Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
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Autor: Rufino Martins da Costa § Réu: Maria de Jesus e Silva § Apensos: 1 proc. (1 f.); Ex. Custas, 1966 § Orgânica: 1.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: Herminio Soares Alves e mulher § Réu: Serafim de Sousa Figueiredo e outros § Orgânica: 1.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: Manuel Gomes da Cruz § Réu: Eugénio Marques Ferreira Alegria § Assunto: Incorporado Recurso do Supremo Tribunal de Justiça § Orgânica: 1.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: Manuel Joaquim da Silva § Réu: Belmiro da Silva Santos e Maria Helena Alves da Silva § Orgânica: 1.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: Manuel Luiz Dias da Costa e mulher § Réu: Adelino de Almeida § Orgânica: 1.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: Empresa de Madeiras de Feiteira, Lda § Réu: José Martins Soares da Costa § Apensos: 1 proc. (1 f.); Ex. Sentença,1968 § Orgânica: 1.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: Santiago Comercial de Tecidos, Lda § Réu: Simão Manuel Miranda e mulher § Apensos: 1 proc. (1 f.); Ex. Custas, 1967 § Orgânica: 1.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: Alberto Manuel de Aguiar Pacheco § Réu: Silvio de Sousa Ferreira § Orgânica: 3.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: Padarias Reunidas Ideal Oliveirense, Lda § Réu: Maria elisa da Costa; Manuel Costa Almeida; Rosa Branca Bastos Godinho § Apensos: 1 proc. (1 f.); Ex Sentença, 1972 § Orgânica: 3.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: José de Pinho § Réu: Filinto da Silva Ferreira § Apensos: 2 proc. (2 f.); Embargos Arrestado, 1972; Justific. arresto, 1972 § Orgânica: 3.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: Molaflex - Molas Flexiveis, Lda § Réu: Tomas Moreira dos Santos; Modesta da Caonceição de Sousa § Apensos: 1 proc. (1 f.); Ex Sentença, 1972 § Orgânica: 3.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: Lacticínios de Azeméis, Lda § Réu: Maria Vitória Vieira de Lima Martins; António Dias Martins § Orgânica: 2.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: Asilo de Inválidos " Luis Bernardo de Almeida" § Réu: Marinha da Silva Santos Almeida; Carlos Teixeira Figueirôa § Orgânica: 2.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: Júlio Nicolau de Carvalho Brito e outro § Réu: José Ferreira da Costa § Apensos: 1 proc. (1 f.); Execução por Custas, 1960 § Orgânica: 2.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: Lourenço Ferreira da Costa Santos § Réu: Manuel Ferreira da Costa Santos Aguiar § Apensos: 2 proc. (2 f.); Recurso p/ tribunal pleno, 1963; Ex Sentença, 1962 § Orgânica: 2.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: Maria Celeste de Oliveira Campos § Réu: António Augusto Tavares da Costa; Maria Tavares Moreira § Apensos: 1 proc. (1 f.); Execução por Custas, 1962 § Orgânica: 2.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: União Industrial de Cesar, Lda § Réu: Serafim Cardoso Macedo; Isabel de Jesus SilvaExecução por Custas, 1981 § Orgânica: 1.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: Conceição Soares Santos § Réu: Fortunato Leite Gonçalves e outra § Orgânica: 1.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: Francisco Tavares de Almeida § Réu: Avelino Soares Gomes; Dilia Ferreira § Orgânica: 2.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: Marcos da Silva Tavares § Réu: Manuel de Almeida Martins Ferreira e mulher § Apensos: 2 proc. (2 f.); Execução pro Custas, 1958; Execução Sentença, 1975 § Orgânica: 2.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: Centro Vidreiro do Norte de Portugal, Lda § Réu: Sociedade Industrial Arany, Lda § Apensos: 1 proc. (1 f.); Execução por Custas, 1961 § Orgânica: 2.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: Aurora Pereira de Sousa § Réu: Companhia Seguros Tranquilidade § Orgânica: 1.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: Alberto Augusto Lopes Garcia § Réu: Manuel Joaquim de Jesus Ferreira § Orgânica: 1.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: João Ferreira Martins; Delfina Soares Ferreira de Pinho § Réu: Amélia Marques Pereira e outros § Orgânica: 1.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: Manuel Fernando Rodrigues Reis § Réu: Fernando Martins Brandão; Teresinha de Jesus Barra Brandão § Orgânica: 1.