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1.º outorgante: Junta Geral.
Outros outorgantes: Francisco Franco de Sousa Junior.
Objeto da escritura: Execução da maqueta destinada à construção do projectado monumento a João Gonçalves Zarco. Preço: 1.000$00 em três prestações.
1.º outorgante: 1. Vitorino José dos Santos e consorte, Maria Brígida da Cunha Santos; 2. Romano Santa Clara Gomes, em representação de Dr. Aires de Ornelas e Vasconcelos e consorte, Maria de Jesus de Sousa Holstein..
Outros outorgantes: Junta Geral
Objeto da escritura: Cedência dos direitos de uma fonte de água potável situada na Ribeira dos Pretetes, Caniço, em troca de três penas de água devidamente canalizada.
Ver aditamento de 25-09-1919, lavrado a fls. 79 do presente Livro.
1.º outorgante: Junta Geral.
Outros outorgantes: Francisco de Sales Pinto Correia.
Objeto da escritura: Empreitada de construção do 1.º lanço da Estrada Nacional n.º 24, entre o Terreiro da Luta e a Ribeira das Cales.
Ver termo de ajudicação de empreitada de 12-07-1915, lavrado a fls. 87 do Lv.º ET-1.
1.º outorgante: Junta Geral.
Outros outorgantes: Pedro de Andrade.
Objeto da escritura: Empreitada de construção de diversas obras no 8.º lanço da 1.ª secção da Estrada Nacional n.º 23, freguesia de Santa Cruz.
1.º outorgante: Junta Geral.
Outros outorgantes: António de Andrade.
Objeto da escritura: Empreitada de construção de diversas obras no ramal da Estrada Nacional n.º 23, ao Cais da Ribeira Brava.
Ver termo de adjudicação de empreitada de 11-01-1916, lavrado a fls. 15 v.º do presente Livro.
1.º outorgante: Junta Geral.
Outros outorgantes: José Ferreira.
Objeto da escritura: Empreitada de calcetamento de partes do 8.º lanço da 1.ª secção da Estrada Nacional n.º 23.
Contrato de adjudicação de empreitada de 12-02-1917, lavrado a fls. 62 v.º do presente Livro.
1.º outorgante: Junta Geral.
Outros outorgantes: Manuel Fernandes Rosa.
Objeto da escritura: Empreitada de reparações na Estrada Nacional n.º 23, entre os sítios da Portelinha e Arrebentão, freguesia do Santo António da Serra. Preço: 3.378$00.
1.º outorgante: Junta Geral.
Outros outorgantes: António Emídio Abrantes.
Objeto da escritura: Prestação de serviços de engenheiro para proceder ao estudo de um novo bairro da cidade do Funchal, entre a Rua Imperatriz D. Amélia, Rua da Favila, Rua dos Ilhéus e Rua Alexandre Herculano. Preço: 13.200$00.
A escritura refere um outro projecto de Ventura Terra.
1.º outorgante: Junta Geral.
Outros outorgantes: Abel Nunes.
Objeto da escritura: Elaboração de estudos de estradas. Preço: 800$00 por km.
1.º outorgante: Junta Geral.
Outros outorgantes: Januário Fernandes.
Objeto da escritura: Empreitada de reparações no ramal da Estrada Nacional n.º 23, ao Cais do Seixal. Preço: 1.517$00.
1.º outorgante: Junta Geral.
Outros outorgantes: António Pereira.
Objeto da escritura: Empreitada de construção de diversas obras no 6.º lanço da Estrada Nacional n.º 23, variante de São Vicente a Água d'Alto. Preço: 570$00.
1.º outorgante: Junta Geral.
Outros outorgantes: Firma José Jerónimo Gomes Figueira e Companhia, representada por José de Freitas.
Objeto da escritura: Empreitada de fornecimento de quinhentas barricas ou 90.000 kg de cimento. Preço: 5$75 por barrica.
1.º outorgante: Junta Geral.
Outros outorgantes: José da Corte Junior.
Objeto da escritura: Empreitada de construção da Estrada Nacional n.º 24, entre o Poiso e o Chão das Feiteiras. Preço: 7.488$00.
A presente adjudicação será rescindida por termo de rescisão de 28-10-1918, lavrado a fls. 70 v.º do corrente Livro.
1.º outorgante: Junta Geral.
Outros outorgantes: José da Corte Junior.
