Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
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Processo Nº 48-A/80; Data inicio: 25-06-1980 - Data Fim: 06-07-1982; Execução de Sentença; Exequente: Elias Coelho e Castro e mulher Lisdalia de Oliveira e Silva Coutinho; Executados: Delfim Martins Alves da Silva e mulher Maria Edite Alves da SilvaProcesso Nº 48-B/80; Data inicio: 07-07-1980 - Data Fim: 06-07-1982; Execução de Sentença; Exequente: Elias Coelho e Castro e mulher Lisdalia de Oliveira e Silva Coutinho; Executados: Delfim Martins Alves da Silva e mulher Maria Edite Alves da Silva
Processo Nº 1-A/80; Data inicio: 20-06-1980 - Data Fim: 04-10-1982; Execução por Custas; Exequente: O Ministério Público; Executado: Justino Mesquita Machado & Filho
Processo Nº 4-A/80; Data inicio: 15-07-1980 - Data Fim: 22-04-1983; Execução por Custas; Exequente: O Ministério Público; Executados: Carlindo Moreira dos Santos e mulher Maria Adelaide Carneiro LeãoProcesso Nº 4/80/B; Data inicio: 28-12-1984 - Data Fim: 26-11-1985; Execução de Sentença; Exequente: Fernando Santos Limitada; Executados: Carlindo Moreira dos Santos e mulher Maria Adelaide Carneiro Leão
Processo Nº 58-A/81; Data inicio: 28-05-1982 - Data Fim: 15-01-1984; Reclamação de Créditos; Reclamante: Ministério Publico; Reclamado: António Rogério Couto Camarinha
Processo Nº 178/81/A; Data inicio: 12-04-1983 - Data Fim: 17-07-1985; Execução por Custas; Exequente: O Ministério Público; Executado: Antenor Soares Alves
Processo Nº 193-A/81; Data inicio: 03-01-1983 - Data Fim: 27-03-1985; Execução de Sentença; Exequente: Crédito Predial Português, EP; Executado: Pereira d Silva & Companhia, Limitada
Processo Nº 112-A/80; Data inicio: 07-04-1981 - Data Fim: 01-02-1983; Execução por Custas e Selos; Exequente: O Ministério Público; Executado: Albino de Vilhena FerreiraProcesso Nº 112-B/80; Data inicio: 07-04-1983 - Data Fim: 07-01-1988; Execução de Sentença; Exequente: Maria Pereira dos Santos; Executado: Albino de Vilhena de Pereira
Processo Nº 129/80/A; Data inicio: 24-03-1981 - Data Fim: 08-04-1983; Execução por Custas e Selos; Exequente: O Ministério Público; Executado: José Maria Ribeiro FerreiraProcesso Nº 129/B/80; Data inicio: 08-06-1981 - Data Fim: 17-10-1986; Execução de Sentença; Exequente: Plumax - Produtos Termoflexíveis, Limitada; Executado: José Maria Ribeiro FerreiraProcesso Nº 129/C/80; Data inicio: 20-07-1982 - Data Fim: 05-04-1983; Execução por Custas; Exequente: O Ministério Público; Executado: Plumax - Produtos Termoflexiveis, Limitada
Processo Nº 138-A/80; Data inicio: 30-06-1981 - Data Fim: 20-07-1983; Execução por Custas e Selos; Exequente: O Ministério Público; Executado: H. Henriques & Filho, LimitadaProcesso Nº 138/80-B; Data inicio: 30-09-1983 - Data Fim: 08-04-1986; Execução de Sentença; Exequente: Rufino Bastos Dias Leite, Limitada; Executado: A. Henriques & Filhos, Limitada
Processo Nº 172/A/81; Data inicio: 29-10-1982 - Data Fim: 23-01-1984; Reclamação de Créditos; Reclamante: Centro Regional de Segurança Social de Aveiro; Reclamada: Sousa Madeiras, Limitada
Processo Nº 115/A/80; Data inicio: 23-04-1981 - Data Fim: 28-06-1982; Execução de Sentença; Exequente: Teixeira & Irmão, Limitada; Executado: Fernando Marques da Silva
