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59 records were found.
1.º outorgante: Junta Geral.
Outros outorgantes: Firma União Comercial (Funchal), Lda., representada pelo administrador-delegado Mário Miranda Leão de Albuquerque.
Objeto da escritura: Fornecimento de 211 toneladas de asfalto, sendo 60 toneladas de asfalto 80/100 e 150 toneladas de asfalto 180/200, destinado aos trabalhos de remodelação do pavimento das estradas nacionais. Preço: 453.646$50.
1.º outorgante: Junta Geral.
Outros outorgantes: Cipriano da Cruz.
Objeto da escritura: Empreitada de consolidação das fundações da muralha de canalização da Ribeira Brava. Preço: 954.461$00.
1.º outorgante: Junta Geral.
Outros outorgantes: Firma Viúva de Gabriel da Cruz Vieira, representada por José Sátiro Vieira.
Objeto da escritura: Empreitada de reparação de rede de arame num campo de jogos do Liceu Nacional do Funchal. Preço: 82.596$60.
1.º outorgante: Junta Geral.
Outros outorgantes: José António Gomes.
Objeto da escritura: Empreitadas de construção de um pavilhão gimno-desportivo no Funchal, e de dois tanques para aprendizagem de natação. Preço: 622.659$50.
Escritura de adjudicação da primeira empreitada datada de 22-12-1969, lavrada a fls. 68 do Lv.º E-21; primeiro contrato adicional à primeira empreitada datado de 24-06-1971, lavrado a fls. 90 v.º do Lv.º E-22; escritura de adjudicação da segunda empreitada datada de 13-03-1971, lavrada a fls. 66 do Lv.º E-22.
1.º outorgante: Junta Geral.
Outros outorgantes: Firma Motope - Motores Óleos Pesados, S.A.R.L., representada por João Augusto Fernandes Góis Ferreira.
Objeto da escritura: Fornecimento de um tractor com locomoção por rastos de lagartas, equipado com motor diesel e bulldozer. Preço: 911.150$00.
1.º outorgante: Junta Geral.
Outros outorgantes: Sérgio Tito da Silva.
Objeto da escritura: Empreitada de três obras de adaptação na Escola Industrial e Comercial do Funchal. Preço: 119.300$00.
1.º outorgante: Junta Geral.
Outros outorgantes: Francisco Fernandes Correia.
Objeto da escritura: Empreitada de construção de instaçlações sanitárias para o ciclo preparatório, no prédio da Rua dos Ilhéus. Preço: 326.047$00.
1.º outorgante: Junta Geral.
Outros outorgantes: Vasco de Andrade.
Objeto da escritura: Empreitada de reparação da pintura e caiação interior no Liceu Nacional do Funchal. Preço: 64.985$00.
Escritura de adjudicação de empreitada de 17-08-1972, lavrada a fls. 86 v.º do Lv.º E-23.
1.º outorgante: Junta Geral.
Outros outorgantes: Metalúrgica dos Arrependidos, representada pelo proprietário Jorge Rodrigues de Gouveia.
Objeto da escritura: Empreitada de diversas reparações em máquinas do Estádio Professor Marcelo Caetano. Preço: 25.800$00.
1.º outorgante: Junta Geral.
Outros outorgantes: Firma União Comercial (Funchal), Lda., representada pelo administrador-delegado Mário Miranda Leão de Albuquerque.
Objeto da escritura: Fornecimento de 200 toneladas de asfalto de 180/200, destinado aos trabalhos de reparação de estradas. Preço: 431.909$00.
1.º outorgante: 1. Adolfo Aires de Freitas, por si e em representação de: a) Manuel João de Freitas; b) Maria Lurdes e marido, João Nóbrega; 2. Maria Paula de Freitas; 3. Maria Leonissa de Freitas e marido, Guilherme Abel Teixeira..
Outros outorgantes: Junta Geral
Objeto da escritura: Um prédio rústico, situado nos sítios do Serralhal e Achada do Caniço, Camacha, inscrito na matriz predial rústica de Santa Cruz sob o artigo n.º 4.895 e inscrito sob o n.º 6.346 a favor dos vendedores. Preço: 672.200$00.
1.º outorgante: Junta Geral.
Outros outorgantes: Firma João Augusto de Sousa (Filhos), Lda., representada pelos sócios-gerentes João Leandro de Sousa e Mário de Sousa.
Objeto da escritura: Empreitada de construção de uma muralha de canalização da margem esquerda da Ribeira de Machico, a montante da ponte da Estrada Nacional n.º 101-3. Preço: 875.000$00.
1.º outorgante: Junta Geral.
