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1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: Sérgio Tito da Silva. Objeto da escritura: Empreitada de adaptação e beneficiação a realizar em seis móveis (armários e balcões de trabalho), destinados ao Laboratório Distrital. Preço: 40.000$00.
1.º outorgante: 1. Pedro Figueira da Silva e consorte, Maria José Baptista Freitas da Silva; 2. José Vieira e consorte, Maria Olga Estela da Silva Vieira; 3. João Fernandes Luís e consorte, Luísa Augusta da Silva; 4. António da Silva e consorte, Benigna de Jesus Moura da Silva.. Outros outorgantes: Junta Geral Objeto da escritura: Benfeitorias rústicas e urbanas sobre terra da Casa Episcopal do Funchal, em Santo António, inscritas na matriz predial respectiva sobre os artigos 541-13 (parte rústica) e 1.914 (parte urbana). Preço: 75.000$00.
1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: Gaspar de Andrade. Objeto da escritura: Empreitada de construção de uma muralha de canalização na margem direita da Ribeira de Machico, a montante da Estrada Nacional n.º 101-3, na extensão de 70 m. Preço: 155.418$00. Escritura de adjudicação de empreitada de 26-01-1974, lavrada a fls. 49 v.º do Lv.º E-25.
1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: Sérgio Tito da Silva. Objeto da escritura: Empreitada de restauração e adaptação de uma casa de moradia para o Ciclo Preparatório de Telescola, no sítio de Terra Batista, Porto da Cruz. Preço: 266.064$00.
1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: João Martinho de Gouveia. Objeto da escritura: Empreitada de adaptação do antigo Quartel do Colégio a Escola do Ciclo Preparatório João Gonçalves Zarco (segunda fase). Preço: 158.860$50.
1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: José António Gomes. Objeto da escritura: Empreitada de construção do Posto Zootécnico da Madeira (Centro de Recria). Preço: 149.849$00. Escritura de adjudicação de empreitada de 27-10-1970, lavrada a fls. 31 do Lv.º E-22.
1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: Joel Casimiro Ferreira. Objeto da escritura: Elaboração do projecto da obra de alargamento e correcção do traçado da Estrada Nacional n.º 105, entre São Martinho e o Estádio dos Barreiros. Preço: 240.000$00 (renumeração global relativa a seis meses).
1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: Francisco Fernandes Correia. Objeto da escritura: Empreitada de construção dos sanitários do Liceu Nacional do Funchal. Preço: 41.678$00. Escritura de adjudicação de empreitada de 21-09-1973, lavrada a fls. 16 v.º do Lv.º E-25.
1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: Firma João Augusto de Sousa (Filhos), Lda., representada por João Leandro de Sousa e Mário de Sousa. Objeto da escritura: Empreitada de construção de um 1.º andar num prédio pertencente a Arsénio Correia, no sítio do Castelejo, Caniço, e de um fontenário no sítio da Mãe de Deus, na Estrada Nacional n.º 101, troço Cancela/Porto Novo, como adicional à empreitada de grande reparação, incluindo correcção do traçado da Estrada Nacional n.º 101, entre Cancela e Porto Novo. Preço: 271.000$00. Escritura de adjudicação de empreitada de 18-01-1969, lavrada a fls. 94 do Lv.º E-20; contratos adicionais de 14-03-1972 e 04-06-1974, lavrados, respectivamente, a fls. 37 do Lv.º E-23 e 32 v.º do presente Livro..
1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: Firma Aliança Atlântica, Lda., Sucessor - Virgílio J. Canha, representada pelo proprietário Virgílio Joaquim de Canha. Objeto da escritura: Fornecimento de 34 cadeiras de polistereno, destinadas ao Laboratório Distrital do Funchal. Preço: 21.704$00. A escritura ficou sem efeito.
1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: Firma Aliança Atlântica, Lda., Sucessor - Virgílio J. Canha, representada por José Tibúrcio de Freitas. Objeto da escritura: Fornecimento de 34 cadeiras de polistereno, destinadas ao Laboratório Distrital do Funchal. Preço: 21.704$00.
