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1.º outorgante: RAM - SRES. Outros outorgantes: Firma Madeira Engineering e Companhia, Lda., representada pelo gerente António Carlos Fragoso Martins Soares. Objeto da escritura: Fornecimento de duas betoneiras Benford destinadas aos Aproveitamentos Hidroagrícolas. Preço: 304.069$50.
1.º outorgante: RAM - SRES. Outros outorgantes: Firma Prebel - Sociedade Técnica de Pré-fabricação e Construção, Lda., representada por Humberto da Silva Ornelas e Jorge Fernando Macedo e Sousa. Objeto da escritura: Fornecimento e montagem de divisórias amovíveis e tecto falso num gabinete da Secretaria Regional do Planeamento e Finanças. Preço: 279.413$50.
1.º outorgante: João Alcino Vieira Coelho, na qualidade de procurador de: a) Eduardo de Caires e consorte, Matilda Susan de Caires; b) herdeiros de Jordão de Caires, a saber: a) Maria Amélia da Conceição Baptista; b) Maria Mónica de Caires; c) Miguel de Caires; d) Alberto de Caires.. Outros outorgantes: RAM - SRES Objeto da escritura: Três prédios rústicos localizados no sítio do Porto Novo, Gaula, inscritos na matriz predial respectiva, o primeiro sob o n.º 7.337, o segundo sob o n.º 7.340 e o terceiro sob o n.º 7.356. Preço: 100.000$00.
1.º outorgante: RAM - SRES. Outros outorgantes: Armando Fernandes Luís. Objeto da escritura: Fornecimento e colocação de caixilharia de alumínio anodizado para o Laboratório de Patologia Veterinária. Preço: 235.372$00.
1.º outorgante: RAM - SRES. Outros outorgantes: Firma Construtora do Tâmega, Lda., representada por José Francisco da Silva Fonseca. Objeto da escritura: Empreitada de terraplenagens e pavimentação da Saída Leste do Funchal - variante da Cancela. Preço: 53.798.451$00.
1.º outorgante: RAM - SRESTC. Outros outorgantes: Firma Ferreira e Paixão, Lda., representada pelo sócio-gerente José Ferreira. Objeto da escritura: Empreitada de execução de três gabinetes no Armazém do Governo Regional. Preço: 336.013$00.
1.º outorgante: RAM - SRESTC. Outros outorgantes: Firma Construvil - Construtora Casais da Vila, Lda., representada por Cipriano da Cruz. Objeto da escritura: Empreitada de pavimentação da variante da Estrada Nacional n.º 104, entre a vila da Ribeira Brava e a Ponte Vermelha. Preço: 8.349.724$00.
1.º outorgante: RAM - SRESTC. Outros outorgantes: Firma Construvil - Construtora Casais da Vila, Lda., representada por Cipriano da Cruz. Objeto da escritura: Empreitada de construção de um muro de suporte da Estrada Nacional n.º 101, localizado no troço entre o Seixal e as Contreiras. Preço: 500.000$00.
1.º outorgante: RAM - SRESTC. Outros outorgantes: Firma Madeira Electro-Mecânica, representada por Mário Bartolomeu Gomes de Oliveira. Objeto da escritura: Fornecimento de uma viatura Peugeot 504, mista, com motor diesel. Preço: 465.000$00.
1.º outorgante: RAM - SRESTC. Outros outorgantes: António Francisco dos Reis. Objeto da escritura: Fornecimento de uma pá mecânica de rastos, usada, da marca Komatsu D 55 S. Preço: 1.500.000$00.
1.º outorgante: RAM - SRES. Outros outorgantes: Firma Prebel - Sociedade Técnica de Prefabricação e Construção, Lda. representada pelos sócios-gerentes Humberto da Silva Ornelas e Jorge Fernando Macedo e Sousa. Objeto da escritura: Fornecimento de duas betoneiras de 350 litros, da marca Noé, modelo BH-400. Preço: 552.917$00.
1.º outorgante: RAM - SRES. Outros outorgantes: Firma Madeira Engineering e Companhia, Lda., representada pelo gerente António Carlos Fragoso Martins Soares. Objeto da escritura: Fornecimento de três betoneiras de 250 litros, da marca Cometna, modelo AA-JC 22. Preço: 315.000$00.
