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Processo Nº 420/A/83; Data inicio: 30-03-1984 - Data Fim: 09-05-1985; Execução de Sentença; Exequente: Pinto & Sampaio, Limitada; Executado: Carlos Lopes, LimitadaProcesso Nº 420/83-A; Data inicio: 20-06-1983 - Data Fim: 24-02-1984; Execução por Custas; Exequente: O Ministério Público; Executado: Carlos Lopes, Limitada
Processo Nº 1-A/83; Data inicio: 20-12-1983 - Data Fim: 19-04-1985; Execução por Custas; Exequente: O Ministério Público; Executado: Carpintaria Mobiladora DiasporaProcesso Nº 1-B/83; Data inicio: 26-07-1984 - Data Fim: 19-04-1985; Reclamação de Créditos; Reclamante: O Digno Agente do Ministério Público; Reclamado: Carpintaria Mobiladora Diaspora
Processo Nº 85-A/80; Data inicio: 15-01-1981 - Data Fim: 26-03-1984; Execução de Sentença; Exequente: José Francisco de Oliveira Alves, Limitada; Executado: Hélio Gomes LagesProcesso Nº 85/B-80; Data inicio: 14-01-1982 - Data Fim: 24-05-1983; Reclamação de Créditos; Reclamante: O Agente do Ministério Público; Reclamado: Hélio Gomes Lages
Processo Nº 28-A/80; Data inicio: 18-04-1989 - Data Fim: 22-04-1994; Execução de Sentença; Exequente: Hermenegildo Pinto Aranha Pais; Executado: Diamantino de Oliveira Sobreiro e mulher Maria da Piedade Gonçalves Carvalho Sobreiro
Processo Nº 8-A/80; Data inicio: 11-03-1982 - Data Fim: 11-05-1983; Execução de Sentença; Exequente: Vitor Manuel de Campos Tomás; Executado: Armindo Francisco da Conceição
Processo Nº 87/80/A; Data inicio: 23-07-1980 - Data Fim: 20-04-1983; Justificação para Arresto; Requerente: Fernando da Silva Bernardes; Requerido: Américo Couto de Almeida; Antiga, Justificação de Arresto, Nº 80/80, 1ºJ/2ºSProcesso Nº 87/B/80; Data inicio: 30-07-1982 - Data Fim: 20-04-1983; Execução por Custas; Exequente: O Ministério Público; Executado: Fernando da Silva Bernardes
Processo Nº 5/A/80; Data inicio: 02-06-1980 - Data Fim: 04-10-1982; Execução por Custas e Selos; Exequente: O Ministério Público; Executado: José MartinsProcesso Nº 5/B/80; Data inicio: 29-10-1980 - Data Fim: 04-10-1982; Reclamação de Créditos; Reclamante: O Digno Agente do Ministério Público; Reclamado: José MartinsProcesso Nº 5-C/80; Data inicio: 02-12-1985 - Data Fim: 06-11-1986; Execução de Sentença; Exequente: Pinto dos Reis Violas & Filhos, Limitada; Executado: José Martins
Processo Nº 1/A/80; Data inicio: 23-04-1981 - Data Fim: 14-03-1983; Execução de Sentença; Exequente: O Banco Nacional Ultramarino, E. P.; Executado: Domingos Soares Pereira
Processo Nº 137/A/80; Data inicio: 23-07-1982 - Data Fim: 17-01-1983; Execução por Custas; Exequente: O Ministério Público; Executado: Nelson Assunção Maia e Mulher Esmeralda Leite Resende
Processo Nº 153-A/80; Data inicio: 02-07-1982 - Data Fim: 13-01-1983; Execução por Custas; Exequente: O Ministério Público; Executado: Valdemar Carrasco GonçalvesProcesso Nº 153/80/B; Data inicio: 03-11-1983 - Data Fim: 16-11-1984; Execução de Sentença; Exequente: Bébécar - Utilidades para Criança, Limitada; Executado: Valdemar Carrasco Gonçalves
Processo Nº 5/80/A; Data inicio: 28-04-1980 - Data Fim: 04-06-1985; Execução por Custas; Exequente: O Ministério Público; Executado: Serração Industrial de Madeiras Campos de Leiria, Limitada
Processo Nº 4/78/A; Data inicio: 14-01-1980 - Data Fim: 15-07-1985; Execução por Custas e Selos; Exequente: O Ministério Público; Executado: Maria Carolina Borges Oliveira Pereira Matos e marido Jorge Afonso Pereira MatosProcesso Nº 4/78/B; Data inicio: 09-11-1981 - Data Fim: 28-04-1989; Execução de Sentença Sumária; Exequente: Tónis - Industrias de Calçado, Limitada; Executado: Maria Carolina Borges Pereira Matos e marido Jorge Afonso Pereira Matos
Processo Nº 19/A/80; Data inicio: 06-01-1983 - Data Fim: 01-10-1985; Execução de Sentença; Exequente: José Moreira do Couto; Executado: Domingos José Ferreira e mulher Rosa Pinto Ferreira
