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Parecer do Vogal Henrique Gomes da Silva relativamente ao requerimento de Horácio do Bento, o qual pretende proceder à compra de um prédio situado dentro da zona de proteção das Muralhas de Almeida.
Parecer favorável do vogal Armando de Lucena, ao pedido de Manuel de Melo, solicitando isenção de direitos para a importação de um quadro a óleo do século XVII, assinado por Jan Fit.
Parecer favorável do Vogal João Couto relativo ao pedido expresso pela Directora do Museu Alberto Sampaio, de Guimarães, solicitando a colaboração de um Conservador do Museu de Arte Antiga (Abel de Moura), no problema da conservação e restauro de um fresco do século XVI - denominado "de S. Francisco" - pertencente àquele museu.
Parecer do relator Armando de Lucena, acerca da importação, com isenção de direitos, de três quadros, por José Saldanha da Gama.
Contém o parecer do relator Henrique Gomes da Silva sobre o processo enviado pela Câmara Municipal de Évora relativo à modificação de um prédio sito na Praça do Geraldo, nº66 e 68, a levar a efeito por Archiminio Caeiro, Lda.
Parecer do relator Armando de Lucena, acerca da importação, com isenção de direitos, de um centro de mesa de prata, estilo renascentista, acompanhado por um estojo de madeira, por Ricardo Espírito Santo Silva.
Parecer do relator Armando de Lucena, acerca da importação, com isenção de direitos, de duas esculturas setecentistas, de madeira, por Ernesto de Vilhena.
Contém uma proposta apresentada pelo doutor Reinaldo dos Santos, aprovada em sessão de 24 de outubro de 1940, no sentido de todos os processos referentes ao inventário artístico, classificação de monumentos e sua documentação transitarem, a título de depósito, da Direção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes para a Academia Nacional das Belas-Artes, após a publicação em Diário do Governo.
Este processo não contém documentos.
Informação favorável da 2.ª Subsecção da 6.ª Secção da J.N.E., na sequência da exposição dirigida ao Ministro da Educação Nacional, pelo Director da Sociedade Martins Sarmento, de Guimarães, no que se refere ao aumento solicitado para assegurar a guarda da estação arqueológica de Citânia de Briteiros.
Contém o parecer do relator Henrique Gomes da Silva sobre a venda de uma casa que Carlos da Cruz Oliveira possui na Travessa de S. Francisco, na vila e freguesia de Buarcos, concelho de Figueira da Foz.
A capa do processo encontra-se vazia. No rosto da mesma, sob Assunto, encontra-se o seguinte texto: "Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas Artes § Ofício da Administração Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones, relativo à emissão de bilhetes-postais, com a reprodução de desenhos de D. Maria Adelaide de Lima Cruz. § Outubro, 23 - Enviado à Direcção-Geral do Ensino Superior."
Parecer favorável do vogal Raul Lino, relativo à importação com isenção de direitos aduaneiros, de diversos conjuntos de obra de carpintaria artística e de forja ornamental, a pedido do Dr. Abel Maria Castro de Lacerda.
Parecer de teor favorável - caso assim o entenda o Governo Português - de cedência, com carácter definitivo, da túnica que pertenceu ao Padre José de Anchieta, conforme solicitado pela Embaixada do Brasil.
Conjunto de ofícios reportando o erro do infeliz "restauro" efetuado sobre um antigo e valioso sacrário, existente na Igreja Matriz de Miranda do Corvo.
Parecer favorável do vogal Tertuliano Marques, relativo à classificação como Monumento Nacional das Muralhas do Castelo de Tavira, conforme sugerido pela Direção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais.
Contém a cópia da proposta de Diogo de Macedo, Raul Lino e de Luís Varela Aldemira, membros da Comissão de Compras de Obras de Arte da Junta, solicitando a aquisição, para o Estado, com destino ao Museu Nacional de Arte Contemporânea, dos seguintes quadros: "Retrato do Engenheiro Miguel Pais" de Miguel Lupi e "Trecho do Jardim de Santa Cruz, Coimbra", de Rodrigues Vieira.
Parecer favorável do Vogal Diogo de Macedo propondo a aquisição pelo Estado do grupo escultórico "A Exaltação da Família" ("Ad Meliora"), de autoria do escultor Júlio Vaz Júnior.
