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Autor: Ministério Público § Réu: Arlindo Marques de Oliveira § Apensos: 1 proc. (1 f.) Arlindo Marques de Oliveira - Autos de Processo Complementar - 1957 § Assunto: Mendicidade § Orgânica: Vara/Juízo 1.º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Ministério Público § Réu: Incertas § Assunto: Danos § Orgânica: 2.º Ofício
Autor: Ministério Público § Réu: Angelina § Assunto: Furto § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público § Réu: Manuel Fernandes § Apensos: 1 proc. (1 f.) Manuel Fernandes - Exame de Corpo Delito - 1852 § Assunto: Ofensas Corporais § Orgânica: (Vazio)
Autor: Rosa da Silva § Réu: João da Costa § Assunto: Injúrias § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público § Réu: José Pereira de Campos § Assunto: Execução de Multa § Orgânica: 3.º Ofício
Autor: Joaquim Melo Freitas § Réu: Carlos da Silva Melo Guimarães § Assunto: Prestação de Fiança § Orgânica: 5.ºOfício
Autor: Ministério Público § Réu: Manuel da Silva § Assunto: Prestação de Fiança § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público § Réu: Luis Francisco § Assunto: Prestação de Fiança § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público § Réu: Elias Fernandes § Assunto: Prestação de Fiança § Orgânica: 3.º Ofício
Autor: Fancisco maria Afonso da Silva § Réu: Manuel Joaquim de Oliveira § Assunto: Prestação de Fiança § Orgânica: 3.º Ofício
Autor: Ministério Público § Réu: Desconhecido § Assunto: Furto § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público § Réu: Maria de Oliveira § Assunto: Suícidio § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público § Réu: Celeste Alves de Oliveira Maria Alves de Oliveira Rosalina Alves de Oliveira Outras § Apensos: 1 proc. (1 f.) Maria Alves de Oliveira - Autos Crimes de Processo de Segurança - 1966 § Assunto: Prostituição § Orgânica
Autor: Ministério Público § Réu: João Agostinho Maia Pinheiro § Assunto: Furtos § Orgânica: 2.ª Secção
Autor: Ministério Público § Réu: Julieta Rodrigues de Oliveira § Assunto: Prostituição § Orgânica: 1.ª Secção
Autor: Ministério Público § Réu: Adelino Gonçalves Margarido § Assunto: Transgressão § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público § Réu: Júlia Cristiano Pereira § Assunto: Prostituição § Orgânica: 2.ª Secção
Autor: Manuel Pereira da Cruz § Réu: Arnaldo Ribeiro § Assunto: Injúrias e Difamação § Orgânica: 2.º Ofício
Autor: Ministério Público § Réu: Drogaria de Aveiro Ldª § Assunto: Especulação com Produtos Farmacêuticos § Orgânica: Vara/Juízo 1.ª Vara - 2.ª Secção
Autor: Ministério Público § Réu: Albino Cantadeiro Junior Manuel Carapinha § Assunto: Especulação e Falta de Guias § Orgânica: Vara/Juízo 1.ª Vara - 2.ª Secção
Autor: Ministério Público § Réu: António Marques de Pinho § Assunto: Açambarcamento § Orgânica: Vara/Juízo 1.ª Vara - 2.ª Secção
Autor: Ministério Público § Réu: Jorge Cruz Lopes dos Reis § Assunto: Difamação § Orgânica: 5.ºOfício
Autor: Ministério Público § Réu: Filomena Vidal do Padre § Assunto: Furto § Orgânica: 2.ª Secção
Autor: Ministério Público § Réu: José Bento Ferreira das Neves § Assunto: Atentado ao pudor § Orgânica: Vara/Juízo 2.º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Delegado Procurador da República da Comarca de Albergaria-a-Velha § Réu: Joaquim Castanheira da Silva Grilo § Assunto: Danos involuntários em acidente de viação § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público § Réu: Maria Dolores Marques Simões § Assunto: Prostituição § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público § Réu: Ana Augusta Cirina da Rocha § Assunto: Prostituição § Orgânica: Vara/Juízo 1.º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Ministério Público § Réu: Pompilio Soares da Costa § Assunto: Homosexualismo § Orgânica: Vara/Juízo 2.º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Ministério Público § Réu: Ernesto Ferreira Custódio § Apensos: 2 proc. (2 f.) Ernesto Ferreira Custódio - Autos Crimes de Proposta de Liberdade Definitiva - 1963 José Francisco da Silva - Autos de Corpo de Delito - 1960 § Assunto: Exploração de m
