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Adjudicação

1.º outorgante: Junta Geral, representada por Virgílio Higino Gonçalves Pereira, Professor Provisório do Ensino Técnico, na qualidade de vogal da Junta de Planeamento da Madeira.. Outros outorgantes: Firma José Amândio de Andrade e Irmão, Lda., representada pelos sócios-gerentes José Amândio de Andrade e Orlando Patrício de Andrade. Objeto da escritura: Empreitada de beneficiação da instalação eléctrica do edifício do Seminário da Encarnação. Preço: 29.750$00.
Dates: 1975-07-30/1975-07-30
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Adjudicação

1.º outorgante: Junta Geral, representada por Virgílio Higino Gonçalves Pereira, Professor Provisório do Ensino Técnico, na qualidade de vogal da Junta de Planeamento da Madeira.. Outros outorgantes: Firma Prebel - Sociedade Técnica de Pré-fabricação e Construção, Lda., representada pelos sócios-gerentes Humberto da Silva Ornelas e Jorge Fernando Macedo e Sousa. Objeto da escritura: Fornecimento de 1.600 m³ de brita de 0 a 3 mm de espessura e de 1.000 m³ de brita de 3 a 8 mm de espessura, sendo este fornecimento efectuado ao ritmo semanal de 100 m³ para o primeiro tipo de brita, e de 65 m³ para o segundo. Preço: 421.740$00.
Dates: 1975-08-30/1975-08-30
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Adjudicação

1.º outorgante: Junta Geral, representada por Virgílio Higino Gonçalves Pereira, Professor Provisório do Ensino Técnico, na qualidade de vogal da Junta de Planeamento da Madeira.. Outros outorgantes: Firma Prebel - Sociedade Técnica de Pré-fabricação e Construção, Lda., representada pelo sócio-gerente Humberto da Silva Ornelas. Objeto da escritura: Fornecimento 1.600 m³ de brita de 0 a 3 mm de espessura e de 1.000 m³ de brita de 3 a 8 mm de espessura, sendo este fornecimento efectuado ao ritmo semanal de 1.000 m³ para o primeiro tipo de brita e de 65 m³ para o segundo. Preço: 421.740$00. A escritura ficou sem efeito.
Dates: 1975-08-30/1975-08-30
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Adjudicação

1.º outorgante: Junta Geral, representada por Virgílio Higino Gonçalves Pereira, Professor Provisório do Ensino Técnico, na qualidade de vogal da Junta de Planeamento da Madeira.. Outros outorgantes: Armando Fernandes Luís. Objeto da escritura: Fornecimento e colocação de caixilharia de alumínio anodizado destinado à Escola do Ciclo Preparatório da Ribeira Brava. Preço: 221.702$00.
Dates: 1975-08-19/1975-08-19
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Adjudicação

1.º outorgante: Junta Geral, representada por Virgílio Higino Gonçalves Pereira, professor do Ensino Técnico, na qualidade de vogal da Junta de Planeamento da Madeira.. Outros outorgantes: Sérgio Tito da Silva. Objeto da escritura: Empreitada de reconstrução da cobertura do recreio e diversas reparações no Forte de Machico. Preço: 103.700$00.
Dates: 1975-08-18/1975-08-18
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Adjudicação

1.º outorgante: Junta Geral, representada por Virgílio Higino Gonçalves Pereira, Professor Provisório do Ensino Técnico, na qualidade de vogal da Junta de Planeamento da Madeira.. Outros outorgantes: João Martinho de Gouveia. Objeto da escritura: Empreitada de adaptação e construção de sanitários num rés-do-chão de uma casa destinado ao Ciclo Preparatório de Telescola no sítio do Serrado, Ponta Delgada. Preço: 135.500$00.
Dates: 1975-08-14/1975-08-14
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Adjudicação

1.º outorgante: Junta Geral, representada por Virgílio Higino Gonçalves Pereira, Professor Provisório do Ensino Técnico, na qualidade de vogal da Junta de Planeamento da Madeira.. Outros outorgantes: Firma Vasconcelos e Couto, Lda., representada pelos sócios-gerentes Ricardo Vasconcelos do Couto Cardoso e Dr. Fernando de Almeida Couto. Objeto da escritura: Fornecimento e montagem de um clorómetro destinado ao tratamento bacteriológico das águas "da Nora dos Hereus", Porto Santo. Preço: 33.450$00.
Dates: 1975-08-14/1975-08-14
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Adjudicação

