Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
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Processo Nº 91-A/76; Data inicio: 25-01-1977 - Data Fim: 04-11-1977; Recurso de Revisão; Recorrente: Júlia Pereira de Almeida; Recorrido: Roberto Bastos de Almeida
Processo Nº 81/A/75; Data inicio: 06-11-1975 - Data Fim: 23-07-1977; Execução por Custas e Selos; Exequente: O Ministério Público; Executado: José Domingues FilipeProcesso Nº 81/B/75; Data inicio: 25-03-1976 - Data Fim: 21-05-1977; Reclamação de Créditos; Requerente: O Ministério Público; Requerido: José Domingues Filipe
Processo Nº 45-A/75; Data inicio: 21-07-1975 - Data Fim: 14-11-1979; Execução por Custas e Selos; Exequente: O Ministério Público; Executado: António Tavares Félix e mulher Deolinda Ferreira de OliveiraProcesso Nº 45-B/75; Data inicio: 04-10-1976 - Data Fim: 14-11-1979; Execução de Sentença; Exequente: Pais & Pais, Limitada; Executado: António Tavares Félix e mulher Deolinda Ferreira de Oliveira
Processo Nº 150/76-A; Data inicio: 15-06-1978 - Data Fim: 24-06-1981; Execução de Sentença; Exequente: Rocha & Sobrinhos, Limitada; Executado: Manuel Ferreira de Matos
Processo Nº 137-A/76; Data inicio: 05-03-1977 - Data Fim: 29-10-1977; Execução por Custas e Selos; Exequente: O Ministério Público; Executado: Maria das DoresProcesso Nº 137-B/76; Data inicio: 15-12-1977 - Data Fim: 15-05-1978; Execução de Sentença; Exequente: Pinto dos Reis Violas & Filhos; Executado: Maria das Dores
Processo Nº 1/A/76; Data inicio: 12-07-1976 - Data Fim: 17-02-1977; Execução por Custas e Selos; Exequente: O Ministério Público; Executado: Emídio de Sousa Barros e mulher Florinda Alves da SilvaProcesso Nº 1/B/76; Data inicio: 18-03-1977 - Data Fim: 28-03-1978; Execução de Sentença; Exequente: Manuel Fernando Carvalho dos Santos; Executado: Emídio de Sousa Barros e mulher Florinda Alves da Silva
Processo Nº 31-A/80; Data inicio: 30-03-1981 - Data Fim: 21-07-1982; Execução de Sentença; Exequente: Rabaça & Companhia, Limitada; Executado: Joaquim da Conceição Couto e mulher Jeni da Silva Vaz Pinto
Processo Nº 54-A/85; Data inicio: 07-11-1985 - Data Fim: 17-02-1986; Execução por Custas; Exequente: O Ministério Público; Executado: Cardoso Alves e Ribeiro, Limitado
Processo Nº 22/A/80; Data inicio: 21-10-1980 - Data Fim: 29-10-1982; Execução por Custas e Selos; Exequente: O Ministério Público; Executado: António Henriques Tavares e mulher Maria Fernanda da Rocha AraújoProcesso Nº 22-B/80; Data inicio: 07-07-1981 - Data Fim: 29-10-1982; Execução de Sentença; Exequente: Sebastião da Mota Marques, Limitada; Executado: António Henriques Tavares e mulher Maria Fernanda da Rocha AraújoProcesso Nº 22-C/80; Data inicio: 03-02-1982 - Data Fim: 29-10-1982; Reclamação e Verificação de Crédito; Exequente: Sebastião da Mota Marques, Limitada; Executados: António Henriques Tavares e mulher Maria Fernanda da Rocha Araújo
Processo Nº 27-A/79; Data inicio: 21-12-1979 - Data Fim: 14-02-1980; Execução por Custas e Selos; Exequente: O Ministério Público; Executado: Manuel José da Mota
Processo Nº 143/A/85; Data inicio: 03-07-1986 - Data Fim: 20-10-1986; Execução por Custas; Exequente: O Ministério Público; Executado: Ventil Douro - Ventilação e Exaustão, Limitada
Processo Nº 100/4-A; Data inicio: 10-04-1985 - Data Fim: 17-07-1985; Execução de Sentença; Exequente: Grupembal - Embalagens Industriais S.A.R.L.; Executada: Manuel Pereira Roldão & Filhos, Limitada
