Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
Edifício da Torre do Tombo, Alameda da Universidade
1649-010 LISBOA
Tel.: +351 21 003 71 00
Fax.: +351 21 003 71 01
secretariado@dglab.gov.pt
Search results
60 records were found.
1.º outorgante: RAM - SRES.
Outros outorgantes: 1. Carlos Alberto Cabral Pestana, na qualidade de procurador da firma Cimertex; 2. Virgílio Delgado Teixeira, na qualidade de sócio-administrador da firma Cimertex-Madeira.
1.º Carlos Alberto Cabral Pestana, na qualidade de procurador da Cimertex ; 2.º Virgílio Delgado Teixeira, na qualidade de sócio - administrador da Cimertex - Madeira.
Objeto da escritura: Fornecimento de três caldeiras de asfalto amovíveis com capacidade mínima de 1.200 litros. Preço: 2.181.000$00.
1.º outorgante: RAM - SRES.
Outros outorgantes: Metalúrgica dos Arrependidos, representada pelo proprietário Jorge Rodrigues de Gouveia.
Objeto da escritura: Empreitada de reparações no telhado da Escola Gonçalves Zarco. Preço: 89.680$00
1.º outorgante: RAM - SRES.
Outros outorgantes: José Rafael Santos Nunes Botelho.
Objeto da escritura: Organização dos projectos gerais de arquitectura, estabilidade de instalações eléctricas, água, esgotos, modelação do terreno e arranjos dos espaços livres do Conjunto Habitacional da Nazaré, Funchal, correspondente a quinhentos fogos e equipamento integrado. Preço: 9.526.662$20.
1.º outorgante: RAM - SRES.
Outros outorgantes: José Rafael Santos Nunes Botelho.
Objeto da escritura: Prestação de serviços de arquitecto para efeitos de elaboração do Plano de Pormenor do Bairro da Nazaré, no Funchal, com vista à coordenação dos projectos de execução de edifícios (habitação, equipamento, etc), infraestruturas e espaços livres. Preço: 630.000$00.
1.º outorgante: RAM - SRPF.
Outros outorgantes: Firma Duplipélago - Sociedade de Equipamentos Comerciais e Industriais, Lda., representada pelo sócio-gerente Salvador Rodrigues.
Objeto da escritura: Fornecimento de uma máquina de fotocópias para papel comum Gestetner F B 12. Preço: 260.000$00.
1.º outorgante: RAM - SRES.
Outros outorgantes: Firma Construtora do Tâmega, Lda., representada por José Francisco da Silva Fonseca.
Objeto da escritura: Contrato complementar à empreitada de construção da Estrada Nacional n.º 101 - Porto Novo/Aeroporto - Pontes das Lombadinhas e do Ribeiro Francês. Preço: 6.961.747$00.
1.º outorgante: RAM - SRES.
Outros outorgantes: José João de Freitas Baptista.
Objeto da escritura: Empreitada de beneficiação do Estádio dos Barreiros - execução dos balneários. Preço: 485.460$00.
1.º outorgante: RAM - SRES.
Outros outorgantes: José João de Freitas Baptista.
Objeto da escritura: Empreitada de beneficiação da casa da Quinta do Santo da Serra. Preço: 1.646.610$00.
1.º outorgante: RAM - SRES.
Outros outorgantes: Metalúrgica dos Arrependidos, representada pelo proprietário Jorge Rodrigues de Gouveia.
Objeto da escritura: Obras a mais relativas à empreitada de beneficiação do Lar dos Velhinhos Dr. João Abel de Freitas, Lazareto. Preço: 137.250$00.
Escritura de adjudicação de empreitada de 29-12-1977, lavrada a fls. 60 do Lv.º E-33.
1.º outorgante: RAM - SRES.
Outros outorgantes: S.T.E.T. - Sociedade Técnica de Equipamentos e Tractores, S.A.R.L., representada por Ricardo Luís de Vasconcelos de Couto Cardoso.
Objeto da escritura: Fornecimento de seis pás mecânicas de rastos. Preço: 21.903.475$20.
1.º outorgante: RAM - SRES.
