Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
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Informações objeto de registo: número ou matrícula da viatura; data do averbamento; nome e residência do proprietário; marca da viatura; tipo de veículo; observações.
O registo encontra-se ordenado alfabeticamente pelo primeiro nome do proprietário.
Inclui registo do veículo n.º 1 e seguintes.
Requerimentos de inspeção e exame de veículos automóveis (contêm resumo das características técnicas do veículo); requerimentos de transferência de propriedade de veículos; declarações relativas à venda de veículos; requerimentos de licença para serviço de aluguer; livretes de circulação; requerimentos de segunda via de livretes de circulação; requerimentos de averbamentos em livretes de circulação; requerimentos de cancelamento do registo de veículos automóveis; entre outros.
Requerimentos de inspeção e exame de motociclos (contêm resumo das características técnicas do motociclo); requerimentos de transferência de propriedade; declarações relativas à venda de motociclos; livretes de circulação; requerimentos de averbamentos em livretes de circulação; requerimentos de cancelamento do registo de motociclos; entre outros.
Catálogos visados pela Direção-Geral dos Serviços de Viação/Direção-Geral de Transportes Terrestres e ofícios remetendo os mesmos; correspondência relativa à homologação de veículos e às respetivas características técnicas; fichas de registo de especificações técnicas.
Contem, excecionalmente, fotografias dos veículos homologados, desenhos técnicos dos veículos remetidos pelos fabricantes.
Principais elementos informativos objeto de registo: características técnicas do veículo; registo de propriedade (data dos sucessivos registos, nome, residência e concelho do proprietário, serviço a que se destina o veículo).
Principais informações objeto de registo: construtor do veículo; sede da fábrica; tipo de motor (“sistema”); tipo de chassis; número de ordem da série; potência do motor; número de cilindros; diâmetro dos cilindros; curso dos êmbolos; peso do chassis; local e dia do exame; averbamentos com os sucessivos proprietários do veículo.
