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1.º outorgante: RAM - SRESTC. Outros outorgantes: Cimertex-Madeira, representada por Carlos Alberto Cabral Pestana e pelo sócio-administrador Virgílio Delgado Teixeira. Objeto da escritura: Fornecimento de duas unidades de apoio à manutenção dos trabalhos de conservação de pavimentos das estradas nacionais. Preço: 1.261.000$00.
1.º outorgante: RAM - SRESTC. Outros outorgantes: André Lomelino Fernandes da Silva. Objeto da escritura: Empreitada de construção do Centro Sanitário do Seixal (segunda fase). Preço: 446.178$00. Escritura de adjudicação de empreitada de 07-11-1975, lavrada a fls. 69 do Lv.º E-28.
1.º outorgante: RAM - SRSTC. Outros outorgantes: Manuel Joaquim Vieira Barradas. Objeto da escritura: Empreitada de adaptação do edifício do antigo Patronato da Conferência de São Vicente de Paulo a Escola do Ciclo Preparatório da Ponta do Sol (obras a mais e a menos). Preço: 124.089$00.t Escritura de adjudicação de empreitada de 08-09-1976, lavrada a fls. 51 do presente Livro.
1.º outorgante: Maria Teresa Mimoso Aragão Henriques, ou Maria Teresa de Aragão Henriques, por si e em representação de: a) Maria Luísa Aragão Henriques de Araújo; b) José Manuel Aragão Henriques; c) Paulo Manuel Aragão Henriques.. Outros outorgantes: RAM - SRESTC Objeto da escritura: Dez penas de água potável, incluindo três poços, que provêm das nascentes existentes nos prédios descritos na Conservatória do Registo Predial do Funchal sob os n.ºs 35.146, a fls. 74 do Lv.º B-99, e 48, a fls. 85 v.º do Lv.º B-1, omissos na matriz predial do Estreito de Câmara de Lobos. Preço: 100.000$00.
1.º outorgante: Maria Manuela Bettencort Mimoso de França Azevedo Nunes Machado.. Outros outorgantes: RAM - SRESTC Objeto da escritura: Uma parcela de um prédio rústico, localizado no sítio da Igreja, Estreito de Câmara de Lobos, e benfeitorias cultivadas de vinha, que compreende três porções de terra colonizada e três porções de propriedade perfeita. Preço: 1.907.430$00.
1.º outorgante: RAM - SRESTC. Outros outorgantes: Prebel - Sociedade Técnica de Pré-fabricação e Construção, Lda., representada pelos sócios-gerentes Humberto da Silva Ornelas e Jorge Fernando Macedo. Objeto da escritura: Empreitada de adaptação do edifício Girassol a anexo do Liceu Nacional do Funchal. Preço: 1.027.380$00.
1.º outorgante: RAM - SRESTC. Outros outorgantes: Cimertex-Madeira, representada por Carlos Alberto Cabral Pestana e pelo sócio-administrador Virgílio Delgado Teixeira. Objeto da escritura: Fornecimento de 160 toneladas de asfalto 180/200. Preço: 856.000$00.
1.º outorgante: RAM - SRESTC. Outros outorgantes: Juvenal Gomes. Objeto da escritura: Empreitada de reparação em muros de suporte da Estrada Nacional n.º 105, entre a Igreja e o sítio do Avista Navios, São Martinho (trabalhos a mais). Preço: 150.212$00. Escritura de adjudicação de empreitada de 05-11-1975, lavrada a fls. 67 v.º do Lv.º E-28.
1.º outorgante: RAM - SRESTC. Outros outorgantes: Firma Sousa e Filho, Lda., representada pelo sócio-gerente Fernando de Sousa. Objeto da escritura: Empreitada de construção de um pavilhão para a Telescola (quatro salas de aula e sanitários) no sítio do Foro, Estreito de Câmara de Lobos (obras a mais). Preço: 305.554$00.
