Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
Edifício da Torre do Tombo, Alameda da Universidade
1649-010 LISBOA
Tel.: +351 21 003 71 00
Fax.: +351 21 003 71 01
secretariado@dglab.gov.pt
Search results
26 records were found.
1.º outorgante: RAM.
Outros outorgantes: Sociedade Sotucruz - Sociedade de Turismo de Santa Cruz, S.A.R.L., representada por: Adelino Remígio de Gouveia Teixeira, no uso de poderes delegados pelo Primeiro Tesoureiro do Conselho de Administração da aludida sociedade, Brás Sousa dos Santos; Júlio Manuel Simeão da Costa Alves, no uso de poderes delegados pelo Presidente do Conselho de Administração da mesma sociedade, Daniel Vieira.
Objeto da escritura: Concessão de exploração do Campo de Golfe do Santo da Serra, pelo período de trinta anos, a ter início até 31-12-1984. Preço: 5.000.000$00.
1.º outorgante: RAM - SRES.
Outros outorgantes: Sociedade Sousa e Filhos, Lda., representada pelo sócio-gerente Fernando de Sousa.
Objeto da escritura: Contrato adicional à empreitada de construção de um edifício escolar de doze salas de aula, incluindo instalação eléctrica, no Núcleo Escolar da Igreja, Estreito de Câmara de Lobos. Preço: 15.720.155$50.
Ver escrituras datadas de 18-12-1979 e 22-05-1981, exaradas, respectivamente, a fls. 81 do Lv.º E-38 e a fls. 12 do Lv.º E-48.
1.º outorgante: RAM - SRES.
Outros outorgantes: Nuno Manuel Sousa Menezes.
Objeto da escritura: Elaboração do projecto do Bairro do Fundo da Cerca, Seixal. Preço: 1.418.943$00.
1.º outorgante: RAM - SRES.
Outros outorgantes: João Sebastião Catanho e consorte, Maria Adelaide Patrício.
Objeto da escritura: Uma parcela de terreno, património da Região Autónoma da Madeira, localizada no sítio da Boa Nova (Estrada Regional n.º 105), Santa Maria Maior, Funchal, com área global, no solo, de 410 m², parcela que não se encontra inscrita na matriz predial, nem descrita na Conservatória do Registo Predial da Comarca do Funchal. Preço: 645.750$00.
1.º outorgante: RAM - SRCT.
Outros outorgantes: Sociedade I.T.S. - Investigação e Técnica Submarina, Lda., representada por Rey Edgar Machado Trincheiras e Amadeu Antunes de Araújo, ambos no uso de poderes conferidos por Maria Irene Alves Neves da Silva Machado Trincheiras e Maria Palmeira Santos Duarte Araújo, sócios-gerentes da aludida sociedade.
Objeto da escritura: Trabalhos de remoção de três batelões e três blocos de betão para amarração de bóias, que se encontram afundados no interior do Porto do Funchal. Preço: 2.100.000$00.
1.º outorgante: Richard Adam Pell Blandy..
Outros outorgantes: 2.º: 1. Elisa de Andrade; 2. José Licíno Andrade Antunes e consorte, Maria Augusta Baptista Barreto; 3. Maria de Fátima Andrade Antunes e marido, Manuel Costa;
3.º: Caixa Geral de Depósitos, representada por Luís Alberto Gomes Gonçalves;
4.º: Fundo Especial para a Extinção da Colonia, representada pelo seu presidente, Dr. José Joaquim Trindade Varela;
5.º: 1. Manuel Abreu; 2. José Arlindo de Andrade.
Objeto da escritura: Direito de remição pelos segundos outorgantes, ao abrigo do Decreto Regional n.º 13/77/M que procede à extinção dos contratos de colonia, de uma porção de terreno, com área de 1.750 m², de um prédio rústico localizado no sítio do Palheiro Ferreiro, Caniço, inscrito na matriz predial respectiva sob o artigo 3.236, solo de uma porção de benfeitorias rústicas e urbanas pertencentes aos segundos outorgantes, inscritas na matriz predial sob os artigos 3.236/11 (as rústicas) e 566 (as urbanas). Para efeitos de transmissão da porção referida, procede-se a empréstimo no valor da aquisição e a constituição de hipoteca sobre porção adquirida e respectivas benfeitorias. Preço: 87.500$00.
