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1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: João Gomes Fernandes. Objeto da escritura: Empreitada de alargamento da Estrada Nacional n.º 23, no sítio do Ribeiro da Nora. Preço: 16.900$00.
1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: João Augusto Ribeiro. Objeto da escritura: Empreitada de prolongamento da Avenida Gonçalves Zarco. Preço: 142.900$00.
1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: João Ferreira Junior. Objeto da escritura: Empreitada de calcetamento, muros e mais obras, na Estrada da Camacha, a partir da Estrada Nacional n.º 23, na freguesia de São Gonçalo. Preço: 19.650$00.
1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: João Pinto Correia Segundo. Objeto da escritura: Empreitada de construção de um muro de suporte e mais obras na Estrada Nacional n.º 23, ao sítio da Meia Légua, freguesia da Ribeira Brava. Preço: 7.800$00.
1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: João Pinto Correia Segundo. Objeto da escritura: Empreitada de calcetamento das muralhas na Estrada Nacional n.º 23, nos sítios do Lagedo e Murteiras, freguesia da Ribeira Brava. Preço: 22.089$60.
1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: Luís Fernandes da Silva. Objeto da escritura: Empreitada de calcetamento da Estrada da Levada de Santa Luzia ao Bom Sucesso, na extensão de 263,80 m. Preço: 30.450$00.
1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: Luís Fernandes da Silva. Objeto da escritura: Empreitada de reconstrução de um muro de suporte, mainéis e mais obras na Estrada Nacional n.º 26, no sítio da Rocha Alta, freguesia da Serra de Água. Preço: 2.185$00.
1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: Manuel de Carvalho. Objeto da escritura: Empreitada de calcetamento da Estrada Nacional n.º 23, entre os sítios da Serra de Água e Piquinho, freguesia de Machico. Preço: 43.470$00.
1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: Francisco de Sales Pinto Correia. Objeto da escritura: Empreitada de construção de um edifício para instalação da oficina mecânica da Escola Industrial e Comercial do Funchal. Preço: 63.400$00.
1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: José Miguel Gomes. Objeto da escritura: Empreitada de construção do ramal de ligação da Estrada Nacional n.º 23 ao Cabo Girão, terraplanegens, muros e obras de arte. Preço: 86.800$00.
1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: José Fernandes de Gouveia. Objeto da escritura: Empreitada de reconstrução de mainéis em vários rombos da Estrada Nacional n.º 23, kms 2 a 26. Preço: 13.997$00.
1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: João Gomes Fernandes. Objeto da escritura: Empreitada de conclusão de obras na estrada de São Roque ao Lombo de João Boieiro. Preço: 39.400$00.
1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: Manuel Figueira. Objeto da escritura: Empreitada de aumento da muralha de protecção da Ribeira da Madalena do Mar, na sua margem direita. Preço: 16.200$00.
1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: João Pinto Correia Segundo. Objeto da escritura: Empreitada de alargamento de uma curva e outras obras na Estrada Nacional n.º 23, no sítio da Montanha. Preço: 18.190$00.
1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: Francisco de Sales Pinto Correia. Objeto da escritura: Empreitada de adaptação do edifício da Junta Geral do Distrito à Rua das Hortas para instalação da Escola de António Augusto de Aguiar. Preço: 28.000$00.
1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: José Fernandes da Silva. Objeto da escritura: Empreitada de reparações dos parapeitos das pontes da Estrada Nacional n.º 23, na freguesia do Faial. Preço: 22.000$00.
1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: António Lucas Cardoso Vicente. Objeto da escritura: Empreitada de revestimento da Levada do Rabaçal entre as freguesias da Fajã da Ovelha e da Ponta do Pargo. Preço: 22.560$00.
1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: Manuel de Carvalho. Objeto da escritura: Empreitada de calcetamento da Estrada Nacional n.º 23, no sítio da Ribeira de Machico. Preço: 7.560$00.
1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: João Pinto Correia Segundo. Objeto da escritura: Empreitada de calcetamento do ramal da Estrada Nacional, entre a Cruz da Caldeira e o Cabo Girão. Preço: 68.300$00.
1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: João Augusto de Sousa. Objeto da escritura: Empreitada de calcetamento da Avenida do Infante. Preço: 158.000$00.
1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: João Augusto de Sousa. Objeto da escritura: Empreitada de conclusão de obras na Rua do Jasmineiro e em parte da Avenida do Infante. Preço: 99.000$00.
