Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
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Processo Nº 50/81/A; Data inicio: 19-05-1981 - Data Fim: 26-02-1982; Prestação de Caução; Requerente: Joaquim Alves da Silva; Requerido: Carlos Manuel Pereira da Silva Leite
Processo Nº 143/A/81; Data inicio: 06-10-1982 - Data Fim: 13-06-1983; Execução por Custas; Exequente: O Ministério Público; Executado: Sitaco - Sociedade Industrial de Tacos de Coriche, LimitadaProcesso Nº 143/B/81; Data inicio: 22-06-1983 - Data Fim: 16-04-1986; Execução de Sentença Sumária; Exequente: António Pereira de Oliveira & Filhos, Limitada; Executado: Sitaco - Sociedade Industrial de Tacos de Coruche, Limitada
Processo Nº 127-A/78; Data inicio: 27-11-1978 - Data Fim: 09-10-1979; Execução por Custas e Selos; Exequente: O Ministério Público; Executado: Roquelino José SerranitoProcesso Nº 127-B/78; Data inicio: 24-05-1979 - Data Fim: 07-07-1982; Execução de Sentença; Exequente: Rocha & Sobrinho, Limitada; Executado: Roquelino José Serranito
Processo Nº 17-A/78; Data inicio: 22-05-1978 - Data Fim: 01-06-1979; Execução por Custas e Selos; Exequente: O Ministério Público; Executado: Decorações Carita Processo Nº 17-B/78; Data inicio: 13-07-1978 - Data Fim: 01-06-1979; Execução de Sentença; Exequente: Rocha & Sobrinho, Limitada; Executado: Decorações Carita
Processo Nº 153/A/78; Data inicio: 04-01-1979 - Data Fim: 19-06-1979; Execução de Sentença; Exequente: Alves & Sá, Limitada; Executado: Ana Maria Maia
Processo Nº 214/78/A; Data inicio: 29-06-1979 - Data Fim: 16-10-1979; Execução por Custas e Selos; Exequente: O Ministério Público; Executado: Fernando da Silva Costa e mulher Maria do Carmo Loureiro Dias de Pinho CostaProcesso Nº 214-B/78; Data inicio: 22-09-1989 - Data Fim: 14-11-1990; Execução de Sentença; Exequente: Companhia de Seguros Bonança - EP; Executado: Fernando da Silva Costa e mulher Maria do Carmo Loureiro Dias de Pinho Costa
Processo Nº 74-A/82; Data inicio: 26-10-1982 - Data Fim: 29-11-1983; Execução por Custas; Exequente: O Ministério Público; Executado: Mário da Costa Rodrigues, Limitada
Processo Nº 108/81-A; Data inicio: 07-10-1982 - Data Fim: 16-06-1983; Execução por Custas; Exequente: O Ministério Público; Executado: Alfredo Miguel Teixeira Moreira
Processo Nº 107/81; Data inicio: 10-07-1981 - Data Fim: 24-01-1983; Justificação de Arresto; Requerentes: José Francisco e esposa Maria José de Jesus Sousa; Requeridos: António Alves da Silva e esposa Maria José de Jesus Sousa
Processo Nº 558/83/A; Data inicio: 22-06-1984 - Data Fim: 08-10-1984; Execução por Custas; Exequente: O Ministério Público; Executado: António Ferreira Batista
Processo Nº 157/A/82; Data inicio: 30-11-1984 - Data Fim: 09-01-1986; Execução por Custas; Exequente: O Ministério Público; Executado: António Ferreira de Pinho e mulher Felicidade de Sá Pereira
Processo Nº 355/82-A; Data inicio: 18-06-1982 - Data Fim: 28-07-1982; Retificação de Embargo de Obra Nova; Requerente: António Ferreira Coimbra; Requerido: Zeferino Pereira de OliveiraProcesso Nº 355/82/B; Data inicio: 06-07-1983 - Data Fim: 06-02-1985; Execução de Sentença; Exequente: Zeferino Pereira de Oliveira e esposa Maria Elisa Faria Leite; Executado: António Ferreira CoimbraProcesso Nº 355-C/82; Data inicio: 11-10-1984 - Data Fim: 06-02-1985; Prestação de Caução; Requerente: António Ferreira Coimbra; Requerido: José Ferreira Coimbra
Processo Nº 83-A/83; Data inicio: 11-01-1985 - Data Fim: 18-02-1986; Execução por Custas e Selos; Exequente: O Ministério Público; Executado: Macotral - Materiais para Construção e Industria, Limitada
