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1.º outorgante: RAM - SRES. Outros outorgantes: Jorge José de Freitas. Objeto da escritura: Empreitada de obras de beneficiação na Escola das Casas Próximas, Curral das Freiras, Câmara de Lobos. Preço: 495.714$70.
1.º outorgante: RAM - SREC. Outros outorgantes: Sociedade Philips Portuguesa, S.A.R.L., representada por Nuno de Santiago Franco Norbey Afonso. Objeto da escritura: Fornecimento de equipamento de gravação e reprodução de video-cassetes. Preço: 6.726.124$00.
1.º outorgante: RAM - SRES. Outros outorgantes: Firma Beazley e Fernandes, Lda., representada pelo sócio-gerente Jaime José Jesus Abreu. Objeto da escritura: Fornecimento e montagem de projectores para iluminação da área de jogos do Pavilhão Gimno-Desportivo de Machico. Preço: 2.937.840$00.
1.º outorgante: RAM - SRES. Outros outorgantes: Sociedade Santos André - Sociedade de Construções e Obras Públicas Madeirense, Lda., representada pelo sócio-gerente Cristóvão dos Santos André. Objeto da escritura: Empreitada de mapa final da obra de construção de um muro de encosto na Estrada Regional n.º 213, sítio da Gafaria, vila da Calheta. Preço: 911.544$20. Ver escritura de 29-07-1981, exarada a fls. 24 do Lv.º E-49.
1.º outorgante: RAM - SRES. Outros outorgantes: Firma Teixeira e Fernandes, Lda., representada pelos sócios-gerentes Fernando Fernandes Rodrigues Teixeira e José Eugénio de Freitas Fernandes. Objeto da escritura: Empreitada de obras a mais e a menos do anexo do Centro de Saúde da Ribeira Brava. Preço: 4.516.913$00. Escritura de adjudicação de empreitada de 28-08-1979, lavrada a fls. 33 do Lv.º E-38.
1.º outorgante: RAM - SRAP. Outros outorgantes: Sociedade The Madeira Supply Company, Lda., representada por João Victor Rebelo. Objeto da escritura: Fornecimento e montagem de um guincho hidraúlico eléctrico da marca Petter Spill, com capacidade para 80 tonedadas, a ser instalado no Varadouro do Caniçal. Preço: 4.532.220$00.
1.º outorgante: RAM - SRT. Outros outorgantes: Hernani Gonçalves Roda, que usa, na actividade comercial, a designação de Firma Hernani Gonçalves Roda - Hergor - Comércio Geral, Importação e Exportação. Objeto da escritura: Fornecimento de diverso material didáctico destinado ao Centro de Formação Profissional da Madeira. Preço: 179.730$00.
1.º outorgante: RAM - SRES. Outros outorgantes: Juvenal Gomes. Objeto da escritura: Contrato adicional à empreitada de construção de muros de suporte e guardas aos kms 171, 171,4, 171,7 e 174,5 da Estrada Regional n.º 101, troço entre Ribeira Brava e Campanário. Preço: 4.613.121$00. Escritura de adjudicação de empreitada de 17-10-1980, lavrada a fls. 81 do Lv.º E-42; primeiro contrato adicional de 23-04-1981, lavrado a fls. 23 do Lv.º E-47.
1.º outorgante: RAM - SRES. Outros outorgantes: Firma Irmãos Teixeira, Lda., representada pelos sócios-gerentes Luís de Jesus Sá Teixeira e António Bento Sá Teixeira. Objeto da escritura: Empreitada de obras de beneficiação e conservação da Escola da Levada Grande, Porto Moniz. Preço: 1.532.757$00.
1.º outorgante: RAM - SRES. Outros outorgantes: Firma Irmãos Teixeira, Lda., representada pelos sócios-gerentes Luís de Jesus Sá Teixeira e António Bento de Sá Teixeira. Objeto da escritura: Empreitada de obras de conservação das Escolas Secundárias das Mercês e Ilhéus. Preço: 567.968$00.
1.º outorgante: RAM - SRES; STPF. Outros outorgantes: Raul Chorão Ramalho. Objeto da escritura: Elaboração do projecto de adaptação e ampliação do antigo edifício da Alfândega a Palácio da Assembleia Regional. Preço: 9.741.200$00.
1.º outorgante: RAM - SRES. Outros outorgantes: Raul Chorão Ramalho. Objeto da escritura: Elaboração do projecto de remodelação e adaptação do edifício Bela Vista a lar da terceira idade. Preço: 5.901.440$00. Escritura de adjudicação de prestação de serviços datada de 03-09-1980, exarada a fls. 95 v.º do Lv.º E-41.
1.º outorgante: RAM - SRES. Outros outorgantes: Sociedade Asso - Arquitectos, Lda., representada por José António Bóia Paradela. Objeto da escritura: Elaboração do projecto da zona de lazeres da Praia Formosa. Preço: 2.900.000$00.