1.º outorgante: RAM - SRES. Outros outorgantes: 1. Carlos Alberto Cabral Pestana, na qualidade de procurador da firma Cimertex; 2. Virgílio Delgado Teixeira, na qualidade de sócio-administrador da firma Cimertex-Madeira. Objeto da escritura: Fornecimento de um bulldozer da marca Komatsu, modelo D-65-6, em segunda mão, com 2.800 horas de serviço e revisto nas oficinas da Cimertex - Sociedade de Máquinas e Equipamentos, S.A.R.L. Preço: 2.836.400$00.
1.º outorgante: Álvaro Nunes e consorte, Marta de Castilho da Silva Nunes.. Outros outorgantes: RAM - SRES Objeto da escritura: Uma fracção designada pela letra C, composta por sala comum e cozinha no rés-do-chão, dois quartos e casa de banho, e respectivo logradouro, que faz parte de um edifício situado na vila do Porto Santo, inscrito na matriz predial urbana do Porto Santo sob o artigo 1.386, na parte designada fracção "C". Preço: 1.000.000$00.
1.º outorgante: RAM - SRES. Outros outorgantes: Firma Construvil - Construtora Casais da Vila, Lda., representada por Cipriano da Cruz. Objeto da escritura: Obras adicionais à empreitada de reconstrução de um muro de suporte à Estrada Nacional n.º 101, no troço Seixal/Contreiras. Preço: 403.490$60.
1.º outorgante: RAM - SRES. Outros outorgantes: Firma Sousa e Filho, Lda., representada pelo sócio-gerente Fernando de Sousa. Objeto da escritura: Empreitada de construção de um pavilhão para a terceira fase das obras de construção da Escola Preparatória da Ribeira Brava. Preço: 5.040.000$00.
1.º outorgante: RAM - SRES. Outros outorgantes: Firma Madeira Engineering e Companhia, Lda., representada por António Carlos Fragoso Martins Soares. Objeto da escritura: Fornecimento de oito dumpers com a capacidade mínima de 2.000 kg. Preço: 3.660.000$00.
1.º outorgante: Martinho de Gouveia e consorte, Maria Germana de Gomes.. Outros outorgantes: RAM - SRAP Objeto da escritura: a) Benfeitorias rústicas no sítio do Serrado das Ameixieiras, Lombo do Forno, Santo da Serra, construídas sobre terra do Governo Regional da Madeira, inscritas na matriz predial respectiva sob o n.º 920-502; b) benfeitorias rústicas no sítio das Ameixieiras, ou Achadinha, mesma freguesia, construídas sobre terra do Governo Regional da Madeira, inscritas na matriz predial respectiva sob o artigo n.º 920-459; c) benfeitorias rústicas construídas sobre o mesmo prédio do Governo Regional da Madeira ao sítio das Pontes, mesma freguesia, inscritas na matriz predial sob o artigo n.º 920-536; d) benfeitorias rústicas construídas sobre terra do Governo Regional da Madeira, mesmo sítio e freguesia. Preço: 220.000$00.
1.º outorgante: RAM - SRES. Outros outorgantes: Firma Ferreira e Paixão, Lda., representada pelo sócio-gerente José Ferreira. Objeto da escritura: Execução de diversos trabalhos a realizar na Escola de São Pedro. Preço: 105.000$00.
1.º outorgante: RAM - SRES. Outros outorgantes: António da Silva Pinto Correia. Objeto da escritura: Elaboração do projecto das obras de ampliação do actual Porto de Câmara de Lobos, para abrigo e apoio da frota pesqueira local. Preço: 250.000$00. A escritura ficou sem efeito.
1.º outorgante: Maria da Luz, em representação de António Jorge de Nóbrega, ou António Jorge, e consorte, Maria de Lurdes Dias Teixeira.. Outros outorgantes: RAM - SRES Objeto da escritura: Uma parcela de terreno e respectivas benfeitorias, incluindo frutos pendentes, com área de 730 m², a destacar de um prédio rústico e respectivas benfeitorias, localizado no sítio das Lajes, Gaula, inscrito na matriz prédial rústica de Gaula sob o artigo n.º 7.160/3. Preço: 120.000$00.
1.º outorgante: Luísa Gomes Vasconcelos.. Outros outorgantes: RAM - SRES Objeto da escritura: Uma parcela de terreno e respectivas benfeitorias, incluindo os frutos pendentes, com área de 95 m², a destacar de um prédio rústico localizado no sítio das Lajes, Gaula, inscrito na matriz predial rústica de Gaula sob o artigo n.º 7.122. Preço: 10.000$00.