1.º outorgante: RAM - SRESTC. Outros outorgantes: Firma Sousa e Filho, Lda, representada pelo sócio-gerente Fernando de Sousa. Objeto da escritura: Obras a mais à empreitada de ampliação da Escola do Ciclo Preparatório - duas salas de aulas - medições finais. Preço: 41.314$00. A adjudicação da empreitada foi lavrada, aparentemente, em 19-09-1975, a fls. 21 v.º do Lv.º E-28.
1.º outorgante: Junta Geral, representada pelo engenheiro Fernando Ribeiro Pereira, Director das Obras Públicas.. Outros outorgantes: Sérgio Tito da Silva. Objeto da escritura: Empreitada de correcção da cobertura e colocação de algerozes na Escola Preparatória da Calheta. Preço: 77.800$00.
1.º outorgante: RAM - SRESTC. Outros outorgantes: João Caldeira Mendonça. Objeto da escritura: Empreitada de ampliação para duas salas de aula do edifício escolar do Plano dos Centenários, no sítio do Serrado, Porto da Cruz, destinado ao Ciclo Preparatório de Telescola. Preço: 352.810$00.
1.º outorgante: Junta Geral, representada pelo engenheiro Fernando Ribeiro Pereira, Director das Obras Públicas.. Outros outorgantes: Não refere. Objeto da escritura: Obra de construção da Estrada Nacional n.º 101, Saída Leste do Funchal, variante da Cancela, na extensão de 3.233,3 m (trabalhos a mais e a menos). Preço: 684.833$80. Escritura de adjudicação de empreitada de 23-03-1970, lavrada a fls. 78 v.º do Lv.º E-21; primeiro contrato adicional de 25-02-1976, lavrado a fls. 27 do Lv.º E-29. A escritura ficou sem efeito.
1.º outorgante: Junta Geral, representada pelo engenheiro Fernando Ribeiro Pereira, Director das Obras Públicas.. Outros outorgantes: Sociedade Insular de Construções, Lda., representada pelo sócio-gerente Orbaldo Ferreira. Objeto da escritura: Obra de construção da Estrada Nacional n.º 101, Saída Leste do Funchal, variante da Cancela, na extensão de 3.233,3 m (trabalhos a mais e a menos). Preço: 684.833$80. Escritura de adjudicação de empreitada de 23-03-1970, lavrada a fls. 78 v.º do Lv.º E-21; primeiro contrato adicional de 25-02-1976, lavrado a fls. 27 do Lv.º E-29.
1.º outorgante: Junta Geral, representada pelo engenheiro Fernando Ribeiro Pereira, Director das Obras Públicas.. Outros outorgantes: Mário Rodrigues de Gouveia. Objeto da escritura: Empreitada de ampliação do corpo norte do Liceu Nacional do Funchal. Preço: 2.047.178$00.
1.º outorgante: Junta Geral, representada pelo engenheiro Fernando Ribeiro Pereira, Director das Obras Públicas.. Outros outorgantes: José Cardoso. Objeto da escritura: Empreitada de pavimentação e acabamentos da Estrada Nacional n.º 101, entre Cancela e Porto Novo (trabalhos a mais e a menos). Preço: 2.955.000$00. Escritura de adjudicação de empreitada de 14-06-1971, lavrada a fls. 85 v.º do Lv.º E-22.
1.º outorgante: Junta Geral, representada pelo Dr. José Manuel da Silva Rodrigues, Inspector de Saúde.. Outros outorgantes: Manuel Joaquim Vieira Barradas. Objeto da escritura: Empreitada de adaptação do edifício do antigo Patronato da Ponta do Sol, a Escola do Ciclo Preparatório. Preço: 210.000$00. Documentos relcionados: cota 2532 (cap. 2), proc. n.º 4431.
1.º outorgante: Junta Geral, representada pelo Dr. José Manuel da Silva Rodrigues, Inspector de Saude.. Outros outorgantes: Firma Cimertex-Madeira, representada por Carlos Alberto Cabral Pestana e pelo sócio-administrdor Virgílio Delgado Teixeira. Objeto da escritura: Fornecimento de uma central de betão betuminoso. Preço: 8.220.000$00 (preço sujeito à flutuação do dólar).