1.º outorgante: Junta Geral, representada por Virgílio Higino Gonçalves Pereira, Professor Provisório do Ensino Técnico, na qualidade de vogal da Junta de Planeamento da Madeira.. Outros outorgantes: Firma Gomes Sousa e Pimenta, Lda., representada pelos sócio José António Gomes Boneco. Objeto da escritura: Empreitada de adução de água à rede de distribuição dos sítios da Camacha e Farrobo, Porto Santo. Preço: 395.364$20.
Dates: 1975-08-12/1975-08-12
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Contrato adicional a empreitada

1.º outorgante: Junta Geral, representada por Virgílio Higino Gonçalves Pereira, Professor Provisório do Ensino Técnico, na qualidade de vogal da Junta de Planeamento da Madeira.. Outros outorgantes: Firma João Augusto de Sousa (Filhos), Lda., representada pelos sócios-gerentes João Leandro de Sousa e Mário de Sousa. Objeto da escritura: Empreitada de concordância da estrada Nacional n.º 103 com a Estrada Nacional n.º 202, sítio do Poiso, como adicional à empreitada de correcção do traçado e pavimento da Estrada Nacional n.º 103, entre o Poiso e o Ribeiro Frio. Preço: 932.230$00. Escritura de adjudicação de empreitada de 27-04-1972, lavrada a fls. 48 v.º do Lv.º E-23.
Dates: 1975-08-04/1975-08-04
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Adjudicação

1.º outorgante: Junta Geral, representada por Virgílio Higino Gonçalves Pereira, Professor Provisório do Ensino Técnico, na qualidade de vogal da Junta de Planeamento da Madeira.. Outros outorgantes: Firma Gaspar de Andrade e Filhos, Lda., representada pelos gerentes Gaspar de Andrade e José António Gouveia Andrade. Objeto da escritura: Empreitada de alargamento, revestimento de túneis e pavimentação da Estrada Nacional n.º 101-7, entre Lombo de São Lourenço e Paul do Mar. Preço: 6.949.864$20.
Dates: 1975-08-01/1975-08-01
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Adjudicação

1.º outorgante: Junta Geral, representada por Virgílio Higino Gonçalves Pereira, Professor Provisório do Ensino Técnico, na qualidade de vogal da Junta de Planeamento da Madeira.. Outros outorgantes: Firma Construvil - Construtora Casais da Vila, Lda., representada pelo gerente Cipriano da Cruz. Objeto da escritura: Empreitada de pavimentação da Estrada Nacional n.º 101-10, entre a Tabua e a Madalena do Mar, ponte sobre a Ribeira da Ponta do Sol. Preço: 6.247.000$00.
Dates: 1975-09-03/1975-09-03
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Adjudicação

1.º outorgante: Junta Geral, representada por Virgílio Higino Gonçalves Pereira, Professor Provisório do Ensino Técnico, na qualidade de vogal da Junta de Planeamento da Madeira.. Outros outorgantes: Firma Pereira e Mendes, Lda., representada pelo sócio-gerente Olímpio Santos Ferreira. Objeto da escritura: Fornecimento de 150 conjuntos de carteiras e cadeiras, destinadas à Telescola. Preço: 174.785$00.
Dates: 1975-09-18/1975-09-18
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Adjudicação

1.º outorgante: Junta Geral, representada por Virgílio Higino Gonçalves Pereira, Professor Provisório do Ensino Técnico, na qualidade de vogal da Junta de Planeamento da Madeira.. Outros outorgantes: Firma Sousa e Filho, Lda., representada pelo sócio-gerente Fernando de Sousa. Objeto da escritura: Empreitada de ampliação da Escola do Ciclo Preparatório da Calheta. Preço: 850.000$00.
Dates: 1975-09-19/1975-09-19
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Adjudicação

1.º outorgante: Junta Geral, representada por Virgílio Higino Gonçalves Pereira, Professor Provisório do Ensino Técnico, na qualidade de vogal da Junta de Planeamento da Madeira.. Outros outorgantes: Marcenaria Mobel, representada pelo proprietário, André Gomes. Objeto da escritura: Fornecimento de 150 conjuntos de carteiras e cadeiras, dezanove secretárias e respectivas cadeiras, e dezanove quadros. Preço: 211.754$00.
Dates: 1975-09-18/1975-09-18
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Adjudicação

1.º outorgante: Junta Geral, representada por Virgílio Higino Gonçalves Pereira, professor do Ensino Técnico, na qualidade de vogal da Junta de Planeamento da Madeira.. Outros outorgantes: Firma Dias e Ramos, Lda., representada pelos sócios-gerentes António Dias e Francisco dos Ramos. Objeto da escritura: Fornecimento de 150 conjuntos de carteiras e cadeiras, destinadas à Telescola. Preço: 174.785$00.
Dates: 1975-09-19/1975-09-19
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Adjudicação

