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1.º outorgante: RAM - SRESTC. Outros outorgantes: André Lomelino Fernandes da Silva. Objeto da escritura: Empreitada de arranjo num rés-do-chão destinado a salas de aula para o Ciclo Preparatório de Telescola, no sítio das Quebradas, São Martinho. Preço: 58.750$00.
1.º outorgante: RAM - SRESTC. Outros outorgantes: Firma Leacock e Companhia, Lda., representada pelo sócio-gerente William Erskine Leacock. Objeto da escritura: Fornecimento de uma viatura automóvel do tipo Station. Preço: 106.000$00.
1.º outorgante: RAM - SRESTC. Outros outorgantes: João Branco Rodrigues, na qualidade de procurador de José Maria Branco Junior, proprietário da firma José Maria Branco Junior. Objeto da escritura: Fornecimento de uma britadeira. Preço: 400.000$00.
1.º outorgante: RAM - SRASS. Outros outorgantes: Firma Jafer - João A. F. Goes Ferreira, Lda., representada por Jaime Dias. Objeto da escritura: Fornecimento de três máquinas de escrever e uma de calcular destinadas à Secretaria Regional dos Assuntos Sociais e Saúde. Preço: 78.490$00.
1.º outorgante: RAM - SRESTC. Outros outorgantes: Firma Ramos e Ramos, representada pelo sócio-gerente João José Forrest Ramos. Objeto da escritura: Obras complementares à empreitada de electrificação da ampliação da Escola Industrial e Comercial do Funchal. Preço: 55.120$20. Escritura de adjudicação de empreitada de 18-08-1976, lavrada a fls. 34 do Lv.º E-30.
1.º outorgante: Manuel de Freitas Pantaleão e consorte Angelina Joaquina Pantaleão, D.. Outros outorgantes: RAM - SRESTC Objeto da escritura: Uma parcela de um prédio rústico localizado ao sítio da Levada do Pico, Gaula, inscrito na matriz predial rústica de Gaula sob os artigos n.ºs 2132, 2139, 2140, 2141 e 2142. Preço: 80.000$00.
1.º outorgante: António Pontes de Jesus e consorte Maria Gomes Pereira, D.. Outros outorgantes: RAM - SRESTC Objeto da escritura: Um prédio rústico que constitui uma porção de terra e respectivas benfeitorias, localizado ao sítio da Igreja, Estreito de Câmara de Lobos, inscrito sob o artigo n.º 114. Preço: 96.600$00.
1.º outorgante: Manuel Rodrigues e consorte Maria José de Abreu, D.. Outros outorgantes: RAM - SRESTC Objeto da escritura: Benfeitorias rústicas localizadas no sítio da Igreja, Estreito de Câmara de Lobos, feitas sobre terra de Maria Manuela Bettencourt Mimoso de França Azevedo Nunes Macedo, inscritas na matriz sob os artigos n.º 114 e 115. Preço: 167.280$00.
1.º outorgante: João Albino de Barros e consorte, Matilde Trindade de Ascenção Lino de Barros.. Outros outorgantes: RAM - SRESTC Objeto da escritura: Benfeitorias rústicas localizadas no sítio da Igreja, Estreito de Câmara de Lobos, feitas sobre a terra de Maria Manuela Bettencourt Mimoso de França Azevedo Nunes Macedo, que constituem parte do artigo n.º 115. Preço: 16.650$00.
1.º outorgante: RAM - SRESTC. Outros outorgantes: Firma André e Silva, Lda., representada pelo sócio-gerente André Lomelino Fernandes da Silva. Objeto da escritura: Empreitada de beneficiação do edifício da Misericórdia de Machico para Centro de Saúde. Preço: 193.946$50.
1.º outorgante: RAM - SRESTC. Outros outorgantes: Firma Indutora Instaladora Eléctrica Madeirense, Lda., representada por José Carlos Nunes Rodrigues e José Tiago Paixão. Objeto da escritura: Obras a mais do projecto de electrificação do Centro de Saúde do Porto Santo. Preço: 57.950$00. Escritura de adjudicação de empreitada de 10-08-1976, lavrada a fls. 19 v.º do Lv.º E-30. Note-se que, na altura da adjudicação da empreitada, o presente Centro de Saúde do Porto Santo tinha ainda a designação de "Centro Sanitário".
