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Parecer do relator Diogo de Macedo relativo ao projeto de obras que a Cervejaria "A Berlenga, Lda," pretende realizar no seu estabelecimento, situado dentro da zona de proteção da Igreja de S. Domingos.
Helena Sarto de Hortega, importou um quadro e pede para a aquisição do mesmo, a isenção de direitos.
Pretensão a que o vogal relator Armando de Lucena dá parecer positivo.
Paulo M. Belmarço da Costa Santos, importou uma tela e pede para a aquisição da mesma a isenção de direitos.
Pretensão a que o vogal Raul Lino dá parecer positivo.
Parecer do relator Raul Lino, relativo ao pedido de autorização da Junta da Casa de Bragança para fazer obras na Quinta de S. Marcos, Monumento Nacional.
Parecer favorável do vogal João Couto, relativo à importação, por António Medeiros e Almeida, de um armário estilo "chippendale", trabalho inglês, de cerca de 1740, ao abrigo de isenção de direitos alfandegários.
Contem uma proposta para a nomeação de um vogal da Comissão de da Arte e Arqueologia do Concelho de Vila Real o Dr. José Firmino Martins Batista Faria, em substituição do Dr. Artur Almeida Carvalho Júnior.
Este processo não contém documentos.
Parecer favorável - com algumas observações - do Vogal Henrique Gomes da Silva, referente ao pedido expresso por João Aurélio Fragoso, para colocação de uma tabuleta, na frente do estabelecimento de que é proprietário, sito na Praça Sá da Bandeira, em Santarém.
Processo relativo à classificação do monumento nacional, às antigas fortificações da cidade da Guarda.
O Vice-Presidente da Junta Nacional da Educação, João Pereira da Silva Dias, solicita a Damião Peres, informação sobre eventual coleção de numismática da Biblioteca do Visconde da Esperança, sita em Évora.
Parecer do relator Henrique Gomes da Silva relativo ao processo de compra de um prédio por Horácio do Bento, situado dentro da zona de proteção das Muralhas de Almeida.
Este processo é constituído por uma carta assinada por "António" e dirigida a pessoa ou entidade não identificada, em que se refere a compra e restauro e doação do Palácio da Independência para nele ser instalada a sede do Mocidade Portuguesa.
Este processo contém uma fotografia a preto e branco, representando o Palácio da Independência, com as seguintes dimensões: 180 x 240 ml.
A fotografia contém o seguinte texto manuscrito na frente e verso:
Verso:
"Este Monumento Nacional - o Palácio da Independência vai ser oferecido a Portugal em 1º de Dezembro de 1940 e nele serão instalados.
O Museu da Independência ( uma sala?)
A Sociedade Histórica de Dezembro ( idem ?)
A sede da Mocidade Portuguesa!
A juventude de Portugal terá neste Histórico Palácio ( onde se reuniram os conjurados da Revolução de 1640 contra o domínio hespanhol), o ambiente mais inspirador do espírito de Independência em que tem que ser educada.
Será a melhor escola de civismo e a mais simpática Oficina em que se poderia desejar ver instalada a esperânçosa Mocidade Portuguesa, guardiã da Independência da Nação.
Frente:
"O Palácio da Independência - até hoje profanado -que vai ser restaurado e oferecido à Nação em 1º de Dezembro de 1940 para servir de sede da Mocidade Portuguesa, graças ao patriotismo dos portugueses do Brasil!
Felicitamo-nos pela ideia, que tivemos,de transformarmos esta casa vazia - embora cheia de gloriosas tradições - em movimentada ESCLS, trepidante OFINA, em simpática e activa COLMEIA de civismo da juventude de Portugal!
E os futuros "compêndios de História pátria" ensinarão às gerações de amanhã o que elas deverão à generosidade e à inspiração patriótica dos Portugueses do Brasil em 1940!
Achado de joias pré-históricas em Arouca, comunicado pelo Vogal 2ª Subsecção da 6ª Secção da Junta Nacional da Educação, António Augusto Mendes Correia, do qual há a salientar uma pulseira de ouro, pré-histórica, em posse do Município de Arouca.
