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Apresenta os débitos e créditos separados e organizados cronologicamente. Na página da esquerda lançam-se os registos da receita: data (ano, mês e dia), descrição da receita e valor respectivo e na página da direita os registos da despesa, indicando a data (ano, mês e dia), a descrição da despesa, número do documento comprovativo e valor. No final de cada ano civil faz-se o termo de encerramento da conta e verificação da receita, assinado pelos membros da Mesa. Existem dois termos de encerramento em finais do mês de Maio nos anos de 1938 e 1940, altura em que terminava o mandado da Mesa. Possui termo de abertura e de encerramento. No final tem nota «A transportar a Lº 2».
Informação disposta em colunas, com a receita e despesa separada, respectivamente à esquerda e direita da folha, indicando a data (ano, mês e dia), número da guia ou ordem de pagamento, nome do indivíduo ou entidade que paga ou recebe, proveniência da receita ou despesa e os respectivos valores. No final de cada página e de cada mês apresenta também o saldo parcial ou mensal. Possui ainda termos anuais de encerramento das contas. Não possui termos de abertura nem de encerramento.
Série documental constituída por nove livros, com registos relativos ao período compreendido entre 1822 e 1945. Entre 1822 e 1843, correspondendo ao primeiro livro e parte do segundo, os assentos da receita e despesa estão todos descriminados, correspondendo a cada entrada e saída de valores do Cofre da Irmandade. A partir de 1844, conforme as Instruções do Governo Civil de Lisboa de 12 de Dezembro de 1843, o registo descriminado da receita e despesa consta do livro "Diário". Neste livro de Contas a receita e despesa aparecem com os valores acumulados anualmente, por verbas orçamentais. No final de cada ano económico apresenta-se um termo de encerramento da conta da receita e despesa, assinado pelos membros da Mesa da Irmandade. O Livro de Contas era enviado, juntamente com os orçamentos e com os documentos de despesa, devidamente numerados e organizados em maços, também por verbas orçamentais, ao Administrador do Bairro Alto que, depois do seu exame e conferência, enviava para aprovação ao Conselho de Distrito, que registava no Livro de Contas um termo do Acórdão de aprovação das contas pelo referido Conselho. Entre 1844 e 1859 eram enviados também os Livros "Diário", situação que se alterou com as Instruções do Governo Civil de 1859.
32 processos de devedores à Irmandade do Santíssimo Sacramento: Manuel Inácio Ramos da Silva e Eça e José Aires Ramos da Silva e Eça, António de Oliveira Ceuta Marreca, Filipe Marcelli e sua esposa D. Geraldina Maria Eugénia, João Pereira da Cunha, Domingas Ribeira, Maria Ribeira e Ana Ribeira (herdeiras de Filipe de Santiago Ribeiro), José Bernardino, Congregação da Boa Morte de S. Roque, Conde de S. Vicente, Conde de Santiago, Condessa do Alvor, João Franco de Sousa, religiosas trinas do Mocambo, religiosas de Santa Marta e religiosas de Campolide, entre outros. Contém também processos e contas correntes com o Tesoureiro da Irmandade, Francisco António Colffs, o Procurador da Mesa, Francisco da Cruz e diversos documentos relativos a dívidas dos inquilinos e foreiros de propriedades da Irmandade.
Série constituída por dois maços, o primeiro integrando documentos de diversas tipologias, a saber: decretos, portarias, provisões, contratos, escrituras, sentenças, procurações, conta corrente de dívidas, relações de dívidas, de recibos de despesas e férias das obras, de pagamentos a credores, de esmolas e de donativos, resumo das apólices e títulos, requerimentos, informações, exposições, ofícios e cartas, sendo a maior parte originais e outros cópias, traslados ou certidões. O segundo maço integra apenas apólices relativas ao Empréstimo Gratuito, tendo sido separado em data incerta, mas o seu desmembramento assente no livro de inventário de bens da Irmandade de 1857 (ver livro ref.ª PT-INSE-ISSIE/GP/IN/01-02).
22 processos com documentos relativos aos devedores à Irmandade do Santíssimo Sacramento, por empréstimos, rendas de casas ou disposições testamentárias: D. Maria da Luz Freitas, António Alves, D. Maria Micaela e sua irmã D. Paula Teresa da Silva, Sebastião Maldonado, D. Madalena Soares de Espoleta Maldonado, D. Maria Joaquina Teresa, viúva de Brás Soares Brandão, Manuel Rebelo de Carvalho, João de Sousa Benevides, José Salinas Benevides, Desembargador Francisco Xavier da Silva, José Caetano Monteiro, Pedro Fortunato de Meneses, religiosas do Convento da Esperança, Desembargador João Correia de Abreu, Padre Agostinho de Figueiredo e Carvalho, entre outros.
Série constituída por quatro maços, contendo documentos de diversas tipologias, a saber: portarias, cartas régias, acórdãos e ordens da Mesa, requerimentos, ofícios, exposições, propostas, representações, informações, procurações e inventários. Inclui ainda orçamentos da receita e despesa, cadernos de contas correntes, borradores dos livros Cofre, Diário, Razão e Ordens de despesa, balanços da receita e despesa, contas e mapas de receita e despesa. Originalmente existiam apenas três maços, porém, por questões de melhor conservação, o Maço 2 foi dividido em dois maços diferentes (ficando com ref.ª e cota idêntica, acrescida das letras a e b).
26 processos referentes a diversos assuntos como os direitos e deveres do pároco; rendimentos da Fábrica da Igreja; escolha e nomeação do tesoureiro, andador, escriturário para o serviço da Irmandade, sacristão e moços de coro (inclui os requerimentos dos interessados e respectivos despachos, os termos de fiança apresentados e alguns cópias dos termos de provimento); procedimentos a seguir nos enterros, baptizados, casamentos, acompanhamento do Santíssimo Sacramento aos doentes, encomenda e contas de missas e enchimento dos covais e sepulturas; donativo para o fardamento e vestuário para o Arsenal do Exército e contas e aprovação de contas dos tesoureiros. Inclui também outros documentos relativos a procissões, festividades, pautas da Fábrica, contribuição dos irmãos e paroquianos para o cancelo da Igreja, partes de Compromissos antigos, reflexão sobre o Compromisso e despesa com a sua impressão e alguns inventários de paramentos e alfaias e da prata da Igreja, mapa de rendimentos e encargos. O processo número 22 não foi localizado no maço, podendo alguns dos orçamentos da Irmandade em falta terem sido retirados e arrumados juntamente com outros da série de Orçamentos (com a ref.ª PT-INSE-ISSIE/GF/01) ou com os documentos comprovativos de receita e despesa (série com a ref.ª PT-INSE-ISSIE/GF/05), em data desconhecida.
