Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
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Autor: José António da Silva Carvalho e Mulher Margarida Emilia Soares
Réu: Manuel José da Silva "O Lousa" e Mulher Maria da Costa
Apensos: 1
Autor: Augusto Maria Alberto de Almeida e Sua 2ª Mulher Margarida Maria de Oliveira
Réu: José Francisco da Silva e Mulher Vitoria Luisa
Autor: Cipriano de Bastose Mulher Luciana Albina de Castro
Réu: Manuel Marques da Cunha Fountoura e Irmão Custodio Marques da Cunha Fountoura
Apensos: 1
Autor: Ana Urgelina Soares de Pinho
Réu: Manoel Marques e Mulher Joaquina de Pinho; Francisco José de Magalhães e Mulher Carolina Cosra de Jesus
Autor: João Marques de Carvalho
Réu: Raphael Pereira de Amorim e Mulher Theresa Maria de Jesus (Réus)
Autor: Augusto Moreira dos Santos
Réu: António Gomes de Resende
Autor: Maria Isabel de Lacerda Mourão
Réu: Domingos José Valente e Mulher Teresa da Silva
Autor: João Henriques Pereira da Costa
Réu: Custódio Rodrigues da Silva e Mulher
Autor: Joaquim José da Costa e Mulher Maria de Jesus Godinho
Réu: Manuel Rodrigues de Pinho e Mulher
Autor: O Reverendo José Maria Correia de Bastos Pina
Réu: Francisci de Assis Pereira de Carvalho e Mulher (Réus)
Autor: Duarte Fernandes e Mulher Teresa da Silva
Réu: Domingos José Valente e Mulher Teresa da Silva (Réus)
Autor: Maria Das Dores Cardoso Rangel
Réu: José Francisco Correia e Mulher Ana Rita
Autor: Manuel Leite de Oliveira e Mulher Margarida Rosa da Costa
Réu: Manuel José de Azevedo e Mulher Quiteria (Réus)
Autor: José Tavares e Mulher Maria da Costa
Réu: Jeronimo Soares e Mulher Rosa Maria da Costa
Autor: Manoel da Silva Dionisio e Mulher Rosa Maria de Jesus
Réu: Joaquim Ferreira de Castro e Mulher Thersa de Jesus (Réus)
Autor: Joaquina Marques Pinheiro e Mulher Rosa Maria de Pinho
Réu: António Gomes de Almeida e Mulher Maria Soares de Assumpção
Autor: A Camara Municipal de Oliveira de Azeméis
Réu: Manuel Maciel Leite de Araujo e Mulher Maria Messicia Coelho de Araujo e Pessoas Incertas
Apensos: 2
Autor: Teotonio de Nascimento Mariano e Mulher Ana de Nascimento Monteiro
Réu: Manuel Tavares de Oliveira e Mulher Joaquina Rosa de Jesus
Autor: Rosa de Oliveira Pata
Réu: António de Oliveira Choupeiro e Mulher; José de Oliveira Pata e Mulher Maria da Silva Rafael; Maria de Oliveira Pata e Marido Joaquim Gomes; Margarida de Oliveira Pata
Autor: Manuel Gonçalves de Souza e Mulher Ana Joaquina de Sousa
Réu: Joaquim Henriques Tavares Bastos e Esposa Ignacia da Conceição Bastos; José Soares da Silva e Esposa Maria
Autor: João Ferreira da Silva
Réu: António Gomes; e Maria Margarida de Pinho e Seu Marido António de Pinho; Joaquim Gomes e Mulher Rita Margarida
Autor: Conceição Ferreira Pinto; Maria da Gloria Ferreira Pinto Gomes e Seu Marido Augusto Maria Gomes; Margarida da Purificação Ferreira da Costa Pinto
Réu: José da Costa e Mulher Emilia Maria (Réus)
Autor: Luistavares Pinto da Rocha e Esposa Maria Isabel de Araujo Tavares
Réu: Luis Francisco e Mulher Rosa Soares de Oliveira
Autor: José Correia e Mulher Maria Henriques Rosa de Jesus; Manoel Henriques e Mulher Margarida Tavares
Réu: António da Silva e Mulher Luciana da Costa; Francisco da Silva e Mulher; Albino da Silva e Mulher