Outros outorgantes: Firma Madeira Engineering e Companhia, Lda., representada por Virgílio Bráulio Teixeira de Jesus.
Objeto da escritura: Fornecimento de um equipamento de perfuração. Preço: 10.426.000$00.
1.º outorgante: RAM - SRES.
Outros outorgantes: José Nicolau Faria Fernandes Correia, na qualidade de procurador de Francisco Fernandes Correia.
Objeto da escritura: Empreitada de reparação da Escola Preparatória Bartolomeu Perestrelo. Preço: 1.143.500$00.
1.º outorgante: RAM - SRES.
Outros outorgantes: Firma Ingersol-Rand, Lda., representada por António Carlos Fragoso Martins Soares.
Objeto da escritura: Fornecimento de um cilindro modelo SP 42. Preço: 1.950.000$00.
1.º outorgante: RAM - SRES.
Outros outorgantes: 1. Carlos Alberto Cabral Pestana, na qualidade de pocurador da firma Cimertex ; 2. Virgílio Delgado Teixeira, na qualidade de sócio-administrador da firma Cimertex-Madeira.
Objeto da escritura: Fornecimento de duas caldeiras de asfalto com capacidade de 1.000 litros, montadas em viaturas médias de carga. Preço: 2.564.000$00.
1.º outorgante: RAM.
Outros outorgantes: Firma Mendes Gomes e Companhia, Lda., representada por Dr. José António Melvill de Araújo e Emídio de Castro Sottomayor Tavares.
Objeto da escritura: Fornecimento de quatro viaturas Volvo N 10 (4x2). Preço: 9.585.475$00.
1.º outorgante: RAM - SRPF.
Outros outorgantes: Firma Duplipélago - Sociedade de Equipamentos Comerciais e Industriais, Lda., representada pelo sócio-gerente Salvador Rodrigues.
Objeto da escritura: Fornecimento de uma máquina de fotocópias para papel comum Gestetner FB 12. Preço: 260.000$00.
A escritura ficou sem efeito.
1.º outorgante: RAM - SRES.
Outros outorgantes: Firma Mendes Gomes e Companhia, Lda., representada por Dr. José António Melvill de Araújo e Emídio de Castro Sottomayor Tavares.
Objeto da escritura: Fornecimento de cinco viaturas pesadas de carga, com caixa basculante. Preço: 13.044.500$00.
1.º outorgante: RAM - SRES.
Outros outorgantes: Firma Mendes Gomes e Companhia, Lda., representada por Dr. José António Melvill de Araújo e Emídio de Castro Sottomayor Tavares.
Objeto da escritura: Fornecimento de um tractor Volvo F 12-32 (6x4). Preço: 2.950.000$00.
1.º outorgante: RAM - SRES.
Outros outorgantes: Firma Madeira Engineering e Companhia, Lda., representada por Virgílio Bráulio Teixeira de Jesus.
Objeto da escritura: Fornecimento de um dumper com capacidade de carga mínima de 3.000 kg e tracção às quatro rodas. Preço: 715.000$00.
1.º outorgante: RAM - SRES.
Outros outorgantes: Firma Fernando J. Ramos, representada por Fernando Justino Ramos.
Objeto da escritura: Fornecimento de seis pré-fabricados para instalação dos Centros de Saúde do Caniço, São Gonçalo, São Roque, São Martinho, Santo António e Monte. Preço: 7.786.500$00.
1.º outorgante: RAM - SRES.
Outros outorgantes: Firma Madeira Engineering e Companhia, Lda., representada por Virgílio Bráulio Teixeira de Jesus.
Objeto da escritura: Fornecimento de quatro dumpers, com capacidade de carga mínima de 3.000 kg e tracção às quatro rodas. Preço: 2.860.000$00.
1.º outorgante: RAM - SREC.
Outros outorgantes: António Jorge Calisto Andrade, na qualidade de procurador de Alberto Figueira Gomes.
Objeto da escritura: Compra definitiva dos direitos de autor da obra "Autos e Trovas", de Baltazar Dias. Preço: 50.000$00.
1.º outorgante: RAM - SRES.
Outros outorgantes: José António Gomes.