1.º outorgante: Junta Geral, representada por Virgílio Higino Gonçalves Pereira, professor do Ensino Técnico, na qualidade de vogal da Junta de Planeamento da Madeira.. Outros outorgantes: Francisco Inocêncio de Nobrega. Objeto da escritura: Fornecimento de 150 conjuntos de carteiras e cadeiras destinadas à Telescola. Preço: 174.785$00.
Dates: 1975-09-19/1975-09-19
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Adjudicação

1.º outorgante: Junta Geral, representada por Virgílio Higino Gonçalves Pereira, Professor Provisório do Ensino Técnico, na qualidade de vogal da Junta de Planeamento da Madeira.. Outros outorgantes: José Ferreira. Objeto da escritura: Empreitada de adaptação do edifício do Seminário Menor do Funchal a anexo do Liceu Nacional do Funchal. Preço: 431.913$00.
Dates: 1975-09-20/1975-09-20
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Adjudicação

1.º outorgante: Junta Geral, representada por Virgílio Higino Gonçalves Pereira, Professor Provisório do Ensino Técnico, na qualidade de vogal da Junta de Planeamento da Madeira.. Outros outorgantes: José Ferreira. Objeto da escritura: Empreitada de beneficiação das instalações do Centro Técnico da Telescola, no Funchal. Preço: 32.072$00.
Dates: 1975-09-20/1975-09-20
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Adjudicação

1.º outorgante: Junta Geral, representada por Virgílio Higino Gonçalves Pereira, Professor Provisório do Ensino Técnico, na qualidade de vogal da Junta de Planeamento da Madeira.. Outros outorgantes: Firma José Amândio de Andrade e Irmão, representada pelos sócios-gerentes José Amândio de Andrade e Orlando Patrício de Andrade. Objeto da escritura: Empreitada de instalação eléctrica da Escola Preparatória Gonçalves Zarco (rés-do-chão e zona leste dos pisos superiores). Preço: 72.575$00.
Dates: 1975-09-23/1975-09-23
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Adjudicação

1.º outorgante: Junta Geral, representada por Virgílio Higino Gonçalves Pereira, Professor Provisório do ensino Técnico, na qualidade de vogal da Junta de Planeamento da Madeira.. Outros outorgantes: José Ferreira. Objeto da escritura: Empreitada de beneficiação das salas de química e física da Escola Industrial e Comercial do Funchal. Preço: 93.272$00.
Dates: 1975-09-22/1975-09-22
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Adjudicação

1.º outorgante: Junta Geral, representada por Virgílio Higino Gonçalves Pereira, Professor Provisório do Ensino Técnico, na qualidade de vogal da Junta de Planeamento da Madeira.. Outros outorgantes: Vasco de Andrade. Objeto da escritura: Obra de pintura de um prédio de habitação pertencente a Arsénio Correia, junto à Estrada Nacional n.º 101, entre Cancela e Porto Novo. Preço: 35.000$00. Ver escritura de 15-11-1974, lavrada a fls. 82 v.º do Lv.º E-26.
Dates: 1975-09-23/1975-09-23
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Contrato adicional a empreitada

1.º outorgante: Junta Geral, representada por Virgílio Higino Gonçalves Pereira, Professor Provisório do Ensino Técnico, na qualidade de vogal da Junta de Planeamento da Madeira.. Outros outorgantes: Vasco de Andrade. Objeto da escritura: Empreitada de diversas reparações do Centro Sanitário da Camacha. Preço: 37.342$00. Escritura de adjudicação de empreitada de 01-04-1975, lavrada a fls. 38 v.º do Lv.º E-27.
Dates: 1975-09-23/1975-09-23
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Adjudicação

1.º outorgante: Junta Geral, representada por Virgílio Higino Gonçalves Pereira, Professor Provisório do Ensino Técnico, na qualidade de vogal da Junta de Planeamento da Madeira.. Outros outorgantes: João Martinho de Gouveia. Objeto da escritura: Empreitada de construção de um pontão da vereda das Falcas sobre a Ribeira do Porco, Fajã do Penedo. Preço: 656.335$00.
Dates: 1975-09-23/1975-09-23
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Adjudicação

1.º outorgante: Junta Geral, representada pelo Brigadeiro Carlos Manuel de Azeredo Pinto Melo e Leme, na qualidade de governador do Distrito Autónomo do Funchal.. Outros outorgantes: Firma Cimertex-Madeira, representada por Carlos Alberto Cabral Pestana, na qualidade de procurador, e por Virgílio Delgado Teixeira, na qualidade de sócio-administrador. Objeto da escritura: Fornecimento de um bulldozer da marca Komatsu D50-A-15, com armação e toldo de chapa. Preço: 1.321.576$00.
Dates: 1975-09-27/1975-09-27
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Contrato adicional a empreitada