Autor: Manoel Gomes Resende
Réu: Manoel Francisco da Silva "O Jorge"
Autor: António José da Silva Guimaraes
Réu: Claudina Viuva de José da Rocha (Réus)
Autor: Domingos de Almeida
Réu: Joana Tavares e Seu Filho Manuel Tavares
Autor: Victorino Gomes da Silva
Réu: José Soares Nobre e Mulher
Autor: Joaquim de Oliveira e Cunha
Réu: António da Silva Ramalho
Autor: Candido Soares da Silva Pereira e Mulher Maria Teresa Soares
Réu: Engracia Maria de Jesus
Autor: António José Dias Silva Guimaraes
Réu: Alexandre de Oliveira Campos e Mulher (Réus)
Autor: Joaquim de Oliveira Coimbra
Réu: José Duarte Pereira ( Réu)
Autor: Antóno José da Silva e Mulher Rosa de Jesus
Réu: Maria Soares de Pinho
Autor: António José da Silva Guimaraes
Réu: Ana Rosa
Autor: João da Costa Fernandes e Esposa Maria Ines Martins da Costa Portugal
Réu: Manuel Luis Dias da Costa e Mulher Maria Pereira de Almeida; Manoel Antónioda Costa e Mulher Ana Maria da Costa
Autor: António Moreira e Silva e Mulher Maria Augusta da Silva Guimaraes Moreira
Réu: João de Pinho e Mulher Ana Rosa de Matos; Ana Rosa Moleira; José Fernandes Piedade e Mulher Rosa Maria de Jesus; Lourenço Fernandes e Mulher Rosa Emilia; Manuel Joaq
Autor: António Gomes Leite e Esposa Maria Ribeiro Borges de Andrade; João Gomes Leite Leite e Esposa Ana Rosa de Lima
Réu: Alfredo José Martins e Mulher Maria Margarida Martins
Apensos: 1
Autor: A Camara Municipal de Oliveira de Azeméis Representando Adelino de Oliveira Ribeiro e Mulher Rosa Marques; Domingos Alves da Silva e Mulher Maria Emilia Soares de Oliveira
Réu: Luis Soares e Mulher Rosa
Autor: A Sociedade Civil Constituida Por Francisco José Ferreira Alegria; José Marques de Oliveira e Mulher
Réu: Manoel Marques da Cunha Fontoura; José Bastos Malhão e Mulher
Autor: José Maria de Abreu Freire
Réu: João Gomes de Almeida e Mulher Maria Rosa ; Joaquina Maria de Jesus e Seu Filho António Tavares de Oliveira
Autor: Maximo António da Costa Negrais
Réu: Manuel Rodrigues Moreira; Manoel de Almeida Carneiro e Mulher; Rodrigo António Soares Pinheiro e Mulher
Autor: Manuel José Beato e Mulher Maria de Oliveira
Réu: Manuel de Oliveira Marrafa; Ana de Oliveira Marrafa; Margarida de Oliveira Marrafa, Representados Por Seus Pais Manoel de Oliveira Marrafa e Mulher Ana de Oliveira Cardoso
Apensos: 1
Autor: Rosa de Sousa Gomes
Réu: Antóno Leite de Sousa e Mulher Maria Rosa de Jesus e Sua Irmã Rosa Leite de Sousa
Apensos: 3
Autor: Artur de Almeida e Esposa Maria Rosa de Almeida
Réu: Alfredo Tavares de Souza e Mulher Carolina Correa de Pinho
Autor: Manuel Correia Gomes e Mulher Maria dos Santos
Réu: Julio Godinho Ribeiro e Mulher Margarida; Ignes Tavares da Costa e Marido Adelino da Costa Almeida
Apensos: 1
Autor: Manuel da Silva Bernardino e Esposa Maria Alves de Almeida
Réu: José Fernandes da Silva Junior
Autor: José Maria de Abreu Freire e Esposa Maria José Barbosa de Azevedo de Abreu
Réu: Abilio António Fernandes e Esposa; Ministério Público; A Camra Municipal de Macieira de Cambra e Outros
Autor: António Dias Pinheiro e Mulher Carolina Rosa
Réu: Adelino Ferreira dos Santos; José dos Santos Pacheco e Mulher Rosa Marques
Autor: Manoel José Beato e Mulher Maria de Oliveira
