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Outorgantes: Ana Joaquina Silva, Vicente Macedo, Maria Dores Santos, Cristina Rosa, Manuel Fernandes, Candido Jos e Macedo, Maria Amelia Silva Barbosa; segundos outorgantes: Francisco Jeronimo Carvalho. Notário: Lino Antonio Rebelo
Outorgantes: António Joaquim Ferreira, Teresa Luisa Martins; segundos outorgantes: Maria José Ferreira, António Joaquim Silva, Bernardina Rosa Rocha, Casimiro Bernardino Ferreira, Jos e Maria Ferreira, Rita Autim Carvalho. Notário: António Luis Reis Ribeiro
Outorgantes: Rosalina Augusta Fernandes Canela, de Zebral; segundos outorgantes: Manuel Maria Goncalves Perfeito, Ilidio Augusto Goncalves Perfeito, Luisa Maria Marques, Albino Jos e Goncalves Perfeito, Sofia Goncalves Pereira. Notário: António Luis Reis Ribeiro
Outorgantes: Severino Silva, Brigida Maria Martins, do Mosteiro, Ursulina Martins Ramalho, Maria Ceu Ramalho, Jos e Maria Fernandes, do Mosteiro; segundos outorgantes: Francisco José Ramalho Barros. Notário: António Luis Reis Ribeiro
Outorgantes: José António Veloso; segundos outorgantes: João Carlos Veloso, Maria Angelica Silva, Bernardino Veloso Cunha, Bernardino Veloso Sena, Maria Jos e Lopes, Amelia Bernardina Cunha, Manuel Costa. Notário: José Candido Sampaio Rebelo
Outorgantes: Manuel Joaquim Goncalves; segundos outorgantes: Joséfina Rosa Pereira, Olimpia Jesus Silva, Isidro José Goncalves, Gloria Jesus Goncalves, Artur Jos e Vieira, Antonio Manuel Goncalves, Maria Jesus Mota, Maria Jesus Goncalves, Lino Antonio Sousa. Notário: José Luis Silva Junior
Outorgantes: Manuel Joaquim Vieira, Isaura Jesus Carvalho; segundos outorgantes: Joaquim Augusto Vieira, Joana Maria Vieira, José Augusto Vieira, Fernando Augusto Vieira, Manuel Jos e Vieira, Serafim Vieira. Notário: João Machado Silva
Outorgantes: Maria Graca Vieira Sa, Aurora Vieira Sa, José Maria Oliveira, João Sa, Julieta Sameiro Teixeira, Jos e Carlos Vieira Sa, Anibal Lima Vieira, Virgilia Prazeres Vieira Sa; segundos outorgantes: Joaquim Rodrigues. Notário: José Luis Silva Junior
Outorgantes: Deolinda Antonia Pereira, Domingos José Pereira; segundos outorgantes: Domingos José Pereira, Antonio Joaquim Pereira, Erminda Pires Sousa, Delfina Ana Pereira, Manuel Jos e Pereira, Benvinda Jesus Pereira, José Maria Vieira Branco. Notário: João Machado Silva
Outorgantes: Maria Graca Vieira Sa, Aurora Vieira Sa, José Maria Oliveira, João Sa, Julieta Sameiro Teixeira, Jos e Carlos Vieira Sa, Anibal Lima Vieira, Virgilia Prazeres Vieira Sa; segundos outorgantes: Maria Alvarina Ferreira Almeida Alves. Notário: José Luis Silva Junior
Outorgantes: Domingos António Ferreira; segundos outorgantes: Rosa Jesus Araújo, Maria Beatriz Ferreira, Francisco Joaquim Antunes, José Maria Ferreira, Maria Jos e Ferreira, Manuel Cunha, António José Ferreira, Lucinda Teresa Araújo, Adelino Ferreira, Elisa Sacramento. Notário: Almeno Didaco Leite Costa Brito
Outorgantes: Manuel Antonio Ribeiro, Augusto Francisco Ribeiro, Adelia Rigby Ribeiro, Francisco José Ribeiro, Jos e Francisco Ribeiro, Ana Milinaro Ribeiro, Dolores Piazza Ribeiro, Manuel Antonio Ribeiro, Júlia Silva Ribeiro, Domingos Jardim Ribeiro; segundos outorgantes: Antonio Ribeiro. Notário: João Machado Silva
Escritura de contrato e troca entre António Gonçalves Andril e sua mulher Luísa dos Santos, do Bonsucesso, e Joana Maria de Jesus, seu juris, maior de idade, emacipada, filha de José Manuel João, do Bonsucesso. António Gonçalves Andril e sua mulher Luísa.
Contém o processo da Bolsa de Doutoramento (BD) com o n.º 5632/95, no âmbito do Programa PRAXIS XXI, atribuída a Sandra Maria Pinto Marques para a realização de doutoramento em Biotecnologia na Columbian School of Arts and Sciences of the George Washington University, nos Estados Unidos da América. Responsável pela formação: Ajit Kumar, Ram R. Shukla. Foi elaborada uma tese com o título: "HIV-1 Rev C-terminal domain is important for rev function restrition in murine A9 cells". Inclui relatórios de atividade e produção científica.
Enquadrado no conjunto de desenhos do posto de transformação e seccionamento n.º 1. Representa equipamento, plantas e cortes C1, C2, C3. Esquema unifilar. Ligação entre sistema eléctrico e aparelhos. Inclui legenda sobre equipamento. Serviço: D.U.J. Desenho n.º 1011, folha n.º 4. Escala 1:50
Presentes oficiais do cruzador-escola "ARA La Argentina (C3)" em viagem de instrução de cadetes no rio Tejo. Estão identificados com numeração, no álbum: embaixatriz de Espanha [(María Isabel Pascual del Pobil y Ravello)]; Eva Duarte Perón; capitão de fragata José J. Almagro, comandante do cruzador "La Argentina". Autor: não identificado
Presentes oficiais do cruzador-escola "ARA La Argentina (C3)" em viagem de instrução de cadetes no rio Tejo. Estão identificados com numeração, no álbum: dom Nicolás Franco, embaixador de Espanha; embaixatriz de Espanha [(María Isabel Pascual del Pobil y Ravello)]; Eva Duarte Perón; dr. Henrique Viana. Autor: não identificado
Junto ao avião Douglas C-54A-5-DO Skymaster c/n 7466/DO74 LV-ABP da FAMA - Flota Aérea Mercante Argentina. Presentes oficiais do cruzador-escola "ARA La Argentina (C3)" em viagem de instrução de cadetes no rio Tejo. Estão identificados com numeração, no álbum: embaixatriz de Espanha [(María Isabel Pascual del Pobil y Ravello)]; Eva Duarte Perón; dr. Henrique Viana. Autor: não identificado
Atas de reuniões do Conselho de Turma de Avaliação dos alunos do 10.º, 11.º e 12.º ano (1.º, 2.º e 3.º período). Inclui atas de reuniões do Conselho de Turma de Extraordinárias para alunos do 11.º, turma C3, e do 10.º, turma C1.