Contém o parecer favorável do relator Henrique Gomes da Silva, sobre a classificação, como imóvel de interesse público, do "Padrão do Senhor Roubado", sito na freguesia de Odivelas, concelho de Loures, distrito de Lisboa.
Parecer indeferindo pedido do Sr. Claudino de Oliveira, para importação de duas peças de mobiliário em madeira (uma mesa redonda e uma consola com tampo de mármore e gradinha em metal, ambas em estilo Luís XVI), com isenção de direitos aduaneiros mas aprovando a importação, com isenção de direitos alfandegários, de três pinturas com moldura (séculos XVIII e XIX - "Busto de Rapariga", "Uma Marinha e "Assunto Mitológico"), a pedido do mesmo importador.
Referências a: "Mesdag" (de seu nome completo: Hendrik Willem).
Este processo não contém documentos.
A capa do processo encontra-se vazia. No rosto da mesma, sob Assunto, encontra-se o seguinte texto: "Governo Civil do Porto § Exposição em que uma comissão de senhoras pedem sejam restituídas à Igreja de Santa Clara, certas preciosidades que a ela pertenceram e que se encontram no Museu Municipal do Porto. § Dez. 9 - Ao vogal Dr. Vasco Valente.
Parecer favorável do vogal Armando de Lucena relativo à importação, por Fausto de Albuquerque, de diversos objetos de mobiliário e de cerâmica, dos séculos XVIII e XIX, ao abrigo de isenção de direitos alfandegários.
Ema Branca Andrade de Batista Raposo, pretende realizar obras na fachada de em um seu prédio, sito dentro da zona de proteção da Igreja de Santa Maria de Marvila. O relator Henrique Gomes da Silva, dá parecer positivo a esta pretensão, atendendo a que se mantém a cor branca.
Contém uma proposta do Vice-Presidente desta 2ª Subsecção, João Pereira Dias, para que Eugénio Augusto dos Anjos Jalhay seja agraciado a título póstumo com um grau elevado duma das Ordens honoríficas portuguesas. Esta proposta contém dados biográficos e apontamentos sobre a sua atividade profissional como vogal da Junta.
Parecer do relator Henrique Gomes da Silva relativo ao pedido de Joaquim Francisco para vender dois prédios rústicos e dois urbanos, situados na zona de proteção das antigas Muralhas de Pinhel.
Parecer favorável do Vogal Armando de Lucena relativo à exportação, por Henrique Soares, de um sofá no estilo Luís XVI.
Contem somente uma requisição do processo, feita pela Junta Nacional da Educaçã, 2º Subsecção da 6ª Secção
Contem informação sobre o estudo do património na zona de Idanha-a Velha e uma proposta do Dr. António Mendes Corrêa para ser classificado como imóvel de interesse público a Catedral, o Castelo e as muralhas da povoação de Idanha-a-Velha. Posteriormente há uma deliberação do Secretário de Estado dos Assuntos Culturais e Investigação Científica que onde é "homologado o parecer, aprovado em sessão, sobre um plano de atuação genérica no sentido da salvaguarda de monumentos arqueológicos apresentado pela Direção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais".
Parecer do vogal Henrique Gomes da Silva relativo ao processo de colocação de uma chapa-reclame no prédio da Companhia de Seguros de Portugal Previdente, em Santarém.
Contém pareceres do relator Diogo de Macedosobre o pedido do Presidente da Câmara Municipal de Tomar, solicitando a cedência para o seu museu de uma tela pintada por Veloso Salgado, cópia de Fra Angélico, representando a "Anunciação" e que pertence à Academia Nacional de Belas Artes. Inclui uma proposta do vogal Henrique Tavares para que as disposições do Decreto 20985, de 7 de Marlo de 1932, respeitantes a distribuições de obras de arte sejam interpretadas como extensivas aos museus municipais.
Contém um ofício do Subdiretor do Instituto Nacional de Educação Física solicitando parecer sobre o modelo de diploma para certificar os cursos deste Instituto.
António M. de Almeida importou vários móveis dos séculos XVI e XVIII. Para a sua aquisição solicitou a isenção de direitos.