Objeto da escritura: Empreitada de armazenamento de águas e de Purim no Posto Zootécnico da Madeira. Preço: 1.591.170$00.
1.º outorgante: Sociedade João Carlos d’Aguiar e Companhia, Sucessores, Lda., representada pelos sócios: a) Gastão Olegário da Silva Rodrigues e ex- mulher, Maria Tula Amaral Vitorino Mendes; b) Maria da Paz Tomás Pereira de Gouveia; c) Ana Isabel Tomás Pereira de Gouveia Mauro de Sousa; d) Joaquim Carlos Tomás Pereira de Gouveia..
Outros outorgantes: RAM - SRPF
Objeto da escritura: 1. Fracção A de prédio urbano situado na Avenida Arriaga, freguesia da Sé, para onde tem os n.ºs 21 a 31 de polícia, que contorna ainda a Avenida Zarco, para onde tem o n.º 6 de polícia, e com saída para a Rua das Murças, pelo n.º 9 de polícia, inscrito na matriz predial da Sé sob o artigo 1.097;
2. Fracção A de prédio urbano situado no Funchal, Avenida Zarco, para onde tem o n.º 4 de polícia e os n.ºs 1 a 11 para a Rua das Murças, omisso na matriz e descrito na extinta Conservatória da Comarca Oriental do Funchal sob o n.º 1.109, a fls. 160 do Lv.º B-3;
3. Estabelecimento comercial de café, pastelaria e bar, a adquirir por trespasse, denominado "Café Golden Gate", que funciona na fracção A do prédio descrito em 1. Preço: 59.500.000$00 (compra e venda); 500.000$00 (trespasse).
1.º outorgante: RAM - SRES.
Outros outorgantes: Firma Madeira Engineering e Companhia, Lda, representada por Virgílio Braúlio Teixeira de Jesus.
Objeto da escritura: Fornecimento de tubagem e acessórios destinados à conduta elevatória para o aproveitamento de água do furo do Campo de Baixo, Porto Santo, avaliado em 90 penas. Preço: 297.637$00.
1.º outorgante: RAM - SRES.
Outros outorgantes: Firma Sopcate - Sociedade de Pesquisas, Captações de Água e Tranportes, Lda., representada pelo sócio Rui Manuel Nogueira Simões.
Objeto da escritura: Proceder às sondagens geotécnicas para os viadutos do Porto Novo e do Ribeiro de São Fernando, na Estrada do Aeroporto. Preço: 1.800.000$00.
1.º outorgante: RAM - SRES.
Outros outorgantes: Firma Agostinho R. Pimenta, representada por José António Rodrigues Pimenta.
Objeto da escritura: Fornecimento de projectores pequenos e lançamento da rede de iluminação do campo de futebol do Liceu. Preço: 246.956$00.
1.º outorgante: RAM.
Outros outorgantes: Firma Jafer - João A. Goes Ferreira, Lda., representada por Jaime Dias.
Objeto da escritura: Fornecimento de diverso mobiliário destinado ao Gabinete de Informação do Governo Regional da Madeira. Preço: 164.390$00.
1.º outorgante: Maria Prado de Almada Cardoso..
Outros outorgantes: RAM - SRES
Objeto da escritura: Uma parcela de terreno com a área de 3.147 m², localizada no sítio do Serrado, Santana, a destacar do prédio rústico descrito sob o n.º 8.750, a fls. 90 do Lv.º B-25 da Conservatória do Registo Predial de São Vicente. A parcela em causa corresponde, em área, a cerca de 100/448 do prédio referido. Preço: 944.100$00.
1.º outorgante: RAM - SRES.
Outros outorgantes: José Nicolau Faria Fernandes Correia, na qualidade de procurador de Francisco Fernandes Correia.
Objeto da escritura: Execução da obra de pavimentação de um espaço no anexo da Escola Secundária do Funchal e construção de um pavilhão. Preço: 397.000$00.
1.º outorgante: RAM - SRES.
Outros outorgantes: Firma Prebel - Sociedade Técnica de Prefabricação e Construção, Lda., representada pelos sócios-gerentes Humberto da Silva Ornelas e Jorge Fernando Macedo e Sousa.