1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: João Martinho de Gouveia. Objeto da escritura: Empreitada de diversos trabalhos na entrada poente da Escola Industrial e Comercial do Funchal. Preço: 45.000$00.
1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: André Lomelino Fernandes da Silva. Objeto da escritura: Empreitada de adaptação de uma moradia para o Ciclo Preparatório de Telescola no sítio das Covas, Faial. Preço: 49.080$00.
1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: Marcenaria Mobel, representada pelo proprietário André Gomes. Objeto da escritura: Fornecimento de 145 carteiras, tipo mesa-cadeira, destinadas à Escola do Magistério Primário. Preço: 190.379$80.
1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: João Martinho de Gouveia. Objeto da escritura: Empreitada de beneficiação de uma casa do Posto Agrário do Lugar de Baixo, Ponta do Sol. Preço: 65.000$00.
1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: Marcenaria Mobel, representada pelo proprietário André Gomes. Objeto da escritura: Fornecimento de malas em contraplacado e diverso material destinado à Telescola. Preço: 208.864$00.
1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: Sociedade de Serragens da Madeira, Lda., representada pelos sócios-gerentes Álvaro de Sousa e Martinho de Sousa. Objeto da escritura: Empreitada de beneficiação do edifício da Junta Geral na Rua dos Ferreiros. Preço: 59.963$00. Escritura de adjudicação de empreitada de 27-03-1973, lavrada a fls. 60 v.º do Lv.º E-24.
1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: Firma Sousa e Filho, Lda., representada pelo sócio-gerente Fernando de Sousa. Objeto da escritura: Empreitada de construção de um edifício para a Telescola, no sítio do Foro, Estreito de Câmara de Lobos. Preço: 1.085.000$00.
1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: André Lomelino Fernandes da Silva. Objeto da escritura: Empreitada de adaptação de um salão a duas salas de sanitários para o Ciclo Preparatório de Telescola, no sítio do Rochão, Camacha. Preço: 91.570$00.
1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: João Martinho de Gouveia. Objeto da escritura: Empreitada de obras de adaptação do antigo Quartel do Colégio a Escola do Ciclo Preparatório Gonçalves Zarco (primeira fase). Preço: 74.926$40. Documentos relacionados: cota 2427, proc. n.º 8354.
1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: José Ferreira. Objeto da escritura: Empreitada de criação das instalações do Centro Técnico da Telescola do Funchal. Preço: 320.945$00.
1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: Sociedade Duarte e Teixeira, Lda., representada pelo sócio-gerente Domingos Pinto Resende. Objeto da escritura: Fornecimento de 59 secretárias e respectivas cadeiras para o Ciclo Preparatório de Telescola. Preço: 112.100$00.
1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: Firma José Amândio de Andrade e Irmão, Lda., representada pelos sócios-gerentes José Amândio de Andrade e Orlando Patrício de Andrade. Objeto da escritura: Empreitada de iluminação eléctrica da zona do antigo quartel do Colégio. Preço: 82.600$00.
1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: André Lomelino Fernandes da Silva. Objeto da escritura: Empreitada de reparação e adaptação de um edifício de duas salas de aula, sala de convívio e sanitários para o Ciclo Preparatório de Telescola no sítio da Igreja, Quinta Grande. Preço: 289.840$00.
1.º outorgante: 1. Henrique Franco Junior e consorte, Carolina de Gouveia Martins Franco; 2. António Franco e consorte, Maria Delfina Duarte Silva; 3. Maria da Piedade de Gouveia e marido, José Fernandes Gonçalves Pereira; 4. Maria Dolores de Gouveia e marido, António Correia Junior, ele por si e em representação de: a) Joaquim da Conceição de Gouveia; b) João Fernandes Coelho e consorte, Gladys Margarita Reveron Lira; c) Joaquim Rodrigues Coelho e consorte, Gilberta Raimunda de Freitas Rodrigues de Sousa; d) José Fernandes de Gouveia; 5. Manuel Rodrigues de Sousa, em representação de Maria Piedade Rodrigues Coelho e marido, Manuel Amaro de Sousa Calisto.. Outros outorgantes: Junta Geral Objeto da escritura: Um prédio rústico no sítio da Nogueira, Camacha, inscrito na matriz predial respectiva sob o artigo n.º 4.896. Preço: 352.800$00.