1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: João Augusto de Sousa. Objeto da escritura: Empreitada de construção da Estrada Nacional n.º 3 de 1.ª classe, lanço Fajã do Cedro/Faial. Preço: 1.585.000$00.
1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: José Miguel Gomes. Objeto da escritura: Empreitada de pavimentação da Estrada Nacional n.º 1 de 1.ª classe, entre Ponta do Sol e Prazeres. Preço: 1.969.000$00. Escritura de cessação de empreitada datada de 30-12-1939, e lavrada a fls. 23 v.º do Lv.º E-2.
1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: José Miguel Gomes Objeto da escritura: Empreitada de pavimentação da Estrada Nacional n.º 3 de 2.ª classe, ao sítio de Vasco Gil. Preço: 56.000$00. Ver escritura de cessação de empreitada datada de 30-12-1939, lavrada a fls. 23 v.º do Lv.º E-2.
1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: José Miguel Gomes. Objeto da escritura: Empreitada de pavimentação da Estrada Nacional n.º 3 de 1.ª classe, entre o Ribeiro Frio e a Fajã do Cedro Gordo. Preço: 478.000$00. Escritura de cessação de empreitada datada de 30-12-1939, e lavrada a fls. 23 v.º do Lv.º E-2.
1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: Manuel da Corte. Objeto da escritura: Empreitada de construção de uma muralha de protecção ao Porto do Paul do Mar, no sítio do Cemitério. Preço: 97.854$00.
1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: José Miguel Gomes. Objeto da escritura: Empreitada de pavimentação da Estrada Nacional n.º 2 de 1.ª classe, entre o sítio das Neves e a Camacha. Preço: 528.000$00. Escritura de cessação de empreitada datada de 30-12-1939, e lavrada a fls. 23 v.º do Lv.º E-2.
1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: Francisco de Sales Pinto Correia. Objeto da escritura: Empreitada de alargamento e pavimentação da Estrada Nacional n.º 4 de 1.ª classe no sítio do Rosário, freguesia de São Vicente. Preço: 62.900$00.
1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: Augusto Rodrigues. Objeto da escritura: Empreitada de pavimentação da Estrada Nacional n.º 1 de 1.ª classe, entre a Ponta Delgada e a Ponte de São Vicente. Preço: 364.400$00.
1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: José Miguel Gomes. Objeto da escritura: Empreitada de pavimentação da Estrada Nacional n.º 2 de 1.ª classe, entre o sítio das Neves e a Camacha (trabalhos a mais). Preço: 82.510$40. Termo de adjudicação de empreitada de 17-08-1938, lavrado a fls. 60 v.º do presente Livro; escritura de cessação de empreitada datada de 30-12-1939, e lavrada a fls. 23 v.º do Lv.º E-2.
1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: José Miguel Gomes. Objeto da escritura: Empreitada de pavimentação da Estrada Nacional n.º 3 de 2.ª classe, no sítio de Vasco Gil (trabalhos a mais). Preço: 13.012$80. Termo de adjudicação empreitada datada de 15-09-1938, lavrado a fls. 65 v.º do presente Livro; escritura de cessação de empreitada datada de 30-12-1939, lavrada a fls. 23 v.º do Lv.º E-2.
1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: Francisco Bartolomeu Nunes. Objeto da escritura: Empreitada de alargamento da Estrada Nacional n.º 4 de 1.ª classe, entre os sítios do Rosário e Feiteiras, freguesia de São Vicente. Preço: 105.000$00.
1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: Manuel da Corte. Objeto da escritura: Empreitada de construção da Estrada Nacional n.º 1 de 1.ª classe, lanço Faial/Santana. Preço: 1.210.000$00.
1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: 1. Odílio Correia de Melo; 2. Manuel Teixeira Junior. Objeto da escritura: Empreitada de construção da Estrada Nacional n.º 1 de 1.ª classe, entre os Prazeres e o Porto Moniz. Preço: 4.183.000$00.
1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: Firma Freitas Morais e Companhia, Lda., representada pelos gerentes José Ciriaco Marques e João de Freitas Soares. Objeto da escritura: Fornecimento de uma caldeira de tipo vertical para o Posto de Desinfecção Pública. Preço: 12.500$00.