1.º outorgante: RAM - SRES.
Outros outorgantes: Maria João Prado de Almada Cardoso de Oliveira, por si e em representação de: a) José Manuel de Andrade Barreto; b) Carlos dos Anjos Correia; c) Vittorio Bruno António Todeschini Ferreira David.
Objeto da escritura: Rectificação de contrato para elaboração do projecto de recuperação e renovação urbana do Ilhéu de Câmara de Lobos. Preço: 6.400.000$00.
Contrato de prestação de serviços pelo presente rectificado datado de 30-12-1981, lavrado a fls. 47 v.º do Lv.º E-42.
1.º outorgante: David Fernandes Correia, na qualidade de procurador de: a) Andrée Claudette Henriette de Branco e Brito, ou Andrée Claudette Henriette Cazomages; b) Cecília Leitão Branco e Brito Jardim..
Outros outorgantes: 2.º: Maria Fernanda de Abreu;
3.º: Caixa Geral de Depósitos, representada por Luís Alberto Gomes Gonçalves;
4.º: Fundo Especial para a Extinção da Colonia, representado pelo seu presidente, Dr. José Joaquim Trindade Varela;
5.º: 1. José António de Freitas; 2. Abel Rodrigues de Aguiar.
Objeto da escritura: Direito de remição pelos segundos outorgantes, ao abrigo do Decreto Regional n.º 13/77/M que procede à extinção dos contratos de colonia, de duas porções de terreno, com áreas de 1.208 e 320 m², de um prédio rústico localizado no sítio da Palmeira, Câmara de Lobos, inscrito na matriz predial respectiva sob o artigo 2.912, solo de duas porções de benfeitorias (uma porção de benfeitorias rústicas e urbanas e outra de benfeitorias rústicas) pertencentes aos segundos outorgantes, inscritas na matriz predial sob parte do artigo 2.912 (ambas as rústicas) e sob o artigo 1.105 (as urbanas). Para efeitos de transmissão das porções referidas, procede-se a empréstimo no valor da aquisição e a constituição de hipoteca sobre porções adquiridas e respectivas benfeitorias. Preço: 819.000$00.
1.º outorgante: João Clemente Jasmins Pereira Aguiar, na qualidade de procurador de Clemente Júlio Gomes de Aguiar e consorte, Maria Clementina Paz Nunes Jasmins Pereira Aguiar..
Outros outorgantes: 2.º: 1. Francisco de Abreu e consorte, Maria Pestana Abreu, que outorgam por si e em representação de: a) Glória Abreu, ou Maria Glória Pereira, ou Maria G. Perry; b) Ernest Abreu, ou Arenste Abreu, e consorte, Evelyn Abreu, ou Evelyn Cotta, ou Evelina Cotta; 2. Maria de Abreu;
3.º: Caixa Geral de Depósitos, representada por Luís Alberto Gomes Gonçalves;
4.º: Fundo Especial para a Extinção da Colonia, representado pelo seu presidente, Dr. José Joaquim Trindade Varela;
5.º: 1. Leonor Gonçalves Fernandes; 2. Maria Gilda Rodrigues Coelho.
Objeto da escritura: Direito de remição pelos segundos outorgantes, ao abrigo do Decreto Regional n.º 13/77/M que procede à extinção dos contratos de colonia, de uma porção de terreno, com área de 3.140 m², incluindo 180 minutos de água de rega da propriedade da Levada da Madalena, de um prédio rústico localizado no sítio da Levada do Cavalo, Santo António, inscrito na matriz predial respectiva sob os artigos 34 e 35, solo de duas porções de benfeitorias (sendo uma porção de benfeitorias rústicas e outra de benfeitorias urbanas) pertencentes aos segundos outorgantes, inscritas na matriz predial respectiva sob os artigos 34/2 (as rústicas), 233 e 234 (as urbanas). Para efeitos de transmissão da porção referida, procede-se a empréstimo no valor da aquisição e a constituição de hipoteca sobre porção adquirida e respectivas benfeitorias. Preço: 1.256.000$00.