Autor: Ministério Público § Réu: Manuel Fernandes Martins § Assunto: Condução em contra-mão § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público § Réu: Isabel Maria Ramos Fadigas § Apensos: 1 proc. (1 f.) Isabel Maria Ramos Fadigas - Autos de Processo de Segurança - 1979 § Assunto: Prostituição § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público § Réu: Joaquim Augusto Perreira Augusto César martins Monteiro Alexandre Herculano § Assunto: Apreensão § Orgânica: Vara/Juízo 2.º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Guarda Nacional Repúblicana § Réu: Luis Pinto Alves § Assunto: Averiguações de comportamento moral, social e familiar § Orgânica: (Vazio)
Autor: Manuel António Cazabum § Réu: Maria Mansa § Assunto: Insultos e Injúrias § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público § Réu: António Ascenço Ernesto Rodrigues Marques José dos Santos Madail Manuel Simões Geraldo § Assunto: Irregularidades na compra de trigo § Orgânica: Vara/Juízo 1.º Juízo - 1.ª Secção
Autor: João Francisco Bartolo § Réu: António Simões § Assunto: Difamação e Injúrias § Orgânica: (Vazio)
Autor: Joaquim Lopes § Réu: António Augusto de Sousa Maia § Assunto: Prestação de Fiança § Orgânica: (Vazio)
Autor: Luisa Maria § Réu: Maria Maláca § Assunto: Injúrias § Orgânica: (Vazio)
Autor: Manuel Simões Silva § Réu: António Simões § Assunto: Difamação e Injúrias § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público § Réu: Manuel Madail Rodrigues Branco § Assunto: Ofensas Corporais § Orgânica: (Vazio)
Autor: João Paulo Inácio § Réu: Manuel Duarte dos Santos § Assunto: Apreensão § Orgânica: Vara/Juízo 1.ª Vara - 2.ª Secção
Autor: Eusébio Ferreira Bastos § Réu: Desconhecido § Assunto: Imperceptível § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público § Réu: Manuel Ferreira § Assunto: Infracção § Orgânica: (Vazio)
Autor: Manuel da Silva Cravo § Réu: António Simões § Assunto: Ofensas Corporais § Orgânica: (Vazio)
Autor: José Simões Pachão § Réu: Francisco Ferreira § Apensos: 1 proc. (1 f.) Francisco Ferreira - Auto de Perguntas - 1841 § Assunto: Insultos e Injúrias § Orgânica: (Vazio)
Autor: Salvador da Silva Gordo § Réu: Teodoro Manata José António Ribeiro Neves Manuel Martins § Apensos: 3 proc. (3 f.) Teodoro Manata - Autos de Fiança - 1874 Manuel Martins - Autos de Fiança - 1874 José António Ribeiro Neves - Autos de Fiança - 18
Autor: Ministério Público § Réu: João Nunes Bonifácio Novo § Assunto: Furto § Orgânica: 4.º Ofício
Autor: Ministério Público § Réu: Joana § Assunto: Ofensas Corporais § Orgânica: (Vazio)
Autor: Manuel Francisco Milho § Réu: Maria de Jesus § Assunto: Prestação de Fiança § Orgânica: (Vazio)
Autor: Domingos Pereira Guimarães § Réu: José Ferreira Fonseca § Assunto: Prestação de Fiança § Orgânica: 1.º Ofício
Autor: Ministério Público § Réu: Pedro José Palão § Assunto: Prestação de Fiança § Orgânica: (Vazio)
Autor: Filomeno Antunes Alves § Réu: Paulo Jorge Neves Casal § Assunto: Roubo § Orgânica: 2.ª Secção
Autor: Ministério Público § Réu: Maria Nazarela § Assunto: Furto § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público § Réu: Romão da Silva Oliveira § Assunto: Falsificação § Orgânica: 1.ª Secção
Autor: Maria Francisca § Réu: Manuel Tamanqueiro § Assunto: Imperceptível § Orgânica: (Vazio)
Autor: P.S.P. de Aveiro § Réu: José Fernando da Silva Magalhães § Assunto: Ofensas Corporais § Orgânica: (Vazio)
Autor: Justino da Rocha e Costa § Réu: Desconhecidos § Assunto: Burla § Orgânica: 2.ª Secção
Autor: Ministério Público § Réu: Tomas Fernandes Barreto § Assunto: Autos de Perigo Moral § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público § Réu: Manuel Luis Pereira § Assunto: Desobediência § Orgânica: 1.ª Secção
Autor: Ministério Público § Réu: Carlos Rebelo João da Costa § Assunto: Ofensas Corporais § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público § Réu: Maria de Lurdes de Oliveira § Assunto: Prostituição § Orgânica: Vara/Juízo 1.º Juízo - 1.ª Secção
Autor: Marilia Maia dos Santos § Réu: Incertos § Assunto: Furto § Orgânica: 1.ª Secção
Autor: Manuel António de Oliveira § Réu: Maria do Céu Marques Gomes § Assunto: Vadiação § Orgânica: Vara/Juízo 1.º Juízo - 1.ª Secção
Autor: G.N.R. da Gafanha da Nazaré § Réu: Desconhecidos § Assunto: Furto de Veiculo § Orgânica: (Vazio)
