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1.º outorgante: RAM - SRESTC. Outros outorgantes: Firma João Augusto de Sousa (Filhos), Lda.,representada por João Leandro de Sousa e Mário de Sousa. Objeto da escritura: Empreitada de adaptação da parada do antigo quartel do Colégio a parque de jogos da Escola do Ciclo Preparatório Gonçalves Zarco. Preço: 286.740$00. Veras escritura de 30-06-1976, lavrada a fls. 97 do L.º E-29.
1.º outorgante: RAM - SRESTC. Outros outorgantes: Firma Clemente Gomes Aguiar e Filhos, representada pelo sócio-gerente José Pinto. Objeto da escritura: Fornecimento de um compressor portátil para as Levadas dos Novos Aproveitamentos Hidroagrícolas. Preço: 566.720$00.
1.º outorgante: RAM - SRESTC. Outros outorgantes: Firma M. F. Silva Coelho, representada pelo sócio-gerente José Fernão Gouveia e Freitas. Objeto da escritura: Fornecimento de mobiliário (cadeiras, secretárias e armários) destinado à Escola Secundária do Funchal. Preço: 354.719$00.
1.º outorgante: RAM - SRESTC. Outros outorgantes: Firma Madeira Electro-Mecânica, representada pelo proprietário Pedro Pires Henriques de Freitas. Objeto da escritura: Fornecimento de duas viaturas ligeiras de caixa aberta, da marca Peugeot 404, com motor diesel, uma destinada ao Parque de Material e a outra à Garagem do Governo Regional da Madeira. Preço: 616.000$00.
1.º outorgante: RAM - SRAIP. Outros outorgantes: Firma Prebel - Sociedade Técnica de Prefabricação e Construção, Lda., representada por Humberto da Silva Ornelas e Jorge Fernando Macedo e Sousa. Objeto da escritura: Fornecimento e montagem de divisórias dos gabinetes da Secretaria Regional da Agricultura, Indústria e Pescas. Preço: 161.200$00. A escritura ficou sem efeito.
1.º outorgante: RAM - SRESTC. Outros outorgantes: Sérgio Tito da Silva. Objeto da escritura: Empreitada de remodelação da cobertura e corpo da varanda do edifício do Museu da Quinta das Cruzes. Preço: 2.498.000$00.
1.º outorgante: RAM - SRESTC. Outros outorgantes: Cipriano da Cruz. Objeto da escritura: Obras a mais e a menos à empreitada de pavimentação do troço da Estrada Nacional n.º 105, compreendido entre a estrada para o Quartel da Artilharia e a Igreja Velha de São Martinho. Preço: 253.665$00. Escritura de adjudicação de empreitada de 26-06-1975, lavrada a fls. 82 v.º do Lv.º E-27.
1.º outorgante: RAM - SRESTC. Outros outorgantes: Firma Fernando J. Ramos, representada por Jaime Ernesto Nunes Vieira Ramos. Objeto da escritura: Empreitada de desmontagem, montagem e fornecimento de 102,3 m de caleira (algeroz) em chapa de aço galvanizado de 0,66 m de desenvolvimento, incluindo canhões de descarga para ligação aos tubos de água e embalagem para a cobertura do Pavilhão Gimno-desportivo. Preço: 237.160$00.
1.º outorgante: RAM. Outros outorgantes: Mário Rodrigues de Gouveia. Objeto da escritura: Empreitada de pintura do edifício da Delegação da Secretaria do Trabalho no Funchal. Preço: 121.600$00.
1.º outorgante: RAM - SRESTC. Outros outorgantes: S.T.E.T. - Sociedade Técnica de Equipamentos e Tractores, S.A.R.L., representada por Armando Pedro Lopes. Objeto da escritura: Fornecimento de um tractor caterpillar com bulldozer, modelo D6C - PS. Preço: 3.911.447$00.
1.º outorgante: RAM - SRESTC. Outros outorgantes: Firma Prebel - Sociedade Técnica de Prefabricação e Construção, Lda., representada por Humberto da Silva Ornelas e Jorge Fernando Macedo e Sousa. Objeto da escritura: Fornecimento e colocação de divisórias para salas de aula num andar à Rua do Ribeirinho. Preço: 355.340$00.
