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Relatório enviado pela Escola Industrial e Comercial de Bragança, no que respeita a apreciação dos documentos: Projeto do Sistema Escolar e Linhas Gerais da Reforma do Ensino Superior. O relatório foi enviado ao Diretor de Serviços do Ciclo Preparatório do Ensino Secundário pelo ofício n.º 114, datado de 26 de Março de 1971, assinado pelo respetivo diretor (assinatura ilegível).
Relatório enviado pela Escola Preparatória do Dr. Veiga de Macedo, Vila da Feira, no que respeita a apreciação dos documentos: Projeto do Sistema Escolar e Linhas Gerais da Reforma do Ensino Superior. O relatório foi enviado ao Diretor de Serviços do Ciclo Preparatório do Ensino Secundário pelo ofício n.º 101 (Proc. 20, Lº 3), datado de 09 de Março de 1971, assinado pelo respetivo diretor (assinatura ilegível).
Relatório enviado pela Escola Industrial e Comercial de Santarém, no que respeita a apreciação dos documentos: Projeto do Sistema Escolar e Linhas Gerais da Reforma do Ensino Superior. O relatório foi enviado ao Diretor de Serviços do Ciclo Preparatório do Ensino Secundário pelo ofício n.º 414 (Proc. 13), datado de 2 de Abril de 1971, assinado pelo respetivo Diretor (assinatura ilegível).
Relatório enviado pelo Externato do Sagrado Coração de Jesus, Lisboa, intitulado "Apreciação do Projecto do Novo Sistema Escolar feita por um Grupo de Professoras do Ensino Particular", no que respeita a apreciação dos documentos: Projecto do Sistema Escolar e Linhas Gerais da Reforma do Ensino Superior. O relatório foi enviado por correspondência datada de 29 de Abril de 1971, assinada pela respectiva directora, Maria Manuel Pereira. Inclui o ofício de recepção e resposta enviado pelo Secretariado da Reforma Educativa.
Relatório enviado pelo Instituto Superior de Estudos Eclesiásticos, no que respeita a apreciação dos documentos: Projecto do Sistema Escolar e Linhas Gerais da Reforma do Ensino Superior. O relatório foi enviado ao Ministro da Educação Nacional, por correspondência datada de 29 de Abril de 1971, assinada pelo respectivo director, Padre José Ribeiro Dias. Inclui o ofício de recepção e resposta enviado pelo Secretariado da Reforma Educativa.
Concursos, ofertas de escola e candidaturas; contém currículos vitae, candidaturas, publicação da oferta de trabalho, fichas de candidatura, documentos necessários à candidatura (cópias) e correspondência. Ordenação cronológica.
Envio de "A Reforma do Instituto de Ciências Económicas e Financeiras", separata da revista «Economia e Finanças», Volume XXXVI, 1968, por parte do Professor Doutor Fernando G. da Silva, Professor do Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras, Tomar, no âmbito da apreciação dos documentos: Projeto do Sistema Escolar e Linhas Gerais da Reforma do Ensino Superior. Consta, igualmente, o ofício de resposta do Secretariado da Reforma Educativa.
Relatório enviado por uma delegação escolar de quarenta e três professores do ensino primário, do Concelho de Castelo Branco, no âmbito da apreciação dos documentos: Projeto do Sistema Escolar e Linhas Gerais da Reforma do Ensino Superior. O relatório, enviado ao Secretariado da Reforma do Ensino, apresenta o conjunto das assinaturas e a data de Abril de 1971.
Relatório enviado pela Escola Comercial Patrício Prazeres, Lisboa, no que respeita a apreciação dos documentos: Projeto do Sistema Escolar e Linhas Gerais da Reforma do Ensino Superior. O relatório foi enviado ao Secretariado da Reforma do Ensino pelo ofício n.º 439 (L.º 8), datado de 19 de Abril de 1971, assinado pelo respetivo diretor (assinatura ilegível). Consta, igualmente, o ofício de resposta da parte do Secretariado da Reforma Educativa.