Réu: Manuel de Oliveira Marrafa ; Ana de Oliveira Marrafa; Margarida de Oliveira Marrafa, Representados Por Seus Pais Manoel de Oliveira Marrafa e Mulher Ana de Oliveira Cardoso
Autor: António Fernandes Nogueira e Mulher
Réu: Teresa Tavares; Albino Fernandes Nogueira; José Tavares da Costa e Mulher; Manoel Fernandes da Silva e Mulher
Autor: Albino Soares Pinto dos Reis Junior
Réu: Francisco António de Almeida e Mulher Luisa Dias de Pina
Autor: Adolfo Assis Carvalho e Esposa
Réu: Dionisia Maria do Espirito Santo; Maria Beatriz de Assis e Cunha;Aurelina Candida de Assis e Cunha e Marido; Eugenio Dinis de Andrade Ferreira
Apensos: 1
Autor: Manoel Tavares de Amorim; Manoel da Costa e Mulher; Joaquim Soares da Costa e Mulher
Réu: Ana Representada Por Seu Pai Manuel Ferreira Martins; Manuel Soares Barbosa e Mulher; António da Costa Neves e Mulher
Autor: Luis de Oliveira Rebelo e Esposa Emilia de Oliveira Rebelo(Autores)
Réu: Francisco Gonçalves e Mulher Maria Francisca de Oliveira
Autor: João de Pinho da Cruz e Mulher Margarida Martins Leite
Réu: Cristina Martins Fernandes Leite e Mulher Maria Emilia de Pinho
Apensos: 1
Autor: Afonso José Martins e Esposa; Domingos José da Costa e Mulher
Réu: O Reverendo José Maria Henriques Tavares
Apensos: 1
Autor: Manuel Caetano de Oliveira da Rocha
Réu: José Caetano de Oliveira e Mulher Caetana de Jesus; Manuel Caetano de Oliveira
Autor: Manuel da Silva Terra Representante de António Marques Hespanha
Réu: Manuel Caetano Russo e Mulher; José Caetano Russo e Mulher; Domingos Caetano da Rosa e Mulher; António Hespanha e Mulher
Autor: Manuel Tavares da Silva e Mulher Joaquina Margarida Tavares
Réu: Rufino Borges de Castro; e Seu Pai José Joaquim Pereira (Réus)
Autor: Francisco Joaquim de Azevedo e Mulher Theresa Rosa de Jesus
Réu: Manuel Soares de Pinho e Mulher Maria de Pinho
Apensos: 1
Autor: O Magistrado do Ministerio Publico
Réu: Delfina do Carmo e Silva; Caetano Alves da Costa e Mulher
Autor: O Bacharel Bento Ferreira da Silva Guimaraes
Réu: Margarida Nunes de Pinho; António Nunes da Costa
Apensos: 2
Autor: António de Oliveira Lopes
Réu: José Barbosa de Quadros; Padre Luis Barbosa de Quadros; Rosa Barbosa de Quadros; Maria Emilia Barbosa de Quadros; Ritta; Francisco Joaquim Barbosa de Quadros e Mulher; Maria Emilia Branca de Mello e Marido Augusto
Autor: Visconde de Valdemouro; António Marino Branco de Mello e Mulher Dª Maria A Conceição Pinto de Albuquerque Branco de Mello e Dª Maria Emilia Branco de Mello
Réu: Joaquim Maria; António Tavares; Manoel Tavares "O Mingatos" e Mulher
Autor: Manoel Joaquim de Matos
Réu: João Tavares Leite
Autor: Alexandre Gomes da Costa e Mulher Maria Joaquina de Jesus
Réu: José Joaquina Pereira
Autor: A Camara Municipal
Réu: Thomaz de Almeida e Sua Mulher
Apensos: 1
Autor: Emilia da Silva Moreira
Réu: Maria Hortensia Mendes
Autor: Francisco Martins Correia de Pinho e Mulher Luciana Joaquina da Silva
Réu: Sebastiao Alves de Pinho e Mulher Margarida Rosa de Jesus
Autor: Manoel Francisco da Silva
Réu: Manoel José de Oliveira e Mulher Maria Felismina dos Anjos Lopes Godinho (Réus)
Apensos: 1
Autor: Francisco Soares Albergaria Pinto Carvalho e Mulher Maria Custódia
Réu: Ana de Jesus Viuva de Francisco Alves Pereira da Costa; e Suas Filhas Maria, Theresa, Ana e Rosa (Réus)
