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Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Ribeiro Carvalho § Assunto: Ofensas corporais. § Orgânica: Vara/Juízo 2.ª Vara - 2.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: José Rodruigues Branco § Assunto: Ofensas corporais. § Orgânica: Vara/Juízo 2.ª Vara - 2.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: José da Silva Moreira § Assunto: Ofensas corporais. § Orgânica: Vara/Juízo 1.ª Vara - 1.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: José Paulo do Bem § Assunto: Estupro. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: José Neves § Assunto: Furto por arrombamento, ameaças. § Orgânica: 2.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Manuel Marques Damas § Assunto: Marcação de terreno. § Orgânica: 2.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Manuel Garcia Alvarez § Assunto: Ofensas corporais. § Orgânica: Vara/Juízo 1.ª Vara - 1.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Moisés Nunes dos Santos § Assunto: Ofensas verbais e ameaças. § Orgânica: Vara/Juízo 1.ª Vara - 1.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Eugénio Guimarães § Assunto: Ofensas corporais e ameaças. § Orgânica: 2.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: José Simões Maio Matias João Marques da Costa Manuel Marques da Costa João Maio Albano Ferreira Galego António Pedro António Vieira Novo. § Assunto: Insultos e ameaças. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público § Réu: Domingos Manuel Pereira Chipelo João Pereira Chipelo § Assunto: Ofensas Corporais § Orgânica: (Vazio)
Autor: Procuradoria Geral da República - Director Geral das Pescas § Réu: Cooperativa Agricola dos Produtores e Tansportes de Sais Marinhos de Aveiro, S.C.R.L. § Assunto: Desvio de Fundos § Orgânica: (Vazio)
Autor: Multimar - Produtos Alimentares, Ldª § Réu: Francisco Alexandre G.J. Almeida § Assunto: Falsificação e Burla § Orgânica: (Vazio)
Autor: P.J. de Aveiro Maria Arlinda de Jesus Marques § Réu: Desconhecidos § Assunto: Furto Qualificado § Orgânica: (Vazio)
Autor: Antonio Francisco Dias da Silva § Réu: Desconhecidos § Assunto: Furto § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público § Réu: Joaquim Alvino da Silva § Apensos: 2 proc. (2 f.) Joaquim Alvino da Silva - Inquérito - 1998 Centro de Saúde de Santa Maria da Feira - Incidente - 1998 § Assunto: Corrupção § Orgânica: 2.ª Secção
Autor: Maria de Fátima Ferreira de Sousa Santos § Réu: Desconhecidos § Assunto: Transacção de Moeda Falsa § Orgânica: (Vazio)
Autor: Alice Vieira Magalhães Almeida § Réu: Baltasar de Oliveira Pinho § Assunto: Homicídio Tentado § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público § Réu: Celso Manuel da Cruz Pereira § Assunto: Falsificação § Orgânica: (Vazio)
Autor: António Jorge Aguiar Lino P.J. de Coimbra § Réu: José Carlos Santos Ferreira Ramalhão § Assunto: Acidente Mortal § Orgânica: (Vazio)
Autor: José Gustavo Mortágua de Sousa § Réu: Desconhecidos § Assunto: Furto § Orgânica: 2.ª Secção
Autor: Ministério Público § Réu: Alice Vieira M. Almeida Jaime Rodrigues da Costa Ldª § Assunto: Falência Fraudulenta § Orgânica: 2.ª Secção
Autor: Anabela Gomes da Silva Filipe § Réu: Artur Jorge Marques § Assunto: Omissão Auxilio à Família § Orgânica: 2.ª Secção