Relatório (carta) enviado a título pessoal por Mário Sarmento Rebelo, enfermeiro monitor de enfermagem na Escola de Enfermagem Artur Ravara, no que respeita a apreciação dos documentos: Projeto do Sistema Escolar e Linhas Gerais da Reforma do Ensino Superior. A correspondência, em texto dactilografado, foi diretamente enviada ao Ministro da Educação Nacional, assinada pelo próprio e datada de 14 de Abril de 1971.
Relatório enviado pelo Liceu Nacional Rainha D. Leonor, Lisboa, no que respeita a apreciação dos documentos: Projeto do Sistema Escolar e Linhas Gerais da Reforma do Ensino Superior. O relatório foi enviado ao Presidente do Secretariado da Reforma Educativa pelo ofício n.º 504, datado de 19 de Abril de 1971. Consta, igualmente, o ofício de resposta da parte do Secretariado da Reforma Educativa.
Relatório realizado no âmbito da apreciação dos documentos: Projeto do Sistema Escolar e Linhas Gerais da Reforma do Ensino Superior intitulado "Projeto para a Criação de Uma Escola Piloto no Meio Rural", aludindo à criação de uma escola-piloto, destinada ao meio rural que funcione "(...) como que o 'laboratório' que permite pôr em prática o estudo dos métodos e técnicas pedagógicas, e programas, que verdadeiramente correspondem às necessidades de hoje, e com a suficiente capacidade de adaptação aos diferentes meios e possíveis evoluções." Para o efeito, são apontados os locais de Aldeia Nova, Olival, do Concelho de Vila Nova de Ourém e, também, Palmela.
Relatório com o título "Memorandum", redigido no âmbito da apreciação dos documentos: Projecto do Sistema Escolar e Linhas Gerais da Reforma do Ensino Superior.
Contém documentos referentes ao concurso para lugares de ajudantes (Diário da República n.º 158, de 20 de Julho de 1904). Entre eles: requerimento de Maria das Dores de Castro Pinto pedindo para ser provida no lugar de professora ajudante da escola do sexo feminino da vila e concelho Ponte de Lima, círculo escolar de Viana do Castelo; ofício de 25 de Abril de 1905, do Conselheiro Diretor-Geral da Instrução Pública informando a 3.ª Circunscrição Escolar, Porto, o seguinte: "Maria das Dores Castro Pinto, legalmente habilitada pela escola de habilitação para o magistério de Viana do Castelo classificada de suficiente, 10 valores, requer em concurso o seu provimento no lugar acima citado. A Direção-Geral tendo em vista que não houve outra concorrente ao lugar referido tem a honra de propor a V. Ex.ª o respetivo provimento. Nestes termos V. Ex.ª resolverá".
Contém documentos referentes ao 26.º concurso para lugares de ajudantes (Diário da República n.º 236, de 20 de Outubro de 1904). Entre eles: requerimento de Laura Maria dos Anjos Azevedo Godinho pedindo para ser provida no lugar de professora ajudante da escola do sexo masculino da freguesia de Santa Maria, concelho de Tavira; certificado do registo criminal; certificado do registo policial; atestado médico. Contém ainda mais dois requerimentos pelos quais a professora pede para ser admitida ao lugar de professora ajudante na escola do sexo masculino da freguesia de Torres Novas e na escola do sexo feminino da freguesia de Torres Vedras. Inclui o ofício de 10 de Março de 1905, do Conselheiro Diretor-Geral da Instrução Pública informando a 1.ª Circunscrição Escolar, Lisboa, o seguinte: "Laura Maria dos Anjos Azevedo Godinho, legalmente habilitada pela Escola Normal de Lisboa, classificada de suficiente, 10 valores, requer em concurso o seu provimento no lugar acima citado. A Direção-Geral tendo em vista que não há outra candidata no lugar referido tem a honra de propor a V. Ex.ª o provimento respetivo".