Processo Nº 110/79/A; Data inicio: 17-01-1980 - Data Fim: 18-04-1980; Execução por Custas e Selos; Exequente: O Ministério Público; Executados: Manuel Pais Rosa e mulher Maria de Anunciação Rocha RosaProcesso Nº 110/79/B; Data inicio: 14-07-1980 - Data Fim: 28-04-1983; Execução de Sentença; Exequente: Fernando Santos, Limitada; Executados: Manuel Pais Rosa e mulher Maria de Anunciação Rocha RosaProcesso Nº 110/79/C; Data inicio: 06-02-1981 - Data Fim: 28-04-1983; Reclamação de Créditos; Reclamante: O Ministério Público; Reclamados: Manuel Pais Rosa e mulher Maria de Anunciação Rocha Rosa
Processo Nº 580/A/83; Data inicio: 12-04-1985 - Data Fim: 06-03-1986; Execução por Custas; Exequente: O Ministério Público; Executado: José Oliveira da Silva e mulher Teodora Pinto Gonçalves
Processo Nº 66/A/83; Data inicio: 04-05-1984 - Data Fim: 01-10-1985; Execução por Custas; Exequente: O Ministério Público; Executado: Serafim Soares Dias e mulher Maria Arminda Soares Cruz
Processo Nº 29/A/83; Data inicio: 17-06-1983 - Data Fim: 11-10-1983; Execução por Custas e Selos; Exequente: O Ministério Público; Executado: Eugénio da ConceiçãoProcesso Nº 29/B/83; Data inicio: 14-11-1983 - Data Fim: 16-10-1986; Execução de Sentença; Exequente: Elísio Soares Canedo; Executado: Eugénio da ConceiçãoProcesso Nº 29/C/83; Data inicio: 08-06-1984 - Data Fim: 16-10-1986; Prestação de Contas ; Autor: Elísio Soares Canedo; Réu: Eugénio da Conceição
Processo Nº 201/A/83 (antigo Nº 162/83); Data inicio: 13-10-1983 - Data Fim: 13-02-1986; Autos de Arrolamento; Requerente: Castro e Sá, Limitada; Requerido: Manuel Peixoto
Processo Nº 26-A/83; Data inicio: 29-06-1983 - Data Fim: 07-02-1986; Execução de Sentença; Exequente: Ramiro de Sá Couto, Limitada; Executado: Sentex - Exportadora de Malhas e Texteis, Limitada
Processo Nº 16/A/85; Data inicio: 03-10-1985 - Data Fim: 21-03-1986; Execução por Custas; Exequente: O Ministério Público; Executado: Maria Fernanda J. Barradas CaladoProcesso Nº 16/B/85; Data inicio: 07-04-1986 - Data Fim: 20-10-1986; Execução de Sentença; Exequente: António Ferreira Alves; Executados: Maria Fernanda Barradas Carvalho e marido Fernando Manuel Martins Calado
Processo Nº 25/A/79; Data inicio: 05-06-1979 - Data Fim: 09-10-1979; Execução por Custas e Selos; Exequente: O Ministério Público; Executado: Manuel Pais Rosa e mulher Maria de Anunciação RochaProcesso Nº 25-B/79; Data inicio: 12-12-1979 - Data Fim: 11-04-1983; Execução de Sentença; Exequente: Fernando Santos,Limitada; Executados: Manuel Pais Rosa e mulher Maria de Anunciação Rocha
Processo Nº 102/85/A; Data inicio: 22-11-1985 - Data Fim: 04-07-1986; Execução de Sentença; Exequente: Carlos Francisco Alves e mulher Glória Dias de Lima; Executado: José Luís da Rocha Soares e mulher Maria da Conceição Azevedo Luís
Processo Nº 176-A/84; Data inicio: 07-06-1985 - Data Fim: 22-10-1986; Execução por Custas; Exequente: O Ministério Público; Executado: Joanexport - Texteis Exportadora, Limitada
Processo Nº 4-A/80; Data inicio: 14-10-1980 - Data Fim: 16-02-1983; Execução por Custas e Selos; Exequente: O Ministério Público; Executada: M. Barbosa, LimitadaProcesso Nº 4-B/80; Data inicio: 27-02-1981 - Data Fim: 16-02-1983; Execução de Sentença; Exequente: Fernando Santos, Limitada; Executado: M. Barbosa, LimitadaProcesso Nº 4-C/80; Data inicio: 27-07-1981 - Data Fim: 16-02-1983; Reclamação e Verificação de Créditos; Exequente: Fernando Santos, Limitada; Executado: M. Barbosa, Limitada
Processo Nº 97-A/83; Data inicio: 04-04-1984 - Data Fim: 15-01-1986; Execução por Custas; Exequente: O Ministério Público; Executado: Rui Manuel Rodrigues de Almeida
Processo Nº 140/A/84; Data inicio: 02-10-1985 - Data Fim: 30-01-1986; Execução por Custas; Exequente: O Ministério Público; Executado: Lopes & Gonçalves, Limitada