17 processos com documentos relativos a credores da Irmandade, por dívidas resultantes das obras e de materiais necessários à reedificação da Igreja e obras noutras casas da Irmandade (José António Mateus, José Maria Pereira, Mestre José Francisco de Oliveira); do pagamento de ordenados ao sineiro, aos capelães e ao tesoureiro da Irmandade; do fornecimento da cera; de empréstimos ao Banco de Lisboa e das dívidas aos subscritores do Projecto de Empréstimo Gratuito para a conclusão das obras da Igreja. A colecção de Apólices relativas ao empréstimo gratuito foi acondicionada num maço à parte (Ver cota PT-ISSIE/CT/03/Mç01a). Contém ainda as contas apresentadas pela Comissão de Obras da Igreja e contas a apresentar no Juízo da Colecta.
Colecção de Apólices relativas ao Empréstimo Gratuito, com números entre 1 e 197, sendo que muitas delas foram devolvidas ou legadas à Irmandade do Santíssimo Sacramento, prescindindo do pagamento, como foi o caso de Francisco Vanzeler, que solicitou que o valor em dívida fosse repartido pelos pobres mais necessitados da Freguesia de Nossa Senhora da Encarnação ou o de João Bonifácio Pereira Guimarães, que pede para que reverta a dívida para as despesas com o cancelo da Capela do Santíssimo da Igreja de Nossa Senhora da Encarnação, ou ainda Joaquim José Marrocos, Dr. Bernardo José de Abrantes e Castro, o Comendador Isidoro de Almeida, José Pedro da Costa Cardoso, entre outros benfeitores que legaram o valor a receber à Irmandade. O expediente relativo à entrega das Apólices contidas neste maço encontra-se arquivado no Maço dos Credores (Ver cota PT-ISSIE/CT/03/Mç01).
41 Processos referentes a assuntos diversos como seja contas de receita e despesa da Irmandade, contas correntes dos tesoureiros, despesas com festividades, dívidas dos irmãos, pagamento de jóias, entrega de patentes, missas celebradas por intenção da Irmandade, saída e exposição do Santíssimo Sacramento, empréstimo de alfaias para celebrações a outras entidades, capelães das capelas instituídas na Igreja de Nossa Senhora da Encarnação, donativos para os cativos, requerimentos pedindo esmolas e outros documentos relativos às obras na Igreja, pagamento de ordenados aos mestres-de-obras, relação dos números premiados na primeira extracção de 1822 pela Junta dos Juros, entre outros.
Processos 1 a 6 do Maço 2 de Diferentes Objectos, que são compostos por um caderno de contas correntes com o Tesoureiro (1844-1846), 16 cadernos de Borradores do Livro Cofre (1822-1844), 6 Borradores do Diário (1822-1844), um caderno borrador do Livro de Razão (1822-1824), um caderno borrador do Livro de Registo de Ordens (1843-1844) e um caderno borrador da despesa (1844).
Processos 7 e 8 do Maço 2 de Diferentes Objectos, que são compostos por diversos balanços de receita e despesa da Irmandade (1823 a 1843), um extracto da receita e despesa de 1766 e mapas de receita e despesa relativos aos anos de 1813 a 1829 e uma Conta de receita e despesa da Irmandade de 1843.
Estatutos pertencentes a outras Irmandades, como duas cópias dos Estatutos da Irmandade de São Roque de Lisboa, aprovados em 1979-01-08; os da Irmandade do Santíssimo Sacramento da Igreja de Nossa Senhora dos Mártires, de 1981-02-12 e outros documentos, tais como convocatórias e relações de membros dessas irmandades.
Cópia dos Estatutos do Conselho Pastoral da Paróquia de Nossa Senhora da Encarnação, datada de 1987-10-30.
Da organização inicial do Cartório da Irmandade do Santíssimo Sacramento possuímos um inventário que descreve especificamente os livros e papéis existentes no Cartório, datado de 1820, em que os documentos estavam organizados em maços por armários. Existe ainda um inventário de bens da Irmandade realizado pelo Procurador da Mesa entre 1857 e 1859, que contempla também os documentos do Cartório. Foi com esta última organização que alguns dos documentos chegaram até aos nossos dias e que seguimos para reorganizar os restantes. Neste último inventário estão descritos documentos organizados em maços e agrupados em sete séries documentais diferentes, com as seguintes designações, que foram mantidas nos títulos das séries: 4 maços de “Títulos”, 3 maços de “Devedores”, um de “Credores”, 3 “Maços de Differentes Objectos”, um de “Relação d'Arrendamentos - Relações d'Inquilinos”, um “Maço de Conhecimentos” e um “Maço da Colecta”.
Série formada por uma colecção de trinta e seis cadernetas, reunidas em seis maços, contendo os canhotos dos recibos de quotas pagas pelos irmãos. As cadernetas estão organizadas cronologicamente por anos civis, até 1909. Depois desta data apresentam os recibos de vários anos. Falta a caderneta relativas ao ano de 1903 e as que correspondem aos anos de 1940 e 1942 a 1970. Podem estar incompletos os anos de 1937 a 1939, 1941 e 1971. Cada talão da caderneta apresenta os seguintes elementos: referência ao Livro dos Anuais (número e folha respectiva), certificação do pagamento pelo irmão indicando o nome, quantia satisfeita, ano a que respeita a quota paga, data e assinaturas do escrivão e do tesoureiro da Irmandade.
Série constituída por quatro maços, contendo documentos de diversas tipologias, a saber: bulas e breves, sentenças apostólicas, sentenças cíveis, alvarás, escrituras, testamentos e verbas de testamentos, autos de contas, autos de inventário, autos de avaliação, execuções, penhoras, mandados, cartas de arrematação, requerimentos, recibos, propostas, exposições, pareceres, procurações, acórdãos da mesa, relações de dotes, esmolas e missas e certidões de missas, além de apontamentos diversos, sendo alguns originais e outros cópias, traslados, certidões ou públicas-formas.
