Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
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Processo Nº 114/A/84; Data início: 22-01-1985 - Data fim: 14-07-1986; Embargos de Executado; Embargante: Vítor Manuel Pereira Araújo; Embargado: Alberto Gomes da Silva Nato
Processo Nº 137-A/80; Data inicio: 19-01-1981 - Data Fim: 30-06-1982; Embargo de Executada; Embargante: Campos, Marques & Irmão, Limitada; Embargada: Aliança Seguradora, E. P.
Processo Nº 26-A/80; Data inicio: 12-05-1980 - Data Fim: 18-05-1982; Embargo de Executada; Embargante: Maria de Fátima dos Santos Paiva; Embargado: António Resende de Andrade
Processo Nº 26-A/80; Data inicio: 12-05-1980 - Data Fim: 18-05-1982; Embargo de Executada; Embargante: Maria de Fátima dos Santos Paiva; Embargado: António Resende de Andrade
Processo Nº 57/A/83; Data inicio: 02-12-1983 - Data Fim: 01-10-1985; Execução por Custas; Exequente: O Ministério Público ; Executado: Ferreira Soares, Limitada
Processo Nº 25/A/84; Data inicio: 30-04-1985 - Data Fim: 06-06-1986; Reclamação de Créditos; Reclamante: O Ministério Público; Reclamada: Eduardo Vicente Martins
Processo Nº 100/83/A; Data inicio: 27-02-1985 - Data Fim: 21-06-1985; Execução de Sentença; Exequente: Arménio Dias de Carvalho e mulher Maria Clara Soares da Silva Malmares Dias de Carvalho ; Executados: Adelino Rocha Rodrigues e mulher Maria da Conceição de Jesus Belinha
Processo Nº 33/A/84; Data inicio: 07-06-1984 - Data Fim: 14-03-1986; Embargos de Executado ; Embargante: Luís Filipe Sousa Costa; Embargada: Manuel Ribeiro & Irmão, Limitada
Processo Nº 175/A/83; Data inicio: 03-03-1998 - Data Fim: 30-09-1998; Execução Sumária; Exequente: António Pereira de Oliveira e mulher Glória Henriques da Silva ; Executado: José Nunes dos Santos e mulher Maria Alice Moreira dos Santos
Processo Nº 43/84-A; Data inicio: 11-02-1985 - Data Fim: 21-05-1986; Reclamação de Créditos; Reclamante: O Ministério Público; Reclamado: Álcides Gomes da Mota
Processo Nº 70-A/83; Data inicio: 19-12-1983 - Data Fim: 29-06-1984; Execução por Custas; Exequente: O Ministério Público; Executado: Laurentino Jesus Castelo Branco e mulher Maria Arminda Gonçalves Cardoso Castelo BrancoProcesso Nº 70-B/83; Data inicio: 15-11-1984 - Data Fim: 10-01-1986; Execução de Sentença; Exequente: Domingos da Costa Conceição; Executados: Laurentino Jesus Castelo Branco e mulher Maria Arminda Gonçalves Cardoso Castelo BrancoProcesso Nº 70-C/83; Data inicio: 17-01-1985 - Data Fim: 10-01-1986; Embargos de Executado; Embargante: Laurentino Jesus Castelo Branco e mulher Maria Arminda Gonçalves Cardoso Castelo Branco; Embargado: Domingos da Costa Conceição
Processo Nº 193/A/83; Data inicio: 09-01-1985 - Data Fim: 25-07-1986; Execução por Custas; Exequente: O Ministério Público; Executado: Lino Rodrigues de Oliveira e mulher Arnaldina Alves da SilvaProcesso Nº 193/B/83; Data inicio: 10-12-1985 - Data Fim: 25-07-1986; Execução de Sentença; Exequente: Sá Alves & Filhos, Limitada; Executados: Lino Rodrigues Oliveira e mulher Arnaldina Alves da Silva
Processo Nº 174-A/83; Data inicio: 04-10-1985 - Data Fim: 20-06-1986; Execução por Custas; Exequente: O Ministério Público; Executado: António Joaquim Pereira
Processo Nº 10-A/81; Data inicio: 11-06-1981 - Data Fim: 09-12-1982; Reclamação de Créditos; Reclamante: O Ministério Público; Reclamado: José dos Santos Freitas
Processo Nº 122/A/85; Data início: 14-10-1985 - Data fim: 26-05-1986; Embargos de Executado; Embargante: Joaquim Lemos Ferreira; Embargada: Manuel Ribeiro & Irmão, Limitada
Processo Nº 26-A/80; Data inicio: 12-05-1980 - Data Fim: 18-05-1982; Embargo de Executada; Embargante: Maria de Fátima dos Santos Paiva; Embargado: António Resende de Andrade
Processo Nº 34/A/83; Data inicio: 22-11-1985 - Data Fim: 11-04-1986; Execução por Custas; Exequente: O Ministério Público ; Executados: Evangelista Sarabando e mulher Cecília de Jesus Sarabando
Processo Nº 440/A/87; Data início: 09-10-1987 - Data fim: 05-04-1989; Inventário de Separação de Meações; Requerente: Maria de Lurdes de Oliveira Alves da Silva; Cabeça de Casal: José Maria Gomes da Silva
