Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
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Processo Nº 81-A/81; Data inicio: 06-01-1982 - Data Fim: 21-06-1982; Reclamação e Verificação de Créditos; Exequente: Banco Nacional Ultramarino; Executado: Beloflex - Indústria de Estofos e colchões de Molas, Limitada
Processo Nº 51-A/80; Data inicio: 10-11-1980 - Data Fim: 24-06-1982; Execução por Custas e Selos; Exequente: O Ministério Público; Executado: Francisco da Silva Cheira e mulher Gertrudes Chocalhinho Cheira
Processo Nº 574/83-A; Data inicio: 04-12-1985 - Data Fim: 14-07-1987; Execução de Sentença; Exequente: A. Gomes & Irmãos, Limitada; Executado: Fornecedora Fontinha, Limitada
Processo Nº 507/A/83; Data inicio: 06-07-1984 - Data Fim: 14-03-1985; Execução por Custas; Exequente: Ministério Público; Executados: Olímpia Baptista Alves
Processo Nº 47-A/77; Data inicio: 13-06-1977 - Data Fim: 19-10-1978; Execução por Custas e Selos; Exequente: O Ministério Público; Executado: Gago Dias & Sopa, LimitadaProcesso Nº 47-B/77; Data inicio: 03-10-1977 - Data Fim: 19-10-1978; Reclamação de Créditos; Reclamante: O Ministério Público; Reclamada: Gago Dias & Sopa, Limitada
Processo Nº 23-A/83; Data inicio: 03-10-1983 - Data Fim: 15-06-1984; Execução de Sentença; Exequente: Ramiro de Sá Couto, Limitada; Executado: Manuel Cortinhas & Companhia, Limitada
Processo Nº 122/A/76; Data inicio: 09-02-1977 - Data Fim: 18-03-1977; Execução por Custas e Selos; Exequente: O Ministério Público; Executado: Liberal, LimitadaProcesso Nº 122/B/76; Data inicio: 08-11-1977 - Data Fim: 29-01-1979; Execução de Sentença; Exequente: Manuel Fernando Carvalho dos Santos; Executado: Liberal, Limitada
Processo Nº 14/A/76; Data inicio: 26-04-1976 - Data Fim: 11-10-1976; Execução Sentença; Exequente: Manuel Soares Peixoto; Executado: Pedro da Costa Reis
Processo Nº 103/A/77; Data inicio: 13-03-1978 - Data Fim: 29-11-1979; Execução por Custas e Selos; Exequente: O Ministério Público; Executado: Sapataria Copacabana
Processo Nº 31/A/85; Data inicio: 09-10-1985 - Data Fim: 17-02-1986; Execução por Custas; Exequente: O Ministério Público; Executado: Acácio Trindade de Aguiar e mulher Teresa de Jesus Vilela AguiarProcesso Nº 31/B/85; Data inicio: 09-05-1986 - Data Fim: 03-06-1987; Execução de Sentença; Exequente: Manuel Nestor Pereira da Silva; Executado: Acácio Trindade de Aguiar e mulher Teresa Vilela Aguiar
Processo Nº 29-A/85; Data inicio: 09-10-1985 - Data Fim: 09-03-1987; Execução por Custas; Exequente: O Ministério Público; Executado: Maria Madalena da Silva Oliveira e Carlos Alves Oliveira e mulher Maria Fernanda Ferreira da SilvaProcesso Nº 29/B/85; Data inicio: 14-01-1987 - Data Fim: 11-07-1988; Execução de Sentença; Exequente: Victor Magalhães; Executado: Carlos Alves de Oliveira e mulher Maria Fernanda Ferreira da Silva e Maria Madalena da Silva OliveiraProcesso Nº 29/C/85; Data inicio: 27-02-1987 - Data Fim: 12-07-1988; Execução de Sentença; Exequente: Victor Magalhães; Executado: Carlos Alves de Oliveira e mulher Maria Fernanda Ferreira da Silva e Maria Madalena da Silva OliveiraProcesso Nº 29/D/85; Data inicio: 01-10-1987 - Data Fim: 11-07-1988; Embargos de Terceiros; Embargante: Vitor Manuel Ferreira dos Santos e esposa Fernanda Isabel da Silva Oliveira; Embargado: Vitor Magalhães