6 cadernetas de recibos numeradas de 1 a 6: Caderneta 1 - recibos números 1 a 225 (1894-12-31); Caderneta 2- recibos 1 a 225 (1895-12-31); Caderneta 3 - recibos 1 a 224, mais 2 não num. (1896-12-31 - 1897-03-30); Caderneta 4 - recibos 1 a 222 (1897-12-31); Caderneta 5 - recibos 1 a 219 (1898-12-31); Caderneta 6 - recibos 1 a 211 (1899-12-31).
27 processos relativos a diversos assuntos, como sejam: denúncias dos bens pertencentes às Irmandades do Santíssimo Sacramento; questões entre o reitor da Igreja e a Irmandade do Santíssimo Sacramento da Freguesia da Encarnação; avaliação de peças de ouro e prata existentes na Igreja; propriedades de casas da Irmandade na Rua Larga de São Roque, Rua da Atalaia e Rua da Cordoaria Nova e terrenos junto da Igreja, na Rua do Alecrim; isenção da décima dos juros do Padrão do Senado da Câmara; relação dos bens e títulos da Irmandade; paramentos que pertenciam ao Convento da Boa Morte; imagem de Nossa Senhora da Encarnação; legado de cera à Irmandade e certidões do preço da cera; Bula da Colecta e mercês e privilégios requeridos e concedidos à Irmandade do Santíssimo Sacramento.
5 cadernetas de recibos numeradas de 7 a 11. Caderneta 7 - recibos 1 a 220 (1900-12-31); Caderneta 8 - recibos 1 a 220 (1901-12-31); Caderneta 9 - recibos 1 a 210 (1902-12-31); Caderneta 10 - recibos 1 a 173 (1904-12-31); Caderneta 11 - recibos 1 a 166 (1905-12-31). Faltam os recibos relativos ao ano de 1903.
12 processos relativos ao cumprimento das obrigações das capelas e outros legados pios e documentos vários respeitantes à administração das testamentarias de diversos beneméritos: Condessa de Pontével (incluindo a instituição de capelas, trasladação dos ossos, fundação da Igreja e criação da nova Freguesia de Nossa Senhora da Encarnação), D. Antónia Francisca de Mendonça, D. Ana de Vilhena, António Soares de Sequeira e sua esposa D. Margarida Josefa de Freitas, Diogo Correia, Diogo de Sousa Barreto e sua esposa Madalena Maria, Domingos Lopes Coelho e sua esposa D. Joana Maria da Silva e Estevão da Silva.
6 cadernetas de recibos numeradas de 12 a 17. Caderneta 12 - recibos 1 a 184 (1906-12-31); Caderneta 13 - recibos 1 a 186 (1907-12-30); Caderneta 14 - recibos 1 a 182 (1908-12-31); Caderneta 15 - recibos 1 a 142 (1909-12-31); Caderneta 16 - recibos 1 a 131, relativos a 1910 (1911-04-22) e recibos não numerados, organizados por número da folha do Livro de Anuais, relativos a 1921 (1922-01-01); Caderneta 17 - recibos com numeração correspondente ao número de cada irmão, relativos a 1911 e 1912 (1912-03-21 - 1913-03-31).
9 processos com documentos diversos relativos às testamentarias de Filipe de Santiago Ribeiro, Francisco Ramos de Miranda, Francisco de Sequeira e sua esposa Maria Barbosa, o Beneficiado Paulo de Bem Salinas e seu irmão Luís Salinas de Oliveira, Teresa de Jesus Aurélia, Padre Manuel de Sousa Caldeira, António Alves, Joaquina Inácia de Oliveira e Pascoal Gomes.
7 processos relativos às propriedades da Irmandade do Santíssimo Sacramento localizadas na Rua da Atalaia e Rua da Cruz, documentos referentes às testamentarias de Marcos da Silva e sua esposa Maria da Conceição, Maria Nunes da Silva, Nicolau Pereira e do Padre Pascoal da Costa, documentos sobre a questão entre a Irmandade do Santíssimo Sacramento e os capelães da Igreja, outros sobre as missas devidas pelas capelas instituídas e ainda escritura de contrato da obra da teia para a Igreja.
Série constituída por três maços com documentos de diversas tipologias, a saber: portarias, provisões, alvarás, escrituras de empréstimo, de dívida, de distrate, de venda, de compra, de partilhas e de quitação, arrematações, acórdãos, execuções, autos de posse, penhoras, relação de rendimentos, avaliação de propriedades, relações de dívidas, contas correntes de dívidas, relações de bens hipotecados, procurações, pareceres, informações, requerimentos, ofícios, certidões de óbito e recibos, sendo alguns originais e outros cópias, traslados ou certidões.
13 processos com documentos relativos aos devedores resultantes de disposições testamentárias e dos empréstimos concedidos pela Irmandade do Santíssimo, liquidação de dívidas e contas dos devedores: António Sodré Pereira Tibau, religiosas trinas de Nossa Senhora da Soledade, do Mocambo, religiosas do Convento de Santa Marta, Miguel Maldonado, D. Joana Margarida Mascarenhas Martins de Deus, viúva de Tomás Grim, Miguel José Salema Lobo de Saldanha, do Tenente General Manuel Gomes de Carvalho, D. Teresa Monjardino, viúva de Estevão Pinto de Morais Sarmento, de João António Marques, do Padre Agostinho da Silva, Luís José Ramalho de Matos e da Marquesa de Belas.
7 cadernetas de recibos de quotas e esmolas numeradas de 25 a 31, estando os recibos organizados pelo número do fólio do Livro de Anuais: Caderneta 25 - recibos 189 a 202 relativos a 1928, 1 a 204 de 1929 e 1 a 122 de 1930 (1929-01-01 a 1931-01-01); Caderneta 26 - recibos 123 a 217 de 1930 e 1 a 221 de 1931 (1931-01-01 a 1932-01-01); Caderneta 27 - recibos 1 a 222 de 1932 e 1 a 150 de 1933 (1933-01-01 a 1934-01-01); Caderneta 28 - recibos 151 a 225 de 1933 e 1 a 158 de 1934 (1934-01-01 a 1935-01-01); Caderneta 29 - recibos de anuais de 1935, não numerados (1936-01-01); Caderneta 30 - recibos de anuais de 1935 e 1936, não numerados (1936-01-01 a 1936-11-09); Caderneta 31 - recibos de anuais de 1936 (1936-11-09).