Processo Nº 26/A/84; Data inicio: 04-10-1985 - Data Fim: 13-03-1986; Execução por Custas; Exequente: O Ministério Público; Executado: Frutural - Sociedade Transformadora de Produtos Agrícolas, Limitada
Processo Nº 61-A/83; Data inicio: 20-06-1984 - Data Fim: 14-01-1986; Execução de Sentença; Exequente: Copinco - Cooperativa de Industriais de Cortiça, S.C.R.L.; Executado: Jesus & Damásio, Limitada
Processo Nº 19/A/83; Data inicio: 17-03-1986 - Data Fim: 09-12-1986; Execução de Sentença; Exequente: Domingos José Carvalho; Executado: Joaquim Domingos Gomes Ferreira e mulher Fernanda Lopes de AlmeidaProcesso Nº 19/B/83; Data inicio: 26-05-1986 - Data Fim: 09-12-1986; Embargos de Executado; Embargantes: Joaquim Domingos Gomes Ferreira e mulher Fernanda Lopes de Almeida; Embargado: Domingos Carvalho
Processo Nº 534-A/83; Data inicio: 16-10-1984 - Data Fim: 29-11-1984; Execução por Custas; Exequente: O Ministério Público; Executado: Manuel da Silva Alves
Processo Nº 36-A/79; Data inicio: 03-05-1982 - Data Fim: 10-02-1983; Habilitação de Herdeiros; Requerentes: Odete Gomes Vilar, Fernanda Cristina Gomes dos Santos, Paula Maria Gomes dos Santos e Liliana Gomes dos Santos ; Requeridos: Joaquim Inácio Gomes e mulher Maria Olindina Pinheiro Monteiro
Processo Nº 44-A/79; Data inicio: 15-06-1982 - Data Fim: 27-10-1982; Execução de Sentença; Exequente: Joaquim Rodrigues de Sá; Executados: Rogério dos Reis Rodrigues de Sá e mulher Carminda Eugénia de Magalhães
Processo Nº 115/A/79; Data inicio: 17-01-1980 - Data Fim: 04-10-1982; Execução de Sentença; Exequente: Clemência Maria de Jesus e Balbina Maria dos Santos; Executados: José Ferreira de Assunção e mulher Maria dos Santos Faria
Processo Nº 112-A/79; Data inicio: 15-12-1981 - Data Fim: 08-10-1982; Execução de Sentença; Exequente: Vieiras & Pinto, Limitada; Executados: António Lopes e mulher Iracema Lopes de Pinho
Processo Nº 115/A/79; Data inicio: 17-01-1980 - Data Fim: 04-10-1982; Execução de Sentença; Exequente: Clemência Maria de Jesus e Balbina Maria dos Santos; Executados: José Ferreira de Assunção e mulher Maria dos Santos FariaProcesso Nº 115/B/79; Data inicio: 31-01-1980 - Data Fim: 04-10-1982; Execução de Sentença; Exequente: Clemência Maria de Jesus e Balbina Maria dos Santos; Executados: José Ferreira de Assunção e mulher Maria dos Santos Faria
Processo Nº 429/83/A; Data inicio: 24-04-1974 - Data Fim: 23-10-1986; Execução de Sentença; Exequente: O Banco - Crédito Predial Português, Empresa Pública; Executado: José Alves Ferreira & Companhia, Limitada
Processo Nº 40/A/83; Data inicio: 22-07-1983 - Data Fim: 11-01-1984; Execução por Custas; Exequente: O Ministério Público; Executado: Somarbor - Sociedade de Mármores de Borba, LimitadaProcesso Nº 40-B/83; Data inicio: 23-06-1986 - Data Fim: 20-09-1988; Execução de Sentença; Exequente: Vieira Pinto & Companhia, Limitada; Executado: Somarbor - Sociedade de Mármores de Borba, Limitada
Processo Nº 25/76-A; Data inicio: 24-07-1976 - Data Fim: 19-01-1977; Execução por Custas e Selos; Exequente: O Ministério Público; Executado: Francisco & Francisco, Limitada
Processo Nº 112/84; Data inicio: 29-05-1984 - Data Fim: 22-03-1985; Embargo de Obra Nova; Embargantes: Corentino Marques Paiva e mulher Palmira Ferreira de Oliveira; Embargados: Armandino de Almeida e mulher Fernanda Gomes de Oliveira
Processo Nº 119/A/83; Data inicio: 01-10-1985 - Data Fim: 08-07-1986; Ação de Honorários; Autor: Pedro Lima Milheiro Leite; Réu: António Resende de AndradeProcesso Nº 119/83/B; Data inicio: 21-10-1985 - Data Fim: 08-04-1986; Execução por Custas; Exequente: O Ministério Público; Executado: António Resende de Andrade