1.º outorgante: RAM - SRES.
Outros outorgantes: Sociedade Sérgio Tito da Silva, Lda., representada pelo sócio-gerente Sérgio Tito da Silva.
Objeto da escritura: Empreitada de benefíciação do edifício da Banda Municipal do Funchal - contrato adicional. Preço: 13.000.000$00.
Escritura de adjudicação de empreitada de 22-04-1980, lavrada a fls. 24 v.º do Lv.º E-40.
1.º outorgante: RAM - SRPF.
Outros outorgantes: Sociedade Duplipélago - Sociedade de Equipamentos Comerciais e Industriais, Lda., representada por José Manuel de Caires e Salvador Rodrigues.
Objeto da escritura: Fornecimento de duas máquinas fotocopiadoras Mita, modelo DC 161. Preço: 730.000$00.
1.º outorgante: RAM -SRES.
Outros outorgantes: Firma Fernando R. Gouveia, Lda., representada pelos sócios-gerentes Fernando Rodrigues de Gouveia e António Rodrigues de Gouveia.
Objeto da escritura: Empreitada do Pavilhão Gimno-Desportivo do Porto Santo - contrato adicional. Preço: 18.010.397$40.
Escritura de adjudicação de empreitada datada, aparentemente, de 30-01-1981, e lavrada a fls. 86 v.º do Lv.º E-45.
1.º outorgante: RAM - SRES.
Outros outorgantes: Avelino Rodrigues Soares e consorte, Maria Nivalda Figueira.
Objeto da escritura: Uma parcela de terreno, património da Região Autónoma da Madeira, com área global, no solo, de 90 m², localizada no sítio da Ponte da Pedra, São Vicente, inscrita na matriz predial respectiva sob o artigo 16.758. Preço: 16.200$00.
1.º outorgante: RAM - SRES.
Outros outorgantes: José João de Freitas Baptista, que usa, na actividade comercial, a designação de Firma José João de Freitas Baptista.
Objeto da escritura: Empreitada de beneficiação da Escola Secundária Francisco Franco. Preço: 1.804.960$00
1.º outorgante: RAM - SRES.
Outros outorgantes: José João de Freitas Baptista, que usa, na actividade comercial, a designação de Firma José João de Freitas Baptista.
Objeto da escritura: Empreitada de obras a mais na casa de cima das Queimadas, Santana. Preço: 4.112.252$50.
Escritura de adjudicação de empreitada de 22-05-1981, lavrada a fls. 8 do Lv.º E-48.
1.º outorgante: RAM - SRES.
Outros outorgantes: Firma Beazley e Fernandes, Lda., representada pelos sócios-gerente Jaime José Jesus Abreu.
Objeto da escritura: Empreitada de instalação eléctrica na Escola da Quinta das Palmeiras. Preço: 1.039.000$00.
1.º outorgante: RAM - SRES.
Outros outorgantes: Manuel Ezequiel de Sousa, que usa, na actividade comercial, a designação de Firma Manuel Ezequiel de Sousa.
Objeto da escritura: Empreitada de ligações de água, esgotos, electricidade e gás na cozinha da cantina da Escola Preparatória da Ribeira Brava. Preço: 978.550$00.
1.º outorgante: RAM - SRES.
Outros outorgantes: Sociedade Tecnovia - Infraestruturas José Guilherme da Costa, Lda., representada por Rodrigo José Fernandes, na qualidade de procurador de José Guilherme Jorge Costa, sócio-gerente da aludida sociedade.
Objeto da escritura: Contrato adicional à empreitada da Estrada Regional n.º 104, Rosário/São Vicente. Preço: 12.576.901$20.
Escritura de adjudicação de empreitada datada de 10-07-1980, lavrada a fls. 21 do Lv.º E-41. Ver ainda escritura datada de 29-07-1976, lavrada a fls. 9 do Lv.º E-30.
