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Parecer do relator Diogo de Macedo relativo à aquisição de uma pintura da escola Catalâ e o desarrolamento de outra, pertencentes a Gerard Sanman.
Processos de internamento. Contém desenhos.
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Processo sem documentos
Contém a cópia do parecer do vogal Raul Lino, sobre as obras de arte submetidas a despacho, com destino à firma importadora João Galvão, Lda.
Parecer do relator do relator Armando de Lucena, acerca dos quadros contidos numa caixa, que Jaime Nunes de Carvalho submeteu a despacho de importação nº 82, da Alfândega de Lisboa, e pretende importar com isenção de direitos.
Ofício N.º 71, do Liv. A-2, da J.N.E., referente à classificação como Monumento Nacional ou de Interesse Público, do Convento de Avis.
Contém o parecer, manuscrito, do relator Pardal Monteiro, sobre o pedido de classificação, como Monumento Nacional, da Igreja Matriz de Pavia, proposta pela Direção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais.
Contém o parecer do relator Luís Xavier da Costa sobre o processo enviado pela Direção-Geral da Fazenda Pública, relativo à descoberta de uma estampa litográfica pelo 2º Conservador do Palácio Nacional de Queluz e cujo valor se quer avaliar e examinar.
Ofício N.º 402, da 3.ª Secção, L.º 20, dirigido ao Presidente da J.N.E., solicitando que este promova o estudo da classificação do Castelo de Alcanede, sito no concelho de Santarém, como Monumento Nacional ou Imóvel de Interesse Público.
Beneficiação de pinturas do Património do Estado - nota das despesas incorridas com trabalhos de restauro efetuados pela Oficina de Beneficiação da Pintura Antiga, durante o ano de 1946.
Quadros provenientes de: Museu de Arte Contemporânea; Igreja de Jesus; Museu de Viseu; Misericórdia da Arruda; Museu Regional de Lagos; Ermida da Guia; Museu das Janelas Verdes; Museu de Alberto Sampayo.
Parecer do relator Armando de Lucena, relativo à pretensão de Melânia M. Gago Mendonça Dias, para importar, com isenção de direitos, duas lanternas de folha de ferro dourada, um cadeirão e dois quadros.
Parecer de teor desfavorável do Vogal Henrique Gomes da Silva, no que respeita à adaptação da Igreja das Mercês de Évora, na posse do Museu Regional de Évora, a futuro Museu de Arte Sacra.
Contém dois pareceres do vogal-relator Armando de Lucena, sobre artigos de prata lavrada que Madame Pereira - Galeria de Arte - submeteu a despacho de importação no bilhete nº de ordem 1459, da delegação alfandegária do Aeroporto de Lisboa.
De entre os objetos avaliados, Armando de Lucena, indica que um pode ser classificado de obra de arte.
Contém o parecer do relator Paulino Montez, sobre objetos de arte (em vidro, madeira e metal) depositados na delegação alfandegária do Jardim do Tabaco, e submetidos a despacho - mercadoria que a firma Belgarve, Lda., pretende exportar para o Canadá.
Ofício dirigido pelo Secretário da J.N.E., António do Sacramento Monteiro, ao Diretor-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais, comunicando a cedência da talha necessária para o restauro da Igreja do Torrão.
Parecer do relator Armando de Lucena, relativo à pretensão de Laura de Azevedo Duarte de Sousa, para importar, com isenção de direitos, várias peças de porcelana.
Parecer do relator Armando de Lucena, relativo à pretensão de António F. Machado Ferreira Carvalho Silva, para importar, com isenção de direitos, quatro candeeiros de bronze lavrado, estilo Luís XVl, e dois quadros da Escola Francesa do séc XVlll.
Contém parecer do relator Luís Varela Aldemira, sobre um quadro na delegação da Alfândega de Alcântara, que Ricardo Espírito Santo da Silva pretende importar.
Contém pareceres do relator Henrique Gomes da Silva sobre o processo enviado pela Câmara Municipal de Lisboa, relativo a alterações no estabelecimento da firma "Armazém do povo, Lda.", sito na praça D. Pedro IV, nº81, 82 e 83 em Lisboa.
Contém, em duplicado, o parecer do relator Henrique Gomes da Silva sobre o pedido das Oficinas Gerais de Fardamento que querem saber qual a influência que a Igreja de Santa Engrácia possa vir a ter nas obras de adaptação e ampliação dos edifícios da Sede e da Oficina de Calçado que se encontram dentro da zona de protecção da referida Igreja.
