: Domingos Valente Pereira; Alice de Jesus Alves; Apensos: 1 proc. (1 f.); Execução Sentença, 79-A/1985; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Virgilio Leite de Sousa; Réu: The Prudential Assurance CompanY, Limited; Orgânica: 1.ª Secção
Autor: Brandão & Monteiro, Lda; Réu: Os Cavacos - Soc. Distribuidora de Colchões, Lda; Orgânica: 1.ª Secção
Autor: Fernando Gonçalves, Lda; Réu: União Industrial de Cesar, Lda; Apensos: 1 proc. (1 f.); Execução de Sentença 82-A/1986; Orgânica: 1.ª Secção
Autor: Plásticos Joluce, Lda; Réu: Sociedade Comercial- Braz & Braz, S.A.; Orgânica: 1.ª Secção
Autor: Arménio Ferreira de Almeida; Réu: Companhia de Seguros Pearl de Portugal, Lda; Orgânica: 1.ª Secção
Autor: Manuel Soares e Maria da Conceição de Pinho; Réu: Joaquim Soares e Maria Gorete Tavares de Pinho; Orgânica: Vara/Juízo Vazio - 1.ª Secção
Autor: Simão, Rodrigues & C.ª, Ld.ª; Réu: Manuel Luis Gonçalves Reis; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Manuel augusto Oliveira Ferreira e Maria Teresa Martins Oliveira; Réu: José de Jesus Carvalho e maria de Jesus da Silva Carvalho; Orgânica: 1.ª Secção
Autor: União Industrial de Cesar, Ld.ª; Réu: António Manuel da Silva Almeida; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Mapersa - Materiais de Perfuração, Ld.ª; Réu: Leite & Alves, Ld.ª; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Joaquim Alves da Silva; Réu: Pearl de Portugal; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Aristides Teixeira; Réu: Companhia Seguros Imprério, EP; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Amândio da Silva Estrela; Maria Soares; Réu: Inocêncio da Costa; Memória Soares; Domingos Nunes da Silva de Jesus; Carolina Soares da Costa; Mário Soares da Costa; Glória da Costa Dias; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Quintino Ferreira; Réu: Maria dos Anjos Fernandes Rosa; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Carolina Tavares Valente; Réu: Maria Amélia Godinho dos Santos; Apensos: 3 proc. (3 f.); Execução por Custas, 59-A/1987; Restituição provisória de Posse, 43/1987; Nomeação de Patrono, 146/1986; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Cidálio Ferreira da Costa; Réu: António Neves Batista; Apensos: 1 proc. (1 f.); Execução Sentença, 57-A/1987; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Irmãos Melo, Ld.ª; Réu: Garplástico - Plásticos do Algarve, Ld.ª; Apensos: 2 proc. (2 f.); Execução por Custas, 70-A/1987; Execução Sentença, 70-B/1987; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Manuel Soares; Réu: Companhia Seguros Aliança Seguradora, EP; Fernando Augusto Silva Pereira; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 1.ª Secção
Autor: A. Santos Leite & Irmão, Ld.ª; Réu: Vitor Manuel Batista Nóbrega; Apensos: 1 proc. (1 f.); Execução por Custas, 170-A/1984; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Pinhos & Ribeiro, Ld.ª; Réu: Albertino Serralheiro Coelho, Ld.ª; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Quintino Ferreira; Réu: Maria Rosa Correia Vilhena Dias; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 1.ª Secção
Autor: José Teixeira de Sousa; Maria Natércia da Silva Gomes; Réu: Companhia de Seguros Aliança Seguradora; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 2.ª Secção
Autor: António Lopes Almeida Oliveira; Réu: António de Jesus Casimiro; Orgânica: (Vazio)
Autor: Associação de Bombeiros Voluntários de Arouca; Réu: Companhia de Seguros Mundial Confiança; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 2.ª Secção
Autor: J. Ferreira da Costa, Ld.ª; Réu: Jorge Lopes Moreira; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Manuel de Jesus Londreira; Maria Adelaide Paiva da Silva; Réu: Antero António Barbosa; Maria Barbosa; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Arnaldo da Silva; Maria Alzira da Rocha Madureira; Réu: Companhia de Seguros Bonança, EP; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Júlio Gomes de Almeida Couto; Réu: Manuel Joaquim Moreira; Maria Moreira; Apensos: 1 proc. (1 f.); Execução Sentença, 64-A/1985; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Cunha & Rui, Ld.ª; Réu: João Manuel Miranda Filipe; Isaura Rodrigues Ferreira Miranda; Apensos: 1 proc. (1 f.); Execução Sentença, 69-A/1985; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Manuel Mário de Pinho e Silva; Réu: Rui Fernando da Fonseca Soares; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Neto & Costa, Lda; Réu: José Barbosa Silva; Apensos: 1 proc. (1 f.); Execução Por Custas 210-A/1992; Orgânica: 1.ª Secção
Autor: Carlos António Alves Monteiro & Filhos, Lda; Réu: Maximo Leal Leite Rainho; Orgânica: 1.ª Secção