1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: Firma Olegário e Ferreira, representada pelo sócio-gerente José Olegário Silva. Objeto da escritura: Empreitada no Centro Sanitário do Arco da Calheta (rede eléctrica). Preço: 42.570$00.
1.º outorgante: José Martins Pereira e consorte, Maria Vera Correia.. Outros outorgantes: Junta Geral Objeto da escritura: Benfeitorias rústicas no sítio de Santo Amaro, Santo António, sobre terra da Casa Episcopal do Funchal, inscritas na matriz predial respectiva sob o n.º 541-2. Preço: 100.000$00.
1.º outorgante: 1. Manuel Vieira Sovela e consorte, Maria do Monte; 2. José Rodrigues e consorte, Dora do Monte Vieira.. Outros outorgantes: Junta Geral Objeto da escritura: Seis penas de água potável, que parte do prédio inscrito na matriz predial rústica da freguesia de Gaula sob o artigo n.º 3.573. Preço: 150.000$00.
1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: Firma Philips Portuguesa, S.A.R.L., representada pelo seu presidente, Jaime Barata Pereira. Objeto da escritura: Fornecimento de estabilizadores de tensão destinados à Telescola. Preço: 519.015$10.
1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: André Lomelino Fernandes da Silva. Objeto da escritura: Empreitadas de adaptação do prédio para o Ciclo Preparatório de Telescola na vila de Santa Cruz, e de adaptação de duas salas para o Ciclo Preparatório de Telescola na freguesia de Santo António. Preço: 345.163$50.
1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: Cipriano da Cruz. Objeto da escritura: Empreitada de grande reparação, correcção do traçado e pavimentação da Estrada Nacional n.º 104, lanço entre a Serra de Água e a Pousada dos Vinháticos, na extensão de 2.122,8 m. Preço: 2.499.983$00. Escritura de adjudicação de empreitada de 27-05-1969, lavrada a fls. 36 v.º do Lv.º E-21.
1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: Firma João Augusto de Sousa (Filhos), Lda., representada pelos sócios-gerentes João Leandro de Sousa e Mário de Sousa. Objeto da escritura: Empreitada de grande reparação, incluindo correcção do traçado da Estrada Nacional n.º 101, troço entre Cancela e Porto Novo - trabalhos a mais e a menos (segundo mapa). Preço: 7.779.400$00. Escritura de adjudicação de empreitada de 18-01-1969, lavrada a fls. 94 do Lv.º E-20; contrato adicional de 14-03-1972, lavrado a fls. 37 do Lv.º E-23
1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: Sérgio Tito da Silva. Objeto da escritura: Trabalhos a mais da empreitada de construção da Escola do Ciclo Preparatório de Machico (primeira fase). Preço: 1.601.255$00. Escritura de adjudicação de empreitada de 16-05-1973, lavrada a fls. 69 do Lv.º E-24; primeiro contrato adicional de 20-04-1974, lavrado a fls. 17 v.º do presente Livro.
1.º outorgante: Dr. Boaventura Telésforo de Ornelas Afonso, na qualidade de tutor da interditada Maria de Barbosa Faria, ou Maria Ermelinda de Barbosa Faria, ou Maria Ernestina Barbosa de Faria.. Outros outorgantes: Junta Geral Objeto da escritura: Um prédio rústico e urbano no sítio da Graça, Machico, conhecido por "Quinta da Palmeira", inscrito na matriz predial respectiva sob os artigos 3.473 (parte rústica) e 846 (parte urbana). Preço: 400.000$00.
1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: José António Gomes. Objeto da escritura: Empreitada de construção do Posto Zootécnico da Madeira (Casa do Pessoal). Preço: 574.390$00.
