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Arrematação

1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: 1. César Pedro Duarte; 2. Virgínia de Freitas Teixeira Objeto da escritura: 186 m² de terreno pertencente à antiga Estrada Nacional, ao sítio da Pedra Mole, freguesia do Caniço, que havia sido arrematado pelos segundos outorgantes em sessão da Comissão Executiva de 08-03-1923. Preço: 428$00.
Dates: 1923-03-14/1923-03-14
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Adjudicação

1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: João Augusto Ribeiro. Objeto da escritura: Empreitada de reparações na muralha da Estrada da Pontinha, entre o antigo Forte de São Lázaro e o Cais Blandy. Preço: 6.560$00.
Dates: 1923-04-03/1923-04-03
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Adjudicação

1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: Manuel Marques dos Santos. Objeto da escritura: Empreitada de reparações na Estrada Nacional n.º 23, ao sítio do Ribeiro da Ermida, freguesia do Santo da Serra. Preço: 5.500$00.
Dates: 1923-01-17/1923-01-17
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Adjudicação

1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: José da Corte Junior. Objeto da escritura: Empreitada de reconstrução de um muro de alvenaria ordinária na cerca do Palácio da Junta Geral. Preço: 19.999$00.
Dates: 1923-03-07/1923-03-07
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Adjudicação

1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: José da Corte Junior. Objeto da escritura: Empreitada de obras de adaptação na casa da cerca do Palácio da Junta Geral, para o Posto de Bacteriologia. Preço: 14.943$00.
Dates: 1923-01-03/1923-01-03
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Adjudicação

1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: António Pereira. Objeto da escritura: Empreitada de reparações na Estrada Nacional n.º 23, sítio da Portela de Machico, freguesia do Santo da Serra. Preço: 2.555$00.
Dates: 1923-01-06/1923-01-06
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Adjudicação

1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: João Augusto de Sousa. Objeto da escritura: Empreitada de reparações na Estrada Nacional n.º 28, entre a volta do Ribeirinho e a vila, freguesia da Ponta do Sol. Preço: 2.392$00.
Dates: 1923-01-03/1923-01-03
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Adjudicação

1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: João de Freitas Oliveira. Objeto da escritura: Empreitada de captação, canalização e construção de marcos fontenários na estrada municipal aos sítios do Lombo da Estrela, Fonte da Senhora e vila da Calheta. Preço: 15.000$20. A presente empreitada será rescindida em 16-07-1923, por termo de rescisão lavrado a fls. 29 v.º do corrente Livro.
Dates: 1923-01-03/1923-01-03
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Adjudicação

1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: Francisco Gomes Perneta. Objeto da escritura: Empreitada de reparações na Estrada Nacional n.º 23, freguesia da Estreito de Câmara de Lobos. Preço: 33.57$00.
Dates: 1923-04-04/1923-04-04
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Adjudicação

1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: José da Corte Junior. Objeto da escritura: Empreitada de abertura de uma porta e construção de uma escada para serventia do prédio destinado ao Posto de Bacteriologia. Preço: 2.095$00.
Dates: 1923-04-19/1923-04-19
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Adjudicação

1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: Amaro Fernandes. Objeto da escritura: Empreitada de limpeza e conservação do 3.º cantão da 3.ª secção de conservação de estradas, entre a Lombada Velha e o Porto Moniz. Preço: 2.499$00.
Dates: 1925-01-08/1925-01-08
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Adjudicação

1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: Manuel Pestana. Objeto da escritura: Empreitada de limpeza e conservação do 5.º cantão da 1.ª secção de conservação de estradas, entre o sítio da Fajã e a Encumeada de São Vicente. Preço: 2.499$00.
Dates: 1925-01-12/1925-01-12
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Adjudicação

1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: Manuel Mendes Neves. Objeto da escritura: Empreitada de limpeza e conservação do 2.º e 3.º cantões da 5.ª secção de conservação. Preço: 2.396$00.
Dates: 1924-12-30/1924-12-30
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Adjudicação

1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: João Carriço. Objeto da escritura: Empreitada de limpeza e conservação do 4.º cantão da 1.ª secção de conservação de estradas, entre o Campanário e a Ponta do Sol, e da Ribeira Brava até o sítio da Fajã. Preço: 2.499$00.
Dates: 1925-01-02/1925-01-02
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Adjudicação