1.º outorgante: RAM - SRAP.
Outros outorgantes: José Luís Velosa Fernandes, na qualidade de procurador de António Marques Miguel.
Objeto da escritura: Execução do projecto de equipamentos de apoio à actividade piscatória, Câmara de Lobos. Preço: 6.649.225$00.
1.º outorgante: RAM - SER.
Outros outorgantes: Firma Beazley e Fernandes, Lda., representada pelo sócio-gerente Jaime José Jesus Abreu.
Objeto da escritura: Empreitada de iluminação do Campo de Jogos da Choupana. Preço: 3.341.600$00.
1.º outorgante: RAM - SRES.
Outros outorgantes: Firma Beazley e Fernandes, Lda., representada pelo sócio-gerente Jaime Jesus Abreu.
Objeto da escritura: Empreitada de iluminação do Campo de Jogos de Câmara de Lobos, Ribeira dos Socorridos. Preço: 3.341.600$00.
1.º outorgante: RAM - SRES.
Outros outorgantes: Firma Ferreira e Menezes, Lda., representada pelos sócios-gerentes João Luís Nascimento Ferreira e Nuno Manuel de Sousa Menezes.
Objeto da escritura: Contrato adicional à empreitada de conservação dos Bairros do Hospital, Ajuda, Palmeira e Espírito Santo. Preço: 2.000.000$00.
Escritura de adjudicação de empreitada de 31-12-1981, lavrada a fls. 74 v.º do Lv.º E-52.
1.º outorgante: RAM - SRPF.
Outros outorgantes: Sociedade União Comercial (Funchal), Lda., representada por: Emílio de Castro Sottomayor Tavares e Dr. José António Melvill de Araújo, na qualidade de sócios-gerentes da Firma Araújo e Tavares, Lda., sócia-gerente da aludida sociedade; José Manuel Pereira de Albuquerque, na qualidade de sócio-gerente da sociedade referida em primeiro lugar.
Objeto da escritura: Fornecimento de uma viatura tipo todo-o-terreno para a Direcção Regional da Habitação, Urbanismo e Ambiente. Preço: 882.000$00.
1.º outorgante: RAM - DRF.
Outros outorgantes: Sociedade União Comercial (Funchal), Lda., representada por Emílio de Castro Sottomayor Tavares e Dr. José António Melvill de Araújo, na qualidade de sócios-gerentes da Firma Araújo e Tavares, Lda., sócia-gerente da aludida sociedade; José Manuel Pereira de Albuquerque, na qualidade de sócio-gerente da sociedade referida em primeiro lugar..
Objeto da escritura: Fornecimento de uma viatura de passageiros de nove lugares, destinada à Direcção Regional dos Desportos. Preço: 845.000$00.
1.º outorgante: RAM - SRPF.
Outros outorgantes: Sociedade União Comercial (Funchal), Lda., representada por: Emílio de Castro Sottomayor Tavares e Dr. José António Melvill de Araújo, na qualidade de sócios-gerentes da Firma Araújo e Tavares, Lda., sócia-gerente da aludida sociedade; José Manuel Pereira de Albuquerque, na qualidade de sócio-gerente da sociedade referida em primeiro lugar.
Objeto da escritura: Fornecimento de uma viatura de passageiros de nove lugares para a Secretaria Regional dos Assuntos Sociais. Preço: 845.000$00.
1.º outorgante: RAM - SRES.
Outros outorgantes: Sociedade Sousa e Filhos, Lda., representada pelo sócio-gerente Fernando de Sousa.
Objeto da escritura: Empreitada de construção de edifício escolar e respectivas obras complementares no Núcleo Escolar do Ribeiro Real, Câmara de Lobos - contrato adicional. Preço: 13.498.875$00.
Ver escrituras datadas de 18-12-1979 e 22-05-1981, lavradas, respectivamente, a fls. 78 v.º do Lv.º E-38 e a fls. 15 do Lv.º E-48.