Outros outorgantes: Vasco de Andrade.
Objeto da escritura: Empreitada de reparação de pintura e caiação do antigo edifício do Instituto de Surdos. Preço: 48.410$00.
1.º outorgante: Junta Geral.
Outros outorgantes: José Ferreira.
Objeto da escritura: Empreitada de obras de beneficiação e conservação do Instituto de Surdos-Mudos do Funchal. Preço: 444.784$00.
1.º outorgante: Junta Geral.
Outros outorgantes: José Ferreira.
Objeto da escritura: Empreitada de construção de um pavilhão para o Ciclo Preparatório anexo à Escola Industrial e Comercial do Funchal. Preço: 196.578$40.
Escritura de adjudicação de empreitada de 16-08-1972, lavrada a fls. 85 do Lv.º E-23; primeiro contrato adicional de 04-01-1973, lavrado a fls. 23 v.º do presente Livro.
1.º outorgante: Manuel Agostinho Pereira de Nóbrega e consorte, Maria Dolores da Câmara Leme de Nóbrega..
Outros outorgantes: Junta Geral
Objeto da escritura: Um prédio rústico no sítio do Pico, Santana, descrito sob o n.º 2.844 a fls. 106 do Lv.º D-10. Preço: 200.000$00.
1.º outorgante: Junta Geral.
Outros outorgantes: José Ferreira.
Objeto da escritura: Empreitada de construção de um pavilhão para o Ciclo Preparatório anexo à Escola Industrial e Comercial do Funchal. Preço: 402.674$26.
Escritura de adjudicação de empreitada de 16-08-1972, lavrada a fls. 85 do Lv.º E-23.
1.º outorgante: Junta Geral.
Outros outorgantes: Firma Aliança Atlântica, Lda., Sucessor - Virgílio J. Canha, representada pelo proprietário Virgílio Joaquim de Canha.
Objeto da escritura: Fornecimento de mobiliário para a Inspecção de Saúde. Preço: 179.968$00.
1.º outorgante: Junta Geral.
Outros outorgantes: Firma João Augusto de Sousa (Filhos), Lda., representada pelos sócios-gerentes João Leandro de Sousa e Mário Sousa.
Objeto da escritura: Empreitada de pavimentação da Estrada Nacional n.º 102, lanço Camacha - Santo da Serra. Preço: 5.580.000$00.
1.º outorgante: Junta Geral.
Outros outorgantes: Manuel Henrique Garcês.
Objeto da escritura: Concessão do serviço de exploração de bares no Estádio Professor Marcelo Caetano. Preço: 900$00 ou 450$00 (por cada dia de jogos de futebol e em função do número de bilhetes vendidos).
O contrato é válido pelo período compreendido entre 01-01-1973 e 31-12-1976.
1.º outorgante: Junta Geral.
Outros outorgantes: Firma Madeira Impex Electro-Mecânica, Lda., representada pelo sócio-gerente Dr. Alfredo Dumont Machado dos Santos.
Objeto da escritura: Fornecimento de duas viaturas Volkswagen, tipo 1200, modelo 1973. Preço: 149.013$40.
1.º outorgante: António Gomes, em representação de Manuel Gomes Luís Junior e consorte, Avelina de Jesus..
Outros outorgantes: Junta Geral
Objeto da escritura: Um prédio rústico no sítio do Pico, Santana, inscrito na matriz predial respectiva sob os artigos n.º 1.293, 1.296, 1.297, 1.298, 1.301, 1.304, 1.305, 1.306, 1.307, 1.308, 1.309, 1.310, 1.311, 1.312, 1.313, 1.314, 1.315, 1.316, 1.317, 1.318 e 1.319. Preço: 25.000$00.
1.º outorgante: Junta Geral.
Outros outorgantes: Firma Leacock e Companhia, Lda., representada pelo gerente William Erskine Leacock.
Objeto da escritura: Fornecimento de 200 toneladas de asfalto de penetração 80/100 e 180/200. Preço: 488.940$00.
1.º outorgante: Junta Geral.
Outros outorgantes: José Ferreira.
Objeto da escritura: Empreitada de construção de instalações sanitárias no anexo da Escola Industrial do Funchal. Preço: 91.845$00.
Escritura de adjudicação de empreitada de 11-07-1972, lavrada a fls. 73 v.º do Lv.º E-23.
1.º outorgante: Junta Geral.
Outros outorgantes: Firma Agimpacel - Agentes Importadores de Acessórios, Lda., representada pelo sócio-gerente José Teles da Silva Ribeiro.
