Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
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156 records were found.
Autor: Joaquina Emília Costa
Autor: República Portuguesa
Autor: Director de Obras Públicas
Réu: Abílio António Fernandes
Autor: A Camara Municipal de Oliveira de Azemeis
Réu: Julia Candida Alegria; Emilia de Castro Melo Corte Real (Requeridos)
Apensos: 3
Autor: Estado Português
Réu: Manuel Soares Rodrigues e Outros
Autor: A Junta da Paroquia da Freguesi de Cezar
Réu: O Reverendo Abade da Freguesia de Cezar António Gonçalves de Almeida e O Ministerio Publico Representando O Estado
Autor: Fazenda Nacional
Réu: Anthero Ferreira de Araujo e Silva
Autor: O Magistrado do Ministero Publico
Réu: Margarida Emilia Ferreira da Silva (Requerida)
Autor: Joaquim José Pinho
Réu: Não Mencionado
Autor: Ministério Público
Réu: Maria Carolina Barbosa Quadros
Autor: Ministério Público
Réu: José Marques Ribeiro
Autor: Não Mencionado
Réu: Não Mencionado
Autor: Não Mencionado
Réu: Não Mencionado
"Autor: Ministério Público, em representação da Junta Autónoma de Estradas § Réu: Américo Ângelo Tavares de Almeida; Alice Alcaide Tavares de Almeida;Celeste Tavares de Almeida Santos § Orgânica: 2.ª Secção"
Tipologia e suporte: Processos judiciais
"Autor: Ministério Público, em representação da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis § Réu: Artur da Costa; Vitório Santo Nogueira § Orgânica: 2.ª Secção"
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: Ministério Público, em representação da Junta Autónoma de Estradas § Réu: Carolina Nunes da Costa § Orgânica: 2.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
"Autor: Ministério Público, em representação da Junta Autónoma de Estradas § Réu: Mário Pinho de Almeida Costa; Maria Elisa Martins de Sousa § Orgânica: 2.ª Secção"
Tipologia e suporte: Processos judiciais
"Autor: Ministério Público, em representação da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis § Réu: Maria Rita; Ernesto Soares de Oliveira Pacheco; Engrácia da Costa Bastos § Orgânica: 2.ª Secção"
Tipologia e suporte: Processos judiciais
"Autor: Ministério Público, em representação da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis § Réu: Manuel Fernandes da Silva; Leonilde Rosa de Jesus § Orgânica: 2.ª Secção"
Tipologia e suporte: Processos judiciais
"Autor: Ministério Público, em representação da Câmara Municipal de Vale de Cambra § Réu: Adelino Soares de Oliveira; Maria Rosa Rodrigues § Orgânica: 2.ª Secção"
Tipologia e suporte: Processos judiciais
"Autor: Ministério Público, em representação da Direcção Geral dos Serviços Hidráulicos § Réu: Manuel de Almeida; Adelino Soares; Maria Rosa Soares; Maria da Conceição Soares; Ermelinda Soares da Silva § Orgânica: 2.ª Secção"
Tipologia e suporte: Processos judiciais
"Autor: Ministério Público, em representação da Direcção Geral dos Serviços Hidráulicos § Réu: Domingos José Soares; Belmira Martins da Silva § Orgânica: 2.ª Secção"
Tipologia e suporte: Processos judiciais
"Autor: Ministério Público, em representação da Direcção Geral dos Serviços Hidráulicos § Réu: Domingos Gonçalves Pedro; Maria Rosa Tavares § Orgânica: 2.ª Secção"
Tipologia e suporte: Processos judiciais
"Autor: Ministério Público, em representação da Direcção Geral dos Serviços Hidráulicos § Réu: Domingos Almeida Cercal; Maria Custódia Tavares § Orgânica: 2.ª Secção"
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: Ministério Público, em representação da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis § Réu: Adelino António de Almeida e mulher § Orgânica: 2.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