Autor: Ministério Público § Réu: José Carlos Pinheiro Almeida § Assunto: Furto § Orgânica: 2.ª Secção
Autor: Ministério Público § Réu: Albano Sousa Albuquerque madalena Afonso das Neves Lopes João Pedro Ferreira da Silva Outros § Assunto: Consumo de Estupefacientes § Orgânica: 1.ª Secção
Autor: Orlando Manuel Simões da Cunha § Réu: Manuel João da Cunha Maria José Simões da Cunha § Assunto: Abuso de Confiança e Burla § Orgânica: 1.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Ana Paula Nascimento, João Garcia da Costa § Assunto: Tráfico de Estupefaciente § Orgânica: 2.ª Secção
Autor: Banco Fomento de Exterior, Sa § Réu: Desconhecidos § Assunto: Nota Falsa § Orgânica: 2.ª Secção
Autor: Portinco - Imp. e Com., Ldª § Réu: António Pinheiro Paula Pinheiro § Assunto: Burla, Abuso de Confiança e Falsicação § Orgânica: 2.ª Secção
Autor: Direcção Geral dos Registos e do Notariado § Réu: José Manuel de Oliveira Bernardes § Apensos: 1 proc. (1 f.) José Manuel de Oliveira Bernardes - Inquérito - 1996 § Assunto: Corrupção § Orgânica: 2.ª Secção
Autor: Eduardo Rodrigues Picado § Réu: Incertos § Assunto: Furto § Orgânica: Vara/Juízo 2.º Juízo - (Vazio)
Autor: António Simões de Oliveira § Réu: Maria Dolores Marques Simões § Assunto: Danos § Orgânica: (Vazio)
Autor: José Cardoso Martinho § Réu: David Guerrelhas Ferreira § Assunto: Danos § Orgânica: (Vazio)
Autor: Pedro Pereira da Silva Tavares § Réu: Desconhecidos § Assunto: Arrombamento e Furto § Orgânica: (Vazio)
Autor: Guarda Nacional Repúblicana § Réu: Amadeu Martinho Soares § Assunto: Acidente de Viação § Orgânica: (Vazio)
Autor: Guarda Nacional Repúblicana § Réu: Desconhecidos § Assunto: Tentativa de Assalto § Orgânica: Vara/Juízo 1.º Juízo - (Vazio)
Autor: António Maria Simões da Silva Arlindo Marques da Silva § Réu: António Maria Simões da Silva § Assunto: Acidente de Viação § Orgânica: (Vazio)
Autor: Maria Helena Mendes Rebelo § Réu: Alceu Rufino Magalhães Rebelo § Assunto: Ofensas Corporais § Orgânica: (Vazio)
Autor: Fernando Tavares Duarte § Réu: Desconhecidos § Assunto: Furto § Orgânica: (Vazio)
Autor: José Manuel Garcia Velejo Carlos Pereira de Andrade Manuel Caridade de Freitas § Réu: Alexandrino Gomes de Almeida Oliveira § Assunto: Acidente de Viação § Orgânica: (Vazio)
Autor: Alberto da Cunha Valente Coutinho § Réu: José Ferreira da Cruz § Assunto: Agressão § Orgânica: Vara/Juízo 2.º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Guarda Nacional Repúblicana § Réu: Fernando da Silva Rodrigues Manuel Joaquim Moreira da Costa § Assunto: Acidente de Viação Mortal § Orgânica: Vara/Juízo 1.º Juízo - (Vazio)
Autor: Idalina Ferreira Martins § Réu: José Marques § Assunto: Ameaças, Injúrias e Danos § Orgânica: (Vazio)
Autor: Maria dos Santos Sousa § Réu: Jorge Manuel Marques da Silva § Assunto: Furto § Orgânica: (Vazio)
Autor: P.S.P. de Aveiro § Réu: Domingos Luis de Oliveira Matos § Assunto: Acidente de Viação § Orgânica: (Vazio)
Autor: Polícia de Segurança Pública § Réu: Raúl de Bastos Fernandes § Assunto: Acidente de Trânsito § Orgânica: (Vazio)
Autor: Carlos Manuel Duarte dos Reis § Réu: Custódio Marques Fernandes § Assunto: Acidente de Trânsito § Orgânica: (Vazio)
Autor: Artur Gomes Teixeira § Réu: Manuel da Costa Freire Rodrigues § Assunto: Acidente de Trânsito § Orgânica: (Vazio)
