Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
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Autor: A. Costa & Filhos Lda; Réu: Maria Helena Godinho; José Godinho; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juizo - 1.ª Secção
Autor: Carlos Alberto de Almeida Freitas; Réu: Maria Antónia Martins; Apensos: 1 proc. (1 f.); Execução por custas 95-A/1986; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juizo - 1.ª Secção
Autor: António da Conceição Costa; Réu: Bernardino de Assunção Oliveira; Palmira Maria Lima de Pinho; Apensos: 1 proc. (1 f.); Execução de sentença, 98-A/1986; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juizo - 1.ª Secção
Autor: Joaquim Ferreira Valente, Dorinda Joaquina Ferreira Gomes; Réu: José Maria Soares Amorim; Abel de Pinho Amorim, Laurentina Ferreira da Silva Amorim; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juizo - 1.ª Secção
Autor: Joaquina Maria da Costa; Ana Maria da Costa; Emilia Maria da Costa; Réu: Avelino José da Silva; Benvinda Carvalho da Silva; Apensos: 1 proc. (1 f.); Execução de Sentença, 121-A/1986; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juizo - 1.ª Secção
Autor: Vitor Manuel da Costa Soares; Réu: Companhia de Seguros Tranquilidade EP; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juizo - 1.ª Secção
Autor: Maria da Graça da Silva Tavares; Réu: Companhia de Seguros Bonança EP; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juizo - 1.ª Secção
Autor: Fábrica de Máquinas Agrícolas e Industriais, Lda; Réu: João Carlos Simões; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juizo - 1.ª Secção
Autor: Maria Rosa da Costa Oliveira; Réu: Nelson de Oliveira Pinho, Adosinda de Pinho Leite; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juizo - 1.ª Secção
Autor: Adelaide de Jesus da Silva; Réu: Fundo de Garantia Automóvel, Aníbal Mendes da Ponte; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juizo - 1.ª Secção
Autor: Gioconda Sociedade de Calçado Lda; Réu: Júlia Filomena Neves Reis; Augusto Carvalho Lopes; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juizo - 1.ª Secção
Autor: Maria Luisa Alves Soares; Réu: Lopes & Irmão Lda; Apensos: 3 proc. (3 f.); Execução de Sentença, 145-A/89; Embargos de Terceiro, 145-B/89; Reclamação de Créditos 145-C/89; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juizo - 1.ª Secção
Autor: Proleite Cooperativa Agrícola de Produtores de Leite do Centro Litoral; Réu: Gaspar Soares de Carvalho; Maria Hermínia Tavares Mendes; Luis António Aguiar Soares Pereira; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juizo - 1.ª Secção
Autor: José Barão Encarnação, Celso Moreira da Rocha; Réu: Companhia de Seguros Mundial Confiança; Orgânica: Vara/Juízo vazio - 1.ª Secção
Autor: Manuel da Conceição Almeida; Réu: Rosa Vieira Moreira; Orgânica: Vara/Juízo vazio - 1.ª Secção
Autor: Ministério Público; Réu: Maiêutica Lda Material Didático Representações; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juizo - 1.ª Secção
Autor: Fidelidade Grupo Seguradora Sa; Réu: António Milara Bastos; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juizo - 1.ª Secção
Autor: Amândio da Silva Estrela; Maria Soares; Réu: Inocêncio da Costa; Memória Soares; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juizo - 1.ª Secção
Autor: Lusoflex Espumas Rígidas e Flexíveis Sa; Réu: Companhia de Seguros Metrópole; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juizo - 1.ª Secção
Autor: Almeida & Gonçalves Lda; Réu: Alberto manuel Pereira de Sousa, Maria Dalila Moreira Ferreira; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juizo - 1.ª Secção
Autor: Simão Rodrigues & Cª Lda; Réu: José Cândido Tadeu; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juizo - 1.ª Secção