1.º outorgante: Junta Geral, representada por Virgílio Higino Gonçalves Pereira, Professor Provisório do Ensino Técnico, na qualidade de vogal da Junta de Planeamento da Madeira.. Outros outorgantes: Juvenal Gomes. Objeto da escritura: Trabalhos a mais ao projecto de reparações de um muro de suporte da Estrada Nacional n.º 104, entre a Pousada dos Vinháticos e a Serra de Água, km 7,9, e trabalhos a mais e a menos referentes ao projecto de reconstrução e reforço de diversos muros e guardas aos kms 172, 173, e 175,3 da Estrada Nacional n.º 101, sítios da Pedra, do Porto da Ribeira e da Igreja, freguesia do Campanário. Preço: 60.488$20. Escritura de adjudicação relativa à primeira empreitada datada de 20-02-1975, lavrada a fls. 23 v.º do Lv.º E-27; escritura de adjudicação relativa à segunda empreitada datada de 26-05-1975, lavrada a fls. 57 do Lv.º E-27.
Dates: 1975-09-24/1975-09-24
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Adjudicação

1.º outorgante: Junta Geral, representada por Virgílio Higino Gonçalves Pereira, Professor Provisório do Ensino Técnico, na qualidade de vogal da Junta de Planeamento da Madeira.. Outros outorgantes: Vasco de Andrade. Objeto da escritura: Empreitada de beneficiação das pinturas e caiação do edifício dos Serviços Sociais da Junta Geral. Preço: 35.618$00.
Dates: 1975-09-24/1975-09-24
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Adjudicação

1.º outorgante: Junta Geral, representada por Virgílio Higino Gonçalves Pereira, professor do Ensino Técnico, na qualidade de vogal da Junta de Planeamento da Madeira.. Outros outorgantes: Firma Santos e Andrade, Lda., representada pelo sócio-gerente Manuel Fernandes dos Santos. Objeto da escritura: Montagem de uma máquina de fazer manilhas no Estaleiro dos Socorridos. Preço: 66.375$00.
Dates: 1975-09-24/1975-09-24
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Adjudicação

1.º outorgante: Junta Geral, representada pelo Engenheiro Fernando Ribeiro Pereira, Director das Obras Públicas.. Outros outorgantes: Firma M. Barbeito de Vasconcelos, representada pelo gerente Ernesto de Abreu. Objeto da escritura: Fornecimento de tubagem de fibrocimento e acessórios, destinado à rede de distribuição domiciliária do Campo de Cima, Porto Santo. Preço: 119.426$60.
Dates: 1975-10-10/1975-10-10
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Adjudicação

1.º outorgante: Junta Geral, representada pelo Engenheiro Fernando Ribeiro Pereira, Director das Obras Públicas.. Outros outorgantes: Jaime Nunes Vieira Ramos, em representação de Fernando J. Ramos. Objeto da escritura: Fornecimento de 1.000 m de tubo de politileno, destinado ao abastecimento de água na freguesia de Ponta Delgada. Preço: 42.790$00.
Dates: 1975-10-07/1975-10-07
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Contrato adicional a empreitada

1.º outorgante: Junta Geral, representada pelo engenheiro Fernando Ribeiro Pereira, Director das Obras Públicas.. Outros outorgantes: Sérgio Tito da Silva. Objeto da escritura: Obras a mais à segunda fase da empreitada de construção da Escola Preparatória de Machico. Preço: 545.545$60. Escritura de adjudicação de empreitada de 16-05-1973, lavrada a fls. 69 do Lv.º E-24; contratos adicionais de 20-04-1974 e 08-07-1974, lavrados, respectivamente, a fls. 17 v.º e 38 do Lv.º E-26.
Dates: 1975-10-07/1975-10-07
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Adjudicação

1.º outorgante: Junta Geral, representada pelo engenheiro Fernando Ribeiro Pereira, Director das Obras Públicas.. Outros outorgantes: José Cardoso. Objeto da escritura: Empreitada de beneficiação do traçado e recuperação do pavimento da Estrada Nacional n.º 101, entre Machico e Portela. Preço: 9.997.500$00.
Dates: 1975-10-13/1975-10-13
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Contrato de arrendamento