1.º outorgante: RAM - SRES. Outros outorgantes: Sociedade José Ribeiro Indústrias e Comércio, S.A.R.L., representada por Artur Henrique Pereira Rufino. Objeto da escritura: Empreitada de contrato adicional referente a trabalhos extra e a mais no Complexo Habitacional da Nazaré I - 204 fogos. Preço: 30.000.000$00. Escritura de adjudicação de empreitada datada, aparentemente, de 25-08-1981, e lavrada a fls. 10 do Lv.º E-50.
1.º outorgante: RAM - SRES. Outros outorgantes: José Nicolau Faria Fernandes Correia, na qualidade de procurador de Francisco Fernandes Correia, que, na actividade comercial, usa a designação de Firma Francisco Fernandes Correia. Objeto da escritura: Empreitada de sanitários para o ex-Country Club. Preço: 1.600.000$00.
1.º outorgante: RAM - SRAP. Outros outorgantes: Sociedade Madeira Engineering e Companhia, Lda., representada por António Carlos Fragoso Martins Soares. Objeto da escritura: Fornecimento e montagem de uma estufa e respectivo sistema de aquecimento. Preço: 5.223.530$00.
1.º outorgante: RAM - SRES. Outros outorgantes: Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A.R.L., representada por Alberto Adriano Moreira Leal. Objeto da escritura: Empreitada de reparação do troço da Estrada Municipal do Covão, Câmara de Lobos. Preço: 8.755.091$90.
1.º outorgante: RAM - SRES. Outros outorgantes: Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A.R.L., representada por Alberto Adriano Moreira Leal. Objeto da escritura: Contrato adicional à empreitada de construção do Conjunto Habitacional da Palmeira, Câmara de Lobos - 240 fogos. Preço: 45.624.895$90. Escritura de adjudicação de empreitada exarada, aparentemente, em 25-07-1980, a fls. 43 v.º do Lv.º E-41.
1.º outorgante: RAM - SRES. Outros outorgantes: Sociedade José Ribeiro Indústrias e Comércio, S.A.R.L., representada por Artur Henrique Pereira Rufino. Objeto da escritura: Trabalhos a mais relativos à empreitada de canalização da Ribeira de Machico no 3.º troço a montante da ponte da Estrada Regional n.º 101-3. Preço: 5.092.889$80. Escritura de adjudicação de empreitada de 08-08-1980, lavrada a fls. 60 v.º do Lv.º E-41.
1.º outorgante: RAM - SRES. Outros outorgantes: Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A.R.L., representada por Alberto Adriano Moreira Leal. Objeto da escritura: Empreitada de construção de um pavilhão gimno-desportivo para o Parque Desportivo dos Trabalhadores, em Santo Amaro. Preço: 45.209.859$00.
1.º outorgante: RAM. Outros outorgantes: Carlos Alberto da Cruz Bixirão. Objeto da escritura: Apreciação de projecto e fiscalização das obras em curso na Direcção Regional de Turismo, durante o periódo de oito meses a contar de 01-05-1981 até 31-12-198. Preço: 450.000$00.
1.º outorgante: RAM - SRES; SRPF. Outros outorgantes: Sociedade Fundifer - Técnica de Minas, Lda, representada pelo sócio-gerente Ramiro dos Santos Lopes. Objeto da escritura: Empreitada de correçção de uma curva na Estrada Regional n.º 213, Arco da Calheta. Preço: 11.984.240$00.
1.º outorgante: RAM - SRES. Outros outorgantes: Sociedade Fundifer - Técnica de Minas, Lda., representada pelo sócio-gerente Ramiro dos Santos Lopes. Objeto da escritura: Empreitada de canalização e regularização da Ribeira dos Socorridos. Preço: 82.693.971$00.
1.º outorgante: RAM - SRES. Outros outorgantes: Firma V. Campos, Lda., representada pelo sócio-gerente Fernando Justino Ramos. Objeto da escritura: Fornecimento de placas para sinalização de estradas. Preço: 399.330$00.
1.º outorgante: RAM - SRES. Outros outorgantes: Sociedade Pinofil - Pinho Noites e Filhos - Construção de Móveis e Empreitadas de Obras Públicas, Lda., representada por Camilo de Pinho Noites. Objeto da escritura: Fornecimento de mobiliário para a Escola Preparatória de Santana. Preço: 3.471.075$00.
1.º outorgante: RAM - SRES. Outros outorgantes: Sociedade Mendes Gomes e Companhia, Lda., representada por Eduardo Maria Malheiro de Araújo e Dr. José António Melvill de Araújo, ambos na qualidade de sócios-gerentes da firma Araújo e Tavares, Lda., e o segundo também na qualidade de sócio-gerente da sociedade referida em primeiro lugar. Objeto da escritura: Fornecimento de uma retro-escavadora Volvo, modelo BM 646, equipada com cabine ROPS e balde rectro com o volume de 380 litros. Preço: 5.490.100$00.
1.º outorgante: RAM - SRES. Outros outorgantes: Sociedade Mendes Gomes e Companhia, Lda., representada por Eduardo Maria Malheiro de Araújo e Dr. José António Melvill de Araújo, ambos na qualidade de sócios-gerentes da firma Araújo e Tavares, Lda., e o segundo também na qualidade de sócio-gerente da sociedade referida em primeiro lugar. Objeto da escritura: Fornecimento de seis viaturas pesadas de carga da marca Volvo (16 toneladas). Preço: 23.385.400$00.