1.º outorgante: RAM - SRESTC. Outros outorgantes: José Cardoso. Objeto da escritura: Empreitada de pavimentação da estrada entre os sítios da Portela e Camacha, passando pelos sítios da Serra de Fora, Serra de Dentro e Pedregal, na Ilha do Porto Santo. Preço: 11.916.072$00.
1.º outorgante: RAM - SRESTC. Outros outorgantes: José Cardoso. Objeto da escritura: Primeira fase das obras complementares à empreitada de ampliação da Escola Industrial e Comercial do Funchal. Preço: 2.557.580$00.
1.º outorgante: RAM - SRESTC. Outros outorgantes: Firma João de Freitas, representada pelo proprietário Noé Bebiano de Freitas. Objeto da escritura: Fornecimento de cem portas para contadores e cem tampas para ligações domiciliárias, destinadas ao Plano de Fomento do Porto Santo. Preço: 54.725$00.
1.º outorgante: RAM - SRESTC. Outros outorgantes: Firma José Francisco Gil, representada por Maria José Lídia da Costa Gil. Objeto da escritura: Fornecimento e colocação de uma rede metálica na Escola Tristão Vaz Teixeira, em Machico. Preço: 38.365$80.
1.º outorgante: RAM - SRESTC. Outros outorgantes: Firma Construvil - Construtora Casais da Vila , Lda., representada pelo sócio-gerente Cipriano da Cruz. Objeto da escritura: Obras a mais relativas à segunda fase da empreitada de construção da Escola do Ciclo Preparatório da Ribeira Brava (Pavilhão de dois pisos). Preço: 85.702$00. Escritura de adjudicação de empreitada de 11-04-1975, lavrada a fls. 41 v.º do Lv.º E-27.
1.º outorgante: RAM - SRT. Outros outorgantes: Firma Aliança Atlântica, Lda., Sucessor - Virgílio J. Canha, representada pelo proprietário Virgílio Joaquim de Canha. Objeto da escritura: Fornecimento de diversos mobiliário destinado ao equipamento da Secretaria Regional do Trabalho. Preço: 282.748$00.
1.º outorgante: RAM. Outros outorgantes: Firma Aliança Atlântica, Lda., Sucessor - Virgílio J. Canha, representada pelo proprietário Virgílio Joaquim de Canha. Objeto da escritura: Fornecimento de diverso mobiliário, destinado ao equipamento da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais e Saúde. Preço: 440.811$00.
1.º outorgante: 1. Maria Celeste de Ornelas e Sousa; 2. Lucília Carmina de Sousa e marido, Joaquim Teixeira; 3. Filomena Izilda de Ornelas; 4. João Figueira de Ornelas; 5. Conceição de Ornelas 6. Quintino Figueira de Ornelas e consorte, Maria Rosa de Abreu; 7. José da Silva Freitas, em representação de Jorge Fernandes de Sousa e consorte, Maria Salete Figueira Correia; 8. José Fernandes de Sousa e consorte Maria Celina de Freitas Abreu e Sousa.. Outros outorgantes: RAM - SRESTC Objeto da escritura: Um prédio rústico e respectivas benfeitorias, localizado no sítio da Igreja, Estreito de Câmara de Lobos, inscrito sob o artigo 114; Benfeitorias rústicas feitas em terreno de Maria Manuela de Bettencourt Mimoso de França Azevedo Nunes Machado,localizadas no mesmo sítio. Preço: 273.990$00. A escritura ficou sem efeito.
1.º outorgante: RAM - SRESTC. Outros outorgantes: José Alexandre Damásio Gomes. Objeto da escritura: Obras a mais e a menos à empreitada de obras complementares da rede de esgotos do Posto Zootécnico da Madeira. Preço: 32.505$00. Escritura de adjudicação de empreitada de 18-07-1975, lavrada a fls. 88 do Lv.º E-27.