Objeto da escritura: Fornecimento de duas unidades de apoio à manutenção dos trabalhos de reparação e conservação dos pavimentos das estradas nacionais. Preço: 580.800$00.
1.º outorgante: José Élvio Sebastião da Silva e consorte, Vera Gonçalves da Silva, representada por Élvio José Castro do Amaral Barata..
Outros outorgantes: JJDFUN
Objeto da escritura: 1/10 de um prédio urbano, situado na Rua das Hortas, n.º 70 B, inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 1.414; os restantes 9/10 do prédio já pertencem à Junta Geral, por escritura de compra e venda lavrada a 22-06-1971. Preço: 51.250$00.
Ver escritura de compra e venda de 22-06-1971, lavrada a fls. 87 do Lv.º E-22.
1.º outorgante: Junta Geral.
Outros outorgantes: Escola Salesiana de Artes e Ofícios, representada pelo administrador, Padre João Machado
Objeto da escritura: Fornecimento de quatro armários com portas em madeira de mogno, com destino ao Arquivo Distrital do Funchal. Preço: 30.000$00.
1.º outorgante: Manuel Francisco de Faria e consorte, Augusta de Abreu Faria..
Outros outorgantes: Junta Geral
Objeto da escritura: Um prédio rústico no sítio da Achada do Loural, São Vicente, inscrito na matriz predial rústica de São Vicente sob um quarto do artigo n.º 6.313. Preço: 30.000$00.
1.º outorgante: Junta Geral.
Outros outorgantes: José António Gomes.
Objeto da escritura: Empreitada de reparação de um estábulo na Quinta do Bom Sucesso. Preço: 344.500$00.
1.º outorgante: Junta Geral.
Outros outorgantes: José Ferreira.
Objeto da escritura: Empreitada de construção do anexo da Rua das Mercês para o ciclo preparatório. Preço: 336.988$00.
1.º outorgante: Junta Geral.
Outros outorgantes: Jorge Manuel Jardim Fernandes.
Objeto da escritura: Prestação de serviços de Engenheiro de 2.ª classe na Direcção das Obras Públicas da Junta Geral, nos trabalhos relacionados com os estudos de estradas da Ilha da Madeira, com vista ao 4.º Plano de Fomento, nos termos do parágrafo 1.º do artigo 4.º do Dec.-Lei n.º 28.592 de 14-04-1938. Preço: 7.800$00 (remuneração mensal base).
1.º outorgante: Junta Geral.
Outros outorgantes: Bayer Portugal, S.A.R.L., representada por Acácio Pereira e José Carlos da Silva Dias.
Objeto da escritura: Campanha de desratização da Ilha da Madeira. Preço: 5.295.000$00 (211$80 por héctar).
O contrato tem a duração de seis meses.
1.º outorgante: Junta Geral.
Outros outorgantes: Metalúrgica João de Freitas, representada pelo proprietário Noé Bebiano de Freitas.
Objeto da escritura: Fornecimento e montagem da vedação da rede de arame galvanizado em malha de "2" e tubo de ferro galvanizado, destinado à Escola Industrial e Comercial do Funchal. Preço: 29.960$00.
1.º outorgante: Junta Geral.
Outros outorgantes: Firma Madeira Electro-Mecânica, representada pelo proprietário Pedro Pires Henriques de Freitas.
Objeto da escritura: Fornecimento de duas viaturas Land Rover, modelo série III 109 (grande), com motor diesel. Preço: 298.000$00.
1.º outorgante: Junta Geral.
Outros outorgantes: Firma Madeira Electro-Mecânica, representada pelo proprietário Pedro Pires Henriques de Freitas.
Objeto da escritura: Fornecimento de uma furgoneta carroçada, da marca Peugeot, modelo 404, com motor diesel. Preço: 118.400$00.
1.º outorgante: Junta Geral.
Outros outorgantes: Cipriano da Cruz.
Objeto da escritura: Projecto de correcção do traçado e pavimentação da Estrada Nacional n.º 105, entre o Largo das Romeiras e o sítio da Chamorra. Preço: 2.637.421$90.
Escritura de adjudicação de empreitada de 13-07-1970, lavrada a fls. 9 v.º do Lv.º E-22.
1.º outorgante: Junta Geral.
Outros outorgantes: Firma Madeira Electro-Mecânica, representada pelo proprietário Pedro Pires Henriques de Freitas.
Objeto da escritura: Fornecimento de um automóvel da marca Land Rover. Preço: 155.000$00.
