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23 records were found.
1.º outorgante: RAM - SRES.
Outros outorgantes: Firma Ferreira e Paixão, Lda., representada pelo sócio-gerente José Ferreira.
Objeto da escritura: Trabalhos a mais e a menos à empreitada de construção do Centro de Bem-Estar Infantil de Santo Amaro. Preço: 2.946.923$60.
Ver escritura de 06-05-1974, lavrada a fls. 22 do Lv.º E-26.
1.º outorgante: RAM - SRES.
Outros outorgantes: Sociedade Ramos e Ramos, representada pelo sócio-gerente João José Forrest Ramos.
Objeto da escritura: Empreitada de construção e montagem do Posto de Transformação do Conjunto Habitacional da Palmeira, Câmara de Lobos. Preço: 2.274.400$00.
1.º outorgante: RAM - SRES.
Outros outorgantes: Sociedade Ramos e Ramos, representada pelo sócio-gerente João José Forrest Ramos.
Objeto da escritura: Empreitada de reparação dos ascensores instalados no prédio da Caixa Nacional de Pensões, na Avenida Elias Garcia, Funchal. Preço: 1.667.000$00.
1.º outorgante: RAM - SRES; SRPF.
Outros outorgantes: Firma Duarte e Perneta, Lda., representada pelo sócio-gerente José Duarte da Silva Perneta.
Objeto da escritura: Empreitada de construção da cantina da Escola Preparatória de Machico, incluindo instalação eléctrica. Preço: 13.624.250$00.
1.º outorgante: RAM - SRES.
Outros outorgantes: Sociedade Cooperativa de Construção Civil do Arquipélago da Madeira, S.C.A.R.L., representada pelos directores, José de Jesus Sá Teixeira e José Firmino Rodrigues Florença.
Objeto da escritura: Empreitada n.º 7/80 - infraestruturas do Bairro do Hospital. Preço: 34.538.730$00.
1.º outorgante: Leandro José Nunes Vieira Aguiar Câmara, em representação de Eugénia Brandão de Melo..
Outros outorgantes: 2:º: José Emídio de Nóbrega, em representação de Fernando Gomes de Sousa e consorte, Manuela Nóbrega de Sousa;
3.º: Caixa Geral de Depósitos, representada por João Dias Borges;
4.º: Fundo Especial para a Extinção da Colonia, representado pelo presidente, Dr. José Joaquim Trindade Varela;
5.º: 1. Egídio Castro Fernandes Pimenta; 2. José de Agrela.
Objeto da escritura: Direito de remição pelos segundos outorgantes, ao abrigo do Decreto Regional n.º 13/77/M que procede à extinção dos contratos de colonia, da propriedade do solo de quatro porções de terreno, com áreas de 2.130, 530, 2.020 e 910 m², de um prédio rústico localizado nos sítios da Quinta e Abegoaria, Caniço, inscrito na matriz predial respectiva sob o artigo 3.476, no qual se encontram implantadas quatro porções de benfeitorias, sendo três porções rústicas e uma rústica e urbana, pertencentes aos segundos outorgantes, inscritas nas matrizes prediais respectivas sob os artigos 3.467/3, 3.476/11, 3.476/197 (as três primeiras porções rústicas), 3.476/169 (as rústicas) e 4 (as urbanas). Para efeitos de transmissão das porções referidas, procede-se a empréstimo no valor da aquisição e a constituição de hipoteca sobre porção adquirida e respectivas benfeitorias. Preço: 980.000$00.
1.º outorgante: Leandro José Nunes Vieira Aguiar Câmara, em representação de Eugénia Brandão de Melo..
Outros outorgantes: 2:º: 1. Jorge Marques Caldeira da Silva e consorte, Maria Salomé Gouveia Gregório; 2. António de Caires e consorte, Maria da Conceição Rodrigues; 3. João de Gouveia Gregório e consorte, Maria José da Paz Gregório;
3.º: Caixa Geral de Depósitos, representada por João Dias Borges;
4.º: Fundo Especial para a Extinção da Colonia, representado pelo presidente, Dr. José Joaquim Trindade Varela;
5.º: 1. José Virgílio Pinto; 2. Maria Isabel Ornelas Carmo Pinto.