1.º outorgante: 1. Maria Manuela Favila Vieira Santa Clara Gomes; 2. José António Vieira Santa Clara Gomes, por si e em representação de Manuel José Vieira Santa Clara Gomes; 3. João Vieira Santa Clara Gomes; 4. Miguel Vieira Santa Clara Gomes; 5. Maria da Luz Vieira Santa Clara Gomes Costa; 6. Maria Cecília Vieira Santa Clara Gomes Sousa.. Outros outorgantes: Junta Geral, representada pelo Brigadeiro Carlos Manuel de Azeredo Melo e Leme, na qualidade de Governador do Distrito Autónomo do Funchal. Objeto da escritura: Prédio rústico e urbano denominado "Quinta da Ribeira", situado na Calçada da Cabouqueira, São Pedro, com área total de cerca de 8.950 m², constituído por casa principal, anexo de dois pisos, jardim e terreno cultivado. Preço: 25.000$00 (renda mensal). O contrato é válido por um período mínimo de três anos, a contar de 01-10-1975.
Dates: 1975-10-14/1975-10-14
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Compra e venda e distrate de hipoteca

1.º outorgante: Dr. Alfredo da Silva Campos e consorte, Maria Teresa Águeda Acciaiolli Homem de Gouveia.. Outros outorgantes: 2.º: Junta Geral, representada pelo engenheiro Fernando Ribeiro Pereira, Director das Obras Públicas; 3.º: João José Rodrigues, na qualidade de presidente da Comissão Administrativa da Caixa Económica do Funchal, adjunta à Associação de Socorros Mútuos "4 de Setembro de 1862". Objeto da escritura: Um prédio urbano situado na Rua das Mercês, Funchal, com os n.ºs 12 e 14, constituído por uma grande casa antiga, com dez divisões, um grande pátio, uma garagem e respectivo logradouro com cerca de 800 m², inscrito na matriz predial respectiva sob o artigo 634, onerado como encargo de um foro anual de 139$50, inscrito a favor de Manuel Joaquim Henriques de Gouveia, Francisco José Serra Henriques de Gouveia e Vicente Cirilo Serra Henriques Gouveia. Preço: 3.850.000$00.
Dates: 1975-10-11/1975-10-11
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Adjudicação

1.º outorgante: Junta Geral, representada pelo engenheiro Fernando Ribeiro Pereira, Director das Obras Públicas.. Outros outorgantes: Jaime Ernesto Nunes Vieira Ramos, na qualidade de procurador de Fernando J. Ramos. Objeto da escritura: Fornecimento de suportes laterais e intermédios, destinados às estantes do Arquivo Distrital do Funchal. Preço: 29.072$00.
Dates: 1975-10-13/1975-10-13
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Adjudicação

1.º outorgante: Junta Geral, representada pelo Brigadeiro Carlos Manuel de Azeredo Pinto Melo e Leme, na qualidade de Governador do Distrito Autónomo do Funchal.. Outros outorgantes: Firma M. Barbeito de Vasconcelos, representada pelo gerente Ernesto de Abreu. Objeto da escritura: Fornecimento de tubagens e acessórios para o abastecimento de Água ao Porto Santo. Preço: 533.401$20.
Dates: 1975-12-17/1975-12-17
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Adjudicação

1.º outorgante: Junta Geral, representada pelo Brigadeiro Carlos Manuel de Azeredo Pinto Melo e Leme, na qualidade de Governador do Distrito Autónomo do Funchal.. Outros outorgantes: Avelino Gomes de Sousa e Sidónio dos Passos Correia de Gouveia, em representação de Quirino Rodrigues de Sousa. Objeto da escritura: Empreitada de construção de dois postos de transformação para o fornecimento de energia ao Posto Zootécnico da Camacha. Preço: 310.324$20.
Dates: 1975-12-16/1975-12-16
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Adjudicação

1.º outorgante: Junta Geral, representada pelo Brigadeiro Carlos Manuel de Azeredo Pinto Melo e Leme, na qualidade de Governador do Distrito Autónomo do Funchal.. Outros outorgantes: Firma Leacock e Companhia, Lda., representada pelo gerente William Erskine Leacock. Objeto da escritura: Fornecimento de 330 toneladas de asfalto 180/200. Preço: 1.758.438$00.
Dates: 1975-12-16/1975-12-16
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Adjudicação

1.º outorgante: Junta Geral, representada pelo Brigadeiro Carlos Manuel de Azeredo Pinto Melo e Leme, na qualidade de Governador do Distrito Autónomo do Funchal.. Outros outorgantes: José Nicolau Faria Fernandes Correia, na qualidade de procurador de Francisco Fernandes Correia. Objeto da escritura: Empreitada de adaptação de uma casa de moradia e construção de sanitários, no sítio do Boliqueme, Santo António, para o Ciclo Preparatório de Telescola. Preço: 148.000$00.
Dates: 1975-12-19/1975-12-19
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Adjudicação

1.º outorgante: Junta Geral, representada pelo Brigadeiro Carlos Manuel de Azeredo Pinto Melo e Leme, na qualidade de Governador do Distrito Autónomo do Funchal.. Outros outorgantes: José Nicolau Faria Fernandes Correia, em representação de Francisco Fernandes Correia. Objeto da escritura: Empreitada de beneficiação da Escola Preparatória Bartolomeu Perestrelo. Preço: 59.500$00.
Dates: 1975-12-19/1975-12-19
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Adjudicação