Processo Nº 110/A/81; Data inicio: 25-06-1982 - Data Fim: 22-01-1985; Execução de Sentença; Exequente: Pais & Pais, Limitada ;Executado: António Castro e Silva
Processo Nº 105-A/81; Data inicio: 30-07-1982 - Data Fim: 10-05-1983; Execução por Custas e Selos; Exequente: O Ministério Público; Executado: Mineia - Boutique Infantil, LimitadaProcesso Nº 105/B/81; Data inicio: 03-11-1983 - Data Fim: 02-12-1985; Execução de Sentença; Exequente: Trama - Transformadora de Madeiras, Limitada ;Executado: Mineia - Botique Infantil, Limitada
Processo Nº 130-A/81; Data inicio: 14-07-1981 - Data Fim: 03-07-1984; Embargo de Obra Nova; Requerentes: Alberto dos Santos Coelho e mulher Deolinda dos Santos Sousa; Requeridos: José Luís Pereira de Matos e mulher Maria Pereira da Silva
Processo Nº 134-A/82; Data inicio: 27-01-1983 - Data Fim: 07-02-1986; Execução por Custas; Exequente: O Ministério Público; Executado: Confenave - Confecções Nave, LimitadaProcesso Nº 134-B/82; Data inicio: 09-05-1983 - Data Fim: 07-02-1986; Execução de Sentença; Exequente: Ramiro de Sá Couto, Limitada; Executado: Confenave - Confeções Nave, Limitada
Processo Nº 104/82/A; Data inicio: 27-01-1983 - Data Fim: 14-10-1985; Execução de Sentença; Exequente: José Augusto Martins; Executado: Ildebrando Soares dos SantosProcesso Nº 104-B/82; Data inicio: 21-07-1983 - Data Fim: 14-10-1985; Reclamação de Créditos; Reclamante: Ministério Publico; Reclamado: Ildebrando Soares dos Santos
Processo Nº 400/82/A; Data inicio: 14-07-1983 - Data Fim: 13-07-1984; Execução por Custas; Exequente: O Ministério Público; Executado: António Marques Videira LopesProcesso Nº 400/82/B; Data inicio: 21-02-1975 - Data Fim: 27-06-1986; Execução de Sentença; Exequente: Américo Coelho Relvas, Sucursais, Limitada; Executado: António Marques Videira Lopes
Processo Nº 207/A/82; Data inicio: 27-06-1983 - Data Fim: 29-07-1985; Execução de Sentença; Exequente: José Gomes Ribeiro, Limitada; Executado: Carlos Augusto Carvalho e mulher Estela Maria Alves Pereira Carvalho
Processo Nº 135/A/82; Data inicio: 31-01-1985 - Data Fim: 02-10-1985; Execução de Sentença; Exequente: Manuel Ferreira Pinto e mulher Maria Odete de Sousa Ferreira Pinto; Executado: Lino Pereira dos Santos e mulher Conceição Ferreira Pinto dos Santos
Processo Nº 17-A/82; Data inicio: 16-12-1982 - Data Fim: 14-04-1983; Execução de Sentença Sumária; Exequente: Rocha & Sobrinho, Limitada; Executado: José António Ferreira Lopes
Processo Nº 112-A/75; Data inicio: 15-01-1976 - Data Fim: 01-10-1976; Execução por Custas e Selos; Exequente: O Ministério Público; Executado: Joaquim Ferreira da Silva e mulher Maria Alice Sousa e SilvaProcesso Nº 112-B/75; Data inicio: 13-07-1978 - Data Fim: 25-11-1978; Execução de Sentença; Exequente: Rocha & Sobrinho, Limitada; Executado: Joaquim Ferreira da Silva e mulher Maria Alice Sousa e Silva
Processo Nº 107/82/A; Data inicio: 10-01-1983 - Data Fim: 09-02-1983; Execução por Custas; Exequente: O Ministério Público; Executado: Centro Comercial de Representações Soqueiro & Monteiro Limitada
Processo Nº 95/A/82; Data inicio: 06-12-1982 - Data Fim: 07-04-1983; Execução por Custas; Exequente: O Ministério Público; Executado: António Joaquim Barbosa Oliveira Maia
Processo Nº 72/A/82; Data inicio: 02-11-1982 - Data Fim: 13-03-1985; Execução por Custas; Exequente: O Ministério Público; Executado: Albertino de Oliveira