1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: Manuel António de Barros. Objeto da escritura: Empreitada de limpeza e conservação do 3.º e 4.º cantões da 7.ª secção de conservação de estradas, entre a Igreja do Estreito de Câmara de Lobos e a Rocha Alta e desta até à Encumeada. Preço: 2.518$00.
Dates: 1925-01-19/1925-01-19
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Adjudicação

1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: António de Andrade. Objeto da escritura: Empreitada de limpeza e conservação do 1.º cantão da 1.ª secção de conservação de estradas, entre o Funchal e Câmara de Lobos. Preço: 5.240$00.
Dates: 1925-01-20/1925-01-20
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Adjudicação

1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: José da Corte Junior. Objeto da escritura: Empreitada de construção de um marco fontenario e respectiva canalização, na Estrada Nacional n.º 25, sítio da Cruz de Carvalho, freguesia de São Pedro. Preço: 3.945$00.
Dates: 1925-01-14/1925-01-14
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Adjudicação

1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: Manuel Corte. Objeto da escritura: Empreitada de reparações na Estrada Nacional n.º 23, no sítio do Espírito Santo, freguesia de Câmara de Lobos. Preço: 11.799$00.
Dates: 1925-01-15/1925-01-15
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Adjudicação

1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: João Romão de Freitas. Objeto da escritura: Empreitada de limpeza e conservação do 1.º, 3.º e 4.º cantões da 4.ª secção de conservação de estradas, respectivamente da Igreja de Santana à Ponte da Ribeira Funda, da Igreja do Arco de São Jorge ao Largo do Açougue e deste até a Ponte de São Vicente. Preço: 2.985$00.
Dates: 1925-01-12/1925-01-12
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Adjudicação

1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: José da Corte Junior. Objeto da escritura: Empreitada de reparações de uma serventia na Estrada Nacional n.º 25, ao sítio da Terra Chã, freguesia de São Vicente: Preço: 8.380$00.
Dates: 1925-01-14/1925-01-14
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Contrato de prestação de serviços

1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: João Augusto Gonçalves de Freitas. Objeto da escritura: Prestação de serviços para auxiliar o serviço de Preparador do Posto de Bacteriologia e Higiene, a título provisório e extraordinariamente por um ano, como assalariado. Preço: não referido.
Dates: 1924-11-29/1924-11-29
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Adjudicação

1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: José da Corte Junior. Objeto da escritura: Empreitada de construção do ramal de ligação das Estradas Nacionais n.º 23 e 25, entre o Ribeiro Seco e a Nazaré, troço compreendido entre o Ribeiro Seco e a Estrada dos Barreiros. Preço: 111.300$00.
Dates: 1924-12-04/1924-12-04
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Contrato de prestação de serviços

1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: Abel Rodrigues da Silva Vieira. Objeto da escritura: Prestação de serviços de engenheiro e Director das Obras Públicas. Preço: 1.800$00 (remuneração mensal).
Dates: 1924-12-22/1924-12-22
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Adjudicação

1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: Manuel Luís de Mendonça. Objeto da escritura: Empreitada de limpeza e conservação do 1.º cantão da 6.ª secção de conservaçãp de estradas, desde a Fonte do Seixo ao sítio da Tendeira, freguesia do Caniço. Preço: 2.490$00. A presente adjudicação será rescindida por termo de 25-09-1925, lavrado a fls. 26 do Lv.º ET-4.
Dates: 1924-12-23/1924-12-23
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Adjudicação

1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: Antão Gonçalves. Objeto da escritura: Empreitada de limpeza e conservação do 4.º cantão da 3.ª secção de conservação de estradas, entre o Porto Moniz e o Seixal. Preço: 1.980$00.
Dates: 1924-12-29/1924-12-29
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Adjudicação

1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: Manuel Rodrigues da Conceição. Objeto da escritura: Empreitada de limpeza e conservação do 5.º cantão da 4.ª secção de conservação de estradas, entre o Seixal e São Vicente. Preço: 1.180$00.
Dates: 1924-12-29/1924-12-29
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Adjudicação

1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: João Augusto de Sousa. Objeto da escritura: Empreitada de limpeza e conservação na Estrada Nacional n.º 27, 1.º cantão da 8.ª secção de conservação de estradas, entre as Maravilhas e o sítio do Vasco Gil, freguesia de Santo António. Preço: 1.199$00.
Dates: 1924-12-22/1924-12-22
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Adjudicação