1.º outorgante: RAM - SRES. Outros outorgantes: Sociedade A Cristália da Madeira, Lda., representada pelos gerentes António Virgílio Teixeira de Gouveia e David Evremundo Teixeira. Objeto da escritura: Empreitada de cobertura da sala de musculação dos Barreiros. Preço: 841.078$00.
1.º outorgante: RAM - SRES. Outros outorgantes: Firma Frias, Lda., representada por Helder Romeu de Sousa Duarte. Objeto da escritura: Empreitada de abertura e tapamento de vala para cabo telefónico entre a Aerogare e a Estação VOR/DME do Porto Santo. Preço: 2.878.000$00.
1.º outorgante: RAM - DRT. Outros outorgantes: João Francisco Sandalo Hernandez de Caires. Objeto da escritura: Elaboração do projecto de remodelação das instalações dos serviços da Direcção Regional de Turismo. Preço: 936.000$00.
1.º outorgante: RAM - SRES. Outros outorgantes: Firma João A. E. Goes Ferreira, Lda., representada pelos sócios-gerentes António Abel de Sousa Moniz e Jaime Dias. Objeto da escritura: Fornecimento de duas gruas e dois baldes para betão. Preço: 1.013.600$00.
1.º outorgante: RAM - SRES. Outros outorgantes: Firma Frias, Lda., representada por Helder Romeu de Sousa Duarte. Objeto da escritura: Empreitada de reforço do pavimento da Estrada Regional entre o Aeroporto e a vila do Porto Santo. Preço: 18.942.000$00.
1.º outorgante: RAM - SRAP. Outros outorgantes: Sociedade The Madeira Supply Company, Lda., representada por João Victor Rebelo. Objeto da escritura: Fornecimento e montagem de um guincho hidraúlico eléctrico, a ser instalado no varadouro do Paul do Mar, da marca Petter Spill, com capacidade para 60 toneladas. Preço: 3.156.270$00.
1.º outorgante: RAM - SRPF. Outros outorgantes: João Gilberto de Abreu e Sousa, que usa, na actividade comercial, a designação de Firma Moto Stand. Objeto da escritura: Fornecimento de uma fotocopiadora AGFA Gevaert X -12. Preço: 220.000$00.
1.º outorgante: RAM - SRES. Outros outorgantes: Sociedade Construtora do Lena, Lda., representada pelo sócio-gerente António Vieira Rodrigues. Objeto da escritura: Contrato adicional à empreitada de construção da Estrada Regional n.º 213, entre Tabua e Ribeira Brava. Preço: 46.263.000$00. Escritura de adjudicação de empreitada de 16-05-1980, lavrada a fls. 54 v.º do Lv.º E-40.
1.º outorgante: RAM - SRES. Outros outorgantes: Sociedade Manuel Fabrício Rodrigues e Filhos, representada pelo sócio-gerente Eduardo Fabrício Rodrigues. Objeto da escritura: Empreitada de construção de um edifício escolar tipo P3 com oito salas no núcleo dos Ilhéus. Preço: 39.078.000$20.
1.º outorgante: RAM - SREC. Outros outorgantes: Firma Beazley e Fernandes, Lda., representada pelos sócios-gerentes Jaime Jesus Abreu. Objeto da escritura: Empreitada de iluminação do Pavilhão Gimno-Desportivo do Funchal. Preço: 3.116.760.$00.
1.º outorgante: RAM - DRP. Outros outorgantes: Sociedade Indutora - Instaladora Eléctrica Madeirense, Lda., representada pelos sócios-gerentes José Tiago da Paixão e José Carlos Nunes Rodrigues. Objeto da escritura: Fornecimento de um posto de transformação exterior tipo monobloco para o Porto do Funchal. Preço: 1.159.233$50.
1.º outorgante: RAM - SRPF. Outros outorgantes: Sociedade Rank Xerox (Overseas), Lda., representada por Maria Lourdes Jorge Coelho Dias de Almeida Barreto, na qualidade de procuradora de Carlos Rodrigues Camarero. Objeto da escritura: Fornecimento de uma máquina fotocopiadora Xerox 3107. Preço: 514.120$00.
1.º outorgante: RAM - DRT. Outros outorgantes: Firma Almeida e Conceição, Lda., representada pelos sócios-gerentes Brás António José de Menezes e Gracinda Estela Almeida da Costa Cachada. Objeto da escritura: Empreitada de obras no edifício da Escola de Hotelaria. Preço: 900.000$00.
1.º outorgante: RAM - SRES. Outros outorgantes: Sociedade de Construções ERG, Lda., representada pelos sócios-gerentes João da Costa Jacinto e António Nunes Moreira de Almeida. Objeto da escritura: Empreitada de arranjos exteriores da Escola Preparatória e Secundária de Santana. Preço: 26.998$20.