Processo Nº 109-A/80; Data inicio: 13-10-1982 - Data Fim: 21-01-1983; Execução por Custas e Selos; Exequente: O Ministério Público; Executado: Noé Custódio Galo e mulher Maria de Assunção Vieira DiasProcesso Nº 109-C/80; Data inicio: 10-10-1983 - Data Fim: 09-04-1985; Execução de Sentença; Exequente: Electromecânica de Silva & Neves, Limitada; Executado: Noé Custódio Galo e mulher
Processo Nº 115/79/A; Data inicio: 04-01-1980 - Data Fim: 14-02-1980; Execução por Custas e Selos; Exequente: O Ministério Público; Executado: Manuel Ferreira Lino
Processo Nº 99-A/79; Data inicio: 23-01-1980 - Data Fim: 06-10-1980; Execução de Sentença; Exequente: Joaquim Alves Ribeiro; Executado: Dorinda Alves de Oliveira
Processo Nº 539-A/83; Data inicio: 14-10-1983 - Data Fim: 12-04-1985; Embargos de Executado; Embargante: José Geirinhas e mulher Maria José Alves dos Reis; Embargado: Sorcar - Sociedade de Oficinas e Representações de Automóveis, Limitada
Processo Nº 45/83-A; Data inicio: 29-05-1984 - Data Fim: 30-01-1986; Execução por Custas e Selos; Exequente: O Ministério Público; Executado: Soares & Fonseca, Limitada
Processo Nº 139/83/A; Data inicio: 11-11-1983 - Data Fim: 24-04-1985; Embargos de Executado; Embargante: Fernando Manuel Ferreira Ribeiro; Embargado: Manuel Gomes da SilvaProcesso Nº 125/84/A; Data inicio: 19-11-1987 - Data Fim: 09-02-1988; Execução por Custas e Selos; Exequente: O Ministério Público; Executado: Transportes J. Neves, Limitada
Processo Nº 167-A/81; Data inicio: 10-12-1981 - Data Fim: 09-02-1983; Embargos de Executado; Embargante: Almiro da Fonseca Reis e mulher Maria Ercília Pacheco Santiago; Embargado: M. Gomes da SilvaProcesso Nº 167/B/81; Data inicio: 10-12-1981 - Data Fim: 09-02-1983; Prestação de Caução; Requerente: Almiro da Fonseca Reis e mulher Maria Ercília Pacheco Santiago; Fiadores: Basília Manuel de BastosProcesso Nº 167/C/81; Data inicio: 06-10-1982 - Data Fim: 09-02-1983; Execução por Custas; Exequente: Ministério Publico; Executado: Almiro da Fonseca Reis e mulher Maria Ercilia Pacheco Santiago
Processo Nº 187/81-A; Data inicio: 08-01-1982 - Data Fim: 26-05-1982; Embargos de Executado; Embargante: Campos Marques & Irmão Limitada; Embargado: Belmiro Soares de Castro
Processo Nº 172-A/81; Data inicio: 22-12-1982 - Data Fim: 02-05-1985; Verificação e Graduação de Créditos; Exequente: Banco Nacional Ultramarino; Executado: Sérgio Jorge Santos Oliveira
Processo Nº 3-A/85; Data inicio: 22-07-1985 - Data Fim: 27-01-1986; Execução por Custas; Exequente: O Ministério Público; Executado: José dos Santos e mulher Maria Emília Pires RodriguesProcesso Nº 3-B/85; Data inicio: 07-02-1986 - Data Fim: 16-10-1986; Execução de Sentença; Exequente: Lima & Companhia, Limitada; Executado: José dos Santos e mulher Maria Emília Pires Rodrigues
Processo Nº 36/A/77; Data inicio: 23-05-1977 - Data Fim: 11-10-1977; Execução de Sentença; Exequente: Rosalina Alves de Paiva; Executado: Valdemar Oliveira Rodrigues e mulher Gracelina da Costa Amaral
Processo Nº 32/85-A; Data inicio: 27-01-1986 - Data Fim: 30-10-1986; Execução por Custas; Exequente: O Ministério Público; Executado: José António Trindade Martins
Processo Nº 380/A/85; Data inicio: 07-04-1986 - Data Fim: 07-07-1986; Execução por Custas; Exequente: O Ministério Público; Executado: Gonçalo Pereira dos Santos
Processo Nº 114/A/84; Data inicio: 11-12-1984 - Data Fim: 22-07-1985; Execução de Sentença; Exequente: Manuel Correia Pais e mulher Dulce Gomes Nogueira e Augusta Gomes Nogueira ;Executados: António José de Almeida e mulher Lúcia Rosa de Jesus
