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1.º outorgante: Junta Geral.
Outros outorgantes: Jaime Ernesto Nunes Vieira Ramos, em representação de Fernando Justino Ramos.
Objeto da escritura: Fornecimento de cem contadores de água de meia polegada, destinados ao Plano de Fomento do Porto Santo. Preço: 61.070$00.
1.º outorgante: Junta Geral.
Outros outorgantes: José António Gomes.
Objeto da escritura: Empreitada de construção do Posto Zootécnico da Madeira (Armazém). Preço: 472.420$00.
1.º outorgante: Junta Geral.
Outros outorgantes: Firma Leacock e Companhia, Lda., representada pelo sócio-gerente William Erskine Leacock.
Objeto da escritura: Fornecimento de 200 toneladas de asfalto. Preço: 1.010.080$00.
1.º outorgante: Junta Geral.
Outros outorgantes: Pedro Fernandes Nunes.
Objeto da escritura: Empreitada de adaptação, em regime de tarefa, de edifício no Caminho das Preces a Escola do Ciclo Preparatório de Câmara de Lobos - contrato adicional. Preço: 352.106$40.
1.º outorgante: Junta Geral.
Outros outorgantes: Firma Pereira e Mendes, representada pelo sócio-gerente Olímpio Santos Ferreira.
Objeto da escritura: Empreitada de construção de uma divisória envidraçada e de um balcão para pastelaria na Escola Preparatória do antigo edifício do Colégio. Preço: 21.721$00.
1.º outorgante: António Francisco Pita, em representação de: a) Maria de Fátima Pereira Francisco; b) Maria Sesira Sargo e marido, José Maria Marques; c) Ilda Gomes Jardim; d) Maria Belmira Jardim Francisco Sargo e marido, José Leandro de Gouveia Sargo; e) Manuel Avelino Jardim Francisco e consorte, Maria Ester de Freitas; f) António Fernandes Francisco e consorte, Maria Lídia Jardim..
Outros outorgantes: Junta Geral
Objeto da escritura: Benfeitorias rústicas e urbanas sobre o prédio descrito sob o n.º 232, a fls. 117 v.º do Lv.º B-1 da extinta Conservatória da Comarca Oriental do Funchal, inscritas na matriz predial urbana sob o artigo 1.913, e na rústica sob o artigo 541-1. Preço: 75.000$00.
1.º outorgante: Francisco Assis Leça e consorte, Maria Gomes Luís..
Outros outorgantes: Junta Geral
Objeto da escritura: Um prédio rústico no sítio do Pico, Santana, inscrito na matriz predial respectiva sob os artigos n.º 1.293, 1.296,1.297, 1.298, 1.301, 1.304, 1.305, 1.306, 1.307,1.308, 1.309, 1.310, 1.311,1.312, 1.313, 1.314, 1.315, 1.316, 1.317, 1.318, e 1.319. Preço: 50.000$00.
1.º outorgante: Junta Geral.
Outros outorgantes: Sociedade União de Transportadores para Importação e Comércio, Lda., representada pelo gerente e administrador da filial do Funchal, Diogo José Mendes de Freitas.
Objeto da escritura: Fornecimento de uma viatura Utic-Leyland, modelo TR 650, com destino à Escola Preparatória Gil Eanes, de Câmara de Lobos. Preço: 406.000$00.
1.º outorgante: Junta Geral.
Outros outorgantes: José António Gomes.
Objeto da escritura: Empreitada de construção do Posto Zootécnico da Madeira (Posto de Cobrição). Preço: 306.500$00.
1.º outorgante: Junta Geral.
Outros outorgantes: Sérgio Tito da Silva.
Objeto da escritura: Fornecimento de armários para o Laboratório Distrital. Preço: 202.464$00.
1.º outorgante: Junta Geral.
Outros outorgantes: André Lomelino Fernandes da Silva.
Objeto da escritura: Fornecimento de trinta quadros, destinados ao Ciclo Preparatório de Telescola. Preço: 22.800$00.