1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: Álvaro de Sousa, em representação de Remígio José Marques. Objeto da escritura: Empreitada de beneficiação do rés-do-chão do edifício da Junta Geral, na vila do Porto Santo, e obras a mais e a menos da empreitada de construção de um estábulo e armazém da Estação Agrária no sítio da Ponta, Ilha do Porto Santo (segunda fase). Preço: 135.579$90. Escritura de adjudicação da segunda empreitada referida celebrada em 26-10-1968, e lavrada a fls. 75 v.º do Lv.º E-20. Documentos relacionados: cota 2497, proc. n.º 7721.
1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: João Martinho de Gouveia. Objeto da escritura: Empreitada de construção de um recinto de patinagem na Escola Industrial e Comercial do Funchal. Preço: 169.383$00. Escritura de adjudicação de empreitada de 09-07-1973, lavrada a fls. 1 v.º do Lv.º E-25.
1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: Firma A Cristália da Madeira, Lda., representada pelo gerente António Maria Fernandes Nunes. Objeto da escritura: Fornecimento de 88 estantes metálicas com seis prateleiras cada, com as dimensões de 75 x 40 cm. Preço: 79.200$00.
1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: Firma Edifil - Construtora Madeirense, Lda., representada pelos sócios-gerentes António Vasco Aveiro e Carlos Baptista. Objeto da escritura: Empreitada de construção de um pavilhão de três salas e sanitários, destinado ao Ciclo Preparatório de Telescola, na vila de Santa Cruz. Preço: 476.000$00.
1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: Firma Rogério Camacho, representada pelo proprietário Rogério Camacho. Objeto da escritura: Fornecimento de dois grupos electro-bomba submersíveis da marca Julien et Mege, modelo B6-06-F 30, incluindo quadro de comando com avisadores luminosos de avarias e válvulas de retenção. Preço: 51.940$00.
1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: Escola Salesiana de Artes e Ofícios, representada pelo administrador, Padre João António Machado. Objeto da escritura: Fornecimento de 1.000 carteiras individuais, 240 carteiras duplas e 1.480 cadeiras destinadas ao Ciclo Preparatório de Telescola. Preço: 1.139.336$00.
1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: Maria José Lídia da Costa Gil, em representação dos herdeiros de José Francisco Gil. Objeto da escritura: Empreitada de vedação do campo de jogos do Instituto de Surdos-Mudos do Funchal, e de construção de uma cobertura num recinto do Lar dos Velhinhos Dr. João Abel de Freitas. Preço: 99.488$30. Documentos relacionados: cota 2497, proc. n.º 7701.
1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: Pedro Fernandes Nunes. Objeto da escritura: Empreitada de reforço do muro de suporte da Estrada Nacional n.º 101, km 81,43, sítio da Fajã da Areia, no troço São Vicente - Ponta Delgada. Preço: 34.900$00.
1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: Maria José Lídia da Costa Gil, em representação dos herdeiros de José Francisco Gil. Objeto da escritura: Fornecimento de vinte placas com a legenda "Património da Junta Geral". Preço: 36.629$90.
1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: André Lomelino Fernandes da Silva. Objeto da escritura: Fornecimento de 59 quadros escolares, destinados ao Ciclo Preparatório de Telescola. Preço: 50.150$00.
1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: Vasco de Andrade. Objeto da escritura: Empreitada de reparação da pintura e caiação do interior do anexo do Comando da Polícia de Segurança Pública, Rua das Hortas. Preço: 36.618$00.
1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: Direcção Geral da Fazenda Pública. Objeto da escritura: Cedência a título e definitivo, à Circunscrição Florestal do Funchal, do prédio misto no sítio da Serra do Caramujo, São Vicente, compondo-se a parte urbana de duas casas sobradas (sendo uma coberta com telha e a outra com zinco), inscrito na matriz predial respectiva sob o artigo 16.548.