Objeto da escritura: Empreitada de diferentes obras no 1.º lanço da Estrada Nacional n.º 23, entre a Ribeira Brava e o Ribeiro do Vale. Preço: 1.180$00.
1.º outorgante: Junta Geral.
Outros outorgantes: Cecile Mathilde Reichel.
Objeto da escritura: Prestação de serviços de professora do curso de Ménage da Escola de Utilidades e Belas Artes.
1.º outorgante: Junta Geral.
Outros outorgantes: António Fernandes Neves.
Objeto da escritura: Empreitada de reparação na Estrada Nacional n.º 23, entre a ponte e os Paços do Concelho da Calheta. Preço: 98$50.
1.º outorgante: Junta Geral.
Outros outorgantes: João Fernandes da Silva.
Objeto da escritura: Empreitada de reparações na Estrada Nacional n.º 23, entre o Hotel Reid's e a Vitória. Preço: 2.190$00.
1.º outorgante: Junta Geral.
Outros outorgantes: Firma João Pinto Correia e Companhia, representada por João Pinto Correia.
Objeto da escritura: Empreitada de diferentes obras no 2.º lanço da Estrada Nacional n.º 26. Preço: 5.129$00.
1.º outorgante: Junta Geral.
Outros outorgantes: António de Andrade.
Objeto da escritura: Empreitada de construção de diversas obras no ramal da Estrada Nacional n.º 23, ao Cais da Ribeira Brava. Preço: 4.960$00.
A presente adjudicação será rescindida por termo de 28-10-1918, lavrado a fls. 72 do corrente Livro.
1.º outorgante: Junta Geral.
Outros outorgantes: João Pinto Correia Segundo.
Objeto da escritura: Empreitada de diversas obras no alargamento da Estrada Nacional n.º 25, freguesia de São Martinho. Preço: 138$00.
1.º outorgante: Junta Geral.
Outros outorgantes: 1. José da Silva; 2. Joaquim Costa.
Objeto da escritura: Empreitada de diversas obras no 3.º lanço da Estrada Nacional n.º 23, entre o Campanário e a Igreja da Quinta Grande.
Termo de adjudicação de empreitada de 20-03-1916, lavrado a fls. 33 v.º do presente Livro.
1.º outorgante: Junta Geral.
Outros outorgantes: Luís de Campos Andrade.
Objeto da escritura: Execução de um estudo sobre o estabelecimento de tracção eléctrica na Madeira. Preço: não referido.
1.º outorgante: 1. José Gregório Spínola, por si e em representação de sua mulher, Palmira Calisto Gomes Spínola; 2. Jacinto Augusto Jasmins Pereira, por si e em representação de sua mulher, Maria do Rosário Nunes Jasmins Pereira..
Outros outorgantes: Junta Geral
Objeto da escritura: Compra e venda de uma pena de água potável para abastecimento da Escola de Utilidades e Belas Artes. Preço: não referido.
1.º outorgante: Junta Geral.
Outros outorgantes: António Pereira.
Objeto da escritura: Empreitada de alargamento da Estrada Nacional n.º 27, freguesia de Santo António. Preço: 17.150$00.
1.º outorgante: Junta Geral.
Outros outorgantes: José da Silva.
Objeto da escritura: Empreitada de reparações na Estrada Nacional n.º 27, freguesia do Curral das Freiras. Preço: 359$00.
1.º outorgante: Junta Geral.
Outros outorgantes: Manuel da Silva.
Objeto da escritura: Empreitada de melhoramentos no Cais do Seixal. Preço: 549$00.
1.º outorgante: Junta Geral.
Outros outorgantes: Vitorino António de Gouveia.
Objeto da escritura: Empreitada de reparações na Estrada Nacional n.º 23, sítio da Ladeira do Vogado, freguesia de São Roque do Faial. Preço: 99$00.
1.º outorgante: Junta Geral.
Outros outorgantes: Manuel Fabrício Rodrigues.
Objeto da escritura: Empreitada de construção de uma variante na Estrada Nacional n.º 23, vila de Machico. Preço: 1.630$00.
1.º outorgante: Junta Geral.
Outros outorgantes: João Augusto de Sousa.
Objeto da escritura: Empreitada de grandes reparações no 1.º lanço da Estrada Nacional n.º 26, freguesia da Ribeira Brava. Preço: 215.405$00.
1.º outorgante: Junta Geral.
Outros outorgantes: Manuel Marques dos Santos.