Contém documentos referentes ao 34.º concurso para lugares de ajudantes (Diário da República n.º 112, de 18 de Maio de 1905). Entre eles: Requerimento de Palmira de Morais Sarmento pedindo para ser provida no concurso para ajudante da escola de ensino primário do sexo masculino da freguesia de S. Pedro, do Concelho de Torres Vedras, círculo escolar de Alenquer; requerimento de Palmira de Morais Sarmento pedindo para ser provida no concurso para ajudante da escola de ensino primário do sexo masculino da freguesia de Santa Maria do Arrabalde, concelho de Sintra, círculo escolar de Alenquer; requerimento de Palmira de Morais Sarmento pedindo para ser provida no concurso para ajudante da escola de ensino primário do sexo feminino da freguesia sede de concelho de Vagos, círculo escolar de Aveiro; certidão de habilitação; atestado de onde consta "a qualidade dos seus costumes"; registo criminal; atestado médico. Inclui ainda o ofício de 20 de Junho de 1905, do Diretor-Geral da Instrução Pública comunicando à 2.ª Circunscrição de Coimbra o seguinte sobre o lugar de ajudante da escola de Vagos: "A Direção-Geral tendo verificado que não houve outra candidata no referido lugar tem a honra de propor a V. Ex.ª o respetivo provimento em condições regulamentares".
Relatório enviado pelo Liceu Maria Amália Vaz de Carvalho, Lisboa, no que respeita a apreciação dos documentos: Projeto do Sistema Escolar e Linhas Gerais da Reforma do Ensino Superior. O relatório foi enviado ao Inspetor Superior do Ensino Liceal, através do ofício n.º 304 (Proc. 29), datado de 30 de Março de 1971, assinado pela respetiva reitora.
Relatório enviado pelo Liceu Nacional D. Filipa de Lencastre, no que respeita a apreciação dos documentos: Projeto do Sistema Escolar e Linhas Gerais da Reforma do Ensino Superior. O relatório foi enviado ao Inspetor Superior do Ensino Liceal, através do ofício n.º 289, datado de 26 de Março de 1971, assinado pela respetiva reitora (assinatura ilegível).
Contém documentos referentes ao 34.º concurso para lugares de ajudantes (Diário da República n.º 112, de 18 de Maio de 1905). Entre eles: requerimento de Maria do Rosário Nobre pedindo para ser provida no lugar de professora ajudante da escola do sexo feminino de Olhão, círculo escolar de Faro, cargo que interinamente desempenha; certidão de habilitação; atestado de "bons costumes"; registo criminal; atestado médico. Inclui ainda o ofício do Diretor-Geral da Instrução Pública, de 17 de Junho de 1905, comunicando à 1.ª Circunscrição de Lisboa o provimento desta professora no lugar acima referido.
Relatório enviado pela Escola Preparatória do Prof. Teixeira de Vasconcelos, Paredes, no que respeita a apreciação dos documentos: Projeto do Sistema Escolar e Linhas Gerais da Reforma do Ensino Superior. O relatório foi enviado ao Diretor de Serviços do Ciclo Preparatório do Ensino Secundário pelo ofício n.º 102/71, datado de 09 de Março de 1971, assinado pelo respetivo Diretor (assinatura ilegível).
Contém enunciados dos exames nacionais; critérios de correção; enunciados das provas globais; pautas de chamada; exames de equivalência à frequência.
Esta secção é constituída pelas seguintes séries documentais: Plano educativo individual; Plano geral dos alunos com necessidades individuais: Apoio pedagógico acrescido; Planos das aulas especializadas e Relatórios dos professores do apoio educativo.
Relatório enviado pelo Liceu Normal de Pedro Nunes, Lisboa, no que respeita a apreciação dos documentos: Projeto do Sistema Escolar e Linhas Gerais da Reforma do Ensino Superior. O relatório foi enviado ao Secretariado da Reforma do Ensino, pelo ofício n.º 239 (Lº 73), datado de 2 de Abril de 1971 e assinado pelo respetivo vice-reitor (assinatura ilegível).