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: Narciso Ferreira Tavares § Réu: David Barbosa dos Santos § Orgânica: 1.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: Hijo de Juan Puigjaner - Eduardo Puigjaner § Réu: Miller - Sociedade Metalo Cambrense, Lda § Apensos: 3 proc. (3 f.); Acção ordinária 1975; Ex Custas 1976; § Orgânica: 1.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: Beliape - Sociedade Avicola e Pecuaria da Beira Litoral, Lda § Réu: António da Silva Serrano; Maria da Fonseca § Orgânica: 1.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: Manuel de Assunção Ferreira Novo § Réu: David Gonçalves de Almeida; Laurinda Conceição Videira; Alvaro Ferreira Gomes § Orgânica: 1.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: António Tavares de Pinho; Maria Augusta de Almeida § Réu: António Tavares de Pina; Natividade de Almeida § Orgânica: 1.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: António Ferreira Junior § Réu: Ana Maria Soares da Costa § Apensos: 1 proc. (1 f.); Autos de Arrolamento § Orgânica: 1.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: António Pereira Vidal & Filhos, Lda § Réu: Paulo Presman; Ida Presman § Orgânica: 2.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: Joaquim de Almeida Gomes; Aurora de Pinho Teixeira § Réu: Fernando Jorge de Pinho; Maria Alice Rodrigues § Apensos: 1 proc. (1 f.); Ex. Custas, 1980 § Orgânica: 1.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: Correios e Telecomunicações de Portugal, CTT § Réu: Cidla - Combustiveis Ind. E Domest,S.A.R.L.; Comp. Seguros Tranquilidade, S.A.R.L. § Orgânica: 1.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: Fernando de Oliveira Azevedo § Réu: Rosa Gomes Laranjeira § Apensos: 1 proc. (1 f.); Ex. Custas, 1970 § Orgânica: 1.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: Ministério Público § Réu: Adelino Manuel Barbosa Ramos; Rosa do Carmo Henriques Silva Ramos § Apensos: 1 proc. (1 f.); Ratificação de Embargo de Obra Nova § Orgânica: 1.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: A Soc. Nacional de Petroleos (Sonap), S.A.R.L. § Réu: Manuel de Oliveira Fernandes Sousa e outros § Apensos: 1 proc. (1 f.); Ex. Custas, 1975 § Orgânica: 1.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: Marcial Alves Correia e Cacilda dos Santos Leite § Réu: Maria Rosa da Silva ou Maria Rosa de Jesus § Orgânica: 1.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: António Ferreira Coito § Réu: Armando da Silva Gonçalves § Apensos: 1 proc. (1 f.); Ex. Custas, 1975 § Orgânica: 1.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: António Augusto Pereira § Réu: José Manuel Grilo e Comp. Seguros Confiança § Orgânica: 1.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: Manuel da Costa Azevedo; francisco Soares Leite § Réu: Nunes da Cunha & Cª, Lda e outros § Apensos: 3 proc. (3 f.); "Acção Ordinária", 1959; "Acção ordinária", 1960; § Orgânica: 2.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: Manuel Marques representante do seu filho menor João Carlos da Silva Marques § Réu: António Emídio Ferreira da Graça Branco e outros § Orgânica: 1.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: Phoenix Assurance Company, Lda § Réu: Arlindo Soares Gomes § Orgânica: 1.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: Augusto Tavares da Silva § Réu: António de Almeida Ribeiro § Orgânica: 2.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: Manuel da Costa Azevedo; Francisco Soares Leite § Réu: Nunes da Cunha & Cª, Lda; Francisco Nunes da Cunha § Orgânica: 2.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: Julio Gomes da Silva Mateiro § Réu: José da Costa Dias; Maria Dias da Costa § Apensos: 1 proc. (1 f.); Acção Sumarissima, 1959 § Orgânica: 2.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: Amadeu Soares Barbosa § Réu: Jorge Leite Ferreira § Orgânica: 1.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: João Cândido da Ponte Bezerra § Réu: Manuel Pereira Valente, Transportes Humberto, Lda; Comp. Seguros Tranquilidade, S.A.R.L. § Orgânica: 1.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: José Paulo Pereira de Oliveira Ramalho § Réu: Sotomar - Empreendimentos Ind. & Imobiliários, SARL § Orgânica: 1.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: Emídio Augusto Oliveira da Costa § Réu: Fernando Joaquim Ramos;António Pereira de Bastos e Comp. Seguros Aliança Madeirense § Orgânica: 1.