1.º outorgante: Junta Geral, representada pelo Dr. José Manuel da Silva Rodrigues, Inspector de Saúde.. Outros outorgantes: Sérgio Tito da Silva. Objeto da escritura: Empreitada de construção da Escola do Ciclo Preparatório de Santa Cruz. Preço: 2.197.000$00.
1.º outorgante: Junta Geral, representada pelo Dr. José Manuel da Silva Rodrigues, Inspector de Saúde.. Outros outorgantes: Firma João Augusto de Sousa (Filhos), Lda., representada pelos sócios-gerentes João Leandro de Sousa e Mário de Sousa. Objeto da escritura: Empreitada de recuperação do pavimento da Estrada Nacional n.º 103, entre Ribeiro Frio e Faial (kms 17,36 a 28,90) e da Estrada Nacional n.º 101, entre Faial e Santana (kms 42,54 a 50,25). Preço: 21.682.403$60.
1.º outorgante: RAM - SRESTC. Outros outorgantes: Firma Jafer - João A. F. Goes Ferreira, Lda., representada por Jaime Dias. Objeto da escritura: Fornecimento de quatro martelos pneumáticos perfuradores Bohler e de uma betoneira Mical com motor Lister. Preço: 126.840$00.
1.º outorgante: RAM - SRAIP. Outros outorgantes: Firma Sosousas - Sociedade de Representações, Lda., representada pelos sócios-gerentes António Horácio Pestana Rodrigues e João Bartolomeu de Sousa. Objeto da escritura: Fornecimento de uma charrua modelo 1 F-14 -0, de reversão automática, um escarificador e uma charrua de discos vinhateira, modelo V6D-20. Preço: 63.300$00.
1.º outorgante: RAM - SRAIP. Outros outorgantes: Firma Madeira Auto-Car, Lda., representada pelo gerente Luís Justino Henriques de Freitas. Objeto da escritura: Fornecimento de três tractores Ford, sendo um do modelo 3600, e dois do modelo 4600. Preço: 700.500$00.
1.º outorgante: RAM - SRESTC. Outros outorgantes: Firma Sosousas - Sociedade de Representações, Lda., representada pelos sócios-gerentes António Horácio Pestana Rodrigues e João Bartolomeu de Sousa. Objeto da escritura: Fornecimento de uma britadeira, modelo OAM-G, com as dimensões de 600 x 450 mm, da marca Alberto Marinho. Preço: 1.117.875$00.
1.º outorgante: RAM - SRAIP. Outros outorgantes: Firma Sosousas - Sociedade de Reparações, Lda., representada pelos sócios-gerentes António Horácio Pestana Rodrigues e João Bartolomeu de Sousa. Objeto da escritura: Fornecimento de um tractor agrícola de lagartas tipo vinhateiro, da marca Massey-Fergusson, modelo 134C, e de outras alfaias agrícolas. Preço: 475.944$10.
1.º outorgante: RAM - SRESTC. Outros outorgantes: André Lomelino Fernandes da Silva. Objeto da escritura: Empreitada de adaptação de um edifício de moradia a quatro salas de aula, destinadas ao Ciclo Preparatório de Telescola, no sítio dos Casais de Além, Camacha (obras a mais). Preço: 163.600$00. Escritura de adjudicação de empreitada de 04-12-1975, lavrada a fls. 77 do Lv.º E-28.
1.º outorgante: RAM - SRAIP. Outros outorgantes: Firma Jafer - João A. F. Goes Ferreira, Lda., representada por João Dias. Objeto da escritura: Fornecimento de uma perfuradora, três charruas, duas grades de discos offset e dois escarificadores, todos da marca Galucho, uma gadanheira da marca Stockei e Schmitz e dois escarificadores de alfaias. Preço: 196.440$00.
1.º outorgante: RAM - SRESTC. Outros outorgantes: Firma Indutora - Instaladora Eléctrica Madeirense, Lda., representada por José Carlos Nunes Rodrigues e José Tiago Paixão. Objeto da escritura: Empreitada de electrificação do Posto Zootécnico da Madeira. Preço: 1.140.100$00.