1.º outorgante: RAM - SRES. Outros outorgantes: Francisco Nunes Salgado, na qualidade de procurador de António da Silva Pinto Correia. Objeto da escritura: Projecto das obras de ampliação do actual Porto de Câmara de Lobos, para abrigo e apoio da frota pesqueira local. Preço: 250.000$00.
1.º outorgante: Sociedade Krischke, Nunes, Silva e Frey, Lda., representada pelos sócios Dr. José Maria da Silva e Álvaro Nunes.. Outros outorgantes: 2.º) RAM - SRAP 3.º) 1. José Alberto Bettencourt Sardinha e José Alberto Jardim da Silva, na qualidade de procuradores do Banco de Fomento Nacional. Objeto da escritura: Bens pertencentes ao 1.º outorgante, constituídos por: a) prédio rústico e urbano no sítio do Pico do Eixo, ou Terra Velha, Santana, inscrita a parte rústica sob os artigos 7.688, 7791, 7796, 7.799 e 7.801, e a parte urbana sob o artigo 464; b) prédio rústico no sítio do Pico do Eixo, ou Poço Calcado, Santana, inscrito sob o artigo 1467; c) prédio urbano no sítio do Pico do Eixo, Santana, inscrito sob o artigo 1.365; d) instalações de exploração agro-pecuária constituídas por estábulos, armazém, garagem e três tanques de rega; c) equipamento efectivo animal, constituído por 621 animais das raças Schwarz Kopk ou Hampshire, Ile de France, Karakul e híbridas ou cruzadas. Preço: 10.518.000$00.
1.º outorgante: RAM - SRES. Outros outorgantes: Firma Prebel - Sociedade Técnica de Prefabricação e Construção, Lda., representada por Humberto da Silva Ornelas e Jorge Fernando Macedo e Sousa. Objeto da escritura: Fornecimento, colocação e montagem de divisórias amovíveis no 3.º andar do edifício Bach para os serviços da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais e Saúde. Preço: 229.870$00.
1.º outorgante: RAM - SRES. Outros outorgantes: Firma Montoya e Amorim, Lda., representada pelo gerente Eurico de Sousa. Objeto da escritura: Fornecimento de 2.100 m de tubo galvanizado de 2 polegadas, destinado ao abastecimento de água ao Paul do Mar. Preço: 471.030$00.
1.º outorgante: RAM - SRES. Outros outorgantes: Firma Indutora Eléctrica Madeirense, Lda., representada pelos sócios-gerentes José Carlos Nunes Rodrigues e José Tiago Paixão. Objeto da escritura: Execução da obra de electrificação do Posto Zootécnico da Madeira. Preço: 94.500$00.
1.º outorgante: RAM - SRES. Outros outorgantes: Marcenaria Mobel, representada por André Gomes. Objeto da escritura: Execução de móveis destinados ao arquivo da sala de desenho. Preço: 390.980$00. A escritura não especifica o estabelecimento, presumivelmente escolar, a que se destina a presente empreitada.
1.º outorgante: RAM. Outros outorgantes: Juvenal Gomes. Objeto da escritura: Execução de obra de reparação em guardas na Estrada Nacional n.º 101, no sítio da Vitória, São Martinho. Preço: 87.809$00.
1.º outorgante: RAM - SRES. Outros outorgantes: Firma Aires e Oliveira, Lda., representada, por Aires Roque de Freitas Albuquerque. Objeto da escritura: Fornecimento de tinta para pintura do pavimento de estradas. Preço: 591.640$00.
1.º outorgante: RAM - SRES. Outros outorgantes: Sérgio Tito da Silva. Objeto da escritura: Trabalhos a mais e a menos relativos à empreitada de construção da Escola Preparatória de Santa Cruz. Preço: 1.763.688$00. Escritura de adjudicação de empreitada de 08-09-1976, lavrada a fls. 48 do Lv.º E-30.