Parecer do relator Henrique Gomes da Silva relativo à limpeza de uma mina e dos canos de esgotos na propriedade de Anesia Esteves Cunha, situada na área de proteção da Fortaleza Militar de Valença.
Referência a ofício enviado à J.N.E. por Augusto Serra, questionando acerca da demolição de moradias no Bairro das Casas Económicas do Alto da Serafina, situado na zona de proteção do Aqueduto das Águas Livres, e do destino a dar aos seus moradores (de acordo com informação constante no capa do processo).
Ofício n.º 885, Liv. 20, 3.ª Secção, referente à venda da "Coleção Barros", do Porto, e das despesas e ajudas de custo, que implicaria a deslocação àquela cidade de Augusto Cardoso Pinto, conservador responsável pela área de cerâmica, dos Museus Nacionais de Arte Antiga, a fim de, juntamente com o Diretor do Museu Soares dos Reis, poder escolher as peças que mais conviriam ao Estado.
Contém pareceres do relator Diogo de Macedo sobre a classificação de vários objetos na região de Tentugal, entre Coimbra e Montemor-o-Velho.
Contém o relatório anual de actividades do Director da Escola Industrial e Comercial de Funchal.
Contém o relatório anual das actividades escolares do Director da Escola Industrial e Comercial de Estremoz.
Contém o relatório anual das actividades escolares do Director da Escola Industrial e Comercial de Évora. Contém o relatório do Director do Ciclo Preparatório e relatório do Director da Oficina de Olaria de Viana do Alentejo.
Contém fotografias, coladas, relacionadas a várias actividades escolares e circum-escolares.
Contém o relatório anual das actividades escolares do Director da Escola Industrial e Comercial de Espinho.
Contém o relatório anual de actividades da professora agregada do 3º grupo, Maria Fernanda Cardinal Monteiro e Cruz, a exercer funções no Liceu Afonso de Albuquerque - Guarda.
Contém o relatório anual de actividades do Director da Escola de Regentes Agrícolas de Santarém.
Contém o relatório anual de actividades do Director da Escola Industrial e Comercial de Estremoz.
Contém o relatório anual das actividades escolares do Director da Escola Industrial e Comercial de Oliveira de Azeméis.
Contém o relatório anual de actividades do Director da Escola Industrial e Comercial de Campos de Melo - Covilhã.
Contém o relatório anual de actividades da professora agregada do 6º grupo, Cândida Jesus Lourenço, a exercer funções no Liceu João de Deus - Faro.
Contém o relatório anual de actividades do Director da Escola Industrial e Comercial de Ponta Delgada.
Contém o relatório anual de actividades da professora agregada do 6º grupo, Maria Alice Pereira Sousa, a exercer funções no Liceu D. Filipa de Lencastre - Lisboa.
Contém o relatório anual de actividades da professora agregada do 6º grupo, Mercês Roque Pinto Silva, a exercer funções no Liceu Carolina Michaelis - Porto.
Contém o relatório anual de actividades do professor auxiliar do 6º grupo, Sílvio Gomes Henriques, a exercer funções no Liceu Alexandre Herculano - Porto.
Contém o relatório anual de actividades do Director da Escola Industrial e Comercial de Montemor-o-Novo.
Contém o relatório anual de actividades do Director da Escola Industrial e Comercial de Azevedo Neves.
Contém o relatório anual de actividades do Director da Escola Industrial e Comercial de Ponta Delgada.
Contém o relatório anual de actividades do Director da Escola Industrial e Comercial de Vila Real.
Contém o relatório anual de actividades do professor auxiliar do 5º grupo, Manuel Morão Ferro, a exercer funções no Liceu João de Deus - Faro.
Contém o relatório anual de actividades da professora auxiliar do 5º grupo, Maria Eugénia Ferrão Antunes Morais, a exercer funções no Liceu Maria Amália Vaz de Carvalho - Lisboa.