Processo Nº 90/A/82; Data inicio: 19-11-1982 - Data Fim: 04-04-1983; Execução por Custas e Selos; Exequente: O Ministério Público; Executado: António de Almeida Tavares
Processo Nº 63-A/80; Data inicio: 18-02-1981 - Data Fim: 18-01-1983; Execução de Sentença; Exequente: Francisco Mateus & Filhos, Limitada; Executados: Joaquim Fernando Pinto de Castro e mulher Matilde Almeida Silva
Processo Nº 153-A/72; Data inicio: 08-02-1973 - Data Fim: 29-10-1974; Execução por Custas e Selos; Exequente: O Ministério Público; Executado: Armando dos Santos e mulher Maria Adelaide Reis Vicente dos SantosProcesso Nº 153/B/72; Data inicio: 28-11-1974 - Data Fim: 08-11-1977; Execução de Sentença; Exequente: Armando Silva; Executado: Armando dos Santos e mulher Maria Adelaide Reis Vicente dos Santos
Processo Nº 303/A/82; Data inicio: 07-01-1983 - Data Fim: 26-02-1985; Execução por Custas; Exequente: O Ministério Público; Executado: Victor Carlos Pires e mulher Irene Augusta Barros Pires
Processo Nº 806/75; Data inicio: 08-07-1975 - Data Fim: 21-01-1976 ; Instrução Preparatória Ofensas Corporais Involuntárias; Queixoso: GNR de Vila da Feira; Arguido: António Correia e Manuel Eduardo Azevedo dos Santos
Processo Nº 173/A/82; Data inicio: 18-10-1982 - Data Fim: 02-03-1984; Autos de Arresto; Requerente: Joaquim Tavares dos Santos e mulher Maria da Conceição Loureiro Dias de Pinho; Requeridos: Manuel de Pinho Moreira e mulher Maria José de Pinho
Processo Nº 49-A/77; Data inicio: 07-04-1978 - Data Fim: 17-06-1978 ; Execução por Custas e Selos; Exequente: O Ministério Público; Executado: Maria Gomes da SilvaProcesso Nº 49-B/77; Data inicio: 07-04-1978 - Data Fim: 17-06-1978 ; Execução por Custas e Selos; Exequente: O Ministério Público; Executado: Companhia Angolana de Seguros
Processo Nº 83-A/80; Data inicio: 25-05-1981 - Data Fim: 11-01-1983; Execução por Custas e Selos; Exequente: O Ministério Público; Executado: Artur CrisostomoProcesso Nº 83-B/80; Data inicio: 10-12-1981 - Data Fim: 11-01-1983; Execução de Sentença; Exequente: José Francisco de Oliveira Alves, Limitada; Executado: Artur Crisostomo
Processo Nº 137/A/76; Data inicio: 05-03-1977 - Data Fim: 07-06-1977; Execução por Custas e Selos; Exequente: O Ministério Público; Executado: Daniel Martins Ferreira & FilhoProcesso Nº 137-B/76; Data inicio: 11-10-1977 - Data Fim: 10-12-1977; Execução de Sentença; Exequente: Américo Custódio Rodrigues; Executado: Daniel Martins Ferreira & FilhoProcesso Nº 137-C/76; Data inicio: 19-12-1977 - Data Fim: 08-06-1979; Execução de Sentença (Pagamento de Quantia Certa); Exequente: Américo Custódio Rodrigues; Executado: Daniel Martins Ferreira & Filho
Processo Nº 78/A/80; Data inicio: 09-11-1981 - Data Fim: 26-04-1983; Execução por Custas; Exequente: O Ministério Público; Executado: Francisco Moreira Barbosa