Contém pareceres do relator Henrique Gomes da Silva sobre o processo enviado pela Câmara Municipal de Lisboa, relativo à construção de uma central telefónica automática, a levar a efeito pela Companhia dos Telefones, com sede na Avenida António Augusto de Aguiar, nº23, em terreno situado entra as Escadinhas Marques de Ponte de Lima, nº5 e Rua da Costa do Castelo, nº57, dentro da zona de protecção do Castelo de S. Jorge.
Parecer favorável do Vogal João Couto para que se proceda ao restauro de um painel pertencente à Misericórdia do Concelho de Monsaraz, representando o "Descimento da Cruz", na Oficina de Beneficiação da Pintura Antiga.
Parecer favorável do Vogal João Couto relativamente ao ofício da Irmandade de Nossa Senhora da Salvação e Santíssimo Sacramento da Freguesia de Nossa Senhora da Salvação de Arruda dos Vinhos, para que o restauro de "A Anunciação" - pintura do século XVI sobre madeira pertencente àquela Igreja (Monumento Nacional) - seja feito por conta da 6.ª Secção da Junta Nacional de Educação.
Contém o parecer do vogal Raul Lino, solicitado pelo Ministério da Economia, que pede informação acerca da mercadoria que Adolf Pokorny pretende exportar.
Contém pareceres de João Couto, sobre os objetos que Elfride Marques Pereira quer importar de Londres.
A capa do processo encontra-se vazia. No interior da mesma, sob Assunto, encontra-se o seguinte texto: "Alfândega de Lisboa - Importação com isenção de direitos, a levar a efeito por Eduardo Malta.
Contém pareceres do relator Henrique Gomes da silva sobre o processo enviado pela Câmara Municipal de Évora, relativo à obra de modificação do prédio de Cândido Dias, em Évora, dentro da zona de protecção da Janela da Rua da Moeda.
Parecer favorável (nome do Vogal não identificado) ao requerimento da firma H. Vaultier & C.ª, para execução de trabalhos de modificação num prédio sito na Rua de Valdevinos, n.º 19, dentro da zona de proteção da Torre Sizebuto, em Évora.
Contém vários documentos que solicitam a indicação do nome de um representante da Junta para fazer parte do júri, que há de aprovar os projetos aprovados para o Monumento ao Infante D. Henrique.
Carta dirigida ao Diretor-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes, pelo Secretário da J.N.E., informando do envio do ofício da "Inspeccion General de Museos Arqueológicos", dirigido à mesma Junta. Sublinha, porém, que o volume de "Memorias de los Museos Arqueológicos Provinciales", a que o mesmo ofício se refere, não foi recebido.
No rosto da capa do processo sob Assunto encontra-se o seguinte texto: "Inspeccion General de Museos Arqueológicos" - Envia um volume de "Memorias de los Museos Arqueológicos Provinciales" correspondentes ao ano de 1947 e pede relação de todos os Museus Portugueses." Refere-se ainda que: "O Processo passou à Direcção Geral do Ensino Superior e das Belas Artes, em 19.10.1948."
Contém, em duplicado, o parecer do relator Henrique Gomes da Silva sobre o processo enviado pela Câmara Municipal de Lisboa, relativo a alterações no prédio sito na Calçada de S. Vicente, 99-3ª, a levar a efeito por D. Adélia Garcia.
Contém pareceres do relator e vice-presidente Henrique Gomes da Silva sobre o processo enviado pela Direção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais, relativo ao projeto das obras da Estalagem do Guincho que Manuel de Portugal, administrador da Sociedade de Iniciativas do Guincho, Lda., pretende realizar na Ponta da Galé, denominado Forte da Bateria Alta, no Guincho, em Cascais.
Contém o parecer do relator Henrique Gomes da Silva sobre o processo enviado pela Câmara Municipal de Évora relativo à substituição de dizeres a levar a efeito pela Sociedade Alentejana de Vidros e Espelhos, Lda.
Parecer do relator Armando de Lucena, acerca da exportação, com isenção de direitos, de um conjunto de 20 quadros, que Pedro Navarro Bogarim pretende efetuar.
Contém dois pareceres do vogal relator Raul Lino, sobre o pedido da firma Calendas, Lda. para exportar vários objetos de arte, designados no ofício n.º 2075 da Alfândega de Lisboa, datado de 21 de Fevereiro de 1955.
Parecer do relator Armando de Lucena, acerca da importação, com isenção de direitos, de uma tapeçaria de Aubusson, por José Ribeiro Espírito Santo Silva.
Contém o parecer do vogal relator Armando de Lucena, sobre o processo enviado pelo Museu Nacional Soares dos Reis em que pede autorização para a compra de um retrato do século XVIII, não assinado, da Escola Francesa.
