Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
Edifício da Torre do Tombo, Alameda da Universidade
1649-010 LISBOA
Tel.: +351 21 003 71 00
Fax.: +351 21 003 71 01
secretariado@dglab.gov.pt
Search results
34 records were found.
1.º outorgante: RAM - SRCT.
Outros outorgantes: Sociedade Sema Electrónicas - Sociedade de Electrónica Maritíma e Aeronaútica, S.A.R.L., representada por Joaquim Luís Pereira de Bettencourt Athayde.
Objeto da escritura: Fornecimento de equipamento electrónico para transmissão e navegação maritíma a ser montado nos rebocadores "Cabo Girão" e "Ponta do Garajau", e no navio "Pirata Azul". Preço: 4.783.400$00.
1.º outorgante: RAM - SRES.
Outros outorgantes: Sociedade de Construções ERG, Lda., representada pelos sócios-gerentes José Fernando Pinto Lampreia e António Nunes Moreira de Almeida.
Objeto da escritura: Empreitada de arranjos exteriores das residências dos professores da Escola da Calheta - contrato adicional. Preço: 17.847.928$00.
1.º outorgante: RAM - SRES.
Outros outorgantes: Vicente Pestana Aragão, que usa, na actividade comercial, a designação de Firma Vicente Pestana Aragão.
Objeto da escritura: "Empreitada de Centro de Bem-Estar Infantil de Câmara de Lobos". Preço: 1.300.000$00.
A escritura não especifica o teor da empreitada. Ver escritura de 17-07-1981, lavrada a fls. 89 v.º do Lv.º E-48.
1.º outorgante: RAM - SRES.
Outros outorgantes: Sociedade Tecninter - Equipamentos Técnicos Internacionais, Lda., representada por Fernando Justino Ramos.
Objeto da escritura: Fornecimento de quatro betoneiras de 250 litros. Preço: 644.000$00.
1.º outorgante: RAM - SRPF.
Outros outorgantes: Sociedade International Bach Festivals, Inc., representada por Helena Gonzales Alves Valadores.
Objeto da escritura: Revisão de acordos iniciais celebrados entre a Casa da Cultura da Madeira e o segundo outorgante (15-06-1979) e entre a Direcção Regional de Turismo e o mesmo segundo outorgante (29-06-1981), para efeitos de realização do "Madeira Bach Festival".
1.º outorgante: RAM - SRES, substituída pela SRE..
Outros outorgantes: Sociedade Fundifer, Técnica de Minas, Lda., representada pelo sócio-gerente Ramiro dos Santos Lopes.
Objeto da escritura: Elaboração do projecto base e do projecto de execução da via rápida entre Câmara de Lobos e Ribeira Brava. Preço: 35.000.000$00.
1.º outorgante: RAM - SRPF; SRES, substituída pela SRE..
Outros outorgantes: João Batista Sousa e Silva, que usa, na actividade comercial, a designação de Firma João Batista Sousa e Silva - Metalúrgica Progresso.
Objeto da escritura: Empreitada de pavimentação de escolas pré-fabricadas tipo rectoperfis. Preço: 7.972.704$00.
1.º outorgante: RAM - SRES, substituída pela SRE..
Outros outorgantes: Sociedade ERA Technology, Limited, representado por Charles Geremy Zino.
Objeto da escritura: Estudos a realizar para o aproveitamento da energia eólica no Porto Santo. Preço: 4.601.709$00.
1.º outorgante: RAM - SRES, substituída pela SRE..
Outros outorgantes: José Cardoso.
Objeto da escritura: Obras a mais e a menos relativas à empreitada de Centro de Bem-Estar Infantil de Machico. Preço: 8.557.545$70.
Escritura de adjudicação de empreitada de 18-04-1977, lavrada a fls. 85 v.º do Lv.º E-31.
1.º outorgante: RAM - SRES.
Outros outorgantes: Firma João Augusto de Sousa (Filhos), Lda., representada pelos sócios-gerentes João Leandro de Sousa e Mário de Sousa.
Objeto da escritura: Contrato adicional à empreitada da Estrada Regional n.º 103, entre Ribeira das Cales e Poiso. Preço: 8.581.040$00.