1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: Manuel dos Santos. Objeto da escritura: Empreitada de limpeza e conservação da Estrada Nacional n.º 24, 1.º cantão da 6.ª secção de conservação de estradas, entre o Funchal e o Poiso. Preço: 1.199$00.
Dates: 1924-12-22/1924-12-22
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Adjudicação

1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: Manuel de Sousa. Objeto da escritura: Empreitada de limpeza e conservação do 1.º cantão da 3.ª secção de conservação de estradas, desde o Lombo da Velha à Lombada dos Marinheiros, e ramal do Paul do Mar. Preço: 1.999$00.
Dates: 1924-12-22/1924-12-22
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Adjudicação

1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: Manuel Pereira. Objeto da escritura: Empreitada de limpeza e conservação do 5.º cantão da 2.ª secção de conservação de estradas, entre a Igreja da Calheta e o Lombo da Velha, e ramais do Jardim e Paul do Mar. Preço: 1.980$00.
Dates: 1924-12-22/1924-12-22
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Adjudicação

1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: António de Andrade. Objeto da escritura: Empreitada de reparações na Estrada Nacional n.º 25, ao sítio das Lamaceiras, freguesia de Câmara de Lobos. Preço: 4.400$00.
Dates: 1924-09-24/1924-09-24
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Adjudicação

1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: José da Corte Junior. Objeto da escritura: Empreitada de construção de fontenários e respectiva canalização nos sítios do Lombo da Estrela, Fonte da Senhora e vila da Calheta. Preço: 27.990$00. Ver termos anteriores de adjudicação e rescisão de empreitada, datados de 03-01-1923 e 16-07-1923, e lavrados, respectivamente, a fls. 17 e 29 v.º do presente Livro.
Dates: 1924-09-25/1924-09-25
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Cedência

1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: Egídio Torcato Rodrigues. Objeto da escritura: O segundo outorgante cede gratuitamente seis penas de água das nascentes localizadas no sítio da Fonte do Aderno, freguesia da Calheta, para abastecimento de três fontenários que constam do projecto de construção da estrada entre o Lombo da Estrela e a vila da Calheta. A Junta Geral aceita as condições inerentes a esta oferta.
Dates: 1924-10-16/1924-10-16
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Adjudicação

1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: Ângelo F. Velosa. Objeto da escritura: Empreitada de concerto das grades da ponte sobre a Ribeira de João Gomes, no Pelourinho. Preço: 1.590$00.
Dates: 1924-10-21/1924-10-21
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Adjudicação

1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: Ângelo F. Velosa. Objeto da escritura: Empreitada de pintura numa varanda do Palácio de São Lourenço. Preço: 995$00.
Dates: 1924-10-21/1924-10-21
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Cedência

1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: 1. João de Andrade Junior ; 2. Manuel Agostinho dos Passos. Objeto da escritura: Os segundos outorgantes cedem gratuitamente a água da nascente que existe no sítio da Roçada, freguesia da Boaventura, que abastece o marco fontenário do sítio da Igreja, freguesia da Boaventura. A Junta Geral aceita as condições inerentes a esta oferta.
Dates: 1924-10-18/1924-10-18
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Trespasse

1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: 1. António Pereira ; 2. João Augusto de Sousa. Objeto da escritura: Empreitada de calcetamento e reparações no Caminho de São Roque, entre o sítio da Conceição e a Igreja da mesma freguesia.
Dates: 1924-10-18/1924-10-18
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Adjudicação

1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: José Pedro Marques. Objeto da escritura: Empreitada de reparações na Estrada Nacional n.º 23, nas freguesias do Porto Moniz, Ribeira da Janela e Seixal. Preço: 14.880$00.
Dates: 1924-11-19/1924-11-19
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Adjudicação

1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: José Pedro Marques. Objeto da escritura: Empreitada de reparações na canalização do fontenário da Santa, na freguesia do Porto Moniz. Preço: 2.100$00.
Dates: 1924-11-19/1924-11-19
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Adjudicação

1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: João Gomes Fernandes. Objeto da escritura: Empreitada de reparações na Estrada Nacional n.º 23, sítio da Tendeira, freguesia do Caniço, constando de três canos de rega. Preço: 3.820$00.
Dates: 1924-10-23/1924-10-23
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Adjudicação