1.º outorgante: RAM - SRESTC. Outros outorgantes: Firma Prebel - Sociedade Técnica de Pré-fabricação e Construção, Lda., representada pelos sócios-gerentes Humberto da Silva Ornelas e Jorge Fernando Macedo e Sousa. Objeto da escritura: Fornecimento de um grupo compressor Holman, modelo 140, com motor Ford. Preço: 260.000$00.
1.º outorgante: RAM - SRESTC. Outros outorgantes: Pedro Fernandes Nunes. Objeto da escritura: Empreitada de construção de diversos muros e guardas no troço da Estrada Nacional 101, entre o Seixal e o Porto Moniz, aos sítios da Ribeira Funda, Ribeira da Janela e Cantinho (obras a mais e a menos). Preço: 229.528$00. Escritura de adjudicação de empreitada de 12-03-1975, lavrada a fls. 31 do Lv.º E-27.
1.º outorgante: RAM - SRAIP. Outros outorgantes: Firma Madeira Electro-Mecânica, de Pedro Pires Henriques de Freitas, Filhos, Lda., representada por Mário Bartolomeu Gomes de Oliveira. Objeto da escritura: Fornecimento de três viaturas Peugeot 204 Break Diesel (mistas). Preço: 624.000$00.
1.º outorgante: Junta Geral, representada pelo Dr. José Manuel da Silva Rodrigues, Inspector de Saúde.. Outros outorgantes: Firma Jafer - João A. F. Goes Ferreira, Lda., representada por Jaime Dias. Objeto da escritura: Fornecimento de dois dumpers da marca VM, modelo Jumbo. Preço: 261.000$00.
1.º outorgante: Sociedade Blandy Brothers e Companhia, Lda., representada por Richard Francis Blandy.. Outros outorgantes: Engenheiro Fernando Ribeiro Pereira, Director das Obras Públicas, em representação da Junta Geral, e esta na qualidade de procuradora do Instituto dos Cereais. Objeto da escritura: Três prédios urbanos situados na Estrada da Pontinha, inscritos na matriz predial respectiva da freguesia de São Pedro sob os artigos 1.475, 1.474 e 1.473; um prédio urbano situado na Rua da Princesa D. Amélia, n.º 6, inscrito na matriz predial respectiva de São Pedro sob o artigo 1.429; três prédios urbanos situados no Beco do Carvão, n.º 2, 4, 6 e 8, inscritos na matriz predial respectiva de São Pedro sob os artigos 1.435, 1.436 e 1.437. Preço: 8.567.288$00.
1.º outorgante: Junta Geral, representada pelo Dr. José Manuel da Silva Rodrigues, Inspector de Saúde.. Outros outorgantes: Firma Instaladora Eléctrica Madeirense, representada pelos sócios-gerentes José Carlos Nunes Rodrigues e José Tiago Paixão. Objeto da escritura: Empreitada de instalação eléctrica do Centro Regional de Apoio Pedagógico e da sede do Ciclo Preparatório de Telescola. Preço: 64.000$00.
1.º outorgante: Junta Geral, representada pelo Dr. José Manuel da Silva Rodrigues, Inspector de Saúde.. Outros outorgantes: Casa Eléctrica Funchalense, Lda., representada pelo sócio-gerente José Carlos Silva da Gama. Objeto da escritura: Fornecimento de uma electro-bomba de água ao Centro Sanitário do Caniçal. Preço: 49.000$00.
1.º outorgante: Junta Geral, representada pelo Dr. José Manuel da Silva Rodrigues, Inspector de Saúde.. Outros outorgantes: Jorge Figueira de Sousa. Objeto da escritura: Um prédio situado na Estrada Nacional n.º 101, Porto Moniz, com área de 200 m², que constituía o solo dos prédios urbanos inscritos na matriz predial respectiva sob os artigos n.º 809 e 591, já eliminados, e seus logradouros. Preço: 60.000$00.