Autor: Companhia de Seguros Imério, E.P. § Réu: Fidelidade - Gripo Segurador, E.P. § Orgânica: 1.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: Carlos Manuel de Araújo Tavares; Ermelinda Miranda da Silva Araújo Tavares § Réu: Empresa de Transportes Ismael, Lda e outra § Orgânica: 1.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: Miguel Gomes da Silva Pereira; Maria Arminda Tavares Ministro Pereira § Réu: Constantino Sampaio Rodrigues § Apensos: 1 proc. (1 f.); Ex. Custas, 1980 § Orgânica: 1.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: Manuel José Soares; Joaquim Soares; Maria Augusta de Sousa § Réu: Jorge Bastos de Pinho; Amélia da Conceição Soares § Orgânica: 2.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: Manuel Dias de Oliveira § Réu: Manuel da Silva Amorim; Alice Ferreira de Jesus Oliveira § Apensos: 1 proc. (1 f.); Execução por Custas, 1959 § Orgânica: 2.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: Antonio Augusto Soares de Oliveira e outro § Réu: José António da Costa Oliveira § Orgânica: 1.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: Alberto Gomes de Pinho e outro § Réu: Israel Alves Moreira; Maria Judite Pires Cadavez Moreira § Orgânica: 1.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: José da Silva Miranda; Margarida da Silva Santos § Réu: José da Silva Pinho; Maria Zulmira Ferreira Ribeiro e outros § Orgânica: 1.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: Alvaro da Conceição Videira & Cª, Lda § Réu: Pinto & Casanova, Lda § Apensos: 1 proc. (1 f.); Ex. Custas 1977 § Orgânica: 1.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: António Tavares dos Santos § Réu: Manuel Fernandes § Orgânica: 1.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: Helder Resende de Pinho § Réu: Felisberto de Almeida Fernandes § Orgânica: 1.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: Elmerindo Valente § Réu: Carlos Dias Rodrigues e outra § Orgânica: 1.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: A Firma Peres, leal & Cª, Lda § Réu: Luis da Conceição Cunha e João Braz Segurado de Freitas § Apensos: 1 proc. (1 f.); Ex. Custas, 1963 § Orgânica: 1.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: Silvio Dias § Réu: Luiz Celestino Malo Rocha § Apensos: 2 proc. (2 f.); Ex. Custas, 1965;Ex. Sentença,1968 § Orgânica: 1.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: Lourenço José das Neves § Réu: Paulo & Gomes e Joaquim Borges do Rego § Apensos: 1 proc. (1 f.); Ex. custas, 1960 § Orgânica: 1.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: Manuel Dias da Cunha ou M. Dias da Cunha § Réu: Paulo & Gomes e Joaquim Borges de Rego § Apensos: 1 proc. (1 f.); Ex. Custas, 1960 § Orgânica: 1.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: Lourenço José das Neves § Réu: Paulo & Gomes § Apensos: 1 proc. (1 f.); Ex. Custas, 1959 § Orgânica: 1.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: Fábrica de Tintas Marilina , Lda § Réu: João das Neves Louro e outros § Orgânica: 1.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: Maria Carminda Tavares § Réu: Companhia Seguros Imperio § Apensos: 1 proc. (1 f.); Ex. Custas 1981 § Orgânica: 1.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: Riobu - Soc. Malhas, Lda § Réu: Simão Manuel Miranda e mulher § Apensos: 1 proc. (1 f.); Ex.Custas,1967 § Orgânica: 1.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: Abel Vaz da Silva § Réu: José António Matias da Silva § Apensos: 3 proc. (3 f.); Ex.Custas,1966;R.Créditos,1968;Ex. Sentença,1968 § Orgânica: 1.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: Companhia Seg. Augus, E.P. § Réu: Augusto Martins da SilvaE § Orgânica: 1.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: Camilo Martins Ferreira § Réu: Orlando & Cardoso, Lda § Apensos: 2 proc. (2 f.); Ex. Custas,1969;Rec.Créditos,1969 § Orgânica: 1.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: Oliveira, Tavares & Silva, Lda § Réu: Jaime & Castro, Lda § Orgânica: 1.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: Joaquim Gomes Correia e Palmira Soares da Silva § Réu: Amadeu Ferreira de Oliveira e Maria de Lurdes da Costa Leite § Orgânica: 1.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: Francisco Silva Cascais e Ricarda Marques de Oliveira § Réu: Teotónio de Almeida e Maria de Almeida § Orgânica: 1.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: Artur Rodrigues de Pinho e Esmeraldina Fernandes da Costa § Réu: Alberto Dias Brandão § Orgânica: 1.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: Benjamim da Silva e Costa § Réu: Artur Soares dos Santos e Maria da Silva Xará § Apensos: 2 proc. (2 f.); Ex. Custas,1969;Reclam.Créditos,1969 § Orgânica: 1.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: Custódio Pereira de Matos e Maria de Jesus Lopes § Réu: Câmara Municipal de Oliveira de Azemeis; Junta de Freguesia de Loureiro e Incertos § Orgânica: 1.