1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: João Augusto de Sousa. Objeto da escritura: Empreitada de reparações e adaptação de um prédio na Rua Doutor Vieira para instalação do Comissariado da Polícia Cívica do Distrito. Preço: 54.950$00.
1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: João Maurício Silva. Objeto da escritura: Empreitada de fornecimento de material para montagem de uma oficina de serralharia mecânica na Escola Industrial e Comercial António Augusto de Aguiar. Preço: 6.855$00.
1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: José Ferreira Duarte Soares, na qualidade de cessionário de Manuel Gomes. Objeto da escritura: Termo de rescisão do contrato de adjudicação da empreitada de abertura de duas valas para desvio da corrente da Ribeira Brava, celebrado em 28-07-1927.
1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: João Augusto de Sousa. Objeto da escritura: Empreitada de construção de uma muralha de protecção na vila da Ribeira Brava, sítio da Ponte Vermelha. Preço: 37.500$00.
1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: Manuel Figueira. Objeto da escritura: Empreitada de construção de uma muralha de protecção na margem esquerda da Ribeira da Madalena, freguesia da Madalena do Mar. Preço: 52.000$00.
1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: João Pinto Correia Segundo. Objeto da escritura: Empreitada de construção de um troço complementar do 6.º lanço da Estrada Nacional n.º 23, entre os perfis 612 e 636, do Caminho Municipal ao Ribeiro das Faias. Preço: 132.800$00.
1.º outorgante: Junta Geral.. Outros outorgantes: Manuel Figueira. Objeto da escritura: Empreitada de reparações na Estrada Nacional n.º 27, reconstrução de uma ponte sobre a Ribeira do Cidrão e de um pontão sobre o Ribeiro do Chiqueiro, na freguesia do Curral das Freiras. Preço: 19.800$00.
1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: António da Conceição Miranda, em representação de Manuel Carvalho. Objeto da escritura: Empreitada de calcetamento do 4.º lanço da Estrada Nacional n.º 23, freguesia dos Canhas. Preço: 69.000$00.
1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: João Gomes Fernandes. Objeto da escritura: Empreitada de conclusão da estrada que liga o Caminho da Levada de Santa Luzia com a do Bom Sucesso. Preço: 8.770$00.
1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: João Gomes Fernandes. Objeto da escritura: Empreitada de calcetamento de várias trechos da Estrada Nacional n.º 23, entre as freguesias da Tabua e Ponta do Sol. Preço: 46.220$00.
1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: Empresa de Construção Civil, Lda, representada por Manuel Teixeira Junior. Objeto da escritura: Empreitada de alargamento da Ponte Monumental. Preço: 88.700$00.
1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: João Augusto de Sousa. Objeto da escritura: Empreitada de obras complementares do 2.º troço do 5.º lanço da Estrada Nacional n.º 23, na freguesia da Madalena do Mar, entre os perfis 276 e 293. Preço: 432.000$00.
1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: 1. Manuel Leandro de Sousa; 2. João Fernandes Manica; 3. José Leandro de Sousa; 4. José Gomes Granito; 5. Manuel Gomes Anastácio; 6. Manuel Fernandes Correia. Objeto da escritura: Termo de adjudicação do arrendamento de um prédio rústico denominado "Montado do Cidrão", na freguesia de Santo António, para portagem de gado, pelo prazo de três anos a contar de 01-01-1936. Preço: 220$00 (renda anual). Documentação associada: cota 2423, proc. n.º 63; cota 2425, proc. n.º 2241.
1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: João Augusto de Sousa. Objeto da escritura: Empreitada de obras complementares do 8.º lanço da Estrada Nacional n.º 23, entre a Capela de São Francisco e o Lombo dos Serrões, na freguesia da Calheta. Preço: 190.500$00.
1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: João Gomes Fernandes. Objeto da escritura: Empreitada de obras complementares do 6.º lanço da Estrada Nacional n.º 23, entre os sítios dos Moledos e Lombo das Florenças, freguesia do Arco da Calheta. Preço: 136.000$00.
1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: Manuel Marques dos Santos. Objeto da escritura: Empreitada de alargamento da Estrada Nacional n.º 23, no sítio da Madalena, freguesia de São Gonçalo. Preço: 4.700$00.