"Autor: Ministério Público, em representação da Direcção Geral dos Serviços Hidráulicos § Réu: Manuel de Almeida; Ermelinda Tavares da Silva § Orgânica: 2.ª Secção"
Tipologia e suporte: Processos judiciais
"Autor: Ministério Público, em representação da Direcção Geral dos Serviços Hidráulicos § Réu: Celestino Rodrigues Serralheiro; Maria Tavares § Orgânica: 2.ª Secção"
Tipologia e suporte: Processos judiciais
"Autor: Ministério Público, em representação da Direcção Geral dos Serviços Hidráulicos § Réu: Custódio Tavares da Costa; Maria Rosa Soares § Orgânica: 2.ª Secção"
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: Ministério Público, em representação da Direcção Geral dos Serviços Hidráulicos § Réu: Custódio de Almeida § Orgânica: 2.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: Ministério Público, em representação da Câmara Municipal de S. João da Madeira § Réu: Dionísio da Silva Ferreira Casal § Orgânica: 2.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
"Autor: Ministério Público, em representação da Câmara Municipal de S. João da Madeira § Réu: António Regalado Garcia de Aguiar; Maria Alcide Alegria Garcia de Aguiar § Orgânica: 2.ª Secção"
Tipologia e suporte: Processos judiciais
"Autor: Ministério Público, em representação da Câmara Municipal de S. João da Madeira § Réu: Carlos Alberto da Costa; Zulmira da Silva Duarte Costa § Orgânica: 2.ª Secção"
Tipologia e suporte: Processos judiciais
"Autor: Ministério Público, em representação da Câmara Municipal de S. João da Madeira § Réu: Francisco Luís da Costa; Carlos Alberto da Costa; Augusto Amorim Costa; Lavínia Amorim Costa Rowett; Ilda Amorim Costa Duarte § Orgânica: 2.ª Secção"
Tipologia e suporte: Processos judiciais
"Autor: Ministério Público, em representação da Junta Autónoma de Estradas § Réu: Albino Soares de Pinho; Eva Augusta Correia Casais; Maria Augusta Soares de Pinho e marido; Antínio Soares de Pinho e mulher; Olindo Soares de Pinho e mulher; Margarida Soare"
Tipologia e suporte: Processos judiciais
"Autor: Ministério Público, em representação da Junta Autónoma de Estradas § Réu: Adelino José Loureiro; Carolina Augusta Tavares; Manuel Loureiro; Maria Elisa Soares Valente; Manuel Gomes dos Santos; Maria José Loureiro § Orgânica: 2.ª Secção"
Tipologia e suporte: Processos judiciais
"Autor: Ministério Público, em representação da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis § Réu: Manuel Nunes de Freitas; Maria Luisa Sevinate Sousa Nunes de Freitas § Orgânica: 2.ª Secção"
Tipologia e suporte: Processos judiciais
"Autor: Ministério Público, em representação da Junta Autónoma de Estradas § Réu: Amadeu Alves Moreira; Maria Eugénia Tavares Moreira § Orgânica: 2.ª Secção"
Tipologia e suporte: Processos judiciais
"Autor: Ministério Público, em representação da Junta Autónoma de Estradas § Réu: Manuel Valente Júnior; Maria Antónia Abreu Lima Valente; Virgínia Carqueja de Lencastre de Abreu de Lima § Orgânica: 2.ª Secção"
Tipologia e suporte: Processos judiciais
"Autor: Ministério Público, em representação da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis § Réu: Manuel Marques Pinheiro; Olívia Jesus de Castro § Orgânica: 2.ª Secção"
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: Direcção-Geral dos serviços Hidráulicos § Réu: Herdeiros de Manuel Joaquim Tavares da Costa § Orgânica: 3.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
"Autor: Direcção-Geral dos serviços Hidráulicos § Réu: Manuel Soares; Emília Tavares § Orgânica: 3.ª Secção"
Tipologia e suporte: Processos judiciais
"Autor: Direcção-Geral dos serviços Hidráulicos § Réu: Manuel de Almeida; Ermelinda Tavares da Silva § Orgânica: 3.ª Secção"