1.º outorgante: Junta Geral.
Outros outorgantes: Firma Corama - Combustíveis da Madeira, Lda., representada pelos sócios-gerentes Manuel Inocêncio de Freitas e José Frederico Bruno Rodrigues.
Objeto da escritura: Empreitada de execução de uma instalação fixa destinada a abastecer de gás o Laboratório Distrital da Rua do Seminário. Preço: 26.625$00.
1.º outorgante: Junta Geral.
Outros outorgantes: José António Gomes.
Objeto da escritura: Empreitada de instalação eléctrica no prédio situado à Rua do Seminário, n.º 21, destinado ao Laboratório Distrital. Preço: 192.425$00.
1.º outorgante: Junta Geral.
Outros outorgantes: António Zacarias da Silva.
Objeto da escritura: Empreitada de construção, em regime de tarefa, de um muro de suporte no extremo sul da Quinta do Bom Sucesso. Preço: 146.465$00.
1.º outorgante: Junta Geral.
Outros outorgantes: Firma João Crisóstimo Figueira da Silva e Companhia, Lda., representada pelos gerentes Sílvio Fernandes e João Figueira da Silva.
Objeto da escritura: Fornecimento de diverso material destinado à Telescola. Preço: 502.405$80.
1.º outorgante: Junta Geral.
Outros outorgantes: Firma Pereira e Mendes, Lda., representada pelo sócio-gerente Olímpio Santos Ferreira.
Objeto da escritura: Fornecimento de 120 carteiras e respectivas cadeiras para o anexo do Liceu Nacional do Funchal na Rua das Hortas. Preço: 112.350$00.
1.º outorgante: Junta Geral.
Outros outorgantes: Firma Aliança Atlântica, Lda., Sucessor - Virgílio J. Canha, representada pelo proprietário Virgílio Joaquim de Canha.
Objeto da escritura: Fornecimento de diverso mobiliário para a Telescola. Preço: 46.413$00.
1.º outorgante: Anselmo Sebastião da Gama, por si em representação de Maria Barcelos da Gama, sua mulher..
Outros outorgantes: Junta Geral
Objeto da escritura: Um prédio urbano, situado à Rua Bela de São Tiago, Santa Maria Maior, com os n.ºs 29 e 37 de polícia, inscrito na matriz predial respectiva sob os artigos 364 e 365. Preço: 1.200.000$00.
1.º outorgante: Junta Geral.
Outros outorgantes: Firma Madeira Impex Electro-Mecânica, Lda., representada pelo sócio-gerente Dr. Alfredo Dumont Machado dos Santos.
Objeto da escritura: Fornecimento de uma viatura Volkswagen, tipo mista, de oito lugares, para ficar adstrita ao serviço da distribuição de cassetes para os postos da Telescola. Preço: 137.985$80.
1.º outorgante: Junta Geral.
Outros outorgantes: Pedro Fernandes Nunes.
Objeto da escritura: Empreitada de adaptação do edifício ao Caminho das Preces em Escola do Ciclo Preparatório de Câmara de Lobos. Preço: 244.378$00.
1.º outorgante: 1. Gabriel Henrique Pereira Sardinha, em representação de: a) Angelina da Silva de Oliveira; b) Francisco de Ornelas e consorte, Maria Mercês Rodrigues; c) José de Freitas Spínola e consorte, Maria de Ornelas; 2. Manuel de Ornelas e consorte, Maria da Piedade Alves; 3. Maria Clementina Teixeira Pereira, em representação de António Ornelas e consorte, Maria Teresa Nunes Pombo..
Outros outorgantes: Junta Geral
Objeto da escritura: Um prédio rústico localizado no sítio do Paraíso, Machico, inscrito na matriz predial sob o artigo 3.277. Preço: 140.000$00.
1.º outorgante: Junta Geral.
Outros outorgantes: Firma Ramos e Ramos, representada pelo sócio-gerente João José Forrest Ramos.