Contém 1 processo de financiamento, no âmbito do Programa Mobilizador de Ciência e Tecnologia, do seguinte projecto: Projecto "Turnover da Ribulose Bisfosfato Carboxilase em Plantas C3 e C4 em Condições de Stress" (PMCT/C/BIO/886/90), proposto pelo Instituto Nacional de Investigação Científica e executado pelo Centro de Botânica Aplicada à Agricultura. Investigador responsável: Ricardo Boavida Ferreira.
Contém 1 processo de financiamento, no âmbito do Programa Base de Investigação Científica e Tecnológica, do seguinte projecto: Projecto "Mutagénese Dirigida de Citocromos Multihémicos. Citocromos c3 de Bactérias Redutoras de Sulfato" (PBIC/C/BIA/2164/95), proposto e executado pelo Instituto de Tecnologia Química e Biológica. Investigador responsável: Lígia Raquel Mendonça Faria Marques Saraiva Teixeira.
Registo nº 173 Idade: 37 anos Filiação: José da Silva Santo / Matilde do Carmo Naturalidade: Montes / Alpedriz / Alcobaça Residência: Montes / Alpedriz / Alcobaça Destino: Santos ( Brasil) Observações: Levando sua mulher Josefa do Rosario e três filhos,Jacinta de 6 anos,Maria da Conceição de 4 e Jos´r de 2 anos. Observações: Não escreve
Inventariada: Rosa Ribeiro da Costa, casada com o inventariante, moradora na freguesia de Subportela, da comarca de Viana do Castelo. Inventariante: João Gonçalves Belo, o viúvo, morador na mesma freguesia. Filhos: Manuel Gonçalves Belo; António Gonçalves Belo; Jos+e Gonçalves Belo; Maria Ribeiro da Costa, já falecida, com 1 filha (Maria Ribeiro da Costa).
Nome do falecido (a): Mariana Joana Idade: 49 anos. Naturalidade: Santo Antão, Évora. Estado Civil: Casada com Domingos António Badagola Filho (a) de: Tiago Jos, natural de Sé, Évora e de Antónia Rita, natural de Santo Antão, Évora. Filhos: Deixou 6 filhos menores. Testamento: Pároco Beneficiado: João Augusto Neves
Registo n.º 341- f. 360v Filho(a) de: Martinho Jos+e Rodrigues e de Ermelinda Carlota Natural: Varge-Aveleda - Varge-Aveleda - Bragança; Idade: 53 anos; Literacia: sabe escrever; Estado Civil: Casado(a); Profissão: professor de liceu; Destino: Europa. Leva em sua companhia a sua mulher s/. Observações: registo com fotografia do portador/acompanhantes e n.º de bilhete de identidade do portador do registo
Nome do Batizado: André Data de nascimento e local: 27/06/1899 Filiação e naturalidade: - Pai: Francisco Victória - Salvada - Mãe: Francisca Machado - Salvada Avós paternos e naturalidade: Manuel Victória, natural da freguesia da Salvada e de Antónia Maria de Alcaria Ruiva Avós maternos e naturalidade: Jos+e António Bento e Custódia Machado - Salvada Padrinhos: André dos Santos e Maria Custódia
Outorgantes: João Machado Marques Antunes; segundos outorgantes: Luisa Narcisa Antunes, Joaquim Marques Antunes, Antonio José Antunes, José Joaquim Antunes, João Jos e Antunes, Aurora Luz Antunes, David José Antunes Gonçalves, Maria Conceição Antunes, Branca Vieira Antunes, Maria Conceição Antunes, Aurora Antunes. Notário: João Machado Silva
Outorgantes: Maria Gloria Araujo; segundos outorgantes: Balcemina Maria Silva, Emilia Trindade Silva, Antonio Daniel Silva, Deolinda Jesus Silva, Manuel Jos e Rocha, Augusta Aires Silva, Maria Luz Rocha, Casimiro João Silva, Olivia Jesus Vieira, Cecilia Jesus Silva, Florinda Jesus Silva. Notário: José Luis Silva Junior
Outras informações: Com o nome de Jos´r Gregório de Jesus casou com Maria Carolina Gomes Duarte, em 15.04.1922, na Conservatória do [Funchal], reg.º n.º 87. Enviuvou em 10.11.1923. Casou com Guilhermina Vieira, em 06.06.1925, na Conservatória do [Funchal], reg.º n.º 126. Faleceu em 02.11.1977, em Santo António, Funchal, reg.º n.º 1385. Averbamentos retirados do Lv.º 6420, reg.º 120, fl. 62 v.º-63.
Outorgantes: Manuel José Soares Silva, Maria Isabel Barbosa Soares Silva, Maria Sameiro Barbosa Soares Silva, Jos e Antonio Barbosa Soares Silva, Roberto Luis Barbosa Soares Silva, Nuno Barbosa Soares Silva, Maria Júlia Barbosa Soares Silva, Manuel José Barbosa Soares Silva, Maria José Barbosa Soares Silva; segundos outorgantes: Abel Natividade Silva Correia Veloso. Notário: João Machado Silva
Outorgantes: José Maria Rodrigues, Maria Conceicao Goncalves, Amaro José Rodrigues, Maria José Pires, Adelino Jos e Rodrigues, Lisbela Pires; segundos outorgantes: Manuel Joaquim Afonso Lourenco, Maximina Jesus Nevoa, Amadeu Soares Pereira, Severina Dias, Francisc o José Brito Magro, Companhia Hidroelectrica Cavado, Sociedade Anonima Responsabilidade Limitada. Notário: António Luis Reis Ribeiro
Contém 1 processo de financiamento, no âmbito do Programa PRAXIS XXI - Projectos de Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico - Ciências Naturais, ao seguinte projecto: Projecto "Fundamento estrutural da interacção de transferência entre hidrogenase e citocromo c3 de D.desulfuricans ATCC 27774" (PRAXIS/PCNA/C/BIO/47/96), proposto e executado pelo Instituto de Tecnologia Química e Biológica da Universidade Nova de Lisboa. Investigador responsável: Pedro Manuel Henriques Marques Matias.