1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: José da Corte Junior. Objeto da escritura: Empreitada de concertos em rombos no Cais da Ribeira Brava e na muralha da nova Estrada Nacional n.º 26, ao sítio do Viveiro. Preço: 9.370$00.
Dates: 1924-11-17/1924-11-17
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Adjudicação

1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: António Martins dos Reis. Objeto da escritura: Empreitada de construção de parte do 5.º lanço da 3.ª secção da Estrada Nacional n.º 23, compreendido entre a Ribeira da Camisa e o Passo da Areia, freguesia de São Vicente. Preço: 269.990$00. A presente adjudicação será rescindida em 26-06-1924, por termo de rescisão lavrado a fls. 54 do corrente Livro.
Dates: 1924-04-26/1924-04-26
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Adjudicação

1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: José da Corte Junior. Objeto da escritura: Empreitada de construção de dois fontenários na antiga Estrada Nacional n.º 23, freguesia da Quinta Grande. Preço: 8.750$00.
Dates: 1924-04-08/1924-04-08
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Adjudicação

1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: João Gomes Fernandes. Objeto da escritura: Empreitada de reparações na Estrada Nacional n.º 23, no sítio da Entrosa, freguesia da Boaventura. Preço: 12.880$00.
Dates: 1924-05-02/1924-05-02
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Rescisão de contrato de adjudicação

1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: José da Corte Junior. Objeto da escritura: Empreitada de construção de um muro de suporte e de uma levada na variante do 8.º lanço da 1.ª secção da Estrada Nacional n.º 23, freguesia de Santa Cruz. Ver termo de adjudicação de empreitada de 14-08-1923, lavrado a fls. 36 v.º do presente Livro.
Dates: 1924-05-26/1924-05-26
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Rescisão de contrato de adjudicação

1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: António Martins dos Reis. Objeto da escritura: Empreitada de construção de parte do 5.º lanço da 3.ª secção da Estrada Nacional n.º 23, compreendido entre a Ribeira da Camisa e o Passo da Areia, freguesia de São Vicente. Ver termo de adjudicação de empreitada de 26-04-1924, lavrado a fls. 49 v.º do presente Livro.
Dates: 1924-06-26/1924-06-26
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Adjudicação

1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: Manuel da Corte. Objeto da escritura: Empreitada de conclusão de obras no alargamento da Estrada Nacional n.º 25, no sítio da Igreja, Estreito de Câmara de Lobos. Preço: 23.080$00.
Dates: 1924-07-17/1924-07-17
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Adjudicação

1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: António Pereira. Objeto da escritura: Empreitada de calcetamento e mais obras de alargamento da estrada entre o Muro da Coelha e o sítio do Encontro, freguesia de S. Roque. Preço: 33.910$00.
Dates: 1924-07-24/1924-07-24
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Adjudicação

1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: José da Corte Junior. Objeto da escritura: Empreitada de construção de um marco fontenário no sítio do Largo da Igreja, freguesia de Água de Pena. Preço: 6.650$00.
Dates: 1925-02-26/1925-02-26
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Adjudicação

1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: João Augusto de Sousa. Objeto da escritura: Empreitada de alargamento da Rampa do Conde Carvalhal que desemboca na Estrada Nacional n.º 23, freguesia de Santa Maria Maior. Preço: 13.870$00.
Dates: 1925-02-21/1925-02-21
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Adjudicação

1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: João Fernandes da Silva. Objeto da escritura: Empreitada de construção de um ramal de ligação da Estrada Nacional n.º 23 com a ponte sobre a Ribeira de Santo António, freguesia do Estreito de Câmara de Lobos. Preço: 103.500$00.
Dates: 1925-02-26/1925-02-26
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Adjudicação

1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: João Augusto de Sousa. Objeto da escritura: Empreitada de reparações na Estrada Nacional n.º 23, sítio do Massapez, freguesia do Porto da Cruz. Preço: 14.520$00.
Dates: 1925-01-24/1925-01-24
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Adjudicação

1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: Manuel Gomes. Objeto da escritura: Empreitada de reparações na Estrada Nacional n.º 25, no sítio do Pinheiro das Voltas, freguesia de Câmara de Lobos. Preço: 18.898$00.
Dates: 1925-01-23/1925-01-23
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Adjudicação