1.º outorgante: RAM - SRES. Outros outorgantes: Dr. Fernando Lovegildo Vasconcelos de Gouveia e consorte, Celeste Vilanova Palma Borralho Vasconcelos de Gouveia. Objeto da escritura: a) Um prédio rústico localizado no sítio do Janeiro (Vales), Santa Cruz, com área de 176.775 m², inscrito na matriz predial respectiva sob os artigos 944 e 828/9; b) um prédio rústico localizado no sítio da Margaça, Santo António da Serra, Machico, inscrito na matriz predial respectiva sob o artigo n.º 697. Pela presente escritura, formaliza-se permuta de uma parcela do prédio descrito em a), medindo cerca de 29.627 m², com a inscrição matricial n.º 944, por parcela do prédio descrito em b), com área aproximada de 51.325 m², inscrita na matriz rústica respectiva sob o artigo 756.
1.º outorgante: 1. Maria Manuela Favila Vieira Santa Clara Gomes, por si e em representação de Manuel José Vieira Santa Clara Gomes; 2. José António Vieira Santa Clara Gomes e consorte, Adroalda Maria Pestana Aguiar Santa Clara Gomes; 3. João Vieira Santa Clara Gomes, por si e em representação de Miguel Vieira Santa Clara Gomes e consorte, Rute Monteiro Miranda Dinis de Santa Clara Gomes; 4. Celina Maria Freitas Santa Clara Gomes; 5. Maria da Luz Vieira Santa Clara Gomes Costa; 6. Maria Cecília Vieira Santa Clara Gomes Sousa e marido, Manuel Quintino Pereira de Sousa.. Outros outorgantes: RAM - SRES Objeto da escritura: Um prédio rústico e urbano, localizado à Calçada da Cabouqueira, n.º 1 a 9, denominado "Quinta da Ribeira", sendo a parte urbana, inscrita na matriz predial respectiva sob o artigo n.º 1.257, constituída por prédio urbano térreo de dois pavimentos e sete dependências, e a parte rústica, descrita na matriz predial respectiva sob o artigo n.º 168, constituída por um prédio rústico cultivada a bananeiras e vinha, e incluindo 69 horas de água, de propriedade, da Levada de São João, no giro de dez dias. Preço: 10.000.000$00.
1.º outorgante: RAM - SRES. Outros outorgantes: Firma Celestino e Filhos, Lda., representada pelo sócio-gerente Celestino Caetano. Objeto da escritura: Execução de programa de furos para reconhecimento geo-hidrológico da Ilha da Madeira. Preço: 3.516.000$00.
1.º outorgante: RAM - SRES. Outros outorgantes: Firma Ferreira e Paixão, Lda., representada pelo sócio-gerente José Ferreira. Objeto da escritura: Execução da obra de beneficiação do Observatório Meteorológico do Funchal. Preço: 181.000$00.
1.º outorgante: RAM - SRES. Outros outorgantes: Vasco de Andrade Objeto da escritura: Execução da obra de beneficiação de pinturas das paredes e tectos do ginásio do Liceu Nacional do Funchal. Preço: 124.020$00.
1.º outorgante: RAM - SRES. Outros outorgantes: Vasco de Andrade. Objeto da escritura: Execução dos trabalhos de afagamento e envernizamento do pavimento do ginásio do Liceu Nacional do Funchal. Preço: 109.200$00.
1.º outorgante: RAM - SRES. Outros outorgantes: Firma Hamrol, Lda., representada por Friedrich Herman Anton Hamrol. Objeto da escritura: Estudo do aproveitamento de águas de superficie na Ilha do Porto Santo. Preço: 930.000$00.
1.º outorgante: RAM - SRES. Outros outorgantes: Firma Prebel - Sociedade Técnica de Prefabricação e Construção, Lda., representada pelos sócios-gerentes Humberto da Silva Ornelas e Jorge Fernando Macedo e Sousa. Objeto da escritura: Fornecimento de 300 toneladas de betume de penetração 80/100, destinado à recarga de pavimentos betuminosos das estradas nacionais. Preço: 2.496.600$00.
1.º outorgante: RAM - SRES. Outros outorgantes: Serralharia dos Arrependidos, representada pelo proprietário Jorge Rodrigues de Gouveia. Objeto da escritura: Execução de vedação da Escola Preparatória Tristão Vaz Teixeira, Machico. Preço: 919.400$00.
1.º outorgante: RAM. Outros outorgantes: Firma José Maria Branco Junior, representada por José Maria Branco Junior. Objeto da escritura: Compra e venda do navio motor "Pirata Azul", registado na Conservatória dos Registos Comercial e de Automóveis do Funchal sob o n.º 8.054, a fls. 86 v.º do Lv.º E-25, e na Capitania do Porto sob os n.ºs 2.282 e 2.283, a fls. 6 do Lv.º 27. Preço: 13.250.000$00.