Objeto da escritura: Fornecimento de dois compressores da marca Holman CR 175. Preço: 1.228.000$00.
1.º outorgante: Alcino Gonçalves e consorte, Maria Verónica Gonçalves..
Outros outorgantes: RAM - SRES
Objeto da escritura: Oito de dezoito avos indivisos de um prédio rústico localizado no sítio da Quinta, São Vicente, inscrito na matriz predial respectiva sob o artigo n.º 407. Preço: 250.000$00.
1.º outorgante: Dr. José Manuel da Silva Rodrigues e consorte, Maria do Carmo Pimenta Leite Monteiro Rodrigues, por si e em representação de: a) Dr. António Leite Monteiro e consorte, Maria Dória Pimenta Leite Monteiro; e ainda ele na qualidade de procurador de: b) Dr. Carlos José Pimenta Leite Monteiro..
Outros outorgantes: RAM - SRES
Objeto da escritura: Um prédio urbano situado na Rua 31 de Janeiro, n.º 77 e 78, freguesia da Sé, inscrito na respectiva matriz predial sob o artigo n.º 712; dois prédios urbanos situados no Beco da Princesa, n.º 2 e 4, mesma freguesia, inscritos na matriz predial respectiva sob os artigos n.º 646 e 647. Preço: 2.100.000$00.
1.º outorgante: Dr. José Manuel da Silva Rodrigues e consorte, Maria do Carmo Pimenta Leite Monteiro Rodrigues, ele por si e em representação de Dr. Carlos José Pimenta Leite Monteiro..
Outros outorgantes: RAM - SRES
Objeto da escritura: Um prédio urbano situado na Rua 31 de Janeiro, n.º 79 e 80 de polícia, freguesia da
Sé, respectiva água (uma pena de água potável da nascente do sítio da relva e 12 horas da Levada das Hortas), inscrito na respectiva matriz predial sob o artigo n.º 713. Valor da doação: 7.450.000$00.
1.º outorgante: RAM - SRES.
Outros outorgantes: Firma Ferreira e Paixão, Lda., representada pelo sócio-gerente José Ferreira.
Objeto da escritura: Execução de obra de adaptação e beneficiação no edifício do Governo Regional. Preço: 892.311$80.
1.º outorgante: RAM - SRES.
Outros outorgantes: Firma Sociedade de Aparelhos de Precisão Bruno Janz, Herdeiros, S.A.R.L,. representada por Américo Fernandes de Brito.
Objeto da escritura: Fornecimento de duzentos contadores para água, destinados ao Plano de Fomento do Porto Santo. Preço: 156.300$00.
1.º outorgante: RAM - SRES.
Outros outorgantes: Firma Construvil - Construtora Casais da Vila, Lda., representada pelo sócio-gerente Cipriano da Cruz.
Objeto da escritura: Empreitada de pavimentação do Caminho da Madalena do Mar, como adicional à empreitada de pavimentação da Estrada Nacional entre a Tabua e a Madalena do Mar. Preço: 2.751.040$00.
1.º outorgante: RAM - SRES.
Outros outorgantes: Firma E. Pinto Basto e Companhia, Lda., representada por Rui Manuel Dias Costa.
Objeto da escritura: Fornecimento de um cilindro Albaret VA-10. Preço: 2.237.000$00.
1.º outorgante: RAM - SRAP.
Outros outorgantes: Fernando Daniel Borges Machado, na qualidade de representante de equipa projectista.
Objeto da escritura: Elaboração do projecto geral de construção civil do conjunto de edificações que englobam as instalações frigoríficas e a Lota do Porto de Câmara de Lobos. Preço: 612.353$00.
1.º outorgante: RAM - SRAP.
Outros outorgantes: Nuno Manuel de Sousa Menezes.
Objeto da escritura: Elaboração do projecto das obras de ampliação dos Cais de Machico e Caniçal (Pedro de Eira). Preço: 350.000$00.
1.º outorgante: RAM - SRPF.
Outros outorgantes: Dra. Alice Maria Henriques de Barros Gonçalves.