7 cadernetas de recibos, numeradas de 18 a 24, estando os recibos organizados pelo número do fólio do Livro de Anuais: Caderneta 18 - recibos 106 a 137 relativos a 1912 (1913-03-31) e recibos 85 a 109 de 1916, 1 a 100 de 1917 e 1 a 26 de 1918 (1917-01-01 a 1919-01-01); Caderneta 19 - recibos 1 a 118 de 1914 e 1 a 121 de 1915 (1915-04-30 a 1916-12-31); Caderneta 20 - recibos 27 a 91 de 1918, 1 a 89 de 1919, 1 a 86 de 1920 (1919-01-01 a 1921-06-31); Caderneta 21 - recibos relativos a 1922 e 1923 não numerados e 1 a 12 de 1924 (1923-01-01 a 1925-01-01); Caderneta 22 - recibos 13 a 137 de 1924 e 1 a 139 de 1925 (1925-01-01 a 1926-01-01); Caderneta 23 - recibos 140 a 164 de 1925, 1 a 184 de 1926 e 1 a 69 de 1927 (1926-01-01 a 1928-01-01); Caderneta 24 - recibos 70 a 185 de 1927 e 1 a 188 de 1928 (1928-01-01 a 1929-01-01).
Série constituída por uma colecção de onze cadernetas com os canhotos de recibos de donativos de irmãos ou paroquianos e jóias pagos pelos irmãos mesários. Cada canhoto apresenta, no topo superior direito, um número sequencial: 1 a 643, no período de 1922 a 1932, correspondendo às cadernetas 1 a 7; números 1 a 264, de 1932 a 1935, correspondendo às cadernetas 8, a parte da caderneta 10 e números 1 a 134, de 1936 a 1938, correspondendo à segunda parte da caderneta 10 e à caderneta 11. O texto do recibo refere o indivíduo que faz o donativo, esmola ou pagamento de jóia, o valor pago, a que tipo corresponde (jóia, donativo ou esmola) e a data.
5 cadernetas de recibos numeradas de 32 a 36: Caderneta 32 - recibos referentes ao pagamento de anuais de 1937, não numerados (1937-06-09); Caderneta 33 - recibos de anuais de 1938, não numerados (1938-02-07); Caderneta 34 (só os canhotos) - referentes a recibos de anuais de 1939 (1939-02-26); Caderneta 35 (recibos e canhotos soltos) referente a anuais de 1941 (1941-01-01); Caderneta 35 (só canhotos) - referente aos anuais pagos relativos a 1971 (1971-01-10).
Série composta por um maço, contendo um conjunto de verbetes, que serviam para facilitar a passagem dos recibos das quotas aos irmãos. Os verbetes encontram-se organizados alfabeticamente pelo apelido do irmão.
11 cadernetas de canhotos de recibos de donativos e jóias. Cada canhoto apresenta no topo um número sequencial, de 1 a 643, no período de 1922 a 1932 (correspondendo às cadernetas 1 a 7) e de 1 a 264, entre 1932 e 1935 (cadernetas 8 a 10), e de 1 a 134, entre 1936 e 1938 (cadernetas 10 e 11). O texto do recibo refere o nome do indivíduo que faz o donativo ou pagamento de jóia, a que é que corresponde o pagamento (donativo, esmola ou jóia), o valor entregue e a data.
Projecto de compromisso, em rascunho e inacabado. Não apresenta data.
No topo de cada folha vem indicada a verba do orçamento em causa e, à esquerda, os meses do ano. Para cada verba indicam-se, em colunas, os anos entre 1934 e 1938, dividido cada um em quantias autorizadas e quantias despendidas /recebidas. Apresenta ainda dois índices iniciais, um da receita e outro de despesa, indicando a verba a que diz respeito e folha respectiva.
Pública-forma parcial do Compromisso, aprovado em 1934 pela Assembleia-geral da Irmandade e em 28 de Dezembro de 1935 pelo Governo Civil.
Série documental constituída por um livro com o registo das quantias recebidas e despendidas pela Irmandade do Santíssimo Sacramento, organizado cronologicamente.
Projecto de um novo Compromisso, datado de 1857-01-25, apresentado por alguns irmãos, vogais da Comissão nomeada para a elaboração do projecto do novo Compromisso, enviado ao Conde de Farrobo, juiz da Irmandade, na mesma data.
Vários documentos relativos à renovação do Compromisso da Irmandade do Santíssimo Sacramento: 1) Projecto de reforma do Compromisso (1883-01-01) e Carta a remeter ao Juiz da Irmandade (1890-10-25); 2) Estudo de Compromisso (post. ao Decreto de 1886-01-13); 3) Projecto de Compromisso (post. ao Decreto de 1886-01-13); 4) Projecto de Compromisso da Real Irmandade do Santissimo Sacramento da Parochial Egreja de Nossa Senhora da Encarnação (1892).
Série documental constituída por um livro contendo mapas com a comparação da despesa e da receita autorizada com a despendida e recebida efectivamente, organizada por verbas orçamentais.
Projecto de compromisso de 1806, que não foi aprovado. Possui dois anexos: 1) as Reflexões do Procurador da Mesa da Irmandade do Santíssimo Sacramento da Paróquia de Nossa Senhora da Encarnação sobre o Novo Compromisso, com data de 1816-06-14. O procurador era Manuel Francisco da Cruz. 2) uma cópia da Carta Régia de Confirmação do Compromisso de 1817, datada de 18 de Agosto de 1817.
Projecto / estudo de Estatutos do Centro Social Paroquial de Nossa Senhora da Encarnação, referindo anterior Estatuto aprovado por Despacho Ministerial de 1955-01-23 e dois modelos de Estatutos de Centro Paroquial / Centro Social Paroquial, sem data.
Vários regulamentos dactilografados: 1) Regulamento para o servente e guarda (2 exemplares, datados de 1923-12-19); 2) Regulamento para o sacristão (2 exemplares, datados de 1924-01-29); 3) Regulamento do andador (1 exemplar, datado de 1924-01-29).
Série documental constituída pela colecção de exemplares dos compromissos e estatutos pertencentes a outras irmandades e confrarias que serviram de base, ou como exemplo, à elaboração de estatutos da Irmandade do Santíssimo Sacramento da Igreja da Encarnação.