1.º outorgante: 1. Conceição de Jesus Abreu; 2. Izilda Gonçalves e marido, Agostinho Gomes de Ornelas; 3. João Gonçalves e consorte, Maria Arlete Gomes Aguiar; 4. Sara da Conceição Gonçalves; 5. Luís Gonçalves e consorte, Maria Carmina Figueira; 6. Manuel de Castro, em representação de Maria Agostinha Gonçalves e marido, Manuel Geraldo de Castro.. Outros outorgantes: RAM - SRESTC Objeto da escritura: Benfeitorias rústicas feitas sobre terra de Maria Manuela de Bettencourt Mimoso de França e Azevedo Nunes Machado, localizadas no sítio da Igreja, Estreito de Câmara de Lobos, e feitas sobre prédio inscrito na matriz respectiva sob o artigo n.º 115. Preço: 145.176.$00.
1.º outorgante: RAM - SRAIP. Outros outorgantes: Firma Auto-Comercial - Central do Funchal, representada pelos sócios-gerentes Élvio Teixeira de Sousa e Mário António Gouveia e Silva. Objeto da escritura: Fornecimento de um tractor da marca Toselli Euro 30. Preço: 152.991$00.
1.º outorgante: RAM - SRAIP. Outros outorgantes: Firma Auto-Comercial Central do Funchal, representada pelos sócios-gerentes, Élvio Teixeira de Sousa e Mário António Gouveia e Silva. Objeto da escritura: Fornecimento de um tractor de rodas David Brown, modelo 990, uma grade de discos automáticos, um sachador escarificador, um distribuidor centrífugo de adubos, um carregador frontal equipado com forquilha para tractor David Brown, uma pá de arrasto, uma gadanheira e um reboque normal metálico. Preço: 674.080$00.
1.º outorgante: RAM - SRESTC. Outros outorgantes: José António Gomes. Objeto da escritura: Empreitada de construção de uma vacaria para sessenta animais, no Posto Zootécnico da Madeira. Preço: 2.578.000$00.
1.º outorgante: RAM - SRESTC. Outros outorgantes: Firma Ramos e Ramos, representada pelo sócio-gerente João José Forrest Ramos. Objeto da escritura: Obras complementares da empreitada de instalação eléctrica da ampliação da Escola Preparatória de Santa Cruz. Preço: 26.227$20. Escritura de adjudicação de empreitada de 18-08-1976, lavrada a fls. 35 v.º do Lv.º E-30.
1.º outorgante: RAM - SRESTC. Outros outorgantes: Firma Rogério Camacho, representada pelo sócio-gerente Rogério Camacho. Objeto da escritura: Fornecimento de uma máquina de soldar equipada com motor diesel, destinada aos serviços de reparação de máquinas e outros trabalhos a cargo do Parque de Material. Preço: 111.000$00.
1.º outorgante: RAM - SRESTC. Outros outorgantes: Firma Afonso Camacho, Lda., representada pelo sócio-gerente Luís Josué Afonso. Objeto da escritura: Empreitada de remodelação da instalação eléctrica do novo anexo do Liceu. Preço: 377.000$00.
1.º outorgante: RAM - SRESTC. Outros outorgantes: José António Gomes. Objeto da escritura: Empreitada de adaptação provisória da Escola do Farrobo a Escola do Ciclo Preparatório do Porto Santo. Preço: 240.680$00.
1.º outorgante: RAM - SRESTC. Outros outorgantes: José António Gomes. Objeto da escritura: Empreitada de construção da Escola Primária Provisória da Ilha, São Jorge. Preço: 384.750$00.
1.º outorgante: RAM - SRESTC. Outros outorgantes: Sergio Tito da Silva. Objeto da escritura: Obras complementares da empreitada de ampliação da Escola Preparatória de Santa Cruz. Preço: 459.400$00. Documentos relacionados: cota 2500, proc. n.º 8163.
1.º outorgante: RAM - SRESTC. Outros outorgantes: Sérgio Tito da Silva. Objeto da escritura: Empreitada de obras de beneficiação da Escola Gil Eanes, sítio das Preces. Preço: 218.000$00.
1.º outorgante: RAM - SRESTC. Outros outorgantes: Firma Ferreira e Paixão, Lda., representada pelo sócio-gerente José Ferreira. Objeto da escritura: Empreitada de adaptação e beneficiação na Secretaria Regional do Equipamento Social, Transportes e Comunicações. Preço: 315.201$00.