Objeto da escritura: Direito de remição pelos segundos outorgantes, ao abrigo do Decreto Regional n.º 13/77/M que procede à extinção dos contratos de colonia, da propriedade do solo de uma porção de terreno, com área de 6.610 m², de um prédio rústico localizado no sítio da Abegoaria, Caniço, inscrito na matriz predial respectiva sob o artigo 3.476/28, no qual se encontram implantadas duas porções de benfeitorias, sendo uma rústica e outra urbana, pertencentes aos segundos outorgantes, inscritas nas matrizes prediais respectivas sob os artigos 3.476/28 (as rústicas) e 122 (as urbanas). Para efeitos de transmissão da porção referida, procede-se a empréstimo no valor da aquisição e a constituição de hipoteca sobre porção adquirida e respectivas benfeitorias. Preço: 450.000$00.
1.º outorgante: RAM - SRES.
Outros outorgantes: Firma José Bento Pedroso e Filhos, Lda., representada por Mário Garcia Narciso.
Objeto da escritura: Primeiro mapa de trabalhos a mais e a menos da empreitada da variante à Estrada Regional n.º 101, vila da Ribeira Brava (muro de protecção na praia). Preço: 2.523.461$20.
Escritura de adjudicação de empreitada de 28-12-1979, lavrada a fls. 88 v.º do Lv.º E-38.
1.º outorgante: David Fernandes Correia, em representação de Cecília Leitão Branco e Brito Jardim..
Outros outorgantes: 2:º: António Ferreira e consorte, Fernanda Rodrigues;
3.º: Caixa Geral de Depósitos, representada por João Dias Borges;
4.º: Fundo Especial para a Extinção da Colonia, representado pelo presidente, Dr. José Joaquim Trindade Varela;
5.º: 1. Vanda Ribeiro; 2. José Basílio Gomes.
Objeto da escritura: Direito de remição pelos segundos outorgantes, ao abrigo do Decreto Regional n.º 13/77/M que procede à extinção dos contratos de colonia, da propriedade do solo de uma porção de terreno, com área de 556 m², de um prédio rústico com suas benfeitorias, localizado no sítio do Livramento, antiga freguesia do Monte, actualmente desdobrado nas freguesias do Monte e Imaculado Coração de Maria, inscrito na matriz predial respectiva sob o artigo 3.625, no qual se encontra implantada uma porção de benfeitorias rústicas, pertencentes aos segundos outorgantes, inscritas na matriz predial respectiva sob o artigo 3.625/1. Para efeitos de transmissão da porção referida, procede-se a empréstimo no valor da aquisição e a constituição de hipoteca sobre porção adquirida e respectivas benfeitorias. Preço: 333.600$00.
1.º outorgante: RAM - SREC.
Outros outorgantes: Firma Madeira Auto-Car, Lda., representada por José Carvalho.
Objeto da escritura: Fornecimento de uma viatura Ford Transit 120 Van, transformada para transporte de nove passageiros. Preço: 780.000$00.
1.º outorgante: Abrigo Infantil de Nossa Senhora da Conceição, representado pelo Presidente da Direcção Administrativa, Gonçalo Noronha da Câmara..
Outros outorgantes: 2:º: Carlos Desidério Oliveira e consorte, Zélia Filomena Ramos Oliveira;
3.º: Caixa Geral de Depósitos, representada por João Dias Borges;
4.º: Fundo Especial para a Extinção da Colonia, representado pelo presidente, Dr. José Joaquim Trindade Varela.
Objeto da escritura: Direito de remição pelos segundos outorgantes, ao abrigo do Decreto Regional n.º 13/77/M que procede à extinção dos contratos de colonia, da propriedade do solo de quatro porções de terreno, com áreas de 330, 330, 330 e 1.010 m², incluindo água nativa depositada num tanque de alvenaria e o direito a mais 45 minutos de água de renda da Levada das Cales e Cana; pertencem as referidas porções a um prédio rústico e urbano denominado "Reis e Palmeira", localizado no sítio da Quinta dos Reis, Monte, inscrito nas matrizes prediais respectivas sob o artigo 3.836 (parte rústica) e outros (parte urbana), no qual se encontram implantadas quatro porções de benfeitorias, sendo três porções rústicas e uma rústica e urbana, pertencentes aos segundos outorgantes, inscritas nas matrizes prediais respectivas sob os artigos 3.836/34, 3.836/34, 3.836/34 (as três primeiras porções rústicas), 3.836/31 (as rústicas) e 2.533 (as urbanas, anteriormente inscritas sob o artigo 582). Para efeitos de transmissão das porções referidas, procede-se a empréstimo no valor da aquisição e a constituição de hipoteca sobre porção adquirida e respectivas benfeitorias. Preço: 424.250$00.