Processo Nº 17-A/80; Data inicio: 06-10-1980 - Data Fim: 14-06-1981; Execução de Sentença; Exequente: Albino Francisco de Sousa, Filhos, Limitada; Executado: Armindo Jorge Neves Tavares
Processo Nº 4-A/79; Data inicio: 01-06-1979 - Data Fim: 30-10-1979; Execução por Custas e Selos; Exequente: O Ministério Público; Executado: José Nunes Correia LourençoProcesso Nº 4-B/79; Data inicio: 19-05-1980 - Data Fim: 14-06-1982; Execução de Sentença; Exequente: Eugénio de Almeida; Executado: José Nunes Correia Lourenço
Processo Nº 147/80-A; Data inicio: 30-07-1982 - Data Fim: 13-07-1984; Execução por Custas; Exequente: O Ministério Público; Executado: Maria da Conceição Boia e marido Joaquim Pereira Boia
Processo Nº 28-A/79; Data inicio: 28-07-1980 - Data Fim: 31-01-1983; Habilitação de Herdeiros; Requerentes: Jaime Pinto de Oliveira e Outros; Requeridos: Manuel Amorim de Sá e mulher Maria Odete de Sá
Processo Nº 31-A/79; Data inicio: 05-03-1981 - Data Fim: 14-02-1983; Execução de Sentença; Exequente: Manuel António da Silva e mulher Rosa de Sousa Amorim; Executado: Rui Maia, LimitadaProcesso Nº 31-B/79; Data inicio: 06-04-1981 - Data Fim: 14-02-1983; Embargos de Executado; Embargante: Rui Maia, Limitada; Embargados: Manuel António da Silva e mulher Rosa de Sousa AmorimProcesso Nº 31-C/79; Data inicio: 10-04-1981 - Data Fim: 14-02-1983; Petição para Prestação de Caução Cível; Requerente: Rui Maia, Limitada; Requeridos: Manuel António da Silva e mulher Rosa de Sousa Amorim
Processo Nº 32-A/77; Data inicio: 01-06-1977 - Data Fim: 17-11-1979; Execução por Custas e Selos; Exequente: O Ministério Público; Executado: Manuel Miguel Gonçalves BrazuraProcesso Nº 32-B/77; Data inicio: 12-06-1978 - Data Fim: 06-11-1979; Execução de Sentença; Exequente: Rocha & Sobrinho Limitada; Executado: Manuel Miguel Gonçalves Brasura
Processo Nº 51-A/77; Data inicio: 15-06-1977 - Data Fim: 09-03-1981; Execução por Custas e Selos; Exequente: O Ministério Público; Executado: Maria Luiza RibeiroProcesso Nº 51-B/77; Data inicio: 10-07-1978 - Data Fim: 09-03-1981; Execução de Sentença; Exequente: Rocha & Sobrinho Limitada; Executado: Maria Luiza Ribeiro
Processo Nº 122-A/77; Data inicio: 02-01-1978 - Data Fim: 15-02-1980; Execução de Sentença; Exequente: Diamantino Mendes Coelho da Luz; Executado: Fernando António Salvado Naré
Processo Nº 136-A/77; Data inicio: 16-02-1978 - Data Fim: 20-03-1979; Execução de Sentença; Exequente: Edmundo Alves Ferreira, Cortiças, SARL; Executado: Henrique Pinto Tavares e mulher
Processo Nº 65-A/77; Data inicio: 17-10-1977 - Data Fim: 19-04-1978; Execução de Sentença; Exequente: Sebastião da Mota Marques; Executado: Elísio Alves de Pinho e mulher Maria Carolina Martina Ribeiro
Processo Nº 151/76/A; Data inicio: 07-03-1977 - Data Fim: 29-04-1977; Execução por Custas e Selos; Exequente: O Ministério Público; Executado: Albino Jorge Ribeiro Gonçalves de OliveiraProcesso Nº 151/76/B; Data inicio: 14-07-1978 - Data Fim: 16-10-1980; Execução de Sentença; Exequente: Rocha & Sobrinho Limitada; Executado: Albino Jorge Ribeiro Gonçalves de Oliveira
Processo Nº 161-A/77; Data inicio: 05-01-1979 - Data Fim: 15-03-1985; Execução de Sentença; Exequente: Manuel José Dias Vieira e mulher Maria Dorinda Correia Pinto; Executado: Domingos CarvalhoProcesso Nº 161-B/77; Data inicio: 28-09-1979 - Data Fim: 15-03-1985; Embargos de Executado; Embargante: Domingos Carvalho; Embargados: Manuel José Dias Vieira e mulher Maria Dorinda Correia PintoProcesso Nº 161-B/77; Data inicio: 01-10-1980 - Data Fim: 15-03-1985; Prestação de Caução Cível por Deposito; Requerente: Domingos José Carvalho; Requeridos: Manuel José Dias Vieira e mulher Maria Dorinda Correia PintoProcesso Nº 161/C/77; Data inicio: 19-01-1984 - Data Fim: 15-03-1985; Prestação de Contas; Requerentes: Manuel José Dias Vieira e mulher Maria Dorinda Correia Pinto; Requerido: Domingos Carvalho