Processo Nº 92/76; Data inicio: 30-06-1976 - Data Fim: 04-11-1976; Embargos de Obra Nova; Requerentes: José Soares de Amorim e mulher Helena Neves Gautier Nunes; Requeridos: José Pinto dos Santos e mulher Maria de Castro Oliveira
Processo Nº 187-A/77; Data inicio: 26-04-1979 - Data Fim: 05-11-1979; Execução de Sentença; Exequente: José Luís Pinto de Lima e mulher Alice Oliveira Carvalho; Executados: Manuel Rodrigues Nogueira e mulher Alzira Oliveira da Silva
Processo Nº 145/76; Data inicio: 02-12-1976 - Data Fim: 10-02-1977; Ratificação de Embargo de Obra Nova; Embargante: Ernesto Lopes Carvalho; Embargado: António Grova Cunha
Processo Nº 187-A/72; Data inicio: 08-03-1973 - Data Fim: 07-05-1974; Execução por Custas e Selos; Exequente: O Ministério Público; Executados: Joaquim Duarte da Conceição Andrés e mulher Maria José Lopes Borralho AndrésProcesso Nº 187-B/72; Data inicio: 29-01-1974 - Data Fim: 27-04-1977; Execução de Sentença; Exequente: Eurospuma - Sociedade Industrial de Espuma Sintéticas, Limitada; Executados: Joaquim Duarte da Conceição Andrés e mulher Maria José Lopes Borralho Andrés
Processo Nº 150-A/71; Data inicio: 08-04-1972 - Data Fim: 16-10-1974; Execução por Custas e Selos; Exequente: O Ministério Público; Executado: Rogério Miguel Carvalho MiguelProcesso Nº 150-B/71; Data inicio: 15-02-1973 - Data Fim: 15-10-1981; Execução de Sentença; Exequente: Oliveira & Portela, Limitada; Executado: Rogério Manuel Carvalho Miguel
Processo Nº 151/A/77; Data inicio: 19-01-1978 - Data Fim: 31-03-1978; Execução por Custas e Selos; Exequente: O Ministério Público; Executado: Edmundo Teles Miguel
Processo Nº 127/A/77; Data inicio: 03-01-1978 - Data Fim: 04-03-1978; Execução por Custas e Selos; Exequente: O Ministério Público; Executado: José Benvindo Rosa
Processo Nº 87/A/82; Data inicio: 10-12-1982 - Data Fim: 07-10-1983; Execução por Custas; Exequente: O Ministério Público; Executado: Sociedade de Picheleiros do Nordeste
Processo Nº 124-A/77; Data inicio: 10-01-1978 - Data Fim: 09-01-1980; Execução por Custas e Selos; Exequente: O Ministério Público; Executado: Tibério dos Santos Nunes
Processo Nº 293/82/A; Data inicio: 03-06-1983 - Data Fim: 13-12-1984; Execução por Custas; Exequente: O Ministério Público; Executado: Roga - Industria Transformadora de Produtos Agrícolas SARL
Processo Nº 204-A/82; Data inicio: 21-06-1983 - Data Fim: 17-04-1985; Execução por Custas; Exequente: O Ministério Público; Executado: Carlos Martins Lopes e mulher Maria da Costa SantosProcesso Nº 204/B/82; Data inicio: 01-06-1984 - Data Fim: 17-04-1985; Execução de Sentença; Exequente: Carminda Gomes da Costa; Executado: Carlos Martins Lopes e mulher Maria da Costa SantosProcesso Nº 204-C/82; Data inicio: 26-06-1984 - Data Fim: 17-04-1985; Execução de Sentença; Exequente: Carminda Gomes da Costa; Executado: Carlos Martins Lopes e mulher Maria da Costa Santos
Processo Nº 369-A/82; Data inicio: 29-09-1983 - Data Fim: 31-07-1984; Execução de Sentença; Exequente: Fernando Santos, Limitada; Executado: Abrantes & Abrantes Limitada