1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: Firma M. Perestrelo e Filhos Sucessores, representa por Manuel Olim Perestrelo Junior. Objeto da escritura: Termo de arrematação do fornecimento de prospectos de propaganda da Madeira. Preço: 12.800$00 (primeiros 10.000 exemplares) e 3.285$00 (cada 5.000 exemplares a mais).
1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: João Augusto de Sousa. Objeto da escritura: Empreitada de obras parciais no Palácio da Junta Geral. Preço: 78.500$00.
1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: João Augusto de Sousa. Objeto da escritura: Empreitada de construção de mainéis na Estrada Nacional n.º 23, no sítio da Ribeira, freguesia da Madalena do Mar. Preço: 72.350$00.
1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: José Miguel Gomes. Objeto da escritura: Empreitada de reparações nas muralhas da Estrada Nacional n.º 23, na vila de São Vicente. Preço: 47.800$00.
1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: Empresa de Construção Civil, representada por Manuel Teixeira Junior, na qualidade de gerente. Objeto da escritura: Empreitada de alargamento da Ponte do Pelourinho, na cidade do Funchal. Preço: 14.900$00.
1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: João Gomes Fernandes. Objeto da escritura: Empreitada de conclusão da Estrada Nacional n.º 24, ao sítio da Rocha Branca, freguesia de São Roque do Faial. Preço: 83.499$00.
1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: Alfredo de Andrade. Objeto da escritura: Empreitada de calcetamento da Estrada Nacional n.º 23, entre a vila de Machico e o sítio da Serra de Água, numa extensão de 912 m. Preço: 61.895$00.
1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: João Pinto Correia Segundo. Objeto da escritura: Empreitada de reparações da ala norte do Palácio de São Lourenço. Preço: 44.900$00.
1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: João Gonçalves Farinha. Objeto da escritura: Empreitada de construção de um ramal da Estrada Nacional n.º 23 para a Ponta do Sol, entre os perfis 53 e 72. Preço: 56.490$00.
1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: João Pinto Correia Segundo. Objeto da escritura: Empreitada de alargamento da Avenida Gonçalves Zarco. Preço: 113.900$00.
1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: João Augusto de Sousa. Objeto da escritura: Empreitada de conclusão do ramal da Ponta do Sol na Estrada Nacional n.º 23. Preço: 291.500$00.
1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: José Miguel Gomes. Objeto da escritura: Empreitada de pavimentação da Estrada Nacional n.º 1 de 1.ª classe, entre Machico e a Portela. Preço: 610.000$00. Escritura de cessação de empreitada datada de 30-12-1939, e lavrada a fls. 23 v.º do Lv.º E-2.
1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: Francisco de Sales Pinto Correia. Objeto da escritura: Empreitada de construção da Estrada Nacional n.º 1 de 1.ª classe, lanço Portela/Porto da Cruz. Preço: 1.300.000$00. O termo de adjudicação encontra-se incompleto e continua no Lv.º TA-4.
1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: José Fernandes da Silva. Objeto da escritura: Empreitada de calcetamento de um troço da Estrada Nacional n.º 26, no sítio da Rocha Alta, freguesia da Serra de Água. Preço: 84.100$00.
1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: Manuel Carvalho. Objeto da escritura: Empreitada de recalcetamento da Estrada Nacional n.º 23, no sítio de Santo Amaro, freguesia de Santa Cruz. Preço: 14.445$00.
1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: João Augusto de Sousa. Objeto da escritura: Empreitada de construção de uma ponte em betão armado, com vão de 34,60, m sobre a Ribeira da Madalena, para passagem da Estrada Nacional n.º 23. Preço: 259.980$00.
1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: João Gomes Fernandes. Objeto da escritura: Empreitada de construção do troço da Estrada Nacional n.º 24, entre os sítios do Cabeço do Rolo e do Cedro Gordo, na freguesia do Faial. Preço: 137.700$00.
1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: Francisco de Sales Pinto Correia. Objeto da escritura: Empreitada de recalcetamento da Estrada Nacional n.º 23, entre a Ponte da Ribeira Brava e a rampa do Cemitério. Preço: 9.745$00.
1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: José Fernandes da Silva. Objeto da escritura: Empreitada de conclusão da estrada dos Barreiros ao sítio do Avista Navios, freguesia de São Martinho. Preço: 54.000$00.
1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: Manuel Figueira. Objeto da escritura: Empreitada de construção de muralhas de protecção na Ribeira da Madalena do Mar. Preço: 37.100$00.