1.º outorgante: RAM - SRESTC. Outros outorgantes: Firma Prebel - Sociedade Técnica de Prefabricação e Construção, Lda., representada por Humberto da Silva Ornelas e Jorge Fernando Macedo e Sousa. Objeto da escritura: Empreitada de vedação metálica no terraço do anexo do Liceu (edifício Girassol). Preço: 111.879$00.
1.º outorgante: RAM. Outros outorgantes: Firma Madeira-Electro Mecânica, representada pelo proprietário Pedro Pires Henriques de Freitas. Objeto da escritura: Fornecimento de um veículo ligeiro de carga, da marca Peugeot, modelo 404, a gasóleo, com caixa aberta. Preço: 308.000$00.
1.º outorgante: RAM - SRESTC. Outros outorgantes: António Vasco Aveiro. Objeto da escritura: Empreitada de construção de uma ponte canal à saída do Túnel dos Tornos. Preço: 217.566$60.
1.º outorgante: RAM - SRESTC. Outros outorgantes: Armando Fernandes Luís. Objeto da escritura: Empreitada de execução de um balcão e de uma divisória no Centro do Emigrante, situado na Rua 5 de Outubro, n.º 19. Preço: 128.535$20.
1.º outorgante: RAM - SRESTC. Outros outorgantes: Firma Madeira Auto-Car, Lda., representada pelo gerente Luís Justino Henriques de Freitas. Objeto da escritura: Fornecimento de oito camiões de 4 toneladas de carga útil com caixa basculante e cabina para seis lugares. Preço: 7.552.000$00.
1.º outorgante: RAM - SRESTC. Outros outorgantes: Firma Madeira Impex Electro-Mecânica, representada por Renato Silvério Gonçalves Jardim. Objeto da escritura: Fornecimento de quatro viaturas Volkswagen Golf para a Direcção das Obras Públicas. Preço: 1.433.626$00.
1.º outorgante: RAM - SRAIP. Outros outorgantes: Firma Madeira Impex Electro-Mecânica, representada por Renato Silvério Gonçalves Jardim. Objeto da escritura: Fornecimento de quatro viaturas Volkswagen Golf, sendo três destinadas aos Centros de Extensão Rural a cargo da Secretaria Regional de Agricultura, Indústria e Pescas, e uma à Estação Agrária. Preço: 1.401.272$00.
1.º outorgante: RAM - SRESTC. Outros outorgantes: Francisco Fernandes Correia. Objeto da escritura: Trabalhos a mais à empreitada de adaptação de uma casa de moradia e construção de sanitários, no sítio do Boliqueme, Santo António, destinada ao Ciclo Preparatório de Telescola. Preço: 191.755$00. Escritura de adjudicação de empreitada de 19-12-1975, lavrada a fls. 91 do Lv.º E-28.
1.º outorgante: RAM - SRESTC. Outros outorgantes: Firma Madeira Engineering e Companhia, Lda., representada pelo gerente António Carlos Fragoso Martins Soares. Objeto da escritura: Fornecimento de dois dumpers da marca Benford, Modelo TT 50 M, de tracção às quatro rodas, chassis articulado e basculamento hidráulico com capacidade de carga de 3.000 kg, equipados com motores Lister SR 3. Preço: 1.060.000$00.
1.º outorgante: RAM - SRESTC. Outros outorgantes: Juvenal Gomes. Objeto da escritura: Obras a mais à empreitada de reparações em muros de suporte e guardas da Estrada Nacional n.º 101, entre os kms 172,5 e 191,3. Preço: 81.281$20. Escritura de adjudicação de empreitada de 19-12-1975 , lavrada a fls. 92 v.º do Lv.º E-28.
1.º outorgante: RAM - SRAIP. Outros outorgantes: Equipa de projectistas representada pelo arquitecto Rui Manuel Deodato Fernandes Góis Ferreira. Objeto da escritura: Elaboração do estudo prévio para a Zona do Porto, equipamentos de apoio e sociais, na vila de Câmara de Lobos. Preço: 312.000$00.
1.º outorgante: RAM - SRESTC. Outros outorgantes: Firma Construvil - Construtora Casais da Vila, Lda., representada pelo sócio-gerente Cipriano da Cruz. Objeto da escritura: Obras a mais e a menos à empreitada de reparação da Estrada Nacional n.º 101, entre São Vicente e a Ribeira da Janela, motivada pelo temporal de 20 e 21-12-1973. Preço: 1.534.625$00. Escritura de adjudicação de empreitada de 11-06-1975, lavrada a fls. 74 do Lv.º E-27.
