Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
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Processos apensos: 2; Proc. N.º 12-A/1983; Autos de Reclamação de Créditos; Reclamante: Aníbal Manuel de Oliveira Fernandes; Reclamado: Carlos Alberto Pereira dos Santos; Proc. N.º 12-B/1983; Autos de Inventário para Separação de Meações; Requerente: Maria Emília Pires de Jesus Santos.
Processos apensos: 2; Proc. N.º 209/A/1982; Autos de Reclamação de Créditos; Reclamante: Ministério Público; Reclamado: Blometal . Sociedade Metalúrgica da Bairrada, Lda.Proc. N.º 209/82B; Autos de Execução por Custas; Exequente: Ministério Público; executado: Armazéns de Ferro e Aço Só Pedrosa, Lda.
Processos apensos: 1; Proc. N.º 211/A/1982; Autos de Reclamação de Créditos; Reclamante: Ministério Público; Reclamados: Simafer - Sociedade Metalúrgica de ferragena, Lda.
Processos apensos: 1; Proc. N.º 133/A/1982; Autos de Embargos de Executado; Embargante: Rogério Augusto Pires Amorim; Embargado: Lino Paredes Lourenço.
Processos apensos: 1; Proc. N.º 141/1982-A; Autos de Embargos de Terceiro; Embargante: Maria Alice Ferreira Abreu; Embargado: Banco Pinto & Sotto Mayor, Empresa Pública.
Processos apensos: 2; Proc. N.º 175/1982/A; Autos de Embargos de Executado; Embargante: José António Bertão Ribeiro; Embargada: Banco Borges & Irmão, Empresa Pública; Proc. N.º 175/1982/B; Autos de Execução por Custas; Exequente: Ministério Público; Executado: José António Bertão Ribeiro
Processos apensos: 2; Proc. N.º 64/83/A; Embargo de Executados; Embargante: José Luís Monteiro Gomes; Embargado: Crédito Predial Português, Empresa Pública; Proc. N.º 64/B/83; Embargo de Terceiros; Embargante: Maria de Lurdes da Silva Moreira Fernandes; Embargado: Crédito Predial Português, Empresa Pública
Processos apensos: 2; Proc. N.º 23-A/1983; Autos de Embargo de Executados; Embargante: António Nunes de Abreu; Embargado: Banco Nacional ultramarino, Empresa Pública; Proc. N.º 23-B/1983; Autos de Incidente de Habilitação de Herdeiros; Requerente: Banco Nacional Ultramarino, Empresa Pública; Requeridos: Maria Alice Pereira; Jorge Pereira Nunes Abreu e Vitor Manuel Pereira de Abreu.
Processos apensos: 1; Proc. N.º 12-A/1983; Autos de Reclamação de Créditos; Reclamante: Ministério Público; Reclamada: Elísio Amadeu Ferreira, Lda.
Processos apensos: 1; Proc. N.º 33-A/1982; Autos de Reclamação de Créditos; Reclamante: Ministério Público; Reclamada: Equimasol - Equipamentos, Máquinas e Soldas, Lda
Processos apensos: 3; Proc. N.º 20/A/1982; Autos de Embargos de Executados; Embargante: José da Rocha Lisboa e Maria Celeste Vieira Queirós Lisboa; Embargado: Banco Português do Atlântico, Empresa Pública; Proc. 20/B/1982; Autos de Execução por Custas; Exequente: Ministério Público; Executado: Banco Português do Atlântico, Empresa Pública; Proc. N.º 20/C/1982; Autos de Execução por Custas; Exequente: Ministério Público; Executado: José da Rocha Lisboa e Maria Celeste Vieira Queirós Lisboa
Processos apensos: 4; Proc. N.º 117-A/1981; Autos de Justificação de Arresto; Requerente: Martins & Bastos, Lda; Requerido: Lisboa e José, Lda; Proc. N.º 117-B/1981; Autos de Execução por Dívida de Custas; Exequente: Ministério Público; Executado: Martins & Bastos, Lda; Proc. N.º 117-C/1981; Autos de Execução por Custas; Exequente: Ministério Público; Executado: Martins & Bastos, Lda; Proc. N.º 117/1981-D; Autos de Reclamação de Créditos; Reclamante: Ministério Público; reclamada: Martins & Bastos, Lda.
Processos apensos: 1; Proc. N.º 200/A/1981; Autos de Reclamação de Créditos; reclamante: Ministério Público; Reclamados: António Saraiva Albuquerque; Maria da Conceição Brito Frade Albuquerque e outros.