1.º outorgante: Junta Geral, representada pelo Dr. José Manuel da Silva Rodrigues, Inspector de Saúde.. Outros outorgantes: Firma Instaladora Eléctrica Madeirense, Lda., representada pelos sócios-gerentes José Carlos Nunes Rodrigues e José Tiago Paixão. Objeto da escritura: Fornecimento e montagem da instalação eléctrica do Posto Sanitário do Porto Santo. Preço: 200.000$00.
1.º outorgante: Junta Geral, representada pelo Dr. José Manuel da Silva Rodrigues, Inspector de Saúde.. Outros outorgantes: Firma Madeira Engineering e Companhia, Lda., representada pelo gerente António Carlos Fragoso Martins Soares. Objeto da escritura: Fornecimento de dois dumpers da marca Benford, modelo OMP/MIDRO. Preço: 492.000$00.
1.º outorgante: António Justino de Portugal da Silveira de Freitas, em representação de Sara de Portugal da Silveira Henriques de Freitas.. Outros outorgantes: Junta Geral, representada pelo Dr. José Manuel da Silva Rodrigues, Inspector de Saúde. Objeto da escritura: Um prédio rústico localizado no sítio do Serrado das Ameixieiras, Santo António da Serra, Santa Cruz, constituído por terras de pinheiro e matos e por pequeno pomar, com área aproximada de 563.000 m², com as suas nascentes já exploradas e por explorar (cerca de 175 penas), com excepção das águas que se encontram vendidas, inscrito na matriz rústica de Santo António da Serra sob os artigos 431 a 920 e 544. Preço: 1.500.000$00.
1.º outorgante: Junta Geral, representada pelo Dr. José Manuel da Silva, Inspector de Saúde.. Outros outorgantes: Firma Ramos e Ramos, Lda., representada pelo sócio-gerente João José Forrest Ramos. Objeto da escritura: Fornecimento e montagem da instalação eléctrica da ampliação do corpo das oficinas da Escola Industrial e Comercial do Funchal. Preço: 269.300$00.
1.º outorgante: Junta Geral, representada pelo Dr. José Manuel da Silva Rodrigues, Inspector de Saúde.. Outros outorgantes: Firma Ramos e Ramos, Lda., representada pelo sócio-gerente João José Forrest Ramos. Objeto da escritura: Fornecimento e montagem da instalação eléctrica da Escola Preparatória de Santa Cruz (ampliação). Preço: 134.900$00.
1.º outorgante: Junta Geral, representada pelo Dr. José Manuel da Silva Rodrigues, Inspector de Saúde.. Outros outorgantes: Firma Madeira Electro-Mecânica, Pedro Pires Henriques de Freitas, Filhos, Lda., representada por Mário Bartolomeu Gomes de Oliveira. Objeto da escritura: Fornecimento de quatro viaturas Peugeot 204 Diesel (mistas) e de uma furgonete Peugeot 404 Diesel. Preço: 1.007.000$00
1.º outorgante: Junta Geral, representada pelo Dr. José Manuel da Silva Rodrigues, Inspector de Saúde.. Outros outorgantes: Marcelo Luís Correia de Lima Costa e Luís António Leitão Esteves Pinheiro, arquitectos, que constituem um grupo de trabalho da Associação dos Arquitectos da Madeira. Objeto da escritura: Elaboração dos estudos respeitantes ao projecto do Centro de Saúde do Porto Santo, de acordo com o Programa Preliminar. Preço: 580.000$00.
1.º outorgante: Junta Geral, representada pelo Dr. José Manuel da Silva Rodrigues, Inspector de Saúde.. Outros outorgantes: Sérgio Tito da Silva. Objeto da escritura: Mapa de revisão de preços da empreitada de construção da Escola Preparatória Tristão Vaz Teixeira, Machico. Preço: 518.521$00.
1.º outorgante: Junta Geral, representada pelo Dr. José Manuel da Silva Rodrigues, Inspector de Saúde. Outros outorgantes: Firma Leacock e Companhia, Lda., representada pelo gerente William Erskine Leacock. Objeto da escritura: Fornecimento de um Land Rover, modelo Regular 88 Diesel. Preço: 245.000$00.