1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: João Pinto Correia Segundo. Objeto da escritura: Empreitada de reparações na Estrada Nacional n.º 23, entre o sítio do Penedo e o Portal do Castro, freguesia do Seixal. Preço: 10.100$00. Termos anteriores de adjudicação e rescisão datados de 03-01-1923 e 11-07-1923, e lavrados, respectivamente, a fls. 15 v.º e 26 do presente Livro.
Dates: 1925-02-11/1925-02-11
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Adjudicação

1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: Manuel Luís de Mendonça. Objeto da escritura: Empreitada de limpeza e conservação do 2.º cantão da 6.ª secção de conservação de estradas, entre o sítio da Tendeira e o Funchal. Preço: 1.574$00. A presente adjudicação será rescindida em 25-09-1925, por termo de rescisão lavrado a fls. 26 do Lv.º ET-4.
Dates: 1925-01-28/1925-01-28
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Adjudicação

1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: Tomás Henrique de Oliveira. Objeto da escritura: Empreitava de limpeza e conservação do 2.º cantão da 1.ª secção de conservação de estradas, entre a vila de Câmara de Lobos e a Igreja da Quinta Grande. Preço: 2.400$00.
Dates: 1925-02-14/1925-02-14
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Adjudicação

1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: Manuel Francisco Vicente. Objeto da escritura: Empreitada de limpeza e conservação do 4.º cantão da 8.ª secção de conservação de estradas, da Serra do Rosal até à Ribeira dos Moinhos. Preço: 1.573$00.
Dates: 1925-01-22/1925-01-22
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Adjudicação

1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: Manuel Rodrigues de Sousa. Objeto da escritura: Empreitada de limpeza e conservação dos 2.º e 3.º cantões da 2.ª secção de conservação de estradas, entre a Ribeira do Eixo e os Estanquinhos e deste sítio às Feiteiras. Preço: 2.518$00.
Dates: 1925-01-22/1925-01-22
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Adjudicação

1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: João Gonçalves Figueira. Objeto da escritura: Empreitada de limpeza e conservação do 3.º cantão da 8.ª secção de conservação de estradas, entre a Ponte do Cidrão e a Serra do Rosal, freguesia da Boaventura. Preço: 1.258$00.
Dates: 1925-01-22/1925-01-22
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Adjudicação

1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: Joaquim Teixeira Dória. Objeto da escritura: Empreitadas de limpeza e conservação do 4.º cantão da 5.ª secção de conservação de estradas, do sítio da Cruz às Casas Próximas, freguesia de Santana, e ramal do Cais da Pescaria, e do 4.º e 5.º cantões da 6.ª secção, entre a Casa do Poiso, as Cruzinhas e o Entroncamento do caminho que vai para o Faial, acima da Igreja de Santana. Preço: 3.777$00.
Dates: 1925-01-23/1925-01-23
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Rescisão de contrato de adjudicação

1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: Francisco Marques da Silva. Objeto da escritura: Empreitada de construção de fontenários na Estrada Nacional n.º 23, freguesia do Campanário. Ver termo de adjudicação de empreitada de 10-03-1924, lavrado a fls. 42 v.º do presente Livro.
Dates: 1925-01-22/1925-01-22
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Adjudicação

1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: Cândido Augusto da Silva. Objeto da escritura: Empreitada de fornecimento de 2.000 m de tubos de ferro galvanizado roscados de meia polegada e respectivas anilhas, e de 5.000 m de tubos de ferro galvanizado de 3/4 de polegada, roscados e com respectivas anilhas. Preço: 69.450$00.
Dates: 1924-03-17/1924-03-17
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Adjudicação

1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: Manuel Pinto Correia Segundo. Objeto da escritura: Empreitada de canalização e construção de marcos fontenários nos sítios dos Barreiros, Caminho Chão e Pico dos Tanoeiros, freguesia de Santana, fornecendo a Junta Geral os tubos. Preço: 20.730$00.
Dates: 1924-03-13/1924-03-13
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Adjudicação

1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: Manuel da Corte. Objeto da escritura: Empreitada de reconstrução de um muro de suporte na Estrada Nacional n.º 25, no sítio da Lombada, freguesia de São Martinho. Preço: 14.110$00.
Dates: 1924-04-02/1924-04-02
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Adjudicação