Objeto da escritura: Empreitada de calcetamento do 9.º lanço da Estrada Ncional n.º 23, no sítio de São Roque, freguesia de Machico. Preço: 4.283$00.
A presente adjudicação será rescindida em 16-07-1923, por termo de rescisão lavrado a fls. 30 v.º do Lv.º ET-3.
1.º outorgante: Junta Geral.
Outros outorgantes: Francisco Rodrigues Naio.
Objeto da escritura: Empreitada de conclusão da construção do 1.º lanço da Estrada Nacional n.º 24, compreendido entre o Terreiro da Luta e a Ribeira das Cales. Preço: 27.230$00.
1.º outorgante: Junta Geral.
Outros outorgantes: João Augusto de Sousa.
Objeto da escritura: Empreitada de reparações na Estrada Nacional n.º 23, entre o Furado do Passinho e os Anjos, freguesia da Ponta do Sol. Preço: 2.005$00.
1.º outorgante: Junta Geral.
Outros outorgantes: Henrique Fernandes de Gouveia.
Objeto da escritura: Empreitada de assentamento de canalização para abastecimento de fontenários na Estrada Nacional n.º 23, sítio do Livramento, freguesia do Caniço. Preço: 686$00.
1.º outorgante: Junta Geral.
Outros outorgantes: José da Silva.
Objeto da escritura: Empreitada de construção de um fontenário na Estrada Nacional n.º 27, sítio da Igreja, freguesia da Boaventura. Preço: 999$00.
1.º outorgante: Junta Geral.
Outros outorgantes: Manuel Correia.
Objeto da escritura: Empreitada de construção de diversas obras entre os perfis 320 e 415 do 8.º lanço da 1.ª secção da Estrada Nacional n.º 23, freguesia de Santa Cruz. Preço: 11.900$00.
1.º outorgante: Junta Geral.
Outros outorgantes: Severino Antunes.
Objeto da escritura: Prorrogação de contrato de prestação de serviços de Condutor.
Ver contratos anteriores de 10-02-1914, 29-01-1915, 28-02-1916 e 12-01-1918, lavrados, respectivamente, a fls. 1 e 71 do Lv.º ET-1 e a fls. 31 e 68 v.º do presente Livro.
1.º outorgante: Junta Geral.
Outros outorgantes: 1. Susanne Deriaz; 2. Alice Jeny Bonjour.
Objeto da escritura: Rescisão de contratos de prestação de serviços de professora da Escola de Utilidades e Belas Artes.
Ver contratos iniciais, datados de 13-11-1915 e 24-07-1917, lavrados, respectivamente, a fls. 7e 67 do presente Livro.
1.º outorgante: Junta Geral.
Outros outorgantes: João Augusto Ribeiro.
Objeto da escritura: Empreitada de conclusão do alargamento da Estrada Nacional n.º 27, entre as Maravilhas e a Igreja de Santo António. Comprende o alargamento na Rua das Maravilhas, esquina da Rua da Cabouqueira. Preço: 55.300$00.
1.º outorgante: Junta Geral.
Outros outorgantes: João Augusto Ribeiro.
Objeto da escritura: Empreitada de conclusão do 5.º lanço da Estrada Nacional n.º 25, da Encumeada de São Vicente ao Lombo das Vargens. Preço: 130.230$00.
1.º outorgante: Junta Geral.
Outros outorgantes: José Joaquim Mendonça.
Objeto da escritura: Empreitada de pintura dos vãos exteriores do edifício da Junta Geral. Preço: 4.410$00.
1.º outorgante: Dr. José Maria Ferreira..
Outros outorgantes: 2.º: Junta Geral;
3.º: Adelaide Daniel Ferreira, esposa do 1.º outorgante.
Objeto da escritura: Hipoteca de três prédios como caução para o exercício do cargo de Tesoureiro Privativo da Junta Geral, em que foi nomeado o 1.º outorgante.
1.º outorgante: 1. Vitorino José dos Santos e consorte, Maria Brígida da Cunha Santos; 2. Dr. Romano de Santa Clara Gomes, em representação de Aires de Ornelas e Vasconcelos e consorte, Maria deJesus de Sousa Holstein..
Outros outorgantes: Junta Geral
Objeto da escritura: Cedência dos direitos de uma fonte de água potável situada na Ribeira dos Pretetes, Caniço, em troca de três penas de água devidamente canalizada.
Aditamento a escritura de 06-12-1918, lavrada a fls. 74 v.º do presente Livro.