Relatório enviado pela Escola Preparatória de Latino Coelho, Rio Maior, no que respeita a apreciação dos documentos: Projeto do Sistema Escolar e Linhas Gerais da Reforma do Ensino Superior. O relatório foi enviado ao Diretor de Serviços do Ciclo Preparatório do Ensino Secundário pelo ofício n.º 126 (Lº 2), datado de 09 de Março de 1971.
Relatório enviado pela Escola Preparatória de D. António da Costa, Almada, no que respeita a apreciação dos documentos: Projeto do Sistema Escolar e Linhas Gerais da Reforma do Ensino Superior. O relatório foi enviado ao Diretor de Serviços do Ciclo Preparatório do Ensino Secundário pelo ofício n.º 135, datado de 10 de Março de 1971, assinado pelo respetivo diretor (assinatura ilegível).
Inclui programas; fichas de inscrição; turmas; informações; circulares.
Coleção de horários dos professores e inclui horários das salas de aula.
Coleção de registos de pessoal docente e não docente.
Relatório enviado pela Escola Industrial e Comercial de Barcelos, no que respeita a apreciação dos documentos: Projeto do Sistema Escolar e Linhas Gerais da Reforma do Ensino Superior. O relatório foi enviado ao Presidente do Secretariado da Reforma da Educação pelo ofício n.º 106/71 (P.º 47), de 22 de Abril de 1971, assinado pelo diretor (assinatura ilegível). Inclui o ofício de resposta por parte do Secretariado da Reforma Educativa, datado de 22 de Abril de 1971.
Relatórios críticos da atividade docente; inclui avaliações de desempenho, despachos e declarações.
Correspondência expedida ou copiador geral da Escola Secundária da Gafanha da Nazaré. Ordenação cronológica.
Relatório enviado pelo Liceu Nacional de Sá de Miranda, Braga, no que respeita a apreciação dos documentos: Projeto do Sistema Escolar e Linhas Gerais da Reforma do Ensino Superior. O relatório (dois exemplares) foi enviado ao Inspetor Superior do Ensino Liceal, pelo ofício n.º 383/71 (L.º 1), de 27 de Março de 1971, assinado pelo respetivo reitor.
Relatório enviado pelo Conservatório de Música do Porto, no que respeita a apreciação dos documentos: Projeto do Sistema Escolar e Linhas Gerais da Reforma do Ensino Superior. O relatório foi enviado ao Secretariado da Reforma Educativa, pelo ofício n.º 117/71, datado de 28 de Abril de 1971, assinado pelo respetivo diretor, José Esmeriz Delerue. Inclui o ofício de receção e resposta por parte do Secretariado da Reforma Educativa.
Relatório enviado pelo Conselho Escolar do Instituto Superior de Agronomia (Universidade Técnica de Lisboa), no que respeita a apreciação dos documentos: Projeto do Sistema Escolar e Linhas Gerais da Reforma do Ensino Superior. O relatório foi enviado ao Presidente do Secretariado da Reforma do Ensino pelo ofício n.º 4-548, datado de 26 de Abril de 1971, assinado pelo respetivo diretor. Inclui o ofício de resposta por parte do Secretariado da Reforma Educativa.
Relatório enviado pela Escola Preparatória de Eugénio de Castro (Secção do Liceu Normal de D. João III), Coimbra, no que respeita a apreciação dos documentos: Projecto do Sistema Escolar e Linhas Gerais da Reforma do Ensino Superior. O relatório foi enviado pelo respectivo reitor, através do ofício n.º 172 (L.º 3), datado de 29 de Abril de 1971, ao Director de Serviços do Ciclo Preparatório do Ensino Secundário. Inclui cópia do ofício n.º 2891, datado de 20 de Maio de 1971, do Director de Serviços da Direcção de Serviços do Ciclo Preparatório do Ensino Secundário, remetendo o referido relatório ao Presidente do Secretariado da Reforma Educativa.