O vogal relator, Vasco Valente, atendendo ao valor histórico e artístico das peças, dá parecer positivo a esta pretensão.
Contém, em duplicado, uma informação do Presidente da Junta Nacional da Educação, dando conhecimento da aprovação por unanimidade de um voto de congratulação pelo despacho ministerial que repôs o ensino artístico na Direção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes.
Parecer favorável do Vogal Henrique Gomes da Silva, relativo à pretensão de Benjamim Pereira Vingadas, o qual pretende proceder à venda de um prédio que possui, sito na zona de proteção da Igreja de S. Pedro de Tarouca.
João Dourado Júnior, pretende alienar um prédio, sito na Rua do Touro, dentro da zona de proteção das Muralhas da Vila de Almeida. O relator Henrique Gomes da Silva, dá parecer positivo a esta pretensão, advertindo que o comprador do referido imóvel fica sujeito à legislação existente sobre os imóveis situados dentro das zonas de proteção dos Monumentos Nacionais ou Imóveis de Interesse Público.
Parecer do vogal Henrique Gomes da Silva relativo ao processo de venda de uma parcela de terreno de cultura, pertencente a António Martins Correia, situado dentro da área de proteção das Muralhas de Óbidos.
Parecer do vogal Henrique Gomes da Silva relativo ao processo de modificação que a Santa Casa da Misericórdia pretende realizar num prédio, em Évora, destro da zona de proteção da Travessa dos Arcos.
Parecer do relator Henrique Gomes da Silva relativo ao pedido de João Custódio que pretende vender um prédio que possui, situado na zona de proteção do Forte de Buarcos.
Conjunto de dois pareceres dos Vogais Diogo de Macedo e Henrique Gomes da Silva, relativos à definição das zonas de proteção da Igreja de S. Lourenço e do Pelourinho de Azeitão, em Vila Nogueira de Azeitão.
Manuel Rufino de Almeida Teixeira pretende fazer obras de beneficiação em um seu prédio, sito dentro da zona de proteção na cidade do Funchal. O relator Henrique Gomes da Silva dá parecer positivo a esta pretensão.
Parecer favorável do vogal João Couto, relativo à importação de um conjunto variado de objetos de arte, por António de Medeiros e Almeida.
Parecer favorável do vogal Henrique Gomes da Silva, referente à classificação, como Imóvel de Interesse Público, dos Paços da vila de Ovar.
Processo de classificação, como Imóvel de Interesse Público, da Igreja de S. Pedro de Tarouca.
Contém um ofício do Presidente da Direção da Associação dos Arqueólogos Portugueses, Conde de Tomar, dirigido ao Presidente da 2ª Subsecção da 6ª Secção, a informar que, devido às suas ocupações profissionais no Ministério dos Negócios Estrangeiros, se faz substituir às reuniões da 2ª Subsecção da 6ª Secção pelo Vice-Presidente, Capitão Gastão de Melo de Matos.
O relator Pardal Monteiro, dá parecer positivo ao pedido da "Socony - Vacuum Oil Company", para instalação de depósito subterrâneo para armazenamento de combustível, dentro da zona de proteção das Muralhas de Santarém.
Contém um ofício da Direção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais dirigido ao Presidente da Junta Nacional da Educação, solicitando a convocação de uma reunião da comissão constituída pelos arquitetos Raul Lino, Pardal Monteiro. Paulino Montez e António Lino e pelos escultores Francisco Franco e Diogo de Macedo, no Palácio da Assembleia Nacional, para deliberar sobre as alterações que se julgar indispensáveis nos aparelhos empregados nas quatro estátuas em pedra destinadas ao corpo central da Fachada Principal deste monumento.
Parecer do vogal Raul Lino, relativo à definição da zona de proteção da Igreja Matriz, Paço dos Duques de Bragança, Palácio-Solar dos Pinheiros, Pelourinho e Ponte, em Barcelos.
Parecer do relator Henrique Gomes da Silva relativo ao processo de construção de um prédio a levar a efeito por Humberto Alves Monteiro, junto à linha de demarcação interdita para construção.
Notas de despesas relativas aos trabalhos de restauro efetuados na Oficina de Beneficiação da Pintura Antiga, durante o ano de 1954.