Autor: Manuel Marques Gomes Pombo § Réu: Manuel Fernandes Dias Morgado Júlio Fernandes Dias Morgado § Assunto: Ofensas Corporais § Orgânica: (Vazio)
Autor: Adelaide do Nascimento Silva Pedrosa § Réu: Leonel Tavares da Silva § Assunto: Agressão § Orgânica: (Vazio)
Autor: José Nunes da Rocha § Réu: Manuel Ferreira Valente § Assunto: Furto § Orgânica: (Vazio)
Autor: António José de Barros § Réu: João Raiz Cetano § Assunto: Ofensas Corporais § Orgânica: (Vazio)
Autor: Polícia de Segurança Pública § Réu: Economia Nacional § Assunto: Apreenção de mercadoria § Orgânica: Vara/Juízo 1.º Juízo - 2.ª Secção
Autor: José Maria Monteiro § Réu: José da Silva Branco Joaquim § Assunto: Ofensas Corporais § Orgânica: (Vazio)
Autor: João Francisco Pimentel § Réu: Domingos Água Luza § Assunto: Ofensas Corporais § Orgânica: (Vazio)
Autor: José Francisco do Bem § Réu: António Nunes Branco § Assunto: Danos § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público § Réu: António Santos § Assunto: Roubo § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público § Réu: Joaquim Soares da Silva § Assunto: Ofensas Corporais § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público § Réu: António Marques de Melo § Assunto: Açambarcamento § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público § Réu: Desconhecido § Assunto: Ofensas Corporais § Orgânica: (Vazio)
Autor: Casimiro Pinto Ribeiro § Réu: Aide Ferreira Pires § Assunto: Ofensas § Orgânica: Vara/Juízo 2.º Juízo - (Vazio)
Autor: Guarda Nacional Repúblicana § Réu: Carlos Alberto Paiva Pinho Fernando Fernandes § Assunto: Acidente de Viação § Orgânica: Vara/Juízo 2.º Juízo - (Vazio)
Autor: Ministério Público § Réu: Sociedade de Vinhos Scalabis § Assunto: Falência Fraudulenta § Orgânica: (Vazio)
Autor: Maria José da Rocha § Réu: José Ramos Visinho § Assunto: Agressão § Orgânica: Vara/Juízo 2.º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Manuel Silva Ferreia Nunes § Réu: José da Costa e filhos § Assunto: Ameaças e Agressão § Orgânica: Vara/Juízo 1.º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Maria de Lurdes Smões Lopes Vieira § Réu: Maria Jesufina § Assunto: Difamação § Orgânica: Vara/Juízo 2.º Juízo - (Vazio)
Autor: Silvino dos Santos Teco § Réu: Gumerzindo de Jesus André § Assunto: Ofensas Corporais § Orgânica: (Vazio)
Autor: Polícia de Segurança Pública § Réu: Incertos § Assunto: Transporte ilegal de alimentos § Orgânica: Vara/Juízo 1.º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Guarda Nacional Repúblicana § Réu: Candide Vilar Figueiredo § Assunto: Acidente de viação § Orgânica: (Vazio)
Autor: Intendência Geral dos Abestecimentos § Réu: Incertos § Assunto: Transporte ilegal de alimentos § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ana Maria § Réu: Desconhecido § Assunto: Ofensas Corporais § Orgânica: (Vazio)
Autor: Curador de Menores § Réu: Maria de Lurdes Vieira Maia § Assunto: Furto § Orgânica: Vara/Juízo 2.º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Curador de Menores § Réu: Laurindo Manuel da Rocha Crioulo § Assunto: Esturpo § Orgânica: Vara/Juízo 2.º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Polícia de Segurança Pública § Réu: Manuel Augusto da Silva Nunes § Assunto: Furto § Orgânica: Vara/Juízo 2.º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Polícia de Trânsito § Réu: Alcides da Cruz Lopes § Assunto: Acidente de Trânsito § Orgânica: (Vazio)