Processos apensos: 1; Proc. N.º 3/1982-A; Autos de Embargos de Executado; Embargante: Diamentino Coelho Mendes; Embargado: Viafil - Materiais de Construção Civil, Lda.
Processos apensos: 1; Proc. N.º133-A/1982; Autos de Embargos de Executados; Embargante: António José Araújo da Cruz Mocho; Embargada: Maria Ferreira da Silva.
Processos apensos: 1; Proc. N.º 43/1982/A; Autos de Embargos de Executado e Incidente de Falsidade; Embargantes: Mário António Teixeira Moreira e Maria do sameiro Castro Cabral e Mário Moreira, Lda; Embargada: União Industrial de Cesar, Lda.
Processos apensos: 1; Proc. N.º 117-A/1982; Autos de Reclamação de Créditos; Reclamante: Ministério Público; Reclamados: José Maria Pereira Antunes e Maria Adélia de Jesus Midões Antunes.
Processos apensos: 1; Proc. N.º 118/A/1982; Autos de Reclamação de Créditos; Reclamante: Ministério Público; Reclamados: Manuel Marques Pedrosa.
Processos apensos: 4; Proc. N.º 107/1982-A; Autos de Embargos de Executados; Embargante: Piramidex - Utilidades Domésticas, Lda; Embargada: Indufer - Indústria Portuguesa de Ferramentas, S.A.R.L. Proc. N.º 107/1982-B; Autosa de Reclamação de Créditos; Reclamante: Centro Regional de Segurança Social de Aveiro; Executada: Piramidex - Utilidades Domésticas, Lda.Proc. N.º 107/1982-C; Autos de Reclamação de Créditos; Reclamante: Ministério Público; Executada: Piramidex - Utilidades Domésticas, Lda.
Processos apensos: 2; Proc. N.º 315/A; Autos de Incompetência Terrotorial; requerente: Marques & Irmão, Lda.; Requerido: Banco Totta & Açores, Empresa Pública; Proc. N.º 315/83/B; Autos de Embargos do Executado; Embargante: Marques & Irmão, Lda.; Embargado: Banco Totta & Açores, Empresa Pública
Processos apensos: 4; Proc. N.º 328/A/83; Autos de Arresto; Requerente: ECO, Lda.; Requeridos: Telmo Tavares de Oliveira e Maria Isabel Gandara dos Santos Oliveira; Proc. N.º 328/B/83; Autos de Embargos de Executado; Embargante: Telmo Tavares de Oliveira e Maria Isabel Gandara dos Santos Oliveira; Rmbargada: ECO, Lda.; Proc. N.º 328/C/83; Autos de Reclamação de Créditos; Reclamante: José Fernandes da Costa Carlos; Reclamados: Telmo de Oliveira e Maria Isabel Gandara dos Santos Oliveira; Proc. N.º 328/D/83; Autos de Execução por Custas; Exequente: Ministério Pública; Executado: Telmo Tavares de Oliveira e Maria Isabel Gândara dos Santos Oliveira
Processos apensos: 1; Proc. N.º 296/83-A; Autos Cíceis de reclamação de Créditos; Reclamante: Torres & Belo, Lda.; Reclamados: MAVIFER - Madeiras de Vila Fernando, S.A.R.L e Maria Teresa Pacheco de Oliveira Calem de Almeida Garrett
Processos apensos: 1; Proc. N.º 271/A/83; Autos de Execução por Custas; Exequente: Ministério Público; Executado: Banco Português do Atlântico, Empresa Pública.
Processos apensos: 1; Proc. N.º 172/A/83; Autos de Execução por Custas; Exequente: Ministério Público; Executado: Armazém de Ferro e Aço Só Pedrosa, Lda.
Processos apensos: 1; Proc. N.º 187/83/A; Autos e Embargos de executada; Embargante: Vilaça & Vilaça, Lda.; Embargado: Fábrica Livercor de Tinta r Vernizes, S.A.R.L
Processos apensos: 1; Proc. N.º 154/A/83; Atos de Ação Sumaríssima; Autor: Henrique Vaz Duarte; Ré: Veículos Casal, Lda.
Processos apensos: 1; Proc. N.º 168/A/83; Autos de Execução por Custas; Exequente: Ministério Público; Executado: Armazém de Ferro e Aço Só Pedrosa, Lda.