Direção dos Serviços Industriais, Elétricos e de Viação

F

PT/ABM/DSIEV

Direção dos Serviços Industriais, Elétricos e de Viação

Arquivo e Biblioteca da Madeira

1896

2006

1648 u.i.: 1 cad., 360 cx. 797 liv., 491 pt.; 3167 mç.

(1) Documentação resultante de funções e atribuições em matéria de licenciamento e fiscalização de unidades industriais e de unidades elétricas industriais e de serviço público, registo e fiscalização de caldeiras e motores, e inspeção de pesos e medidas, produzida, predominantemente, pelos Serviços Industriais da DSIEV, e ainda pelos Serviços Elétricos, bem como por serviços antecedentes com atribuições em matéria de assuntos industriais e elétricos no Distrito do Funchal. Destacam-se neste âmbito documental séries e documentos afetos ao licenciamento industrial, ao licenciamento de instalações elétricas industriais e ao registo de motores e outros maquinismos industriais;(2) Documentação resultante de funções e atribuições em matéria de registo, autorização e fiscalização de veículos, condutores e transportes terrestres, produzida, predominantemente, pelos Serviços de Viação da DSIEV, e ainda por serviços antecedentes com atribuições em matéria de viação e transportes terrestres no Distrito do Funchal. Destacam-se os seguintes conjuntos documentais:(a) Documentação relativa ao registo, à homologação e ao licenciamento de veículos;(b) Documentação relativa à concessão de títulos de condução, ao ensino de condução e ao exame e registo de condutores;(c) Documentação relativa ao licenciamento das várias modalidades de serviço público de transportes terrestres;(d) Documentação relativa a atribuições de fiscalização em matéria de viação e transportes terrestres;(3) Documentação de suporte e enquadramento às funções e atribuições subjacentes aos subconjuntos documentais atrás elencados, destacando-se, pelo respetivo volume documental, série enquadradas no expediente dos três serviços componentes da DSIEV e também nos recursos financeiros.O fundo contém ainda, acessoriamente, documentos produzidos por organismos sucedâneos da DSIEV, predominantemente enquadrados em séries documentais cujas datas iniciais são anteriores à institucionalização do Governo Regional autónomo.

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