Projecto de novos Estatutos para a Irmandade do Santíssimo Sacramento, referindo-se no texto o Concílio Vaticano II e as orientações dadas pelo Código de Direito Canónico, aprovadas em 1983-01-25 e a Conferência Episcopal Portuguesa que aprovara as Normas Gerais para Regulamentação das Associações de Fiéis, de 1988. Inclui a proposta de Estatutos de Março de 1991, com carta ao Cardeal Patriarca de Lisboa, a que foi dado um despacho que dizia que a aprovação dos Estatutos das Irmandades pertencia ao Bispo Diocesano (1991-03-27). Inclui ainda diversas versões do projecto de Estatutos, algumas com mais de uma cópia.
Inclui-se aqui os regulamentos relativos às funções que deviam ser desempenhadas pelos servidores da Irmandade: Regulamento do servente e guarda, datado de 1923, o Regulamento para o sacristão e o Regulamento do andador, ambos de 1924.
A guia de receita, em modelo impresso, continha a seguinte informação: número da guia, quantias recebidas pelo irmão tesoureiro respeitantes às verbas provenientes do rendimento da fábrica, do peditório para a cera, entre outros (que se podiam acrescentar à mão), a soma das quantias recebidas, data, assinatura do tesoureiro e visto do escrivão. Entre Julho de 1923 e Abril de 1924, as guias serviram para o assento de entregas de roupa e paramentos para lavar ou arranjar.
Série documental constituída por um livro com canhotos e talões de guias de receita. Os canhotos utilizados foram retirados do livro e ficaram apenas as guias em branco.
Livro composto por talão e recibo da guia, separados por picotado, destinando-se aos pagamentos efectuados pelo tesoureiro. As guias apresentam-se numeradas sequencialmente, por ano. Apresenta-se, em cada guia, uma série de pagamentos diferenciados, indicando-se o número da guia, a quantia gasta com cada verba e o valor total. A seguir ao registo dos pagamentos apresenta o visto do escrivão e data respectiva.
Série documental constituída por um livro de guias de despesa da Irmandade do Santíssimo Sacramento, para ser utilizado pelo Irmão Tesoureiro.
No topo de cada folha indica-se o ano a que reporta e a informação encontra-se estruturada em colunas, apontando a data (mês e dia), descrição da receita ou despesa, número de ordem, movimento diário (entradas, saídas e saldo), dinheiro em cofre e nos bancos; nas últimas colunas indicam-se as despesas e receitas relativas a rendas de casas. No final de cada ano possui um resumo total, organizado por verbas orçamentais.
Série documental constituída por um livro, apresentando os registos diários da receita e da despesa da Irmandade, organizados cronologicamente.
Série documental constituída por um livro contendo o registo das despesas e receitas provenientes da Imagem escultórica do Senhor Jesus dos Passos, da Igreja da Encarnação. Apresenta um termo de inauguração de 1904.10.14, por iniciativa do Reverendo Padre Joaquim Paulo Francisco Jorge e de José Joaquim Barata Correia. Possui, além da despesa da obra, outras despesas com cera, porteiro, empregados, missas, toalhas, entre outras e as receitas do mealheiro.
Apresenta, na página da esquerda, a despesa realizada e, na página direita, a receita, indicando o ano, mês e dia, a descrição da despesa / receita e a quantia gasta / recebida com o subtotal em cada página e a quantia total em cada ano. A despesa feita com a Imagem incluía a sua execução, tendo sido esculpida por Pedro Maria Silva e encarnada por Caetano José Pedroso, além de outras despesas como a construção da urna, pinturas, ornamentos e conservação. As receitas da Imagem provinham do mealheiro respectivo.
Informação disposta em colunas, com a receita e despesa separada, respectivamente à esquerda e direita da folha, indicando a data (ano, mês e dia), número da guia ou ordem de pagamento, nome do indivíduo ou entidade que paga ou recebe, proveniência da receita ou despesa e os respectivos valores. No final de cada página e de cada mês apresenta também o saldo parcial ou mensal. Não possui termos de abertura e de encerramento. Tesoureiro: José Augusto Ventura; Carlos Figueira. Secretário: João Porfírio Veloso.
Informação disposta em colunas, com a receita e despesa separada, respectivamente à esquerda e direita da folha, indicando a data (ano, mês e dia), número da guia ou ordem de pagamento, nome do indivíduo ou entidade que paga ou recebe, proveniência da receita ou despesa e os respectivos valores. No final de cada página e de cada mês apresenta também o saldo parcial ou mensal. Houve uma troca entre o livro Caixa e o Livro Diário, em finais de 1943 (Ver ref.ª PT-INSE-ISSIE/GF/14-11) e a escrituração contabilística passou a ser realizada no livro errado, motivo da confusão nos títulos incertos nas lombadas dos livros Caixa e Diário. No final tem nota "A transportar a Lº Nº 3". Não possui termos de abertura e encerramento.
Informação disposta em colunas, com a receita e despesa separada, respectivamente à esquerda e direita da folha, indicando a data (ano, mês e dia), referência da verba orçamental, número da guia ou ordem de pagamento, nome do indivíduo ou entidade que paga ou recebe, proveniência da receita ou despesa e os respectivos valores. No final de cada página e de cada mês apresenta ainda o saldo parcial ou mensal ou balanço.
Informação disposta em colunas, com a receita e despesa separada, respectivamente à esquerda e direita da folha, indicando a data (ano, mês e dia), número da guia ou ordem de pagamento, nome do indivíduo ou entidade que paga ou recebe, proveniência da receita ou despesa e os respectivos valores. No final de cada página e de cada mês apresenta o saldo parcial ou mensal. Assemelha-se mais um livro borrão, apresentando muitas rasuras, não se indicando a numeração dos documentos nem a que verba orçamental pertence e não se fazendo os habituais encerramentos anuais. Não possui termos de abertura e de encerramento.
Informação organizada cronologicamente, dividida em receitas e despesas, indicando cada assento, estruturado em colunas, o ano, mês e dia, a descrição da receita ou da despesa, a importância recebida ou paga e os subtotais. No final de cada página apresenta o somatório total e, no final de cada mês, o saldo mensal.
Série documental constituída pelas primeiras vinte folhas retiradas de um livro encadernado, em que se regista a receita e despesa realizada pela Irmandade no período em que era administrada por uma Comissão Administrativa, entre Março de 1911 e Janeiro de 1912.