1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: João Fernandes da Silva. Objeto da escritura: Empreitada de construção de uma ponte de alvenaria sobre a Ribeira do Porto Novo, freguesia da Camacha. Preço: 15.960$00.
Dates: 1924-04-02/1924-04-02
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Adjudicação

1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: Francisco Marques da Silva. Objeto da escritura: Empreitada de reparações na Estrada Nacional n.º 25, no sítio das Virtudes, freguesia de São Martinho. Preço: 2.755$00.
Dates: 1924-03-10/1924-03-10
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Adjudicação

1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: Francisco Rodrigues Naio. Objeto da escritura: Empreitada de calcetamento e mais obras para conclusão do 1.º lanço da Estrada Nacional n.º 24, compreendido entre o Terreiro da Luta e a Ribeira das Cales. Preço: 129.454$00.
Dates: 1924-03-10/1924-03-10
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Adjudicação

1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: Francisco Marques da Silva. Objeto da escritura: Empreitada de construção de marcos fontenários na Estrada Nacional n.º 25, na freguesia de São Vicente. Preço: 38.995$00.
Dates: 1924-03-10/1924-03-10
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Adjudicação

1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: Francisco Rodrigues Naio. Objeto da escritura: Empreitada de reparações na Estrada Nacional n.º 24, no sítio do Atalhinho, freguesia do Monte. Preço: 3.100$00.
Dates: 1924-03-10/1924-03-10
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Adjudicação

1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: Manuel Martins. Objeto da escritura: Empreitada de construção de dois fontenários na Estrada Nacional n.º 23, nos sítios das Eirinhas e Pico, freguesia da Fajã da Ovelha. Preço: 7.729$00. A presente adjudicação será rescindida por termo de 24-07-1924, lavrado a fls. 55 v.º do corrente Livro.
Dates: 1923-08-23/1923-08-23
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Adjudicação

1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: José da Corte Junior. Objeto da escritura: Empreitada de construção de um muro de suporte e de uma levada na variante do 8.º lanço da 1.ª secção da Estrada Nacional n.º 23, freguesia de Santa Cruz. Preço: 9.999$00. A presente adjudicação será rescindida por termo de 26-05-1924, lavrado a fls. 51 v.º do presente Livro.
Dates: 1923-08-14/1923-08-14
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Adjudicação

1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: Augusto Rodrigues. Objeto da escritura: Empreitada de construção de um pontão de alvenaria ordinária, na Estrada Nacional n.º 23, no sítio do Ribeiro da Lage, freguesia do Seixal. Preço: 4.705$00. Ver termos anteriores de adjudicação e rescisão de empreitada, datados, respectivamente, de 03-01-1923 e 11-07-1923, e lavrados a fls. 14 v.º e 27 v.º do presente Livro.
Dates: 1923-08-14/1923-08-14
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Adjudicação

1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: Francisco Gomes Perneta. Objeto da escritura: Empreitada de calcetamento da Estrada Nacional n.º 23, entre a antiga estrada no sítio da Assomada e a mesma estrada junto do Ribeiro do Atalaia, freguesia do Caniço. Preço: 16.757$36. Ver termos anteriores de adjudicação e rescisão de empreitada, datados, respectivamente, de 14-02-1922 e 13-07-1923, e lavrados a fls. 100 do Lv.º ET-2 e a fls. 28 do presente Livro.
Dates: 1923-07-21/1923-07-21
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Rescisão de contrato de adjudicação

1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: Pedro de Andrade. Objeto da escritura: Empreitada de reparações na obra de alargamento da Estrada Nacional n.º 23, no sítio da Loba, freguesia de São Gonçalo. Ver termo de adjudicação de empreitada de 25-10-1921, lavrado a fls. 93 v.º do Lv.º ET-2.
Dates: 1923-07-20/1923-07-20
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Adjudicação

1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: Manuel Gomes. Objeto da escritura: Empreitada de reparações de muros de suporte na Estrada Nacional n.º 23, sítio da Fajã da Areia, freguesia de São Vicente. Preço: 1.690$00.
Dates: 1923-07-17/1923-07-17
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Adjudicação

1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: Manuel Marques dos Santos. Objeto da escritura: Empreitada de calcetamento no 9.º lanço da Estrada Nacional n.º 23, freguesia de Água de Pena, na extensão de 170 m². Preço: 9.424$00.
Dates: 1923-07-17/1923-07-17
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Rescisão de contrato de adjudicação