1.º outorgante: RAM - SRES. Outros outorgantes: Firma Stork Werskspoor Water B.V., representada por Willem Adrianus Gijsbertus Hoeting. Objeto da escritura: Fornecimento e montagem de um dessalinizador com capacidade de 500 m³ por dia, para a Ilha do Porto Santo. Preço: 20.000.000$00.
1.º outorgante: RAM - SRES. Outros outorgantes: Firma Américo Fernandes de Brito, representada por António Fernandes de Brito. Objeto da escritura: Fornecimento de dez contadores de 3 polegadas para água, destinado ao Plano de Fomento do Porto Santo. Preço: 126.890$00.
1.º outorgante: Manuel Sabino de Góis, e consorte Maria de Lurdes Gomes.. Outros outorgantes: RAM - SRES Objeto da escritura: Quatro de dezoito avos indivisos de um prédio rústico localizado no sítio da Quinta, São Vicente, inscrito na matriz predial respectiva sob o artigo 407. Preço: 165.000$00.
1.º outorgante: 1. Maria Isabel do Sacramento, ou Maria Isabel do Sacramento Godinho; 2. António de Ponte, ou António de Ponte Cristina, na qualidade de procurador de Rosa de Ponte Cristina e marido, Francisco de Ponte Cristina.. Outros outorgantes: RAM - SRES Objeto da escritura: Um prédio rústico localizado no Bairro da Igreja, São Martinho, inscrito na matriz predial rústica de São Martinho sob o artigo n.º 1650 - parte. Preço: 500.000$00.
1.º outorgante: RAM - SRES. Outros outorgantes: Francisco Fernandes Correia. Objeto da escritura: Empreitada de ampliação e beneficiação de uma arrecadação no Jardim Botânico. Preço: 348.870$00.
1.º outorgante: RAM - SRES. Outros outorgantes: Firma Mendes Gomes e Companhia, Lda., representada por Dr. José António Melvill de Araújo e Emílio de Castro Sottomayor Tavares. Objeto da escritura: Fornecimento de uma viatura pesada da marca Volvo F 88, destinada ao serviço dos Aproveitamentos Hidroagrícolas. Preço: 1.810.427$00.
1.º outorgante: Maria Assis Faria, na qualidade de procuradora de Maria Luciana, ou Maria Luciana Faria.. Outros outorgantes: RAM - SRES Objeto da escritura: Nove de dez avos indivisos de um prédio rústico e respectivas benfeitorias, localizado no sítio da Quinta, São Vicente, inscrito na matriz predial respectiva sob o artigo n.º 408. Preço: 200.000$00.
1.º outorgante: RAM - SRES. Outros outorgantes: José Cardoso. Objeto da escritura: Empreitada de construção de balneários para professores na Escola Industrial e Comercial do Funchal. Preço: 174.451$00.
1.º outorgante: RAM - SRESTC. Outros outorgantes: José Cardoso. Objeto da escritura: Empreitada de remodelações sanitárias do corpo das oficinas da Escola Industrial e Comercial do Funchal. Preço: 984.852$50.
1.º outorgante: José Martins e consorte, Eulália Baptista, herdeira de António Martins.. Outros outorgantes: RAM - SRES Objeto da escritura: Três prédios rústicos localizados no sítio do Porto Novo, Gaula, inscritos na matriz predial respectiva sob os artigos 7.363 (o primeiro), 7.365 (o segundo) e 7.383 (o terceiro). Preço: 40.000$00. A escritura ficou sem efeito.
1.º outorgante: Eulália Batista, por si e em representação de José Martins.. Outros outorgantes: RAM - SRES Objeto da escritura: Três prédios rústicos localizados no sítio do Porto Novo, Gaula, inscritos na matriz predial respectiva sob os artigos 7.363 (o primeiro), 7.365 (o segundo) e 7.383 (o terceiro). Preço: 40.000$00.
1.º outorgante: RAM - SRES. Outros outorgantes: Firma Leacock e Companhia, Lda., representada por João Victor Rebelo. Objeto da escritura: Fornecimento de uma viatura Land Rover, modelo 109, destinada à Secretaria Regional de Educação e Cultura. Preço: 468.555$00.