Informação disposta em colunas, com a receita e despesa separada, respectivamente à esquerda e direita da folha, indicando a data (ano, mês e dia), número da guia ou ordem de pagamento, nome do indivíduo ou entidade que paga ou recebe, proveniência da receita ou despesa e os respectivos valores. No final de cada página e de cada mês apresenta também o saldo parcial ou mensal. Neste livro, entre 1838 e 1840, apresenta ainda termos de encerramento anuais, com os totais da despesa e receita por extenso, o saldo final e assinado por todos os membros da Mesa. Apresenta também os encerramentos no final do biénio de gerência da Mesa administrativa, em finais de Maio de 1938 e de 1940. Possui termos de abertura e encerramento.
Série documental constituída por cinco livros "Caixa", com os registos de receita e despesa da Irmandade do Santíssimo Sacramento.
A correspondência registada neste livro encontra-se organizada cronologicamente, reiniciando-se a sua numeração, apresentando as cópias dos ofícios e cartas com os números 1 a 140. Entre os destinatários destacam-se o Administrador do 2.º Bairro, Governador Civil de Lisboa, Comissão Executiva da Junta Geral do Distrito de Lisboa, Montepio Geral, Direcção-geral da Assistência Pública, outras Irmandades da cidade de Lisboa, Párocos da Freguesia da Encarnação e de outras freguesias de Lisboa, Comissão Administrativa dos Bens da Igreja e o Presidente da Comissão Central da Execução da Lei da Separação, irmãos, paroquianos, fregueses e benfeitores.
Os documentos registados apresentam-se organizados cronologicamente e a numeração da correspondência reinicia-se neste livro, apresentando os números 1 a 143. Possui termos de abertura e encerramento e apresenta um índice com marcadores alfabéticos no início do livro, antes do termo de abertura. Entre os destinatários destacam-se o administrador do Bairro Central de Lisboa, o Ministério e Direcção-geral das Obras Públicas, Junta da Paróquia e pároco da Freguesia da Encarnação, Governo Civil de Lisboa, Câmara Municipal de Lisboa, Irmandades de São Miguel e Almas, dos Clérigos Pobres e dos Passos da Graça, Comando Geral da Guarda Municipal e comissário da Polícia, Cardeal Patriarca, irmãos da Irmandade do Santíssimo Sacramento, paroquianos e benfeitores. Salientam-se ainda um Relatório da Comissão Administrativa enviada ao administrador do Bairro Alto, Comissão esta nomeada pelo Alvará do Governo Civil do Distrito de Lisboa de 1858-12-15 (1864-03-21, f. 19 - 26 v.º) e as cópias de orçamentos da receita e despesa do Cofre da Irmandade e do Cofre dos Socorros, referentes aos anos de 1896 a 1904 (f. 93-111). Escrivão: Daniel João Gonçalves (1885).
Aqui se inclui a colecção da correspondência recebida pela Irmandade do Santíssimo Sacramento. Falta a correspondência que respeita aos anos de 1895 a 1911 e de 1959 a 1977. Alguns documentos apresentam o despacho da Mesa relativamente ao(s) assunto(s) tratado(s). Por vezes inclui também minutas e cópias das respostas às cartas, ofícios ou requerimentos recebidos. Existe uma subsérie documental constituída por correspondência trocada com o Patriarcado, referente aos anos entre 1934 e 1993, com a ref.ª PT-INSE-ISSIE/GA/02/01.
A correspondência registada neste livro encontra-se organizada cronologicamente, continuando-se a numeração do livro anterior, apresentando as cópias com os números 350 a 435 (as últimas duas cópias sem numeração). Contém um índice final com marcadores alfabéticos. De entre os destinatários destacam-se o Arcebispo de Mitilene, o Cardeal Patriarca, o administrador do 2.º Bairro de Lisboa, o presidente da Junta de Freguesia da Encarnação, o Governo Civil de Lisboa, a Câmara Municipal de Lisboa, Caixa Geral de Depósitos, Junta Geral do Distrito de Lisboa, Companhias de gás e electricidade e Águas de Lisboa, entre outros. Escrivão: Henrique Carlos Marques Cruz.
A correspondência registada neste livro encontra-se organizada cronologicamente, continuando-se a numeração do livro anterior, apresentando as cópias com os números 252 a 349. Contém um índice final com marcadores alfabéticos. De entre os destinatários destacam-se como mais frequentes: o Administrador do 2.º Bairro, o Cardeal Patriarca, a Comissão Administradora da Junta de Freguesia da Encarnação, o Presidente da Junta Geral do Distrito, o Director dos Serviços de Inspecção, Estatística e Cadastro da Assistência, o Governador Civil de Lisboa, o Juiz da Tomada de Contas e Encargos Pios e outros particulares, como os irmãos, fregueses e benfeitores.
A correspondência registada neste livro encontra-se organizada cronologicamente, continuando-se a numeração do livro anterior, apresentando as cópias com os números 141 a 251. Possui um índice final com marcadores alfabéticos (em branco). Entre os destinatários da correspondência salientam-se o Presidente da Junta de Freguesia da Encarnação, a Comissão Executiva da Junta Geral do Distrito de Lisboa, o Cardeal Patriarca, o Serviço de Inspecção, Estatística e Cadastro da Assistência, o Presidente da Conferência de Nossa Senhora da Encarnação, o Prior da Freguesia, irmãos, fregueses e benfeitores.
Aqui se inclui a correspondência recebida (de 1934 a 1993) e expedida (de 1937 a 1960) de e para o Patriarcado.
Correspondência recebida (1934-07-02 - 1993-12-30) e expedida (1937-12-30 - 1960-08-18), relativa à eleição de irmãos para cargos, bens a alienar, legados, missas, autorização para recolha de fundos para as obras na cobertura da Igreja, empréstimo de peças de culto a outras entidades, entre outros assuntos.