Contém o relatório anual de actividades do Director da Escola Comercial Rocha Peixoto - Póvoa do Varzim.
Contém o relatório anual das actividades escolares do Director da Escola Técnica Elementar Gomes Teixeira do Porto.
Pedido de Ricardo Ribeiro Espírito Santo Silva, para importar objetos de arte, com isenção de direitos alfandegários.
Os objetos importados e examinados no parecer do vogal Armando de Lucena são os seguintes: uma cadeira francesa e um par de apliques de bronze dourado, do século XVIII.
Contém o relatório anual das actividades escolares do Director da Escola Industrial do Funchal. Contém o relatório do Director do Ciclo Preparatório. Contém o Anuário, da mesma escola e do mesmo ano lectivo, com 95 pag.
Contém o relatório anual de actividades do Director da Escola Industrial e Comercial de Faro.
Contém o relatório anual das actividades escolares do Director da Escola Técnica de Alcobaça.
Contém o relatório anual de actividades do Director da Escola Industrial e Comercial das Caldas da Rainha.
Pedido da casa de antiguidades Calendas Lda. para importar uma estatueta representando Wellington a cavalo, esculpida em prata, com isenção de direitos alfandegários.
Contém o relatório anual de actividades do Director da Escola Industrial e Comercial de Águeda.
Contém o relatório anual das actividades escolares do Director da Escola de Regentes Agrícolas de Santarém.
Contém o relatório anual das actividades escolares do Director, da Escola Industrial e Comercial do Funchal. Contém o relatório do Director do Ciclo Preparatório.
Contém o relatório anual das actividades escolares do Director da Escola Industrial e Comercial do Montijo.
Contém o relatório anual de actividades do Director da Escola Agro-Industrial António Inácio da Cruz - Grândola.
Contém o relatório anual de actividades do Director da Escola Industrial de Ovar.
Contém o relatório anual de actividades do Director da Escola Técnica de Ponte de Lima.
Contém o relatório anual de actividades do Director da Escola Industrial e Comercial de Velho Cabral - Ponta Delgada.
Contém o relatório anual de actividades do Director da Escola Agro-Industrial António Inácio da Cruz - Grândola.
Contém o relatório anual de actividades do Director da Escola Industrial de São João da Madeira.
Contém o relatório anual do Director, Vitorino Rui dos Santos, da Escola Industrial António Augusto d'Aguiar do Funchal.
Contém o relatório anual de actividades do Director da Escola de Artes Decorativas Soares dos Reis - Porto.
Contém os relatórios anuais de actividades, elaborados por professores efectivos, agregados e auxiliares dos diversos grupos de ensino.
Contém o relatório anual das actividades escolares do Director da Escola Industrial e Comercial de Bragança.
Contém os relatórios anuais de actividades, elaborados por professores efectivos, agregados e auxiliares dos diversos grupos de ensino.
Contém o relatório anual de actividades do Director da Escola Industrial e Comercial da Marinha Grande.
Contém o relatório anual de actividades do Director da Escola Industrial Josefa de Óbidos - Lisboa.
Contém o relatório anual de actividades da professora auxiliar do 8º grupo, Amélia Cecília Cunha Rosa Matos, a exercer funções no Liceu José Estêvão - Aveiro.
Contém o relatório anual de actividades do Director da Escola Industrial Fonseca Benevides - Lisboa.
Contém os relatórios anuais de actividades, elaborados por professores efectivos, agregados e auxiliares dos diversos grupos de ensino.
Contém o relatório anual de actividades do Director da Escola Industrial Fonseca Benevides - Lisboa.
Contém o relatório anual de actividades da professora auxiliar do 7º grupo, Carmen Lourdes Faria Goinhas, a exercer funções no Liceu de Beja.
Contém o relatório anual de actividades do Director da Escola de Regentes Agrícolas de Coimbra.
Contém o relatório anual de actividades do Director da Escola Industrial e Comercial de Chaves.
Contém o relatório anual de actividades do Director da Escola Industrial e Comercial de Elvas.