Autor: Guarda Nacional Repúblicana § Réu: Abel Lourenço Morais § Assunto: Mendicidade § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público § Réu: João Gamelas da Silva Matias § Assunto: Furto § Orgânica: Vara/Juízo 2.º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Ministério Público § Réu: Mário Pacheco § Apensos: 1 proc. (1 f.) Mário Pacheco - Autos de Alteração de Estado de Perigosidade - 1961 § Assunto: Mendicidade § Orgânica: Vara/Juízo 2.º Juízo - 1.ª Secção
Autor: G.N.R. de Aveiro § Réu: José Penetra de Almeida § Assunto: Ofensas Corporais § Orgânica: (Vazio)
Autor: G.N.R. de Aveiro § Réu: Incertos § Assunto: Furto § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público § Réu: Carlos Alberto Pereira Maia § Assunto: Dívida § Orgânica: (Vazio)
Autor: G.N.R. de Cacia § Réu: Francisco Miguel de Oliveira e Silva § Assunto: Ofensas Corporais § Orgânica: (Vazio)
Autor: SUPA - Companhia Portuguesa de Supermercados, S.A.R.L. § Réu: Paulo Jorge Marques Andrade Amaro § Assunto: Emissão de Cheque sem Provisão § Orgânica: 1.ª Secção
Autor: P.J. de Aveiro § Réu: Carla maria Oliveira Barbosa § Assunto: Roubo § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público § Réu: Mário Ferreira da Silva § Assunto: Fraudulência § Orgânica: Vara/Juízo 1.º Juízo - 1.ª Secção
Autor: José Alberto de Oliveira Pires § Réu: José Manuel Soares da Costa Maria Antónia Barbosa Borges Vinagre Soares da Costa José Alberto de Oliveira Pires § Assunto: Ameaça, Coacção e Dano § Orgânica: 1.ª Secção
Autor: Joaquim Fernandes da Silva § Réu: Joana de Jesus § Assunto: Injúrias § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público § Réu: João Alves Varatojo § Assunto: Infracção § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público § Réu: António Cova § Assunto: Infracção § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público § Réu: Samuel Ramos António Joaquim Vaz § Assunto: Uso de arma sem licença § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público § Réu: João Marques da Graça Novo José Marques Novo Maria Marques Teixeira § Assunto: Furto § Orgânica: 4.º Ofício
Autor: Ministério Público § Réu: Francisco Duarte § Assunto: Furto § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público § Réu: Maria de Jesus Paradela § Assunto: Dispensa de Serviço Militar § Orgânica: (Vazio)
Autor: P.J. de Aveiro § Réu: José Ezequiel Seabra Carlos Américo Marques Gomes Serafim Cardoso Inácio § Assunto: Moeda Falsa § Orgânica: (Vazio)
"Autor: Banco Regional de Aveiro § Réu: Director e Editor do Jornal "" O Debate"" § Assunto: Difamação § Orgânica: (Vazio)"
Autor: Joaquim Alves de Oliveira § Réu: Maria da Conceição § Assunto: Furto § Orgânica: (Vazio)
Autor: Ministério Público § Réu: Domingos Rodrigues de Almeida § Assunto: Prostituição § Orgânica: 2.ª Secção
Autor: Eduardo Augusto Fernandes Rodrigues § Réu: Incertos § Assunto: Furto § Orgânica: (Vazio)
Autor: Alberto Augusto Sarabando § Réu: Condutor do Veículo FI-70-82 § Assunto: Acidente de Trânsito § Orgânica: (Vazio)
Autor: António Pinto dos Santos Madail § Réu: Desconhecidos § Assunto: Furto § Orgânica: (Vazio)
Autor: José Manuel Rodrigues de Barros § Réu: Desconhecidos § Assunto: Furto § Orgânica: Vara/Juízo 1.º Juízo - 2.ª Secção
Autor: Fernando Ferrão Dias § Réu: Carlos Amaral dos Santos Valente § Assunto: Abuso de Confiança § Orgânica: 1.ª Secção
Autor: António Augusto Rodrigues § Réu: Desconhecidos § Assunto: Arrombamento e Furto § Orgânica: (Vazio)
Autor: Manuel Ferreira § Réu: Manuel Francisco Souto § Assunto: Ofensas Corporais § Orgânica: 2.ª Secção
Autor: João Manuel Dias Maia Caçola § Réu: Desconhecidos § Assunto: Furto § Orgânica: (Vazio)
Autor: Adelino da Rocha Fernandes § Réu: João das Neves Ferro § Assunto: Furto § Orgânica: 3.ª Secção
Autor: P.J. de Aveiro § Réu: Desconhecidos § Assunto: Furto § Orgânica: 3.ª Secção
Autor: Deolinda Cartacho § Réu: maria de Jesus dos Santos Prazeres dos Santos § Assunto: Ofensas Corporais § Orgânica: 1.º Ofício
Autor: P.J de Aveiro § Réu: Manuel Fonseca Silva § Assunto: Moeda Falsa § Orgânica: (Vazio)
Autor: José Campos de Oliveira § Réu: Incertos § Assunto: Furto § Orgânica: (Vazio)