1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: João de Freitas Oliveira. Objeto da escritura: Empreitada de construção de marcos fontenários na Estrada Nacional n.º 23, sítios do Lombo da Estrela, Fonte da Senhora e vila da Calheta. Termo de adjudicação anterior de 03-01-1923, lavrado a fls. 17 do corrente Livro. A presente empreitada será novamente adjudicada por termo de 25-09-1924, lavrado a fls. 61 v.º do presente Livro.
Dates: 1923-07-16/1923-07-16
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Rescisão de contrato de adjudicação

1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: Manuel Marques dos Santos. Objeto da escritura: Empreitada de calcetamento do 9.º lanço da Estrada Nacional n.º 23, ao sítio de São Roque, freguesia de Machico, compreendido entre o ramal do cais antigo e a variante. Ver termo de adjudicação de empreitada de 23-11-1921, lavrado a fls. 96 do Lv.º ET-2.
Dates: 1923-07-16/1923-07-16
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Rescisão de contrato de adjudicação

1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: João Augusto de Sousa. Objeto da escritura: Empreitada de reparações na Estrada Nacional n.º 23, entre o Penedo e o Portal do Castro, freguesia do Seixal. Ver termos de adjudicação anterior e posterior da mesma empreitada, datados, respectivamente, de 03-01-1923 e 11-02-1925, e lavradas a fls. 15 v.º e 94 do presente Livro.
Dates: 1923-07-11/1923-07-11
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Adjudicação

1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: Cândido Augusto da Silva. Objeto da escritura: Fornecimento de tubos de ferro galvanizado para canalização de água destinada ao abastecimento de fontenários. Preço: 55.900$00.
Dates: 1923-04-23/1923-04-23
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Rescisão de contrato de adjudicação

1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: João Augusto de Sousa. Objeto da escritura: Empreitada de conclusão do Cais da freguesia do Seixal e respetivo varadouro. Ver termo de adjudicação de empreitada de 03-01-1923, lavrada a fls. 14 do presente Livro.
Dates: 1923-07-11/1923-07-11
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Adjudicação

1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: Manuel Augusto Silva. Objeto da escritura: Empreitada de reparações no ramal da Estrada Nacional n.º 23, do Paul do Mar à Fajã da Ovelha, sítio dos Zimbreiros. Preço: 6.998$00.
Dates: 1923-07-13/1923-07-13
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Adjudicação

1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: João Augusto de Sousa. Objeto da escritura: Empreitada de reparações na Estrada Nacional n.º 23, entre o lado leste do Passeio e o Redondo da vila da Ponta do Sol. Preço: 1.577$50.
Dates: 1922-05-18/1922-05-18
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Adjudicação

1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: Manuel da Corte. Objeto da escritura: Empreitada de reparações na Estrada Nacional n.º 23, Ponte dos Socorridos . Preço: 63.600$00.
Dates: 1922-05-18/1922-05-18
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Adjudicação

1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: Manuel Pestana de Gouveia. Objeto da escritura: Empreitada de reparações na obra de alargamento da Estrada Nacional n.º 23, ao sítio da Igreja, freguesia do Porto da Cruz. Preço: 2.258$00.
Dates: 1922-05-18/1922-05-18
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Adjudicação

1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: Firma F. M. Sardinha e Companhia, representada por João Marcelo de Brito Figueiroa. Objeto da escritura: Empreitada do fornecimento de setenta barricas de cimento Tejo, com o peso de 130 kg cada uma. Preço: 3.150$00.
Dates: 1922-05-18/1922-05-18
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Adjudicação

1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: João Augusto de Sousa. Objeto da escritura: Empreitada de reparações no Cais da Ponta do Sol. Preço: 1.507$50.
Dates: 1922-05-18/1922-05-18
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Adjudicação

1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: Francisco Rodrigues Naio. Objeto da escritura: Empreitada de diversas obras na Estrada Nacional n.º 24, no sítio do Terreiro da Luta, freguesia do Monte. Preço: 12.326$00.
Dates: 1922-07-14/1922-07-14
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Adjudicação