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: Artur Rodrigues de Pinho e Esmeraldina Fernandes da Costa § Réu: António da Costa Neves e Palmira Fernandes dos Santos § Orgânica: 1.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: Soc. Calçado Pilar, Lda § Réu: Jorge Manuel Leandro e mulher § Apensos: 1 proc. (1 f.); Ex. Custas, 1968 § Orgânica: 1.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: Ramiro de Pinho e Silva § Réu: Armindo de Pinho e Silva § Apensos: 1 proc. (1 f.); Ex. sentença, 1969 § Orgânica: 1.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: Sebastião Corte Real § Réu: Maria Manuela Joana Ferreira Corte Real de Albuquerque § Apensos: 1 proc. (1 f.); Ex. Sentença,1968 § Assunto: Incorpora Recurso de Apelação do Tribunal da Relação do Porto § Orgânica: 1.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: A Industrial de Latoaria Rio Caima, Lda § Réu: Antonio Correia Junior § Apensos: 1 proc. (1 f.); Excepção de incompetência relativa,1968 § Orgânica: 1.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: Custódio Pereira de Matos e Maria de Jesus Lopes § Réu: José Maria da Silva Brilhante, Herlander Fernando Luzes Brilhante, Maria Odete Luzes Brilhante e Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis § Orgânica: 1.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: Amilcar da Silva Brandão § Réu: António da Silva Coelho e Julieta Soares de Castro § Apensos: 1 proc. (1 f.); Ex. Custas, 1969 § Orgânica: 1.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: Fábrica de Calçado Evereste, Lda § Réu: Ramos & Simões, Lda § Apensos: 1 proc. (1 f.); Ex. Custas, 1968 § Orgânica: 1.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: Molaflex - Molas Flexíveis, Lda § Réu: José António da Silva e mulher § Apensos: 2 proc. (2 f.); Ex. custas, 1969; Ex. Sentença,1968 § Orgânica: 1.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: João Correia da Silva e Maria da Conceição Pereira da Silva § Réu: José Valente § Apensos: 1 proc. (1 f.); Ex. Sentença, 1969 § Orgânica: 1.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: Manuel Gomes de Resende e mulher § Réu: José Gomes de Pinho e mulher § Apensos: 1 proc. (1 f.); Ex. Custas, 1969 § Orgânica: 1.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: Domingos da Costa Freitas § Réu: Moisés Gomes Soares e outros § Apensos: 1 proc. (1 f.); Ex.Sentença, 1981 § Orgânica: 1.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: Elisia de Jesus Feirão § Réu: Companhia de Seguros "Argus" § Orgânica: 1.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: Artur Manuel da Costa e Silva Gonçalves § Réu: João Arsénio da Conceição Costa § Orgânica: 1.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: Valente & Filhos § Réu: Alberto da Silva Justiça e Maria Rosa Justiça § Apensos: 1 proc. (1 f.); Ex. Sentença, 1969 § Orgânica: 1.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: Sociedade de Calçado Pilar, Lda § Réu: Feliciano Francisco Rodrigues § Apensos: 1 proc. (1 f.); Ex. Sentença, 1969 § Orgânica: 1.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: Carlos Santos, Lda § Réu: Fabrica de Calçado Vista Alegre, Lda § Apensos: 1 proc. (1 f.); Ex. custas, 1969 § Orgânica: 1.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: Manuel Maria de Almeida Sampaio e melo e Justa Soares Correia § Réu: António Soares Paiva e Maria La-Salette § Orgânica: 1.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: Manuel Soares de Almeida § Réu: António Soares Pinheiro e mulher § Apensos: 1 proc. (1 f.); Ex. Sentença, 1970 § Orgânica: 1.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: Américo Dias de Oliveira e outros § Réu: Angelo Gomes da Costa e Emilia de Oliveira Rebelo § Apensos: 1 proc. (1 f.); A. Sumaríssima, 1970 § Orgânica: 1.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: Armando de Oliveira Tavares § Réu: Sapataria Adamastor, Lda § Apensos: 2 proc. (2 f.); Ex. Custas, 1969; Ex. sentença,1969 § Orgânica: 1.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: Augusto de Almeida Marques Henriques § Réu: Luiz Soares de Almeida e mulher § Orgânica: 1.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: Valdir Alves Mortágua § Réu: José Salvador Milhinha Martins e Mulher § Apensos: 1 proc. (1 f.); Ex. Sentença, 1969 § Orgânica: 1.