Relatório enviado pela Corporação da Lavoura, Lisboa, no âmbito da apreciação dos documentos: Projecto do Sistema Escolar e Linhas Gerais da Reforma do Ensino Superior. O relatório foi enviado ao Ministro da Educação Nacional, através do ofício n.º 2106, não datado e assinado pelo Presidente da Corporação, D. Manuel de Almeida Vasconcellos. Inclui ofício de recepção e resposta por parte do Secretariado da Reforma Educativa.
Fotocópia do ofício n.º 1343 (Proc. 17, L.º 41), enviado pelo Chefe do Gabinete do Ministro da Educação Nacional, em 21 de Setembro de 1970, ao Prof. Doutor Carlos Teixeira, da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, enquanto resposta ao telegrama por este enviado em 11 de Setembro de 1970. Inclui fotocópia da carta posteriormente enviada pelo Prof. Doutor Carlos Teixeira ao Ministro da Educação Nacional, abordando o estado da Geologia, dos estudos geológicos e do exercício da profissão de geólogo em Portugal.
Cópia do relatório da Comissão da Faculdade de Medicina de Coimbra, no que respeita a apreciação dos documentos: Projecto do Sistema Escolar e Linhas Gerais da Reforma do Ensino Superior. O documento, intitulado "Relatório da Comissão da Faculdade de Medicina de Coimbra de Estudo das Bases Gerais da Reforma de Ensino Superior (Parte Institucional) Aprovado pelo Conselho Escolar". O documento está datado de Junho de 1971 e, para além do nome do Prof. L. A. Duarte-Santos (relator), encontram-se apensas declarações de voto onde constam os nomes de Ramos Lopes e José Cunha-Vaz.
Cópia do relatório enviado por um grupo de signatários que promoveu em Ponta Delgada, Açores, um ciclo de palestras-colóquios, no âmbito da apreciação dos documentos: Projecto do Sistema Escolar e Linhas Gerais da Reforma do Ensino Superior. O documento foi enviado ao Ministro da Educação Nacional por correspondência datada de 30 de Junho de 1971, reunindo um conjunto de cinco assinaturas.
Relatório enviado pela Escola Preparatória Paulo da Gama, Seixal, no que respeita a apreciação dos documentos: Projecto do Sistema Escolar e Linhas Gerais da Reforma do Ensino Superior. O relatório foi enviado pelo respectivo director, Joaquim Gomes Barbosa, através do ofício n.º 157, datado de 7 de Maio de 1971, ao Director de Serviços do Ciclo Preparatório do Ensino Secundário. Inclui cópia do ofício n.º 2891, datado de 20 de Maio de 1971, do Director de Serviços da Direcção de Serviços do Ciclo Preparatório do Ensino Secundário, remetendo o referido relatório ao Presidente do Secretariado da Reforma Educativa.
Relatório da responsabilidade da Associação dos Farmacêuticos Católicos, documentando o colóquio «Linhas de Reflexão sobre o Ensino Farmacêutico», realizado no dia 8 de Junho de [1971?], no âmbito da apreciação dos documentos: Projecto do Sistema Escolar e Linhas Gerais da Reforma do Ensino Superior. Constituição da mesa: Doutor Lício da Silveira Godinho; Doutor Carlos Silveira e os alunos Maria José Sequeira Santa Martha do 5.º ano e Luís Albuquerque, do 3.º ano.
Coleção de diplomas dos cursos técnico profissionais; dos cursos complementares; do 9.º ano (da reforma) e dos cursos antigos e diurnos.
Relatório enviado pela Secção Portuguesa da Associação Internacional dos Críticos de Arte, no que respeita a apreciação dos documentos: Projecto do Sistema Escolar e Linhas Gerais da Reforma do Ensino Superior. O relatório foi enviado ao Ministro da Educação Nacional através do ofício n.º 46/70, com data de 28 de Setembro de 1970, assinado pelo respectivo presidente, José-Augusto França.