1.º outorgante: 1. Agostinho de Sousa e consorte, Catarina Vieira; 2. Angelina de Freitas.. Outros outorgantes: RAM - SRESTC Objeto da escritura: Direito à pesquisa e captação da água existente no subsolo do prédio localizado no sítio da Ribeira do Eixo, Santa Cruz.
1.º outorgante: 1. João José Maria Caldeira de Freitas, por si e em representação de: a) Maria Inês Carvalhal Moura Caldeira de Freitas, ou Maria Inês de Moura Caldeira e Freitas, ou Maria Inês de Albuquerque Carvalhal e França da Silva Moura Caldeira de Freitas; b) Jorge Eduardo de Moura Caldeira de Freitas; c) Luís Alberto Moura Caldeira de Freitas e consorte, Isabel Tissot de Freitas; 2. Maria da Conceição Valente Gomes da Silva, na qualidade de procuradora de António Manuel de Moura Caldeira de Freitas e consorte, Maria Helena Valente Gomes da Silva de Freitas.. Outros outorgantes: RAM - SRESTC Objeto da escritura: Um prédio rústico localizado no sítio das Matas, Porto Santo, inscrito na matriz predial rústica do Porto Santo sob metade do artigo 2.552. Preço: 2.000.000$00.
1.º outorgante: RAM. Outros outorgantes: Firma Madeira Electro-Mecânica, representada por Mário Bartolomeu Gomes de Oliveira. Objeto da escritura: Fornecimento de uma viatura ligeira de carga, da marca Peugeot 404, carroçada e com diferencial de montanha. Preço: 325.000$00.
1.º outorgante: RAM - SRESTC. Outros outorgantes: António Francisco dos Reis. Objeto da escritura: Empreitada de pavimentação da Estrada Nacional n.º 104, entre os kms 16,63 e 17,96, ao sítio do Rosário, São Vicente. Preço: 736.216$30.
1.º outorgante: RAM - SRESTC. Outros outorgantes: Firma Jafer - João A. F. Goes Ferreira, Lda., representada por Jaime Dias. Objeto da escritura: Fornecimento de mobiliário destinado à Delegação do Fundo de Fomento da Habitação. Preço: 101.444$50.
1.º outorgante: RAM - SRESTC. Outros outorgantes: Firma João Augusto de Sousa (Filhos), Lda., representada por João Leandro de Sousa e Mário de Sousa. Objeto da escritura: Fornecimento de 600 toneladas de betume. Preço: 5.400.000$00.
1.º outorgante: RAM - SRESTC. Outros outorgantes: Firma Construtora do Tâmega, Lda., representada pelo sócio-gerente José Joaquim da Fonseca. Objeto da escritura: Adicional à empreitada de grande reparação, incluindo correcção do traçado da Estrada Nacional n.º 101, entre Cancela e Aeroporto, segunda fase: troço Porto Novo/Aeroporto. Preço: 47.076.542$90. Escritura de adjudicação de empreitada de 20-05-1976, lavrada a fls. 74 v.º do Lv.º E-29.
1.º outorgante: RAM - SRESTC. Outros outorgantes: Firma S.T.E.T. - Sociedade Técnica de Equipamentos e Tractores, S.A.R.L., representada por Ricardo Luís de Vasconcelos de Couto Cardoso. Objeto da escritura: Fornecimento de uma pá mecânica de rastos. Preço: 4.929.177$20.
1.º outorgante: RAM - SRESTC. Outros outorgantes: Firma S.T.E.T. - Sociedade Técnica de Equipamentos e Tractores, S.A.R.L., representada por Ricardo Luís de Vasconcelos de Couto Cardoso. Objeto da escritura: Fornecimento de duas pás carregadoras Caterpillar, modelo 920. Preço: 4.318.000$00.
1.º outorgante: RAM - SRESTC. Outros outorgantes: Sérgio Tito da Silva. Objeto da escritura: Empreitada de construção de um muro de espera na Estrada nacional n.º 101-10, sítio do Lugar de Baixo, Ponta do Sol. Preço: 893.000$00.