Processo Nº1107/76 Autos de Instrução Preparatória; Data Início:25-08-1976 -Data de Fim:23-11-1979; Queixoso: GNR de Vila da Feira, Fernando dos Santos; Arguido: Augusto Leite da Silva
Processo Nº 49/A/77; Data inicio: 23-05-1977 - Data Fim: 23-02-1978; Execução de Sentença; Exequente: Metalúrgica de Mozelos, Limitada; Executado: Américo José Henriques PereiraProcesso Nº 49/B/77; Data inicio: 13-07-1977 - Data Fim: 23-02-1978; Caução; Requerente: Américo José Henriques Pereira; Requerida: Metalurgica de Mozelos, LimitadaProcesso Nº 49-C/77; Data inicio: 20-07-1977 - Data Fim: 23-02-1978; Execução por Custas e Selos; Exequente: O Ministério Público; Executado: Fernando Francisco de Almeida
Processo Nº 129/77/A; Data inicio: 22-12-1977 - Data Fim: 28-03-1978; Execução por Custas e Selos; Exequente: O Ministério Público; Executado: Óscar Gomes da Silva
Processo Nº 123-A/77; Data inicio: 05-01-1978 - Data Fim: 20-06-1980; Execução de Sentença; Exequente: Maria Joaquina Ferreira de Amorim; Executado: Afonso Costa de Oliveira Dias e mulher Evangelina Ferreira dos Reis
Processo Nº 133/76/A; Data inicio: 08-03-1977 - Data Fim: 07-06-1977; Execução por Custas e Selos; Exequente: O Ministério Público; Executado: António Furtado Martins
Processo Nº 39/A/76; Data inicio: 30-06-1976 - Data Fim: 25-11-1976; Execução por Custas e Selos; Exequente: O Ministério Público; Executado: Armando Eduardo de Azevedo Costa e esposa Fernanda Lopes de SousaProcesso Nº 39/B/76; Data inicio: 14-02-1977 - Data Fim: 15-05-1978; Execução de Sentença; Exequente: Rocha & Sobrinho Limitada; Executado: Armando Eduardo de Azevedo Costa
Processo Nº 26/76/A; Data inicio: 03-01-1977 - Data Fim: 01-03-1977; Execução de Sentença; Exequente: Gilberto Ferreira Monteiro e esposa Beatriz Pereira da Silva Monteiro; Executado: António Joaquim da Costa Ferreira e esposa Maria Dialina Rebelo Magalhães
Processo Nº 7/80/A; Data inicio: 08-10-1980 - Data Fim: 04-03-1981; Execução de Sentença; Exequente: Manuel Dias Resende; Executado: Manuel Pereira
Processo Nº 178/A/77; Data inicio: 30-10-1978 - Data Fim: 26-02-1979; Execução por Custas e Selos; Exequente: O Ministério Público; Executado: Rui Armando Ribeiro Marques Macedo
Processo Nº 29-A/75; Data inicio: 27-01-1975 - Data Fim: 08-11-1983; Incompetência Relativa; Autor: José Eduino Mello Morgado de Medeiros; Ré: Maria Isaura Lourenço Laranjeira LinoProcesso Nº 205/A/78; Data inicio: 18-02-1983 - Data Fim: 21-05-1984; Execução por Custas; Exequente: O Ministério Público; Executado: José de Almeida Santos
Processo Nº 1056/75; Data inicio: 19-08-1975 - Data Fim: 11-05-1976; Instrução Preparatória; Queixoso: G.N.R. de S. João Madeira; Arguido: Germano Martins de Sousa; Custódio de Almeida
Processo Nº 171/A/77; Data inicio: 28-02-1978 - Data Fim: 24-04-1978; Execução por Custas e Selos; Exequente: O Ministério Público; Executado: Serralharia A Moderna do Corvo, LimitadaProcesso Nº 171/B/77; Data inicio: 10-11-1978 - Data Fim: 12-06-1981; Execução de Sentença; Exequente: N. Costa Graça & Companhia Limitada; Executado: Serralharia A Moderna do Corvo, Limitada
Processo Nº 171/B/77; Data inicio: 10-11-1978 - Data Fim: 16-02-1981; Execução de Sentença; Exequente: N. Costa Graça & Companhia Limitada; Executado: Serralharia A Técnica do Corvo, Limitada
Processo Nº 106/A/77; Data inicio: 01-02-1978 - Data Fim: 05-01-1979; Execução de Sentença; Exequente: Fernando da Silva Araújo; Executado: Carlos Albino Soares Martins
Processo Nº 167/A/77; Data inicio: 12-06-1978 - Data Fim: 09-12-1978; Execução de Sentença; Exequente: Alberto da Costa Reis e mulher; Executado: Elísio Ataíde de Magalhães e mulher Marília Pereira Reis Ataíde Magalhães