Parecer favorável do Vogal Henrique Gomes da Silva relativamente ao requerimento de Carlos Sequeira, o qual pretende proceder a obras de modificação no prédio com o n.º 6, na Rua do Cano, em Évora, dentro da zona de proteção do Aqueduto da Prata.
Contém documentação relativa a: pedido de comparência de um perito na Delegação Aduaneira de Santos, a fim de examinar e dar parecer sobre vários objectos de Arte que Robert Monnem pretende importar com isenção de direitos; classificação dos frescos do antigo Palácio da inquisição, proposta pela Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais; restauro dos pelourinhos de Alverenga, Cabeçais, Arouca e Burgo, existentes no concelho de Arouca; parecer da Junta Nacional de Educação sobre o restauro do retábulo de Malhoa, existente na Igreja Paroquial de Figueiró dos Vinhos; classificação da Capela do Calvário, em Amieira, Nisa; restauro da pintura representando a "Anunciação da Virgem", propriedade da Igreja do Mosteiro de Celas; importação dos seguintes móveis artísticos com isenção de direitos :
um par de espelhos, em madeira dourada, do séc. XVIII,
um lustre, em cristal, do séc. XVIII,
três apliques, em cristal, do séc. XVIII,
dois consoles, em madeira entalhada, prateada e dourada, Luís XVI, com pedras mármores
uma console, em forma de meia Lua, com ornatos de bronze dourado;
Alfândega de Lisboa solicita a nomeação de um perito para dar parecer sobre objectos de Arte que António Medeiros e Almeida pretende importar sem isenção de direitos, tais como: pratos, candelabros, travessas e caixa circular de 1820; Alfândega de Lisboa solicita a nomeação de um perito para dar parecer sobre objectos de Arte que Ricardo Espírito Santo Silva pretende importar sem isenção de direitos, tais como: pratos de porcelana, centros de mesa e estatuetas; Alfândega de Lisboa solicita parecer sobre quadros a óleo que Georg Robert Duff pretende importar com isenção de direitos; aquisição de imóveis, quadros e uma estátua de estilo Luís XVI.
Contém, em duplicado, o parecer do relator Henrique Gomes da Silva sobre o processo enviado pela Câmara Municipal de Évora, relativo à construção do novo quartel da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Évora, situado na Estrada de Circunvalação e às portas do Senhor da Pobreza.
Conjunto de dois pareceres, da responsabilidade dos Vogais Paulino Montez e Henrique Gomes da Silva, relativos à construção da Estação Fronteiriça de Valença. Após revisão, o projecto merece aprovação mediante, porém, a observação de determinadas condicionantes.
Parecer favorável apresentado pelo Vogal João Couto para que se proceda, na Oficina de Beneficiação de Pintura Antiga, ao restauro de duas pinturas sobre madeira, da segunda metade do século XVI, representando "A Adoração dos Magos" e "A Adoração dos Pastores", as quais se encontram na Capela do Farol da Guia, em Cascais.
Contém 3 fotos, P/B.
Parecer do Vogal Adriano de Sousa Lopes, aprovado em sessão da J.N.E. de 20-04-1939, sugerindo que, em face do requerimento dirigido por Branca de Gonta Colaço ao Diretor do Museu de Arte Contemporânea, "(...) o requerente seja convidado a submeter à apreciação da Comissão de Compras da 6.ª Secção da Junta Nacional de Educação as obras que julgar conveniente (...)", dado que se confirma o facto de não existir qualquer obra representativa do trabalho do pintor Jorge Colaço, no referido museu.
Parecer favorável do Vogal Henrique Gomes da Silva ao requerimento de Maria da Estrela Delgado, a qual pretende proceder à venda de um prédio de que é proprietária, sito na Rua de Cima (antiga Rua da República), freguesia de Santa Maria, na zona de proteção do Castelo e Muralhas de Marvão.
Parecer favorável do Vogal Henrique Gomes da Silva ao requerimento de José Nunes Borges, o qual pretende colocar um reclame luminoso na fachada do seu estabelecimento, dentro da zona de proteção dos túmulos da Igreja de S. Nicolau, em Santarém.
Parecer favorável do Vogal Henrique Gomes da Silva ao pedido de Manuel Rodrigues o qual pretende proceder a alterações no prédio sito no Largo de S. Sebastião da Pedreira, 8-C, na cidade de Lisboa.