1.º outorgante: RAM - SRESTC. Outros outorgantes: Firma Construvil - Construtora Casais da Vila, Lda., representada pelo sócio-gerente Cipriano da Cruz. Objeto da escritura: Empreitada de beneficiação e pavimentação da Estrada Nacional n.º 104, troço Serra de Água/Pousada dos Vinháticos, como adicional à empreitada de grande reparação, correcção do traçado e pavimentação da Estrada Nacional n.º 104, entre a Pousada dos Vinháticos e a Encumeada. Preço: 654.914$60. Escritura de adjudicação de empreitada de 19-04-1976, lavrada a fls. 61 do Lv.º E-29.
1.º outorgante: RAM - SRESTC. Outros outorgantes: Eduardo José Moreno Castel-Branco Cary, por si e na qualidade de procurador de Armando Monteiro Soares Coutinho de Lencastre, representante da firma Hidráulica - Consultores de Hidráulica e Salubridade, S.A.R.L. Objeto da escritura: Elaboração do Plano Geral de Drenagem e Tratamento de Águas Residuais e do Plano Geral de Recolha, Transporte e Tratamento de Lixo da Região de Saneamento Básico da Madeira. Preço: 3.781.840$00.
1.º outorgante: RAM - SRESTC. Outros outorgantes: Firma Ferreira e Paixão, Lda., representada pelo sócio-gerente José Ferreira. Objeto da escritura: Empreitada de beneficiação do Jardim de Infância do Bairro da Ribeira de João Gomes. Preço: 202.126$00.
1.º outorgante: RAM - SRESTC. Outros outorgantes: Firma Prebel - Sociedade Técnica de Prefabricação e Construção, Lda., representada por Humberto da Silva Ornelas e Jorge Fernando Macedo e Sousa. Objeto da escritura: Fornecimento e montagem de divisórias dos gabinetes da Secretaria Regional da Agricultura, Indústria e Pescas. Preço: 161.200$00 Fornecimento e montagem de divisórias dos Gabinetes da SRAIP. Preço: 161.200$00.
1.º outorgante: RAM - SRESTC. Outros outorgantes: Firma Leacock e Companhia, Lda., representada por João Victor Rebelo. Objeto da escritura: Fornecimento de uma viatura Land Rover 109 Diesel. Preço: 396.060$00.
1.º outorgante: RAM - SRESTC. Outros outorgantes: Estabelecimentos Fernando J. Ramos, representada por Jaime Ernesto Nunes Vieira Ramos. Objeto da escritura: Fornecimento de 2.037,88 m de tubo de aço tipo Manesmann, de 51 x 2,6 mm, para conduta de água potável. Preço: 217.770$00.
1.º outorgante: RAM - SRESTC. Outros outorgantes: Serralharia dos Arrependidos, representada pelo proprietário Jorge Rodrigues de Gouveia. Objeto da escritura: Empreitada de construção de uma rede metálica sobre o muro de vedação da Escola Industrial, à Rua das Hortas. Preço: 106.800$00. Preço: 106.800$00.
1.º outorgante: RAM - SRESTC. Outros outorgantes: Firma Leacock e Companhia, Lda., representada por João Victor Rebelo. Objeto da escritura: Fornecimento de uma grua móvel telescópica de comandos hidráulicos, destinada à Secção de Hidráulica. Preço: 6.282.349$00.
1.º outorgante: RAM - SRESTC. Outros outorgantes: Firma Leacock e Companhia, Lda., representada por João Victor Rebelo. Objeto da escritura: Fornecimento de um Jeep de tracção às quatro rodas, com motor diesel, da marca Land Rover, destinado aos serviços de fiscalização e obras da Secção de Hidráulica. Preço: 386.840$00.
1.º outorgante: RAM - SRESTC. Outros outorgantes: Metalúrgica dos Arrependidos, representada pelo proprietário Jorge Rodrigues de Gouveia. Objeto da escritura: Empreitada de beneficiação no Lar dos Velhinhos Dr. João Abel de Freitas. Preço: 345.900$00.
1.º outorgante: RAM - SRESTC. Outros outorgantes: José João de Freitas Baptista. Objeto da escritura: Empreitada de reconstrução da casa do Posto Agrário de Santana. Preço: 4.375.000$00.
1.º outorgante: RAM - SRESTC. Outros outorgantes: Sociedade de Construções ERG, Lda., representada por Alfredo José Maldonado Braz. Objeto da escritura: Fornecimento de 1.200 m de tubo de ferro galvanizado da série média de 3 polegadas de diâmetro. Preço: 726.000$00.
