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Autor: Janete Tavares Machado Fernandes § Réu: José Almiro Costa Alo § Assunto: Assalto e furto. § Orgânica: (Vazio)
Autor: João Tomás São Marcos Alão § Réu: Paulo Jorge da Silva Marcos § Assunto: Furto. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: João Carlos da Silva Marques § Apensos: 5 proc. (5 f.) João Carlos da Silva Marques, processo tutelar crime (2), 1979 processo tutelar crime (2), 1980 prevenção criminal, 1980. § Assunto: Furto. § Orgânica: V
Autor: Maria Ferreira de Oliveira § Réu: António Tavares Ferreira de Carvalho § Apensos: 1 proc. (1 f.) António Tavares Ferreira de Carvalho, processo tutelar crime, 1980. § Assunto: Ofensas corporais. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Maria Adelaide Barros da Silva § Assunto: Furto. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Dulce Maria da Costa Ferreira § Assunto: Ofensas corporais. § Orgânica: Vara/Juízo 2.º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: António Luís Magalhães Pereira § Assunto: Furto. § Orgânica: Vara/Juízo 3.º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Olinda da Ascensão Duarte da Cunha § Assunto: Circulava nas carreiras de transportes colectivos municipais sem título de transporte. § Orgânica: Vara/Juízo 1.º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Francisca da Conceição Ventura Palma Machado § Réu: José Paulo Ferreira da Silva § Assunto: Furto. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: José Carlos Meireles da Costa § Assunto: Furto. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: João Manuel Ferreira Rodrigues § Assunto: Furto por arrombamento. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Jaime Amaral Beja da Silva § Assunto: Circulava nas carreiras de transportes colectivos municipais sem título de transporte. § Orgânica: Vara/Juízo 2.º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Curador de Menores § Réu: José Fernando Carvalho Martins § Assunto: Furto. § Orgânica: Vara/Juízo 2.º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Maria da Silva Mendes § Réu: Paulo Jorge de Oliveira Macedo § Assunto: Ofensas corporais. § Orgânica: Vara/Juízo 2.º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Emanuel Pereira da Encarnação § Assunto: Furto. § Orgânica: Vara/Juízo 2.º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Arlindo Dias Ladeira § Réu: João António Miranda das Neves § Assunto: Furto. § Orgânica: Vara/Juízo 2.º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Manuel Matos Sereno § Réu: Carlos Júlio Vilela Dias § Assunto: Furto. § Orgânica: Vara/Juízo 2.º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Silvério Ribeiro Fernandes § Réu: Incertos. § Assunto: Furto. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Carlos José Filipe da Rocha § Réu: José Augusto Marques Isidoro § Assunto: Acidente de viação do qual resultou uma morte. § Orgânica: Vara/Juízo 2.º Juízo - (Vazio)
Autor: Aguinaldo Teixeira Dias Vaia § Réu: José Cândido da Cruz Louro § Assunto: Furto. § Orgânica: Vara/Juízo 1.º Juízo - (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Maria Júlia Soares Ferreira § Assunto: Desobediência. § Orgânica: Vara/Juízo 1.º Juízo - (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Fernando José Barbosa de Sá Maio § Assunto: Furto e dano. § Orgânica: Vara/Juízo 2.º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Jorge Miguel Pimenta Marques da Silva § Assunto: Danos. § Orgânica: Vara/Juízo 2.º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: João Pedro Duarte Meireles § Assunto: Danos. § Orgânica: Vara/Juízo 2.º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: João Arnaldo Lucas Morais § Assunto: Circulava nas carreiras de transportes colectivos municipais sem título de transporte. § Orgânica: Vara/Juízo 2.º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: João Alberto Pereira de Sousa § Assunto: Ofensas corporais. § Orgânica: Vara/Juízo 1.º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: João Carlos Matos da Silva § Assunto: Ofensas corporais e injúrias. § Orgânica: Vara/Juízo 1.º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Carlos Manuel Ferreira da Silva § Assunto: Tentativa de furto. § Orgânica: Vara/Juízo 1.º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Curador de Menores § Réu: Júlio felisberto do Carmo Lucena § Assunto: Furto. § Orgânica: Vara/Juízo 1.º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: João Carlos Gonçalves Reis § Assunto: Circulava nas carreiras de transportes colectivos municipais sem título de transporte. § Orgânica: Vara/Juízo 2.