Contém o processo da Bolsa de Doutoramento (BD) com o n.º 2794/94, no âmbito do Programa PRAXIS XXI, atribuída a Ana Alexandra Vieira Veríssimo Cruz Varandas para a realização de doutoramento em Biologia no Instituto de Tecnologia Química e Biologia da Universidade Nova de Lisboa. Responsável pela formação: Cecília Maria Arraiano. Foi elaborada uma tese com o título: "Analysis of D. vulgaris cytochrome c3 mRNA: the role of E.coli ribonucleases in the post-transcriptional control of this messenger".
Contém o processo da bolsa de doutoramento (BD) com o n.º 2709/94, no âmbito do Programa PRAXIS XXI, atribuída a Ana Cristina Messias Coelho, para realização de doutoramento em Bioquímica no Instituto de Tecnologia Química e Biológica na Universidade Nova de Lisboa. Responsável pela formação: António V. Xavier. Foi elaborada uma tese com o título: "NMR solution structure of cytochromes c3: insight into the strutctural origins of functional cooperativities".
Inventariado: João Domingues, viúvo de Maria de São José, (3º casamento do inventariado) morador na Aldeia de São Miguel de Machede, concelho de Évora. O inventariado fez testamento. Data de óbito: 21-08-1825 Cabeça de casal: Ana do Carmo. Filhos do 1.º casamento: 1-Genoveva Antónia, viúva. Filhos do 2.º casamento: 1-Henriqueta Inácia, casada com Mateus Jos 2- Ana do Carmo, de 28 anos 3- Maria Jacinta (falecida), casada com Joaquim Calado. Neto, filho de Maria Jacinta: 1-João Calado, de 15 anos de idade.
Inventariada: Francisca Angélica, viuva de Alberto Rosado, moradores na Aldeia de Machede, concelho de Évora. A inventariada fez testamento. Data de óbito: 21-05-1808 Cabeça de casal: Isabel de São José Filhos: 1-António Alberto, casado com Maria de São Jos. 2-Isabel de São José, de 25 anos de idade. 3-Francisco Alberto, casado com Inácia de Jesus. 4-Antónia de Jesus (falecida), casada com Joaquim Teixeira. Neto, filho de Antónia de Jesus: João de 7 anos de idade.
Outorgantes: Antonia Jesus e marido Francisco Barros, Braga e filhos Maria Elisa Fernandes Cunha, Freitas, Fafe e marido Francisco Oliveira Mota, Graça, Arcos Valdevez; Jose Fernandes Cunha, solteiro, Porto; Maria Candida Fernandes Cunha, solteira, Braga; segundos outorgantes: Tomás Ventura Luz Loureiro, solteiro, S. Victor, Braga; Jose Ferreira Magalhaes, casado; Feleciano Costa Sousa, casado, Manuel Rodrigues Junqueira, Padre, Cividade, Braga Manuel Joaquim Castro Loureiro, casado; Antonio Gaspar Araujo, solteiro, Antonio Jos. Notário: Antonio Augusto Menici Silva
Escritura de compra e venda entre o 1º outorgante José Agostinho Ribau Esteves, na qualidade de presidente da Câmara Municipal de Ílhavo (vendedor) e o 2º outorgante Paulo Vicente Matias Pacheco e Joaquim de Oliveira Pacheco, na qualidade de sócios gerentes com poderes sociedade por quotas "JOPASIL - Comercio e Industria de Quadros Elétricos e Componentes, Lda." (comprador), do lote de terreno destinado a construção urbana, sito na Zona Industrial da Mota-Ampliação, na freguesia da Gafanha da Encarnação, designado por lote n.º A9, do Plano de Pormenor da Ampliação da Zona Industrial da Mota, com a área de 4165 m2, inscrito na matriz predial urbana da Gafanha da Encarnação sob o artigo 3228 e descrito na Conservatória do Registo Predial de Ílhavo sob o n.º 2639. Esta escritura foi elaborada por Marcos Tomaz Gomes, na qualidade de Diretor de Departamento de Administração Geral e Notário Privativo.
Inventariada (o) - João Vicente Data do óbito - 21-02-1833 Testamento: Inventariante e Cabeça de Casal: Teresa de Jesus, 2º mulher do (a) inventariado (a) Herdeiros: Filha do 1º matrimónio com Ana Joaquina - Fortunata Felizarda casada com Josão de Mira Murcho. Herdeiros - Filhos do 2º matrimónio com Teresa de Jesus - Esperança de Jesus casada com Neutel dos Santos; - Valentim Luís, 20 anos; - António Vicente, 17 anos; - Domingos Jos, 16 anos (faleceu em 11-11-1837); - Joaquim, 10 anos (faleceu em 18-05-1835); - Diogo, 8 anos. Contém, entre outros documentos, o inventário de descrição e avaliação dos bens.
O cruzador leve argentino "ARA La Argentina (C3)" em Lisboa em viagem de instrução de cadetes. Estão identificados com numeração, no álbum: tenente de navio Luis Belascoain; capitão de fragata D. Alfredo Elena Escalera; Enrique Carriego, cônsul geral argentino; Alejandro del Carril, cônsul argentino no Porto; contra-almirante Barbosa Carmona, director geral da Marinha; dr. Henrique Viana; coronel Esmeraldo de Carvalhais; brigadeiro Alfredo Santos Sintra, comandante geral da Aeronáutica Militar; comodoro Fonseca, comandante da Força Naval da Metrópole; general dom Fernando Pereira Coutinho, governador militar de Lisboa; contra-almirante Correia Pereira, chefe do Estado Maior Naval; capitão de navio D. Victorio Malatesta, comandante do cruzador "ARA La Argentina (C3)"; professor dr. José Caeiro da Mata; dr. Arturo Secundino Fassio, ministro da Argentina; dr. Pinto de Mesquita, subsecretário dos Negócios Estrangeiros; vice-almirante Sousa Ventura, major general da Armada; capitão-de-mar-e-guerra Nuno Frederico de Brion; dr. Marcelo [Gonçalves Nunes Duarte] Matias, director geral dos Negócios Políticos do Ministério dos Negócios Estrangeiros; contra-almirante Oliveira Pinto, superintendente dos serviços da Armada. Autor: não identificado.