Autor: Francisco Marques Hespanha e Mulher Margarida Silva Terra
Réu: Manoel José de Oliveira e Mulher Rosa Alves Frade e Agostinho José de Oliveira e Mulher Ana de Oliveira (Réus)
Autor: António Henriques e Mulher Miquelina Ferreira da Silva
Réu: Maria Rosa de Jesus e Marido Serafim José Correia; Bento José da Silva; Manuel José da Silva e Mulher Antónia Fereira da Costa Moutinho; Margarida Rosa de Jesus e Marido João Dias Ferre
Autor: José de Pinho e Mulher Maria Rosa de Assumpção
Réu: Clemente Manuel de Bastos
Apensos: 1
Autor: António José da Silva Guimaraes
Réu: José Luis Soares e Mulher Joaquina Tavares Gomes (Réus)
Apensos: 1
Autor: José Tavares da Silva e Mulher; e João Marques e Mulher
Réu: João Francisco e Mulher; e Outros (Réus)
Apensos: 2
Autor: Domingos de Oliveira Conceição
Réu: Francisco Pereira Duarte e Mulher Maria de Oliveira da Pucara (Réus)
Apensos: 1
Autor: Benjamin Nunes de Freitas e Esposa Maria José Soares de Pinho
Réu: A Camara Municipal de Oliveira de Azemeis
Apensos: 2
Autor: José Joaquim Ribeiro e Mulher
Réu: Manoel dos Reis e Mulher Maria Rosa da Silva
Autor: Gaspar Alves Nunes e Mulher Ana da Conceição Marques
Réu: Maria Marques da Conceição
Autor: Manoel Tavares de Sousa e Mulher Maria Theresa Henriques
Réu: Manoel Fernandes de Sousa e Mulher Maria Tavares de Sousa
Autor: Lourenço dos Santos Pereira
Réu: Joaquim Francisco de Almeida e Mulher
Apensos: 1
Autor: António Correia Dias Rosa Correia
Réu: António Joaquim Correia dos Reis e Mulher
Autor: João de Sousa Pinto; Manuel Marques da Cunha Fontoura Tutor do Menor Manuel de Bastos
Réu: Manoel de Bastos Oliveira e Esposa
Autor: Manuel Pereira Maia e Mulher Rosa da Silva Maia
Réu: Manuel Lopes dos Santos e Esposa
Autor: António Soares Leitão e Muher Joséfa Maria
Réu: João Tavares "O Marujo" e Mulher Rosa
Autor: Raphael Pereira Amorim e Mulher Teresa Maria de Jesus
Réu: José da Silva Pereira "O Sargento" e Mulher
Autor: Manoel Paes Vieira Ou Manuel Paes Vieira Junior
Réu: Francsico da Silva Londreira e Mulher Maria Rosa de Jesus
Autor: Salvador Soares Coutinho e Filha Amelia Augusta Videira
Réu: António Tavares Brandão e Mulher Maria da Conceição Tavares
Apensos: 2
Autor: Domingos José da Silva e Mulher
Réu: António José da Costa e Mulher (Réus)
Apensos: 1
Autor: António José da Silva Guimarães
Réu: António Gomes da Costa e Mulher Carolina Ermelinda de Oliveira
Autor: Luis Tavares
Réu: Custodio Alves e Esposa Matilde Tavares
Autor: Joaquim Marques Pinheiro e Esposa Maria José Marques Ferreira
Réu: Jaime Nunes da Costa e Mulher Maria da Costa
Apensos: 1
Autor: Quiteria Tavares de Paiva
Réu: Manoel José Fernandes e Mulher Carolina de Almeida da Videira
Autor: António José da Silva Guima
Réu: Frederico José Marques de Oliveira e Mulher
Autor: Manuel Luis Ferreira e Mulher
Réu: Luis Francisco e Mulher
Autor: O Magistrado do Ministerio Publico
Réu: Manuel Francisco da Silva; José da Silva Pistola
Autor: Joaquim Tavares
Réu: Maria Joaquina e Marido Francisco Rodriguez; Rosa Maria e Filho José Francisco
Autor: Joaquim Lopes
Réu: Manuel Brilhante e Mulher Ana de Oliveira; António da Silva e Mulher; e Outros
Autor: Domingos de Almeida e Mulher e Outros
Réu: Manoel Duarte e Mulher; Francisco Duarte e Mulher e Outros