º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: José Carlos Nunes da SilvaJosé Carlos Nunes da Silva, processo tutelar crime (2), 1978. § Assunto: Furto. § Orgânica: Vara/Juízo 2.º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Florinda Felicía de Jesus (representante de filhos menores) § Assunto: Falta à instrucção militar preparatória. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Francisco Rodrigues D'Oliveira § Assunto: Falta à instrucção militar preparatória. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Aguelo Augusto Regála § Assunto: Imperceptível. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Maria Lopes Lé § Assunto: Ofensas corporais. § Orgânica: Vara/Juízo 2.º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Desconhecido § Assunto: Acidente de trânsito causando morte. § Orgânica: Vara/Juízo 2.º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Filomena Maria dos Santos § Assunto: Furto. § Orgânica: Vara/Juízo 2.º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: António Rodrigues § Assunto: Falta injustificada referente a processo decorrido na comarca. § Orgânica: Vara/Juízo 2.º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Germano Teixeira § Assunto: Ofensas corporais e verbais. § Orgânica: Vara/Juízo 1.º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Manuel Bola Melro § Assunto: Agressão e desobediência. § Orgânica: Vara/Juízo 1.º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Curador de Menores § Réu: António Fidalgo Rosas da Cunha § Assunto: Danos. § Orgânica: Vara/Juízo 2.º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Ministério Publico de Aveiro § Réu: Eleutério Lopes de Carvalho § Assunto: Liberdade condicional. § Orgânica: Vara/Juízo 1.ª Vara - 1.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Abel Simões Carneiro § Assunto: Falta à instrução militar preparatória. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Micaela Vieira Brazia § Assunto: Injúrias. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Luís da Rocha Raposo § Assunto: Imperceptível. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Eurico Manuel Coelho da Branca Izaúl Marques Machado. § Assunto: Prostituição praticada com menores de idade. § Orgânica: Vara/Juízo 2.º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Manuel Patricío do Couto Maia § Assunto: Pedido de alimentos para menor. § Orgânica: Vara/Juízo 2.ª Vara - 1.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Manuel Vieira dos Santos § Assunto: Falta à instrucção militar preparatória § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Madaíl Domingues dos Santos § Apensos: 1 proc. (1 f.) Madaíl Domingues dos Santos, contra-ordenação, 1990. § Assunto: Sem licença ou autorização municipal para exploração de saibro em zona de defesa hidrológica
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: António Maio Ferreira Capela § Assunto: Desordem. § Orgânica: Vara/Juízo 2.ª Vara - 1.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Jacinto Leopoldo Monteiro Rebocho § Apensos: 1 proc. (1 f.) Jacinto Leopoldo Monteiro Rebocho, crime, 1943. § Assunto: Açambarcamento e especulação. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Imperceptível. § Assunto: Ofensas corporais. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: João Moço da Presa § Assunto: Homicídio por atropelamento. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Joana Gonçalves de Oliveira § Assunto: Ofensas corporais. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Imperceptível. § Assunto: Furto. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Manuel Amândio Dias de Figueiredo § Assunto: Ofensas à moral pública. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Dolores Augusta Sarabanda § Assunto: Acusação. § Orgânica: Vara/Juízo 1.º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: joão Afonso da Silva § Assunto: Ofensas Corporais § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Manuel Peixinho § Assunto: Furto. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Imperceptível. § Assunto: Furto. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Manuel Simões da Silva § Assunto: Ofensas corporais. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Henrique Ferreira Martins Maria de Fátima Ferreira Martins. § Assunto: Menores em perigo moral. § Orgânica: Vara/Juízo 1.º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Manuel Simões Cardoso § Assunto: Ofensas corporais. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Lurdes Cruz Maia § Réu: António Ferreira da Azenha § Assunto: Imperceptível. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Manuel Lima § Assunto: Imperceptível. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Manuel de Oliveira Lopes § Assunto: Furto. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Acácio Vieira da Rosa § Assunto: Imperceptível. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Rosa Amália § Assunto: Imperceptível. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: José Dias Gomes § Assunto: Danos. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: José Luís Ferreira § Assunto: Desobediência. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Dionisío dos Santos Firmino Plaudo. § Assunto: Imperceptível. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Ana Vitória dos Santos § Assunto: Ofensas corporais. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Maria Teresa da Encarnação Freire Tavares § Réu: Herculano Guedes Berta Salgado. § Assunto: Ofensas corporais. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Maria da Conceição Andias Pinto § Réu: Augusto Alves Abreu § Assunto: Ofensas corporais. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: José Moreira de Azevedo § Assunto: Injúrias. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Domingos dos Reis § Assunto: Arrombamento, tentativa de homicídio. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Manuel Tavares Coutinho § Assunto: Imperceptível. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Manuel Dias Soares § Réu: Nuno Simões da Maia § Assunto: Tentativa de agressão física, ameaças. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: José Rodrigues Pardinho § Assunto: Imperceptível. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Imperceptível. § Assunto: Ofensas corporais. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: João de Azevedo § Assunto: Ameaças. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: João dos Santos Ramalho § Assunto: Ofensas corporais. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Carlos Pereira Bóia § Assunto: Furto por arrombamento. § Orgânica: Vara/Juízo 1.º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Jaime Ferreira Marques Vieira Manuel Dias de Oliveira. § Apensos: 2 proc. (2 f.) Jaime Ferreira Marques Vieira, fiança crime, 1953 Manuel Dias de Oliveira, fiança crime, 1953. § Assunto: Aborto de origem crimi
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Manuel de Oliveira António da Piedade Ribeiro. § Assunto: Acidente de trânsito. § Orgânica: Vara/Juízo 1.º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Ariano Vinagre § Assunto: Imperceptível. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Maria de Jesus Justina § Réu: Maria Rodrigues Teixeira § Assunto: Furto. § Orgânica: (Vazio)
Autor: João Gomes § Réu: Maria Simões Neta § Assunto: Ameaças, injúrias. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Manuel Simões Mariz § Réu: Rosa Cagareja § Assunto: Furto. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Madaíl Ferreira § Assunto: Acidente de trânsito. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Manuel Alberto Martins Gonçalves § Assunto: Abandono de lar. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Manuel de Oliveira Pacheco § Réu: Manuel Maria Valente Rodrigues § Assunto: Contravenção. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: António Marinho da Cunha § Assunto: Tentativa de venda de moeda estrangeira. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Raúl Costa Pereira § Réu: Carlos Teixeira Maria Alves de Oliveira. § Apensos: 1 proc. (1 f.) Maria Alves de Oliveira, fiança crime, 1955. § Assunto: Injúrias, ameças de homícidio. § Orgânica: Vara/Juízo 2.º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Aires da Silva Emílio Ferreira Ribeiro. § Assunto: Ofensas corporais involuntárias. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Adelino Fernando Sepúlveda § Assunto: Furto. § Orgânica: Vara/Juízo 2.º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Luís Armando Soares Baptista Melo Freitas § Assunto: Acidente de viação. § Orgânica: (Vazio)
Autor: João Evangelista Ribeiro Domingues § Réu: Mário Ferreira Nunes António da Silva Nunes. § Assunto: Ofensas corporais. § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público de Aveiro § Réu: Deconhecido. § Assunto: Transgressão. § Orgânica: Vara/Juízo 1.º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Maria Rodrigues da Silva § Réu: Emília Rodrigues Alves João Melão. § Assunto: Ofensas corporais, ameaças de homicídio. § Orgânica: Vara/Juízo 2.º Juízo - 2.ª Secção