1.º outorgante: Junta Geral, representada pelo Brigadeiro Carlos Manuel de Azeredo Pinto Melo e Leme, na qualidade de Governador do Distrito Autónomo do Funchal.. Outros outorgantes: Firma Montoya e Amorim, Lda., representada por João Araújo de Sousa. Objeto da escritura: Fornecimento de 8.000 m de tubo politileno destinado ao abastecimento de água ao concelho de Santana e fornecimento de tubo galvanizado de 2 polegadas, série média, à Câmara Municipal da Ribeira Brava. Preço: 116.531$00.
Dates: 1975-12-18/1975-12-18
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Adjudicação

1.º outorgante: Junta Geral, representada pelo Brigadeiro Carlos Manuel de Azeredo Pinto Melo e Leme, na qualidade de Governador do Distrito Autónomo do Funchal.. Outros outorgantes: João Branco Rodrigues, em representação de José Maria Branco Junior, proprietário da firma José Maria Branco Junior. Objeto da escritura: Fornecimento de 900 m³ de brita de 8 a 15 mm de espessura, e de 900 m³ de brita de 15 a 25 mm de espessura, ao ritmo semanal de 60 m³ para cada tipo de brita. Preço: 180.558$00.
Dates: 1975-12-18/1975-12-18
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Contrato adicional a empreitada

1.º outorgante: Junta Geral, representada pelo engenheiro Fernando Ribeiro Pereira, Director das Obras Públicas.. Outros outorgantes: Firma Edifil - Construtora Madeirense, Lda., representada pelos sócios-gerentes António Vasco Aveiro e Carlos Baptista Vieira. Objeto da escritura: Trabalhos a mais respeitantes ao projecto de construção de um pavilhão de três salas e sanitários destinadas ao Ciclo Preparatório de Telescola, na vila de Santa Cruz. Preço: 51.980$00. Escritura de adjudicação de empreitada de 21-08-1974, lavrada a fls. 51 do Lv.º E-26.
Dates: 1975-12-23/1975-12-23
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Contrato adicional a empreitada

1.º outorgante: Junta Geral, representada pelo engenheiro Fernando Ribeiro Pereira, Director das Oras Públicas.. Outros outorgantes: João Martinho de Gouveia. Objeto da escritura: Empreitada de adaptacão do antigo Quartel do Colégio a Escola do Ciclo Preparatório João Gonçalves Zarco (segunda fase) -- trabalhos a mais (terceiro mapa) Preço: 71.347$50. Escritura de adjudicação de empreitada de 12-12-1974, lavrada a fls. 93 do Lv.º E-26; contratos adicionais de 11-03-1975 e 25-07-1975, lavrados, respectivamente, a fls. 28 e 93 v.º do Lv.º E-27.
Dates: 1975-12-22/1975-12-22
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Adjudicação

1.º outorgante: Junta Geral, representada pelo Brigadeiro Carlos Manuel de Azeredo Pinto Melo e Leme, na qualidade de Governador do Distrito Autónomo do Funchal.. Outros outorgantes: Juvenal Gomes. Objeto da escritura: Empreitada de reparações em muros de suporte e guardas da Estrada Nacional n.º 101, entre a Ribeira Brava e Câmara de Lobos, kms 172,5 a 191,3. Preço: 657.441$40.
Dates: 1975-12-19/1975-12-19
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Adjudicação

1.º outorgante: Junta Geral, representada pelo Brigadeiro Carlos Manuel de Azeredo Pinto Melo e Leme, na qualidade de Governador do Distrito Autónomo do Funchal.. Outros outorgantes: André Lomelino Fernandes da Silva. Objeto da escritura: Empreitada de instalação eléctrica numa sala de aulas e construção de sanitários para o Ciclo Preparatório de Telescola, no sítio da Igreja, São Roque. Preço: 27.070$00.
Dates: 1976-01-14/1976-01-14
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Adjudicação

1.º outorgante: Junta Geral, representada pelo Brigadeiro Carlos Manuel de Azeredo Pinto Melo e Leme, na qualidade de Governador do Distrito Autónomo do Funchal.. Outros outorgantes: Pedro Fernandes Nunes. Objeto da escritura: Empreitada de diversos trabalhos de obras de arte acessórias, a realizar entre os kms 79,53 e 81,4 da Estrada Nacional n.º 101, sítios dos Regatos e do Passo da Areia, troço entre São Vicente e Ponta Delgada. Preço: 157.790$00.
Dates: 1976-01-13/1976-01-13
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Contrato de arrendamento