Averbamento: por escritura lavrada no 1.º Cartório da Secretaria Notarial do Funchal, a 22-04-1982, a fls. 19 v.º do Livro de Notas 199-A daquele Cartório, foi distratado o empréstimo titulado na presente escritura.
1.º outorgante: RAM - SRES.
Outros outorgantes: Sociedade Polimáquina - Equipamentos Industriais da Madeira, Lda., representada pelo sócio-gerente João Eurico Araújo de Sousa.
Objeto da escritura: Empreitada de fornecimento e montagem da cantina, refeitório e bufete da Escola do Magistério Primário do Funchal. Preço: 1.837.750$00.
A presente escritura tem conclusão a fls. 2 do Lv.º E-47.
1.º outorgante: Isabel da Câmara Vieira de Castro e Câmara, em representação de seu marido, Gonçalo Nuno de Matos Noronha da Câmara..
Outros outorgantes: 2:º: António Januário Gonçalves e consorte, Maria de Jesus Fernandes;
3.º: Caixa Geral de Depósitos, representada por João Dias Borges;
4.º: Fundo Especial para a Extinção da Colonia, representado pelo presidente, Dr. José Joaquim Trindade Varela;
5.º: 1. José da Conceição Teixeira; 2. Adelino Gonçalves de Góis.
Objeto da escritura: Direito de remição pelos segundos outorgantes, ao abrigo do Decreto Regional n.º 13/77/M que procede à extinção dos contratos de colonia, da propriedade do solo de uma porção de terreno, com área de 750 m², de um prédio rústico localizado no sítio do Vale Paraíso, Camacha, inscrito na matriz predial respectiva sob o artigo 4.748 e outros, no qual se encontra implantada uma porção de benfeitorias rústicas pertencentes aos segundos outorgantes, com área de 750 m², e que constitui parte da área global de 1.500 m², inscritas, na globalidade, na matriz predial respectiva sob o artigo 4.748/2. Para efeitos de transmissão da porção referida, procede-se a empréstimo no valor da aquisição e a constituição de hipoteca sobre porção adquirida e respectivas benfeitorias. Preço: 135.000$00.
1.º outorgante: António Veríssimo de Freitas, em representação de Teresa Maria Calado Jardim, ou Teresa Maria Branco Brito Jardim, ou Teresa Maria Huber..
Outros outorgantes: 2:º: António Pinto Junior e consorte, Maria Albertina Camacho;
3.º: Caixa Geral de Depósitos, representada por João Dias Borges;
4.º: Fundo Especial para a Extinção da Colonia, representado pelo presidente, Dr. José Joaquim Trindade Varela;
5.º: 1. António Dias; 2. Martinho Pereira.
Objeto da escritura: Direito de remição pelos segundos outorgantes, ao abrigo do Decreto Regional n.º 13/77/M que procede à extinção dos contratos de colonia, da propriedade do solo de uma porção de terreno, com área de 1.840 m², de um prédio rústico localizado nos sítios dos Piornais e Amparo, São Martinho, inscrito na matriz predial respectiva sob parte do artigo 1.720, no qual se encontra implantada uma porção de benfeitorias rústicas e urbanas pertencentes aos segundos outorgantes, inscritas as primeiras na matriz predial respectiva sob o artigo 1.720/8, e as segundas sob o artigo 844. A transmissão compreende ainda quarenta minutos de água de rega da propriedade da Levada Nova do Curral e Castelejo. Para efeitos de transmissão da porção referida, procede-se a empréstimo no valor da aquisição e a constituição de hipoteca sobre porção adquirida e respectivas benfeitorias. Preço: 276.000$00.
1.º outorgante: RAM - SRAP.
Outros outorgantes: Sociedade Embaltudo - Embalagens, Empacotamentos e Equipamentos, Lda., representada pelos sócios-gerentes Hernani Gonçalves Roda e Ismael Maria dos Santos Paixão Canário.
Objeto da escritura: Fornecimento de: um projector de 16 mm, com banda óptica e magnética sonora; um projector de slides com carreto para 36 slides com comando automático e carretos suplementares para cinquenta slides; um episcópio Primopaque para projector opaco; um quadro Didax de superfície em porcelana, com dimensão de 1,80 x 0,90 m, com cavalete; um projector de luz fria e rolo de acetato para retroprojector com 10 m; dois quadros duplos magnético e flanelógrafo; um quadro Didax de superfície em porcelana para fixação à parede. Preço: 331.190$00.
1.º outorgante: Richard Adam Pell Blandy;.