Cópia de ofício N.º 851 do Secretário da J.N.E., António do Sacramento Monteiro ao Diretor da Oficina de Beneficiação de Pintura Antiga, confirmando a aprovação da proposta do Museu Regional de Alberto Sampaio, de Guimarães, para se proceder ao restauro, na Oficina de Beneficiação de Pintura Antiga, das pinturas: "Deposição do Túmulo"; "Martírio de Santa Marinha"; "S.João em Pátmos"; "Martírio de S.João".
A capa do processo encontra-se vazia. No rosto da mesma, sob Assunto, encontra-se o seguinte texto: "Administração Geral dos Correios e Telégrafos. § Processo relativo à emissão de bilhetes postais com a reprodução de aguarelas de Fernando Perfeito de Magalhães Vilas Bôas. § Maio, 25 - A 1.ª sub-secção é de parecer de que deve ser feita a emissão. § Junho, 8 - Homologado § Junho, 9 - Enviado à Direcção-Geral do Ensino Superior."
Contém pareceres do relator Henrique Gomes da Silva sobre o processo enviado pela câmara Municipal da Guarda, relativo a obras no prédio sito no Largo João de Almeida, a levar a efeito por Auzenda Teixeira de Pina.
Contém a cópia do ofício do Secretário-Geral ao Diretor-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes, indicando a devolução do processo nº59, Liv.16, referente ao Museu José Malhoa, nas Caldas da Rainha.
Parecer desfavorável do Vogal Diogo de Macedo relativamente à pretensão da Câmara Municipal de Évora de colocar uma estátua de "Giraldo", de autoria do escultor Armando de Mesquita, numa praça pública da cidade de Évora.
Parecer favorável do Vogal Henrique Gomes da Silva relativo à colocação de um letreiro no prédio sito na Praça do Geraldo, n.ºs 77 e 78, em Évora, a levar a efeito por António José Rocha.
Contém pareceres de João Rodrigues da Silva Couto (Diretor do Museu Nacional de Arte Antiga) e Armando de Lucena (Pintor) sobre a venda ao Estado, por Eduardo Augusto Grácia Pereira, de uma pintura em tela, representando "A morte de Séneca", por aquele senhor atribuída a Paulo Veronese. Inclui uma cópia do requerimento do vendedor a contestar os pareceres acima referidos.
Parecer favorável do vogal Armando de Lucena, aprovando, com isenção de direitos aduaneiros, a importação dos quadros a óleo "Paisagem Inglesa" (autor: J.S. Belckeir) e "Retrato de Senhora Escocesa" (autor: Opio), ambos datados de finais do século XVII e inícios do XVIII, na sequência do solicitado por A.P. Gouveia.
Contém um ofício do Diretor do Museu Nacional de Arte Antiga, João Rodrigues da Silva Couto, dirigido ao Diretor-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes, solicitando informações sobre as resoluções do governo português a respeito da compra em Madrid de uma pintura de Goya, proposta por esse museu.
Parecer do vogal Henrique Gomes da Silva, relativo à classificação, como Imóvel de Interesse Concelhio, de uma capela existente junto do Cemitério de Sobral de Monte Agraço, cujo traçado arquitetónico remete para os tempos da primeira dinastia.
Parecer do Vogal Henrique Fernandes Tavares acerca de obras que se fizeram ilegalmente em redor do Pelourinho e dos antigos Paços do Concelho de Melo (Gouveia), encontrando-se estes classificados como monumentos nacionais.
Ofício do Museu Machado de Castro transcrevendo um ofício do Comissariado da Exposição Distrital de 1940, em Leiria.
Informa também do estado das obras solicitadas para cedência.
Este processo não contém nenhum documento.
Processo constituído essencialmente por ofícios trocados entre a Direção-Geral da Fazenda Pública e a Junta relativos à classificação de algumas construções na Quinta do Senhor da Serra, em Belas.
Parecer favorável do vogal Raul Lino, isentando de direitos aduaneiros a importação de objetos antigos de mobiliário, a pedido de Manuel de Carvalho Vinhas.
Parecer desfavorável do vogal Armando de Lucena, no que respeita à isenção de pagamento de direitos aduaneiros sobre um conjunto diverso de peças antigas, vindas de França, a bordo do vapor "Eika", a pedido de J. Guedes de Sousa.
Contém a cópia da proposta de Diogo de Macedo e de Raul Lino, da Comissão de Compras de Obras de Arte, solicitando a aquisição para o Estado, com destino ao Museu Nacional de Arte Contemporânea, as seguintes obras: "Retrato do pintor Fernando David" da autoria de José Malhoa e "Álbum com desenhos" de José Simões Almeida.
Parecer favorável do vogal Armando de Lucena, relativo à importação, com isenção de direitos aduaneiros, de um conjunto de diversos objetos de arte (lista anexada), a pedido de José Ribeio Espírito Santo Silva.