Objeto da escritura: Fornecimento e instalação de intercomunicadores para o futuro Laboratório Distrital. Preço: 65.300$00.
1.º outorgante: José de Castro e consorte, Conceição de Sousa..
Outros outorgantes: Junta Geral
Objeto da escritura: Benfeitorias rústicas e urbanas no sítio de Santo Amaro, Santo António, sobre terra da Casa Episcopal do Funchal, inscrito na respectiva matriz predial sob os artigos n.º 541-14 (parte rústica) e 3.651 (parte urbana), que consta de prédio urbano com área coberta de 36 m², com cicnco divisões e banho. Preço: 450.000$00.
1.º outorgante: Cónego Dr. Agostinho Gonçalves Gomes, em representação de Ernesto Fernandes Camacho e consorte, Maria do Rosário de Ornelas Camacho..
Outros outorgantes: Junta Geral
Objeto da escritura: Benfeitorias rústicas e urbanas, sobre o prédio descrito sob o n.º 232, da Casa Episcopal do Funchal, inscritas na matriz sob os artigos 540-4 (parte rústica) e 2.507 (parte urbana). Preço: 120.000$00.
1.º outorgante: 1. Armando Mendonça e consorte, Marieta Rodrigues Mendonça; 2. Maria Leonor Mendonça Pereira e marido, Álvaro Pereira; 3. Alfredo Rodrigues Mendonça e consorte, Maria Serafina Serrão Rodrigues; 4. Alda da Conceição Rodrigues Mendonça e marido, Abel Eleutério da Silva Rodrigues; 5. José Rodrigues Mendonça e consorte, Idalina Maria Castro da Silva Mendonça..
Outros outorgantes: Junta Geral
Objeto da escritura: Benfeitorias rústicas e urbanas sobre o prédio descrito sob o n.º 232, da Casa Episcopal do Funchal, inscritas na matriz predial respectiva sob os artigos 541-1 (parte rústica), 1.906 e 1.907 (parte urbana). Preço: 120.000$00.
1.º outorgante: Cónego Dr. Agostinho Gonçalves Gomes, em representação de: a) José Faria Camacho; b) Rogério Ezequiel Martins Faria e consorte, Maria do Rosário Mendonça Rodrigues Faria..
Outros outorgantes: Junta Geral
Objeto da escritura: Benfeitorias rústicas e urbanas, sobre o prédio da Casa Episcopal do Funchal, em Santo Amaro, registadas na matriz sob os artigos 540-9 (parte rústica) e 1.930 (parte urbana). Preço: 100.000$00.
1.º outorgante: 1. Cónego Dr. Agostinho Gonçalves Gomes, em representação de Carlos Rodrigues e consorte, Luísa Mendonça; 2. Virgínia de Freitas de Andrade; 3. Agostinho de Andrade, por si e em representação de: a) Maria de Andrade e marido, Francisco Constantino Henriques; b) Álvaro Firmino de Andrade e consorte, Hermínia Faria Henriques; c) Margarida de Freitas Andrade Camacho, ou Margarida Bleute de Andrade, e marido, Firmino Figueira Fernandes Camacho; d) Paulo de Andrade e consorte, Maria da Nazaré Gonçalves de Ornelas Andrade..
Outros outorgantes: Junta Geral
Objeto da escritura: Benfeitorias rústica e urbanas, sobre o prédio da Casa Episcopal do Funchal, em Santo Amaro, Santo António, inscritas na matriz predial respectiva sob o artigo 540-6 (parte rústica) e sob o artigo 1.932 (parte urbana). Preço: 248.000$00.
1.º outorgante: Junta Geral.
Outros outorgantes: Firma M. F. Silva Coelho, representada pelo sócio-gerente José Fernão Gouveia e Freitas.
Objeto da escritura: Empreitada de construção de divisórias em caixilharia de alumínio anodizado no edifício do Laboratório Distrital. Preço: 144.047$40.