Correspondência recebida e expedida pela Irmandade do Santíssimo Sacramento, organizada cronologicamente em maços: Maço 1 - 1866-1867; Maço 2 - 1867-1868; Maço 3 - 1868-1869; Maço 4 - 1869-1870; Maço 5 - 1870-1871; Maço 6 - 1871-1872; Maço 7 - 1872-1873; Maço 8 - 1873-1874; Maço 9 - 1874-1875; Maço 10 - 1875-1876; Maço 11 - 1876-1877; Maço 12 - 1877-1878; Maço 13 - 1878-1879; Maço 14 - 1879-1880; Maço 15 - 1880-1881; Maço 16 - 1881-1882; Maço 17 - 1881 a 1883; Maço 18 - 1883-1884; Maço 19 - 1884 a 1886; Maço 20 - 1886 a 1888; Maço 21 - 1888 a 1890; Maço 22 - 1890 a 1892 e Maço 23 - 1892 a 1894.
Correspondência recebida e expedida pela Irmandade do Santíssimo Sacramento, organizada cronologicamente em maços: Maço 24 - 1912 a 1914; Maço 25 - 1914 a 1916; Maço 26 - 1916 a 1918; Maço 27 - 1918 a 1920; Maço 28 - 1920-1921; Maço 29 - 1922 a 1924; Maço 30 - 1924-1925; Maço 31 - 1926 a 1928; Maço 32 - 1928 a 1930; Maço 33 - 1932-1934; Maço 34 - 1934 a 1936; Maço 35 - 1936; Maço 36 - 1937; Maço 37 - 1938; Maço 38 - 1939; Maço 39 - 1940; Maço 40 - 1941-1942; Maço 41 - 1943; Maço 42 - 1944; Maço 43 - 1945-1946; Maço 44 - 1947; Maço 45 - 1948; Maço 46 - 1949 a 1958 e Maço 47 - 1978 a [1995].
Planta térrea do edifício da Igreja Paroquial de Nossa Senhora da Encarnação, propriedade da Real Irmandade do Santíssimo Sacramento, erecta na mesma Igreja, abrangendo as oficinas e suas dependências. Escala: 1/100. Marion. Possui nota relativa à propriedade e garantia de servidão da passagem para as oficinas anexas à Igreja, datada de 1906-12-01, de J. Almeida Rodrigues.
Alçado dos edifícios anexos à Igreja de Nossa Senhora da Encarnação, estudo da planta dos anexos e pátio. Sem escala. Papel e papel vegetal.
Planta da Freguesia da Encarnação de Lisboa. Carimbo: Fornecido pela 2.ª Repartição da D.S.U. Câmara Municipal de Lisboa. Escala: 1/2:000. Papel. Cópia. Freguesia de Nossa Senhora da Encarnação - mapa de localização.
Planta da cidade de Lisboa, mostrando a zona do Chiado. Sem escala. Papel. Cópia. Igual a PT-ISSIE/GP/OI/04/rl26, mas sem as marcações a cor.
Desenhos das portas de madeira e de janela do acesso ao coro alto e torre. Alçado da porta, corte da janela e alçado da janela. Sem escala. Cópia.
Os ofícios e cartas apresentam-se quase na totalidade (entre as f. 27 e 281) numerados sequencialmente, por ordem cronológica, com os números 1 a 436. Possui termos de abertura e encerramento e um índice numa folha anexa com indicação das entidades e/ou indivíduos a quem foi enviada a correspondência. Dos destinatários aparecem mais frequentemente o Administrador do Bairro Central, Comando da Guarda Municipal de Lisboa, Conservatório Nacional, Polícia, Cardeal Patriarca, Direcção-geral das Obras Públicas, Governo Civil de Lisboa, as Irmandades de S. Miguel e Almas, dos Passos da Graça e dos Clérigos Pobres, o Regedor da Freguesia da Encarnação, a Comissão da Reforma do Compromisso, a Junta da Paróquia da Freguesia da Encarnação, o Presidente da Assembleia Eleitoral da Junta de Crédito Público, irmãos da Irmandade, paroquianos e benfeitores.
Mapa geográfico representando o Concelho de Barcelos. Sem escala. Cópia heliográfica. Concelho de Barcelos - mapa.
Esta secção reúne os conjuntos documentais respeitantes à gestão administrativa da Irmandade do Santíssimo Sacramento: as séries de copiadores de correspondência expedida (1822-1827 e 1862-1936), a colecção de correspondência recebida e expedida (entre 1866 e 1995), incluindo uma colecção da correspondência trocada entre a Irmandade e o Patriarcado (1934-1993). Existe ainda um livro destinado ao registo da correspondência recebida, mas sem nenhum assento.
Esta série é composta por sete livros, em que se transcreve toda a correspondência expedida pela Irmandade do Santíssimo Sacramento, organizada cronologicamente pela data de expedição. Os tipos documentais e assuntos são variados: ofícios, avisos, conta geral, cartas, exame das contas de testamentarias, exame dos autos de execução, anúncios colocados na imprensa, circulares aos definidores ou aos irmãos, informações sobre os pedidos ou requerimentos à Irmandade, procurações para celebração de escrituras, representações ao Cardeal Patriarca, entre outros. Alguns dos livros apresentam índice: o segundo numa folha em anexo e o terceiro, o quinto (este encontra-se em branco) e sexto estão integrados nos livros, organizados com recurso a marcadores alfabéticos, inscrevendo-se os nomes das entidades e/ou indivíduos a quem foi enviada a correspondência.
Cópias da correspondência expedida pela Irmandade do Santíssimo Sacramento. Os documentos registados estão organizados cronologicamente, não apresentando numeração. Os documentos expedidos, internos e externos, são de várias tipologias e destinam-se a diversos destinatários: contas das Presidências cobradas pelo andador e apresentadas pelo escrivão à Mesa; circulares, avisos ou cartas da Mesa aos irmãos, definidores e mordomos; requerimentos, procurações, informações e pareceres; ofícios à Comissão do Juízo da Colecta, à Comissão da Obra da Igreja, ao Cardeal Patriarca e outras entidades; exames de autos de execução de sentenças contra terceiros, relativamente a heranças; propostas de venda de propriedades, entre outros.
Detalhes de molduras e ornamentos do guarda-vento da Igreja de Nossa Senhora da Encarnação: Detalhe de um batente i. Corte por t - u. Sem escala. Tela e tinta-da-china. Original de PT-ISSIE/GP/OI/04/rl30c.
Detalhes de molduras e ornamentos do guarda-vento da Igreja de Nossa Senhora da Encarnação: Detalhes a, b, c e g. Sem escala. Tela e tinta-da-china. Original de PT-ISSIE/GP/OI/04/rl30b.