Escritura de adjudicação de empreitada de 04-12-1978, lavrada a fls. 7 do Lv.º E-36; contrato suplementar, para efeitos de alteração das condições de conclusão da empreitada, datado de 14-05-1981, lavrado a fls. 82 do Lv.º E-47.
1.º outorgante: RAM - SRE..
Outros outorgantes: Firma Beazley e Fernandes, Lda., representada pelo sócio-gerente Jaime Jesus Abreu.
Objeto da escritura: Fornecimento de um marcador electrónico. Preço: 977.672$00.
1.º outorgante: RAM - SRPF.
Outros outorgantes: Firma Caldeira, Costa e Companhia, Lda., representada pelos sócios-gerentes Honorato Freitas Barbosa e Gil da Costa Camacho.
Objeto da escritura: Fornacimento de duas máquinas fotocopiadoras Canon, modelo NP 200. Preço: 590.000$00.
1.º outorgante: RAM - SRES, substituída pela SRE..
Outros outorgantes: João Batista Sousa e Silva, que usa, na actividade comercial, a designação de Firma João Batista e Silva - Metalúrgica Progresso.
Objeto da escritura: Fornecimento de placas para sinalização de obras em estradas regionais. Preço: 512.000$00.
Documentos relacionados: cota 2533 (cap. 2), doc. 1.
1.º outorgante: RAM - SRES, substituída pela SRE..
Outros outorgantes: João Batista Sousa e Silva, que usa, na actividade comercial, a designação de Firma João Batista Sousa e Silva - Metalúrgica Pogresso.
Objeto da escritura: Contrato adicional à empreitada de arranjos de arredores dos Centros de Saúde dos Prazeres, Serra de Água e Santa, Porto Moniz. Preço: 1.189.535$10.
Escritura de adjudicação de empreitada de 09-07-1982, lavrada a fls. 17 v.º do Lv.º E-57.
1.º outorgante: RAM - SRES, substituída pela SRE..
Outros outorgantes: Sociedade Indutora - Instaladora Eléctrica Madeirense, Lda., representada pelos sócios-gerentes José Tiago da Paixão e José Carlos Nunes Rodrigues.
Objeto da escritura: Empreitada de iluminação do Pavilhão Gimno-Desportivo de Santo Amaro. Preço: 1.231.543$50.
1.º outorgante: RAM - SRES, substituída pela SRE..
Outros outorgantes: Sociedade Indutora Instaladora Eléctrica Madeirense, Lda., representada pelos sócios-gerentes José Tiago da Paixão e José Carlos Nunes Rodrigues.
Objeto da escritura: Fornecimento e montagem de equipamento electromecânico na Escola Preparatória do Porto Santo. Preço: 838.200$00.
1.º outorgante: RAM - SRES.
Outros outorgantes: Sociedade Madeira Engineering Company, Lda., representada por António Carlos Fragoso Martins Soares.
Objeto da escritura: Fornecimento de vários acessórios para a Central Dessalinizadora do Porto Santo. Preço: 2.026.502$50.
1.º outorgante: RAM.
Outros outorgantes: Sociedade ITAE - Empresa Construtora Madeirense, Lda., representada pelos sócios-gerentes António Vasco Aveiro e Adelino Martins Barata.
Objeto da escritura: Empreitada de obras de pintura e restauro de carpintaria nos edifícios do Colégio e do antigo Paço Episcopal. Preço: 3.974.300$00.
1.º outorgante: RAM - SRAP, substituída pela SRAS..
Outros outorgantes: Sociedade União de Transportadores para Importação e Comércio, Lda., representada por Diogo José Mendes de Freitas.
Objeto da escritura: Fornecimento de uma viatura frigorífica. Preço: 2.778.000$00.
1.º outorgante: RAM - SRPF.
Outros outorgantes: Firma Pedro Pires Henriques de Freitas Filhos, Lda. (Madeira Electro-Mecânica), representada pelos sócios-gerentes Mário Bartolomeu Gomes de Oliveira e João Filipe Ircani Henriques de Freitas.