Objeto da escritura: Técnica de 2.ª Classe no sector de Finanças da Secretaria Regional do Planeamento e Finanças. Preço: 13.700$00 (vencimento mensal por seis meses).
1.º outorgante: 1. Dr. José António Melvill de Araújo; 2. António Flávio de Faria e Castro; 3. António Araújo de Barros; 4. Miguel Araújo de Gouveia e Freitas, por si e em representação dos demais interessados..
Outros outorgantes: RAM - SRPF e SRASS
Objeto da escritura: Um prédio urbano situado no gaveto da Rua da Carreira, Largo da Igrejinha, e Rua das Pretas, freguesia da Sé, com o n.º 1 de polícia para a Rua das Pretas, prédio que resultou da reconstrução e ampliação do prédio que estava inscrito na matriz predial respectiva sob o artigo n.º 880 e parte dos artigos 779 e 755, com área de 300 m² e seis pisos. Preço: 40.000.000$00.
1.º outorgante: RAM - SRASS.
Outros outorgantes: Firma Jafer - João A. F. Goes Ferreira, Lda., representada por Jaime Dias.
Objeto da escritura: Fornecimento de mobiliário aos Centros de Saúde da Região Autónoma da Madeira, constituído por cem secretárias. Preço: 950.000$00.
1.º outorgante: RAM - SRES.
Outros outorgantes: Firma Madeira Engineering e Companhia, Lda., representada pelo gerente António Carlos Fragoso Martins Soares.
Objeto da escritura: Fornecimento de quatro compressores para o accionamento de martelos pneumáticos. Preço: 2.940.000$00.
1.º outorgante: RAM - SRES.
Outros outorgantes: Firma Madeira Engineerig e Companhia, Lda., representada pelo gerente António Carlos Fragoso Martins Soares.
Objeto da escritura: Fornecimento de equipamento pneumático de perfuração e demolição. Preço: 2.807.485$00.
1.º outorgante: RAM - SRES.
Outros outorgantes: Sociedade Bayer Portugal, S.A.R.L., representada por Amílcar Cruz Vicente.
Objeto da escritura: Realização da Campanha de desratização da Ilha da Madeira. Preço: 11.215.000$00 (448$60 por héctar).
1.º outorgante: RAM - SRAP.
Outros outorgantes: Grupo Português de Frio, Estudos Técnicos Aplicados, Lda., representado pelos sócios-gerentes José Vicente Teodoro de Freitas e António Hernani Cardoso Ramirez Nobre.
Objeto da escritura: Elaboração do projecto das instalações frigorificas do Porto de Câmara de Lobos. Preço: 742.560$00.
1.º outorgante: RAM.
Outros outorgantes: Firma Sosousas - Sociedade de Representações, Lda., representada pelos sócios-gerentes António Horácio Pestana Rodrigues e João Bartolomeu de Sousa.
Objeto da escritura: Fornecimento de um tractor de rastos da marca Massey-Fergusson, modelo 174-B. Preço: 645.352$00.
1.º outorgante: RAM - SRAP.
Outros outorgantes: Firma Sosousas - Sociedade de Representações, Lda., representada pelos sócios-gerentes António Horácio Pestana Rodrigues e João Bartolomeu de Sousa.
Objeto da escritura: Fornecimento de diversa maquinaria agrícola (dois reboques, três charruas para potência de 75 cv., três frezos de 1,90 m, dois frezos de 1,10 m e 1,50 m, duas grades de discos). Preço: 843.300$00.
1.º outorgante: RAM - SRES.
Outros outorgantes: Firama Reprotur - Representações e Empreendimentos Pró-Turismo da Madeira, Lda., representada pelos sócios-gerentes Eduardo Larica Sales Caldeira e Manuel Carlos Oliveira Sobreiros.
Objeto da escritura: Fornecimento de um pré-fabricado para instalação do Lar do Pessoal de Enfermagem da Calheta. Preço: 1.028.513$00.
1.º outorgante: RAM - SRES.
Outros outorgantes: Firma Reprotur - Representações e Empreendimentos Pró-Turismo da Madeira, Lda., representada pelos sócios-gerentes Eduardo Larica Sales Caldeira e Manuel Carlos Oliveira Sobreiros.