Outros outorgantes: 2:º: José Plácido da Silva e consorte, Maria de Nóbrega da Silva;
3.º: Caixa Geral de Depósitos, representada por João Dias Borges;
4.º: Fundo Especial para a Extinção da Colonia, representado pelo presidente, Dr. José Joaquim Trindade Varela;
5.º: 1. Daniel Ferreira; 2. Maria Rosa Machado da Conceição Ferreira.
Objeto da escritura: Direito de remição pelos segundos outorgantes, ao abrigo do Decreto Regional n.º 13/77/M que procede à extinção dos contratos de colonia, da propriedade do solo de uma porção de terreno, com área de 930 m², de um prédio rústico localizado nos sítios das Neves, Piornais, Cancela e Ribeiro Seco, São Gonçalo, inscrito na matriz predial respectiva sob o artigo 100 e outros, no qual se encontram implantadas duas porções de benfeitorias (uma porção rústica e outra urbana) pertencentes aos segundos outorgantes, inscritas nas matrizes prediais respectivas sob os artigos 100/3 (as rústicas) e 1.660 (as urbanas). Para efeitos de transmissão da porção referida, procede-se a empréstimo no valor da aquisição e a constituição de hipoteca sobre porção adquirida e respectivas benfeitorias. Preço: 46.500$00.
1.º outorgante: RAM - SRES.
Outros outorgantes: Fernando R. Gouveia, Lda., representada pelos sócios-gerentes António Rodrigues de Gouveia e Roque Pereira Rodrigues de Gouveia.
Objeto da escritura: Fornecimento e montagem de edifício pré-fabricado destinado aos Serviços de Saneamento Básico da Madeira, a edificar em estrutura de madeira tratada em autoclave, segundo sistema industrializado. Preço: 15.218.850$00.
1.º outorgante: RAM - SRAP.
Outros outorgantes: Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A.R.L., representada por Alberto Adriano Moreira Leal.
Objeto da escritura: Empreitada de construção das instalações frigoríficas e edifício para a Lota do Porto de Câmara de Lobos. Preço: 45.269.588$30.
1.º outorgante: RAM - SRES.
Outros outorgantes: Sociedade Mota e Cruz, Lda., representada por Fernando da Silva Leite.
Objeto da escritura: Empreitada de construção do Centro de Bem-Estar Infantil da Ribeira Brava. Preço: 16.131.587$30.
1.º outorgante: Julieta Carmelita Spranger de Freitas..
Outros outorgantes: 2.º: Maria José Gomes, por si em representação de seu marido, António Gomes;
3.º: Caixa Geral de Depósitos, representada pelo subdirector e gerente da filial do Funchal, João Encarnação Drumond Ferreira;
4.º: Fundo Especial para a Extinção da Colonia, representada pelo seu presidente, Dr. José Joaquim Trindade Varela;
5.º: 1. António Veríssimo de Freitas; 2. Maria Adelaide Camacho Nunes; 3. Maria de Fátima Nunes Lopes.
Objeto da escritura: Rectificação de escritura de remição e empréstimo com hipoteca de 16-07-1980, pela qual se titulou transmissão de porção de um prédio rústico localizado no sítio de Santo Amaro, Santo António, propriedade do 1.º outorgante, inscrito na matriz predial respectiva sob o artigo 518, e na qual se encontram implantadas benfeitorias rústicas pertencentes aos segundos outorgantes, inscritas na matriz predial respectiva sob o artigo 518/11. Pela presente escritura de rectificação passa a incluir-se na transmissão referida noventa minutos de água de rega da propriedade da Levada do Pico do Cardo. Preço: 30.006$00.
Escritura de remição e empréstimo com hipoteca, pela presente rectificada, datada de 16-07-1980, e lavrada a fls. 24 do Lv.º E-41.
1.º outorgante: RAM - SRES.
Outros outorgantes: Manuel Florêncio da Silva Coelho, que usa, na actividade comercial, a designação M.F. Silva Coelho.
Objeto da escritura: Empreitada de iluminação do Campo de Futebol da Ribeira Brava. Preço: 3.465.608$00.
1.º outorgante: RAM - SRES.
Outros outorgantes: Vicente Pestana Aragão.
Objeto da escritura: Empreitada de obras de beneficiação dos arredores da Escola Primária da Ribeira Seca, Machico. Preço: 6.553.112$50.
1.º outorgante: RAM.
Outros outorgantes: Sociedade Utilmóvel - Sociedade de Representações, Lda., representada por José António de Matos Caldeira.
Objeto da escritura: Fornecimento e montagem de equipamento de cozinha na Pousada dos Vinháticos. Preço: 1.720.110$00.