A capa do processo encontra-se vazia. No interior da mesma, sob Assunto, encontra-se o seguinte texto: "Direção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais. § Classificação de todos os castelos, muralhas, portas, fortalezas e trechos das mesmas. § Estudo relativo à classificação como 'Imóvel de Interesse Público' dos Castelos do Distrito de Bragança."
Contém o relatório anual de actividades do Director da Escola Industrial e Comercial de Aveiro.
Contém o relatório anual de actividades do Director da Escola Industrial e Comercial do Montijo.
A capa de processo não contém documentos.
Contém o relatório anual de actividades do Director da Escola Industrial e Comercial de Estremoz.
Contém o relatório anual de actividades do Director da Escola Industrial e Comercial de Sintra - Cacém.
Contém o relatório anual de actividades do Director da Escola Técnica da Régua.
Contém o relatório anual de actividades do Director da Escola de Regentes Agrícolas de Coimbra.
No processo encontra-se apenas o comprovativo do seu envio à Direção-Geral do Ensino Superior e Belas-Artes.
Ofício dos Museus Nacionais de Arte Antiga relativo ao ordenamento e disposição para apresentação ao público, na Sala do Museu que vier a destinar-se-lhes, dos seis painéis "Veneração a S. Vicente", atribuídos a Nuno Gonçalves.
Contém o relatório anual de actividades do Director da Escola Industrial e Comercial de Angra do Heroísmo.
Boletins de Itinerário Individual de Formação de alunos do Curso Noturno do Novo Ensino Recorrente - 3.º Ciclo do Ensino Básico. Do itinerário individual de Formação consta, para além da identificação, a situação pessoal e profissional do aluno e o percurso escolar anterior, respetivos interesses e expectativas, o projeto geral de formação, nomeadamente disciplinas em que se inscreve, número de unidades que pretende capitalizar e regime de frequência, resultante do perfil e condições reais do aluno.
O Secretário da Junta Nacional da Educação, comunica a António Augusto Mendes Correia, Diretor do Instituto de Antropologia da Universidade do Porto, que foram aprovadas, a classificação do Castro de Esturães como imóvel de interesse público e a proposta de que oriente as escavações do referido imóvel.
Parecer favorável do Vogal Raul Lino no sentido de atender ao pedido formulado pelo Pároco da Igreja de Nossa Senhora da Penha de França, para a beneficiação de 8 quadros pertencentes áquela Igreja.
Contém cópia do ofício enviado pelo Vogal da 2ª Subsecção da 6ª Secção da Junta Nacional da Educação, António Augusto Mendes Correia , Porto, a informar a Junta, sobre os achados arqueológicos de Monsão, sua classificação e depósito. Descrição dos objetos e indicação da existência de duas vias romanas por F. Russel Cortez.
Contém o relatório anual de actividades da professora agregada do 3º grupo, Maria Teresa Catalina Stichaner, a exercer funções no Liceu Bocage - Setúbal.
Contém o relatório anual de actividades da professora agregada do 3º grupo, Maria Jesus Ribeiro Almeida, a exercer funções no Liceu Afonso de Albuquerque - Guarda.
Contém o relatório anual de actividades da professora auxiliar do 3º grupo, Júlia Conceição Pires Lopes, a exercer funções no Liceu João de Deus - Faro.
Contém o relatório anual de actividades da professora agregada do 3º grupo, Maria Rosa Plácido Santos, a exercer funções no Liceu Sá de Miranda - Braga.
Contém o relatório anual de actividades da professora agregada do 3º grupo, Maria Luz Silva Pereira, a exercer funções no Liceu José Estêvão - Aveiro.
Contém o relatório anual de actividades do professor agregado do 6º grupo, José Nascimento Duarte, a exercer funções no Liceu Alves Martins - Viseu.
Contém o relatório anual de actividades da professora agregada do 8º grupo, Maria Vanda Gomes, a exercer funções no Liceu Jaime Moniz - Funchal.
Contém o relatório anual de actividades da professora auxiliar do 9º grupo, Elvira Gonçalves Sobral, a exercer funções no Liceu Camões - Lisboa.
Contém o relatório anual de actividades da professora auxiliar do 9º grupo, Flávia Aguiar Rocha, a exercer funções no Liceu Carolina Michaelis - Porto.