Relatório enviado pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Política Ultramarina, Lisboa, no que respeita a apreciação dos documentos: Projecto do Sistema Escolar e Linhas Gerais da Reforma do Ensino Superior. O relatório foi enviado através do ofício n.º 576/71 (P.º 8-E), datado de 18 de Maio de 1971, assinado pelo respectivo director, Vasco Nunes Pereira Fortuna. Inclui o parecer em texto manuscrito, datado de 6 de Março de 1971, enviado por Joaquim da Silva Godinho (Prof. Extraordinário de Inglês), ao Prof. Doutor Vasco Fortuna.
Mapas estatísticos sobre a população escolar; contém estatísticas da população escolar do 2º e 3º ciclo e dos Jardins de Infância.
Horário semanal do professor; inclui horários das turmas, horários das salas, lista de antiguidade do pessoal docente e relação de turmas. Ordenação cronológica.
Atestados médicos e declarações de internamento do pessoal não docente; inclui justificativos de faltas, participação de retorno ao serviço, comunicação de ausência, declarações de presença e certificados. Ordenação cronológica.
Correspondência recebida e expedida; contém convocatórias, faxes, e-mails e ofícios.
Relatório enviado pelo Conservatório Regional de Aveiro, no que respeita a apreciação dos documentos: Projecto do Sistema Escolar e Linhas Gerais da Reforma do Ensino Superior. O relatório, assinado pela respectiva directora, encontra-se datado de 16 de Abril de 1971. Inclui o ofício de recepção e resposta por parte do Secretariado da Reforma Educativa.
Relatório enviado pela Escola Salesiana de Artes e Ofícios, Madeira, no que respeita a apreciação dos documentos: Projecto do Sistema Escolar e Linhas Gerais da Reforma do Ensino Superior. O relatório foi enviado ao Ministro da Educação Nacional por correspondência dactilografada, datada de 30 de Abril de 1971, assinada pelo Padre Armando da Costa Monteiro. Inclui o ofício de recepção e resposta por parte do Secretariado da Reforma Educativa.
Relatório enviado pela Escola Superior de Belas-Artes de Lisboa, no que respeita a apreciação dos documentos: Projecto do Sistema Escolar e Linhas Gerais da Reforma do Ensino Superior. O relatório, em texto dactilografado, refere-se à apreciação do escultor António Luís de Paiva. Foi enviado ao Director do Secretariado da Reforma Educativa, através do ofício n.º 190 (Proc. 204, L.º 2), em 19 de Maio de 1971, estando assinado pelo respectivo director (assinatura ilegível).
Relatório enviado pelo Dr. Virgílio Lemos, professor efectivo do 2.º Grupo do Liceu Normal de D. Manuel II, Porto, no que respeita a apreciação dos documentos: Projecto do Sistema Escolar e Linhas Gerais da Reforma do Ensino Superior. O relatório foi enviado ao Presidente do Secretariado da Reforma do Ensino e consta de uma tese intitulada "O Estado, a Igreja e o Ensino", apresentada no VI Congresso do Ensino Liceal. Inclui o ofício de recepção e resposta por parte do Secretariado da Reforma Educativa.
Relatório enviado pelo Dr. Virgílio Lemos, professor efectivo do 2.º Grupo do Liceu Normal de D. Manuel II, Porto, no que respeita a apreciação dos documentos: Projecto do Sistema Escolar e Linhas Gerais da Reforma do Ensino Superior. O relatório foi enviado ao Presidente do Secretariado da Reforma do Ensino e consta de uma tese intitulada "Liceus Nocturnos", apresentada no VI Congresso do Ensino Liceal e de uma entrevista concedida pelo Dr. Virgílio Lemos ao "Diário do Norte", em 19 de Abril de 1971.
Relatório enviado pelo Grupo de Reorganização do Curso de Matemática, no que respeita a apreciação dos documentos: Projecto do Sistema Escolar e Linhas Gerais da Reforma do Ensino Superior. O documento em texto dactilografado, não datado, reúne no final um conjunto de assinaturas. Inclui o ofício de recepção e resposta por parte do Secretariado da Reforma Educativa.
Termos finais; contém termos de exame, termos de frequência e aproveitamento; contém pautas finais. Inclui termos finais do ensino recorrente. Ordenação cronológica, numérica e alfabética.