O programa de construção de bairros de casas económicas enquadra-se no âmbito da política social e corporativista, promovido pelo Estado Novo, segundo o Decreto-Lei n.º 23 052, de 23 de setembro de 1933. Este Decreto-Lei estabelece as bases deste programa, assente na habitação independente para uma só família e no princípio da renda resolúvel, o qual conduzia a que, ao fim de determinado número de anos, a propriedade plena da habitação ficasse nas mãos da família alocada (art.º 2). O programa determinava, igualmente, os organismos que o deviam concretizar e as respetivas competências. As responsabilidades dividiam-se entre dois organismos: o Ministério das Obras Públicas e Comunicações (MOPC) e o Sub-Secretariado das Corporações e Previdência Social (SSCPS) (as câmaras tinham, também, atribuições específicas neste âmbito) (art.º 3 e 4). No MOPC foi criado na esfera da Direção Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais (DGEMN), a Secção das Casas Económicas, mais tarde, conforme Decreto-Lei 28 912, de 1938-08-12, designada por Secção de Construção de Casas Económicas (SCCE), cuja incumbência era a planificação dos projetos e orçamentos, a escolha dos terrenos, a administração das verbas para as construções e a fiscalização das obras de conservação e beneficiação. Sobre o SSCPS recaíam, através da Repartição das Casas Económicas, criada no Instituto Nacional do Trabalho e Previdência (INTP), a elaboração dos planos de distribuição das casas económicas, fiscalização da cobrança das prestações, garantia de higiene nos bairros e a realização de pagamentos dos vários seguros e prémios de seguros exigidos. A participação do arquiteto Luís Benavente, no âmbito deste programa, está associada à elaboração dos planos de urbanização para o Agrupamento de Casas Económicas da Madre de Deus, a partir de 1939 e posteriormente para o Agrupamento de Casas Económicas para a Classe Média, em 1943, nos Olivais (não concretizado), em colaboração com arquiteto Paulino Montês (1897-1985). Nestas urbanizações, como nos demais bairros de casas económicas associados a este programa, os projetos de arquitetura eram selecionados entre diversas classes (A, B, mais tarde C e D) e tipos (1, 2 e 3) de habitação, desenvolvidos pelos serviços da SCCE, da DGEMN. Tal motivo explica, existirem no fundo de Luís Benavente numerosos projetos de arquitetura que não são da sua autoria, e que foram enviados pelos serviços referidos, com o objetivo de se selecionarem o conjunto de tipologias que melhor se enquadrassem, quer no plano de urbanização, quer na estrutura social das famílias e o seu número de agregados.
O arquivo audiovisual da RTP constitui-se como um verdadeiro repositório da memória coletiva nacional, com um património cujas origens remontam ao início das emissões regulares da Rádio e da Televisão, respetivamente em 1936 e 1957. Divulga muitos filmes, sobretudo documentários e reportagens, feitos no território de Vila Franca de Xira ou a ele alusivos. Por exemplo: - Alhandra: https://arquivos.rtp.pt/?advanced=1&s=Alhandra - Alverca do Ribatejo: https://arquivos.rtp.pt/?s=Alverca&advanced=1&sort=date_asc - Calhandriz: https://arquivos.rtp.pt/?advanced=1&s=Calhandriz -Póvoa de Santa Iria: https://arquivos.rtp.pt/?advanced=1&s=P%C3%B3voa+de+Santa+Iria - Vialonga: https://arquivos.rtp.pt/?advanced=1&s=Vialonga - Vila Franca de Xira: https://arquivos.rtp.pt/?advanced=1&s=Vila+Franca+de+Xira
Nome do Batizado: Cristhina Data de nascimento e local: 8 de junho de 1908, na Horta Nova, termo de Alvito Filiação e naturalidade: - Pai: Antonio Maria Marcellino, natural de Alvito - Mãe: Marianna Gertrudes Candeias, natural de Cuba Avós paternos e naturalidade: Jose Marcellino de Mattos e Christina do Bom Sucesso Avós maternos e naturalidade: Antonio Candeias e Thereza Venancia Padrinhos: Francisco Manuel Trindade e Nossa Senhora (João Pedro Guerreiro) Averbamentos: N.º 1 - Casou com José Pedro Trindade, na parea da Conservatória de Alvito, no dia 2 de abril de 1931; N.º 2 - O casamento averbado sob o n.º 1 foi dissolvido por óbito de Jos+e Pedro Trindade, em 3 de fevereiro de 1982; N.º 3 - Faleceu em 23 de fevereiro de 1983, na freguesua e concelho de Alvito.
Contém 13 processos de apoio, no âmbito do FACC, às seguintes entidades: Tipo 1: Faculdade de Filosofia da Universidade Católica Portuguesa - Symposivm Classicvm I Bracarense "A Mitologia Clássica e a sua Recepção na Literatura Portuguesa"; Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos - Jornadas "A Investigação no Ensino Superior Politécnico"; Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa - Ciclo de Conferências "A Inserção Social das Drogas"; Tipo 5: "III Metaheuristics International Conference" - "Entropy-driven annealing" - António José B. Anjo - Departamento de Matemática e Aplicações da Universidade de Aveiro; "World Conference on Educational Multimedia, Hypermedia & Telecommunications" - "Adaptive Navigation on the World Wide Web" - José Ribeiro Lamas - Universidade Fernando Pessoa; "6th ASIA - Pacific Finance Association Conference" "Exchange rate market tensions in a small open economy during the transition to EMU: can Asian countries learn from Portuguese experience in 1992-1995?" - Margarida Abreu - Instituto de Economia e Gestão; "9th International Conference on Biological Inorganic Chemistry" - "Electron-proton cooperativity in tetraheme cytochrome c3 from Desulfovibrio desulfuricans ATCC 27774" - Ricardo Louro - Instituto de Tecnologia Química e Biológica; "Fourth International Workshop on Enterprise Security" - "Verifying workflow processes against organization security policies" - Carlos Ribeiro - Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores; Tipo 6: Departamento de Engenharia Electrotécnica e Computadores da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto - Estadia do cientista Marcelo S. Lubaszewski; Departamento de Biologia da Universidade do Minho - Estadia dos cientistas Edoardo Raposio, Paolo Caregnato e José E. O'Connor; FORBITEC - Associação para a Formação e Desenvolvimento da Biotecnologia - Estadia do cientista Nelson Durán; Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto - Estadia do cientista Andrée Sursock.