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: Camara Municipal de S J Madeira § Réu: Manuel da Costa Lima Junior § Orgânica: 3.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
"Autor: Ministério Público, em representação da Junta Autónoma de Estradas § Réu: José Maria da Costa Teixeira; Maria Clara Santos Rocha § Orgânica: 3.ª Secção"
Tipologia e suporte: Processos judiciais
"Autor: Direcção-Geral dos Serviços Hidráulicos § Réu: Manuel Joaquim de Almeida; Arminda Fernandes § Orgânica: 3.ª Secção"
Tipologia e suporte: Processos judiciais
"Autor: Ministério Público, em representação da Junta autónoma de Estradas § Réu: Alberto Barbosa Coimbra; Joaquina Soares § Orgânica: 3.ª Secção"
Tipologia e suporte: Processos judiciais
"Autor: Ministério Público, em representação da Junta Autónoma de Estradas § Réu: Agostinho da Silva Oliveira; Generosa Gomes da Costa § Orgânica: 3.ª Secção"
Tipologia e suporte: Processos judiciais
"Autor: Direcção-Geral dos serviços Hidráulicos § Réu: Adelino Ferreira; Adelaide Tavares § Orgânica: 3.ª Secção"
Tipologia e suporte: Processos judiciais
"Autor: Ministério Público, em representação da Junta Autónoma de Estradas § Réu: António Azevedo da Silva; Fernanda Moreira da Silva § Orgânica: 2.ª Secção"
Tipologia e suporte: Processos judiciais
"Autor: Direcção-Geral dos serviços Hidráulicos § Réu: Benjamim Tavares; Maria Rosa § Orgânica: 3.ª Secção"
Tipologia e suporte: Processos judiciais
"Autor: Direcção-Geral dos serviços Hidráulicos § Réu: Adelino Ferreira; Adelaide Tavares § Orgânica: 3.ª Secção"
Tipologia e suporte: Processos judiciais
"Autor: Ministério Público, em representação da Junta Autónoma de Estradas § Réu: Eduardo de Oliveira Resende; Elvira Ferreira Ramalho Resende § Orgânica: 1.ª Secção"
Tipologia e suporte: Processos judiciais
"Autor: O Ministério Público, em representação da Junta Autónoma de Estradas § Réu: Luís Andrade Alves; Maria do Céu Conceição Fernandes § Orgânica: 3.ª Secção"
Tipologia e suporte: Processos judiciais
"Autor: Direcção- Geral dos Serviços Hidráulicos § Réu: Adelino Ferreira; Adelaide Tavares § Orgânica: 3.ª Secção"
Tipologia e suporte: Processos judiciais
"Autor: Direcção- Geral dos Serviços Hidráulicos § Réu: Manuel de Almeida; Ermelinda Tavares da Silva § Orgânica: 3.ª Secção"
Tipologia e suporte: Processos judiciais
"Autor: Junta Autónoma de Estradas § Réu: António Henriques; Clementina Soares da Costa; Amadeu Batista da Silva Terra; Clementina Soares de Pinho; Domingos Resende; Albertina de Jesus § Orgânica: 2.ª Secção"
Tipologia e suporte: Processos judiciais
"Autor: Direcção de Estradas do Distrito de Aveiro § Réu: João Marques de Almeida Carvalho; Olinda Pereira de Carvalho; António Moreira Guedes; Maria da Luz Guedes § Orgânica: 2.ª Secção"
Tipologia e suporte: Processos judiciais
"Autor: Junta Autónoma de Estradas § Réu: Manuel Alves Ferreira; Rosa Clementina de Jesus § Orgânica: 2.ª Secção"
Tipologia e suporte: Processos judiciais
"Autor: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis § Réu: António Regalado Garcia de Aguiar; Artur Garcia de Aguiar; Asdrubal José Garcia Rodrigues § Orgânica: 2.ª Secção"
Tipologia e suporte: Processos judiciais
"Autor: Câmara Municipal de São João da Madeira § Réu: Maria da Cruz Pinho;Iria Leal Soares Vieira;Francelina Leal Soares Leite;Suzete Leal Soares Machado;Luís da Silva Machado; Maria Leal Soares Ferreira;José Bento Ferreira;Inocêncio Leal Pereira Silva § "
Tipologia e suporte: Processos judiciais
"Autor: Maia & Coelho, Lda. § Réu: Sebastião Correia de Bastos; Maria Emília de Lima § Orgânica: 2.ª Secção"