1.º outorgante: Olga de Castro Gomes de Brito.. Outros outorgantes: Junta Geral, representada pelo Brigadeiro Carlos Manuel de Azeredo Pinto e Leme, na qualidade de Governador do Distrito Autónomo do Funchal. Objeto da escritura: Prédio rústico e urbano, situado no Caminho da Achada, São Pedro, n.º 7, 9 e 11, com área total de 5.400 m², sendo a parte rústica cultivada de bananeiras e vinha, e a urbana constituída por uma casa de moradia, casa de prazeres, loja, uma dependência com lagar completo, armazém, estábulo, pocilgas, galinheiros e lixeira. O arrendamento destina-se a instalações escolares. Preço: 20.000$00 (renda mensal). O contrato tem um prazo mínimo de três anos, a contar de 01-10-1975.
Dates: 1975-11-24/1975-11-24
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Adjudicação

1.º outorgante: Junta Geral, representada pelo Brigadeiro Carlos Manuel de Azeredo Pinto Melo e Leme, na qualidade de Governador do Distrito Autónomo do Funchal.. Outros outorgantes: Firma Resopre, Sociedade Revendedora de Aparelhos de Precisão, Lda., representada por Américo Fernandes de Brito. Objeto da escritura: Fornecimento de cem contadores de água destinados ao Plano de Fomento do Porto Santo. Preço: 55.640$00
Dates: 1975-11-24/1975-11-24
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Adjudicação

1.º outorgante: Junta Geral, representada pelo Brigadeiro Carlos Manuel de Azeredo Pinto Melo e Leme, na qualidade de Governador do Distrito Autónomo do Funchal.. Outros outorgantes: André Lomelino Fernandes da Silva. Objeto da escritura: Empreitada de adaptação de parte do rés-do-chão e de todo o 1.º andar de uma casa de moradia, destinada a instalação do Ciclo Preparatório de Telescola, no sítio dos Casais de Além, Camacha. Preço: 227.000$00.
Dates: 1975-12-04/1975-12-04
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Adjudicação

1.º outorgante: Junta Geral, representada pelo Brigadeiro Carlos Manuel de Azeredo Pinto Melo e Leme, na qualidade de Governador do Distrito Autónomo do Funchal.. Outros outorgantes: Sérgio Tito da Silva Objeto da escritura: Empreitada de abastecimento de água ao Posto Sanitário do Caniçal. Preço: 218.500$00.
Dates: 1975-12-04/1975-12-04
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Adjudicação

1.º outorgante: Junta Geral, representada pelo Brigadeiro Carlos Manuel de Azeredo Pinto Melo e Leme, na qualidade de Governador do Distrito Autónomo do Funchal.. Outros outorgantes: Firma Beazley e Fernandes, Lda. (Empresa Eléctrica H. B. C.), representada pelo sócio-gerente Jaime José Jesus Abreu. Objeto da escritura: Empreitada de electrificação de salas para o Ciclo Preparatório de Telescola. Preço: 90.413$50.
Dates: 1975-12-05/1975-12-05
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Adjudicação

1.º outorgante: Junta Geral, representada pelo Brigadeiro Carlos Manuel de Azeredo Pinto Melo e Leme, na qualidade de Governador do Distrito Autónomo do Funchal.. Outros outorgantes: Firma Fernando J. Ramos, representada por Jaime Ernesto Nunes Vieira Ramos. Objeto da escritura: Fornecimento de uma unidade completa de aparelhagem mecânica para ordenhar duas vacas em simultâneo. Preço: 21.696$60.
Dates: 1975-11-04/1975-11-04
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Adjudicação

1.º outorgante: Junta Geral, representada pelo Brigadeiro Carlos Manuel de Azeredo Pinto Melo e Leme, na qualidade de Governador do Distrito Autónomo do Funchal.. Outros outorgantes: Firma João Augusto de Sousa (Filhos), Lda, representada pelos sócios-gerentes Fernando Rodrigues de Gouveia e Mário Sousa. Objeto da escritura: Fornecimento de mobiliário destinado à cantina e à biblioteca da Escola Preparatória Gonçalves Zarco. Preço: 134.050$00.
Dates: 1975-11-21/1975-11-21
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Contrato de prestação de serviços

1.º outorgante: Junta Geral, representada pelo Brigadeiro Carlos Manuel de Azeredo Pinto Melo e Leme, na qualidade de Governador do Distrito Autónomo do Funchal.. Outros outorgantes: Luís Filipe Gomes Ferreira. Objeto da escritura: Prestação de serviços de Engenheiro de 2.ª classe na Direcção das Obras Públicas, nos trabalhos relacionados com os estudos de estradas da Ilha da Madeira, nos termos do parágrafo 1.º do artigo 4.º do Dec.-Lei n.º 28.592, de 14 -04-1938. Preço: 10.200$00 (remuneração mensal base). O contrato tem a duração de uma ano.
Dates: 1975-11-10/1975-11-10
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Adjudicação