Detalhes de molduras e ornamentos do guarda-vento da Igreja de Nossa Senhora da Encarnação: Detalhes l, c, d, e, f, j. Sem escala. Tela e tinta-da-china. Original de PT-ISSIE/GP/OI/04/rl30a.
Projecto da Cruz para o frontispício da Igreja de Nossa Senhora da Encarnação. Desenho da base de cantaria onde assenta a cruz. Escala 0,10 por 1,00. Papel e tinta-da-china. Policromia: vermelho.
Detalhes de molduras e ornamentos do guarda-vento da Igreja de Nossa Senhora da Encarnação: Detalhe h, k. Sem escala. Marion. Cópia de PT-ISSIE/GP/OI/04/rl29d.
Litografia de C. Wiegano - Pará. Título: “Sancta Anna, Succurre Miseris, 1880”. Legenda: “Protector Ex.mo Monsenhor Vigário Geral do Bispado. Juiza Ex.ma Sn.ra D. Rozina Carvalho; Juiza por devoção: Ex.ma Sn.ra D. Maria Ritta de Jesus e Cunha; Directoria: Ill.mos Sn.r Camillo Antonio dos Santos, Emilio José do Carmo, Alfredo H. da Senna Aranha, Luiz da Cunha Carvalho; Tesoureiro João F. Faria Damasceno; Secretário Joaquim Egidio do Valle. No verso: Ex.ma Sr D. Maria Emilia Ribeiro”.
Detalhes de molduras e ornamentos do guarda-vento da Igreja de Nossa Senhora da Encarnação: Detalhes a, b, c, g. Sem escala. Marion. Cópia de PT-ISSIE/GP/OI/04/rl29b.
Detalhes de molduras e ornamentos do guarda-vento da Igreja de Nossa Senhora da Encarnação: Detalhe de um batente i. Corte por t - u. Sem escala. Marion. Cópia de PT-ISSIE/GP/OI/04/rl29c.
Detalhes de molduras e ornamentos do guarda-vento da Igreja de Nossa Senhora da Encarnação: Detalhe h, k. Sem escala. Tela e tinta-da-china. Original de PT-ISSIE/GP/OI/04/rl30d.
Detalhes de molduras e ornamentos do guarda-vento da Igreja de Nossa Senhora da Encarnação: Detalhe l, c, d, e, f, j. Sem escala. Marion. Cópia de PT-ISSIE/GP/OI/04/rl29a.
Cada verbete indica o número do livro e fólio do Livro de Assentos dos Irmãos, o nome do irmão, a morada ou local de trabalho (para cobrança) e data de entrada para a Irmandade. Alguns dos verbetes possuem anotações, tais como: falecido, remido, etc., e ainda registo de alterações de moradas ou outros elementos, como por exemplo, a passagem do pagamento da quota para outro familiar.
Inclui duas listas, uma dos irmãos da Irmandade do Santíssimo Sacramento e outra de paroquianos e fiéis, que serviram para entrega de circulares pedindo donativos para o pagamento de obras de limpeza e reparação e também para a recolha das contribuições.
16 cadernetas de canhotos dos recibos de rendas de casas. As primeiras cadernetas estão numeradas de 7 a 20 e as duas últimas não se apresentam numeradas. As primeiras cadernetas apresentam os recibos numerados sequencialmente, continuando para a caderneta seguinte: n.º 7 (98-195), n.º 8 (196-292), n.º 9 (293-393), n.º 10 (394-493), n.º 11 (494-593), n.º 12 (594-694), n.º 13 (695-794), n.º 14 (795-894), n.º 15 (895-981), n.º 16 (1-100), n.º 17 (101-200), n.º 18 (201-299), n.º 19 (300-370 até Dezembro de 1935 e 1-29, de Janeiro a Abril de 1936), n.º 20 (30-62 de Abril a Julho de 1936 e depois inicia-se numeração mensal) e as duas últimas cadernetas apresentam numeração mensal dos recibos de rendas de casa.
Uma caderneta, incompleta, com os canhotos de recibos de rendas de casa.
Conjunto de duplicados de recibos de rendas de casas relativos aos inquilinos das lojas da rua do Alecrim e casas do Largo do Chiado e também da ocupação de salas no edifício da Igreja pela Junta Regional do Corpo Nacional de Escutas.
Nesta subsecção incluíram-se os conjuntos documentais relativos ao Cofre dos Socorros, que fora criado pelo Compromisso da Irmandade de 1893 e cujos rendimentos provinham de metade da importância das jóias de entrada dos novos irmãos, dos anuais, de uma percentagem sobre a receita da Irmandade (até 10%) e outras esmolas e donativos. Os rendimentos deste cofre destinavam-se a socorrer os irmãos pobres, pagar ao médico da Irmandade, conceder auxílio pecuniário ou medicamentos aos irmãos que o requisitassem e à realização dos enterros dos irmãos, podendo estender-se alguns destes benefícios aos paroquianos pobres, se houvesse no Cofre verba suficiente. A escrituração do Cofre dos Socorros compreendia a dos livros obrigatórios determinados pelas Instruções do Governo Civil de 1843 e 1859, constituindo as séries de Livros de Contas (1893-1935) e a de Diários do Cofre ou da receita e despesa (1893-1934). Além destas séries de livros existiam também livros de recibos do Cofre dos Socorros (1894-1910). A existência do Cofre dos Socorros não estava contemplada nos Estatutos da Irmandade do Santíssimo Sacramento de 1935, deixando de se fazer, por este motivo, a escrituração em cofre separado.
Duas listas para assentar donativos destinados à realização de obras na Igreja de Nossa Senhora da Encarnação de Lisboa: a lista respeitante aos irmãos da Irmandade do Santíssimo Sacramento apresenta, em colunas, os seguintes elementos: número do irmão (números 1 a 53), nome, morada e contribuição oferecida. A lista respeitante aos fiéis indica o nome, morada e quantia recebida.
Série composta por cinco maços de cadernetas contendo os canhotos dos recibos de pagamento efectuado pelos inquilinos da Irmandade do Santíssimo Sacramento das rendas de casas respectivas, indicando em cada um dos canhotos: número do recibo, nome do inquilino, quantia paga, propriedade arrendada, proprietário, mês e ano a que diz respeito e data do recibo. Apesar de os formulários se alterarem ao longo do tempo, mantêm os mesmos elementos informativos.