1.º outorgante: Junta Geral.
Outros outorgantes: José Ferreira.
Objeto da escritura: Adjudicação de empreitada, em regime de tarefa, de modificação dos esgotos do Instituto de Surdos-Mudos do Funchal, na Rua Dr. Juvenal. Preço: 49.506$00.
1.º outorgante: Junta Geral.
Outros outorgantes: Gaspar de Andrade.
Objeto da escritura: Empreitada de construção de uma muralha de canalização na margem direita da Ribeira de Machico. Preço: 506.000$00.
1.º outorgante: Junta Geral.
Outros outorgantes: Vasco de Andrade.
Objeto da escritura: Empreitada de reparação de pintura e caiação no edifício do Instituto de Surdos-Mudos do Funchal. Preço: 43.305$00.
Escritura de adjudicação de empreitada de 14-11-1969, lavrada a fls. 57 v.º do Lv.º E-21.
1.º outorgante: Junta Geral.
Outros outorgantes: Pedro Fernandes Nunes.
Objeto da escritura: Adjudicação, em regime de tarefa, de empreitada de adaptação de edifício no Caminho das Preces, Câmara de Lobos, destinado à Escola do Ciclo Preparatório daquele concelho. Preço: 248.639$40.
1.º outorgante: Junta Geral.
Outros outorgantes: Colégio Salesiano, representado pelo administrador, Padre João António Machado.
Objeto da escritura: Fornecimento de vinte carteiras e cadeiras destinadas à Telescola. Preço: 74.600$00.
1.º outorgante: Junta Geral.
Outros outorgantes: António Nunes.
Objeto da escritura: Um prédio rústico denominado "Prédio do Barro", situado acima da Estrada Nacional n.º 101, ramal para o Caniçal, inscrito na respectiva matriz sob o artigo 272; um prédio rústico no sítio da Palmeira, Caniçal, inscrito na respectiva matriz sob os artigos 185-M e 185-O.
1.º outorgante: Junta Geral.
Outros outorgantes: Gaspar de Andrade.
Objeto da escritura: Empreitada de reparação dos estragos na Estrada Nacional n.º 104, provocados pela enxurrada de 25-01-1970. Preço: 889.166$00.
1.º outorgante: Junta Geral.
Outros outorgantes: André Lomelino Fernandes da Silva.
Objeto da escritura: Adjudicação, em regime de tarefa, da empreitada de execução de diversos trabalhos de adaptação de vários edifícios destinados à Telescola, nas freguesias de São Martinho, São Roque, Monte e Faial. Preço: 186.442$10.
1.º outorgante: Junta Geral.
Outros outorgantes: Vasco de Andrade.
Objeto da escritura: Empreitada de reparação da pintura e caiação interior no edifício do Tribunal do Trabalho. Preço: 121.755$00.
1.º outorgante: Junta Geral.
Outros outorgantes: Sérgio Tito da Silva.
Objeto da escritura: Empreitada de reparação, em regime de tarefa, da Estrada Nacional n.º 101-9, ramal para a vila da Calheta. Preço: 38.912$00.
1.º outorgante: Junta Geral.
Outros outorgantes: João Martinho de Gouveia.
Objeto da escritura: Empreitada de adaptação, em regime de tarefa, de um edifício, situado na Rua das Hortas, a salas de aulas para o Liceu Nacional do Funchal. Preço: 225.563$40.
1.º outorgante: Junta Geral.
Outros outorgantes: José António Gomes.
Objeto da escritura: Empreitada de remodelação do edifício situado na Rua do Seminário, n.º 19, 20 e 23. Preço: 1.687.190$00.
Escritura de adjudicação de empreitada de 21-06-1972, lavrada a fls. 67 v.º do Lv.º E-23.
1.º outorgante: Junta Geral.
Outros outorgantes: Firma Júlio Inácio Fernandes (Filhos), Lda., representada pelo sócio-gerente Júlio Inácio Fernandes.