Objeto da escritura: Fornecimento de uma viatura ligeira mista para a Direcção Regional de Habitação, Urbanismo e Ambiente. Preço: 1.390.000$00.
1.º outorgante: RAM - SRPF.
Outros outorgantes: Firma Pedro Pires Henriques de Freitas (Filhos), Lda. (Madeira Electro-Mecânica), representada pelos sócios-gerentes Mário Bartolomeu Gomes de Oliveira e João Filipe Ircani Henriques de Freitas.
Objeto da escritura: Fornecimento de uma viatura de passageiros de cinco lugares para a Secretaria Regional dos Assuntos Sociais. Preço: 1.390.000$00.
1.º outorgante: RAM - SRES, substituída pela SRE..
Outros outorgantes: Sociedade Zagope - Empresa Geral de Obras Públicas, Terrestres e Maritímas, S.A.R.L., representada por João Manuel Carvalhais Saraiva e no uso de poderes conferidos por Bernardo Paul Lucien Sohier.
Objeto da escritura: Contrato adicional para execução de empreitada de construção de muro de suporte à Estrada Regional n.º 101, Tabua. Preço: 7.240.100$00.
1.º outorgante: RAM - SRES, substituída pela SRE..
Outros outorgantes: Firma Frias, Lda., representada por Elder Romeu de Sousa Duarte.
Objeto da escritura: Empreitada de construção das infraestruturas da Estação de Comunicações Bárbara Gomes - contrato adicional à empreitada VOR/DME do Porto Santo. Preço: 4.327.135$00.
1.º outorgante: RAM - SRES.
Outros outorgantes: Firma Irmãos Teixeira, Lda., representada pelos sócios-gerentes Luís de Jesus Sá Teixeira e António Bento de Sá Teixeira.
Objeto da escritura: Empreitada de construção de balneários da piscina da Escola Secundária Jaime Moniz. Preço: 6.875.488$00.
1.º outorgante: RAM - SRES, substituída pela SRE..
Outros outorgantes: João Martinho de Gouveia, que usa, na actividade comercial, a designação de Firma João Martinho de Gouveia.
Objeto da escritura: Empreitada de canalização do Ribeiro do Nateiro, Madalena do Mar. Preço: 3..918.538$00.
1.º outorgante: RAM - SRCT, substituída pela SRPF.
Outros outorgantes: Sociedade P.T. Projectos Técnicos, Lda., representada por Domingos António Vaz Júnior.
Objeto da escritura: Elaboração do projecto para a alteração do contra-molhe do Porto de Abrigo do Porto Santo.
1.º outorgante: RAM - SRPF.
Outros outorgantes: Sociedade Winemark Wine Promotions and Vineyard Development Company, Limited, representada por Carlos Alberto Andrade.
Objeto da escritura: Assistência técnica a prestar no âmbito da vitivinicultura, durante o periodo de cinco anos. Preço: 14.760.650$00 (aproximadamente).
1.º outorgante: RAM - SRES.
Outros outorgantes: Firma Fernando R. Gouveia, Lda., representada pelos sócios-gerentes Fernando Rodrigues de Gouveia e Roque Pereira Rodrigues de Gouveia.
Objeto da escritura: Contrato adicional à empreitada do Pavilhão Gimno-Desportivo de São Vicente. Preço: 15.677.208$40.
Escritura de adjudicação de empreitada datada, aparentemente, de 30-01-1981, lavrada a fls. 86 v.º do Lv.º E-45.
1.º outorgante: RAM - SRES.
Outros outorgantes: Firma Clemente Gomes de Aguiar e Filhos, Sucessores, representada pelo sócio-gerente José Pinto.
Objeto da escritura: Fornecimento de um compressor de ar Atlas Copco. Preço: 3.219.000$00.
1.º outorgante: Leandro José Nunes Vieira Aguiar Câmara, na qualidade de procurador de Eugénia Brandão de Melo..
Outros outorgantes: 2.º: António de Sousa e consorte, Conceição Ferreira;
3.º: Caixa Geral de Depósitos, representada por João Dias Borges;
4.º: Fundo Especial para a Extinção da Colonia, representado por Dr. João Paulo Drumond Borges;
5.º: 1. João de Freitas Gomes; 2. Maria da Encarnação Correia.