1.º outorgante: RAM - SRESTC. Outros outorgantes: Firma Ferreira e Paixão, Lda., representada por José Ferreira. Objeto da escritura: Empreitada de obras de adaptação de uma sala a três gabinetes no Palácio de São Lourenço: Preço: 348.659$00.
1.º outorgante: RAM - SRESTC. Outros outorgantes: Firma Aliança Atlântica, Lda., Sucessor - Virgílio J. Canha, representada pelo proprietário Virgílio Joaquim de Canha. Objeto da escritura: Fornecimento de mobiliário Longra para a Secretaria Regional do Equipamento Social, Transportes e Comunicações. Preço: 269.138$00.
1.º outorgante: RAM - SRESTC. Outros outorgantes: Firma Cayres, representada pelo proprietário João Silvério Caires. Objeto da escritura: Fornecimento de mobiliário destinado ao Gabinete do Secretário Regional do Equipamento Social, Transportes e Comunicações. Preço: 61.000$00.
1.º outorgante: RAM - SREC. Outros outorgantes: Firma M. F. Silva Coelho, Lda., representada pelo sócio-gerente José Fernão Gouveia e Freitas. Objeto da escritura: Fornecimento de mobiliário escolar para os anexos do Liceu Nacional do Funchal, para ampliação da Escola Industrial e Comercial do Funchal e para a Escola Preparatória da Ponta do Sol. Preço: 2.770.198$80.
1.º outorgante: RAM - SRESTC. Outros outorgantes: Firma Construvil - Construtora Casais da Vila, Lda., representada pelo sócio-gerente Cipriano da Cruz. Objeto da escritura: Obras a mais relativas à segunda fase da empreitada de construção da Escola do Ciclo Preparatório da Ribeira Brava. Preço: 106.850$00. Escritura de adjudicação de empreitada de 11-04-1975, lavrada a fls. 41 v.º do Lv.º E-27; primeiro contrato adicional de 13-01-1977, lavrado a fls. 36 do presente Livro.
1.º outorgante: RAM - SRAIP. Outros outorgantes: Firma Aliança Atlântica, Lda., Sucessor - Virgílio J. Canha, representada pelo proprietário Virgílio Joaquim de Canha. Objeto da escritura: Fornecimento de diverso mobiliário para o equipamento da Secretaria Regional da Agricultura, Indústria e Pescas. Preço: 667.772$00.
1.º outorgante: RAM - SRESTC. Outros outorgantes: José Cardoso. Objeto da escritura: Empreitada de construção do Centro de Bem-Estar Infantil de Machico. Preço: 3.892.160$00.
1.º outorgante: RAM - SRAIP. Outros outorgantes: Firma Profabril - Centro de Projectos, S.A.R.L., representada por José Gabriel Trindade de Sá. Objeto da escritura: Elaboração de estudos respeitantes a viabilidade técnica de um entreposto frigorífico destinado a pesca internacional e elaboração de documentação necessária ao lançamento do concurso internacional. Preço: 850.000$00.
1.º outorgante: RAM - SREC. Outros outorgantes: Firma Aliança Atlântica, Lda., Sucessor - Virgílio J. Canha, representada pelo proprietário Virgílio Joaquim de Canha. Objeto da escritura: Fornecimento de diverso mobiliário para o equipamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura. Preço: 384.934$00.
1.º outorgante: RAM - SRESTC. Outros outorgantes: Firma Sociedade Insular de Construções Lda., representada pelo sócio-gerente Orvaldo Ferreira. Objeto da escritura: Construção de um pontão ao perfil 149, como adicional à empreitada de construção da Estrada Nacional n.º 101 - Saída Leste do Funchal - variante da Cancela. Preço: 2.109.892$00. Escritura de adjudicação de empreitada de 23-03-1970, lavrada a fls. 78 v.º do Lv.º E-21; contratos adicional anteriores de 25-02-1976 e 27-09-1976, lavrados, respectivamente, a fls. 27 do Lv.º E-29 e 58 v.º do Lv.º E-30.
1.º outorgante: RAM - SRESTC. Outros outorgantes: Mário Rodrigues de Gouveia. Objeto da escritura: Empreitada de instalação de rede de água, incluindo reservatórios de 1.000 litros, como adicional à empreitada de ampliação do corpo norte do Liceu Nacional do Funchal. Preço: 105.200$00. Escritura de adjudicação de empreitada de 20-09-1976, lavrada a fls. 54 do Lv.º E-30.