Objeto da escritura: Empreitada de adaptação do antigo Paço Episcopal do Funchal a Museu de Arte Sacra, Museu de História Natural e Biblioteca (segunda fase). Preço: 681.078$00.
1.º outorgante: Junta Geral.
Outros outorgantes: Pedro Fernandes Nunes.
Objeto da escritura: Adjudicação, em regime de tarefa, de empreitada de adaptação de um edifício no Caminho das Preces, Câmara de Lobos, destinado à Escola do Ciclo Preparatório daquele concelho. Preço: 245.075$00.
1.º outorgante: Junta Geral.
Outros outorgantes: Firma Leacock e Companhia, Lda., representada pelo gerente William Erskine Leacock.
Objeto da escritura: Fornecimento de 100 toneladas de asfalto de penetração 80/100, destinadas aos trabalhos de reparação de estradas. Preço: 244.470$00.
1.º outorgante: Junta Geral.
Outros outorgantes: José António Gomes.
Objeto da escritura: Empreitada de construção de sanitários e balneários da Escola do Magistério Primário. Preço: 488.000$00.
1.º outorgante: Junta Geral.
Outros outorgantes: José António Gomes.
Objeto da escritura: Empreitada de construção do Posto Zootécnico (Administração). Preço: 1.154.000$00.
1.º outorgante: Junta Geral.
Outros outorgantes: Francisco Fernandes Correia.
Objeto da escritura: Empreitada de construção de instalações sanitárias no Liceu Nacional do Funchal. Preço: 498.133$00.
1.º outorgante: 1. Raul Inácio de Fraga Gomes e consorte, Branca de Jesus Ferreira Aguiar, ele por si e em representação de: a) Guilherme João de Fraga Gomes; b) Catarina Carlota Fraga Gomes Homem de Gouveia e marido, João Joaquim Câmara Homem de Gouveia; c) Maria Elisabeth Le Paige Fraga Gomes casada com Patrick-Eric-Marie-Emmanuel-Ghislain; d) José Eduardo Le Paige Fraga Gomes e consorte, Christiane Veronique Zbarowski; e) Maria Luz Le Paige Fraga Gomes, casada com André-Armand-Alfred-Joseph de Grand Ry; 2. Alfredo Maurício Pestana Leão, em representação de Fernanda Maria Fraga Gomes do Espírito Santo e marido, António Vieira do Espírito Santo; 3. Eduardo António Fraga Gomes e consorte, Bernardete José Rodrigues Caldeira Fraga Gomes; 5. Maria Teresa Fraga Gomes e marido, António Leovegildo Marcelino Ferreira; 6. Madalena Sofia Fraga Gomes Rodrigues e marido, Rafael Feliciano Rodrigues; 7. José Daniel Fraga Gomes e consorte, Teresa Pinto da Silva Fraga Gomes..
Outros outorgantes: Junta Geral
Objeto da escritura: Uma parcela rústica e urbana, com área de 2.117 m², a qual compreende terra e benfeitorias rústicas e urbanas, incluindo duas casas de um prédio rústico e urbano situado na Rua da Rochinha, Campo da Barca (antigamente, Campo de Miguel Bombarda), Santa Maria Maior, Funchal, inscrito na matriz predial respectiva sob os artigos n.º 1.725 e 1.726 (a parte urbana) e 505 (parte rústica). Preço: 2.700.000$00.
De acordo com ofício n.º 129 de 06-01-2009 (processo 13.1/13, de 2009), a presente escritura corresponde a uma expropriação amigável para o Centro de Saúde Dr. Agostinho Almada Cardoso.
1.º outorgante: Junta Geral.
Outros outorgantes: Colégio Salesiano, representado pelo administrador, Padre João António Machado.
Objeto da escritura: Fornecimento de 600 carteiras e cadeiras metálicas para a Telescola. Preço: 577.800$00.
1.º outorgante: Junta Geral.