O programa de construção de bairros de casas económicas enquadra-se no âmbito da política social e corporativista, promovido pelo Estado Novo, segundo o Decreto-Lei n.º 23 052, de 23 de setembro de 1933. Este Decreto-Lei estabelece as bases deste programa, assente na habitação independente para uma só família e no princípio da renda resolúvel, o qual conduzia a que, ao fim de determinado número de anos, a propriedade plena da habitação ficasse nas mãos da família alocada (art.º 2). O programa determinava, igualmente, os organismos que o deviam concretizar e as respetivas competências. As responsabilidades dividiam-se entre dois organismos: o Ministério das Obras Públicas e Comunicações (MOPC) e o Sub-Secretariado das Corporações e Previdência Social (SSCPS) (as câmaras tinham, também, atribuições específicas neste âmbito) (art.º 3 e 4). No MOPC foi criado na esfera da Direção Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais (DGEMN), a Secção das Casas Económicas, mais tarde, conforme Decreto-Lei 28 912, de 1938-08-12, designada por Secção de Construção de Casas Económicas (SCCE), cuja incumbência era a planificação dos projetos e orçamentos, a escolha dos terrenos, a administração das verbas para as construções e a fiscalização das obras de conservação e beneficiação. Sobre o SSCPS recaíam, através da Repartição das Casas Económicas, criada no Instituto Nacional do Trabalho e Previdência (INTP), a elaboração dos planos de distribuição das casas económicas, fiscalização da cobrança das prestações, garantia de higiene nos bairros e a realização de pagamentos dos vários seguros e prémios de seguros exigidos. A participação do arquiteto Luís Benavente, no âmbito deste programa, está associada à elaboração dos planos de urbanização para o Agrupamento de Casas Económicas da Madre de Deus, a partir de 1939 e posteriormente para o Agrupamento de Casas Económicas para a Classe Média, em 1943, nos Olivais (não concretizado), em colaboração com arquiteto Paulino Montês (1897-1985). Nestas urbanizações, como nos demais bairros de casas económicas associados a este programa, os projetos de arquitetura eram selecionados entre diversas classes (A, B, mais tarde C e D) e tipos (1, 2 e 3) de habitação, desenvolvidos pelos serviços da SCCE, da DGEMN. Tal motivo explica, existirem no fundo de Luís Benavente numerosos projetos de arquitetura que não são da sua autoria, e que foram enviados pelos serviços referidos, com o objetivo de se selecionarem o conjunto de tipologias que melhor se enquadrassem, quer no plano de urbanização, quer na estrutura social das famílias e o seu número de agregados.
Negativo fotográfico em vidro reproduzindo peça de ourivesaria designada por "Altar da Pátria", em estilo neomanuelino, com figuração variada em composição que remete para o modelo da custódia manuelina de Belém (Museu Nacional de Arte Antiga), composta por peça em prata sobre base em pedra, da autoria do escultor cinzelador António Maria Ribeiro, executada ainda na Casa Reis & Filhos, no Porto. O "Altar da Pátria" consiste "numa interpretação da epopeia lusitana, de inspiração camoniana e estética neomanuelina, e encontra-se impregnada de simbologia patriótica e religiosa. As cruzes da Ordem de Cristo, as armas de D. Manuel e as esferas armilares que compõem as asas, não são as únicas alusões à epopeia. Na base, quatro caravelas dispõem-se estrategicamente, indicando os quatro pontos cardeais; o arranque do bojo é composto pelas figuras do Infante D. Henrique, de Vasco da Gama, de Pedro Álvares Cabral e de Luís Vaz de Camões, que se encontram de costas para cinco colunas, quatro exteriores e uma interior, representando esta última um tronco de palmeira, alusiva à flora tropical. Os mastros das caravelas têm hasteadas bandeiras que inscrevem alguns versos dos Lusíadas. Do mar agitado, na base, emergem nereidas, tritões e outras figuras mitológicas, como Vénus e Neptuno. O remate superior é composto por duas figuras esculpidas em marfim em representação dos rios Indo e Ganges e que carregam, em conjunto, uma esfera armilar. Sobrepondo-se a toda esta composição, surge, em prata, e marfim, a figura da Fé, que carrega uma cruz de Cristo, e que protege a travessia das naus. O Altar assenta numa estrutura de mármore preto de Sintra que lhe dá continuidade na forma e na qual se encontra agregada uma cartela em prata com a seguinte inscrição: «Altar da Pátria - ao Gabinete Portuguez de Leitura da Colónia Portugueza no Rio de Janeiro MCMXXIII»" (Trancoso, 2009, pp.102-103). Peça fotografada sobre fundo neutro claro. O "Altar da Pátri" foi exposto no Pavilhão Português da Feira de Amostras (Exposição do Rio de Janeiro, 1922), por ocasião do 1º centenário da Independência do Brasil. Em 1923, a peça foi adquirida pela Colônia Portuguesa no Rio de Janeiro e oferecida ao Real Gabinete. (Fonte: http://www.realgabinete.com.br/portalweb/Biblioteca/AcervoArt%C3%ADstico/tabid/75/language/pt-PT/Default.aspx; Trancoso, 2009, pp.102-103) A Casa Reis foi fundada em 1880, no Porto, por António Alves Reis, tornando-se mais tarde na Casa Reis & Filhos, depois de os seus 2 filhos, Serafim e Manuel Reis, enveredarem pelo mesmo ofício. Trabalhava sobretudo para Portugal e Espanha. Em 1893, a Casa Reis & Filhos recebeu o título de ourives honorário da Casa Real Portuguesa. Apostou muito no profissionalismo, preparando muito bem os seus artifices e colocando profissionais muito competentes na direcção. Participou na organização dos I e II Congressos de Ourivesaria Portuguesa, em 1925 e 1926, integrando respectivamente a Comissão de Honra e a Comissão Nacional. Ao nível do tipo de produção, especializou-se em peças revivalistas, neogóticas e, sobretudo, neomanuelinas, religiosas e civis, com maior destaque para as de carácter historicista, em particular as que foram executadas por António Maria Ribeiro que, pelo menos desde 1915, já lá trabalhava, vindo a ser o seu director artístico durante muitos anos. Participou em inúmeras exposições nacionais e internacionais. Aquando da Grande Exposição Industrial Portuguesa em Lisboa, em 1932, já António Maria Ribeiro tinha as suas próprias oficinas de cinzelagem e fundição. A partir da década de 40', as referências à sua actividade começam a rarear, tendo cessado a mesma por essa altura. (Trancoso, 2009, pp.51-55).