Tipologia e suporte: Processos judiciais
"Autor: Junta Autónoma de Estradas § Réu: Ângelo Correia Gomes Portal; Maria Gonçalves Portal § Orgânica: 2.ª Secção"
Tipologia e suporte: Processos judiciais
"Autor: Junta Autónoma de Estradas § Réu: José Rodrigues de Aguiar; Justina Alves de Amorim § Orgânica: 2.ª Secção"
Tipologia e suporte: Processos judiciais
"Autor: Creche de Albino dias Fontes Garcia § Réu: Pedro Garcia Palmares; Maria da Conceição Pinho Palmares § Orgânica: 2.ª Secção"
Tipologia e suporte: Processos judiciais
"Autor: Junta Autónoma de Estradas; Ministério Público § Réu: Custódio Tavares; Maria Carolina Tavares Duarte; Bernardino Duarte Calção; Adriano Tavares Duarte; Justiniano de Almeida § Apensos: 1 proc. (1 f.); ""Expropriação por utilidade pública"" nº 114/70"
Tipologia e suporte: Processos judiciais
"Autor: Junta Autónoma de Estradas, representada pelo Ministério Público § Réu: Maria Guiomar de Quadros Sá Pereira de Melo; Maria Guiomar Xavier de Quadros Pereira de Melo; Maria da Conceição Xavier de Quadros Pereira de Melo; Mário de Almeida Ferreira § "
Tipologia e suporte: Processos judiciais
"Autor: Junta Autónoma de Estradas § Réu: Domingos Ferreira; Margarida Ferreira Gonçalves; Ângelo José Correia; Ana Augusta Correia; Emília Soares de Albergaria Pessoa Mascarenhas; Margarida Rosa de Jesus; Anibal Ferreira; § Orgânica: 2.ª Secção"
Tipologia e suporte: Processos judiciais
"Autor: Junta Autónoma de Estradas § Réu: Flávio Laranjeira; Maria Cândida Pereira Peixoto Beleza; Antero dos Reis Gomes; Maria Rosalina Pereira Peixoto Beleza; Mário Jorge Peixoto Beleza § Orgânica: 2.ª Secção"
Tipologia e suporte: Processos judiciais
"Autor: junta Autónoma de Estradas § Réu: Carolina de Sousa Bernardo; Venceslau Correia da Costa § Orgânica: 2.ª Secção"
Tipologia e suporte: Processos judiciais
"Autor: Junta Autónoma de Estradas; Ministério Público § Réu: António da Costa e Castro; Dina da Costa Castro; António Gonçalves de Pinho; Julião Gonçalves de Pinho § Apensos: 1 proc. (1 f.); Habilitação, 1945 § Orgânica: 2.ª Secção"
Tipologia e suporte: Processos judiciais
"Autor: Junta Autónoma de Estradas § Réu: Clementina Soares da CostaManuel Alves da Costa Júnior; Manuel Ferreira da Costa Bastos; Odete Florindo Bastos; Amadeu Batista da Silva Terra; Clementina Soares de Pinho; Manuel Soares Pinto; e outros § Orgânica: 2"
Tipologia e suporte: Processos judiciais
"Autor: Junta Autónoma de Estradas § Réu: Mário de Magalhães Araujo Ribeiro; Maria Manuela Girão Marques da Silva Ribeiro; Daniel de Magalhães Araujo Ribeiro; Alice de Almeida Ribeiro de Magalhães § Orgânica: 2.ª Secção"
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: Junta Autónoma de Estradas § Réu: Maria Guiomar de Quadros Sá Pereira de Melo § Orgânica: 2.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
"Autor: Junta Autónoma de Estradas § Réu: Maria Fernanda de Oliveira; Manuel da Silva Terra § Orgânica: 2.ª Secção"
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis § Réu: José Maria da Silva Rodrigues § Orgânica: 2.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
"Autor: Câmara Municipal de São João da Madeira § Réu: Manuel Nunes Azevedo; Alice de Paiva Lemos de Azevedo; Renato Nunes de Azevedo; Cândida Guitar Pinto de Azevedo;Renato Nunes Correia de Azevedo Trincão;Urbino Nunes de Azevedo;Anídio Nunes de Azevedo; "