1.º outorgante: Junta Geral, representada pelo engenheiro Fernando Ribeiro Pereira, Director das Obras Públicas.. Outros outorgantes: André Lomelino Fernandes da Silva. Objeto da escritura: Empreitada de construção do Centro Sanitário do Seixal. Preço: 574.040$00.
Dates: 1975-11-07/1975-11-07
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Adjudicação

1.º outorgante: Junta Geral, representada pelo Brigadeiro Carlos Manuel de Azeredo Pinto Melo e Leme, na qualidade de Governador do Distrito Autónomo do Funchal.. Outros outorgantes: Juvenal Gomes. Objeto da escritura: Empreitada de reparações em muros de suporte da Estrada Nacional n.º 105, entre a Igreja e o Avista Navios, sítio da Nazaré, São Martinho. Preço: 306.000$00.
Dates: 1975-11-05/1975-11-05
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Adjudicação

1.º outorgante: Junta Geral, representada pelo Brigadeiro Carlos Manuel de Azeredo Pinto Melo e Leme, na qualidade de Governador do Distrito Autónomo do Funchal.. Outros outorgantes: Firma Sosousas, Sociedade de representações, Limitada, representada pelos sócios-gerentes António Horácio Pestana Rodrigues e Álvaro de Sousa. Objeto da escritura: Fornecimento de uma viatura da marca Scania. Preço: 885.000$00.
Dates: 1975-10-27/1975-10-27
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Adjudicação

1.º outorgante: Junta Geral, representada pelo Brigadeiro Carlos Manuel de Azeredo Pinto Melo e Leme, na qualidade de Governador do Distrito Autónomo do Funchal.. Outros outorgantes: Firma Madeira Electro-Mecânica, representada pelo proprietário Pedro Pires Henriques de Freitas. Objeto da escritura: Fornecimento de duas viaturas Peugeot 504 Diesel. Preço: 432.000$00.
Dates: 1975-10-29/1975-10-29
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Adjudicação

1.º outorgante: Junta Geral, representada pelo Brigadeiro Carlos Manuel de Azeredo Pinto Melo e Leme, na qualidade de Governador do Distrito Autónomo do Funchal.. Outros outorgantes: Sérgio Tito da Silva. Objeto da escritura: Empreitada de construção de um muro de suporte ao km 0,3 da Estrada Nacional n.º 102-1, no Bom Sucesso, e de um aqueduto ao km 1 da Estrada Nacional n.º 102, no sítio do Ribeiro Seco, São Gonçalo. Preço: 249.000$00.
Dates: 1975-10-15/1975-10-15
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Adjudicação

1.º outorgante: Junta Geral, representada pelo Brigadeiro Carlos Manuel de Azeredo Pinto Melo e Leme, na qualidade de Governador do Distrito Autónomo do Funchal.. Outros outorgantes: Sérgio Tito da Silva. Objeto da escritura: Empreitada de construção de um anexo no edifício escolar do Plano dos Centenários, sítio do Tanque, Monte, destinado ao Ciclo Preparatório de Telescola. Preço: 333.000$00.
Dates: 1975-10-16/1975-10-16
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Adjudicação

1.º outorgante: Junta Geral, representada pelo Brigadeiro Carlos Manuel de Azeredo Pinto Melo e Leme, na qualidade de Governador do Distrito Autónoma do Funchal.. Outros outorgantes: Sérgio Tito da Silva. Objeto da escritura: Empreitada de adaptação do edifício da Quinta do Salão a anexo da Escola do Ciclo Preparatório Gil Eanes. Preço: 553.035$35.
Dates: 1975-10-30/1975-10-30
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Compra e Venda

1.º outorgante: José Evaristo da Gama Junior, em representação de Leocádia de Vasconcelos Bettencourt Mimoso de França Santos, ou Leocádia de França Santos.. Outros outorgantes: Junta Geral, representada pelo Brigadeiro Carlos Manuel de Azeredo Pinto Melo e Leme, na qualidade de Governador do Distrito Autónomo do Funchal. Objeto da escritura: Um prédio rústico localizado no sítio do Janeiro (Vales), Santa Cruz, inscrito na matriz predial respectiva sob o n.º 944, com área de 176.775 m². Preço: 883.875$00.
Dates: 1975-11-03/1975-11-03
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Contactos
Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
Edifício da Torre do Tombo, Alameda da Universidade
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