1.º outorgante: RAM - SRESTC. Outros outorgantes: José João de Freitas Baptista. Objeto da escritura: Empreitada de execução de balneários junto ao campo de jogos da Escola Industrial e Comercial do Funchal. Preço: 1.833.067$00.
1.º outorgante: RAM - SRESTC. Outros outorgantes: José João de Freitas Baptista. Objeto da escritura: Empreitada de construção de quatro casas destinadas ao realojamento das famílias cujas casas serão abrangidas pela obra de grande reparação, incluindo correcção do traçado da Estrada Nacional n.º 101, entre Cancela e Aeroporto, segunda fase - zona da variante. Preço: 2.200.000$00. Ver escritura de 28-09-1977, lavrada a fls. 97 v.º do Lv.º E-32.
1.º outorgante: RAM - SRESTC. Outros outorgantes: Firma Jafer - João A. F. Goes Ferreira, Lda., representada pelo sócio-gerente Jaime Dias. Objeto da escritura: Fornecimento de uma placa vibradora destinada ao Plano de Fomento do Porto Santo. Preço: 145.000$00.
1.º outorgante: RAM - SRESTC. Outros outorgantes: Firma Jafer - João A. F. Goes Ferreira, Lda., representada pelo sócio-gerente Jaime Dias. Objeto da escritura: Fornecimento de um equipamento de britagem móvel. Preço: 9.948.584$00.
1.º outorgante: RAM - SRESTC. Outros outorgantes: Francisco Fernandes Correia. Objeto da escritura: Empreitada de construção de três salas de trabalhos manuais num dos logradouros da Escola Preparatória de Bartolomeu Perestrelo. Preço: 1.682.665$70.
1.º outorgante: José Evaristo da Gama Junior, na qualidade de procurador de Leocádia de Vasconcelos Bettencourt Mimoso de França Santos.. Outros outorgantes: RAM Objeto da escritura: Rectificação da escritura de compra e venda de 03-11-1975, lavrada de fls. 63 v.º a 66 do Livro de Escrituras diversas n.º 28, pela qual foi vendido um prédio rústico, localizado no sítio do Janeiro (Vales), Santa Cruz, inscrito na matriz predial rústica de Santa Cruz sob parte do artigo 828/9 e sob o artigo 944.
1.º outorgante: Firma Emile Marghab e Companhia, Lda., representada pelo Director-Gerente Vera Way Marghab.. Outros outorgantes: RAM Objeto da escritura: Um prédio urbano localizado na Rua dos Ferreiros, n.º 163 a 173, inscrito na matriz predial urbana de São Pedro sob os artigos 671, com a descrição de prédio urbano de dois pavimentos, e 672, com a descrição de prédio urbano de três pavimentos com dependência de dois pavimentos, servindo o rés-do-chão de garagem e o 1.º andar de indústria. Preço: 8.500.000$00.
1.º outorgante: RAM - SRESTC. Outros outorgantes: José Gomes Perneta. Objeto da escritura: Empreitada de construção de um novo pavilhão para a Escola do Ciclo Preparatório de Machico. Preço: 3.000.000$00.
1.º outorgante: RAM - SRASS. Outros outorgantes: Firma Madeira Electro-Mecânica, representada por Mário Bartolomeu Gomes de Oliveira. Objeto da escritura: Fornecimento de quatro viaturas Peugeot 304 Break (mistas), destinadas à Secretaria Regional dos Assuntos Sociais e Saúde. Preço: 1.624.000$00.
1.º outorgante: RAM - SRESTC. Outros outorgantes: Firma Ramos e Ramos, representada pelo sócio-gerente João José Forrest Ramos. Objeto da escritura: Fornecimento de material de equipamento de cozinha, copa, instalação frigorífica, lavandaria e engomadeira, destinado ao Hospício D. Maria Amélia, integrado no plano de conversão em estabelecimento de terceira idade. Preço: 1.224.100$00.
1.º outorgante: Sancho Neves de Vasconcelos, na qualidade de procurador de Manuel Valério Neves Vasconcelos e consorte, Maria Simone Pereira Torres Carvalho de Vasconcelos.. Outros outorgantes: RAM - SRESTC Objeto da escritura: Duas parcelas de terreno de um prédio rústico localizado no sítio da Aldonça, Gaula, inscritas na respectiva matriz predial rústica sob os artigos 562/5 e 562/1. Preço: 25.000$00.