Negativo fotográfico em vidro reproduzindo detalhe de peça de ourivesaria designada por "Altar da Pátria", em estilo neomanuelino, com figuração variada em composição que remete para o modelo da custódia manuelina de Belém (Museu Nacional de Arte Antiga), composta por peça em prata sobre base em pedra, da autoria do escultor cinzelador António Maria Ribeiro, executada ainda na Casa Reis & Filhos, no Porto. O "Altar da Pátria" consiste "numa interpretação da epopeia lusitana, de inspiração camoniana e estética neomanuelina, e encontra-se impregnada de simbologia patriótica e religiosa. As cruzes da Ordem de Cristo, as armas de D. Manuel e as esferas armilares que compõem as asas, não são as únicas alusões à epopeia. Na base, quatro caravelas dispõem-se estrategicamente, indicando os quatro pontos cardeais; o arranque do bojo é composto pelas figuras do Infante D. Henrique, de Vasco da Gama, de Pedro Álvares Cabral e de Luís Vaz de Camões, que se encontram de costas para cinco colunas, quatro exteriores e uma interior, representando esta última um tronco de palmeira, alusiva à flora tropical. Os mastros das caravelas têm hasteadas bandeiras que inscrevem alguns versos dos Lusíadas. Do mar agitado, na base, emergem nereidas, tritões e outras figuras mitológicas, como Vénus e Neptuno. O remate superior é composto por duas figuras esculpidas em marfim em representação dos rios Indo e Ganges e que carregam, em conjunto, uma esfera armilar. Sobrepondo-se a toda esta composição, surge, em prata, e marfim, a figura da Fé, que carrega uma cruz de Cristo, e que protege a travessia das naus. O Altar assenta numa estrutura de mármore preto de Sintra que lhe dá continuidade na forma e na qual se encontra agregada uma cartela em prata com a seguinte inscrição: «Altar da Pátria - ao Gabinete Portuguez de Leitura da Colónia Portugueza no Rio de Janeiro MCMXXIII»". Peça fotografada sobre fundo neutro claro. Foi exposto no Pavilhão Português da Feira de Amostras (Exposição do Rio de Janeiro, 1922), por ocasião do 1º centenário da Independência do Brasil. Em 1923, a peça foi adquirida pela Colónia Portuguesa no Rio de Janeiro e oferecida ao Real Gabinete. (Fonte: http://www.realgabinete.com.br/portalweb/Biblioteca/AcervoArt%C3%ADstico/tabid/75/language/pt-PT/Default.aspx; Trancoso, 2009, pp.102-103) A Casa Reis foi fundada em 1880, no Porto, por António Alves Reis, tornando-se mais tarde na Casa Reis & Filhos, depois de os seus 2 filhos, Serafim e Manuel Reis, enveredarem pelo mesmo ofício. Trabalhava sobretudo para Portugal e Espanha. Em 1893, a Casa Reis & Filhos recebeu o título de ourives honorário da Casa Real Portuguesa. Apostou muito no profissionalismo, preparando muito bem os seus artifices e colocando profissionais muito competentes na direcção. Participou na organização dos I e II Congressos de Ourivesaria Portuguesa, em 1925 e 1926, integrando respectivamente a Comissão de Honra e a Comissão Nacional. Ao nível do tipo de produção, especializou-se em peças revivalistas, neogóticas e, sobretudo, neomanuelinas, religiosas e civis, com maior destaque para as de carácter historicista, em particular as que foram executadas por António Maria Ribeiro que, pelo menos desde 1915, já lá trabalhava, vindo a ser o seu director artístico durante muitos anos. Participou em inúmeras exposições nacionais e internacionais. Aquando da Grande Exposição Industrial Portuguesa em Lisboa, em 1932, já António Maria Ribeiro tinha as suas próprias oficinas de cinzelagem e fundição. A partir da década de 40', as referências à sua actividade começam a rarear, tendo cessado a mesma por essa altura. (Trancoso, 2009, pp.51-55).
Negativo fotográfico em vidro reproduzindo detalhe de peça de ourivesaria designada por "Altar da Pátria", em estilo neomanuelino, com figuração variada em composição que remete para o modelo da custódia manuelina de Belém (Museu Nacional de Arte Antiga), composta por peça em prata sobre base em pedra, da autoria do escultor cinzelador António Maria Ribeiro, executada ainda na Casa Reis & Filhos, no Porto. O "Altar da Pátria" consiste "numa interpretação da epopeia lusitana, de inspiração camoniana e estética neomanuelina, e encontra-se impregnada de simbologia patriótica e religiosa. As cruzes da Ordem de Cristo, as armas de D. Manuel e as esferas armilares que compõem as asas, não são as únicas alusões à epopeia. Na base, quatro caravelas dispõem-se estrategicamente, indicando os quatro pontos cardeais; o arranque do bojo é composto pelas figuras do Infante D. Henrique, de Vasco da Gama, de Pedro Álvares Cabral e de Luís Vaz de Camões, que se encontram de costas para cinco colunas, quatro exteriores e uma interior, representando esta última um tronco de palmeira, alusiva à flora tropical. Os mastros das caravelas têm hasteadas bandeiras que inscrevem alguns versos dos Lusíadas. Do mar agitado, na base, emergem nereidas, tritões e outras figuras mitológicas, como Vénus e Neptuno. O remate superior é composto por duas figuras esculpidas em marfim em representação dos rios Indo e Ganges e que carregam, em conjunto, uma esfera armilar. Sobrepondo-se a toda esta composição, surge, em prata e marfim, a figura da Fé, que carrega uma cruz de Cristo, e que protege a travessia das naus. O Altar assenta numa estrutura de mármore preto de Sintra que lhe dá continuidade na forma e na qual se encontra agregada uma cartela em prata com a seguinte inscrição: «Altar da Pátria - ao Gabinete Portuguez de Leitura da Colónia Portugueza no Rio de Janeiro MCMXXIII»". Peça fotografada sobre fundo neutro claro. Foi exposto no Pavilhão Português da Feira de Amostras (Exposição do Rio de Janeiro, 1922), por ocasião do Centenário da Independência do Brasil. Em 1923, a peça foi adquirida pela Colónia Portuguesa no Rio de Janeiro e oferecida ao Real Gabinete. (Fonte: http://www.realgabinete.com.br/portalweb/Biblioteca/AcervoArt%C3%ADstico/tabid/75/language/pt-PT/Default.aspx; Trancoso, 2009, pp.102-103) A Casa Reis foi fundada em 1880, no Porto, por António Alves Reis, tornando-se mais tarde na Casa Reis & Filhos, depois de os seus 2 filhos, Serafim e Manuel Reis, enveredarem pelo mesmo ofício. Trabalhava sobretudo para Portugal e Espanha. Em 1893, a Casa Reis & Filhos recebeu o título de ourives honorário da Casa Real Portuguesa. Apostou muito no profissionalismo, preparando muito bem os seus artifices e colocando profissionais muito competentes na direcção. Participou na organização dos I e II Congressos de Ourivesaria Portuguesa, em 1925 e 1926, integrando respectivamente a Comissão de Honra e a Comissão Nacional. Ao nível do tipo de produção, especializou-se em peças revivalistas, neogóticas e, sobretudo, neomanuelinas, religiosas e civis, com maior destaque para as de carácter historicista, em particular as que foram executadas por António Maria Ribeiro que, pelo menos desde 1915, já lá trabalhava, vindo a ser o seu director artístico durante muitos anos. Participou em inúmeras exposições nacionais e internacionais. Aquando da Grande Exposição Industrial Portuguesa em Lisboa, em 1932, já António Maria Ribeiro tinha as suas próprias oficinas de cinzelagem e fundição. A partir da década de 40', as referências à sua actividade começam a rarear, tendo cessado a mesma por essa altura. (Trancoso, 2009, pp.51-55).