1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: Manuel Marques dos Santos. Objeto da escritura: Empreitada de construção de um marco fontenário no sítio da Igreja, freguesia de Gaula, e respectiva canalização. Preço: 3.974$00.
Dates: 1922-08-23/1922-08-23
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Adjudicação

1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: José da Corte Junior. Objeto da escritura: Empreitada de reparações e aumento de canalização dos fontenários do Paul do Mar. Preço: 829$00.
Dates: 1922-09-14/1922-09-14
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Adjudicação

1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: Augusto Rodrigues e Gomes. Objeto da escritura: Empreitada de reparações na ponte metálica sobre a Ribeira da Janela. Preço: 5.760$00.
Dates: 1922-12-12/1922-12-12
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Renovação de contrato de prestação de serviços

1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: Bruno Brazão Machado. Objeto da escritura: Renovação de contrato de prestação de serviços de Condutor Auxiliar. Preço: 114$29 (remuneração mensal base). Ver contratos anteriores, de 10-04-1915, 05-05-1917 e 10-04-1919, lavrados, respectivamente, a fls. 76 v.º do Lv.º ET-1, 64 v.º e 77 v.º do Lv.º ET-2.
Dates: 1922-12-09/1922-12-09
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Adjudicação

1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: Manuel Martins. Objeto da escritura: Empreitada de obras complementares na variante da Estrada Nacional n.º 23, entre São Fernando e a Ribeira, freguesia de Santa Cruz. Preço: 2.750$00.
Dates: 1922-09-21/1922-09-21
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Contrato de prestação de serviços

1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: Dário Flores Fernandes. Objeto da escritura: Prestação de serviços de Condutor Auxiliar. Preço: 114$29 (remuneração mensal base).
Dates: 1922-11-30/1922-11-30
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Adjudicação

1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: Manuel da Corte. Objeto da escritura: Empreitada de alargamento da Estrada Nacional n.º 25, sítio da Igreja, Estreito de Câmara de Lobos. Preço: 22.370$00.
Dates: 1922-09-14/1922-09-14
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Adjudicação

1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: João Augusto de Sousa. Objeto da escritura: Empreitada de reparações na Estrada Nacional n.º 23, entre o Penedo e o Portal do Castro, freguesia do Seixal. Preço: 4.224$00. A presente adjudicação será rescindida em 11-07-1923, por termo de rescisão lavrado a fls. 26 do corrente Livro.
Dates: 1923-01-03/1923-01-03
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Adjudicação

1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: João Augusto de Sousa. Objeto da escritura: Empreitada de conclusão do Cais do Seixal e respectivo varadouro. Preço: 23.127$00. A presente adjudicação será rescindida em 11-07-1923, por termo de rescisão lavrado a fls. 26 v.º do presente Livro.
Dates: 1923-01-03/1923-01-03
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Adjudicação

1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: João Augusto de Sousa. Objeto da escritura: Empreitada de construção de um pontão de alvenaria ordinária na Estrada Nacional n.º 23, no sítio do Ribeiro da Lage, freguesia do Seixal. Preço: 4.730$00. A presente empreitada será rescindida por termo de 11-07-1923, lavrado a fls. 27 v.º do presente Livro.
Dates: 1923-01-03/1923-01-03
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Cedência

1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: Dr. Herbert Watney. Objeto da escritura: O segundo outorgante cede gratuitamente uma parcela de terreno a destacar do prédio rústico localizado no sítio da Casa Branca, freguesia de São Martinho, para prolongamento da Travessa do Dr. Pita, que liga a Estrada Monumental ao Caminho Velho da Ajuda. Em contrapartida, a Junta Geral obriga-se a construir os muros de suporte e vedação do terreno.
Dates: 1924-06-26/1924-06-26
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Rescisão de contrato de adjudicação

1.º outorgante: Junta Geral. Outros outorgantes: Manuel Martins. Objeto da escritura: Empreitada de construção de dois fontenários na Estrada Nacional n.º 23, nos sítios das Eirinhas e Pico, freguesia da Fajã da Ovelha. Ver termo de adjudicação de empreitada de 23-08-1923, lavrado a fls. 37 v.º do presente Livro.
Dates: 1924-07-24/1924-07-24
Data source: Arquivo e Biblioteca da Madeira
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Contactos
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Edifício da Torre do Tombo, Alameda da Universidade
1649-010 LISBOA

Tel.: +351 21 003 71 00
Fax.: +351 21 003 71 01

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