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: José Maria Soares Gomes § Réu: José Soares de Pinho; Rodrigo Soares Ferreira; Ana de Oliveira § Apensos: 3 proc. (3 f.); Ex .custas, 1962;Ex. Custas, 1961; Ex.Custas, 1961 § Orgânica: 2.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: Manuel Tavares de Pinho; Aurora Augusta dos Santos Pinho e outros § Réu: José Caetano de Pinho Correia; Maria da Conceição Teles de Souza Correia de Sá e outros § Orgânica: 2.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: Adelino Tavares § Réu: Tomás de Oliveira Coutinho; Margarida de Matos e outros § Apensos: 2 proc. (2 f.); Investigação Paternidade Ilegitima, 1948; § Orgânica: 2.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: Jorge Manuel Dias de Sousa § Réu: Simão de Oliveira Costa § Orgânica: 1.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: Alvaro Augusto de Oliveira Leite § Réu: Francisco Ferreira da Costa § Orgânica: 1.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: Silvério Fernandes e Belmira de Pinho Almeida § Réu: Manuel Alvaro Barbosa de Melo e outros § Orgânica: 1.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: Uniagri- União de Cooperativas do Noroeste p/ prep. E Forn. Racções, SCRL § Réu: Arminda Ferreira Martins Neto Gorgeira; Francisco Alberto Abreu Gorgeira Franco § Orgânica: 1.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: Rosa da Silva Gomes § Réu: Manuel Augusto da Silva Terra § Apensos: 1 proc. (1 f.); Ex. Sentença 1976 § Orgânica: 1.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: Ricardino dos Santos Leite & Cª, Lda e outros § Réu: Jorge Tavares, Lda § Orgânica: 1.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: Daniel Pedro da Silva Coelho e outros § Réu: Udaul - Sociedade de Descascadores de Arroz de Ul, Lda § Orgânica: 1.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: Natividade da Conceição Neves § Réu: Benjamim de Oliveira Campos § Orgânica: 1.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: Sociedade de Padarias Reunidas Ideal Oliveirense, Lda § Réu: Maria Elisa da Costa; Manuel da Costa Almeida e Rosa Branca Bastos Godinho § Orgânica: 1.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: Rosalina Maria de Pinho § Réu: António Marques § Apensos: 1 proc. (1 f.); Ex. Custas, 1971 § Orgânica: 1.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: Júlio Casimiro da Silva § Réu: Atilio Matos Mota § Assunto: Incopora Recurso do Tribunal da Relação do Porto § Orgânica: 1.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: Celeste Soares Monteiro § Réu: Ademar Soares da Costa § Apensos: 1 proc. (1 f.); Ex. Custas, 1971 § Orgânica: 1.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: Maria de Almeida e António de Almeida § Réu: Adão Rodrigues e mulher § Apensos: 5 proc. (5 f.); 2A.Habilit.,1971;2Ex.Custas1971/72, R.Cred.1976 § Orgânica: 1.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: Star - Soc. Turismo & Agencias Ribamar, S.A.R.L. § Réu: Augusto Nunes da Silva § Apensos: 1 proc. (1 f.); Ex. Custas, 1971 § Orgânica: 1.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: Banco Pinto & Sotto Mayor, S.A.R.L. § Réu: Joaquim Pereira Leite § Apensos: 1 proc. (1 f.); Ex. Custas, 1971 § Orgânica: 1.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: Sitape- Soc. Metalurgica Taveira Pinho & Cª, lda § Réu: António de Oliveira Rebelo Junior; Maria Augusta de Sousa Alves e outros § Orgânica: 1.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: Pedro Soares Pinto de Mascarenhas Castelo Branco § Réu: José Tavares de Pina § Apensos: 5 proc. (5 f.); 5 Apensos Recurso do Supremo Tribunal de Justiça § Assunto: Incorpora Recurso da Relação e Recurso do Supremo ( 5 Apensos) § Orgânica: 1.ª Secçã
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: António Alves Quelhas, Lda § Réu: Flexipol - Espumas Sintéticas, Lda § Orgânica: 1.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: José Leite Ribeiro e mulher e outros § Réu: Isaias de Oliveira e mulher e outros § Assunto: Incopora Recurso da Relação do Porto § Orgânica: 1.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: Manuel da Cunha Figueiredo § Réu: Cerâmica de Santo Amaro, Lda § Apensos: 1 proc. (1 f.); Caução, 1969 § Orgânica: 1.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: Maria da Conceição da Costa Santos § Réu: Manuel Soares de Albergaria Pinheiro e M. Soares Pinheiro & Filho § Apensos: 4 proc. (4 f.); 2Ex.Custas,1970/71;A.Habilit.,1969;Ex.Ord 1970; § Orgânica: 1.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: António Brandão § Réu: Maria de Lurdes Brandão e outros § Apensos: 3 proc. (3 f.); 2Ex. Custas, 1967; Ex. Sentença,1967 § Orgânica: 1.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: Manuel da Silva § Réu: António Ferreira Pinto § Apensos: 1 proc. (1 f.); Ex. Custas, 1971 § Assunto: Incorpora Recurso da Relação do Porto e Recurso do Supremo Tribunal de Justiça § Orgânica: (Vazio)
