Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
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Autor: Manuel Martins de Oliveira e Silva
Réu: João Ferreira Saraiva; Rosa Saraiva
Autor: Artur Durães
Réu: António Ferreira
Autor: Jerónimo de Sousa Saraiva
Réu: Esmeraldina dos Santos
Autor: Lucinda Machado Bento; [et al.]
Réu: Manuel Aldeia; Maria da Glória Aldeia
Autor: Vasco Sales
Réu: José Coelho Pássaro
Autor: Emílio Gomes Santiago
Réu: Purificação Silva dos Santos
Autor: Maria Augusta Quintas
Réu: Amaro Alves das Neves; Braselina Pereira Coelho
Autor: Alfredo Martins Duarte; Alice Duarte
Réu: Albino Nunes Barbosa; Carolina Moreira
Autor: Rosária da Isabel Martins
Réu: Joaquim Tavares de Oliveira
Autor: Joaquim Ferreira
Réu: António dos Santos
Autor: Joaquim Domingos Peça [representada por Maria Domingos Lopes]
Réu: Alexandre Correia
Autor: António Ferreira
Réu: Ernesto Simões
Autor: Maurício Troncho de Melo
Réu: Abílio Maria de Almeida
Autor: Bento Pereira de Carvalho
Réu: Aureliano Baptista; Maria do Carmo L. Gonçalves Baptista
Autor: Albano da Silva Rodrigues Breda
Réu: António João Aldeia
Autor: José Ferrão de Tavares e Távora
Réu: Maria Augusta Simões Duarte
Autor: Clementina Maria da Cruz
Réu: António Rodrigues Bento; Maria da Luz Gomes
Autor: José Maria Duarte Penetra
Réu: Maria da Glória Baptista
Autor: Joaquim de Jesus Monteiro
Réu: Maria Clara Rodrigues
Autor: Manuel Henriques Canas
Réu: Anselmo Augusto Pires; Madalena de Oliveira Abreu
Autor: Adélia de Campos Carreira
Réu: Adelino Ferreira da Silva
Autor: Manuel Ferraz; Maria José Simões Ferreira
Réu: Lino Ramos Pinto; Julieta da Silva Maranha
Autor: Manuel Ferreira Lopes
Réu: António Augusto Baptista Correia
Autor: José da Silva Rodrigues Painçal
Réu: António Ferreira Rodrigues Lopes; Dora Cunha
Autor: Carlos dos Santos Pataco; Maria Isidro Afonso; [et al.]
Réu: Jerónimo Caldeira Cardoso Major
Autor: António Dias Duarte Machado; Maria Elisa Afonso
Réu: Carlos Manuel Aldeia Garrido; Maria Alice Pereira Guedes
Autor: Maria Lopes
Réu: Abílio Marques; Alexandrina de Jesus; [et al.]
Autor: Arnaldo Rodrigues Ferreira
Réu: Carlos Rosa de Oliveira; Maria Donzília dos Santos
Autor: Virgílio Pereira da Silva
Réu: Júlio Teixeira do Rosário; Ludovina dos Santos
Autor: Manuel Martins Lebre; Deolinda da Conceição Rosmaninho
Réu: José Ferreira Sousa; Maria Ferreira Martins
Autor: Aniano Martins de Carvalho
Réu: Francisco Baptista; Teresa Marques da Cruz Baptista
Autor: Valdemar Abrantes Feijó
Réu: Júlia Lopes
Autor: Jacinta da Cruz Martins
Réu: Joaquim Gomes Miraldo; [et al.]
Autor: Lucinda Machado Bento
Réu: Maria do Egídio
Autor: Lucinda Machado Bento
Réu: Luís da Fonseca; Maria Augusta da Cruz
Autor: Avelino Sampaio Duarte
Réu: Manuel Ferreira dos Santos; Gracinda Pires da Cunha
Autor: Rosa Joaquina de Jesus
Réu: Belmiro Ângelo Moço; Alzira Joaquina de Jesus
Autor: Avelino Sampaio Duarte
Réu: Joaquim Marques Amorim; Albertina Baptista
Autor: Lucinda Machado Bento
Réu: João Rodrigues Carreira; Aida Baptista Breda
Autor: José Sampaio Duarte
Réu: Joaquim Marques Amorim; Albertina Baptista
Autor: Armando Loureiro Pinto Coelho
Réu: Laurindo Ferreira Santa Marta; Maria Adelaide Santa Marta
Autor: Carlos de Matos Júnior
Réu: José Maria da Silva Guimarães; Amália Fernandes Guimarães
Autor: José Pereira Grijó
Réu: Manuel Félix
Autor: Américo Lourenço Briosa
Réu: Isaac Silva; Margarida de Jesus Alves
Autor: Carlos Simões Henriques; Maria Joana J. S. Simões Henriques
Réu: José Pereira de Oliveira; [et al.]
Autor: Lucindo Rodrigues Malta
Réu: Manuel de Oliveira; Etelvina Clara da Maia
Autor: Augusto Baia da Costa
Réu: Joaquim da Silva Grilo; Maria Augusta Castanheira
Autor: Evangelina Martins; [et al.]
Réu: Anselmo Augusto Pires; Madalena de Oliveira Abreu
Autor: Manuel Simões dos Santos
Réu: Albertina Martins
Autor: António Francisco da Senhora
Réu: Teresa Cunha Esteves; Adelino Mário Esteves; [et al.]