Contém 28 processos de apoio, no âmbito do FACC, às seguintes entidades: Tipo 1: Universidade de Coimbra, Departamento de Zoologia - subsídio para estadia em Portugal de Arthur J. G. Moir da University of Sheffield, Inglaterra; Instituto Superior de Engenharia do Porto, Departamento de Engenharia Química - subsídio para apoio à estadia em Portugal do especialista Theodore Reginald Bott da Universidade de Birmingham; Centro de Física Teórica, Departamento de Física da Universidade de Coimbra - subsídio para estadia em Portugal de Marcello Baldo, do Instituto di Fizica da Universidade de Catânia em Itália; Centro de Física Teórica, Departamento de Física da Universidade de Coimbra - subsídio para estadia em Portugal de Carlos Dasso do Niels Bohr Institutet em Copenhaga; Sociedade Portuguesa de Bioquímica - subsídio para estadia em Portugal de Paolo Gazzotti do Swiss Federal Institute of Technology na Suíça; Sociedade Portuguesa de Bioquímica - subsídio para estadia em Portugal de Jos A. F. Op den Kamp do Biochemisch Laboratorium, Universisteit Utrecht, Holanda; Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, Departamento de Física e Engenharia Mecânica - subsídio para estadia em Portugal de G. Maeder, Diretor Científico da École Nationale Supérieur d'Artes et Métiers e Paris, França; Faculdade de Ciências e Tecnologia, Departamento de Engenharia Mecânica - subsídio para estadia em Portugal de Brian Norton, da Cranfield Institute of Technology, Reino Unido; Faculdade de Engenharia, Universidade do Porto, Departamento de Mecânica - subsídio para estadia em Portugal de Akira Nakajima do Department of Mechanical Engineering, Faculty of Science and Engineering, Saga University, Japão; Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, Secção Autónoma de Engenharia Mecânica - subsídio para estadia em Portugal de Jean-Hubert Schmitt do Institut National Plytechnique de Grenoble, França; Faculdade de Medicina de Lisboa, Secção de Endocrinologia Molecular, Instituto de Bioquímica - subsídio para estadia em Portugal de Catherine Ronin da Faculté de Médecine - Secteur Nord, Université D'Aix em Marselha, França; Universidade Católica Portuguesa, Escola Superior de Biotecnologia - subsídio para estadia em Portugal de Dewey D. Y. Ryo da Universidade da Califórnia, Estados Unidos; Laboratório Nacional de Engenharia Civil, Centro de Informática - subsídio para estadia em Portugal de Patrick C. Humphreys da London School of Economics, University of London, Reino Unido; Instituto Superior Técnico, Departamento de Engenharia Mecânica - subsídio para estadia em Portugal de Paul A. Libby, da University of California, San Diego, Estados Unidos; Instituto Superior Técnico, Departamento de Engenharia Mecânica - subsídio para estadia em Portugal de Tony Maxworthy da University of Southern Califórnia, Estados Unidos; Instituto Superior Técnico, Departamento de Engenharia Mecânica - subsídio para estadia em Portugal de Cameron Tropea da Universidade de Erlangen, Nuremberga, Alemanha; Instituto Superior Técnico, Departamento de Engenharia Mecânica - subsídio para estadia em Portugal de George Scheuerer da Universidade de Erlangen, Nuremberga, Alemanha; Instituto Superior Técnico, Departamento de Engenharia Mecânica - subsídio para estadia em Portugal de Adel Abbas da Universidade de Zaragoza, Espanha. Tipo 3: Universidade Nova de Lisboa, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Departamento de Ciências Musicais - subsídio para apoio à organização do Colóquio do «International Council for Tradicional Music: processos interculturais na Música», realizado na Fundação Calouste Gulbenkian em Lisboa. Tipo 5: Sociedade Portuguesa de Física - subsídio para apoio às atividades desenvolvidas pela Sociedade; Sociedade Portuguesa de Antropologia e Etnologia - subsídio para apoio às atividades desenvolvidas pela Sociedade; Grupo de Estudos para Defesa do Ambiente e do Património - subsídio para apoio às atividades desenvolvidas pelo Grupo; Sociedade Portuguesa de Ornitologia - subsídio para apoio às atividades desenvolvidas pela Sociedade; Centro de Arqueologia de Almada - subsídio para apoio às atividades desenvolvidas pelo Centro; Sociedade Portuguesa de Energia Solar - subsídio para apoio às atividades desenvolvidas pela Sociedade; Associação dos Antigos Alunos do Departamento de Engenharia Mecânica da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto - subsídio para apoio às atividades desenvolvidas pela Associação; Missão Histórico-Cultural a Macau e Oriente - subsídio para apoio às atividades desenvolvidas pela Missão.