Objeto da escritura: Direito de remição pelos segundos outorgantes, ao abrigo do Decreto Regional n.º 13/77/M que procede à extinção dos contratos de colonia, de uma porção de terreno, com área de 1.400 m², de um prédio rústico localizado nos sítios da Quinta do Vale, Garajau, Fonte do Mar e Abegoaria, Caniço, inscrito na matriz predial respectiva sob o artigo 3.476, solo de uma porção de benfeitorias rústicas e urbanas pertencentes aos segundos outorgantes, inscritas na matriz predial respectiva, as rústicas, sob parte do artigo 3.476/148, e, as urbanas, sob o artigo 35. Para efeitos de transmissão da porção referida, procede-se a empréstimo no valor da aquisição e a constituição de hipoteca sobre porção adquirida e respectivas benfeitorias. Preço: 300.000$00.
1.º outorgante: RAM - SRES.
Outros outorgantes: José Avelino Pinto, que usa, na actividade comercial, a designação de Firma José Avelino Pinto.
Objeto da escritura: Empreitada de alargamento da Estrada Regional n.º 101, em frente à ligação da Estrada Municipal para o Covão com a mesma Estrada Regional n.º 101, na vila de Câmara de Lobos. Preço: 3.915.100$00.
1.º outorgante: Leandro José Nunes Vieira Aguiar Branco, por si e em representação de: a) Avelino Leovegildo Nunes Vieira Aguiar Câmara e consorte, Dolores Elisabete Müller Câmara; b) João Rodrigues Carvalho de Castro e consorte, Maria Cristina Otília Nunes Vieira Aguiar Câmara de Castro; c) Maria Perpétua Socorro Nunes Vieira Aguiar Câmara; d) Carlos Manuel Leitão de Aguiar Câmara e consorte, Maria Julieta Leite Martins Vicente de Aguiar Câmara; e) Leonel Luís Nunes Vieira Aguiar Câmara e consorte, Maria da Graça dos Santos Carvalho; f) Óscar Botelho de Lima Barreto Xardoné e consorte, Maria Olga Odete Nunes Vieira Aguiar Câmara Xardoné..
Outros outorgantes: 2.º: Manuel de Vares e consorte, Lurdes Carvalho;
3.º: Caixa Geral de Depósitos, representada por João Dias Borges;
4.º: Fundo Especial para a Extinção da Colonia, representada pelo seu presidente, Dr. José Joaquim Trindade Varela;
5.º: 1. Maria Lídia Perestrelo Rodrigues; 2. Maria Joaquim de Freitas.
Objeto da escritura: Direito de remição pelos segundos outorgantes, ao abrigo do Decreto Regional n.º 13/77/M que procede à extinção dos contratos de colonia, de quatro porções de terreno, com áreas de 125, 485, 60 e 60 m², de um prédio rústico localizado no sítio da Ribeira Seca, Machico, inscrito na matriz predial respectiva sob o artigo 2.875, solo de quatro porções de benfeitorias rústicas pertencentes aos segundos outorgantes, inscritas na matriz predial respectiva sob o artigo 2.875. Para efeitos de transmissão das porções referidas, procede-se a empréstimo no valor da aquisição e a constituição de hipoteca sobre porções adquiridas e respectivas benfeitorias. Preço: 65.000$00.
1.º outorgante: RAM - SRES.
Outros outorgantes: José Avelino Pinto, que, na actividade comercial, usa a designação de Firma José Avelino Pinto.
Objeto da escritura: Empreitada de construção de dois muros de encosto na Estrada Regional n.º 101, Campanário. Preço: 1.975.000$00.
1.º outorgante: RAM - SRES.
Outros outorgantes: Remígio José Marques, que usa, na actividade comercial, a designação de Firma Remígio José Marques.
Objeto da escritura: Empreitada de construção de reservatório para água potável, a construir no sítio dos Arrifes, Porto Santo. Preço: 11.807.865$60.