Cópia do relatório enviado por Fernanda Araújo, no que respeita a apreciação dos documentos: Projecto do Sistema Escolar e Linhas Gerais da Reforma do Ensino Superior. O documento enviado consta da cópia da brochura intitulada: "Política da Educação - sugestões para a reforma do ensino", de autoria de Fernanda Araújo (licenciada em Direito e diplomada com o Curso Superior de Belas Artes), Porto, 1971.
Cópia de relatório da responsabilidade do Prof. Doutor J. Castro-Correia, datado de 5 de Maio de 1971, realizado no âmbito da apreciação dos documentos: Projecto do Sistema Escolar e Linhas Gerais da Reforma do Ensino Superior.
Relatório enviado por vários grupos de rurais, em especial dos Concelhos de Oleiros, Proença-a-Nova, Vila de Rei, Mação e Sardeal, no que respeita a apreciação dos documentos: Projecto do Sistema Escolar e Linhas Gerais da Reforma do Ensino Superior. O relatório foi dirigido ao Secretariado da Reforma do Ensino, através de correspondência dactilografada, reunindo no final um conjunto de 797 assinaturas, conforme se refere.
Cópia de relatório enviado pela Reitoria da Universidade do Porto, no que respeita a apreciação dos documentos: Projecto do Sistema Escolar e Linhas Gerais da Reforma do Ensino Superior. O relatório, intitulado "Informação Sobre a Criação da Licenciatura de Filologia Germânica na Faculdade de Letras da Universidade do Porto", está datado de 2 de Março de 1971 e assinado pelo respectivo reitor, Prof. A. de Sousa Pereira.
Relatório enviado pela Universidade de Luanda, Angola, no que respeita a apreciação dos documentos: Projecto do Sistema Escolar e Linhas Gerais da Reforma do Ensino Superior. O relatório, intitulado "Linhas Gerais da Reforma do Ensino Superior", foi enviado ao Secretariado da Reforma do Ensino, através do ofício N.º 4924, datado 14 de Junho de 1971, assinado pelo respectivo reitor, Ivo Ferreira Soares. Inclui o ofício de recepção e resposta por parte do Secretariado da Reforma Educativa.
Relatório (em duplicado) enviado pelo Externato do Parque, Lisboa, no que respeita a apreciação dos documentos: Projecto do Sistema Escolar e Linhas Gerais da Reforma do Ensino Superior. O relatório, complementando o anteriormente enviado, foi endereçado ao Ministro da Educação Nacional, em correspondência não datada, assinada pela respectiva directora.
Contém documentação relativa à candidatura da Escola Primária de Barroselas ao Programa de Preservação e Salvaguarda do Património Escolar Português. Entre os documentos encontram-se: fundamentação da candidatura, memória descritiva e justificativa, planta de localização e estimativa dos custos da obra (169.500 euros). Câmara Municipal de Viana do Castelo. Departamento de Urbanismo. Divisão de Planeamento Urbanístico e Projeto. (Peças desenhadas do projeto de preservação e salvaguarda da Escola Primária de Barroselas). Escala: 1:100, 1:200, 1:500. 2001. 19 desenhos. 57,8 x 59,5 cm, 57,8 x 74,5 cm, 58,2 x 44,7 cm, 39,5 x 29,7 cm, 39,5 x 44,7 cm. Inclui ainda 14 fotografias impressas, a cor, 5 do interior e do 9 do exterior.
Contém portaria assinada pelo Ministro das Obras Públicas, mandando a Junta das Construções para o Ensino Técnico e Secundário fazer a entrega do edifício, mediante auto, ao Ministério da Educação Nacional. Contém auto de entrega e cessão do edifício. Contém ainda mapa descriminativo do mobiliário e demais adornos com que foi dotada a escola. Contém também a relação do mobiliário fornecido para a Escola Industrial e Comercial de Évora.
Contém boletins de matrícula, renovação de matrículas e ficha de pagamentos, termos de matrícula de alunos internos e externos.
Cadernetas escolares.