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: António Alves da Silva § Réu: Sadi Cruz Alves da Silva e Benilde Augusta Ferreira Nadais Lamego e outros § Assunto: A 28/04/1978 foi desapensado o P.Ordinário nº166/1969-B conforme ordenado fls.374 § Orgânica: 1.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: Joaquim Gomes de Almeida e Maria Gomes de Pina § Réu: António Gomes Barbosa e Ana Marques Pinho e Outros § Orgânica: 1.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: Belskin § Réu: Domingos R. Neto & Cª, Lda § Orgânica: 1.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: Etelvina Inês de Aguiar Caldeira de Sousa § Réu: Francisco Maria de Sousa Brandão e mulher e outros § Orgânica: 1.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: Proleite - Coop. Agricola Prod. De Leite do Centro Litoral, S.C.R.L. § Réu: Albino Rodrigues Marques; Maria Fernanda dos Santos § Apensos: 1 proc. (1 f.); Ex.Sentença, 1979 § Orgânica: 1.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: Manuel José Rodrigues da Rocha § Réu: Arménio Pereira Ribeiro dos Santos
Autor: Ricardino dos Santos Leite § Réu: Alda da Silva e outros § Orgânica: 1.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: C. Santos - Comércio Industria, Lda § Réu: Silva Leite & Cª, Lda § Apensos: 3 proc. (3 f.); "Acção Ordinária", 1977; Ex. Custas, 1977; § Orgânica: 1.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: Alvaro Pinho da Costa Leite, Lda § Réu: Soc. De Cosntruções João Protásio Nalha, Lda § Apensos: 1 proc. (1 f.); Ex. Sentença 1976 § Orgânica: 1.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: Pinho & Irmão, Lda § Réu: Amilcar Martins Caetano § Apensos: 2 proc. (2 f.); Ex. Custas 1976; Ex. Sentença 1978 § Orgânica: 1.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: Alvaro Pinho da Costa Leite, Lda § Réu: Francisco António Parrinha; Guilhermina Rosa Aleixo § Apensos: 1 proc. (1 f.); EX. Sentença 1976 § Orgânica: 1.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: Ferpinta - Fábrica Nacional de Construcções Metalicas, Lda § Réu: A Construtora de Eugénio Pascoal, Lda § Orgânica: 1.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: União de Bancos Portugueses, E.P. § Réu: Raio de Sol - Comércio e Industria de Lexivias de A. Sousa& Irmão, Lda § Apensos: 1 proc. (1 f.); Execução por Custas, 1981 § Orgânica: 1.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: Joaquim Borges Fernandes § Réu: Sociedade Mineira de Castro Verde, Lda; Comp. Seguros Garantia § Orgânica: 1.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: Firmino Jesus da Costa § Réu: José Marques de Almeida e Alzira Pereira de Almeida § Orgânica: 1.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: Tomás António Fernandes § Réu: Narciso Ferreira Tavares; Maria Marques Barbosa Tavares § Orgânica: 2.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: Almeida & Gomes, Lda § Réu: José Maria Teixeira Alves; Adélia Garcia Teixeira § Apensos: 2 proc. (2 f.); Ex custas, 1961; Ex sentença, 1965 § Orgânica: 2.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: Aristeu Ravásio Gonçalves § Réu: Ernesto Francisco Coelho § Orgânica: 2.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: Domingos R. Neto & Cª , Ldª § Réu: Manuel Rodrigues Neto § Orgânica: 2.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: Rimarte, Lda § Réu: Carvalho & Serra, Lda § Orgânica: 2.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: António da Fonseca e Sá § Réu: Francisco de Pinho; Elvira Marques § Apensos: 2 proc. (2 f.); Execução por Custas, 1956;Execução pro Custas,1956 § Orgânica: 2.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: Asilo da Infancia Desvalida § Réu: Adelino da Silva Rodrigues; Ernestina de Pinho § Orgânica: 2.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: Joaquim Teixeira da Silva e Diamantino Reinaldo Monteiro § Réu: Manuel da Silva Patrício e outros § Orgânica: 1.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
Autor: David Vieira da Silva § Réu: Fernando de Jesus Henriques e Comp. Seguro "Atlas" § Orgânica: 1.ª Secção
Tipologia e suporte: Processos judiciais