Autor: Manuel Pedro Peto
Réu: Joaquim da Cunha
Autor: Avelino Sampaio Duarte; José Sampaio Duarte
Réu: Amorins & Henriques, Limitada
Autor: Alberto Pereira Leitão; [et al.]
Réu: António Ventura Coelho
Autor: Aldo Martins dos Santos
Réu: Etelvina de Oliveira
Autor: António Carvalho Marques
Réu: Marinha de Sousa Andrade
Autor: Aníbal Monteiro Ferreira
Réu: David Lopes de Almeida
Autor: Manuel Dias Moreira
Réu: Eleta Santiago
Autor: Américo Pais do Couto
Réu: João Gomes Ferreira; Virgínia Fernandes Ferreira
Autor: Osvaldo Pinto Pereira
Réu: Manuel Esteves das Neves; Maria Coelho
Autor: Isidro Ferreira Vidal
Réu: Horácio Ferreira de Sá; Adelina Ribeiro
Autor: Afonso Ramos Bandarra
Réu: Manuel Joaquim Alves da Costa; [et al.]
Autor: Isaura Cancela de Almeida
Réu: Francisco Martins Lares; Margarida Lares
Autor: António Cabral; Maria Leonor Alves Dinis Barreiros; [et al.]
Réu: Manuel de Melo e Freitas; Manuela Casqueiro Melo e Freitas
Autor: Carlos Mega; Ana de Castro Cabral Mega
Réu: Leopoldina Pereira de Jesus
Autor: Joaquim Alves
Réu: Joaquim Domingues de Carvalho
Autor: António Simões Pena; Elvira Teixeira Pena
Réu: Antero Ferreira Manão Júnior; Maria de Jesus
Autor: Manuel Simões da Costa
Réu: Serafim das Neves
Autor: Adelino Simões de Almeida
Réu: João Campos Pinheiro; Maria José Ferreira da Silva
Autor: Maria de Jesus Baptista
Réu: Manuel Alves Santiago [também referido como Manuel Manulo]; Alice Ferreira das Neves
Autor: Óscar Manuel Guedes Alvim
Réu: José Fernandes; Rosalina Fernandes
Autor: José Ferrão de Tavares e Távora
Réu: Augusto Lopes; Dília Henriques
Autor: Amélia Emília de Jesus
Réu: Henrique da Cruz; Rosa da Conceição Martins
Autor: António Francisco Ferreira; Hermínio Simões Fernandes
Réu: Clodimiro Cláudio
Autor: António de Oliveira Marques
Réu: Raimundo Amaral; Rosinda Ferreira dos Santos
Autor: Abel Martins Simões
Réu: Maria do Carmo Magalhães Pires Moreira Ramos
Autor: Joaquim Gonçalves da Silva
Réu: José Coelho
Autor: João Correia de Figueiredo; Mabilia da Silva dos S. Correia
Réu: Manuel dos Santos Carvalho; Maria Cristina da Silva Carvalho
Autor: Carlos de Matos Júnior
Réu: Francisco Machado
Autor: Júlio Dias Ferreira
Réu: João Pais
Autor: Mateus Miranda; Lucília de Jesus Costa Miranda
Réu: José Serrano Carapeto; Regina Gonçalves
Autor: Isaura da Conceição Páscoa
Réu: Abílio Rodrigues; Maria Ferreira da Silva
Autor: Maria Palmira; [et al.]
Réu: António Ferreira da Silva; Analide da Silva Maia
Autor: Adriano Gomes Ferreira; Amélia Rodrigues Valente; [et al.]
Réu: Joaquim Ribeiro Marimba; Eva Neves da Cruz
Autor: Orlando Pereira de Sousa Branca
Réu: António Morais Conceição
Autor: António Pereira
Réu: Manuel Lourenço Lopes; Francelina Rodrigues Paredes
Autor: António Vieira Soares
Réu: Carlos Ferreira Moura; Luísa de Jesus Oliveira
Autor: Arménio Soares Moura
Réu: Joaquim Rodrigues Lapa
Autor: Manuel Lebre de Seabra
Réu: Joaquim Rodrigues Lapa
Autor: Francisco Correia Gomes
Réu: Artur Correia Gomes; Maria Rosa de Oliveira
Autor: Maria Ferreira Pires
Réu: José Ferreira Pires; Maria Emília Ferreira Pires
Autor: António Pereira Neves
Réu: Manuel Tavares
Autor: António Ferreira da Costa Júnior
Réu: António Lopes de Castro
Autor: João Carlos Henriques Tavares de Sousa
Réu: Abílio Rodrigues; Maria Ferreira da Silva
Autor: Bernardo Barros de Morais; Ema Lares de Morais
Réu: João dos Santos Leonor
Autor: Manuel Maria Ferreira Gonçalves; Libânia de Almeida Gonçalves
Réu: António Dias Mendes; Maria Eugénia Ferreira da Cruz
Autor: Manuel Moreira Mota
Réu: António Francisco da Silva
Autor: Álvaro da Cruz
Réu: Ângelo Ferreira; Joséfina Moreira
Autor: Maria Francisca
Réu: Manuel Santiago; Rosa Campos Santiago
Autor: Aldo Martins dos Santos; Deolinda Pereira dos Santos
Réu: António Madureira; Alcina Lemos
Autor: Manuel Ribeiro; Gracinda Marques
Réu: António Maria Correia