Objeto da escritura: Fornecimento de pré-fabricados para instalação de Centros de Saúde nas freguesias do Estreito da Calheta, Fajã da Ovelha, Ponta do Pargo, Paul do Mar, Prazeres, Quinta Grande, Porto Moniz (Santa), Madalena do Mar, Campanário, Serra de Água e São Roque do Faial. Preço: 13.450.000$00.
1.º outorgante: RAM.
Outros outorgantes: Firma Ferreira e Paixão, Lda, representada pelo sócio-gerente José Ferreira.
Objeto da escritura: Obras a mais e a menos relativas à empreitada de beneficiação do Observatório Meteorológico do Funchal. Preço: 162.845$00.
Escritura de adjudicação de empreitada de 21-06-1978, lavrada a fls. 64 do Lv.º E-34.
1.º outorgante: RAM.
Outros outorgantes: Firma Madeira Engineering e Companhia, Lda., representada por Virgílio Bráulio de Jesus.
Objeto da escritura: Fornecimento de um grupo electro-bomba submersível e bomba doseadora de hipoclorito de sódio. Preço: 72.100$00
1.º outorgante: RAM.
Outros outorgantes: Remígio José Marques.
Objeto da escritura: Empreitada de construção da estrutura da nave principal da Dessalinizadora do Porto Santo. Preço: 3.352.000$00.
1.º outorgante: RAM - SRES.
Outros outorgantes: Firma Gaspar de Andrade e Filhos, Lda., representada pelo gerente José António Gouveia Andrade.
Objeto da escritura: Obras a mais e a menos relativas à empreitada de alargamento, revestimento de túneis e pavimentação da Estrada Nacional n.º 101-7, entre o Lombo de São Lourenço e Paul do Mar. Preço: 341.533$40.
Escritura de adjudicação de empreitada de 01-08-1975, lavrada a fls. 3 do Lv.º E-28.
1.º outorgante: Dr. Júlio Santa Cruz Albuquerque Rodrigues, na qualidade de procurador de Leocádia Vasconcelos de Bettencourt Mimoso de França Santos, ou Leocádia de França Santos..
Outros outorgantes: RAM - SRES
Objeto da escritura: Rectificação da escritura de compra e venda celebrada em 03-11-1975, lavrada a fls. 63 v.º do Livro n.º 28 para escrituras diversas desta Secretaria, e posteriormente rectificada por escritura de 03-03-1978, lavrada a fls. 97 v.º do Livro 33 da mesma Secretaria, em que foi vendido um prédio rústico, localizado no sítio do Janeiro, Santa Cruz, inscrito na respectiva matriz predial sob os artigos n.º 828/9 e 944.
Escrituras de compra e venda e rectificação de compra e venda datadas de 03-11-1975 e 03-03-1978, e lavradas, respectivamente, a fls. 63 v.º do Lv.º E-28 e 97 v.º do Lv.º E-33.
1.º outorgante: RAM - SRES.
Outros outorgantes: António Francisco dos Reis.
Objeto da escritura: Empreitada de construção de um muro de suporte ao km 84,9 da Estrada Nacional n.º 101, sítio do Calhau, S. Vicente. Preço: 2.743.341$00.
1.º outorgante: Álvaro Nunes e consorte, Marta de Castilho da Silva Nunes..
Outros outorgantes: RAM - SREF
Objeto da escritura: Fracção H de um prédio urbano situado na Vila Baleira, Porto Santo, que é composta de sala comum, cozinha no rés-do-chão, dois quartos e casa de banho no 1.º andar, e respectivo logradouro, inscrito na matriz predial urbana do Porto Santo sob o artigo n.º 1.386. Preço: 1.000.000$00.
1.º outorgante: RAM - SRES.
Outros outorgantes: José João de Freitas Baptista.
Objeto da escritura: Empreitada de trabalhos de acabamentos na Casa de Abrigo do Ribeiro Frio. Preço: 252.350$00.
1.º outorgante: RAM - SRES.
Outros outorgantes: José João de Freitas Baptista.
Objeto da escritura: Empreitada de instalação eléctrica no Posto Agrário de Santana. Preço: 142.765$00.