1.º outorgante: 1. Maria Celeste de Ornelas e Sousa; 2. Lucília Carmina de Sousa e marido, Joaquim Teixeira; 3. Filomena Izilda de Ornelas; 4. João Figueira de Ornelas; 5. Conceição de Ornelas; 6. Quintino Figueira de Ornelas e consorte, Maria Rosa de Abreu; 7. José da Silva Freitas, em representação de Jorge Fernandes de Sousa e consorte, Maria Salete Figueira Correia; 8. José Fernandes de Sousa e consorte, Maria Celina de Freitas Abreu e Sousa.. Outros outorgantes: RAM - SRESTC Objeto da escritura: Um prédio rústico e respectivas benfeitorias, localizado no sítio da Igreja, Estreito de Câmara de Lobos, inscrito sob o artigo 114; Benfeitorias rústicas feitas em terreno de Maria Manuela de Bettencourt Mimoso de França Azevedo Nunes Machado, localizadas no mesmo sítio. Preço: 233.990$00.
1.º outorgante: RAM - SRAIP. Outros outorgantes: Firma Soprem - Sociedade de Preservação de Madeiras, S.A.R.L., representada pelos gerentes Tomás Eugénio Mendes Sanches da Gama e Fernando David de Abreu. Objeto da escritura: Fornecimento de painéis simples para a construção de um estábulo com área total de 3.096 m². Preço: 1.189.272$60.
1.º outorgante: RAM - SRESTC. Outros outorgantes: João Martinho de Gouveia. Objeto da escritura: Obras a mais e a menos à empreitada de construção de um pontão na vereda das Falcas sobre a Ribeira do Porco, Fajã do Penedo. Preço: 44.224$00. Escritura de adjudicação de empreitada de 23-09-1975, lavrada a fls. 34 v.º do Lv.º E-28.
1.º outorgante: RAM - SRESTC. Outros outorgantes: Firma Edifil - Construtora Madeirense, Lda., representada pelos sócios-gerentes António Vasco Aveiro e Carlos Batista Vieira. Objeto da escritura: Empreitada de construção da casa do Encarregado do Posto Zootécnico da Madeira. Preço: 271.551$00.
1.º outorgante: RAM - SRESTC. Outros outorgantes: Firma Ferreira e Paixão, Lda., representada por José Ferreira. Objeto da escritura: Empreitada de pintura, caiação e reparações gerais no edifício situado na Rua da Carreira, Funchal, onde funcionou o J.A.R.N. Preço: 428.000$00.
1.º outorgante: RAM - SRESTC. Outros outorgantes: Firma Indutora - Instaladora Eléctrica Madeirense, Lda., representada por José Carlos Nunes Rodrigues e José Tiago Paixão. Objeto da escritura: Fornecimento e montagem de materiais para o fornecimento de energia eléctrica ao estaleiro do Porto Novo. Preço: 71.200$00.
1.º outorgante: RAM - SRESTC. Outros outorgantes: Armando Fernandes Luís. Objeto da escritura: Fornecimento e colocação de divisórias em alumínio anodizado e balcões para a Direcção Escolar, Rua das Hortas. Preço: 235.960$00.
1.º outorgante: RAM - SRESTC. Outros outorgantes: Sérgio Tito da Silva. Objeto da escritura: Empreitada de cobertura de uma passadeira no Laboratório Distrital. Preço: 183.100$00.
1.º outorgante: RAM - SRESTC. Outros outorgantes: Sérgio Tito da Silva. Objeto da escritura: Obras a mais e a menos à empreitada de construção do Centro Sanitário do Caniçal. Preço: 499.835$40. Escritura de adjudicação de empreitada de 09-04-1974, lavrada a fls. 10 v.º do Lv.º E-26.
1.º outorgante: RAM - SRES. Outros outorgantes: Juvenal Gomes Objeto da escritura: Obras a mais à empreitada de reparações em muros de suporte e guardas da Estrada nacional n.º 101, entre os kms 165,6 e 166,5, freguesia da Tabua, Ribeira Brava. Preço: 163.980$00. Escritura de adjudicação de empreitada de 26-04-1976, lavrada a fls. 67 do Lv.º E-29.