Contém o relatório anual de actividades da professora agregada do 1º grupo, Alzira Mora Ramos, a exercer funções no Liceu André de Gouveia - Évora.
Contém o relatório anual de actividades da professora auxiliar do 2º grupo, Maria Helena Conceição Correia, a exercer funções no Liceu Pedro Nunes - Lisboa.
Contém o relatório anual de actividades do Director da Escola Industrial e Comercial de Abrantes.
Contém o relatório anual de actividades da professora agregada do 6º grupo, Mercês Roque Pinto Silva, a exercer funções no Liceu Eça de Queiroz - Póvoa do Varzim.
Contém o relatório anual de actividades da professora auxiliar do 7º grupo, Joana Ferreira Roriz, a exercer funções no Liceu Passos Manuel - Lisboa.
Contém o relatório anual de actividades da professora agregada do 2º grupo, Maria Amélia Costa Ramalho, a exercer funções no Liceu Camões - Lisboa.
Contém o relatório anual de actividades da professora agregada do 4º grupo, Amarina Costa Rosa Y Alberty, a exercer funções no Liceu Camões - Lisboa.
Contém o relatório anual de actividades da professora agregada do 3º grupo, Maria Elisa Pina Patrício, a exercer funções no Liceu Bocage - Setúbal.
Contém o relatório anual de actividades da professora agregada do quadro eventual do 3º grupo, Maria Georgina Ventura Almeida, a exercer funções no Liceu Fialho de Almeida - Beja.
Contém o relatório anual de actividades do professor agregado do 7º grupo, José Augusto Teixeira, a exercer funções no Liceu Fernão de Magalhães - Chaves.
Contém o relatório anual de actividades da professora agregada do 9º grupo, Alice Jurinda Queimado, a exercer funções no Liceu Camilo Castelo Branco - Vila Real.
Contém o relatório anual de atividades da professora agregada do 5º grupo, Aida Fernandes David, a exercer funções no Liceu Infante de Sagres.
Contém o relatório anual de actividades da professora auxiliar do 9º grupo, Maria Áurea Ferreira Soares, a exercer funções no Liceu Emídio Garcia - Bragança.
Contém o relatório anual de actividades da professora agregada do 3º grupo, Maria Helena Ferreira Smith Vasconcelos, a exercer funções no Liceu Carolina Michaelis - Porto.
Contém o relatório anual de actividades da professora agregada do 3º grupo, Marinha Oliveira Sousa Andrade, a exercer funções no Liceu André de Gouveia - Évora.
Contém o relatório anual de actividades da professora do 8º grupo, Berta Cunha da Rosa, a exercer funções no Liceu Dom João III - Coimbra.
Contém o relatório anual de actividades da professora agregada do 6º grupo, Aida Ressurreição Nunes Sousa, a exercer funções no Liceu Nun'Álvares - Castelo Branco.
Contém o relatório anual de actividades da professora agregada do 3º grupo, Maria Assunção Simões Pereira, a exercer funções no Liceu Infanta Dona Maria - Coimbra.
Contém o relatório anual de actividades da professora agregada do 6º grupo, Maria Deolinda Linhares Marini Araújo, a exercer funções no Liceu Rainha Dona Leonor.
Contém o relatório anual de actividades da professora auxiliar do 3º grupo, Natália Fernandes Cunha, a exercer funções no Liceu Jaime Moniz - Funchal.
Contém o relatório anual de actividades da professora auxiliar do 2º grupo, Beatriz Purificação Salvador, a exercer funções no Liceu Afonso de Albuquerque - Guarda.
Contém o relatório anual de atividades do professor auxiliar do 3.º grupo, Iber Flor Almeida, a exercer funções no Liceu André de Gouveia - Évora.
Contém o relatório anual de actividades do professor auxiliar do 4º grupo, Carlos Frederico Montenegro Miguel, a exercer funções no Liceu Bocage - Setúbal.
Contém o relatório anual de actividades do professor agregado do 8º grupo, Manuel Carlos Correia Ferreira, a exercer funções no Liceu Sá da Bandeira - Santarém.
Contém todos os ofícios recebidos pela escola. Os ofícios, provenientes de várias entidades, estão arquivados de acordo com um classificador.