Processo Nº 40-A/75; Data inicio: 17-06-1975 - Data Fim: 25-11-1982; Execução por Custas e Selos; Exequente: O Ministério Público; Executado: José Ferreira Carneiro e mulher Maria da Conceição AzevedoProcesso Nº 40-B/75; Data inicio: 16-10-1975 - Data Fim: 25-11-1982; Verificação e Graduação de Créditos; Exequente: O Ministério Público; Executados: José Ferreira Carneiro e mulher Maria da Conceição AzevedoProcesso Nº 40/C/75; Data inicio: 09-12-1975 - Data Fim: 25-11-1982; Execução de Sentença; Exequente: Albano Martins Adegas; Executado: José Ferreira Carneiro e mulher Maria da Conceição Almeida AzevedoProcesso Nº 40/D/75; Data inicio: 30-06-1976 - Data Fim: 25-11-1982; Verificação e Graduação de Créditos; Exequente: O Ministério Público; Executados: José Ferreira Carneiro e mulher Maria da Conceição AzevedoProcesso Nº 40-E/75; Data inicio: 18-07-1977 - Data Fim: 25-11-1982; Execução por Custas e Selos; Exequente: O Ministério Público; Executado: Feleciano Américo Almeida da Conceição
Processo Nº 186-A/82; Data inicio: 19-07-1983 - Data Fim: 19-04-1985; Execução por Custas e Selos; Exequente: O Ministério Público; Executado: José dos Santos Coutinho
Processo Nº 57/A/75; Data inicio: 26-07-1975 - Data Fim: 30-10-1975; Execução por Custas e Selos; Exequente: O Ministério Público; Executado: José Nogueira & Companhia LimitadaProcesso Nº 57/B/75; Data inicio: 13-01-1976 - Data Fim: 02-02-1978; Execução de Sentença; Exequente: Marcolino Castro; Executado: José Nogueira & Companhia Limitada
Processo Nº 121-A/76; Data inicio: 21-01-1977 - Data Fim: 14-05-1977; Execução por Custas e Selos; Exequente: O Ministério Público; Executado: António Coelho Pinheiro e mulher Briolanja Raposo de JesusProcesso Nº 121-B/76; Data inicio: 06-06-1977 - Data Fim: 05-04-1978; Execução de Sentença; Exequente: Mecanica Exacta; Executado: António Coelho Pinheiro e mulher Briolanja Raposo de Jesus
Processo Nº 143/75/A; Data inicio: 15-03-1976 - Data Fim: 09-02-1977; Execução de Sentença; Exequente: Armando Alves de Ataíde; Executado: António Gomes de Amorim e mulher Maria Augusta Alves Tavares de AmorimProcesso Nº 143/B/75; Data inicio: 29-06-1976 - Data Fim: 26-10-1976; Reclamação de Créditos; Reclamante: Ministério Público; Reclamados: António Gomes de Amorim e mulher Maria Augusta Alves Tavares de Amorim
Processo Nº 97-A/75; Data inicio: 21-11-1975 - Data Fim: 16-10-1976; Execução por Custas e Selos; Exequente: O Ministério Público; Executado: Armando Luís Paulino Bomjour, Limitada
Processo Nº 108-A/75; Data inicio: 08-03-1976 - Data Fim: 17-11-1977; Execução de Sentença; Exequente: Rocha & Sobrinho; Executado: Manuel Ferreira de Carvalho e mulher
Processo Nº 10/82/A; Data inicio: 26-05-1982 - Data Fim: 03-11-1982; Execução por Custas e Selos; Exequente: O Ministério Público; Executado: Lino Maria Canário
Processo Nº 47/A/75; Data inicio: 02-07-1975 - Data Fim: 02-04-1979; Execução por Custas e Selos; Exequente: O Ministério Público; Executado: Jubetiana - Modas e Confecções, LimitadaProcesso Nº 47/B/75; Data inicio: 03-09-1976 - Data Fim: 30-11-1976; Reclamação de Créditos; Requerente: Ministério Público; Requerida: Jubetiana - Modas e Confecções, Limitada
Processo Nº 96-A/81; Data inicio: 19-06-1981 - Data Fim: 09-06-1981; Incompetência Territorial; Requerente: António Augusto da Silva Lopes; Requerido: José de Pinho Ribeiro
Processo Nº 3-A/76; Data inicio: 25-11-1977 - Data Fim: 12-05-1978; Execução por Custas e Selos; Exequente: O Ministério Público; Executado: Manuel da Conceição dos Santos e mulher Georgina Maria BrunhetaProcesso Nº 3-B/76; Data inicio: 06-10-1983 - Data Fim: 24-01-1985; Execução de Sentença; Exequente: Manuel Fernando Carvalho dos Santos; Executado: Manuel da Conceição dos Santos e mulher Georgina Maria Bunhete
Processo Nº 93/A/82; Data inicio: 22-11-1982 - Data Fim: 13-06-1984; Execução por Custas; Exequente: O Ministério Público; Executado: Cortegatex - Centro Exportador, Limitada