1 Ata n2 11/2018, da reunião de câmara ordinária de 2018/05/16 2 Atribuição de apoio financeiro no âmbito do Colete Encarnado e da Feira de Outubro de 2018 3 Atribuição de apoio financeiro e celebração de contratos de patrocínio desportivo, no âmbito do World Hip Hop Dance Championship 2018 4 Relatórios respeitantes aos acordos de execução e aos contratos interadministrativos de delegação de competências, apresentados pelas juntas de Freguesia- Ano 2017 5 Acordos de execução no âmbito da delegação legal de competências municipais nas juntas de Freguesia - Ano 2018 e anos subsequentes 6 Contratos interadministrativos no âmbito da delegação voluntária de competências municipais nas juntas de Freguesia - Ano 2018 e anos subsequentes 7 Projeto de Regulamento Municipal Relativo à Recolha, Tratamento e Livre Circulação de Dados Pessoais no Município de Vila Franca de Xira - Consulta pública 8 Projeto de Regulamento Relativo à Recolha, Tratamento e Livre Circulação de Dados Pessoais nos Serviços Municipalizados de Agua e Saneamento de Vila Franca de Xira - Consulta pública 9 Aquisição de combustíveis rodoviários para a frota dos Serviços Municipalizados de Agua e Saneamento - Concurso público - Abertura de procedimento e remessa à Assembleia Municipal para autorizaçâo prévia do compromisso plurianual Assuntos apresentados para conhecimento Da competência do Presidente da C.M. 10 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal Conhecimento 11 Legislação-síntese e editais Conhecimento 12 Pagamentos autorizados Conhecimento. 13 Balancetes Conhecimento. 14 Procedimento concursal para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (área de pedreiro) - Recruta mento excecional. 15 Procedimento concursal para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (área de engenheiro civil) - Recrutamento excecional. 16 Estágio extracurricular de verão - Licenciatura em história moderna e Instituto Universitário de Arte contemporânea - Protocolo Lisboa (ISCTE - IUL) - protocolo. 17 Fornecimento de energia elétrica em regime de mercado livre para as instalações do Municipio - Adjudicação e minutas dos contratos - Lotes 1, 4 e 5 e lotes 2 e 3. Endesa Energia, SA . 18 Exercício do direito de preferência sobre a fração “1”, sita na avenida Antero de Quental, n 11, 2 A (ex-Bairro da Chepsi) Idalina Pinto Dias Gonçalves. Pávoa de Stª Iria. 19 Exercício do direito de preferência sobre a fração “D”, sita na rua Capitão Salgueiro Maia, n 36, cave-garagem 4 (ex-Quinta da Maranhota) , Paulo Sérgio da Silva Rodrigues. Vialonga. 20 Exercício do direito de preferência sobre a fração “X”, sita na rua Miguel Torga, n 22, 4Q 8 (ex-Quinta da Maranhota, lote 4) Davide José Soares Brioso Machado. Vialonga . 21 Exercício do direito de preferência sobre a fração “E”, sita na rua António Sérgio, 117, r/c dto, garagem (ex-Bairro da Chasa, bloco Bi, lote 5) Natalina da Piedade Pereira Santos Mora. Alverca do Ribatejo 22 Exercício do direito de preferência sobre a fração “8”, sita no Bairro da Chasa, bloco C3, lote 4, 1 andar. Fernando José Gutierrez do Nunes de Jesus. Alverca do Ribatejo. 23 Exercício do direito de preferência sobre a fração “II”, sita na rua Almada Negreiros, do lote 5, 1 B (ex-Bairro da Chasa) SA. Banco Santander Totta. Alverca Ribatejo. 24 ARU de Alverca do Ribatejo - Exercício do direito de preferência sobre prédio urbano sito na calçada João Mantas, ns 4 e 4A. Maria Augusta da Conceição Ferreira Lopes da Silva. Alverca do Ribatejo. 25 Mercado abastecedor do Concelho de Vila Franca de Xira - Alteração de titularidade do lugar 031-8. Manuel Ferreira Henriques. Alverca Ribatejo. 26 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo pelo Sr. Vice-Prtesidente. 27 Revogação da escritura de direito de superfície de prédios urbanos sitos no largo dos Associação Humanitária Bombeiros Voluntários e doação de terrenos - Rua Vasco da Gama. Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Alhandra. 28 Constituição de compropriedade ou aumento de compartes - Terra do Mato - Artigo 18, secção C. Bankinter, SA. S. João dos Montes. 29 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 252, do loteamento da Quinta da Ponte Carlos Alberto Rafael . S. João dos Montes. 30 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 12, do loteamento do Casal do Pocinho. Manuel Eduardo Teixeira. Póvoa de St. Iria 31 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 51, do loteamento dos Enxordeiros. Maria Augusta Teixeira Bento Cardoso . Alverca do Ribatejo. 32 1ª alteração ao loteamento denominado Panasqueira I, titulado pelo alvará deloteamento nº 03/2013-AUGI, de 31/07. Ema Maria Achada de Carvalho. Alverca Ribatejo. 33 Reabilitação de fogos no bairro do PER da Quinta da Piedade - Lotes 1 a 6- Aceitação de garantia bancária. Zerca, Ld Póvoa de St Iria. 34 Reabilitação de fogos do PER de Povos - Revogação da nomeaçâo do coordenador de segurança em obra e nomeação de novo coordenador de segurança em obra. TPF Planege Cenor - Consultores de Engenharia e Gestão, SA. Vila Franca de Xira. 35 Requalificação de áreas de estacionamento dissuasoras e interface rodoferroviário/transportes partilhados - Plano de segurança e saúde. Constradas - Estradas e Construção Civil, SA. Alverca do Rïbatejo. 36 Vila Franca de Xira - Eixo Povos - Quinta da Grinja - Requalificação do espaço público-Devolução do valor pago pelas peças do procedimento. Luis Frazão - Construção Civil e Obras Públicas, SA. Vila Franca Xira. 37 Realização de empreitada de construção relativa à modernização dos blocos V e VI do aproveitamento hidroagrícola da Lezíria Grande de Vila Franca de Xira - Isenção do Beneficiários da Lezíria Xira pagamento da taxa de condicionamento de trânsito. Associação de Beneficiarios da Leziria Grande de Vila Franca de Xira. 38 BOOKITur 2018 - Constituição de fundo de maneio. 39 38º Salão de Artesanato - Organização e procedimentos . 40 Rota Histórica das Linhas de Torres - Pagamento de contribuição extraordinária 2018 .RHLT - Associação para o Desenvolvimento Turístico e Patrimonial das Linhas de Torres Vedras. 41 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Férias Desportivas de Verão 2018. União Desportiva Vilafranquense .Vila Franca de Xira. 42 Pagamento de comparticipações no âmbito das obras de requalificaçâo do bairro municipal da Quinta da Piedade Póvoa de St Iria. 43 Projeto de requalificação da EN1O - Rede estruturante ciclável e pedonal - Póvoa de Santa Iria/Forte da Casa/Alverca do Ribatejo - 1 fase - Aquisição amigável de parcela com 310 m2 sita na Verdelha. Garcinvest, SA .Forte da Casa. 45 Moção “Pela continuidade da Caixa Geral de Depósitos em Alhandra”. 46 Moçâo “Pelo direito à mobilidade em ViFa Franca de Xira”. 47 Processo disciplinar - Relatório final. 48 Ata em minuta da reunião.