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: Junta Autonoma das Estradas do Distrito de Aveiro § Réu: Francisco Marques de Oliveira e Clotilde Marques de Oliveira § Orgânica: 1.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: Junta Autonoma das Estradas do Distrito de Aveiro § Réu: Rosalina Marques da Silva § Orgânica: 1.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: Junta Autonoma das Estradas do Distrito de Aveiro § Réu: Jacinto da Silva e Maria Ferreira Fontoura e Outros § Orgânica: 1.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: Junta Autonoma das Estradas do Distrito de Aveiro § Réu: Avelino da Silva Ribeiro e mulher § Orgânica: 1.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: Junta Autonoma das Estradas do Distrito de Aveiro § Réu: Manuel Plácido Ferreira Soares de Oliveira e Outros § Orgânica: 1.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
"Autor: Junta Autónoma de Estradas § Réu: José Ferreira da Costa; António da Silva Manta; Maria José de Oliveira Manta; Ana Soares de Sousa; Júlio Santos Gomes; Maria da Conceição Figueiredo § Orgânica: 2.ª Secção"
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: Junta Autónoma de Estradas § Réu: Marino Máximo de Almeida § Orgânica: 2.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
"Autor: Junta Autónoma de Estradas § Réu: Alfredo Dias Ruas; Rosalina da Silva Santana Bastos; Leonel da Silva Santana Bastos; Actacílio da Silva Santana Bastos § Orgânica: 2.ª Secção"
Tipologia e suporte: Processos judiciais
"Autor: Junta Autónoma de Estradas § Réu: José Ferreira Barbosa; Álvaro Ferreira barbosa; Amândio Ferreira Barbosa § Orgânica: 2.ª Secção"
Tipologia e suporte: Processos judiciais
"Autor: Junta Autónoma de Estradas § Réu: Avelino Soares Dias Simões; Hermínia Henriques Gomes de Almeida Simões § Orgânica: 2.ª Secção"
Tipologia e suporte: Processos judiciais
"Autor: Junta Autónoma de Estradas § Réu: Avelino Soares Dias Simões; Hermínia Henriques Gomes de Almeida Simões § Orgânica: 2.ª Secção"
Tipologia e suporte: Processos judiciais
"Autor: Junta Autónoma de Estradas § Réu: Junta de Freguesia de Oliveira de Azeméis; Manuel Tavares da Silva Pereira; Alfredo Marques de Amorim; Adelaide Bastos de Amorim; Joaquim Conde de Pinho Júnior e mulher; e outros § Apensos: 1 proc. (1 f.); Habilita"
Tipologia e suporte: Processos judiciais
"Autor: Junta Autónoma de Estradas § Réu: Silvério Martins de Pinho; Alzira Abrantes Martins § Orgânica: 2.ª Secção"
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: Junta Autónoma de Estradas § Réu: António Costa e Outros § Orgânica: 1.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: Câmara Municipal de S. João da Madeira § Réu: Companhia Nacional Mercantil, S.A.R.L. § Orgânica: 1.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: Câmara Municipal de São João da Madeira § Réu: José da Silva Teixeira § Orgânica: 2.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
"Autor: Câmara Municipal de São João da Madeira § Réu: António Gomes da Costa; Maria Joaquina de Resende § Orgânica: 2.ª Secção"
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: Junta Autonoma das Estradas § Réu: Armindo Marques da Silva e Fernanda Martins Ferreira § Orgânica: 1.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: Junta Autonoma das Estradas § Réu: Justiniano de Almeida e mulher; Custodio de Almeida Fernandes e mulher § Orgânica: 1.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: Santa Casa Misericórdia de Vale de Cambra § Réu: Manuel Fernandes Cubal e Maria Augusta Martins Cubal § Orgânica: 1.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: Junta Autonoma das Estradas § Réu: Fernando de Azevedo Canelas Peres Galvão § Orgânica: 1.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: Junta Autonoma de Estradas do Distrito de Aveiro § Réu: Manuel Caetano Alves e Rita Oliveira Campos § Orgânica: 1.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