Registo de certidões passadas aos alunos.
Exames nacionais.
Listagens dos vencimentos dos funcionários da escola.
Registo de diplomas dos professores e dos Directores de Estabelecimentos do Ensino Particular.
Horário semanal do professor; inclui horários de turmas e horários das salas.
Manuais escolares adoptados: critérios de selecção, fichas de análise, listas.
Esta secção é constituída pelas seguintes séries documentais: orçamentos; contas de gerência; folhas de vencimentos; folhas dos descontos sobre os vencimentos; declarações de rendimentos; balancetes; relações de necessidades; candidatura financeira; dossier técnico/financeiro; pedido de pagamento de saldo.
Esta secção é constituída pelas seguintes séries documentais: actas de reuniões dos órgãos de administração e gestão; planos de actividades; manuais escolares adoptados: critérios de selecção, fichas de análise, listas; mapas do recenseamento escolar anual; mapas estatísticos sobre a população escolar; horários do pessoal docente; horários das turmas; dossier do desporto escolar; autorizações de saída de escola; critérios de correcção de exames; dossiers do secretariado de exames; requisição de portáteis; requisição do cartão do aluno.
Contém índice, acta de reunião do conselho de turma e ficha de informação com a descrição da situação do aluno, assiduidade e classificação obtida.
Participações disciplinares.
Relação de alunos; inclui listagem geral de alunos.
Receitas e despesas.
Esta secção é constituída pelas seguintes séries documentais: "Processos individuais dos alunos", "Registos biográficos", "Ficheiro de alunos", "Matrículas", "Livros de ponto: sumários", "Exames nacionais", "Pautas de avaliação final", "Termos finais".
Correspondência recebida pela Escola Secundária Vila Cova da Lixa.
Plano educativo individual.
Requerimentos para exame e requerimentos para exames de admissão; inclui certidão de nascimento.
Registo de importâncias recebidas de chamadas telefónicas particulares.
Processos individuais de pessoal docente e não docente; contém correspondência, legislação, registo biográfico, certificação, declaração de retenção na fonte, ficha individual do docente, registo de faltas, declarações, documentos de identificação pessoal (cópia), atestados médicos, certificado de registo criminal, licença para férias, horário semanal, ficha de identificação e inscrição do formador. Ordenação alfabética e numérica.
Esta secção é constituída pelas seguintes séries documentais: livro de receitas; livro de despesas.
Inclui relações das turmas e fotografias dos alunos; pedidos de cartões.
Registo de requerimentos de alunos e registo de equivalência e anulações.
Contém relação de turma, horário da turma, registo fotográfico, fichas socioeconómicas, caracterização da turma, projeto curricular de turma, registo de assiduidade, registo de avaliação, atas de reunião de conselho de turma, registo de contactos com encarregados de educação. Ordenado por turma.
Pautas de avaliação final; inclui pautas de frequência e pautas dos alunos do ensino recorrente.
Contém pautas de frequência do 1º, 2º e 3º períodos e pautas finais de curso.
Folhas de cofre; inclui folhas de cofre do Serviço de Acção Social Escolar.
Horário semanal do professor.
Esta secção é constituída pelas seguintes séries documentais: registo de correspondência recebida; correspondência recebida; correspondência expedida ou copiador geral; inventário do património escolar.
Actas de reuniões do Conselho Administrativo, Conselho de Direcção, Assembleia de voto para o Conselho executivo(pessoal não docente), Assembleia de Escola, actas de reuniões do pessoal não docente.
Livros de caixa; registo de lançamento da contabilidade da Escola; inclui livro de caixa do fundo Sá Pinto, livro de caixa auxiliar e livro de caixa da Associação e Caixa Escola dos alunos. Ordenação numérica. A documentação anterior a 1976 é considerada documentação histórica, logo não é alvo de eliminação.
Registo diário de faturas da Administração Escolar. Ordenação cronológica.
Contém declarações; atestados médicos; participação de retorno ao serviço; requerimentos; certificados; correspondência diversa; justificativos de faltas; requerimentos.