Outros outorgantes: Francisco Fernandes Correia.
Objeto da escritura: Empreitada de construção de sanitários para o Ciclo Preparatório no Prédio da Rua dos Ilhéus, n.º 6. Preço: 392.805$00.
Escritura de adjudicação de empreitada de 11-12-1972, lavrada a fls. 16 do Lv.º E-24.
1.º outorgante: Junta Geral.
Outros outorgantes: Firma Plessey Automática Eléctrica Portuguesa, S.A.R.L., representada por Artur Ferreira Carvalho.
Objeto da escritura: Fornecimento de um PPCA, com dez linhas de rede e cem linhas de extensão, não incluindo telefones. Preço: 452.267$00.
1.º outorgante: Junta Geral.
Outros outorgantes: André Lomelino Fernandes da Silva.
Objeto da escritura: Adjudicação, em regime de tarefa, de empreitada de obras de adaptação de duas dependências da Igreja Paroquial dos Álamos, de um prédio pertencente à Casa do Povo da Camacha e de um prédio pertencente à Igreja Paroquial do Porto da Cruz, todos destinados à instalação de Telescolas. Preço: 133.399$10.
1.º outorgante: Junta Geral.
Outros outorgantes: Fernando Estêvão Gomes de Faria.
Objeto da escritura: Um prédio rústico, denominado "Tanque da Rua Dr. Juvenal", Santa Maria Maior, que fazia parte do prédio rústico denominado "Viveiro do Louro", omisso na matriz predial respectiva. Preço: 356.500$00.
1.º outorgante: Junta Geral.
Outros outorgantes: Firma Leacock e Companhia, Lda., representada pelo gerente William Erskine Leacock.
Objeto da escritura: Fornecimento de 200 toneladas de asfalto de penetração 180/200 destinado a diversos trabalhos de remodelação do pavimento das estradas nacionais. Preço: 456.960$00.
1.º outorgante: Junta Geral.
Outros outorgantes: Dr. Paulo Fragoso de Freitas.
Objeto da escritura: Execução do trabalho de inventário e catalogação das pratas, loiças e outras peças existentes no Museu da Quinta das Cruzes. Preço: 107.640$00 (renumeração global relativa a um ano).
1.º outorgante: Junta Geral.
Outros outorgantes: João Martinho de Gouveia.
Objeto da escritura: Empreitada de construção de um recinto de patinagem na Escola Industrial e Comercial do Funchal. Preço: 992.560$00.
1.º outorgante: Junta Geral.
Outros outorgantes: Sérgio Tito Silva.
Objeto da escritura: Empreitada de adaptação do edifício adquirido pelo Junta Geral para cantina da Escola do Ciclo Preparatório da Calheta. Preço: 690.792$00.
1.º outorgante: Junta Geral.
Outros outorgantes: Mário Rodrigues de Gouveia.
Objeto da escritura: Empreitada de diversas reparações no edifício do Comando da Polícia de Segurança Pública do Funchal. Preço: 110.212$00.
1.º outorgante: Junta Geral.
Outros outorgantes: Pedro Fernandes Nunes.
Objeto da escritura: Adjudicação, em regime de tarefa, de empreitada de adaptação do edifício no Caminho das Preces, Câmara de Lobos, destinado ao Ciclo Preparatório. Preço: 246.745$00.
1.º outorgante: Junta Geral.
Outros outorgantes: Firma Madeira Impex Electro-Mecânica, Lda., representada pelo sócio-gerente Dr. Alfredo Dumont Machado dos Santos.
Objeto da escritura: Fornecimento de uma viatura Volkswagen, tipo Variante 20, modelo 1973. Preço: 107.397$80.
1.º outorgante: Junta Geral.
Outros outorgantes: Firma Sousa e Filho, Lda., representada pelo sócio-gerente Fernando de Sousa.
Objeto da escritura: Empreitada de construção da Escola do Ciclo Preparatório da Ribeira Brava. Preço: 3.710.057$70.