1.º outorgante: Maria Zina da Trindade Teixeira de Araújo, por si e em representação de Dr. Virgílio Romão da Trindade Teixeira.. Outros outorgantes: Junta Geral Objeto da escritura: Um prédio rústico e urbano, situado na Rua de São Francisco, vila da Ribeira Brava, sendo a parte urbana constituída por uma casa sobrada coberta de telha e em parte coberta de zinco, inscrito na matriz predial respectiva sob os artigos n.º 377 (parte rústica) e 1.815 (parte urbana). Preço: 1.100.000$00. O prédio vendido encontra-se onerado com um foro de 375 réis com laudémio de quarentena a favor de Luís Pedro de Sousa Pereira.
1.º outorgante: 1. Augusto de Mendonça e consorte, Dolores Pinto Mendonça; 2. António André Mendonça, por si em representação de: a) Maria Inês Mendonça Gomes e marido, João Félix de Freitas Gomes; b) Avelino Rodrigues de Mendonça e consorte, Maria Olívia de Mendonça.. Outros outorgantes: Junta Geral Objeto da escritura: Benfeitorias rústicas e urbanas no sítio de Santo Amaro, Santo António, sobre terra da Casa Episcopal do Funchal, no prédio descrito sob o n.º 232 a fls. 117 v.º do Lv.º B-1 da extinta Conservatória da Comarca Oriental, inscritas na matriz predial sob os artigos n.º 540-11 (parte rústica) e 1.928 (parte urbana), sendo a parte urbana composta por um prédio urbano coberto de colmo, de um pavimento, com superfície coberta de 33 m². Preço: 90.000$00.
1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: Firma João Augusto de Sousa (Filhos), Lda., representada pelos sócios-gerentes João Leandro de Sousa e Mário de Sousa. Objeto da escritura: Empreitada de construção de uma muralha de canalização na margem esquerda da Ribeira de Machico, a montante da ponte da Estrada Nacional n.º 101-3, na extensão de 180 m. Preço: 75.355$90. Escritura de adjudicação de empreitada de 09-11-1972, lavrada a fls. 7 v.º do Lv.º E-24.
1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: Colégio Salesiano, representado pelo administrador, Padre João António Machado. Objeto da escritura: Fornecimento de 145 carteiras metálicas, com tampo de fórmica, e respectivas cadeiras, destinadas à Telescola. Preço: 139.635$00.
1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: Sérgio Tito da Silva Objeto da escritura: Empreitada de construção da Escola Preparatória de Machico. Preço: 1.268.612$00. Escritura de adjudicação de empreitada de 16-05-1973, lavrada a fls. 69 do Lv.º E-24.
1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: Firma Madeira Electro-Mecânica, representada pelo proprietário Pedro Pires Henriques de Freitas. Objeto da escritura: Fornecimento de uma furgonete Peugeot 404 Diesel. Preço; 141.800$00.
1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: Vasco de Andrade. Objeto da escritura: Empreitada de reparação de pintura e caiação no edifício da Delegação do Instituto Nacional do Trabalho e Previdência do Funchal. Preço: 153.420$00.
1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: Vasco Andrade. Objeto da escritura: Empreitada de caiação do edifício da Junta Geral e do anexo da Direcção de Finanças. Preço: 24.500$00.
1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: Gaspar de Andrade. Objeto da escritura: Empreitada de reparação dos estragos na Estrada Nacional n.º 104, provocados pela enxurrada de 25-01-1970. Preço: 2.145.096$90.
1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: Sérgio Tito da Silva. Objeto da escritura: Empreitada de construção do Posto Sanitário do Caniçal. Preço: 1.810.000$00.
1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: José Ferreira. Objeto da escritura: Empreitada de beneficiação da Escola Bartolomeu Perestrelo, na Rua das Mercês, Funchal. Preço: 176.068$00.
1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: José Ferreira. Objeto da escritura: Empreitada de construção do Centro de Bem-Estar Infantil de Santo António. Preço: 9.673.052$00.
1.º outorgante: João Pereira Camacho e consorte, Maria de Aguiar Camacho, ou Maria da Conceição Aguiar Camacho.. Outros outorgantes: Junta Geral Objeto da escritura: Benfeitorias rústicas no sítio de Santo Amaro, Santo António, sobre terra da Casa Episcopal do Funchal, inscritas na matriz predial respectiva sob o artigo 540-12. Preço: 4.000$00.