Parecer desfavorável do vogal Raul Lino, no que respeita à isenção de direitos alfandegários, sobre a importação de uma cómoda do século XVIII, de tipo francês, a pedido de José Manuel do Amaral Pyrrait.
Parecer favorável do Vogal Henrique Fernandes Tavares relativo à aquisição de um quadro de autoria do pintor João Reis, focando uma noite de bailado - "O de Monte Carlo" - para o Teatro Nacional de S.Carlos, em Lisboa. Em Ofício de 13 de Maio de 1952, o Director deste teatro afirma considerar "interessante a sua aquisição". Sobre o preço inicialmente proposto (Esc.: 50.000$00), o pintor declara-se pronto a reduzir para Esc.: 38.000$00, visando, assim, facilitar a aquisição da obra.
Parecer favorável do Vogal Diogo de Macedo à proposta da D.G.E.M.N., no sentido de se proceder à classificação como Imóvel de Interesse Público da Igreja de Brotas, exemplar de arquitetura religiosa do século XVII, sita no concelho de Mora, no distrito de Évora.
Contém pareceres do relator Henrique Gomes da Silva sobre o processo enviado pela Câmara Municipal de Lisboa, relativo à modificação de um estabelecimento sito na Rua de Santa Justa, nº3 e 3-A, a levar a efeito por Laurentino Januário Fernandes, Lda.
Contém pareceres do relator Henrique Goms da Silva sobre o processo enviado pelo Governo Civil do Distrito da Guarda, relativo à reconstrução de um prédio sito no Largo do Pelourinho, a levar a efeito por Maria da Conceição Braga.
Contém pareceres do relator Henrique Gomes da Silva sobre o processo enviado pela Câmara Municipal de Lisboa, relativo à alterações no estabelecimento sito na Rua da Madalena, nº174, a levar a efeito por João Batista Ramos Júnior.
Parecer favorável do Vogal Raul Lino, ao solicitado pela Direcção Geral da Fazenda Pública, para cedência - a título provisório - de duas figuras de madeira mutiladas que se encontram num depósito do Museu Regional de Aveiro, à Sociedade da Nau S. Vicente.
Parecer favorável ao requerimento de Manuel Sebastião da Mata, o qual pretende colocar uma tabuleta no prédio sito no Largo da Misericórdia, n.º 1 (Pensão Eborense), em Évora, dentro da zona de proteção das Escadinhas de S. Vicente.
Parecer favorável do Vogal Henrique Gomes da Silva ao requerimento de Francisco dos Santos, o qual pretende vender um prédio de que é proprietário, sito na Rua do Castelo, freguesia de S. Pedro, junto das Muralhas de Trancoso.
A capa do processo encontra-se vazia. No rosto da mesma, sob Assunto, encontra-se o seguinte texto: "Junta de Província do Baixo Alentejo - Beja.
Pede autorização para enviar à Oficina de Beneficiação da Pintura Antiga, três quadros, do Museu Rainha D. Leonor."
Contém pareceres do relator Henrique Gomes da Silva sobre o processo enviado pela Câmara Municipal de Coimbra, relativo à transformação em garagem, de uma casa velha, sita na rua do Asilo, a levar a efeito por Joaquim Pais dos Santos.
Pareceres do relator Armando de Lucena, acerca da importação, com isenção de direitos, de vários objetos de prata brasonada e cinzelas, do Séc. XVIII, por António Medeiros de Almeida.
Parecer favorável do vogal Raul Lino, ao requerimento da Galeria Calendas, solicitando a importação, com isenção de direitos, de um quadro a óleo do século XVII, representando uma cena passada no Terreiro do Paço, em Lisboa.
Parecer favorável do vogal João Couto, relativamente ao pedido de João Guedes de Sousa, solicitando a importação, ao abrigo da lei de isenção de direitos, de diversas peças antigas de mobiliário.
Parecer favorável do vogal Armando de Lucena, relativo ao pedido de M. J. Anahory, solicitando a importação, ao abrigo de isenção de direitos, de um retrato a óleo de senhora, do século XVII, de autoria de P. Mignar.
Parecer do relator Armando de Lucena, acerca do pedido de importação, com isenção de direitos, de vários quadros, gravuras, porcelanas e outros objetos de arte, por Pedro A. Baptista.
Parecer do relator Raul Lino, acerca da importação, com isenção de direitos, de três quadros a óleo, por George Roberty Duff.
Parecer do relator Raul Lino, acerca da importação, com isenção de direitos, de peças de mobiliário, por Carlos Salazar de Sousa.