1.º outorgante: 1. Rosa Melim; 2. Ermando da Silva Melim e consorte, Alexandrina de Ornelas Melim; 3. Carmina da Silva Melim Mendes e marido, Vasco Mendes; 4. Aldora Rodrigues Melim, por si e em representação de Maria Hercília Melim Abreu e marido, Agostinho de Abreu; 5. Maria José Silva Melim Gomes e marido, Elmano José Gonçalves Gomes; 6. José Carlos Rodrigues Melim..
Outros outorgantes: Junta Geral
Objeto da escritura: Um prédio urbano de dois pavimentos com respectivo quintal, situado no gaveto das Ruas Nova da Alegria e de São Filipe, com os n.ºs 19 e 7 respectivamente, com áreas cobertas de 7 m², e de 66 m² no rés-do-chão, inscrito na matriz predial respectiva sob o artigo 531. Preço: 250.000$00.
1.º outorgante: Junta Geral.
Outros outorgantes: Firma Madeira Impex Electro-Mecânica, Lda., representada pelo sócio-gerente Dr. Alfredo Dumont Machado dos Santos.
Objeto da escritura: Fornecimento de duas viaturas Volkswagen tipo 1200, uma do modelo 1973 e outra do modelo 13025. Preço: 149.300$40.
1.º outorgante: Manuel Agostinho Ferreira, na qualidade de mandatário judicial, encarregado de proceder à venda dos bens penhorados na execução por custas n.º 128 A-70, contra Silvana da Mota Pita e José César Gonçalves Pita..
Outros outorgantes: Junta Geral
Objeto da escritura: Um prédio rústico no sítio do Ribeiro Bento, Bom Sucesso, Santa Maria Maior, inscrito na matriz sob o artigo 686, e cujos direitos de exploração e captação de águas já pertencem à Junta Geral. Preço: 85.000$00.
1.º outorgante: Junta Geral.
Outros outorgantes: Vasco de Andrade.
Objeto da escritura: Empreitada de beneficiação de pintura e caiação interior do edifício do Instituto de Surdos-Mudos do Funchal. Preço: 124.300$00.
1.º outorgante: Junta Geral.
Outros outorgantes: Sérgio Tito da Silva.
Objeto da escritura: Empreitada de beneficiação da casa da Quinta do Santo da Serra (primeira fase) e de construção da residência do respectivo Encarregado. Preço: 742.000$00.
1.º outorgante: Junta Geral.
Outros outorgantes: Cipriano Cruz.
Objeto da escritura: Empreitada de reparação aos estragos na Estrada Nacional n.º 104, provocados pela enxurrada de 25-01-1970. Preço: 635.937$00.
1.º outorgante: Junta Geral.
Outros outorgantes: António Zacarias da Silva.
Objeto da escritura: Empreitada de construção, em regime de tarefa, de um tanque no Posto Agrário de Santana. Preço: 110.000$00.
1.º outorgante: Junta Geral.
Outros outorgantes: Sonap - Sociedade Nacional de Petróleos, S.A.R.L., representada por Pedro Jaime de Serpa Lencastre de Freitas.
Objeto da escritura: Concessão de uso privativo da Ribeira de João Gomes, Funchal, a ocupar com a instalação de um posto de combustíveis e estação de serviço, em frente ao Mercado, a norte da ponte que prolonga a Rua Dr. Fernão de Ornelas, com área de cobertura da ribeira de cerca de 980 m². Preço: 10.000$00 (taxa anual).
O contrato é válido por um período de 25 anos.
1.º outorgante: Junta Geral.
Outros outorgantes: Francisco Fernandes Correia.
Objeto da escritura: Empreitada de adaptação de um edifício a Centro Sanitário na freguesia do Curral das Freiras. Preço: 183.839$00.
Escritura de adjudicação de empreitada de 15-05-1972, lavrada a fls. 51 v.º do Lv.º E-23.
1.º outorgante: João de Freitas Junior e consorte, Olga Ribeiro Pereira de Freitas..
Outros outorgantes: 2.º: João Agostinho da Silva, em representação de Maximiano Gonçalves Gouveia e consorte, Zoé Menezes dos Santos;
3.º: Junta Geral.
Objeto da escritura: Um prédio urbano situado na vila da Calheta, de três pavimentos, coberto de telha, com uma divisão no 1.º andar, três no 2.º andar e três no 3.º andar, com área coberta de 125 m² e 269 m² de quintal, inscrito na matriz predial respectiva sob o n.º 1.031; um prédio rústico, com cultura de cana doce, situado no Lombo do Doutor, Calheta, inscrito na matriz predial respectiva sob o n.º 3.341; um prédio rústico situado no Lombo do Doutor, Calheta, inscrito na matriz predial respectiva sob o n.º 3.342; um prédio urbano, coberto de telha, de dois pavimentos, com quatro divisões cada, com área coberta de 64 m² e 28 m² de quintal, situado na vila da Calheta e inscrito na respectiva matriz sob o n.º 1.808. Preço: 380.000$00.