Processo Nº 509/A/83; Data inicio: 14-05-1984 - Data Fim: 16-05-1985; Execução por Custas; Exequente: O Ministério Público ; Executado: Bastos & Irmão, Limitada
Processo Nº 158/82/A; Data inicio: 16-05-1983 - Data Fim: 13-05-1986; Execução de Sentença; Exequente: Mário de Oliveira Serralva ; Executados: Secangol - Sociedade de Estudos e Construções, Limitada e Engenheiro Vasco Altamiro CardosoProcesso Nº 158/B/82; Data inicio: 06-07-1984 - Data Fim: 17-07-1985; Reclamação de Créditos; Reclamante: O Digno Agente do Ministério Público; Reclamado: Secangol - Sociedade de Estudos e Construções Limitada
Processo Nº 188/A/84; Data inicio: 08-05-1984 - Data Fim: 27-07-1985; Embargos de Executado ; Embargante: Rufino de Sousa Mota; Embargada: Ricardino dos Santos Leite & Companhia, LimitadaProcesso Nº 42/B/84; Data inicio: 08-05-1984 - Data Fim: 27-07-1985; Excepção de incompetência Territorial; Requerente: Rufino de Sousa Mota; Requerida: Ricardino dos Santos Leite & Companhia, Limitada
Processo Nº 151/A/82; Data inicio: 12-10-1982 - Data Fim: 26-06-1985; Embargos de Executado ; Embargante: Rosas, Pais & Companhia, Limitada; Embargada: Ferreira, Lino & Irmão, LimitadaProcesso Nº 151/B/82; Data inicio: 21-07-1983 - Data Fim: 26-06-1985; Reclamação de Créditos ; Reclamante: Centro Regional de Segurança Social de Aveiro; Executada: Rosas Pais & Companhia, Limitada
Processo Nº 43/A/82; Data inicio: 19-04-1982 - Data Fim: 09-06-1983; Embargos de Executado ; Embargantes: Ângelo dos Santos Vaz da Silva e mulher Maria Luísa Soares Maia; Embargado: José dos Santos Vaz da SilvaProcesso Nº 43/B/82; Data inicio: 19-04-1982 - Data Fim: 09-06-1983; Autos de Incidente de Incompetência Relativa; Requerentes: Ângelo dos Santos Vaz da Silva e mulher Maria Luísa Soares Maia; Requerido: José dos Santos Vaz da Silva
Processo Nº 62/A/83; Data inicio: 03-02-1984 - Data Fim: 12-04-1985; Execução por Custas; Exequente: O Ministério Público ; Executado: Estabelecimento de Artigos para Bébés, O Cogumelo, Limitada
Processo Nº 36-A/83; Data inicio: 24-06-1983 - Data Fim: 05-05-1984; Execução por Custas; Exequente: O Ministério Público ; Executado: Lino da Silva GomesProcesso Nº 36-B/83; Data inicio: 09-05-1984 - Data Fim: 11-06-1986; Execução de Sentença; Exequente: Albino Francisco de Sousa, Filhos, Limitada; Executado: Lino da Silva Gomes
Processo Nº 137/A/83; Data inicio: 17-02-1984 - Data Fim: 07-06-1985; Execução por Custas; Exequente: O Ministério Público ; Executado: Proquimil, Química Industrial, LimitadaProcesso Nº 137/B/83; Data inicio: 11-06-1985 - Data Fim: 21-10-1986; Execução de Sentença; Exequente: Bébécar - Utilidades para Criança, Limitada ; Executado: Proquimil, Química Industrial, Limitada
Processo Nº 8-A/83; Data inicio: 12-01-1984 - Data Fim: 27-03-1985; Execução por Custas; Exequente: O Ministério Público ; Executado: Maria da Glória Nunes, Carlos Alberto Nunes de Matos e Julio Alberto Nunes de Matos
Processo Nº 241/A/85; Data início: 31-01-1985 - Data fim: 23-07-1986; Embargos de Executado; Embargante: António Resende de Andrade, Limitada; Embargada: Banco Borges & Irmão, EPProcesso Nº 241/B/85; Data início: 31-01-1985 - Data fim: 23-07-1986; Incompetência Territorial; Requerente: António Resende de Andrade, Limitada; Banco Borges & Irmão, EP
Processo Nº 212/83-A; Data inicio: 05-07-1989 - Data Fim: 10-02-1993; Execução de Sentença; Exequente: Eduardo Pereira da Silva e mulher Maria Ferreira dos Reis ; Executados: Manuel Marques da Costa Pais e mulher Balsemina de Sá ResendeProcesso Nº 212/83/B; Data inicio: 28-02-1991 - Data Fim: 15-04-1993; Embargos de Executado; Embargantes: Manuel Marques da Costa Pais e mulher Balsemina de Sá Resende ; Embargados: Eduardo Pereira da Silva e mulher Maria Ferreira dos Reis
Processo Nº 106-A/80; Data inicio: 22-10-1980 - Data Fim: 03-06-1981; Embargo de Executado; Embargante: Manuel Pereira; Embargada: Electromecânica da Silva & Neves, Limitada