Contém um conjunto de relatórios anuais de actividades, elaborados pelos Directores das Escolas Técnicas.
Contém o relatório anual de actividades da professora agregada do 6º grupo, Margarida Lourenço Castro Reis, a exercer funções no Liceu Rainha Santa Isabel - Porto.
Contém o relatório anual de actividades do Director da Escola Industrial e Comercial de Bragança.
Contém o relatório anual de actividades do Director da Escola Técnica da Régua.
Contém o relatório anual de actividades da professora agregada do 6º grupo, Maria Carlota Aranda Correia, a exercer funções no Liceu Infanta D. Maria - Coimbra.
Contém o relatório anual de actividades do Director da Escola Industrial e Comercial de Ponta Delgada.
Contém o relatório anual de actividades da professora agregada do 6º grupo, Maria Rodrigues Duarte, a exercer funções no Liceu Afonso de Albuquerque - Guarda.
Contém o relatório anual de actividades da professora agregada do 6º grupo, Cândida Dolorosa de Almeida Guedes, a exercer funções no Liceu Maria Amália Vaz de Carvalho - Lisboa.
Contém o relatório anual de actividades do Director da Escola Industrial e Comercial de Lagos.
Contém o relatório anual de actividades do professor auxiliar do 8º grupo, Joaquim Luís Branco Ferreira Dias, a exercer funções no Liceu Alexandre Herculano - Porto.
Parecer sobre o pedido de Ernesto de Vilhena, para importar uma escultura de madeira, representando Santa Ana com a Virgem e o Menino, com isenção de direitos alfandegários.
Contém o relatório anual de actividades da professora auxiliar do 7º grupo, Maria Aurelina Martins, a exercer funções no Liceu Infanta D. Maria - Coimbra.
Contém o relatório anual de actividades do professor auxiliar do 7º grupo, Francisco Prudêncio Júnior, a exercer funções no Liceu João de Deus - Faro.
Contém o relatório anual de actividades do Director da Escola de Regentes Agrícolas de Évora.
Contém o relatório anual de actividades do Director da Escola Industrial Aurélia Sousa - Porto.
Contém o relatório anual de actividades do Director da Escola Industrial Aurélia Sousa - Porto.
Contém o relatório anual de actividades do Director da Escola de Regentes Agrícolas de Coimbra.
Contém o relatório anual de actividades do Director da Escola Industrial e Comercial de Évora.
Contém o relatório anual de actividades do Director da Escola Industrial e Comercial de Chaves.
Contém o relatório anual de actividades do Director da Escola de Regentes Agrícolas de Coimbra.
Contém o relatório anual de actividades do Director da Escola Industrial e Comercial do Funchal.
Contém o relatório anual de actividades do Director da Escola Industrial e Comercial da Guarda.
Contém o relatório anual de actividades do Director da Escola Industrial e Comercial da Figueira da Foz.
Contém o relatório anual de actividades do Director da Escola Técnica Elementar Clara Resende - Porto.
Contém o relatório anual de actividades do Director da Escola Industrial e Comercial de Vila Real.
Parecer favorável da Comissão Permanente formada pelos Vogais: Couto dos Santos; José João Pinto da Cruz Azevedo e Porfírio Pardal Monteiro, referente à emissão de selos postais denominada: "Castelos Portugueses", cujos oito desenhos examinados são da autoria do arquiteto Cottinelli Telmo.
Contém o relatório anual de actividades do Director da Escola Industrial e Comercial de Angra do Heroísmo.
Contém o relatório anual de actividades do Director da Escola Industrial e Comercial da Marinha Grande.
Ofício dirigido pelo Vigário Geral do Patriarcado - João, Bispo de Vatarba - ao Presidente da Junta Nacional de Educação, solicitando o restauro nas oficinas de Restauração de Pintura do Museu de Arte Antiga de dois quadros de pintura antiga em madeira, provenientes da Igreja de Santa Cruz, em Santarém.
Contém o relatório anual de actividades do Director da Escola Comercial Oliveira Martins.