1.º outorgante: Junta Geral, representada pelo Dr. José Manuel da Silva Rodrigues, Inspector de Saúde.. Outros outorgantes: Firma Madeira Electro-Mecânica, de Pedro Pires Henriques de Freitas, Filhos, Lda., representada por Mário Bartolomeu Gomes de Oliveira. Objeto da escritura: Fornecimento de duas viaturas ligeiras Peugeot 404 Diesel. Preço: 730.000$00.
1.º outorgante: Junta Geral, representada pelo Dr. José Manuel da Silva Rodrigues, Inspector de Saúde.. Outros outorgantes: Armando Fernandes Luís. Objeto da escritura: Fornecimento de caixilharia para a terceira fase da empreitada de construção da Escola Preparatória de Tristão Vaz Teixeira, Machico. Preço: 226.218$00.
1.º outorgante: Junta Geral, representada pelo Dr. José Manuel da Silva Rodrigues, Inspector de Saúde.. Outros outorgantes: Firma Gabriel T. Neves, Herdeiros, representada pela sócia-gerente Filomena Antónia Pita Ferreira. Objeto da escritura: Fornecimento de trezentas camas tipo hospitalar destinadas ao Lar dos Velhinhos Dr. João Abel de Freitas. Preço: 432.300$00.
1.º outorgante: Junta Geral, representada pelo Brigadeiro Carlos Manuel de Azeredo Pinto Melo e Leme, na qualidade de Presidente da Junta Regional da Madeira.. Outros outorgantes: José António Gomes. Objeto da escritura: Empreitada de reparação geral e reconstruão da cobertura do Posto Sanitário do Porto Santo (obras a mais e a menos). Preço: 816.000$00.
1.º outorgante: Junta Geral, representada pelo Brigadeiro Carlos Manuel de Azeredo Pinto Melo e Leme, na qualidade de Presidente da Junta Regional da Madeira.. Outros outorgantes: João Martinho de Gouveia. Objeto da escritura: Diversos trabalhos de obras de arte acessórias a realizar na Estrada Nacional n.º 104, entre os sítios da Pousada dos Vinháticos e do Rosário, kms 9,75 a 18,2. Preço: 79.865$00.
1.º outorgante: Junta Geral, representada pelo engenheiro Fernando Ribeiro Pereira, Director das Obras Públicas.. Outros outorgantes: José Cardoso. Objeto da escritura: Empreitada de recuperação do pavimento da Estrada Nacional n.º 101, entre Calheta e Ponta do Sol, km 160,7. Preço: 28.333.657$00.
1.º outorgante: Junta Geral, representada pelo Brigadeiro Carlos Manuel de Azeredo Pinto Melo e Leme, na qualidade de Presidente da Junta Regional da Madeira.. Outros outorgantes: José Ferreira. Objeto da escritura: Adjudicação, em regime de tarefa, da empreitada de obras de adaptação do edifício da Rua dos Ilhéus para instalação do Centro Regional de Apoio Pedagógico e da sede do Ciclo Preparatório de Telescola. Preço: 700.000$00.
1.º outorgante: Junta Geral, representada pelo Brigadeiro Carlos Manuel de Azeredo Pinto Melo e Leme, na qualidade de Presidente da Junta Regional da Madeira.. Outros outorgantes: António Francisco dos Reis. Objeto da escritura: Empreitada de recuperação do pavimento da Estrada Nacional n.º 104, entre o Rosário e São Vicente. Preço: 5.331.080$00.
1.º outorgante: Junta Geral, representada pelo Brigadeiro Carlos Manuel de Azeredo Pinto Melo e Leme, na qualidade de Presidente da Junta Geral da Madeira.. Outros outorgantes: José António Gomes. Objeto da escritura: Empreitada de electrificação do Laboratório Distrital do Funchal (obras a mais e a menos). Preço: 38.498$00. Escritura de adjudicação de empreitada de 29-01-1974, lavrada a fls. 51 do Lv.º E-25.