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: Helvécia Nilda Vieira Bastos § Réu: o Estado representado pelo Ministério Publico § Apensos: 1 proc. (1 f.); Supremo Tribunal Justiça § Orgânica: 1.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: Manuel de Oliveira Aguiar § Réu: Baltazar Vide Pinheiro de Aguiar e outros § Orgânica: 2.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: Maria Angelina Pereira de Souza Pinheiro e outros § Réu: António Monteiro Moreira; Albertina da Silva e outros § Orgânica: 2.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: Virgilio da Costa Carvalho § Réu: Manuel da Costa Azevedo § Orgânica: 1.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: Ilidio Marques Dias; Adelaide Rosa de Figueiredo § Réu: O Estado § Orgânica: 2.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: António Rosa de Sousa § Réu: António Correia de Sá § Orgânica: 1.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: Manuel Joaquim Martins; Maria Augusta Tavares da Cruz § Réu: Anibal Rodrigues Fernandes § Apensos: 1 proc. (1 f.); Execução por Custas § Orgânica: 1.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: Nunes da Cunha & Cª, Lda § Réu: Manuel Loureiro; Manuel Gomes Teixeira § Apensos: 1 proc. (1 f.); execução por Custas, 1956 § Orgânica: 2.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: Fernando Alves Rosa § Réu: Augusto da Costa § Orgânica: 2.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: José Ferreira de Almeida § Réu: António Soares de Oliveira Paiva § Apensos: 1 proc. (1 f.); Ex. Custas, 1979 § Orgânica: 1.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: Companhia de Seguros Soberana § Réu: Antonio de Sousa Pinto; Companhia de Seguros Aliaça Madeirense § Orgânica: 2.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: Soja de Portugal, SARL § Réu: Caprul - Centro Agro-Pecuário Rural, Lda § Orgânica: 1.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: Valentim Freitas Alves; Maria Alice Ferreira Barbosa § Réu: Companhia Seguros Comercial Union Assurance Company, lDa § Orgânica: 1.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: Maria Jordelina Fernandes § Réu: António Martins de Pinho Maria § Orgânica: 1.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: Arménio de Jesus de Almeida; Ilda Gomes Moreira § Réu: Ernesto Gomes Correia; Maria Adelina de Almeida § Orgânica: 1.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: Maria Idalina de Jesus Leite § Réu: José Pinho da Silva Neves; Manuel Vieira Ferreira § Orgânica: 1.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: Manuel Pais Vieira § Réu: António Bento de Paiva e mulher § Orgânica: 2.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: Albino Fernandes § Réu: Manuel Pinho Costa Brandão; Irene Conceição Silva § Apensos: 2 proc. (2 f.); Ex Custas, 1960; Ex Sentença, 1963 § Orgânica: 2.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: Companhia Seguros Comércio e Industria § Réu: Valdemar Tavares e outros § Orgânica: 2.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: Proleite Cooperativa Agrícola de produtos de Leite do Centro Litoral CRL; Réu: Joaquim Fonseca Fernandes; Maria Luisa da Cunha Salgado Fernandes; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juizo - 1.ª Secção
Autor: Valdemiro da Silva Santos; Maria de Fátima da Silva Costa; Réu: António Figueiredo da Silva; Laura de Jesus Mateus Figueiredo Silva; Apensos: 2 proc. (2 f.); Arrolamento, 9-90; Liquidação em Beneficio dos Sócios, 36-A/90; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juizo - 1.ª Secção
Autor: Malhas Ritmo Lda; Réu: Maria de Fátima Goulart Melo; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juizo - 1.ª Secção
Autor: A. Fontes Lda; Réu: Virgilio de Almeida e Silva; Orgânica: Vara/Juízo 2º Juizo - 1.ª Secção
Autor: A. Silva, L.da; Réu: Calçalagos, Comércio de Sapatos, L.da; Apensos: 3 proc. (3 f.); Execução de Sentença 4-A/1990; Execução por Custas 4-B/1990; Reclamação de Créditos 4-C/1990; Orgânica: 1.ª Secção
Autor: Expositores Ruiser, L.da; Réu: Manuel Duarte Afonso, L.da; Orgânica: 1.ª Secção
Autor: A Folha Cultural, C.R.L.; Réu: Abel Jorge Nunes Elvas; Orgânica: 1.ª Secção
Autor: Porfírio Moreira da Silva; Clotilde de Pinho e Silva; Réu: Joaquim Dias Ferreira; Apensos: 1 proc. (1 f.); Execução de Sentença para mandado de Despejo 203-A/1991; Orgânica: 1.ª Secção