1.º outorgante: Junta Geral.
Outros outorgantes: Amândio Manuel Abreu de Sousa.
Objeto da escritura: Execução de um painel escultórico destinado à entrada da tribuna do Estádio Professor Marcelo Caetano e apresentação do respectivo projecto. Preço: 60.000$00.
1.º outorgante: Junta Geral.
Outros outorgantes: Sociedade de Serragens da Madeira, Lda., representada pelos sócios-gerentes Álvaro de Sousa e Martinho de Sousa.
Objeto da escritura: Empreitada de beneficiação do edifício da Junta Geral na Rua dos Ferreiros. Preço: 82.500$00.
1.º outorgante: Junta Geral.
Outros outorgantes: Firma João A. F. Góis Ferreira, Lda., representada pelo sócio-gerente Jaime Dias.
Objeto da escritura: Fornecimento de dois dumpers. Preço: 173.734$00.
1.º outorgante: Junta Geral.
Outros outorgantes: Fernando Justino Ramos.
Objeto da escritura: Fornecimento de cem contadores de água de meia polegada, de origem alemã, destinados ao Plano de Fomento do Porto Santo. Preço: 49.980$00.
1.º outorgante: Junta Geral.
Outros outorgantes: Firma João Figueira da Silva e Irmãos, Lda., representada pelo sócio-gerente António Figueira da Silva.
Objeto da escritura: Fornecimento de cantarias em pedra cinzenta da Região, para o Monumento ao Trabalhador Madeirense, conforme medidas e modelos em gesso fornecidas pelo escultor Mestre Pedro Anjos Teixeira. Preço: 73.000$00.
1.º outorgante: Junta Geral.
Outros outorgantes: Firma Welsh Gomes e Aguiar, Lda., representada pelos sócios-gerentes António José Leitão Mendes Gomes e Dr. João Crisóstimo de Aguiar.
Objeto da escritura: Fornecimento de duas viaturas de carga, tipo médio, da marca Bedford, motor diesel, modelo J2 SC10. Preço: 370.000$00.
1.º outorgante: Junta Geral.
Outros outorgantes: José de Freitas.
Objeto da escritura: Fornecimento e montagem de uma vedação no campo de jogos da Escola do Magistério Primário do Funchal. Preço: 50.600$00.
1.º outorgante: Junta Geral.
Outros outorgantes: José António Gomes.
Objeto da escritura: Empreitada de construção das redes de abastecimento de água potável e de esgotos do Posto Zootécnico da Madeira. Preço: 272.500$00.
1.º outorgante: Junta Geral.
Outros outorgantes: Sérgio Tito da Silva.
Objeto da escritura: Empreitada de três obras de adaptação na Escola Industrial e Comercial do Funchal. Preço: 116.893$80.
Escritura de adjudicação de empreitada de 12-12-1972, lavrada a fls. 17 v.º do presente Livro.
1.º outorgante: 1. Hugo Teixeira de Aguiar e consorte, Maria Adriana Agrela Loja Aguiar, ele por si e em representação de: a) Maria Lourdes Teixeira de Aguiar; b) Maria Rosária Teixeira de Aguiar Gonçalves e marido, Francisco Firmino dos Reis Gonçalves; c) Maria Gini Teixeira de Aguiar de Morais Teixeira e marido, Rui José Cunha de Morais Teixeira; d) Maria Irene Teixeira Aguiar de Araújo; 2. António Teixeira de Aguiar e consorte, Maria Constância Garcês Teixeira de Aguiar; 3. Maria Vanda Teixeira de Aguiar; 4. Maria Ariete Teixeira de Aguiar Queirós Lopes e marido, Dr. Emídio César Queirós Lopes; 5. Maria Alice Teixeira de Aguiar..
Outros outorgantes: Junta Geral
Objeto da escritura: Um prédio rústico na vila de Machico, inscrito na matriz predial respectiva sob o artigo 3.300. Preço: 790.000$00.
1.º outorgante: Junta Geral.
Outros outorgantes: Vasco de Andrade.
Objeto da escritura: Empreitada de beneficiação de pintura e caiação no edifício do Centro de Saúde Mental do Funchal. Preço: 69.100$00.
1.º outorgante: Junta Geral.
Outros outorgantes: Sérgio Tito da Silva.
Objeto da escritura: Empreitada de construção da Escola Preparatória de Machico. Preço: 2.995.000$00.