Autor: Guarda Nacional Repúblicana § Réu: João Carlos da Rocha § Assunto: Acidente de Trânsito § Orgânica: (Vazio)
Autor: João Ivo Remos de Paiva § Réu: Incertos § Assunto: Furto § Orgânica: (Vazio)
Autor: Maria da Conceição Pinho Salgado § Réu: Maria Elvira da Silva Moreira § Assunto: Injúrias § Orgânica: (Vazio)
Autor: Arminda de Jesus Oliveira § Réu: Armando Fernando dos Santos § Assunto: Agressão § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público § Réu: Maria Emilia de Jesus § Assunto: Ofensas Corporais § Orgânica: 4.º Ofício
Autor: Ministério Público § Réu: Desconhecidos § Assunto: Ofensas Corporais Mortais § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público § Réu: Agostinho Ramos § Apensos: 1 proc. (1 f.) João Piolho - Exame de Sanidade - 1847 § Assunto: Ofensas Corporais § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público § Réu: Desconhecidos § Assunto: Autopsia § Orgânica: (Vazio)
Autor: Joaquim Ferreira § Réu: Manuel Gonçalves Caçola § Assunto: Danos § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público § Réu: Manuel Francisco das Neves § Assunto: Agressão § Orgânica: (Vazio)
Autor: João Simões Marques § Réu: Manuel Simões Morgado José Simões Morgado § Assunto: Prestação de Fiança § Orgânica: (Vazio)
Autor: Impar - Industrias de Madeiras e Parquetes, Ldª § Réu: António Joaquim de Resende Ramos § Assunto: Dívida § Orgânica: (Vazio)
Autor: Manuel Marques § Réu: Bernardo Marques § Assunto: Prestação de Fiança § Orgânica: (Vazio)
Autor: Elvira de Jesus Correia § Réu: Aureliano Carias Rodrigues § Apensos: 1 proc. (1 f.) Aureliano Carias Rodrigues - Autos Crime de Incidente de Alienação Mental - 1970 § Assunto: Violação § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público § Réu: José Tomas § Assunto: Prestação de Fiança § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público § Réu: Manuel Roldão § Assunto: Prestação de Fiança § Orgânica: (Vazio)
Autor: Maria da Graça Fernandes § Réu: Célio Riço § Assunto: Injúrias § Orgânica: Vara/Juízo 2.º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Comandante da Gnr § Réu: António da Rocha Moura § Apensos: 1 proc. (1 f.) António da Rocha Moura - Fiança Crime - 1957 § Assunto: Atropelamento mortal § Orgânica: Vara/Juízo 1.º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Fernando Portugal Pereira Campos Mourão de Mendonça Corte Real § Réu: Artur da Silva Campos § Assunto: Cheque sem Provisão § Orgânica: (Vazio)
Autor: Companhia dos caminhos de Ferro Portugueses § Réu: Incertos § Assunto: Danos § Orgânica: Vara/Juízo 2.º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Henrique & Rolando § Réu: António Gomes Vidal § Assunto: Cheque sem Cobertura § Orgânica: Vara/Juízo 2.º Juízo - 2.ª Secção
Autor: José Nunes da Graça § Réu: Maria do Rosário de Oliveira Simões § Assunto: Furto § Orgânica: 1.ª Secção
Autor: Conservatória do Registo Civil § Réu: Arlanda da Piedade § Assunto: Envenenamento § Orgânica: Vara/Juízo 1.º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Polícia de Segurança Pública § Réu: António Daniel da Fonseca Gouveia Outros § Assunto: Furto § Orgânica: Vara/Juízo 1.º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Manuel da Silva § Réu: Manuel Nunes Afonso § Assunto: Ofensas Corporais § Orgânica: (Vazio)
